TJMG 29/12/2021 - Pág. 20 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 29 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais
Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional
Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO/DOENÇA OCUPACIONAL
MASP/CPF

NOME

PROTOCOLO

TIPO

RESULTADO

1375531-9 PAULO FABRIDE OLIVEIRA

S/N

ACIDENTE DE TRABALHO NÃO CARACTERIZADO ACIDENTE DE TRABALHO

1242019-6 JOÃO PAULO DIAS CINTRA

S/N

ACIDENTE DE TRABALHO NÃO CARACTERIZADO ACIDENTE DE TRABALHO

1359090-6 GEOVANI FRANCISCO DINIZ

S/N

ACIDENTE DE TRABALHO NÃO CARACTERIZADO ACIDENTE DE TRABALHO

1448243-4 LEYDIANE CRISTINA DA SILVA PEREIRA

S/N

ACIDENTE DE TRABALHO NÃO CARACTERIZADO ACIDENTE DE TRABALHO

MOTIVO
NÃO CUMPRIMENTO DO PRAZO LEGAL, CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SEPLAG/SCPMSO Nº 04 DE
31 DE DEZEMBRO DE 2014.
NÃO CUMPRIMENTO DO PRAZO LEGAL, CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SEPLAG/SCPMSO Nº 04 DE
31 DE DEZEMBRO DE 2014.
NÃO CUMPRIMENTO DO PRAZO LEGAL, CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SEPLAG/SCPMSO Nº 04 DE
31 DE DEZEMBRO DE 2014.
NÃO CUMPRIMENTO, PELO SERVIDOR, DO ART. 3º, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEPLAG/SCPMSO
28 1573898 - 1

