TJMG 13/01/2022 - Pág. 3 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, SILVANA APARECIDA ADEODATO JORGE, MASP
1320917-6, para a função gratificada FGD-4 ED1100185 da Secretaria
de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, JUSSARA LACERDA DE OLIVEIRA, MASP 1059223-6,
para a função gratificada FGD-5 ED1100156 da Secretaria de Estado
de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º
de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e nº 47.722,
de 27 de setembro de 2019, atribui a RENATA HERMSDORFS
DE ALMEIDA GUERRA, MASP 891947-4, diretora da Diretoria
de Informações Educacionais, a gratificação temporária estratégica
GTED-3 ED1100235 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007
e nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a IGOR VILLAR
DEBOSSAN, MASP 752828-4, chefe da Assessoria de Articulação
Municipal, a gratificação temporária estratégica GTED-4 ED1100171
da Secretaria de Estado de Educação.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:
PELA ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
coloca, nos termos dos art. 13, III, e art. 15 do Decreto nº 47.558,
de 11 de dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na
Advocacia-Geral do Estado à disposição da Secretaria de Estado de
Justiça e Segurança Pública - SEJUSP, em prorrogação, de 01/01/2022
a 31/12/2022, com ônus para o cessionário, conforme Convênio de
Cooperação Técnica nº 1450.01.0186084/2020-12:
VICTOR DE LIMA CUNHA COSTA, MASP 1.389.928-1, GGOV.
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de
dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na AdvocaciaGeral do Estado à disposição do Secretaria-Geral, em prorrogação, de
01/01/2022 a 31/12/2022, com ônus para o cessionário:
CARLOS MAGNO DE SALES BARBOSA, MASP 356.027-3,
AGOV.
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de
dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na AdvocaciaGeral do Estado à disposição da Fundação Educacional Caio Martins
- FUCAM, em prorrogação, de 01/01/2022 a 31/12/2022, com ônus
para o cessionário:
PALOMA PÂMELA BRAGA GUEDES, MASP 1.378.411-1, GGOV.
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de
dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na AdvocaciaGeral do Estado à disposição da Fundação Estadual do Meio Ambiente
- FEAM, em prorrogação, de 01/01/2022 a 31/12/2022, com ônus para
o cessionário:
QUINTILIANO AUGUSTO CAMPOMORI DO VALLE, MASP
753.239-3, GGOV.
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de
dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na AdvocaciaGeral do Estado à disposição da Fundação Educacional Caio Martins
- FUCAM, em prorrogação, de 01/01/2022 a 31/12/2022, com ônus
para o cessionário:
RAILENE CAROLINE VIEIRA DIAS QUARESMA, MASP
1.232.632-8, GGOV.
PELA OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de
dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na OuvidoriaGeral do Estado de Minas Gerais à disposição da Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão, em prorrogação, de 1/1/2022 a 31/12/2022,
