TJMG 18/01/2022 - Pág. 17 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário do Executivo
terça-feira, 18 de Janeiro de 2022 – 17
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 44/2022
Retifica, no ato de Progressão nº 124//2016, publicado no “MG” de 29/01/2016, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de
promoção.
Onde se Lê:
SITUAÇÃO NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP Nº ADM CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
PIRAPORA CLARALICE BISPO NEVES DE SOUZA 9758517
1
PEB
III
B
III
C
30/06/2010
REMANEJAMENTO - ATO Nº 17/2022
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei n° 9381 de 18/12/1986, o(a)
servidor(a): SALINAS, MaSP12289377, ARTHUR NEPOMUCENO
BASTOS,admissão 04, Professor de Educação Básica - Educação
Física- 10aulas - PEB1A ,da EE PAULO TEIXEIRA, de SALINAS,
para a EE CEL. IDALINO RIBEIRO, a contar de 01/01/2022.
Leia-se:
SRE
PIRAPORA
NOME
MASP
CLARALICE BISPO NEVES DE SOUZA 9758517
Nº ADM CARREIRA
1
PEB
SITUAÇÃO NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
IV
A
IV
B
30/06/2010
Geniana Guimarães Faria
Secretária de Estado Adjunta de Educação, respondendo pela Secretaria de Estado de Educação
17 1580466 - 1
ANULAÇÃO - ATO 45/2022
A Secretária de Estado Adjunta de Educação, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato de Progressão
Após Conclusão de Estágio Probatório nº 1895/2009, publicado no “MG” de 17/06/2009, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo
de revisão do posicionamento, nos termos do Decreto 44141/2005.
SRE
NOME
MASP
ADM
POUSO ALEGRE
EDMARA DE CASSIA ANDRADE
3705191
2
Geniana Guimarães Faria
Secretária de Estado Adjunta de Educação, respondendo pela Secretaria de Estado de Educação
17 1580465 - 1
ANULAÇÃO - ATO Nº 43/2022
A Secretária de Estado Adjunta de Educação, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato de Progressão
publicado no “MG” de 10/05/2008, a parte referente aos servidores abaixo relacionados, por motivo de Promoção.
SRE
NOME
MASP
Nº ADM
PONTE NOVA
JORGE LUIZ MARINHO
9245853
1
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
MARIA LUCIA PINTO
3517513
1
Geniana Guimarães Faria
Secretária de Estado Adjunta de Educação, respondendo pela Secretaria de Estado de Educação
17 1580459 - 1
ANULAÇÃO - ATO Nº 40/2022
A Secretária de Estado Adjunta de Educação, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato de Progressão
publicados no “MG” de 17/11/2009, e no ato de retificação nº 229/2010, publicado no “MG” de 30/01/2010, a parte referente aos servidores abaixo
relacionados, por motivo de promoção.
SRE
NOME
MASP
ADM
METROPOLITANA C
LILIAN MARIA CARDOSO SOARES
10045102
1
PONTE NOVA
JORGE LUIZ MARINHO
9245853
1
Geniana Guimarães Faria
Secretária de Estado Adjunta de Educação, respondendo pela Secretaria de Estado de Educação
17 1580457 - 1
Superintendência de Gestão
de Pessoas e Normas
ABONO PERMANÊNCIA - ATO GTAP N.º 02/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20 do art.
36 da CE/ 1989, do(s) servidor (es): Belo Horizonte, Órgão Central,
MaSP 1.147.898-9, Andréa Maria Oliveira Rocha Penna, ANEIF, adm.
01, a partir de 05/01/2022, data do protocolo do requerimento, nos
termos do art. 151 do ADCT da CE/89, combinado com art. 147 do
ADCT, acrescentado pela EC 104/2020.
ABONO PERMANÊNCIA - ATO GTAP N.º 03/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20
do art. 36 da CE/ 1989, do(s) servidor (es): Belo Horizonte, Órgão
Central, MaSP 1.159.417-3, Ada Lúcia dos Santos, ANEIIIF, adm. 01,
a partir de 10/01/2022, data do protocolo do requerimento, nos termos
do art. 151 do ADCT da CE/89, combinado com art. 147 do ADCT,
acrescentado pela EC 104/2020.
