TJMG 28/12/2021 - Pág. 8 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
8 – terça-feira, 28 de Dezembro de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais
Pará de Minas
Prefeitura Municipal
ELIMINAÇÃO DE CANDIDATOS.
Certifico que, após a devida publicação no Diário Oficial dos Municípios Mineiros e na Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais,
do dia 22/12/21, os candidatos abaixo discriminados, aprovados(as)
no Concurso Público 001/2018, devidamente convocados, decorrido
o prazo para apresentação, NÃO COMPARECERAM para tomarem
conhecimento da relação dos documentos necessários à posse, estando,
portanto, ELIMINADOS do referido concurso. Pará de Minas, 28 de
dezembro de 2021. Sérgio Raimundo Marinho. Secretário Municipal
de Gestão Pública.
Inscrição
Nome do Candidato
Cargo
de Educação Básica
02329501 Rosilane Cristina Ferreira Professor
II
02292940 Isabela Maria Barros
Técnico em Informática
02327421 Raquel Vieira Campos
Técnico em Administração
02337077 Edilson Junior Ribeiro
Servente Escolar
AVISO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.
PROC. LICITATÓRIO Nº. 216/2021.
Dispensa nº. 065/2021. O Prefeito do Município de Piranga/MG, no
uso e gozo de suas atribuições legais e, com fulcro no art. 24, inciso
V da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores RATIFICA a Dispensa que tem por objeto a contratação de serviços de execução de
ponte – etapa 2 – Comunidade “Quilombo”, com fornecimento de
materiais e mão de obra. Contratada: Maurílio José Ferraz Gomes CNPJ 11.007.612/0001-22. Valor total de R$ 255.176,25. Prazo: 04
meses. Piranga/MG, 27/12/2021. Luis Helvécio Silva Araújo – Prefeito
Municipal.
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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS. PROCESSO Nº. 201/2021.
Pregão Presencial nº. 103/2021. Registro de Preços nº. 064/2021.
Resumo da Ata de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para atendimento de ordens judiciais. Contratadas: Biohosp Produtos Hospitalares S/A (V. Total: R$ 1.272,06);
e Drogary Ltda (V. Total: R$ 20.400,00). Prazo: 12 meses. Piranga,
20/12/2021. Isabel Cristina de Souza Pereira – Diretora do Departamento de Saúde.
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AVISO DE LICITAÇÃO SOB A MODALIDADE
CONCORRÊNCIA Nº 011/2021
PRC Nº 1023/21. Objeto: Contratação de empresa especializada para
adequação de estrada vicinal no município de Pará de Minas/MG. Tipo:
menor preço. Abertura: 31/01/22 às 14:00 horas. O edital poderá ser
obtido na íntegra na Diretoria de Compras e Contratos ou através do
site http://transparencia.parademinas.mg.gov.br. Pará de Minas, 27 de
dezembro de 2021. Anderson Junio Pereira. Presidente Suplente da
CPL.
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Passa Quatro
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO –
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2021
Objeto: Aquisição de 3 (três) veículos van zero km, para Secretaria
Municipal de Educação. Homologação: 23/12/2021. Empresa contratada: Contrato nº 316/2021: Ideal Comercio de Veículos e Peças
LTDA, CPNJ: 04.582.480/0001-05. Valor: R$ 873.000,00. Vigência:
23/12/2021 até 30/04/2022. Dotações vigentes do orçamento. Henrique
Nogueira Gonçalves – Prefeito Municipal
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Patos de Minas
Prefeitura Municipal
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº. 123/2021
Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia
para execução de serviços de recapeamento asfáltico da Avenida Presidente Tancredo Neves nos Bairros Cidade Nova e Ipanema. A execução
dos serviços é objeto do Convênio nº 1301000078/2021, celebrado com
a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, em favor do licitante CIA MINEIRA DE SANEAMENTO EIRELI para o item 01, com
o valor total de R$ 339.718,56 (trezentos e trinta e nove mil, setecentos
e dezoito reais e cinquenta e seis centavos). Maiores informações disponíveis nos sites: www.patosdeminas.mg.gov.br e www.licitanet.com.
br. Patos de Minas, 23 de dezembro de 2021. Ana Paula Lara de Vasconcelos Ramos – Secretária Municipal de Administração.
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Periquito
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº:0156/2021
Município de Periquito x a empresa Rayane da Silva Castro
08721372608 – “Companhia do Forró” - CNPJ:22.431.857/0001-07.