com ônus para o cessionário:
SANDRA MONICA MOREIRA DE PAULA/ MASP 1178676-1/
AGENTE GOVERNAMENTAL/ AGOV.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de
dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria
de Estado de Cultura e Turismo à disposição da Secretaria de Estado de
Infraestrutura e Mobilidade - SEINFRA, em prorrogação, de 1/1/2022
a 31/12/2022, com ônus para o cessionário:
RUBENS DA TRINDADE/MASP 385703-4/CE ASSISTENTE DE
GESTÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS EM DESENVOLVIMENTO ASGPD.
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de
11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na
Secretaria de Estado de Cultura e Turismo à disposição da Fundação
Clóvis Salgado, em prorrogação, de 01/01/2022 a 31/12/2022, com
ônus para o cessionário:
MARIETA GERALDA RODRIGUES DOS SANTOS/MASP
339634-8/AUXILIAR DE CULTURA.
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de
11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na
Secretaria de Estado de Cultura e Turismo à disposição da Fundação
Clóvis Salgado - FCS, em prorrogação, de 1/1/2022 a 31/12/2022, com
ônus para o cessionário:
ROSILENE
BERNARDES
PEREIRA/MASP
928.619-6/CE
AUXILIAR DE CULTURA,.
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de
11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na
Secretaria de Estado de Cultura e Turismo à disposição da Fundação
Clóvis Salgado, em prorrogação, de 01/01/2022 a 31/12/2022, com
ônus para o cessionário:
FLÁVIA CRISTINA FRANCO/ MASP 1376165-5, CE-TÉCNICO
DE TV.
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de
dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria
de Estado de Cultura e Turismo à disposição da Secretaria de Estado
de Fazenda, em prorrogação, de 01/01/2022 a 31/12/2022, com ônus
para o cessionário:
JOÃO RODRIGUES MIRANDA/MASP 753309-4/ANALISTA DE
GESTÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS EM DESENVOLVIMENTO.
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de
dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria
de Estado de Cultura e Turismo à disposição da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social, em prorrogação, de 01/01/2022 a 31/12/2022,
com ônus para o cessionário:
SANDRA CRISTINA GONÇALVES PINHEIRO/MASP 1.369.052-4/
ANALISTA DE GESTÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS EM
DESENVOLVIMENTO.
coloca, nos termos dos art. 13, II, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de
11 de dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na
Secretaria de Estado de Cultura e Turismo à disposição da Fundação
Clóvis Salgado - FCS, em prorrogação, de 1/1/2022 a 31/12/2022, com
ônus para o cessionário:
PEDRO PLÍNIO SABARÁ/MASP 381508-1/CE TÉCNICO DE TV.
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de
11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na
Secretaria de Estado de Cultura e Turismo à disposição da Fundação
Clóvis Salgado- FCS, em prorrogação, de 1/1/2022 a 31/12/2022, com
ônus para o cessionário:
CLÁUDIA ZAGNOLI TORQUETTI LIMA/MASP 922311-6/CE
TÉCNICO DE CULTURA.

coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de
dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria
de Estado de Cultura e Turismo à disposição da Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em prorrogação, de 01/01/2022
a 31/12/2022, com ônus para o cessionário:
ALISSON MAURILIO RODRIGUES SANTOS/MASP 1372981-9/
ANALISTA DE GESTÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS EM
DESENVOLVIMENTO.
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de
11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na
Secretaria de Estado de Cultura e Turismo à disposição da Fundação
Clóvis Salgado, em prorrogação, de 01/01/2022 a 31/12/2022, com
ônus para o cessionário:
MARIA ELIANA GOULART/MASP 360016-0/TECNICO DE
CULTURA.
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de
dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria
de Estado de Cultura e Turismo à disposição da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social, em prorrogação, de 01/01/2022 a 31/12/2022,
com ônus para o cessionário:
MÉRCIA HELENA VIEIRA GONÇALVES/MASP 350.241-6/
TÉCNICO DE CULTURA.
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de
dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria
de Estado de Cultura e Turismo à disposição da Fundação Clóvis
Salgado, em prorrogação, de 01/01/2022 a 31/12/2022, com ônus para
o cessionário:
ADÉLIO DE ANDRADE GOMES/MASP 355038-1/CE-TÉCNICO
DE CULTURA.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
Pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de
dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Fundação
de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais à disposição da
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social , em prorrogação, de
1/1/2022 a 31/12/2022, com ônus para o cessionário:
MARINA DINIZ VEO BRINI / MASP 1392419- 6/ GESTOR EM
CIÊNCIA E TECNOLOGIA/GCT.
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de
dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na Fundação
de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais à disposição da
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social , em prorrogação, de
1/1/2022 a 31/12/2022, com ônus para o cessionário:
RONNIE PETERSON LEÃO/MASP 1397538-8/GESTOR EM
CIÊNCIA E TECNOLOGIA/GCT.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
nos termos dos art. 13, III, e art. 15 do Decreto nº 47.558, de 11 de
dezembro de 2018, com fundamento no art. 66 da Lei 14.184, de 31
de janeiro de 2002, convalida, a fim de regularizar a situação fincional
da servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social a disposição da SECRETARIA DE ESTADO
DE FAZENDA - SEF, em prorrogação, de 01/01/2021 a 31/12/2021,
com ônus para o cedente, conforme Convênio de Cooperação Técnica
nº 67/2021:
SÂMARA CHEBLY ALVES SALOMÃO/ MASP 902887-9/ ASGPD/
III J.
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de
dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria
de Estado de Desenvolvimento Social à disposição da Ouvidoria Geral
do Estado - OGE, em prorrogação, de 01/01/2022 a 31/12/2022, com
ônus para o cessionário:
ADÃO DOS SANTOS PEREIRA/ MASP 381009-0/ ASO/ III C.
coloca, nos termos dos art. 13, III, e art. 15 do Decreto nº 47.558,
de 11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada
na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social à disposição
da FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS - FUNED, em prorrogação, de
01/01/2022 a 31/12/2022, com ônus para o cessionário, conforme
Convênio de Cooperação Técnica nº 67/2020:
REGINA CELI RIBEIRO NAZIR/ MASP 387870-9/ ASGPD/ V D.
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de
dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria
de Estado de Desenvolvimento Social à disposição da Secretaria
de Estado de Governo - SEGOV, em prorrogação, de 01/01/2022 a
31/12/2022, com ônus para o cessionário:
VERÔNICA ILDEFONSO CUNHA COUTINHO/ MASP 1303084-6/
ANGPD/ I C.
coloca, nos termos dos art. 13, II, e art. 14 do Decreto nº 47.558,
de 11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada
na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social à disposição
da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo
Horizonte - ARMBH, em prorrogação, de 01/01/2022 a 31/12/2022,
com ônus para o cessionário:
CARLA NÉSIA SILVA DUARTE/ MASP 929613-8/ ASO/ IV I.
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de
dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria
de Estado de Desenvolvimento Social à disposição da Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDE, em prorrogação, de
01/01/2022 a 31/12/2022, com ônus para o cessionário:
JOSÉ WASHINGTON FERREIRA NASCIMENTO/ MASP 900372-4/
ASGPD/ V A.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E
MOBILIDADE
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de
11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade à disposição do
Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais
- DER/MG, em prorrogação, de 01/01/2022 a 31/12/2022, com ônus
para o cessionário:
SHEILA COCK MOREIRA DE OLIVEIRA/MASP 449.228-6/GTOP.
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de
11 de dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade à disposição do
Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais
- DER/MG, em prorrogação, de 01/01/2022 a 31/12/2022, com ônus
para o cessionário:
SÉRGIO SALVIATO/MASP 904.555-0/GTOP.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de
dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria
de Estado de Justiça e Segurança Pública à disposição da SECRETARIA
DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEE, em prorrogação, de 01/01/2022
a 31/12/2022, com ônus para o cessionário:
FORLAN BRAGANÇA LEMOS - MASP: 1146452-6 - ASSISTENTE
EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL.
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de
dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria
de Estado de Justiça e Segurança Pública à disposição da Secretaria de
Estado de Fazenda - SEF, em prorrogação, de 01/01/2022 a 31/12/2022,
com ônus para o cessionário:
ROGÉRIA ELIAS CAMARGOS - MASP 7530975, ANALISTA
EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL.
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de
11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública à disposição da
Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social - SEDESE,
em prorrogação, de 01/01/2022 a 31/12/2022, com ônus para o
cessionário:
PRISCILLA ROLDÃO ANTONIAZZI TRIGO - MASP 1.468.068-0 ANALISTA EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL.

coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de
dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria
de Estado de Justiça e Segurança Pública à disposição da Secretaria de
Estado de Fazenda - SEF, em prorrogação, de 01/01/2022 a 31/12/2022,
com ônus para o cessionário:
AMARO DE CARVALHO JÚNIOR, MASP 753.306-0, ASSISTENTE
EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL.
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de
dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria
de Estado de Justiça e Segurança Pública à disposição da Secretaria de
Estado de Fazenda - SEF, em prorrogação, de 01/01/2022 a 31/12/2022,
com ônus para o cessionário:
FELIPE AFONSO COSTA, MASP 753.159-3, ANALISTA
EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL.
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de
11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública à disposição do
Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais - CBMMG,
em prorrogação, de 01/01/2022 a 31/12/2022, com ônus para o
cessionário:
VILMA TEREZINHA ALVES - MASP: 365785-5 - AUXILIAR
EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL.
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de
11 de dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública à disposição da
CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO - CGE, em prorrogação,
de 01/01/2022 a 31/12/2022, com ônus para o cessionário:
MARCELO FERREIRA GOMES - MASP 1008077-5 - AGENTE DE
SEGURANÇA PENITENCIÁRIO.
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de
11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública à disposição da
Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - SECULT, em prorrogação,
de 01/01/2022 a 31/12/2022, com ônus para o cessionário:
CÍNTIA MIRLENE PELA FREIRE - MASP 1249178-3 - ANALISTA
EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de
dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de
Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável à disposição
da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, em prorrogação,
de 01/01/2022 a 31/12/2022, com ônus para o cessionário:
MARIA EUNICE NATALINO / MASP 1376576-3 / TECNICO
AMBIENTAL.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
Pela Fundação João Pinheiro
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de
11 de dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na
Fundação João Pinheiro à disposição da Agência Reguladora de
Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário de
Minas Gerais, em prorrogação, de 1/1/2022 a 31/12/2022, com ônus
para o cessionário:
EVERALDO DE MANACES DOMINGOS MASP 1.212.968-0.
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de
dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na Fundação
João Pinheiro à disposição do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS-IPSEMG, em
prorrogação, de 1/1/2022 a 31/12/2022, com ônus para o cessionário:
EGUIMAR RODRIGUES BARROSO, MASP 1.035.472-8.
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de
11 de dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na
Fundação João Pinheiro à disposição da Agência de Desenvolvimento
da Região Metropolitana do Vale do Aço, em prorrogação, de 1/1/2022
a 31/12/2022, com ônus para o cessionário:
ODILON FLORÊNCIO DOS REIS MASP 1.035.439-7.
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de
dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na Fundação
João Pinheiro à disposição da Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Econômico, em prorrogação, de 1/1/2022 a 31/12/2022, com ônus para
o cessionário:
ANTÔNIO INÁCIO DO CARMO MASP 1.035.457-9.
Pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas
Gerais
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11
de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada no Instituto
de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais à disposição
da Controladoria-Geral do Estado, de 30/12/2021 a 31/12/2022, com
ônus para o cessionário:
DANIELA GONÇALVES RENAN, MASP 1074073-6, AUSS, NÍVEL
VI, GRAU D.

