TJMG 21/12/2021 - Pág. 28 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
28 – terça-feira, 21 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais
Aviso nº 086/2021 – STIM/DGTM
Processo: Contrato: N.º 003/2008 – RIT: 1 – linha 2201
Nº de Comunicação: 1000 - Terminal Tancredo Neves/Bairro Regina/
Barreiro/Alameda da Serra
Operação: Direta - Serviço Comercial Metropolitano
Protocolo: Processo SEI Nº 1300.01.0006851/2021-27
Consórcio: Via Amazonas
Interessado: Consórcio Via Amazonas
Assunto: Alteração de nomenclatura para Palmares 1ª e 2ª Seção/Alameda da Serra Via Barreiro, com o seguinte itinerário: Rua Barbacena
(PC oposto ao nº 625), Av. Antônio Pinheiro Diniz (Av. Sanitária), Av.
Presidente Tancredo de Almeida Neves, seguindo daí o itinerário atual
da linha, até Av. Presidente Tancredo de Almeida Neves, Av. Antônio
Pinheiro Diniz (Av. Sanitária), Rua Barbacena, Rua Sem Nome, Rua
Barbacena (PC oposto ao nº 625). Extensão: 54.578m.
Aviso nº 087/2021 – STIM/DGTM
Processo: Contrato: N.º 003/2008 – RIT: 1 – linha 22002
Nº de Comunicação: 1111 - Terminal Tancredo Neves/W. Pires/B.
Amazonas/BH
Operação: Direta - Serviço Comercial Metropolitano
Protocolo: Processo SEI Nº 1300.01.0006851/2021-27
Consórcio: Via Amazonas
Interessado: Consórcio Via Amazonas
Assunto: Alteração de nomenclatura para Palmares 1ª e 2ª Seção/BH
via Bairro Amazonas, com o seguinte itinerário: Rua Barbacena (PC
oposto ao nº 625), Av. Antônio Pinheiro Diniz (Av. Sanitária), Rua
Humberto Campos, seguindo daí o itinerário atual da linha, até a Rua
Humberto Campos, Av. Antônio Pinheiro Diniz (Av. Sanitária), Rua
Barbacena, Rua Sem Nome, Rua Barbacena, (PC oposto ao nº 625).
Extensão: 48.937m
Aviso nº 088/2021 – STIM/DGTM
Processo: Contrato: N.º 006/2008 – RIT: 3 – linha 19002
Nº de Comunicação: 3855 – Citrolândia/Estação Eldorado
Operação: Direta - Serviço Comercial Metropolitano
Protocolo: Processo SEI Nº 1300.01.0006358/2021-49
Consórcio: Metropolitano de Transporte
Interessado: Comunidade do Bairro Parque Ipiranga
Assunto: Criação de Atendimento Complementar 3857 - Parque Ipiranga/Estação Eldorado, com o seguinte itinerário: Alameda das Cerejeiras (PC esquina com Alameda das Mangueiras), Alameda dos Algodoeiros, R. Joaquim de Matos, R. dos Caneleiros, MG-155, R. Miguel
Pereira, R. Emílio Ribas, R. Ana Neri, R. Olavo Bilac, R. Bandeirantes,
R. Emílio Ribas, Praça Nossa Sra. de Fátima, R. Capitão Mariano, R.
Geraldo José Vieira, R. Santa Luzia, R. Dr. José Mariano, Av. Antônio Perto Siqueira, R. Vereador Paulo Drumond, BR-381, Av. Cardeal
Eugênio Pacelli, R. Osório de Morais, Av. Babita Camargos, Praça da
Cemig, Av. Cardeal Eugênio Pacelli, Praça João XXIII, Av. General
David Sarnoff, Av. Babita Camargos, Complexo Viário Água Branca,
Estação Eldorado, Complexo Viário Água Branca, Av. Babita Camargos, Praça da Cemig, Av. Cardeal Eugênio Pacelli, BR-381, Rua Pium-I,
Av. Rio Nilo (Estação Rio Nilo), Rua Rio Mantiqueira, BR-381, R.
