TJMG 05/01/2022 - Pág. 21 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário do Executivo
EXTRATOS DE TERMOS DE ENCERRAMENTO
Extrato do Termo de Encerramento ao contrato nº 9056716/2016 de
16/06/2016, firmado com a empresa Allen BH Serviços e Comercio de
Produtos de Informatica Ltda, para contratação de empresa para fornecimento de licenças de software Autodesk, com prestação de serviços
de suporte técnico, garantia, manutenção e atualização de versões ou
produtos, nas quantidades e especificações do Contrato, cuja vigência
expirou em 16/06/2017. Assinado em 04/01/2022 por Augusto César
Guimarães de Souza. – Processo SEI nº 1260.01.0122745/2021-66
Extrato do Termo de Encerramento ao contrato nº 9085332/2016 de
23/11/2016, firmado com a empresa Fama Maquinas e Ferramentas
Eireli - ME, para contratação de aquisição de trenas de precisão, nas
quantidades e especificações do Contrato, cuja vigência expirou em
23/11/2017. Assinado em 04/01/2022 por Augusto César Guimarães de
Souza. – Processo SEI nº 1260.01.0122745/2021-66
Extrato do Termo de Encerramento ao contrato nº 9129934/2016 de
29/12/2016, firmado com a empresa Iveco Latin America Ltda, para
contratação de aquisição detransporte escolar diário de estudantes,
denominado de Ônibus Rural Escolar (ORE), nas quantidades e especificações do Contrato, cuja vigência expirou em 28/12/2017. Assinado
em 04/01/2022 por Augusto César Guimarães de Souza. – Processo SEI
nº 1260.01.0122745/2021-66
Extrato do Termo de Encerramento ao contrato nº 9138736/2017 de
05/04/2017, firmado com a empresa Mercedes Benz do Brasil Ltda,
para contratação de aquisição detransporte escolar diário de estudantes,
denominado de Ônibus Rural Escolar (ORE), nas quantidades e especificações do Contrato, cuja vigência expirou em 04/04/2018. Assinado
em 04/01/2022 por Augusto César Guimarães de Souza. – Processo SEI
nº 1260.01.0122745/2021-66
Extrato do Termo de Encerramento ao contrato nº 9175935/2017 de
22/12/2017, firmado com a empresa Serra Mobile Industria e Comercio
Ltda, para contratação de aquisição de mesa para computador e cadeira
para digitador – mobiliário de informática, nas quantidades e especificações do Contrato, cuja vigência expirou em 22/12/2018. Assinado em
04/01/2022 por Augusto César Guimarães de Souza. – Processo SEI nº
1260.01.0122745/2021-66
21 cm -04 1576424 - 1
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS JURÍDICOS
Extrato do Contrato nº 113/2021, Portal de Compras nº 9317282.
SEI nº 2350.01.0005666/2021-98. Processo de Compras - dispensa
de licitação, nº 2351500 000002/2021. Partes: UNIVERSIDADE DO
ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG e CEMIG DISTRIBUIÇÃO
S.A. Objeto: Estabelecimento das condições, procedimentos, direitos
e obrigações das PARTES que regularão a conexão das instalações
da unidade de consumo do ACESSANTE ao SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO operado pela CEMIG D e o uso desse SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO pelo ACESSANTE em sua unidade inscrita no CNPJ/
MF sob o nº 65.172.579/0001-15, RUA ASCANIO BULAMARQUE
Nº540, Bairro MANGABEIRAS, situada no Município de BELO
HORIZONTE, Estado de Minas Gerais, na tensão contratada de 13,8
kV. Vigência: 12 meses, a partir da publicação. Valor anual estimado:
R$ 8.808,00. Dotação Orçamentária: 2351.12.364.021.4065.0001
33.90.39.69 0.10.1. Data da Assinatura: 03/01/2022.
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS JURÍDICOS
Extrato do Contrato nº 114/2021, Portal de Compras nº 9317297.