quinta-feira, 13 de Janeiro de 2022 – 3
Pela Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de
11 de dezembro de 2018, os servidores abaixo relacionados lotados
na Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais à disposição da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais, em
prorrogação, de 1/1/2022 a 31/12/2022, com ônus para o cessionário,
para regularizar situação funcional:
ROSANGELA RODRIGUES DE CASTRO / MASP 12062550 /
ADMISSÃO I / TOS II;
JAFER ALVES JABOUR/ MASP 12050100 / ADMISSÃO I / TOS II;
LUIZ AUGUSTO PECANHA JACOME/ MASP 12859658 /
ADMISSÃO 2 / AGAS IV;
RONEY DE AGUIAR COSTA / MASP 10868321 / ADMISSÃO 3 /
TOS III.
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de
dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Fundação
Hospitalar do Estado de Minas Gerais à disposição da Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Social, em prorrogação, de 01/01/2022
a 31/12/2022, com ônus para o cessionário, para regularizar situação
funcional:
TATIANA FERNANDES DOS ANJOS/ MASP 13670294 /
ADMISSÃO I / AGAS I.
coloca, nos termos do art. 10 da Lei nº 9.507, de 29 de dezembro de
1987, e dos art. 7º e art. 10 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de
2018, os servidores abaixo relacionados lotados na Fundação Hospitalar
do Estado de Minas Gerais à disposição da Prefeitura Municipal de
Belo Horizonte, em prorrogação, 01/01/2022 a 31/12/2022, atendendo
a proposta de programa estadual de municipalização, com ônus para o
cedente, para regularizar situação funcional:
ANA LUCIA DA SILVA FERNANDES/MASP 11053873 /
ADMISSÃO 1 / AGAS III;
ANDRESSA SANTOS CARNEIRO WILKEN / MASP 11047040 /
ADMISSÃO I / AGAS III;
CLAUDIA RIBEIRO DE CASTRO SEDA / MASP 10401388/
ADMISSÃO I / AGAS V;
FABIOLA WANDERLEY VIEIRA MARQUES/ MASP 10422533 /
ADMISSÃO I / AGAS V;
FRANCISCO CARLOS SALLES NOGUEIRA / MASP 10418234 /
ADMISSÃO I / MED VI;
JOANA DARC FELISBERTO / MASP 10521441 / ADMISSÃO I /
ADMISSÃO I / PENF II;
KARINA GOMES MORAES DE PADUA/ MASP 10971117 /
ADMISSÃO I / AGAS IV;
LUCIANA CAMPOS RODRIGUES / MASP 11027224 / ADMISSÃO
I / AGAS III;
MARIA LUCIA MACHADO VIANA / MASP 10427953/ ADMISSÃO
I / AGAS V;
VALERIA MARIA DA SILVA/ MASP 10402535 / ADMISSÃO I /
AGAS V;
VALESKA PATRICIA LEAL MINCHILO / MASP 10403400 /
ADMISSÃO I / AGAS V;
VIVIANE CRISTINA DA SILVA NASCIMENTO / MASP 10909208
/ ADMISSÃO I / AGAS III.
coloca, nos termos dos art. 13, II, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de
11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais à disposição da Escola
de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais, em prorrogação, de
01/01/2022 a 31/12/2022, com ônus para o cessionário, para regularizar
situação funcional:
LUZMARINA MORELO/ MASP 10426377 / ADMISSÃO 1 / MED
V.
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de
dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na Fundação
Hospitalar do Estado de Minas Gerais à disposição da Universidade do
Estado de Minas Gerais, de 9/11/2021 a 31/12/2022, com ônus para o
cessionário, para regularizar situação funcional:
GILVAN VIEIRA MARTELO / MASP 1042227-7 / AGAS V /
ADMISSÃO 1.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de
dezembro de 2018, com fundamento no art. 66 da Lei 14.184, de 31 de
janeiro de 2002, convalida, a fim de regularizar a situação funcional do
servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Educação
a disposição do INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE
E NORDESTE DE MINAS GERAIS, de 12/11/2021 a 02/12/2021,
com ônus para o cessionário:
LEONARDO PETRUS, MASP 374.899-3, TDE4H, ADM.1.

