TJMG 29/12/2021 - Pág. 1 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
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ANO 129 – Nº 155 – 9 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, quarta-feira, 29 de Dezembro de 2021
Diário dos Municípios Mineiros
Abadia dos
Dourados
Alto Caparaó
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2021.
Contratada: Super Blocos Construções ERELI. Objeto: Prestação de
serviços para execução da obra para reforma e ampliação do segundo
pavimento da Câmara Municipal de Alto Caparaó. Valor Global: R$
107.106,51. Vigência: 23/211/2021 a 30/06/2022.
1 cm -28 1574224 - 1
EXTRATO INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 09/2021
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 103/2021 Objeto: Termo parceria com
APAE de Abadia dos Dourados-MG, com base na homologação da
deliberação CIB-SUS/MG nº 3466 de 21 de julho de 2021 do Governo
Estado de Minas Gerais - Gestão dos prestadores de Saúde estabelecida
em seu território - Dia: 30/12/2021 - Hora: 14:00h. Local: Sede da Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados-MG. Maiores informações
poderão ser obtidas pelo Tel.: (34) 3847-1232 ou diretamente no setor
de compras e licitações.
Abadia dos Dourados-MG, 28 de dezembro de 2021
Wanderlei Lemes dos Santos - Prefeito Municipal
EXTRATO INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 10/2021
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 104/2021 Objeto: Termo parceria com
APAE de Abadia dos Dourados-MG, com base na homologação da
deliberação CIB-SUS/MG nº 3466 de 21 de julho de 2021 do Governo
Estado de Minas Gerais - Gestão dos prestadores de Saúde estabelecida
em seu território - Dia: 30/12/2021 - Hora: 15:00h. Local: Sede da Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados-MG. Maiores informações
poderão ser obtidas pelo Tel.: (34) 3847-1232 ou diretamente no setor
de compras e licitações.
Abadia dos Dourados-MG, 28 de dezembro de 2021
Wanderlei Lemes dos Santos - Prefeito Municipal
5 cm -28 1574235 - 1
Câmara Municipal
Alto Rio Doce
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO, PC 87/2021
P.P 055/2021: Objeto : Contratação de empresa para a Locação e
licença de uso de software de Gestão Pública Municipal, em atendimento a Secretaria de Administração e Planejamento: Abertura:
10/01/2021 às 14:00 Horas .
1 cm -28 1574222 - 1
Abre Campo
Alvinópolis
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
CREDENCIAMENTO Nº 003/2021
Torna público nos Termos da Lei nº 8.666/93, que irá realizar Credenciamento de especialidades médicas, para atender às necessidades do
Município de Abre Campo, demais especificações constantes no Edital. O Edital deverá ser retirado na CPL da Prefeitura Municipal de
Abre Campo/MG, à Rua Santo Antônio, nº 228, Centro, Abre Campo/
MG, no horário das 12h30min às 17h00min, ou pelo e-mail [email protected]. Informações pelo telefone: (31) 3872-1254. Franciele Natália Gurgel de Sousa - Presidente da CPL.
2 cm -28 1574120 - 1
Açucena
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
DO CONTRATO N.043/2021
TOMADA DE PREÇO N.05/2021 Firmado com a empresa MTB
OBRAS EIRELI, referente ao complemento de meta de trabalho,
considerando acréscimo de R$ 17.722,18 (dezessete mil setecentos e
vinte e dois reais e dezoito centavos), referente a E.M Padre Félix e
R$ 14.081,23 (quatorze mil oitenta e um reais e vinte e três centavos)
referente a E.M Said Farah, perfazendo um valor global R$ 31.803,41
(trinta e um mil oitocentos e três reais e quarenta e um centavos), e prorrogação de prazo de execução por mais 30 (trinta) dias. Açucena / MG
28/12/2021. Raulisson Morais – Prefeito Municipal
3 cm -28 1573951 - 1
Aimorés
Câmara Municipal
EXTRATO DE CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 02/2021
Proc. Adm. nº 02/21. Objeto: Assessoria, consultoria, fiscalização e
supervisão, no que tange a serviços de contabilidade pública, para a
execução orçamentária do exercício financeiro vigente e demais Exercícios, elaboração dos relatórios, acompanhar e verificar a regularidade
dos serviços contábeis junto aos órgãos de controle externo e interno,
tais como TCE/MG e Tesouro Nacional e outros. Torna público nos
Termos da Lei nº 8.666/93, o Extrato de publicação de 1º Termo de
Aditamento Contratual, para fins de fiscalização e publicidade. Contratado: EMAP-MG Assessoria e Consultoria LTDA-ME, CNPJ Nº
14.053.245/0001-91. Valor: R$ 36.000,00. Vigência do Contrato:
01/01/22 a 31/12/22. Melhores informações à Rua Olegário Maciel, nº
230, Centro, Aimorés/MG. Tel.: (33)3267-1890. Site: www.camaradeaimores.mg.gov.br.