SEI nº 2350.01.0005447/2021-94. Processo de Compras - dispensa
de licitação, nº 2351210 000008/2021. Partes: UNIVERSIDADE DO
ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG e CEMIG DISTRIBUIÇÃO
S.A. Objeto: Estabelecimento das condições, procedimentos, direitos
e obrigações das PARTES que regularão a conexão das instalações da
unidade de consumo do ACESSANTE ao SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO operado pela CEMIG D e o uso desse SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO pelo ACESSANTE em sua unidade inscrita no CNPJ/MF sob
o nº 65.172.579/0001-15, PRACA DOS ESTUDANTES Nº23, Bairro
SANTA EMILIA, situada no Município de CARANGOLA, Estado de
Minas Gerais, na tensão contratada de 13,8 kV. Vigência: 12 meses,
a partir da publicação. Valor anual estimado: R$ 17.616,00. Dotação
Orçamentária: 2351.12.364.021.4065.0001 33.90.39.69 0.10.1. Data da
Assinatura: 03/01/2022.
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS JURÍDICOS
Extrato do Contrato nº 115/2021, Portal de Compras nº 9317301.
SEI nº 2350.01.0005448/2021-67. Processo de Compras - dispensa
de licitação, nº 2351210 000007/2021. Partes: UNIVERSIDADE DO
ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG e CEMIG DISTRIBUIÇÃO
S.A. Objeto: Estabelecimento das condições, procedimentos, direitos e
obrigações das PARTES que regularão o fornecimento de energia elétrica regulada pela CEMIG D ao CONSUMIDOR, para atender à sua
unidade, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 65.172.579/0001-15, localizada na PRACA DOS ESTUDANTES Nº23, Bairro SANTA EMILIA,
Município de CARANGOLA, Estado de Minas Gerais. Vigência: 12
meses, a partir da publicação. Valor anual estimado: R$ 99.278,63.
Dotação Orçamentária: 2351.12.364.021.4065.0001 33.90.39.69
0.10.1. Data da Assinatura: 03/01/2022.
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS JURÍDICOS
Extrato do Contrato nº 116/2021, Portal de Compras nº 9317296.
SEI nº 2350.01.0005527/2021-68. Processo de Compras - dispensa
de licitação, nº 2351260 000018/2021. Partes: UNIVERSIDADE DO
ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG e CEMIG DISTRIBUIÇÃO
S.A. Objeto: Estabelecimento das condições, procedimentos, direitos e obrigações das PARTES que regularão o fornecimento de energia elétrica regulada pela CEMIG D ao CONSUMIDOR, para atender à sua unidade, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 65.172.579/0001-15,
localizada na RUA COLORADO Nº900, Bairro PARQUE RESIDENCIAL ELDORADO, Município de PASSOS, Estado de Minas Gerais.
Vigência: 12 meses, a partir da publicação. Valor anual estimado:
R$ 138.990,08. Dotação Orçamentária: 2351.12.364.021.4065.0001
33.90.39.69. Data da Assinatura: 03/01/2022.
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS JURÍDICOS
Extrato do Contrato nº 117/2021, Portal de Compras nº 9317302.
SEI nº 2350.01.0005526/2021-95. Processo de Compras - dispensa
de licitação, nº 2351260 000017/2021. Partes: UNIVERSIDADE DO
ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG e CEMIG DISTRIBUIÇÃO
S.A. Objeto: Estabelecimento das condições, procedimentos, direitos
e obrigações das PARTES que regularão a conexão das instalações da
unidade de consumo do ACESSANTE ao SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO operado pela CEMIG D e o uso desse SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO pelo ACESSANTE em sua unidade inscrita no CNPJ/MF sob
o nº 65.172.579/0001-15, RUA COLORADO Nº900, Bairro PARQUE
RESIDENCIAL ELDORADO, situada no Município de PASSOS,
Estado de Minas Gerais, na tensão contratada de 13,8 kV. Vigência:
12 meses, a partir da publicação. Valor anual estimado: R$ 24.662,40.
Dotação Orçamentária: 2351.12.364.021.4065.0001 33.90.39.69. Data
da Assinatura: 03/01/2022.
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS JURÍDICOS
Extrato do Contrato nº 119/2021, Portal de Compras nº 9317335/21.
SEI nº 2350.01.0005843/2021-72. Processo de Compras - dispensa
de licitação, nº 2351902 000008/2021. Partes: UNIVERSIDADE DO
ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG e CEMIG DISTRIBUIÇÃO
S.A. Objeto: estabelecimento das condições, procedimentos, direitos e
obrigações das PARTES que regularão a conexão das instalações da
unidade de consumo do ACESSANTE ao SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO operado pela CEMIG D e o uso desse SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO pelo ACESSANTE em sua unidade inscrita no CNPJ/MF sob
o nº 65.172.579/0001-15, AVENIDA MARIO PALMÉRIO Nº 1000,
Bairro UNIVERSITÁRIO, situada no Município de FRUTAL, Estado
de Minas Gerais, na tensão contratada de 13,8 kV. Vigência: 12 meses,
a partir da publicação. Valor anual estimado: R$ 35.232,00. Dotação
Orçamentária: 2351.12.364.021.4065.0001 33.90.39.69 0.10.1. Data da
Assinatura: 03/01/2022.