Senador Giovanni Agnelli, Primeira Rotatória, Rua Senador Giovanni
Agnelli, BR-381, Rua Serginho, Trincheira do Citrolândia, R. Vereador
Paulo Drumond, R. Dr. José Mariano, R. Santa Luzia, R. José Geraldo
Vieira, R. Capitão Mariano, Praça Nossa Sra. de Fátima, R. Emílio
Ribas, R. Bandeirantes, R. Olavo Bilac, R. Ana Neri, R. Emílio Ribas,
R. Miguel Pereira, MG-155, R. dos Caneleiros, R. Joaquim de Matos,
Alameda dos Algodoeiros, Alameda das Cerejeiras (PC esquina com
Alameda das Mangueiras). Extensão: 79,992 metros. Tarifa Proposta:
R$ 6,30 (seis reais e trinta centavos) – unitária e R$ 9,75 (nove reais e
setenta e cinco centavos) - integrada ao Metrô.
Aviso nº 089/2021 – STIM/DGTM
Processo: Contrato: N.º 006/2008 – RIT: 3 – linha 13001
Nº de Comunicação: 3900 – Condomínio Retiro das Pedras/Belo
Horizonte
Operação: Direta - Serviço Comercial Metropolitano
Protocolo: Processo SEI Nº 1300.01.0006657/2021-27
Consórcio: Metropolitano de Transporte
Interessado: Consórcio Metropolitano de Transporte
Assunto: Alteração de nomenclatura para Condomínio Retiro das
Pedras via Jardim Canada II /Belo Horizonte, com o seguinte itinerário: PC1: Av. Montreal (PC1 em frente ao nº 1.369), Av. Montreal,
Rua Kalama, Rua Vancouver, Av. Toronto, Rua Paniop, Rua Yuri, Rua
Paraíso, Rua Búfalo, Rua Natal, Rua Labrador, Túnel sob a BR-040,
Marginal BR-040, Rua Nova Lima, BR-040, BR-356, Nossa Senhora
do Carmo, Av. Contorno, Rua Professor Moraes, Avenida Afonso Pena,
Rua Curitiba, Rua Vinte e um de abril, Av. do Contorno, Rua Paulo de
Frontin, Av. Olegário Maciel, Rua dos Caetés, Rua Guarani (PC2 em
frente ao nº 115) entre Rua dos Caetés e Rua dos Tupinambás. PC2:
Rua Guarani (PC entre Rua dos Caetés e Rua dos Tupinambás), Rua
Guarani, Rua dos Tupinambás, Rua Curitiba, Avenida Afonso Pena,
Rua Rio Grande do Norte, Trincheira de acesso a Av. Nossa Senhora do
Carmo, Av. Nossa Senhora do Carmo, BR-356, BR-040, Av. Toronto,
Rua Otawa, Rua Ontário, Rua Labrador, Rua Natal, Rua Búfalo, Rua
Paraíso, Rua Yuri, Rua Paniop, Alameda das Azaléias (Estrada de
acesso Retiro das Pedras), Portaria do Condomínio Retiro das Pedras,
Alameda das Azaléias (Estrada de acesso ao Condomínio Retiro das
Pedras), Rua Paniop (Marginal da BR-040), Av. Toronto, Rua Vancouver, Rua Ontario, Av. Montreal, Rua Kenton, Rua Alaska, Rua Kalama,
Av. Montreal, Portaria do IEF, Av. Montreal (Em frente ao nº 1.369).
Extensão: 31,995Km.
36 cm -20 1571425 - 1
Secretaria de Estado de
Justiça e Segurança Pública
HOMOLOGAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 264/2021. Objeto: Aquisição de
REFRIGERADORES com entrega integral,conforme especificações,
exigências e quantidades estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência. Homologo o processo licitatório, pregão 264/2021, o qual restou
fracassado. Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, Rodovia Papa João Paulo II, n° 4143 - Edifício Minas, 5º andar Serra Verde
Cidade Administrativa. Belo Horizonte, 20 de dezembro de 2021.
2 cm -20 1571350 - 1
RETIFICAÇÃO DE EDITAL
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 213/2021. Objeto:Prestação de
serviços de ”Implantação de Sistema de Geração de Energia Solar
Fotovoltaica” para aPenitenciária de Segurança Máxima de Francisco Sá I - PenSegMax-FRS-I,conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência.