Objeto: Produção de show artístico, da Banda “Companhia do Forró”,
devendo a empresa se responsabilizar pela apresentação do referido
Show, no dia 25 de dezembro de 2021, por ocasião de comemoração
Natalina, do Distrito de Serraria. Valor: R$ 14.000,00 (quatorze mil
reais). Vigência: Data da assinatura até 31/12/2021.
ERRATA DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº:0156/2021 – O Município de Periquito/MG, através da Comissão
Permanente de Licitações, comunica que a Ratificação da Inexigibilidade de Licitação Nº:023/2021, publicada no Diário Oficial do Estado
de Minas Gerais no dia 23/12/2021, coluna 01, página 10, onde se lê o
valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), leia-se R$ 14.000,00 (quatorze
mil reais). Denise Ribeiro da Silva – Presidente da CPL.
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Piranga
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PROC. LICITATÓRIO Nº. 213/2021
Pregão Presencial nº. 109/2021. Registro de Preços nº. 068/2021.
Objeto: Prestação de Serviços de Transporte de Passageiros - Locação de Veículos com Motorista Habilitados. Data: 12/01/2022. Edital e
informações: (31)3746-1260 ou pelo email [email protected].
[email protected] ou pelo site www.piranga.mg.gov.
brwww.piranga.mg.gov.br. Piranga, 27/12/2021. Letícia Rezende Dias
– Diretora do Departamento de Administração.
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Porto Firme
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2021
Torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 030/2021, na data de 12/01/2022, às 09h00min, Processo Licitatório nº. 074/2021, objetivando a aquisição de 01 (um) veículo o km,
novo de fábrica para primeiro emplacamento em nome deste município,
descrito e especificado no anexo I, a ser adquirido conforme Resolução 7.554/2021/SES-MG. O Edital poderá ser retirado no portal: www.
portofirme.mg.gov.br. Informações pelo telefone (0xx31) 3893-1456,
Porto Firme/MG, 23/12/2021.
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Pouso Alegre
Prefeitura Municipal
CHAMADA PÚBLICA /CREDENCIAMENTO
Nº 30/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 317/2021
Objeto: Credenciamento de médicos plantonistas para atender pacientes usuários do sistema único de saúde – SUS.. Os interessados deverão apresentar a documentação para credenciamento na data de inicio
em 29/12/2021/, mantendo o mesmo aberto por período indeterminado,
isso, obviamente, enquanto a Administração mantiver interesse no credenciamento dos serviços, os interessados deverão fazer a adesão na
Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, com sede na Rua
dos Carijós, nº 45, Centro. O valor estimado para cobrir as despesas
referentes a este credenciamento é de R$ 2.000.000,00 (dois milhões
de reais), sendo o valor pago por cada plantão de 12 (doze) horas, R$
1.200,00 (um mil e duzentos reais).O edital poderá ser consultado e
obtido gratuitamente em dias úteis e em horário comercial mediante
a apresentação de PEN DRIVE, para cópia do arquivo e no site da
prefeitura www.pousoalegre.mg.gov.br, na aba “Edital de Licitação”.
Mais informações: (35)3449-4023 ou email: [email protected].
Vanessa Moraes Skielka Silva – Presidente da CPL.
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Quartel Geral
Rio Paranaíba
Sabinópolis
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE ADESÃO
À ATA EXTERNA Nº 001/2021
Referente Ata de Registro de Preços originada do Pregão Presencial nº
002/2021, gerenciada pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do
Baixo Jequitinhonha - CIMBAJE, para contratação de empresa especializada na execução de serviços de iluminação pública visando a instalação de luminárias, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão
de obra. Fornecedor contratado: IPÊ ILUMINAÇÃO E ELETRIFICAÇÃO EIRELI EPP, CNPJ 18.709.903/0001-01. Valor: R$ 2.589.250,00.
Data da ratificação: 04/11/2021. - RATIFICAÇÃO DO PROCESSO
DE ADESÃO À ATA EXTERNA Nº 002/2021 referente Ata de Registro de Preços originada do Pregão Eletrônico nº 002/2021, gerenciada
pelo Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento
do Estado de São Paulo-CINDESP, para contratação de pessoa jurídica especializada em fornecimento de Kit completo de laboratório de
ciências e matemática ensino fundamental (anos iniciais 1° ao 5° ano
e anos finais 6° ao 9° ano). Fornecedor contratado: ASTRAL CIENTÍFICA COMÉRCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA,
CNPJ 03.574.184/0001-91. Valor: R$ R$ 392.773,60. Data da ratificação: 23/12/2021. - AVISO DE ERRATA – Em relação a publicação
veiculada no DOE/MG no dia 17/12/2021 na pág 8, Diário Dos Municípios Mineiros, referente à Dispensa nº 008/2021, onde se lê: “Valor:
R$ 12.406,20”; leia-se: Valor: R$ 14.622,92”. Maiores informações
podem ser obtidas através do e-mail [email protected].