Diretor: Tarcísio de Castro Monteiro
Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas
17 1580618 - 1
Assessoria de Inspeção Escolar
PORTARIA N.º 67/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 11 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 553, de 6 de janeiro de 2022,
fica recredenciada, a partir de 1° de janeiro de 2022, a entidade Centro
Educacional Infantil Aquarela Ltda – ME, mantenedora do Colégio
Aquarela, de Ensino Fundamental, situado na Praça Cônego Ulisses,
214, Centro, em Campo Belo, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Campo Belo
PORTARIA N.º 68/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 552, de 6 de janeiro de 2022,
fica reconhecido o Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela
Escola de Educação Especial O Girassol, de Ensino Fundamental (anos
iniciais), situada na R. Antônio Augusto de Lima, 81, B. Olaria, em
Cruzília, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Caxambu
PORTARIA N.º 69/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 50 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 580, de 7 de janeiro de 2022,
fica divulgada a alteração societária na entidade CECON – Sistema
de Ensino Síntese Ltda – ME, mantenedora do Centro Educacional
Conceição Ferreira Nunes – CECON, de Ensino Fundamental e Ensino
Médio, situado na Av. Othon Barcelos, 653, B. São Pedro, em Arcos.
SRE – Divinópolis
PORTARIA N.º 70/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 11 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 573, de 7 de janeiro de 2022, fica
recredenciada, a partir de 11 de janeiro de 2022, a entidade Oliveira
& Vasconcelos Sociedade Educacional Ltda – ME, mantenedora do
Colégio Pentágono, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado
na R. Maria Adelaide Amaral, 486, B. Glória, em Carmópolis de Minas,
pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Divinópolis
PORTARIA N.º 71/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 11 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 541, de 6 de janeiro de 2022, fica
recredenciada, a partir de 1° de janeiro de 2022, a entidade Fundação
Educacional de Caeté – FEC, mantenedora do Centro de Formação
Profissional da FEC, situado na Av. Padre Vicente Cornélio Borges,
390, B. José Brandão, em Caeté, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA N.º 72/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 51 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada a mudança de denominação do Colégio Torricelli, de
Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na R. Jornalista Wilson
Ângelo, 140, B. São Luiz, em Belo Horizonte, para Colégio Ângulo, de
Ensino Fundamental e Ensino Médio.
SRE – Metropolitana C
PORTARIA N.º 73/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 47 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada, a partir de 3 de janeiro de 2022, a mudança do Colégio
Cenecista Catanduvas, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, da Av.
Benjamin Constant, 315, em Varginha, para a R. Professor Felipe Tiago
Gomes, 173, B. Vila Bueno, no mesmo município.
SRE – Varginha
PORTARIA N.º 74/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 71 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
fica autorizado, a partir de 7 de fevereiro de 2022, o reinício do Ensino
Fundamental (anos iniciais), no Colégio Cenecista Catanduvas, de
Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na R. Professor Felipe
Tiago Gomes,173, B. Vila Bueno, em Varginha.
SRE – Varginha
Atos assinados pelo Subsecretário de Articulação Educacional
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
17 1580650 - 1
Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Araçuaí
LOTAÇÃO – ATO Nº 01/2022
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(a) servidor(a): RUBELITA, na EE Leônidas Alves Ribeiro,
MaSP1250039-3, Juneia Vilene da Cruz, PEBIIC-Regente de Turma,
Admissão 03, a contar de 12/03/2021.
LOTAÇÃO – ATO Nº 02/2022
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(a) servidor(a): RUBELITA, na EE Leônidas Alves Ribeiro,
MaSP249629-7, Vilma das Graças Ribeiro Silva, PEB1I-Regente de
Turma/Ajustamento Funcional, Admissão 02, a contar de 12/03/2021.,
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 05/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): POVOADO DE ALFREDO GRAÇA/
ARAÇUAÍ-EE Hilário Pinheiro Jardim, MaSP837380-5, Marilia
Aparecida Batista dos Santos Oliveira, ASB1A, Admissão 02, a partir
de 03/10/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 01/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): BERILO-EE Professor Jason
de Morais, MaSP806454-5, Célia de Oliveira Costa Souza, ocupante
de cargo efetivo de PEB3O-Geografia, admissão 02, referente(s) ao(s)
5º quinquênio(s) de exercício a partir de 26/03/2021, que poderão ser
usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 econsiderando o
teor dos Pareceres Jurídicos de nº16.247, de 22 de julho de 2020, e
nº16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado.
REMANEJAMENTO - ATO Nº 01/2022
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei n° 9381 de 18/12/1986,
o(a) servidor(a): SALINAS, MaSP12298816, LUCIANA NERES DE
OLIVEIRA DURAES, admissão 03, ASSISTENTE TECNICO DE
EDUCACAO BASICA, ATB1B, da E.E. DR. JOÃO PORFÍRIO, de
SALINAS, para a EE PROFESSOR LEVINDO LAMBERT, a contar
de 01/01/2022.