Após julgamento de impugnação, será necessário a retificação do item
10.10.1.2 do Edital.Abertura da sessão dia 22 de dezembro de 2021,
às15:00horasnosítioeletrônico www.compras.mg.gov.br. O Edital
poderá ser obtido no referido site. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado o edital no Portal de Compras
e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública, Rodovia Papa João Paulo II, nº 4143, Edifício Minas, 5º andar,
Serra Verde, Cidade Administrativa. Belo Horizonte, 20 de dezembro
de 2021.
4 cm -20 1571478 - 1
CONVOCAÇÃO DE LICITANTE REMANESCENTE
Modalidade: Pregão Eletrônico de Preço Nº 1451044 000189/2021.
Objeto: “Preparação, produção e fornecimento contínuo de refeições e
lanches prontos, na forma transportada, ao Presídio de Açucena I- PresAÇN- I”. Ficam convocados, nos termos do §2º do artigo 18 do Decreto
48.012/2020, os licitantes classificados no pregão em tela para participarem do ato de negociação de proposta e futura contratação, obedecendo a ordem de classificação no processo. Os interessados poderão
solicitar vistas ao processo SEI 1450.01.0138709/2021-92 por meio do
e-mail licitacaodco@seguranca.mg.gov.br. O ato de negociação se iniciará no dia 21/12/2021. Secretaria de Estado de Justiça e Segurança,
Belo Horizonte, 20 de dezembro de 2021.
3 cm -20 1571487 - 1
CONVOCAÇÃO DE LICITANTE REMANESCENTE
Modalidade: Pregão Eletrônico de Preço Nº 1451044 000157/2021.
Objeto: “Presidio de Buritis I - Pres-BII-I”. Ficam convocados, nos termos do §2º do artigo 18 do Decreto 48.012/2020, os licitantes classificados no pregão em tela para participarem do ato de negociação
de proposta e futura contratação, obedecendo a ordem de classificação no processo. Os interessados poderão solicitar vistas ao processo
SEI 1450.01.0114471/2021-59 por meio do e-mail licitacaodco@seguranca.mg.gov.br. O ato de negociação se iniciará no dia 21/12/2021.
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança, Belo Horizonte, 20 de
dezembro de 2021.
3 cm -20 1571488 - 1
HOMOLOGAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 281/2021. Objeto: Prestação de serviços de”empresa especializada em serviços de montagem e instalação
de reservatório de água”,conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência. Homologo o
processo licitatório, pregão 281/2021, o qual restou deserto. Secretaria
de Estado de Justiça e Segurança Pública, Rodovia Papa João Paulo II,
n° 4143 - Edifício Minas, 5º andar Serra Verde Cidade Administrativa.
Belo Horizonte, 20de dezembrode 2021.
2 cm -20 1571063 - 1
DECISÃO
Nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 14.184/2002, no
Decreto Estadual nº 45.902/2012 e na Resolução SEJUSP n° 41/2021,
alterada pela Resolução SEJUSP Nº 155, de 24 de junho de 2021 edelegação de competência publicada em 25 de agosto de 2021,ACOLHO
a recomendação do Relatório Técnico nº 109/SEJUSP/NUREL/2021,
de 30 de novembro de 2021, emitido pela Comissão Processante Permanente da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Públicanos
autos do ProcessoAdministrativo Punitivo nº 03/2016, que recomendou a aplicação à empresa COMERCIAL JAQUELINE LTDA,CNPJ:
7123.832.983/0001-28, sediada na Rua Praça Olegário Maciel, nº763,
Bairro centro, Bom Despacho/MG, a penalidade de MULTA no valor
de R$137.464,48(cento e trinta e sete mil,quatrocentos e sessenta e quatro reais e quarenta e oito centavos).
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública,
Belo Horizonte, 20 de dezembro de 2021.