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS JURÍDICOS
Extrato do Contrato nº 120/2021, Portal de Compras nº 9317345/21.
SEI nº 2350.01.0005845/2021-18. Processo de Compras - dispensa
de licitação, nº 2351902 000007/2021. Partes: UNIVERSIDADE DO
ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG e CEMIG DISTRIBUIÇÃO
S.A. Objeto: estabelecimento das condições, procedimentos, direitos e obrigações das PARTES que regularão o fornecimento de energia elétrica regulada pela CEMIG D ao CONSUMIDOR, para atender à sua unidade, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 65.172.579/0001-15,
localizada na Avenida Mário Palmério Nº 1000, Bairro Universitário,
Município de FRUTAL, Estado de Minas Gerais. Vigência: 12 meses,
a partir da publicação. Valor anual estimado: R$ 198.557,25. Dotação
Orçamentária: 2351.12.364.021.4065.0001 33.90.39.69 0.10.1. Data da
Assinatura: 03/01/2022.
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS JURÍDICOS
Extrato do Contrato nº 121/2021, Portal de Compras nº 9317363/21.
SEI nº 2350.01.0005671/2021-60. Processo de Compras - dispensa
de licitação, nº 2351400 000002/2021. Partes: UNIVERSIDADE DO
ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG e CEMIG DISTRIBUIÇÃO
S.A. Objeto: estabelecimento das condições, procedimentos, direitos e
obrigações das PARTES que regularão a conexão das instalações da
unidade de consumo do ACESSANTE ao SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO operado pela CEMIG D e o uso desse SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO pelo ACESSANTE em sua unidade inscrita no CNPJ/MF sob
o nº 65.172.579/0001-15, RUA RIACHUELO Nº 1321, Bairro PADRE
EUSTÁQUIO, situada no Município de BELO HORIZONTE, Estado
de Minas Gerais, na tensão contratada de 13,8 kV. Vigência: 12 meses,
a partir da publicação. Valor anual estimado: R$ 6.165,60. Dotação
Orçamentária: 2351.12.364.021.4065.0001 33.90.39.69 0.10.1. Data
da Assinatura: 03/01/2022.
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS JURÍDICOS
Extrato do Contrato nº 122/2021, Portal de Compras nº 9317371/21.
SEI nº 2350.01.0005674/2021-76. Processo de Compras - dispensa
de licitação, nº 2351400 000003/2021. Partes: UNIVERSIDADE DO
ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG e CEMIG DISTRIBUIÇÃO
S.A. Objeto: estabelecimento das condições, procedimentos, direitos e
obrigações das PARTES que regularão o fornecimento de energia elétrica regulada pela CEMIG D ao CONSUMIDOR, para atender à sua
unidade, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 65.172.579/0001-15, localizada na RUA RIACHUELO Nº1321, Bairro PADRE EUSTAQUIO,
Município de BELO HORIZONTE, Estado de Minas Gerais. Vigência:
12 meses, a partir da publicação. Valor anual estimado: R$ 34.747,52.
Dotação Orçamentária: 2351.12.364.021.4065.0001 33.90.39.69. Data
da Assinatura: 03/01/2022.
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS JURÍDICOS
Extrato do Contrato nº 123/2021, Portal de Compras nº 9317404/21.
SEI nº 2350.01.0005676/2021-22. Processo de Compras - dispensa
de licitação, nº 2351700 000004/2021. Partes: UNIVERSIDADE DO
ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG e CEMIG DISTRIBUIÇÃO
S.A. Objeto: estabelecimento das condições, procedimentos, direitos e
obrigações das PARTES que regularão a conexão das instalações da
unidade de consumo do ACESSANTE ao SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO operado pela CEMIG D e o uso desse SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO pelo ACESSANTE em sua unidade inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 65.172.579/0001-15, AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO
CARLOS Nº 7545, Bairro SÃO LUIZ, situada no Município de BELO
quarta-feira, 05 de Janeiro de 2022 – 21
HORIZONTE, Estado de Minas Gerais, na tensão contratada de 13,8
kV. Vigência: 12 meses, a partir da publicação. Valor anual estimado:
R$ 6.165,60. Dotação Orçamentária: 2351.12.364.021.4065.0001
33.90.39.69 0.10.1. Data da Assinatura: 03/01/2022.