4 cm -28 1574130 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO 459/2021
TOMADA DE PREÇO 007/2021
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra
de Melhorias na Escola Municipal Padre Antônio Gonçalves Machado
– distrito Barretos – Alvinópolis/MG, conforme projetos, planilha orçamentária de custo, memória de cálculo, memorial de descritivo, cronograma físico-financeiro e entre outros, que será executado através de
recurso próprio oriundo da Secretária Municipal de Educação. Objeto
da Publicação: Abertura de prazo para Recurso. A CPL da Prefeitura
Municipal de Alvinópolis torna público a abertura do prazo legal de 05
dias úteis para a apresentação de recurso. Prefeitura Municipal de Alvinópolis/MG, 28/12/2021.
3 cm -28 1574070 - 1
PRC 442/2021
Tomada de Preço 006/2021. Extrato de adjudicação, Homologação
e contrato nº186/2021. O Município de Alvinópolis torna público o
extrato do contrato com a empresa Towers Engenharia Ltda. inscrita
no CNPJ: 14.272.475/0001-41, que tem por objeto contratação de
empresa especializada para execução da obra de Reforma e Cobertura da quadra poliesportiva da Escola Municipal Monsenhor Bicalho,
Alvinópolis/MG, conforme projetos, planilha orçamentária de custo,
memória de cálculo, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro
e entre outros, objeto do contrato que será executada através de recursos próprio oriundo da Secretaria Municipal de Educação. Lote 01R$141.016,29(cento quarenta e um mil dezesseis reais e vinte e nove
centavos) Lote 02- 261.783,06 (duzentos sessenta e um mil setecentos
e oitenta e três reais e seis centavos). Data da assinatura 16/12/2021
MAUROSAN GONCALVES MACHADO – Prefeito Municipal de
Alvinópolis, 28/12/2021.
4 cm -28 1574063 - 1
PRC 410/2021 –TOMADA DE PREÇO 005/2021.
Extrato de adjudicação, Homologação e contrato nº181/2021. O Município de Alvinópolis torna público o extrato do contrato com a empresa
Master Construção Civil Ltda Inscrita no CNPJ-17.805.357/0001-40,
que tem por objeto contratação de empresa especializada para execução
de Reforma do telhado da escola – CEMEI Dona Edith Vasconcellos
Cotta, Alvinópolis/MG, conforme projetos, planilha orçamentária de
custo, memória de cálculo, memorial de descritivo, cronograma físicofinanceiro e entre outros, objeto do contrato a ser executada através de
transferência direta por solicitação da Secretaria Municipal de Obras,
Valor: R$141.144,28(cento quarenta e um mil centos quarenta e quatro
reais e vinte e oito centavos) Data da assinatura 16/12/2021 MAUROSAN GONCALVES MACHADO – Prefeito Municipal de Alvinópolis,
28/12/2021.
3 cm -28 1574047 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO Nº243/2021
Concorrência nº001/2021. Objeto: Contratação de agência de publicidade para prestação de serviços com o objetivo de promover a informação de bens ou serviços de qualquer natureza, difundir ideias, enfim,
a publicidade dos atos da Prefeitura Municipal de Alvinópolis/MG.
Objeto da Publicação: 1) Retificação do item 1.1.4 do Anexo II do edital - Proposta de Preços. Data da Sessão: Dia: 05/01/2022. Credenciamento: das 13:00 horas às 13:30 horas. Abertura dos envelopes: 13:30
horas. Local: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvinópolis,
Rua Monsenhor Bicalho, 201 – CEP 35.950-000. Edital disponível no
site do município. Alvinópolis, 28/12/2021.
3 cm -28 1574053 - 1
PRC 483/2021
Pregão Eletrônico 112/2021. O Município de Alvinópolis torna público
a realização de licitação para contratação de empresa para fornecimento
de Gêneros alimentícios para manutenção da merenda escolar do município de Alvinópolis no exercício de 2022, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação. Data da Sessão: Dia: 11/01/2022. Abertura
da sessão: às 09:30 horas. Local:https://www.comprasgovernamentais.
gov.br/. Edital disponível na Sala de Licitações, Prefeitura Municipal
de Alvinópolis, Rua Monsenhor Bicalho, 201 – CEP: 35.950-000, no
site do município https://www.alvinopolis.mg.gov.br/ e no Comprasnet.
Alvinópolis, 28 de dezembro de 2021.