Carlos Vinícius de Souza Figueiredo
Assessor Orçamentário e Financeiro - DEPEN/MG
4 cm -20 1571261 - 1
Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e do
Desenvolvimento Sustentável
TERMO DE DESTINAÇÃO FINAL DE BENS APREENDIDOS
Processo SEI 1370.01.0034139/2020-20. Em 25/11/2021, foi acompanhada destinação final de materiais apreendidos, sendo 793 pacotes de
carvão com peso nominal de 8 kg cada um. Estes estavam sob responsabilidade de guarda como fiel depositário o empreendimento Walmart
Brasil – Supermercado do Brasil Ltda. que indicou a empresa Essencis
Soluções Ambientais/ 07.004.980/0001-40 como responsável pela inutilização/destruição dos bens apreendidos conforme Procedimento para
Envio de resíduos Anexo I Declaração de Transporte nº BT.GO.01.04
REV00 e o Manifesto de Transporte de Resíduos nº 2111179941 e
2111182767. Este procedimento foi acompanhado pela equipe de fiscalização DFISC CM, conforme AF nº 216716/2021, conforme autorização da autoridade competente.
(a) Fernando Baliani da Silva - Superintendente Regional
de Meio Ambiente da Supram Central Metropolitana.
4 cm -20 1571073 - 1
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE GESTOR DA PARCERIA
Convênio nº 13710000915/2020. Partícipes: SECRETARIA DE
ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL – SEMAD e a Prefeitura Municipal de Andradas. Fica designado como novos Gestores da Parceria os servidores Juliana Karen da Silva, Masp. 1.503.215-4 e Patrícia Carvalho
da Silva, Masp 1.314.431-6. Assinatura: 07/12/2021. Processo Sei
nº1490.01.0003833/2020-22.
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE GESTOR DA PARCERIA
Convênio nº 1371000474/2020. Partícipes: SECRETARIA DE
ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – SEMAD e a Prefeitura Municipal de Caeté. Fica designado
como novos Gestores da Parceria os servidores José Honorato Begalli,
Masp 1.487.388-9 e Izabela Maria Dias Moreira, Masp 1.499.385-1.
Assinatura: 07/12/2021. Processo Sei nº 1490.01.0003726/2020-98.
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE GESTOR DA PARCERIA
Convênio
nº1371000515/2020.Partícipes:
SECRETARIA DE
ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – SEMAD e a Prefeitura Municipal de Carbonita. Fica
designado como nova Gestora da Parceria a servidora Juliana Karen
da Silva, Masp. 1.503.215-4. Assinatura: 07/12/2021. Processo Sei
nº1490.01.0003815/2020-23.
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE GESTOR DA PARCERIA
Convênio nº 13710000649/2020.Partícipes: SECRETARIA DE
ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – SEMAD e a Prefeitura Municipal de Cláudio. Fica
designado como nova Gestora da Parceria a servidora Juliana Karen
da Silva, Masp. 1.503.215-4. Assinatura: 07/12/2021. Processo Sei nº
1370.01.0014403/2020-71
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE GESTOR DA PARCERIA
Convênio nº 1371000913/2020.Partícipes: SECRETARIA DE
ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – SEMAD e a Prefeitura Municipal de Igarapé. Fica
designado como nova Gestora da Parceria a servidora Juliana Karen
da Silva, Masp. 1.503.215-4. Assinatura: 07/12/2021. Processo Sei
nº1490.01.0003926/2020-33.
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE GESTOR DA PARCERIA
Termo de Fomento nº 1371000952/2021 Partícipes: SECRETARIA
DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – SEMAD e a Orcino Guimarães. Fica designado como
novos Gestores da Parceria os servidores - Juliana Karen da Silva,Masp.
1.503.215-4 e Patrícia Carvalho da Silva, Masp 1.314.431-6 .Assinatura: 07/12/2021. Processo Sei nº 1370.01.0042505/2021-48.
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE GESTOR DA PARCERIA
Convênio nº1371000914/2020. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO
DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
– SEMAD e a Prefeitura Municipal de Jaboticatubas. Fica designado
como novos Gestores da Parceria os servidores José Honorato Begalli,
Masp 1.487.388-9 e Juliana Karen da Silva, Masp. 1.503.215-4. Assinatura: 07/12/2021. Processo Sei nº 1490.01.0004021/2020-87.
