TJMG 11/01/2022 - Pág. 4 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
4 – terça-feira, 11 de Janeiro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 094/2021
PROCESSO Nº 261/2021. Fundamentação: Lei Federal nº 10.520/2002
e Lei Federal nº 8.666/1993, no que couber. Tipo: Menor Preço por
Lote. Objeto: Promover Registro de Preço, consignado em ata, para
fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP). Valor Estimado:
R$ 447.629,00. Abertura das Propostas por meio eletrônico Dia
21/01/2022, às 08h30min. O Edital da licitação se encontra disponível no site www.licitacoes-e.com.br e/ou www.esmeraldas.mg.gov.br.
Informações: Av. José Pinto da Silva, n° 409, São José, Esmeraldas MG, CEP: 32800-724. Tel.: (31) 3538-8885.
Guilherme Henrique Correa Fernandes - Pregoeiro
3 cm -10 1577986 - 1
Espera Feliz
Prefeitura Municipal
AVISO DE TOMADA DE PREÇO
Nº 0002/2022- PROCESSO 0010/2022
Contratação de empresa especializada para reforma da casa de pedra.
Data 27/01/2022 às 16:00 horas O edital completo encontra-se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br.
Oziel Gomes da Silva – Prefeito Municipal.
2 cm -10 1578164 - 1
AVISO DE PREGÃO Nº 0006/2022- PROCESSO 0011/2022
Registro de preço para futuras aquisições de água mineral para atender as unidades administrativas contratação de empresa especializada
para reforma da casa de pedra. Data 25/01/2022 às 13:30 horas O edital
completo encontra-se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br.
Oziel Gomes da Silva – Prefeito Municipal.
2 cm -10 1578167 - 1
AVISO DE TOMADA DE PREÇO
Nº 0001/2022- PROCESSO 0009/2022
Contratação de empresa especializa para adaptação dos quiosques para
arquitetura do conjunto paisagístico. Data 27/01/2022 às 13:00 horas
O edital completo encontra-se disponível no site: www.esperafeliz.
mg.gov.br
Oziel Gomes da Silva – Prefeito Municipal.
2 cm -10 1578163 - 1
AVISO DE DISPENSA Nº 001/2022 - PROCESSO 0013/2022
Contratação de empresa especializada para medição topográfica planialtimétrica de produção de planta baixa e memorial descritivo referentes aos bens tombados do conjunto paisagístico do Município de
Espera Feliz. Data 17/01/2022 às 13:00 horas O edital completo encontra – se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br.
Oziel Gomes da Silva – Prefeito Municipal.
2 cm -10 1578170 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2022
Através de sua Pregoeira Oficial, torna a público a abertura do Processo
Licitatório nº 008/2022, Pregão Eletrônico 001/2022, do tipo Aberto.
Objeto: Contratação de empresa para realização de transporte escolar em virtude da expansão de linhas e aumento do número de alunos
a serem efetuadas no perímetro do Município de Espera Feliz - MG.
Recebimento das propostas até o dia 26/01/2022 às 09:00h, abertura
das propostas dia 26/01/2022 às 09:15h, início da sessão de disputa
dia 26/01/2022 às 09:30h. Endereço da plataforma www.vasistemas.
com.br, referência de tempo: horário de Brasília. Informações pelo Site:
www.esperafeliz.mg.gov.br; Telefone: (32) 3746-1335; e-mail: [email protected].
Espera Feliz -MG , 10 de Janeiro de 2022.
Laiza da Silva Rodrigues - Pregoeira Oficial.
3 cm -10 1578162 - 1
AVISO DE PREGÃO Nº 0007/2022- PROCESSO 0014/2022
Registro de preço para prestação de serviço de trator de esteira para
atender a secretaria de meio ambiente. Data 21/01/2022 às 13:00 horas
O edital completo encontra-se disponível no site: www.esperafeliz.
mg.gov.br.
Oziel Gomes da Silva – Prefeito Municipal.
2 cm -10 1578191 - 1
EXTRATO DE INTENÇÃO A ADESÃO À ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS – ADESÃO MUNICIPAL N° 04/2022.
A Prefeitura Municipal de Estrela do Indaiá torna pública a intenção à
Adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 399/2020,
ARP 27/2021,formalizada pelo Estado de Minas Gerais por intermédio
do Centro de Serviços Compartilhados – CSC, para efeitos de aquisição
de medicamentos desertos e fracassados, sob demanda, futura e eventual, com fundamento na Lei 8.666/93, Decreto Municipal nº 742/2013
e Decreto Municipal nº 958/2017. 10 de janeiro de 2022. Estefânia
Ribeiro de Moura Veloso – Presidente da CPL.