“COMUNICAÇÃO : 2286/2021
REGIONAL : Uba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 03714045 Marlene
da Consolacao de Oliveira Pinheiro – PEB – 2 - Caete - 5 - 15/10/2021
A 19/10/2021 - 158.I, 09622739 Telma Isabel Vieira Martins – PEB – 4
- Belo Horizonte - 4 - 31/08/2021 A 03/09/2021 - 158.I
02ª SRE - Almenara, 13243506 Ana Caroline Lopes dos Santos – PEB
– 2 - Pedra Azul - 60 - 31/08/2021 A 29/10/2021 - 158.I, 13243506 Ana
Caroline Lopes dos Santos – PEB – 3 - Pedra Azul - 60 - 31/08/2021
A 29/10/2021 - 158.I
05ª SRE - Carangola, 13801139 Vanusa Silva Cruz – DIV – 1 - Carangola - 2 - 14/09/2021 A 15/09/2021 - 158.I
07ª SRE - Caxambu, 12371928 Tatiana Sousa de Lima – PEB – 3 Sao Lourenco - 2 - 20/09/2021 A 21/09/2021 - 158.I, 12371928 Tatiana
Sousa de Lima – PEB – 4 - Sao Lourenco - 2 - 20/09/2021 A 21/09/2021
- 158.I
09ª SRE - Coronel Fabriciano, 03328531 Maria Aparecida Rufino –
EEB – 3 - Timoteo - 5 - 04/10/2021 A 08/10/2021 - 158.I, 03328531
Maria Aparecida Rufino – EEB – 3 - Timoteo - 90 - 18/11/2021 A
15/02/2022 - 172, 03328531 Maria Aparecida Rufino – EEB – 3 Timoteo - 30 - 19/10/2021 A 17/11/2021 - 158.I, 10964492 Ivonete
Dias Duarte – PEB – 4 - Coronel Fabriciano - 60 - 28/07/2021 A
25/09/2021 - 158.I, 11083847 Patricia Lanna do Nascimento Malta –
PEB – 1 - Coronel Fabriciano - 3 - 18/11/2021 A 20/11/2021 - 158.I,
11083847 Patricia Lanna do Nascimento Malta – PEB – 3 - Coronel
Fabriciano - 3 - 18/11/2021 A 20/11/2021 - 158.I, 12983300 Karine
Mendes de Oliveira Paiva – PEB – 3 - Timoteo - 9 - 05/11/2021 A
13/11/2021 - 158.I
17ª SRE - Januaria, 08982001 Edvania Maria Botelho Almeida – PEB
– 1 - Icarai de Minas - 60 - 13/09/2021 A 11/11/2021 - 158.I, 08982001
Edvania Maria Botelho Almeida – EEB – 2 - Icarai de Minas - 60 13/09/2021 A 11/11/2021 - 158.I, 14700975 Cinthia Andrade Pinto –
PEB – 1 - Bonito de Minas - 5 - 27/09/2021 A 01/10/2021 - 158.I
19ª SRE - Leopoldina, 09556150 Sueli Cunha dos Santos Muniz – PEB
– 1 - Leopoldina - 90 - 13/09/2021 A 11/12/2021 - 172, 09556150 Sueli
Cunha dos Santos Muniz – PEB – 3 - Leopoldina - 90 - 13/09/2021 A
11/12/2021 - 172
22ª SRE - Montes Claros, 08992364 Ronize Lima de Morais – PEB – 1
- Montes Claros - 4 - 03/11/2021 A 06/11/2021 - 158.I, 11315926 Silvana Martins Dutra e Oliva – PEB – 3 - Montes Claros - 2 - 30/09/2021
A 01/10/2021 - 158.I
28ª SRE - Patos de Minas, 08966954 Carla Cristhina Silva Amancio –
PEB – 1 - Patos de Minas - 30 - 27/09/2021 A 26/10/2021 - 158.I
34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 12534061 Regina Aparecida de Sousa
Nascimento – EEB – 2 - Sao Tiago - 60 - 11/08/2021 A 09/10/2021
- 158.I
35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 05991823 Luciana Andrade Carvalho – PEB – 3 - Cassia - 15 - 18/10/2021 A 01/11/2021 - 158.I, 05991823
Luciana Andrade Carvalho – PEB – 3 - Cassia - 15 - 27/09/2021 A
11/10/2021 - 158.I
36ª SRE - Sete Lagoas, 06161483 Andrea Cristina Alcantara de Jesus –
PEB – 3 - Sete Lagoas - 60 - 01/09/2021 A 30/10/2021 - 158.I
39ª SRE - Uberaba, 10618213 Marisa Centeno Silva – PEB – 1 - Uberaba - 59 - 10/09/2021 A 07/11/2021 - 158.I