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE GESTOR DA PARCERIA
Termo de Fomento nº 1371000953/202. Partícipes: SECRETARIA DE
ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – SEMAD e a ONG AJUDA. Fica designado como novos
Gestores da Parceria os servidores - Patrícia Carvalho da Silva, Masp
1.314.431-6 e Izabela Maria Dias Moreira, Masp 1.499.385-1. Assinatura: 07/12/2021. Processo Sei nº 1371000953/2021-78.
54 cm -20 1571147 - 1
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE GESTOR DA PARCERIA
Convênio nº 371000732/2020. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO
DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL –
SEMAD e a Prefeitura Municipal de Lambari. Fica designado como
novos Gestores da Parceria os servidores Juliana Karen da Silva, Masp.
1.503.215-4 e Patrícia Carvalho da Silva, Masp 1.314.431-6. Assinatura: 07/12/2021. Processo Sei nº1490.01.0004031/2020-11.
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE GESTOR DA PARCERIA
Termo de Fomento nº 1371000944/2020. Partícipes: SECRETARIA
DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL – SEMAD e a Prefeitura Municipal de Mário
Campos. Fica designado como novos Gestores da Parceria os servidores Lucélia Araújo Guimarães, Masp 1.379.684-2 e Juliana Karen
da Silva, Masp. 1.503.215-4. Assinatura: 07/12/2021. Processo Sei
nº1490.01.0003437/2020-44.
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE GESTOR DA PARCERIA
Convênio nº 13710000542/2020.Partícipes: SECRETARIA DE
ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – SEMAD e a Prefeitura Municipal de Mato Verde.
Fica designado como novos Gestores da Parceria os servidores
Lucélia Araújo Guimarães, Masp 1.379.684-2 e Izabela Maria Dias
Moreira, Masp 1.499.385-1. Assinatura: 07/12/2021. Processo Sei
nº1490.01.0003823/2020-98.
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE GESTOR DA PARCERIA
Convênio nº 1371000642/2020. Partícipes: SECRETARIA DE
ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – SEMAD e a Prefeitura Municipal de Ouro Fino. Fica
designado como nova Gestora da Parceria a servidora Juliana Karen
da Silva, Masp. 1.503.215-4. Assinatura: 07/12/2021. Processo Sei
nº1490.01.0003831/2020-76.
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE GESTOR DA PARCERIA
Convênio nº 13710000729/2020.Partícipes: SECRETARIA DE
ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – SEMAD e a Prefeitura Municipal de Ponte Nova.
Fica designado como novos Gestores da Parceria os servidores
Juliana Karen da Silva, Masp. 1.503.215-4 e Patrícia Carvalho da
Silva, Masp 1.314.431-6. Assinatura: 07/12/2021. Processo Sei nº
1490.01.0003577/2020-47.
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE GESTOR DA PARCERIA
Convênio nº 1371000544/2020.Partícipes: SECRETARIA DE
ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – SEMAD e a Prefeitura Municipal de Ribeirão Vermelho. Fica designado como novos Gestores da Parceria os servidores Juliana Karen da Silva, Masp. 1.503.215-4 e Izabela Maria Dias
Moreira, Masp 1.499.385-1. Assinatura: 07/12/2021. Processo Sei nº
1490.01.0003844/2020-16.
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE GESTOR DA PARCERIA
Convênio nº 13710000648/2020. Partícipes: SECRETARIA DE
ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – SEMAD e a Prefeitura Municipal de Sabará. Fica
designado como nova Gestora da Parceria a servidora Juliana Karen
da Silva, Masp. 1.503.215-4. Assinatura: 07/12/2021. Processo Sei
nº1490.01.0004025/2020-76.
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE GESTOR DA PARCERIA
Termo de Fomento nº 1371001118/2020. Partícipes: SECRETARIA DE
ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – SEMAD e a AMEG. Fica designado como novos Gestores da
Parceria os servidores Juliana Karen da Silva, Masp. 1.503.215-4 e Izabela Maria Dias Moreira, Masp 1.499.385-1. Assinatura: 07/12/2021.
Processo Sei nº1490.01.0008173/2020-18.
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE GESTOR DA PARCERIA
Termo de Fomento nº 1371000357/2021. Partícipes: SECRETARIA
DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL – SEMAD e a ONG AJUDA. Fica designado como
novos Gestores da Parceria os servidores Juliana Karen da Silva, Masp.