2 cm -10 1578274 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO N° 001/2022, NA
MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS N° 001/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO – Objeto: “Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica em CBUQ sobre poliédricos, em trechos da Rua Pedro Maciel e Rua Waldemar José da Silva,
Bairro Centro, Estrela do Indaiá-MG, conforme recursos provenientes
do acordo celebrado pela mineradora “vale”, nas qualidades e condições de execução descritas neste edital e anexos”, a ser realizado no dia
26/01/2022 às 9:00 horas. Informações podem ser obtidas no setor Licitações à Praça São Sebastião, 219, Fone (37) 3553-1200 (ramal 203)
ou por e-mail [email protected]. Estrela do Indaiá,
07 de janeiro de 2022
3 cm -07 1577692 - 1
Faria Lemos
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº 003-2022
DISPENSA 003-2022. O município de Faria Lemos|MG, torna público
nos termos do art. 26, combinado com art. 24, XXVI da Lei 8.666/93 a
ratificação e o extrato do contrato da Empresa CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO – CIS-VERDE, CNPJ Nº
02.034.350/0001-02, nos termos do Processo nº 003/2022 Dispensa de
Licitação n.º 003/2022. Com o valor total de R$ 360.000,00 estimado
até 31 de dezembro de 2022.
2 cm -10 1577979 - 1
Florestal
Prefeitura Municipal
PL 048/2021, PP 046/2021, ARP 023/2021
Extrato de Homologação. Objeto: cont de empresa para a prest de serv
de outsourcing de impressão, contemplando o fornecimento de equipamentos, com assist técnica, manut preventiva e corretiva, bem como os
insumos (toner, cilindro, revelador e demais peças), exceto papel, em
conformidade com as especificações no Edital e seus Anexos. Vencedor:
Pimenta Máquinas e Suprimentos Ltda. Item: único. R$ 158.740,08.
22/12/2021. Wagner dos Santos Junior – Prefeito Municipal.
Extrato de ARP. Detentor: Pimenta Máquinas e Suprimentos Ltda.
Item: único. R$ 158.740,08. Objeto: cont de empresa para a prest de
serv de outsourcing de impressão, contemplando o fornecimento de
equipamentos, com assist técnica, manut preventiva e corretiva, bem
como os insumos (toner, cilindro, revelador e demais peças), exceto
papel, em conformidade com as especificações no Edital e seus Anexos. Vigência: 30/12/2021. 30/12/2022. Wagner dos Santos Junior –
Prefeito Municipal.
Extrato de Contrato 001.2022. Detentor: Pimenta Máquinas e Suprimentos Ltda. Item: único. R$ 158.740,08. Objeto: cont de empresa para
a prest de serv de outsourcing de impressão, contemplando o fornecimento de equipamentos, com assist técnica, manut preventiva e corretiva, bem como os insumos (toner, cilindro, revelador e demais peças),
exceto papel, em conformidade com as especificações no Edital e seus
Anexos. Vigência: 03/01/2021. 31/12/2022. Wagner dos Santos Junior
– Prefeito Municipal.
6 cm -10 1577910 - 1
Estrela do Indaiá
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE INTENÇÃO A ADESÃO À ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS – ADESÃO MUNICIPAL N° 01/2022.
A Prefeitura Municipal de Estrela do Indaiá torna pública a intenção à
Adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 153/2021,
ARP 201/2021, formalizada pelo Estado de Minas Gerais por intermédio do Centro de Serviços Compartilhados – CSC, para efeitos de aquisição de insumos de saúde, sob demanda, futura e eventual, para órgãos
e entidades da Administração Pública do Estado de Minas Gerais,
baseada no “Planejamento Anual CBAF 2021” por meio do Sistema
de Gerenciamento da Assistência Farmacêutica – SIGAF, com fundamento na Lei 8.666/93, Decreto Municipal nº 742/2013 e Decreto
Municipal nº 958/2017. 07 de janeiro de 2022. Estefânia Ribeiro de
Moura Veloso – Presidente da CPL.
3 cm -10 1578272 - 1
EXTRATO DE INTENÇÃO A ADESÃO À ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS – ADESÃO MUNICIPAL N° 02/2022.