41ª SRE - Varginha, 14555478 Elaine Caproni Feliciano – EEB – 1 Alfenas - 31 - 18/09/2021 A 18/10/2021 - 158.I
Metropolitana B, 13253216 Sabrina Gomes Rodrigues Marques – PEB
– 3 - Ibirite - 43 - 20/09/2021 A 01/11/2021 - 158.I
Metropolitana C, 02657385 Sandra Regina Almeida Martins Teixeira –
PEB – 2 - Pedro Leopoldo - 61 - 14/09/2021 A 13/11/2021 - 158.I
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel, 13687439 Claudio Jose Moreira – GAMB – 2 - Belo Horizonte - 2
- 16/09/2021 A 17/09/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12213864 Romulo Antonio
Ribeiro – ASP – 1 - Tres Coracoes - 3 - 30/09/2021 A 02/10/2021 158.I, 12391769 Carlos Gomes de Faria Filho – ASP – 2 - Timoteo - 4
- 17/11/2021 A 20/11/2021 - 158.I, 13413695 Thiago Danilo de Queiroz – ASP – 2 - Montes Claros - 1 - 20/09/2021 A 20/09/2021 - 158.I,
14453377 Alan Fabricio Santos de Souza – ASP – 1 - Montes Claros - 7
- 20/10/2021 A 26/10/2021 - 158.I, 14453377 Alan Fabricio Santos de
Souza – ASP – 1 - Montes Claros - 2 - 27/09/2021 A 28/09/2021 - 158.I,
14492284 Alessandro Pereira da Silva – ASP – 1 - Juiz de Fora - 30 17/09/2021 A 16/10/2021 - 158.I, 14548366 Jhon Maicon Gil Marques
Teixeira – ASP – 1 - Inhapim - 6 - 03/09/2021 A 08/09/2021 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10737674 Ducilene de Jesus Raimundo – AUSS – 1 - Belo
Horizonte - 6 - 08/09/2021 A 13/09/2021 - 158.I, 13796503 Ozenira
Pereira Machado – TSS – 1 - Belo Horizonte - 14 - 24/09/2021 A
07/10/2021 - 158.I
UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 11867983
Maristela Pereira Goncalves – TUS – 1 - Montes Claros - 1 - 21/09/2021
A 21/09/2021 - 158.I
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 11887866 Leandro do Carmo Silva – ATHH – 3 - Belo
Horizonte - 2 - 12/08/2021 A 13/08/2021 - 158.I
UEMG-Universidade do Estado de Minas Gerais, 09622739 Telma
Isabel Vieira Martins – PES – 5 - Belo Horizonte - 4 - 31/08/2021 A
03/09/2021 - 158.I
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 13792684 Miriani
Maria Ferreira Montuani – PEB – 1 - Onde se Lê: 4,14.12.2020,17.12.2
020,511/2021,MG 30.03.2021 - Leia-se: 5,14.12.2020,18.12.2020
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
08226086 Ionete Jose de Farias – ATB – 2 - Marilac - 8 - 19/10/2021
A 26/10/2021 - , 12202396 Cleunice Lopes Ferreira da Costa – ATB –
1 - Governador Valadares - 15 - 19/10/2021 A 02/11/2021 - , 14049571
Flavia Regina Rodrigues – ASB – 1 - Governador Valadares - 15 09/10/2021 A 23/10/2021 18ª SRE - Juiz de Fora, 11988995 Elisa Mara de Almeida – ASB – 1
- Lima Duarte - 3 - 27/10/2021 A 29/10/2021 23ª SRE - Muriae, 08185746 Solange Almeida Ventura Soares – ASB
– 1 - Muriae - 15 - 26/10/2021 A 09/11/2021 24ª SRE - Nova Era, 11944428 Katia Leonardo Cardoso Mol – PEB – 1
- Joao Monlevade - 10 - 20/10/2021 A 29/10/2021 Metropolitana B, 08741159 Marilac Consolacao Martins Almeida –
ATB – 2 - Ibirite - 1 - 23/02/2021 A 23/02/2021 - , 13983721 Dulce
Gomes de Andrade – ASB – 1 - Belo Horizonte - 6 - 30/08/2021 A
04/09/2021 - , 14507040 Pedro Goncalves – ASB – 1 - Betim - 10 25/10/2021 A 03/11/2021 -