REMANEJAMENTO - ATO Nº 02/2022
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei n° 9381 de 18/12/1986,
o(a) servidor(a): SALINAS, MaSP 14074553, MAYRA MIRANDA
BRITO, admissão 02, PROFESSOR DE EDUCACAO BASICA SALA DE RECURSO - PEB1B ,da EE DR. JOÃO PORFÍRIO, de
SALINAS, para a EE CORONEL IDALINO RIBEIRO, a contar de
01/01/2022.
REMANEJAMENTO - ATO Nº 03/2022
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei n° 9381 de 18/12/1986, o(a)
servidor(a): SALINAS, MaSP 14742068, ADRIANA DE OLIVEIRA
BARROS , admissão 02, Professor de Educação Básica - Educação
Física- 08aulas - PEB1A,da EE DR. JOÃO PORFÍRIO, de SALINAS,
para a EE CORONEL IDALINO RIBEIRO, a contar de 01/01/2022.
REMANEJAMENTO - ATO Nº 04/2022
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei n° 9381 de 18/12/1986,
o(a) servidor(a): SALINAS, MaSP 12478814, EDILEIDE GOMES DA
COSTA, admissão 03, Professor de Educação Básica - Educação Física16 aulas - PEB2B ,da EE DR. JOÃO PORFÍRIO, de SALINAS, para a
EE PROFESSOR LEVINDO LAMBERT a contar de 01/01/2022.
REMANEJAMENTO - ATO Nº 05/2022
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei n° 9381 de 18/12/1986,
o(a) servidor(a): SALINAS, MaSP 14058895admissão 02, Professor
de Educação Básica - Regente de Turma - PEB1A,da EE DR. JOÃO
PORFÍRIO, de SALINAS, para a EE CORONEL. IDALINO RIBEIRO,
a contar de 01/01/2022.
REMANEJAMENTO - ATO Nº 06/2022
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei n° 9381 de 18/12/1986,
o(a) servidor(a): SALINAS, MaSP 11029246, MONICA ANTUNES
SOUSA CUNHA, admissão 03, Professor de Educação Básica - Regente
de Turma - PEB1B ,da EE DR. JOÃO PORFÍRIO, de SALINAS, para a
EE CORONEL IDALINO RIBEIRO, a contar de 01/01/2022.
REMANEJAMENTO - ATO Nº 07/2022
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei n° 9381 de 18/12/1986,
o(a) servidor(a): SALINAS, MaSP13792825, FRANCIELE PAULA
APARECIDA GENTILUOMO, admissão 01, Professor de Educação
Básica - Regente de Turma - PEB1C, da EE DR. JOÃO PORFÍRIO,
de SALINAS, para a EE CORONEL IDALINO RIBEIRO, a contar
de 01/01/2022.
REMANEJAMENTO - ATO Nº 08/2022
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei n° 9381 de 18/12/1986,
o(a) servidor(a): SALINAS, MaSP5565700, ADRIANA FLORES DE
OLIVEIRA,admissão 02, Professor de Educação Básica - Regente de
Turma - PEB2C,da EE DR. JOÃO PORFÍRIO, de SALINAS, para a
EE CORONEL IDALINO RIBEIRO, a contar de 01/01/2022
REMANEJAMENTO - ATO Nº 09/2022
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei n° 9381 de 18/12/1986,
o(a) servidor(a): SALINAS, MaSP10571859, LUCY MARY ALVES
DA SILVA, admissão 02, Professor de Educação Básica - Regente de
Turma - PEB1D,da EE DR. JOÃO PORFÍRIO, de SALINAS, para a E.
E. PROFESSOR LEVINDO LAMBERT, a contar de 01/01/2022.
REMANEJAMENTO - ATO Nº 10/2022
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei n° 9381 de 18/12/1986,
o(a) servidor(a): SALINAS, MaSP13239793, ISLEIDE MARQUES
VIANA,admissão 02, Professor de Educação Básica - Regente de
Turma - PEB2D, da EE DR. JOÃO PORFÍRIO, de SALINAS, para a
EE CORONEL IDALINO RIBEIRO, a contar de 01/01/2022.
REMANEJAMENTO - ATO Nº 11/2022
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei n° 9381 de 18/12/1986, o(a)
servidor(a): SALINAS, MaSP 9611609,WILZA TANIA DE SOUZA
VELOSO, admissão 01, Professor de Educação Básica - Regente de
Turma - PEB3P,da EE DR. JOÃO PORFÍRIO, de SALINAS, para a E.