A Prefeitura Municipal de Estrela do Indaiá torna pública a intenção à
Adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 160/2021,
ARP 199/2021, formalizada pelo Estado de Minas Gerais por intermédio do Centro de Serviços Compartilhados – CSC, para efeitos de aquisição de medicamentos do Componente básico da Assistência Farmacêutica – Programa SES, com fundamento na Lei 8.666/93, Decreto
Municipal nº 742/2013 e Decreto Municipal nº 958/2017. 07 de janeiro
de 2022. Estefânia Ribeiro de Moura Veloso – Presidente da CPL.
Formiga
Minas Gerais
Frei Gaspar
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022
Processo Licitatório nº. 001/2022, tipo: Menor Preço. Objeto: Registro
de Preço para futura e eventual Contratação de serviços de confecção
de próteses dentária, visando atendimento das demandas do município
de Frei Gaspar-MG. O Edital e demais informações estão disponíveis
no Prédio Sede da Prefeitura na Rua Francisco de Bessa Couto, S/Nº
- Centro, no horário de 07:00 às 13:00hs, e-mail: licitacao.fg@gmail.
com. Abertura: 26/01/2022 Horário: 10:00hs (dez horas). Frei Gaspar-MG, 10/01/2022. Jose Paulo Da Silva – Presidente CPL.
2 cm -10 1578044 - 1
Frei Lagonegro
Câmara Municipal
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 001/2021
Por meio de seu Presidente, Glaciano Rocha Silva, FAZ SABER, que
no dia 7 de janeiro de 2022, foi homologado para os devidos e legais
efeitos, a Inexigibilidade de Licitação nº. 001/2021, desta Câmara
Municipal, ratificando, nos termos do art. 25, caput, da Lei 8.666/93,
a decisão da Comissão Permanente de Licitação, na contratação da
empresa MENDES & LIMA ASSESSORIA PÚBLICA LTDA, inscrita
no CNPJ No: 11.209.514/0001-78, para prestação de serviços de apoio
administrativo na gestão e contabilidade em atendimento às normas
brasileiras de contabilidade aplicada ao setor público – NBCASP. Valor
do contrato: R$ 56.400,00 (cinquenta e seis mil e quatrocentos reais).
Frei Lagonegro (MG), 7 de janeiro de 2022.
3 cm -10 1578018 - 1
Gameleiras
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2022
O Município de Gameleiras/MG, torna público que fará realizar Tomada
de Preços nº 01/2022, no dia 27 de janeiro de 2022, às 08h00min horas,
na sede da Prefeitura de Gameleiras/MG, localizada na Praça São Francisco, nº 102 - Centro - Gameleiras/MG, tipo menor preço por item.
Objetivando a prestação de serviços médicos para manutenção de programas e ações da Secretaria Municipal Saúde. O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura, pelo site: gameleiras.mg.gov.br ou pelo
e-mail: [email protected] - Gilmar Rodrigues de Oliveira - Prefeito Municipal.
2 cm -10 1578194 - 1
Glaucilândia
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA Nº 02/2022.
Processo Licitatório nº 03/2022 - Dispensa de Licitação nº 02/2022.
Objeto: Repasse Financeiro ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da
Microrregião do Alto Rio Verde Grande - CISARVG - destinado à prestação de serviços de consultas, exames, procedimentos médicos e odontológicos. Contrato nº 01/2022. Data de assinatura: 06/01/2022. Valor:
R$ 360.000,00.
2 cm -10 1578257 - 1
Prefeitura Municipal
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 175/2021
Mod. Pregão Eletrônico Nº 113/2021 - Registro de Preços - Tipo:
Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de Materiais de copa e cozinha, acondicionamento, embalagens, limpeza, higiene, artigos de cama
e banho que serão utilizados na manutenção das atividades realizadas nas diversas Secretarias Municipais, bem como para atender os
Convênios firmados pelo Município com a Polícia Militar Convenio
n° 01/2021, Bombeiro Militar de Minas Gerais 5° Termo Aditivo do
Convênio 02/2017, Acordo de Cooperação Técnica n° 136/2020 com a
Polícia Civil de Minas Gerais, Acordo de Cooperação com o Ministério
da Defesa Exército Brasileiro Comando da 4ª região Militar n° 19 – 4°
RM-013-00 e Convênio n° 005/2021 BPM MAMB com a Polícia Militar do Estado de Minas Gerais/7ª CIA PM MAMB. Recebimento das
Propostas: do dia 17/01/2022 às 08:00h até dia 26/01/2022 às 08:30h.