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS JURÍDICOS
Extrato do Contrato nº 124/2021, Portal de Compras nº 9317425/21.
SEI nº 2350.01.0005680/2021-11. Processo de Compras - dispensa
de licitação, nº 2351700 000003/2021. Partes: UNIVERSIDADE DO
ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG e CEMIG DISTRIBUIÇÃO
S.A. Objeto: estabelecimento das condições, procedimentos, direitos e
obrigações das PARTES que regularão o fornecimento de energia elétrica regulada pela CEMIG D ao CONSUMIDOR, para atender à sua
unidade, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 65.172.579/0001-15, localizada
na AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS Nº 7545, Bairro
SÃO LUIZ, Município de BELO HORIZONTE, Estado de Minas
Gerais. Vigência: 12 meses, a partir da publicação. Valor anual estimado:
R$ 34.747,52. Dotação Orçamentária: 2351.12.364.021.4065.0001
33.90.39.69 0.10.1. Data da Assinatura: 03/01/2022.
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS JURÍDICOS
Extrato do Contrato nº 126/2021, Portal de Compras nº 9317434/21.
SEI nº 2350.01.0005682/2021-54. Processo de Compras - dispensa
de licitação, nº 2351240 000014/2021. Partes: UNIVERSIDADE DO
ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG e CEMIG DISTRIBUIÇÃO
S.A. Objeto: estabelecimento das condições, procedimentos, direitos e
obrigações das PARTES que regularão a conexão das instalações da
unidade de consumo do ACESSANTE ao SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO operado pela CEMIG D e o uso desse SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO pelo ACESSANTE em sua unidade inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 65.172.579/0001-15, na RUA HORÁCIO PAULA SIQUEIRA
SN, Bairro SETOR UNIVERSITÁRIO, situada no Município de
ITUIUTABA, Estado de Minas Gerais, na tensão contratada de 13,8
kV. Vigência: 12 meses, a partir da publicação. Valor anual estimado:
R$ 34.351,20. Dotação Orçamentária: 2351.12.364.021.4065.0001
33.90.39.69 0.10.1. Data da Assinatura: 03/01/2022.
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS JURÍDICOS
Extrato do Contrato nº 127/2021, Portal de Compras nº 9317478/21.
SEI nº 2350.01.0005683/2021-27. Processo de Compras - dispensa
de licitação, nº 2351240 000013/2021. Partes: UNIVERSIDADE DO
ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG e CEMIG DISTRIBUIÇÃO
S.A. Objeto: estabelecimento das condições, procedimentos, direitos e
obrigações das PARTES que regularão o fornecimento de energia elétrica regulada pela CEMIG D ao CONSUMIDOR, para atender à sua
unidade, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 65.172.579/0001-15, localizada na RUA HORÁCIO PAULA SIQUEIRA SN, Bairro SETOR UNIVERSITÁRIO, Município de ITUIUTABA, Estado de Minas Gerais.
Vigência: 12 meses, a partir da publicação. Valor anual estimado:
R$ 193.593,32. Dotação Orçamentária: 2351.12.364.021.4065.0001
33.90.39.69. Data da Assinatura: 03/01/2022.
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS JURÍDICOS
Extrato do Contrato nº 128/2021, Portal de Compras nº 9317488/21.
SEI nº 2350.01.0005667/2021-71. Processo de Compras - dispensa
de licitação, nº 2351500 000001/2021. Partes: UNIVERSIDADE DO
ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG e CEMIG DISTRIBUIÇÃO
S.A. Objeto: estabelecimento das condições, procedimentos, direitos e
obrigações das PARTES que regularão o fornecimento de energia elétrica regulada pela CEMIG D ao CONSUMIDOR, para atender à sua
unidade, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 65.172.579/0001-15, localizada na RUA ASCÂNIO BULAMARQUE Nº 540, Bairro MANGABEIRAS, Município de BELO HORIZONTE, Estado de Minas Gerais.
Vigência: 12 meses, a partir da publicação. Valor anual estimado:
R$ 49.639,31. Dotação Orçamentária: 2351.12.364.021.4065.0001
33.90.39.69. Data da Assinatura: 03/01/2022.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202201042206010121.
Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)
48 cm -04 1576239 - 1