E. PROFESSOR LEVINDO LAMBERT, a contar de 01/01/2022.
REMANEJAMENTO - ATO Nº 12/2022
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei n° 9381 de 18/12/1986,
o(a) servidor(a): SALINAS, MaSP 5989058, BELA FERREIRA
DE OLIVEIRA E FERREIRA, admissão 03, Professor de Educação
Básica - Regente de Turma - PEB2D,da EE DR. JOÃO PORFÍRIO,
de SALINAS, para a EE CORONEL IDALINO RIBEIRO, a contar
de 01/01/2022.
REMANEJAMENTO - ATO Nº 13/2022
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei n° 9381 de 18/12/1986,
o(a) servidor(a): SALINAS, MaSP 9816950,SUELI FERNANDES
DE SOUSA OLIVEIRA,admissão 01, Professor de Educação Básica
- Regente de Turma - PEB2D, da EE DR. JOÃO PORFÍRIO, de
SALINAS, para a EE CORONEL IDALINO RIBEIRO, a contar de
01/01/2022.
REMANEJAMENTO - ATO Nº 14/2022
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei n° 9381 de 18/12/1986,
o(a) servidor(a): SALINAS, MaSP11639812 , MONICA MATOS
DE NOVAIS SARMENTO, admissão 02, Professor de Educação
Básica - Regente de Turma - PEB2C,da EE DR. JOÃO PORFÍRIO, de
SALINAS, para a E. E. PROFESSOR LEVINDO LAMBERT, a contar
de 01/01/2022.
REMANEJAMENTO - ATO Nº 15/2022
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei n° 9381 de 18/12/1986,
o(a) servidor(a): SALINAS, MaSP13267091, ELIZANE BARBOSA
CARVALHO,admissão 02, Professor de Educação Básica - Regente de
Turma - PEB1B,da EE DR. JOÃO PORFÍRIO, de SALINAS, para a
E.E. LEVINDO LAMBERT, a contar de 01/01/2022.
REMANEJAMENTO - ATO Nº 16/2022
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei n° 9381 de 18/12/1986,
o(a) servidor(a): SALINAS, MaSP13838644, LEILIANE PEREIRA
SILVA, admissão 03, Professor de Educação Básica - Educação Física16 aulas - PEB1B,da EE DR. JOÃO PORFÍRIO, de SALINAS, para a
E. E. PROFESSOR LEVINDO LAMBERT, a contar de 01/01/2022.
REMANEJAMENTO - ATO Nº 18/2022
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei n° 9381 de 18/12/1986,
o(a) servidor(a): SALINAS, MaSP 13198569, DENISIA MATOS DOS
ANJOS , admissão 01, ESPECIALISTA EM EDUCACAO BASICA
- EEB1C,da EE DR. JOÃO PORFÍRIO, de SALINAS, para a EE
CORONEL IDALINO RIBEIRO, a contar de 01/01/2022.
REMANEJAMENTO - ATO Nº 19/2022
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei n° 9381 de 18/12/1986,
o(a) servidor(a): SALINAS, MaSP 3772209, CILENE CAVALCANTE
RODRIGUES, admissão 01, ASSISTENTE TECNICO DE
EDUCACAO BASICA, ATB5L,da EE DR. JOÃO PORFÍRIO, de
SALINAS, para a EE CORONEL IDALINO RIBEIRO, a contar de
01/01/2022.
REMANEJAMENTO - ATO Nº 20/2022
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei n° 9381 de 18/12/1986, o(a)
servidor(a): SALINAS, MaSP13244207, EVA VILMA OLIVEIRA
SANTOS, admissão 02, ASSISTENTE TECNICO DE EDUCACAO
BASICA, ATB2D, da EE DR. JOÃO PORFÍRIO, de SALINAS, para a
EE CORONEL IDALINO RIBEIRO, a contar de 01/01/2022.
REMANEJAMENTO - ATO Nº 21/2022
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei n° 9381 de 18/12/1986,
o(a) servidor(a): SALINAS, MaSP 10447928, ISABEL CRISTINA
THOM , admissão 03, Professor de Educação Básica - Matemática15aulas - PEB1A, da EE PAULO TEIXEIRA, de SALINAS, para a EE
CORONEL IDALINO RIBEIRO, a contar de 01/01/2022.