1.503.215-4 e Patrícia Carvalho da Silva, Masp 1.314.431-6.Assinatura: 07/12/2021. Processo Sei nº1370.01.0019117/2021-54.
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE GESTOR DA PARCERIA
Termo de Fomento nº 1371000358/2021. Partícipes: SECRETARIA
DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL – SEMAD e a ONG AJUDA. Fica designado como
novos Gestores da Parceria os servidores Juliana Karen da Silva, Masp.
1.503.215-4 e Izabela Maria Dias Moreira, Masp 1.499.385-1. Assinatura: 07/12/2021. Processo Sei nº1370.01.0023411/2021-31.
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE GESTOR DA PARCERIA
Termo de Fomento nº 1371000359/2021. Partícipes: SECRETARIA
DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – SEMAD e a ONG AJUDA. Fica designado como novos
Gestores da Parceria os servidores - Patrícia Carvalho da Silva, Masp
1.314.431-6 e Izabela Maria Dias Moreira, Masp 1.499.385-1.Assinatura: 07/12/2021. Processo Sei nº1370.01.0019352/2021-14.
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE GESTOR DA PARCERIA
Convênio nº1371000646/2020. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO
DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL –
SEMAD e a Prefeitura Municipal de Congonhas. Fica designado como
novos Gestores da Parceria os servidores Lucélia Araújo Guimarães,
Masp 1.379.684-2 e Izabela Maria Dias Moreira, Masp 1.499.385-1.
Assinatura: 07/12/2021. Processo Sei nº 1490.01.0003841/2020-97.
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE GESTOR DA PARCERIA
Convênio nº 1371000337/2021. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO
DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL –
SEMAD e a Prefeitura Municipal de Bandeira do Sul. Fica designado
como novos Gestores da Parceria os servidores José Honorato Begalli,
Masp 1.487.388-9 e Izabela Maria Dias Moreira, Masp 1.499.385-1.
Assinatura: 07/12/2021. Processo Sei nº1370.01.0024254/2021-65.
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE GESTOR DA PARCERIA
Convênio nº 13710000728/2020.Partícipes: SECRETARIA DE
ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – SEMAD e a Prefeitura Municipal de Crucilândia. Fica
designado como nova Gestora da Parceria a servidora Izabela Maria
Dias Moreira, Masp 1.499.385-1. Assinatura: 07/12/2021. Processo Sei
nº 1490.01.0003547/2020-81.
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE GESTOR DA PARCERIA
Convênio nº 1371000338/2021. Partícipes: SECRETARIA DE
ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – SEMAD e a Prefeitura Municipal de Bonfim.Fica designado
como novos Gestores Parceria os servidores Lucélia Araújo Guimarães,
Masp 1.379.684-2 e Izabela Maria Dias Moreira, Masp 1.499.385-1.
Assinatura: 07/12/2021. Processo Sei nº1370.01.0025293/2021-45.
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE GESTOR DA PARCERIA
Convênio nº 1371000647/2020. Partícipes: SECRETARIA DE
ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – SEMAD e a Prefeitura Municipal de Esmeraldas. Fica
designado como nova Gestora da Parceria a servidora Juliana Karen
da Silva, Masp. 1.503.215-4. Assinatura: 07/12/2021. Processo Sei nº
1490.01.0003826/2020-17.
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE GESTOR DA PARCERIA
Convênio nº 1371000356/2021. Partícipes: SECRETARIA DE
ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – SEMAD e a Prefeitura Municipal de Três Corações.
Fica designado como nova Gestora da Parceria a servidora Izabela
Maria Dias Moreira, Masp 1.499.385-1. Assinatura: 07/12/2021. Processo Sei nº1370.01.0025489/2021-88.
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE GESTOR DA PARCERIA
Convênio nº 13710000730/2020 Partícipes: SECRETARIA DE
ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – SEMAD e a Prefeitura Municipal de Florestal. Fica designado
como novos Gestores da Parceria os servidores José Honorato Begalli,
Masp 1.487.388-9 e Juliana Karen da Silva, Masp. 1.503.215-4. Assinatura: 07/12/2021. Processo Sei nº1490.01.0004099/2020-18.