Rio Paranaíba/MG, 27 de dezembro de 2021. Valdemir Diógenes da
Silva – Prefeito Municipal
PE 49/2021
Torna público ERRATA 01 – Pregão Eletrônico 49/2021 - Proc.
122/2021. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais de
construção para obras no município. Menor Preço por item. Abertura
10/01/2022 no portal www.comprasbr.com.br. Interior teor no site
www.sabinopolis.mg.gov.br – Claudiney Antonio B. de Almeida – Pregoeiro Municipal.
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Rio Piracicaba
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 128/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 068/2021.Tipo: Menor Preço. Critério
de Julgamento: Menor Preço Unitário. OBJETO: Registro de Preço de
utensílios para atender as Secretarias Municipais.Entrega das Propostas: Dia 12/01/2022, até às 08:30 horas, à Praça Coronel Durval de Barros, 52 – Centro – Rio Piracicaba – MG, Cep 35.940.000. Pregoeiro.
2 cm -27 1573477 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 129/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 069/2021.Tipo: Menor Preço. Critério de
Julgamento: Menor Preço Unitário. OBJETO: Registro de Preço de lanches e refeições. Entrega das Propostas: Dia 13/01/2022, até às 08:30
horas, à Praça Coronel Durval de Barros, 52 – Centro – Rio Piracicaba
– MG, Cep 35.940.000. Pregoeiro.
2 cm -27 1573478 - 1
Sabará
Prefeitura Municipal
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº105/2021Agropecuária Boa Safra Ltda. Objeto: aquisição de produto Glifosato (HB) não agrícola, armazenados para consumo em galões de 20
litros, à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, PI-2262/2021. Valor:
R$163.850,00. Prazo: 12 Meses. Data: 23/12/2021. Wander José
Goddard Borges – Prefeito.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 149/2021
Pregão Presencial: 86/2021. Torna publico para conhecimento dos
interessados o Extrato do contrato do processo licitatório cujo objeto:
Aquisição de uma ambulância simples remoção, modelo furgão longo,
teto alto, tipo A, conforme transferência especial da União, plano de
ação 09032021-011610 de acordo com o termo de referência. Contratado: Rio Doce Comercio de Veículos Ltda. Vigência: 22/12/2021 á
22/02/2022. Valor do contrato: R$ 232.000,00 (Duzentos e trinta e dois
mil reais). Informações (37) 3543-1216 – Cibele de Assis Campos –
Presidente da comissão permanente de Licitação –22/12/2021.
3 cm -27 1573476 - 1
10 cm -27 1573702 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 153/2021
Pregão Presencial: 90/2021. Torna publico para conhecimento dos
interessados o Extrato do contrato do processo licitatório cujo objeto:
Aquisição de um veículo 0 km, conforme Resolução Segov nº 32 de 08
de outubro de 2021 e Declaração de Transferência Especial nº 78346.
Contratado: Auto Zema Limitada. Vigência: 22/12/2021 á 22/04/2022.
Valor do contrato: R$ 60.040,00 (Sessenta mil e quarenta reais). Informações (37) 3543-1216 – Cibele de Assis Campos – Presidente da
comissão permanente de Licitação –22/12/2021.
2 cm -27 1573385 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 152/2021
Pregão Presencial: 89/2021. Torna publico para conhecimento dos interessados o Extrato do contrato do processo licitatório cujo objeto: Aquisição de um veículo 0 km, conforme termo de compromisso nº 622/7.554
que celebra o Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de
Estado de Saúde, e o Muncipio de Quartel Geral por intermédio de sua
Secretaria Municipal de Saude, conforme termo de referência do edital.
Contratado: Auto Zema Limitada. Vigência: 22/12/2021 á 22/04/2022.
Valor do contrato: R$ 74.180,00 (Setenta e quatro mil cento e oitenta
reais). Informações (37) 3543-1216 – Cibele de Assis Campos – Presidente da comissão permanente de Licitação –22/12/2021.