3 cm -28 1574032 - 1
Amparo da Serra
Prefeitura Municipal
1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 018/2021,
PRC Nº 019/2021, INEXIGILIDADE 002/2020. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos-ambulatorial para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde,
de acordo com as condições estabelecidas neste edital e seus anexos
– Inexigibilidade Nº 002/2020. Contratado: CLINSESMT – SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA. Vigência do contrato: 01/01/2022 à 30/06/2022. Amparo do Serra, 28/12/2021 – José
Eduardo Barbosa Couto – Prefeito Municipal.
2 cm -28 1574004 - 1
Araxá
Prefeitura Municipal
AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO.
PREGÃO ELETRÔNICO 09.191/2021.
Processo 256. Objeto: Aquisição de kits de material escolar, para serem
fornecidos aos alunos das escolas de Ensino Fundamental e Ensino
Infantil, através da Secretaria Municipal de Educação do Município de
Araxá/MG. Fica anulado o processo licitatório em epígrafe conforme
motivos insertos no processo administrativo. Rubens Magela da Silva,
Prefeito Municipal, 28/12/2021.
Aviso de Intenção de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 05/2021 Pregão Presencial n º 05/2021 – SRP e seus anexos. O Município, torna
público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços nº 05/2021
- Pregão Presencial n. º 05/2021 – SRP realizada pelo CISPAR, cujo
objeto é o Registro de Preços para contratação de aquisições eventuais,
futuras e parceladas, pelos municípios Consortes do CISPAR(Consócio
Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Alto Paranaíba), de materiais para uso na rede de Ensino Municipal, firmado com
a empresa Capital Papelaria e Informática LTDA, perfazendo assim um
total de R$ 2.687.265,100 (dois milhões, seiscentos e oitenta e sete mil,
duzentos e sessenta e cinco reais e dez centavos) sendo este o valor final
a ser contratado no processo de Adesão. Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal, 28/12/2021.
5 cm -28 1574187 - 1
EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO Nº 23/2021.
Torna público o Extrato de Contrato do Pregão nº 23/2021, ref. a Contratação de empresa para serviço de propaganda volante para as secretarias municipais de Ação Social, Administração, Cultura e Turismo,
Educação, Saúde. Partes: Prefeitura x ADILSON PRADO DO
ROSÁRIO 66301106687. Contrato nº 263/2021, valor R$ 1.801,20,
ass. 27/12/2021, vigência até 31/12/2021. Douglas Ávila Moreira
– Prefeito.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO,
ATA E CONTRATO DO PREGÃO Nº 73/2021.
Torna público o Extrato de Adjudicação, Homologação, Ata e Contrato do Pregão nº 73/2021, ref. a aquisição de mobiliário para as creches e projeto pedagógico. Adjudicação 23/12/2021 e Homologação
27/12/2021. Partes: Prefeitura x PRIME NEGÓCIOS LTDA. – ME. Ata
nº 150/2021, valor R$ 2.805,00, vigência 12 meses, ass. 27/12/2021 e
Contrato nº 269/2021, valor R$ 2.805,00, vigência até 31/12/2021, ass.
27/12/2021. Partes: Prefeitura x SUDESTE INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS ESCOLARES EIRELI. Ata nº 151/2021, valor R$
28.200,00, vigência 12 meses, ass. 27/12/2021 e Contrato nº 268/2021,
valor R$ 28.200,00, vigência até 31/12/2021, ass. 27/12/2021. Partes: Prefeitura x WESLEY SILVA AMORIM 12504108605. Ata nº
152/2021, valor R$ 74.940,00, vigência de 12 meses, ass. 27/12/2021
e Contrato nº 270/2021, valor R$ 74.940,00, vigência até 31/12/2021,
ass. 27/12/2021. Douglas Ávila Moreira – Prefeito.
5 cm -28 1574183 - 1
Barão de Cocais
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
- QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12-002/2018. Processo nº 98/2018 – Pregão nº 46/2018. Data da Assinatura: 22/12/2021.
Partes: PMBC X JETMAX SOLUÇÕES EM IMPRESSÃO LTDA.
Objeto: Fica prorrogada a vigência contratual por mais 03 (três) meses,
encerrando o presente instrumento em 31/03/2022. O termo encontra-se
disponível na íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.
mg.gov.br – Licitação – Nº do Pregão – Aditivos.
- SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05-009/2020.
Processo nº 22/2020 – Pregão nº 14/2020. Data da Assinatura:
28/12/2021. Partes: PMBC X PET 4 PATAS E SERVIÇOS EIRELI.
Objeto: Alteração da Cláusula Terceira do Contrato nº 05-009/2020,
relativamente ao valor a ser pago a CONTRATADA, segundo a variação do índice INPC. O termo encontra-se disponível na íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br – Licitação – Nº do
Pregão – Aditivos.
- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02-012/2021.
Processo nº 16/2020 – Pregão nº 09/2020. Data da Assinatura:
28/12/2021. Partes: PMBC X PRÓTESE DENTAL BRASIL LTDA.
Objeto: Fica prorrogado o prazo contratual por 12 (doze) meses, encerrando-se em 31/12/2022. O termo encontra-se disponível na íntegra no
Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br – Licitação – Nº
do Pregão – Aditivos.
- QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 09-021/2021.
Processo nº 59/2021 – Concorrência nº 05/2021. Data da Assinatura:
01/12/2021. Partes: PMBC X ENFOCO ENGENHARIA LTDA.
Objeto: Alteração da planilha orçamentária, tendo em vista a necessidade de remanejar quantitativos, a referida alteração não implica
em alteração de valores. Ficam remanejados os quantitativos dos
itens 1.1.1.1, 1.1.2.1, 1.1.2.3, 1.1.2.4, 1.1.2.5, 1.1.2.6, 1.1.2.7, 1.1.2.8,
1.1.2.9, 1.1.2.10, 1.1.2.11, 1.1.3.1, 1.1.3.5, 1.1.3.6, 1.1.3.7 e 1.1.3.8
para os itens 1.4.1.1, 1.4.2.1, 1.4.2.2, 1.4.2.3, 1.4.2.4, 1.4.2.5, 1.4.2.6,
1.4.2.7, 1.4.2.8, 1.4.2.9, 1.4.2.10, 1.4.3.1, 1.4.3.2, 1.4.3.3, 1.4.3.4,
1.4.3.5. O termo encontra-se disponível na íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br – Licitação – Nº da Concorrência – Aditivos.
8 cm -28 1574385 - 1
Areado
Barra Longa
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01/21
Torna público o extrato de termo aditivo da compra direta nº 01/21, ref.
a contratação de empresa para prestação de serviços de apoio administrativo de informações, controle e gerenciamento de telecomunicações.
Prefeitura x Equilíbrio Administrativo e Cia Ltda. Objeto: prorrogar a
vigência do contrato nº 001/21 a partir de 01/01/22 até 31/12/22, ass.:
27/12/21.
EXTRATO DE SUSPENSÃO – PROCESSO
LICITATÓRIO 96/2021
Tomada de Preço 12/2021. Através da CPL, faz tornar público a suspensão temporária da sessão, para julgamento dos recursos interpostos, previamente marcada para o dia 05/01/2022, às 8:30 horas, na Sala
de Licitações, localizada na Rua Matias Barbosa, nº40, Centro. Felippe Lucas Santos de Oliveira, Presidente da CPL, Barra Longa 28 de
dezembro 2021
2 cm -28 1574046 - 1
Extrato de compra direta nº 74/21. Torna público o extrato de compra
direta nº 74/21, ref. a aquisição de brinquedos educativos pedagógicos.
Partes: Prefeitura x Dinamara Meneses Moreira: valor R$ 5.599,10,
ass.: 27/12/21.
Extrato de termo aditivo nº 03/21. Torna público o extrato de termo
aditivo da Tomada de Preços nº 05/20, ref. a contratação de empresa
para execução da reforma da Praça Henrique Vieira. Partes: Município x Construtora Monte Belo Eireli EPP. CNPJ: 10.943.478/0001-09.
Objeto: prorrogar a vigência do contrato nº 229-20, vigência: de
01-01-22 até 31-12-22 - Areado/MG, 23-12-21 - Douglas Ávila
Moreira - Prefeito Municipal.
Extrato de termo aditivo nº 02/21. Torna público o extrato de termo
aditivo da Tomada de Preços nº 06/20, ref. a contratação de empresa
para execução da construção de quadra coberta com vestiário no
CIEPA. Partes: Município x Construtora Monte Belo Eireli EPP.
CNPJ: 10.943.478/0001-09. Objeto: prorrogar a vigência do contrato
nº 233-20, vigência: de 01-01-22 até 31-12-22 - Areado/MG, 23-12-21
- Douglas Ávila Moreira - Prefeito Municipal.
6 cm -28 1574331 - 1
Bias Fortes
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 059/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021 -EXTRATO DE CONTRATO
nº. 031/2021- A Prefeitura Municipal de Bias Fortes/MG, torna público
o extrato do contrato nº. 031/2021 celebrado com a empresa DEVA
VEÍCULOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº. 23.762.552/0003-02,
em 20 de dezembro de 2021, para aquisição de caminhão 0KM tipo
basculante, no valor de R$ 423.000,00 (quatrocentos e vinte e três mil
reais), com recursos do programa BDMG MAQ 2021. Bias Fortes, 28
de dezembro de 2021.
2 cm -28 1573897 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320211228195930021.