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE GESTOR DA PARCERIA
Convênio nº 1371000340/2021. Partícipes: SECRETARIA DE
ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – SEMAD e a Prefeitura Municipal de Vermelho Novo.
Fica designado como nova Gestora da Parceria a servidora Juliana
Karen da Silva, Masp. 1.503.215-4. Assinatura: 07/12/2021. Processo
Sei nº1370.01.0023372/2021-17.
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE GESTOR DA PARCERIA
Convênio nº137100650/2020. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO
DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL –
SEMAD e a Prefeitura Municipal de Gonçalves. Fica designado como
novos Gestores da Parceria os servidores Lucélia Araújo Guimarães,
Masp 1.379.684-2 e Patrícia Carvalho da Silva, Masp 1.314.431-6.
Assinatura: 07/12/2021. Processo Sei nº 1490.01.0003884/2020-03.
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE GESTOR DA PARCERIA
Convênio nº1371000351/2021. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO
DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL –
SEMAD e a Prefeitura Municipal de Perdizes. Fica designado como
novos Gestores Parceria os servidores Patrícia Carvalho da Silva, Masp
1.314.431-6 e José Honorato Begall, Masp 1.487.388-9. Assinatura:
07/12/2021. Processo Sei nº1370.01.0024524/2021-50.
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE GESTOR DA PARCERIA
Convênio nº 1371000731/2020. Partícipes: SECRETARIA DE
ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – SEMAD e a Prefeitura Municipal de Ibiá. Fica designado como nova Gestora da Parceria a servidora Izabela Maria Dias
Moreira, Masp 1.499.385-1.Assinatura: 07/12/2021. Processo Sei
nº1490.01.0003760/2020-53.
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE GESTOR DA PARCERIA
Termo de Fomento nº 1371000951/2021 Partícipes: SECRETARIA
DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – SEMAD e a ADA/Patrocínio. Fica designado como
novos Gestores da Parceria os servidores - Patrícia Carvalho da Silva,
Masp 1.314.431-6 e Izabela Maria Dias Moreira, Masp 1.499.385-1.
Assinatura: 07/12/2021. Processo Sei nº 1370.01.0022537/2021-58.
Instituto Estadual de Florestas - IEF
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 06000000014/21
que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e o Sindicato dos Produtores Rurais de Frutal.Objeto: a cooperação técnica
entre os convenentes, através da cessão pelo Sindicato dos Produtores
Rurais de Frutal ao Instituto Estadual de Florestas – IEF de 01 (um)
empregado administrativo para secretariar as atividades afins, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, arcando com todos
os encargos trabalhistas Vigência: 02 (dois) anos a contar da data de sua
publicação, podendo ser prorrogado, mediante a assinatura de Termo
Aditivo, observando o limite previsto na legislação pertinente. Data da
assinatura: 13 de dezembro de 2021.
Uberlândia, 13 de dezembro de 2021.
(a) Carlos Luiz Mamede – Supervisor Regional do IEF
3 cm -20 1571115 - 1
INFORMA SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO
PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
O Supervisor Regional da URFBio Centro Sul do IEF, torna público
que os requerentes abaixo identificados solicitaram Autorização para
Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para
Intervenção Ambiental - DAIA, conforme os processos identificados:
*Cascudo Empreendimentos Imobiliários LTDA, Taquara Queimada,
CNPJ Nº: 00.390.707/0001-51, Supressão de vegetação nativa, com ou
sem destoca, para uso alternativo do solo, Mariana-MG, Processo Nº
2100.01.0030012/2021-26, em: 17/12/2021; *Cemig Distribuição S.A,
Linha de Distribuição Ouro Preto 2 – Gerdau Miguel Burnier, 138kV,
CNPJ nº: 06.981.180/0001-16, Supressão de vegetação nativa, para
uso alternativo do solo; Intervenção em APP com e sem supressão de
vegetação nativa; e Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas, Ouro Preto-MG, Processo Nº 2100.01.0071227/2021-05,
em: 17/12/2021.
Barbacena, 20 de Dezembro de 2021.
Ricardo Ayres Loschi – Supervisor Regional do IEF.