3 cm -27 1573372 - 1
Santa Maria
de Itabira
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS N. 004/2021 PROCESSO LICITATÓRIO N. 080/2021
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 068/2021 celebrado
entre o Município de Santa Maria de Itabira e KOLIMA ENGENHARIA LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº
10.351.627/0001-40, com sede na Avenida Barão Homem de Melo,
nº 111, Bairro Nova Suissa em Belo Horizonte/MG - CEP: 30.421284, oriundo da Tomada de Preços nº 004/2021 – Processo Licitatório nº 080/2021, cujo objeto versa sobre a Contratação de empresa(s)
especializada(s) para a execução de serviços de engenharia civil, pertinentes a reforma dos Postos de Saúde UBS’s “Lincoln Martins Moreira
e Geraldo Guerra de Carvalho” do município de Santa Maria de Itabira/
MG. Sendo a citada empresa vencedora do “LOTE 02 - REFORMA
DO POSTO DE SAÚDE “UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
GERALDO GUERRA DE CARVALHO”. Fica acrescido a importância de R$2.272,96(Dois mil duzentos e setenta e dois reais e noventa e
seis centavos), passando para R$ 46.447,23(Quarenta e seis mil e quatrocentos e quarenta e sete reais e vinte e três centavos) o valor global do contrato. Permanecem inalteradas as demais clausulas do contrato original. S.M.I. 21/12/2021. Reinaldo das Dores Santos – Prefeito
Municipal.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2021 - PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 089/2021. TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO
DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 064/2021. Para conhecimento
dos interessados que torna sem efeito a Publicação do Extrato da Ata de
Registro de Preço nº 064/2021 - Objeto: Registro de Preços para futura e
eventual contratação de empresa especializada em locação de estrutura,
tais como palco, som, iluminação, tendas, barracas, banheiros químicos, placas de fechamento, grades de contenção, gerador e outros para
realização de possíveis eventos, em atendimento a Secretaria Municipal
de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico. - Detentora: W
& M Promoções e Eventos Ltda; CNPJ: nº 08.111.000/0001-70; Valor
global registrado: R$49.950,00. Data da Publicação: Diário Oficial Da
União no dia 18 de Novembro de 2021 (quinta-feira), Ano 129 – Nº
128 – Página 11 – Caderno 2. S.M.I. 21/12/2021. Reinaldo das Dores
Santos - Prefeito Municipal.
PREGÃO PRESENCIAL N. 064/2021 – PROCESSO LICITATÓRIO N. 100/2021. Extrato da Adjudicação e Homologação e Extrato
das Atas de Registro de Preços em 23 de Dezembro de 2021. Objeto:
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para
o fornecimento de jogos, brinquedos e playgrounds para utilização
nas escolas da rede municipal de ensino, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. Ata de Registro de Preço nº 068/2021 –
Detentora: Sone Comercio Atacadista De Multiprodutos Ltda CNPJ:
nº 42.339.589/0001-05; Valor total registrado: R$23.390,89; Ata de
Registro de Preço nº 069/2021 – Detentora: Atlantica Didatica & Pedagogica Distibuidora Ltda; CNPJ: nº 11.384.015/0001-17; Valor total
registrado: R$468.553,85. Vigência: 23/12/2021 a 22/12/2022. S.M.I.
23/12/2021. Reinaldo das Dores Santos - Prefeito Municipal.
11 cm -27 1573563 - 1
2 cm -27 1573703 - 1
EXTRATOS: 24º ADITIVO Nº207/2005IVANIL ROBERTO MARTINS.
Objeto: Prorrogação locação imóvel, Praça Antônio Carlos, nº
52, Centro, Sabará/MG, à Secretaria Municipal de Defesa Social,
PI-6056/2014.Prazo:14/12/2022. Valor:R$65.062,68.Data:03/12/2021;
5° aditivo Nº103/2018-Oi S.A., em Recuperação Judicial. Objeto:
acréscimo 7,29994968% serviço entroncamento digital ao Serviço Telefônico Fixo Comutado, á Secretaria Municipal de Planejamento Desenvolvimento e Gestão, PI-923/2017.Valor:R$167.868,81.
Data:03/12/2021; 2°aditivo Nº210/2020-Cooperativa de Serviços e
Transporte do Brasil - CSTB. Objeto: Reajuste 35,75% locação de veículos leves, médios, pesados e máquinas, com e sem fornecimento de
combustível, incluindo manutenção preventiva e corretiva, reposição
de peças, seguros e rastreador veicular entregado ao sistema de gerenciamento de frota, á Secretaria Municipal de Obras, PI-3064/2021.