Data de Abertura das Propostas e Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08:31h do dia 26/01/2022. Modo de Disputa: Aberto. Referência
de Tempo: Horário de Brasília – DF. Endereço Eletrônico: https://www.
licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. Consultas ao
Edital e Divulgação de Informações: www.formiga.mg.gov.br; www.
licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected].
PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2022
Processo Licitatório nº 04/2022. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto:
Contratação de Empresa especializada em apresentação de show musical, incluindo sonorização de pequeno porte e iluminação de pequeno
porte. 24/01/2022, às 09h00min, na Sala de Licitação da PMG. Edital na PMG e/ou por e-mail: [email protected]. Site:
www.glaucilandia.mg.gov.br.
2 cm -10 1578221 - 1
Goiabeira
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE INTENÇÃO A ADESÃO À ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS – ADESÃO MUNICIPAL N° 03/2022
A Prefeitura Municipal de Estrela do Indaiá torna pública a intenção à
Adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 196/2020,
ARP 282/2020, formalizada pelo Estado de Minas Gerais por intermédio do Centro de Serviços Compartilhados – CSC, para efeitos de aquisição tiras reagentes e aparelhos glicosímetros para medição da glicemia capilar do Componente Básico da Assistência Farmacêutica, com
fundamento na Lei 8.666/93, Decreto Municipal nº 742/2013 e Decreto
Municipal nº 958/2017. 10 de janeiro de 2022. Estefânia Ribeiro de
Moura Veloso – Presidente da CPL.
CREDENCIAMENTO N. º 009/2021
Inexigibilidade 021/2021 – Processo n° 168/2021 – OBJETO: Credenciamento para contratação de empresa especializada na prestação de
serviços para realização de procedimentos de fisioterapia, de acordo
com os preços da tabela unificada do Sistema de Gerenciamento da
Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do Sus – SIGTAP
(TABELA SUS) para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde. O protocolo dos envelopes será a partir do dia 12/01/2022
das 08:00 às 16:00, em dias úteis. A abertura da sessão será às 08:00
hs., no dia 28/01/2022. Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de
Compras Públicas, Formiga – MG. Informações: telefones (37) 33291843 / 3329-1844; e-mail: [email protected]; site: www.
formiga.mg.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022
A Prefeitura Municipal de Goiabeira/MG, torna pública aos interessados que será realizada licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022, sobre o Registro de Preços “Maior Desconto por
Item”, para a futura e eventual aquisição de peças originais de primeira
linha ou genuínas para os veículos da Frota Municipal de Goiabeira/
MG, tendo como parâmetro as Tabelas/Sistema AUTADEX ou Tabela/
Sistema CILIA através do maior desconto sobre tabela reguladora de
preços do mercado. A ser realizado na data 24/01/2022 às 10h00min,
na sala de reuniões da Prefeitura, na Rua Pinheiro nº 44, Bairro Centro, na Cidade de Goiabeira, Estado de Minas Gerais. O edital encontra-se à disposição dos interessados a partir desta data, no horário de
08h00min às 14h00min, no endereço acima, informações através do
telefone (0x33) 3262-1113. E-mail: licita.comprasgoiabeiramg@gmail.
com / www.bll.org.br
3 cm -10 1578277 - 1
3 cm -10 1577969 - 1
4 cm -10 1577942 - 1
2 cm -10 1578276 - 1
5 cm -10 1577944 - 1
Governador
Valadares
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 153/2021
Aviso de Homologação. O Município de Governador Valadares torna
pública a homologação do Pregão Eletrônico 000153/2021 - PAC
001032/2021 - Registro de preços para aquisição de fios de sutura,
hemostáticos, seringas e agulhas para atender a demanda habitual destinados ao Hospital Municipal de Governador Valadares. Em decorrência do exposto no processo de licitação a mim apresentado, homologo
o seu objeto a licitante (Cirurgica Central LTDA. nos lotes 13, 14, 15,
16, 17 e 19 no valor total de R$ 102.100,80, Data Medical Produtos
Médicos Hospitalares nos lotes 20, 21, 22 e 23 no valor total de R$
13.848,00, MED Supply Produtos Medicos LTDA nos lotes 1 e 7 no
valor total de R$ 144.611,48, Medical Life Comércio EIRELI nos lotes
3 e 5 no valor total de R$ 156.796,41, NEO Hospitalar LTDA - ME
nos lotes 2, 4, 6 e 8 no valor total de R$ 103.130,23e Nevalli Artigos
Medicos e Ortopedicos LTDA no lote 18 no valor total de R$ 5.232,00)
Valor Total da licitação R$ 525.718,92 (quinhentos e vinte e cinco mil
setecentos e dezoito reais e noventa e dois centavos). Governador Valadares, 10 de janeiro de 2022. Filipe Rigo Diniz- Secretário Municipal
de Administração.