Metropolitana C, 11190238 Rosimere de Almeida – PEB – 3 - Ribeirao
das Neves - 5 - 18/10/2021 A 22/10/2021 - , 12979043 Bruna Ingrid
de Jesus Silva – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 10 - 21/10/2021 A
30/10/2021 - , 14041719 Virginia Fernandes de Assis – ASB – 1 - Belo
Horizonte - 1 - 03/11/2021 A 03/11/2021 - , 14041719 Virginia Fernandes de Assis – ASB – 1 - Belo Horizonte - 7 - 27/10/2021 A 02/11/2021
- , 14953210 Douglas Nascimento Evangelista – PEB – 1 - Ribeirao
das Neves - 6 - 25/10/2021 A 30/10/2021 - , 14953210 Douglas Nascimento Evangelista – PEB – 2 - Belo Horizonte - 6 - 25/10/2021 A
30/10/2021 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 12993390
Marcia Regina Ferreira Souza – ASB – 1 - Conceicao do Mato Dentro - 02/08/2021 13ª SRE - Governador Valadares, 14144364 Adjane de Souza Pires –
PEB – 1 - Capitao Andrade - 18/10/2021 22ª SRE - Montes Claros, 14729107 Janaina Santos Pereira – PEB – 1
- Francisco Sa - 30/09/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 08090532
Rosania de Fatima Soares Ramos – ASB – 1 - Juiz de Fora - 60 26/09/2021 A 24/11/2021 22ª SRE - Montes Claros, 08727737 Janice do Perpetuo Socorro – ASB
– 1 - Montes Claros - 60 - 27/09/2021 A 25/11/2021 - , 10067460 Hilda
Valeriana Cardoso Natalino – PEB – 1 - Bocaiuva - 114 - 27/07/2021 A
17/11/2021 - , 10067460 Hilda Valeriana Cardoso Natalino – PEB – 2
- Bocaiuva - 114 - 27/07/2021 A 17/11/2021 COMUNICAÇÃO : 2379/2021
REGIONAL : Divinopolis
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 03801362 Maria
Aparecida Matos de Miranda – ATB – 1 - Belo Horizonte - 30 03/11/2021 A 02/12/2021 - 158.I, 03801362 Maria Aparecida Matos de
Miranda – ATB – 1 - Belo Horizonte - 10 - 29/09/2021 A 08/10/2021
- 158.I
12ª SRE - Divinopolis, 06170591 Marilene Pereira Goncalves Dias –
PEB – 1 - Carmo do Cajuru - 32 - 13/11/2021 A 14/12/2021 - 158.I
Metropolitana C, 04475315 Ezequias Jose de Jesus – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 34 - 25/09/2021 A 28/10/2021 - 158.I, 04475315 Ezequias Jose de Jesus – PEB – 2 - Ribeirao das Neves - 34 - 25/09/2021
A 28/10/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14448146 Luciano da Silva –
AGSE – 1 - Governador Valadares - 30 - 28/09/2021 A 27/10/2021 158.I, 14448146 Luciano da Silva – AGSE – 1 - Governador Valadares
- 60 - 28/10/2021 A 26/12/2021 - 158.I
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao Para de Minas, 14102339 Gustavo
Resende Rios – PEB – 2 - Onde se Lê: 9,11.09.2021,19.09.2021,1847/2
021,MG 01.10.2021 - Leia-se: 9,11.08.2021,19.08.2021
FEAM - Fundacao Estado do Meio Ambiente, 11830593 Marcelo Jeber
de Lacerda – AAMB – 2 - Onde se Lê: 35,10.08.2021,13.09.2021,1734
/2021,MG 18.09.2021 - Leia-se: 4,10.08.2021,13.08.2021
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 11322724
Lucieda de Abreu Mesquita – ASB – 1 - Sete Lagoas - 60 - 01/02/2021
A 01/04/2021 Para de Minas, 11469905 Conceicao Henriques de Lima Fonseca –
PEB – 1 - Para de Minas - 158 - 27/07/2021 A 31/12/2021 COMUNICAÇÃO : 2417/2021
REGIONAL : Governador Valadares
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Kelen Roberta da Silva Garcia Oliveira – – 0 - - 60 24/09/2021 A 22/11/2021 - 158.I, 10517258 Heleticia Mara Manzico
– – 0 - - 60 - 19/10/2021 A 17/12/2021 - 158.I, 10517258 Heleticia
Mara Manzico – – 0 - - 60 - 19/10/2021 A 17/12/2021 - 158.I, 13560891
Wenderson Dionisio Araujo – – 0 - Montes Claros - 3 - 15/09/2021 A
17/09/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
13251319 Betania Mara de Figueiredo Fonseca – PEB – 4 - Governador Valadares - 34 - 16/12/2021 A 18/01/2022 - 158.I, 13251319 Betania Mara de Figueiredo Fonseca – PEB – 5 - Governador Valadares - 34
- 16/12/2021 A 18/01/2022 - 158.I
21ª SRE - Monte Carmelo, 11616646 Ana Beatriz de Oliveira – PEB –
3 - Monte Carmelo - 2 - 22/09/2021 A 23/09/2021 - 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 06661151 Adriana Lelis Santos Costa – PEB
– 1 - Montes Claros - 3 - 04/10/2021 A 06/10/2021 - 158.I
32ª SRE - Pouso Alegre, 02675593 Judite Pereira – PEB – 2 - Estiva
- 60 - 13/10/2021 A 11/12/2021 - 158.I, 08914053 Michele Santos
Silva – PEB – 1 - Ipuiuna - 14 - 15/10/2021 A 28/10/2021 - 158.I,
08914053 Michele Santos Silva – PEB – 4 - Ipuiuna - 14 - 15/10/2021
A 28/10/2021 - 158.I, 14186712 Fabio Willie da Silva Matos – PEB
– 3 - Pouso Alegre - 4 - 05/10/2021 A 08/10/2021 - 158.I, 14186712
Fabio Willie da Silva Matos – PEB – 3 - Pouso Alegre - 1 - 18/11/2021
A 18/11/2021 - 158.I, 14929509 Maysa Carvalho de Padua – EEB – 1 Ouro Fino - 4 - 20/10/2021 A 23/10/2021 - 158.I
33ª SRE - Ponte Nova, 09405242 Maria do Carmo Lidovino Araujo
– PEB – 1 - Vermelho Novo - 30 - 05/10/2021 A 03/11/2021 - 158.I,
11781291 Sylvia Lisboa Cotta – PEB – 2 - Ponte Nova - 60 - 26/10/2021
A 24/12/2021 - 158.I
35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 13009857 Claudia Cristina de Oliveira – PEB – 3 - Guaxupe - 2 - 20/10/2021 A 21/10/2021 - 158.I
39ª SRE - Uberaba, 06028443 Tania Aparecida Moreno – PEB
– 1 - Sacramento - 3 - 30/09/2021 A 02/10/2021 - 158.I, 06028443
Tania Aparecida Moreno – PEB – 3 - Sacramento - 3 - 30/09/2021 A
02/10/2021 - 158.I, 10930303 Dayana Del Pino Malagutti – PEB – 1 Limeira do Oeste - 12 - 01/09/2021 A 12/09/2021 - 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 13238118 Flavia Ferreira Maia Alves – PEB – 2
- Uberlandia - 9 - 24/09/2021 A 02/10/2021 - 158.I
Metropolitana B, 12931523 Maria Etelvina Rodrigues Tavares Motti –
ATB – 4 - Belo Horizonte - 1 - 04/11/2021 A 04/11/2021 - 158.I