4 cm -20 1571131 - 1
Agência Reguladora de Serviços
de Abastecimento de Água e de
Esgotamento Sanitário - ARSAE
EXTRATO - CONTRATO
1º Termo Aditivo ao contrato nº 09292984 (substituído no Portal de
Compras pelo de nº 9293778). Objeto: SUSPENSÃO do Contrato
de prestação de serviços, por 120 (cento e vinte) dias, motivada por
necessidade e interesses da Administração, em comum acordo das partes, ficando os serviços suspensos de 15/12/2021 a 13/04/2022,sem
alteração dos valores contratados, os quais permanecem inalterados.
Signatários:pela contratante Antônio Claret de Oliveira Júnior – Diretor-Geral - pela contratada: Fernando Antônio Costa Iannotti – DiretorPresidente - Belo Horizonte, 20 de dezembro de 2021
3 cm -20 1571242 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO
GRATUITA DE USO DE IMÓVEL
Nº 1500.01.0072067/2021-57,
prazo de 5 anos a contar da data da publicação pelas partes EMG por
suaSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e o Movimento das Donas de Casa e Consumidores do Estado de Minas Gerais
Rodrigo Ferreira Matias – Subsecretário do Centro
de Serviços Compartilhados - CSC
2 cm -20 1571060 - 1
COMUNICADO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão torna público o manifesto de interesse da doação proposta pela pessoa jurídica NOVO NORDISK PRODUÇÃO
FARMACÊUTICA DO BRASIL LTDA., CNPJ. 16.921.603/0001-66,
referente à doação de Reforma de galpão custeada pela DOADORA
conforme projeto desta a ser realizada por empresa construtora por esta
contratada, incluindo mão de obra e materiais, bem como o mobiliário
e acessórios que guarnecerão o local, onde preferencialmente serão realizados os cursos e a produção de artesanato pelos indivíduos privados
de liberdade (“IPLs”) durante a vigência do presente Termo e eventuais aditivos; Treinamento online ou presencial dos IPLs na Unidade
Prisional Presídio Montes Claros I promovido pela DOADORA, através de curso de artesanato a ser ministrado por empresa contratada por
esta. Outros interessados em doar bens similares ou apresentar eventual
impugnação a proposta apresentada deverão encaminhar suas manifestações, até o dia 29/12/2021 para o e-mail amigodoestado@planejamento.mg.gov.br, conforme legislação contida no art. 8° do Decreto n°
47.611/2019. Pelo mesmo prazo fica aberto à apreciação e manifestação
de interesse dos órgãos e entidades da Administração Pública direta,
autárquica e fundacional do Poder Executivo, conforme legislação contida no art. 6° do Decreto n° 47.611/2019.
Belo Horizonte, 20 de dezembro de 2021. Rodrigo Ferreira
Matias – Subsecretário do Centro de Serviços Compartilhados.
5 cm -20 1571254 - 1
APLICAÇÃO DE PENALIDADE
PROCESSOS ADMINISTRATIVOS PUNITIVOS
LEILÃO 072/2021 – PROCESSO SEI 1500.01.0188100/2021-72
A Diretora Central de Gestão Logística no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo artigo Art. 1º, da Resolução SEPLAG nº 46, de
06/09/2017, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/1993 e o
Decreto Estadual nº 45.902/2012 – DECIDE pela aplicação da penalidade de ADVERTÊNCIA, conforme item 9.3 do Edital de Leilão,
ao arrematante abaixo indicado: MARCOS COLLOR BORGES DE
SOUZA, CPF: 095.864.896-47, referente ao lote 25. Em atendimento
ao Art. 7º, §2º, da Resolução acima descrita os arrematantes poderão
apresentar recurso. Maiores esclarecimentos (31) 3916-9870.
Viviane Carvalho Leite Caetano – Diretora
Central de Gestão Logística / SEPLAG.
3 cm -20 1571099 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo ao convênio de cooperação nº 107/2018 Partes:
SEPLAG e Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais COREN/MG. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por
12 (doze) meses, com início em 20/12/2021 e término em 19/12/2022.
Data de assinatura: 17/12/2021. Assinam: Lucas Vilas Boas Pacheco
pela SEPLAG e Bruno Souza Farias pelo COREN.
2 cm -20 1571019 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202112202219100128.