4 cm -10 1578279 - 1
Guanhães
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO 067/2021
Processo 0094/2021 – Adesão nº 012/2021. Objeto: Adesão 012/2021
á ata do FNDE para aquisição de ônibus rural escolar (ORE 1 4x4)
e ônibus urbano escolar ONUREA piso baixo com DPM, protótipo próprio do FNDE para atendimento da Secretaria Municipal de
Educação. Fornecedor: SAN MARINO ONIBUS LTDA - CNPJ:
93.785.822/0001-06. Vigência: 17/11/2021 a 23/08/2022. Valor total
do contrato: R$ 748.260,00. Data da assinatura: 17/11/2021. Mariana
Teixeira Coelho Menezes - Presidente da CPL/Pregoeira Oficial
2 cm -10 1578339 - 1
EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 074/2019
Processo 048/2019 – Dispensa 007/2019. Objeto: Contratação de
serviços técnicos especializados de Instituição/Organização sem fins
lucrativos em desenvolvimento institucional e científico, com fins de
gerenciamento e desenvolvimento de concurso público. Empresa: Fundação de Apoio ao Desenvolvimento de Ensino Superior no Norte de
Minas - FADENOR. CNPJ: 01.440.615/0001-00. Altera-se Cláusula 7ª
do respectivo Contrato. Vigência: 01/01/2022 a 30/06/2022. Data da
assinatura: 23/12/2021. Mariana Teixeira Coelho Menezes. Presidente
da CPL/Pregoeira Oficial.
2 cm -07 1577894 - 1
Câmara Municipal
CONVALIDA TERMO ADITIVO CONTRATUAL
A Câmara Municipal de Guanhães torna público o aditivo de contrato
do servidor temporário Eder Ferreira dos Santos. Osmar Gomes Fidélis
- Presidente da Câmara Municipal de Guanhães.
1 cm -10 1578038 - 1
Guaraciama
Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO DE EDITAL. PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 48/2021.
Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de limpeza e
higiene pessoal para atender a demanda dos departamentos municipais,
conforme Termo de Referência. Fica alterado o item 9.4 do Edital, de
modo a exigir a apresentação de “Alvará Sanitário”. Altera ainda a data
de julgamento para 24.01.2022 às 09:00 horas na Sala de Licitação.
Retirada de edital e seus anexos pelo site: www.guaraciama.mg.gov.br.
Neyrielle Menes dos Reis – Pregoeira.
2 cm -10 1578020 - 1
Guaranésia
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS.
TERMO ADITIVO Nº135/2021
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2021, Pregão Presencial nº
003/2021, Processo Administrativo nº 003/2021, que tem como objeto
Contratação de empresa e ou profissional autônomo devidamente registrados junto ao órgão competente com capacitação mínima no primeiro
módulo do Conselho Regional de Capoterapia para a Prestação de Serviços de aula Capoterapia Integrativa à Saúde para os pacientes das Unidades dos Programas de Saúde da Família de Guaranésia e Santa Cruz
da Prata firmado com ROBISON PEREIRA DA COSTA 92921817691.
Motivo: Prorrogação de prazo até 30 de novembro de 2022. TERMO
ADITIVO Nº136/2021, Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato
nº 201/2017, Pregão Presencial nº 096/2017, Processo Administrativo
nº 171/2017, que tem como objeto contratação de empresa para prestação de serviço de varrição manual das vias, logradouros públicos,
praças e outros espaços públicos, coleta em embalagens apropriadas e
transporte dos resíduos da varrição no local definido pela Administração, incluindo o Distrito de Santa Cruz da Prata firmado com STELLA
MARIA VILAS BOAS RIBEIRO & CIA LTDA ME. Motivo: Acréscimo de 10,96% e Prorrogação de prazo até 31 de agosto de 2022.
TERMO ADITIVO Nº137/2021, Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº
003/2018, Dispensa nº 001/2018, Processo Administrativo nº 001/2018,
que tem como objeto locação de um imóvel para a instalação da clinica
de fisioterapia firmado com ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE GUARANÉSIA. Motivo: Acréscimo de 7,5% e
Prorrogação de prazo até 31 de dezembro de 2022. TERMO ADITIVO
Nº138/2021, Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 873/2020, Tomada
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220110193344024.