Metropolitana C, 02989408 Carlos Eduardo Andrade Bonfim – DIII – 2
- Ribeirao das Neves - 30 - 21/06/2021 A 20/07/2021 - 158.I, 02989408
Carlos Eduardo Andrade Bonfim – DIII – 2 - Ribeirao das Neves - 30
- 22/07/2021 A 20/08/2021 - 158.I, 12808481 Helienai Cabral Marcondes – PEB – 3 - Belo Horizonte - 8 - 02/08/2021 A 09/08/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03679883 Ana Marcia Reis Fonseca
Freitas – EPGS – 2 - Passos - 91 - 29/08/2021 A 27/11/2021 - 172
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11284536 Carlos Eduardo
Pereira Lima – ASP – 3 - Araguari - 60 - 16/09/2021 A 14/11/2021 158.I, 11957909 Silvio Souza dos Reis – AGSE – 1 - Uberlandia - 2
- 18/09/2021 A 19/09/2021 - 158.I, 12212668 Fabiana Aparecida da
Silva Nobrega – ASP – 1 - Juiz de Fora - 20 - 19/10/2021 A 07/11/2021
- 158.I, 13544747 Thiago Goncalves da Silva – ASP – 2 - Uberlandia - 30 - 18/09/2021 A 17/10/2021 - 158.I, 13544747 Thiago Goncalves da Silva – ASP – 2 - Uberlandia - 30 - 18/10/2021 A 16/11/2021
- 158.I, 14039804 Gibran Sallum Vieira – ASEDS – 1 - Uberaba - 1
- 27/09/2021 A 27/09/2021 - 158.I, 14493175 Vinicius Rangel Viana
Ribeiro – ASP – 1 - Itajuba - 30 - 03/11/2021 A 02/12/2021 - 158.I,
14497184 Dayene de Moura Ambrosio – ASP – 1 - Santa Rita do Sapucai - 14 - 06/10/2021 A 19/10/2021 - 158.I, 14502512 Lucas Rodrigues
– AGSE – 1 - Uberlandia - 5 - 18/09/2021 A 22/09/2021 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10728574 Graziella Rezende Barbosa – ANSS – 1 - Uberaba 3 - 14/09/2021 A 16/09/2021 - 158.I, 10735926 Alexsia Renata Alves –
AUSS – 1 - Belo Horizonte - 1 - 07/10/2021 A 07/10/2021 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14493175 Vinicius Rangel
Viana Ribeiro – ASP – 1 - Itajuba - 26/12/2021 IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10735926 Alexsia Renata Alves – AUSS – 1 - Belo Horizonte
- 27/12/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 08656811 Jacimar de Morais Pinto – PEB – 2 - Belo Horizonte - 3 - 03/11/2021 A
05/11/2021 10ª SRE - Curvelo, 08715054 Maria de Lourdes Abreu Pinho – PEB – 2
- Tres Marias - 10 - 03/11/2021 A 12/11/2021 22ª SRE - Montes Claros, 10928125 Marinalva Antunes Peres – PEB
– 3 - Francisco Sa - 7 - 25/10/2021 A 31/10/2021 - , 10928125 Marinalva Antunes Peres – PEB – 4 - Montes Claros - 7 - 25/10/2021 A
31/10/2021 27ª SRE - Passos, 05477690 Roberta Zaparoli Abreu Esper Viana –
PEB – 2 - Passos - 1 - 12/11/2021 A 12/11/2021 - , 05477690 Roberta
Zaparoli Abreu Esper Viana – PEB – 3 - Sao Joao Batista do Gloria - 1
- 12/11/2021 A 12/11/2021 32ª SRE - Pouso Alegre, 09544883 Maria Gorete da Silva – ASB – 2
- Senador Amaral - 1 - 05/11/2021 A 05/11/2021 - , 13293071 Gilvanete da Silva Oliveira Silverio – PEB – 1 - Ouro Fino - 8 - 01/11/2021
A 08/11/2021 33ª SRE - Ponte Nova, 14965727 Frederico Dpaschoal Contarini da
Silva – PEB – 1 - Oratorios - 7 - 01/11/2021 A 07/11/2021 40ª SRE - Uberlandia, 06972871 Maria da Consolacao Moreira de Oliveira – ASB – 1 - Prata - 15 - 26/10/2021 A 09/11/2021 - , 11566072
Priscila Lemos de Sousa Costa – PEB – 1 - Uberlandia - 4 - 02/11/2021
A 05/11/2021 - , 11566072 Priscila Lemos de Sousa Costa – EEB –
2 - Uberlandia - 4 - 02/11/2021 A 05/11/2021 - , 12487898 Maria de
Lourdes Venancio da Silva – ASB – 1 - Uberlandia - 4 - 27/10/2021 A
30/10/2021 - , 13031075 Edivan Maria Alves – ASB – 1 - Uberlandia 14 - 13/08/2021 A 26/08/2021 - , 14741557 Aline Viana Freitas – PEB
– 1 - Uberlandia - 5 - 25/10/2021 A 29/10/2021 -

Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 08370223
Divina Aparecida Benedito da Silva – PEB – 2 - Ponte Nova 29/10/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 11165891
Ana Goncalves Mendes – PEB – 1 - Agua Boa - 88 - 25/10/2021 A
20/01/2022 24ª SRE - Nova Era, 09689175 Marco Antonio Moreira – PEB – 1 Santa Maria de Itabira - 89 - 05/10/2021 A 01/01/2022 33ª SRE - Ponte Nova, 08907081 Marly Imaculada Alves – PEB – 1 Urucania - 121 - 25/05/2021 A 22/09/2021 COMUNICAÇÃO : 2420/2021
REGIONAL : Varginha
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 13158928 Clarice Barbosa da Silva – – 0 - - 3 - 01/10/2021 A
03/10/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 10644839 Diogenes Vadim Camara – PEB – 1 - Belo Horizonte - 5 - 04/10/2021 A
08/10/2021 - 158.I, 10644839 Diogenes Vadim Camara – PEB – 1 Belo Horizonte - 2 - 18/10/2021 A 19/10/2021 - 158.I, 10763340 Aides
de Souza – PEB – 1 - Belo Horizonte - 45 - 04/11/2021 A 18/12/2021
- 158.I
06ª SRE - Caratinga, 10096147 Rayner Anacleto de Almeida – PEB
– 1 - Ipaba - 2 - 26/08/2021 A 27/08/2021 - 158.I, 10096147 Rayner
Anacleto de Almeida – PEB – 4 - Bugre - 2 - 26/08/2021 A 27/08/2021
- 158.I
09ª SRE - Coronel Fabriciano, 12102281 Wesley Soares Ribeiro –
PEB – 3 - Santana do Paraiso - 10 - 31/08/2021 A 09/09/2021 - 158.I,
13075643 Saimo Brandao Batista – PEB – 3 - Belo Oriente - 61 25/10/2021 A 24/12/2021 - 158.I
13ª SRE - Governador Valadares, 13022983 Natalia Aparecida Barcelos Carvalho – PEB – 3 - Governador Valadares - 60 - 02/10/2021
A 30/11/2021 - 158.I, 13022983 Natalia Aparecida Barcelos Carvalho
– PEB – 4 - Governador Valadares - 60 - 02/10/2021 A 30/11/2021
- 158.I
20ª SRE - Manhuacu, 12567798 Ana Flavia Henrique Guerra – PEB
– 3 - Santana do Manhuacu - 5 - 16/11/2021 A 20/11/2021 - 158.I,
12567798 Ana Flavia Henrique Guerra – PEB – 4 - Conceicao de Ipanema - 5 - 16/11/2021 A 20/11/2021 - 158.I
41ª SRE - Varginha, 02692564 Maria Aparecida Barbosa Lopes – PEB
– 2 - Alfenas - 60 - 05/10/2021 A 03/12/2021 - 172, 02872521 Gilson
Vieira – PEB – 2 - Varginha - 60 - 07/10/2021 A 05/12/2021 - 158.I,
03674645 Matusalem Vieira de Oliveira – PEB – 3 - Campos Gerais
- 30 - 13/09/2021 A 12/10/2021 - 158.I, 05667571 Cristine Serafini
Neves – PEB – 5 - Machado - 15 - 21/10/2021 A 04/11/2021 - 158.I,
09600339 Diana Georgina Costa Pereira – EEB – 3 - Tres Coracoes - 31
- 30/10/2021 A 29/11/2021 - 158.I, 12204806 Caroline Bahia Scalioni –
PEB – 2 - Varginha - 3 - 05/10/2021 A 07/10/2021 - 158.I
Metropolitana B, 10549855 Lucia Fonseca de Morais – PEB – 1 - Contagem - 7 - 23/05/2021 A 29/05/2021 - 158.I
Metropolitana C, 03283892 Ana Lucia de Oliveira – PEB – 1 - Vespasiano - 89 - 25/09/2021 A 22/12/2021 - 158.I, 11323680 Ana Maria de
Matos Oliveira Roque – ATB – 3 - Morro do Pilar - 5 - 04/10/2021 A
08/10/2021 - 158.I
Belo Horizonte - Sede, 13543152 Andreia Lopes de Oliveira – TDE – 1
- Belo Horizonte - 7 - 29/09/2021 A 05/10/2021 - 158.I

Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais,
11483575 Luiz Fernando Cuareli – AGMQ – 1 - Contagem - 2 05/10/2021 A 06/10/2021 - 158.I

Secretaria de Estado de Defesa Social, 03827144 Edward West Barbosa
– AEDS – 1 - Belo Horizonte - 2 - 07/10/2021 A 08/10/2021 - 158.I,
03827144 Edward West Barbosa – AEDS – 1 - Belo Horizonte - 25 18/10/2021 A 11/11/2021 - 158.I, 10837003 Carlos Eduardo de Lima
– AGSE – 3 - Belo Horizonte - 17 - 06/10/2021 A 22/10/2021 - 158.I,
11048196 Julio Cesar Bispo – ASP – 2 - Contagem - 5 - 02/10/2021 A
06/10/2021 - 158.I, 12150744 Fabiola Batista Mascarenhas – DAD-5
– 1 - Belo Horizonte - 2 - 09/11/2021 A 10/11/2021 - 158.I, 12150744
Fabiola Batista Mascarenhas – DAD-5 – 1 - Belo Horizonte - 2 11/11/2021 A 12/11/2021 - 158.I, 12201968 Jean Peterson Martins de
Almeida – ASP – 1 - Juiz de Fora - 52 - 05/11/2021 A 26/12/2021 158.I, 12201968 Jean Peterson Martins de Almeida – ASP – 1 - Juiz de
Fora - 2 - 30/09/2021 A 01/10/2021 - 158.I, 12209409 Carlos Eduardo
dos Santos – ASP – 1 - Belo Horizonte - 5 - 23/09/2021 A 27/09/2021
- 158.I, 12230926 Dalila Claver Moreira – ASP – 1 - Sao Joaquim
de Bicas - 3 - 08/10/2021 A 10/10/2021 - 158.I, 12412979 Marcus
Vinicius Henriques – AGSE – 2 - Belo Horizonte - 2 - 07/10/2021 A
08/10/2021 - 158.I, 13053400 Deivid Marques da Cunha – ASP – 2
- Belo Horizonte - 10 - 16/11/2021 A 25/11/2021 - 158.I, 13787833
Leandro Goncalves Camarota – ASP – 1 - Juiz de Fora - 7 - 01/11/2021
A 07/11/2021 - 158.I, 13787833 Leandro Goncalves Camarota – ASP
– 1 - Juiz de Fora - 7 - 09/11/2021 A 15/11/2021 - 158.I, 13787833
Leandro Goncalves Camarota – ASP – 1 - Juiz de Fora - 7 - 13/10/2021
A 19/10/2021 - 158.I, 13787833 Leandro Goncalves Camarota – ASP
– 1 - Juiz de Fora - 10 - 21/10/2021 A 30/10/2021 - 158.I, 14475149
Daniele Gomes Ferreira – ASP – 1 - Vespasiano - 1 - 07/10/2021 A
07/10/2021 - 158.I, 14475149 Daniele Gomes Ferreira – ASP – 1 - Vespasiano - 8 - 27/10/2021 A 03/11/2021 - 158.I, 14482434 Leydiane
Cristina da Silva Pereira – ASP – 1 - Belo Horizonte - 15 - 02/10/2021
A 16/10/2021 - 158.I, 14504898 Allan Marck Lacerda – ASP – 1 - Contagem - 30 - 17/11/2021 A 16/12/2021 - 158.I, 14505622 Gustavo Allan
Gonzaga – ASP – 1 - Eloi Mendes - 15 - 06/10/2021 A 20/10/2021
- 158.I, 14528830 Antonio Roberto Goncalves Rodrigues – ASP – 1 Alfenas - 31 - 05/10/2021 A 04/11/2021 - 158.I, 14598239 Anderson
Guimaraes Silva – AGSE – 1 - Belo Horizonte - 60 - 15/09/2021 A
13/11/2021 - 158.I

IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 12366233 Mauricio de Oliveira da Silva – FISAG – 1 - Governador Valadares - 15 - 19/10/2021
A 02/11/2021 - 158.I

IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 13775341 Marcela Mendes Waldolato – ASES – 1 - Belo Horizonte - 15 - 16/11/2021 A 30/11/2021 - 158.I

Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 11354917
Cristiane Soares de Andrade – PEB – 3 - Sao Sebastiao do Maranhao
- 27/12/2021 - , 14361893 Emmanuel Kennedy Barroso – PEB – 2 Guanhaes - 27/12/2021 -

Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
, 06141584 Grayson Fabricio Moreira Vieira – – 0 - Contagem 02/11/2021 -

COMUNICAÇÃO : 2419/2021
REGIONAL : Paracatu
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
05190319 Cleunice Rodrigues Laignier – PEB – 2 - Ipatinga - 60 25/10/2021 A 23/12/2021 - 158.I
17ª SRE - Januaria, 05877733 Gildemar Vieira dos Santos – PEB – 3 Montalvania - 60 - 21/10/2021 A 19/12/2021 - 172
24ª SRE - Nova Era, 13209051 Mirian Marcia Pereira Santos – PEB – 2
- Joao Monlevade - 8 - 18/10/2021 A 25/10/2021 - 158.I
25ª SRE - Ouro Preto, 13205158 Cintia Cristina da Silva – PEB – 3 Mariana - 30 - 04/10/2021 A 02/11/2021 - 158.I
33ª SRE - Ponte Nova, 12130373 Valquiria Aparecida Batalha – PEB –
3 - Vicosa - 4 - 05/10/2021 A 08/10/2021 - 158.I, 14707111 Jeano Aparecido Vieira – PEB – 1 - Canaa - 2 - 30/09/2021 A 01/10/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 09052002 Sonia Aparecida
Diniz – ASEDS – 1 - Ribeirao das Neves - 8 - 25/09/2021 A 02/10/2021
- 158.I, 11958337 Sonimar Soares de Souza – ASP – 3 - Ipatinga - 4
- 25/10/2021 A 28/10/2021 - 158.I, 12466496 Sidney Pereira Santos
– AGSE – 1 - Montes Claros - 1 - 01/11/2021 A 01/11/2021 - 158.I,
12466496 Sidney Pereira Santos – AGSE – 1 - Montes Claros - 1 03/11/2021 A 03/11/2021 - 158.I, 12466496 Sidney Pereira Santos
– AGSE – 1 - Montes Claros - 1 - 07/11/2021 A 07/11/2021 - 158.I,
12466496 Sidney Pereira Santos – AGSE – 1 - Montes Claros - 1 17/11/2021 A 17/11/2021 - 158.I, 12466496 Sidney Pereira Santos
– AGSE – 1 - Montes Claros - 4 - 27/10/2021 A 30/10/2021 - 158.I,
14485643 Fernanda Lopes de Araujo Vidal – ASP – 1 - Vespasiano - 7
- 27/01/2021 A 02/02/2021 - 158.I

Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
08843146 Lurdete Maria Pereira Santos – PEB – 1 - Antonio Dias - 4
- 09/11/2021 A 12/11/2021 -

Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
13588561 Keila de Oliveira da Silva Melo – EEB – 2 - Governador
Valadares - 24/05/2021 18ª SRE - Juiz de Fora, 14287650 Camila Volpato da Silva – PEB – 1
- Juiz de Fora - 06/10/2021 Metropolitana C, 06141584 Grayson Fabricio Moreira Vieira – PEB – 1
- Belo Horizonte - 02/11/2021 Secretaria de Estado de Saude, 09192865 Sybelle Lima Gomes – AAS
– 1 - Juiz de Fora - 01/10/2021 -

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