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de
dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria
de Estado de Educação à disposição da SECRETARARIA DE ESTADO
DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE, em prorrogação, de
01/01/2022 a 31/12/2022, com ônus para o cessionário:
ROZANA DOS SANTOS, MASP 883.435-0, ANE2D, ADMISSÃO
1.

coloca, nos termos dos art. 13, II, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de
11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na
Secretaria de Estado de Saúde à disposição da Escola de Saúde Pública
do Estado de Minas Gerais, de 21/12/2021 a 31/12/2022, com ônus para
o cessionário, para regularizar situação funcional:
GISELLE BIANCA TOFOLI; MASP 1129900/5; ESPECIALISTA EM
POLITICAS E GESTAO DA SAUDE II/C.

coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de
11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na
Secretaria de Estado de Educação à disposição da SECRETARIA DE
ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em prorrogação, de
01/01/2022 a 31/12/2022, com ônus para o cessionário:
PATRÍCIA BEATRIZ NATÁLIO BORGES ABATE, MASP
1.147.808-8, ANEIIIF, ADM.1.

coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de
11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na
Secretaria de Estado de Saúde à disposição da Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão, de 21/12/2021 a 31/12/2022, com ônus para o
cessionário, para regularizar situação funciona:
MICHELLE SOUZA COSTA; MASP 1356259/0; ESPECIALISTA
EM POLÍTICAS E GESTÃO DA SAÚDE I/C.

coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de
11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na
Secretaria de Estado de Educação à disposição da SECRETARIA DE
ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em prorrogação, de
01/01/2022 a 31/12/2022, com ônus para o cessionário:
SHIRLEY ALEXANDRA FERREIRA, MASP 1.277.839-5, ANEIIC,
ADM.2.

Pela Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais
coloca, nos termos dos art. 13, II, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de
11 de dezembro de 2018, as servidoras abaixo relacionadas lotadas
na Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais à disposição
da Secretaria de Estado de Saúde, em prorrogação, de 1/1/2022 a
31/12/2022, com ônus para o cessionário:
ALINE MACHADO CAETANO COSTA/MASP 0896856-2/
ANALISTA EM EDUCAÇÃO E PESQUISA EM SAÚDE IV/
AEPSIV;
GERALDA GOMES ROCHA/MASP 1053087-1/ANALISTA EM
EDUCAÇÃO E PESQUISA EM SAÚDE I/AEPSI;
LIZZIANE D AVILA PEREIRA/MASP 1206056-2/ANALISTA EM
EDUCAÇÃO E PESQUISA EM SAÚDE IV/AEPSIV;
SALETE MARIA NOVAIS DINIZ/MASP 0919918-3/ANALISTA EM
EDUCAÇÃO E PESQUISA EM SAÚDE IV/AEPSIV.
coloca, nos termos dos art. 13, II, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11
de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Escola
de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais à disposição da Fundação
Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais, em
prorrogação, de 1/1/2022 a 31/12/2022, com ônus para o cessionário:
MARISA DE LIMA MARQUES NOGUEIRA/MASP 1384565-6/
ANALISTA EM EDUCAÇÃO E PESQUISA EM SAÚDE I/AEPSI.

coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de
dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria
de Estado de Educação à disposição da Agência de Desenvolvimento da
Região Metropolitana do Vale do Aço, em prorrogação, de 01/01/2022
a 31/12/2022, com ônus para o cessionário:
LUCAS FERREIRA DA SILVA, MASP 1.432.639-1, TDEIB, ADM.1.
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de
11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na
Secretaria de Estado de Educação à disposição da SECRETARIA DE
ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, em prorrogação,
de 1/1/2022 a 31/12/2022, com ônus para o cessionário:
ROSELAINE DE JESUS MEDEIROS SILVA, MASP 617145-8,
ANE3H, ADM.1.

Pela Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado
de Minas Gerais

coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de
11 de dezembro de 2018, as servidoras abaixo relacionadas lotadas
na Secretaria de Estado de Educação à disposição da SECRETARIA
GERAL, em prorrogação, de 01/01/2022 a 31/12/2022, com ônus para
o cessionário:
RISA MARIA SOUZA SILVA, MASP 1.060.109-4, TDE, IV, H,
ADMISSÃO 1;
NEIVA APARECIDA GOMES RIBEIRO, MASP 1.397.700-4, ANE,
I, C, ADMISSÃO 1.

coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de
dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na Fundação
Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais à
disposição da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico
- SEDE-MG, em prorrogação, de 1/1/2022 a 31/12/2022, com ônus
para o cessionário:
DIOGO VIDAL MOTA - MASP 1.367.906-3 - AUXILIAR
ADMINISTRATIVO/ATHH.

coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de
11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na
Secretaria de Estado de Educação à disposição da SECRETARIA DE
ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em prorrogação, de
01/01/2022 a 31/12/2022, com ônus para o cessionário:
PÂMELA GUIMARÃES DA SILVA, MASP 1.319.929-4, TDEIID,
ADM.1.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220113003112013.