Valor:R$3.231.869,17. Data:01/12/2021; 2° aditivo Nº403/2020-Djair
Antônio Fernandes-Me. Objeto: reequilíbrio 10%, prorrogação e acréscimo de 25%, aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo -GLP, acondicionados em botijões de 13Kg, à Secretaria Municipal de Saúde,
PI-1639/2021.Prazo:18/06/2021. Valor:R$3.010,00.Data:03/12/2021;
2° aditivo Nº225/2021-Amazônia Indústria e Comércio Ltda. Objeto:
reequilíbrio aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis, à Secretaria Municipal de Educação, PE-4339/2021. Valor:R$102.556,35.
Data:16/12/2021; 1° aditivo Nº308/2021-Conest Engenharia Ltda.
Objeto: acréscimo 8,141094484790062% execução das obras de drenagem pluvial no bairro Vila Esperança (Centro), Sabará/MG, á Secretaria
Municipal de Obras, PI-880/2021.Valor:R$43.036,35.Data:18/11/2021;
1°aditivo Nº309/2021-Conest Engenharia Ltda. Objeto: acréscimo de
4,75931469860707% execução das obras de drenagem pluvial no bairro
Rosário II, Sabará/MG, á Secretaria Municipal de Obras, PI-881/2021.
Valor:R$28.534,19.Data:18/11/2021; 1° aditivo Nº311/2021-Conest
Engenharia Ltda. Objeto: acréscimo de 8,736898603889225% execução das obras de drenagem pluvial no bairro Val Paraíso, Sabará/MG,
á Secretaria Municipal de Obras, PI-884/2021.Valor:R$107.978,81.
Data:18/11/2021; 1° aditivo Nº312/2021-Conest Engenharia Ltda.
Objeto: acréscimo 6,542409392274979% execução das obras de drenagem pluvial no bairro Santo Antônio (Roça Grande), Sabará/MG,
á Secretaria Municipal de Obras, PI-885/2021.Valor:R$59.914,01.
Data:19/11/2021; 1° aditivo Nº341/2021-Conest Engenharia Ltda.
Objeto: acréscimo 7,87427364968883% execução das obras de drenagem pluvial no bairro Mangabeiras, Sabará/MG, à Secretaria Municipal
de Obras, PI-883/2021.Valor:R$173.131,35.Data:18/11/2021; 1° aditivo Nº408/2021– Comercial Cariacica Multimodal Ltda - Me. Objeto:
reequilíbrio 32,47% aquisição de açúcar, á Secretaria Municipal de
Saúde, PI-2329/2021.Valor:R$4.140,00.Data:15/12/2021. Wander José
Goddard Borges – Prefeito.
Prefeitura Municipal
2 cm -27 1573680 - 1
Santa Vitória
Prefeitura Municipal
EXTRATO CONTRATO Nº 058/2021
Processo nº 158/2021, Dispensa nº 016/2021. Órgão contratante: Município de Santa Vitória - MG. Contratado: SAN MARINO ÔNIBUS
LTDA CNPJ nº 93.785.822/0001-06. Objeto do contrato: Aquisição
de Ônibus Urbano Escolar Acessível piso baixo - ONUREA, em adesão à Ata de Registro de Preços nº 011/2021/FNDE, Pregão Eletrônico nº 06/2021, gerenciado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento
da Educação - FNDE. Valor: R$387.180,00. Vigência: 21/12/2021 a
21/06/2022. Dotação Orçamentária: Ficha 265 FR 101 - Secretaria
Municipal de Educação e Cultura - SMEC. Publicação em acatamento
ao art. 61, parágrafo único, da Lei 8.666/93.
3 cm -27 1573422 - 1
Santana do Jacaré
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO 133/2021
Pregão Presencial 062/2021 – Tipo: Menor Preço por Item (Maior Desconto Sobre Tabelas Oficiais) – Objeto: Registro de Preços para aquisição de Peças para Veículos Pesados, Semipesados e Máquinas Rodoviárias – Entrega dos Envelopes: Dia 14 de janeiro de 2022 às 09h00min
– Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal de Santana do Jacaré/MG – Fone (35) 3866/1206,
no horário de 13h00min as 16h00min – Edital na íntegra em: www.santanadojacare.mg.gov.br – [email protected]
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320211227200849028.
2 cm -27 1573570 - 1