REMANEJAMENTO - ATO Nº 22/2022
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei n° 9381 de 18/12/1986,
o(a) servidor(a): Salinas, MaSP 9611609, WILZA TANIA DE SOUZA
VELOSO, admissão 02, ESPECIALISTA EM EDUCACAO BASICA
- EEB2J, da E. E. Dr. João Porfírio, de SALINAS, para a E. E.
PROFESSOR LEVINDO LAMBERT, a contar de 01/01/2022.
REMANEJAMENTO - ATO Nº 23/2022
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei n° 9381 de 18/12/1986, o(a)
servidor(a):TAIOBEIRAS: MaSP 1289233-7, Geralda Paula Almeida
Alves, admissão 04, Professor de Educação Básica - Regente de Turma
- PEB1A , da EE DEPUTADO CHAVES RIBEIRO, de TAIOBEIRAS,
para a EE OSWALDO LUCAS MENDES, a contar de 01/01/2022.
REMANEJAMENTO - ATO Nº 24/2022
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei n° 9381 de 18/12/1986, o(a)
servidor(a): SALINAS:MaSP1405889-5, MARLUCE SANTIAGO
COUTINHO, admissão 02, Professor de Educação Básica - Regente de
Turma - PEB1A,da E. E. DR. JOÃO PORFÍRIO, de SALINAS, para a
EE CORONEL IDANLINO RIBEIRO, a contar de 01/01/2022.
REMANEJAMENTO - ATO Nº 25/2022
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei n° 9381 de 18/12/1986, o(a)
servidor(a): MEDINA, MaSP635975-6, Ilma Chaves Silva Borges,
admissão 02, Professor de Educação Básica - Regente de Turma PEB1B, da EE HORACIANO SOUZA, de MEDINA, para a EE
MONSENHOR MANOEL, a contar de 01/01/2022.
REMANEJAMENTO - ATO Nº 26/2022
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei n° 9381 de 18/12/1986,
o(a) servidor(a): TAIOBEIRAS, MaSP 12199410, Lucas Romeu Silva
Santos, admissão 03, Professor de Educação Básica - Educação Física14aulas PEB1A , da EE Dona Preta, de Taiobeiras, para a EE Presidente
Tancredo Neves, a contar de 01/01/2022.
Maristane Oliveira Carvalho
Diretor
17 1580822 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 03/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo
36, §20 da CE/1989, redação dada pela EC nº104, de 2020 e artigo
151 do ADCT da CE/89, combinado com o artigo 147 do ADCT,
acrescentado pela Emenda Constitucional nº104, de 2020, a(o)
servidor(a): CHAPADA DO NORTE-EE José Rodrigues Figueiredo,
MaSP436333-9, Eliane Geralda Santos Castro, PEB2L, admissão 01,
a partir de 30/11/2021.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 04/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo
36, §20 da CE, 1989, redação dada pela EC nº104, de 2020 e artigo
151 do ADCT da CE/89, combinado com o artigo 147 do ADCT,
acrescentado pela Emenda Constitucional nº104, de 2020, ao (a)
servidor (a): CHAPADA DO NORTE-EE José Rodrigues Figueiredo,
MaSP816169-7, Vera Lúcia Pereira Dias de Figueiredo, PEB2P,
admissão 01, a partir de 30/11/2021 (data do protocolo).
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 05/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo 36,
§20 da CE, 1989, redação dada pela EC nº104, de 2020 e artigo 151 do
ADCT da CE/89, combinado com o artigo 147 do ADCT, acrescentado
pela Emenda Constitucional nº104, de 2020, ao (a) servidor (a):
TAIOBEIRAS-EE Presidente Tancredo Neves, MaSP377273-8, Nilda
Brito Araújo, ATB5L, admissão 01, a partir de 02/10/2021 (data do
protocolo).
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 06/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo 36,
§20 da CE/1989, redação dada pela EC nº104, de 2020 e artigo 151 do
ADCT da CE/89, combinado com o artigo 147 do ADCT, acrescentado
pela Emenda Constitucional nº104, de 2020, a(o) servidor(a): VIRGEM
DA LAPA-EE São Domingos, MaSP638779-9, Fasuleide Soares
Cardoso, PEB3P, admissão 03, a partir de 25/08/2021.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 07/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo 36,
§20 da CE/1989, redação dada pela EC nº104, de 2020 e artigo 151 do
ADCT da CE/89, combinado com o artigo 147 do ADCT, acrescentado
pela Emenda Constitucional nº104, de 2020, a(o) servidor(a): VIRGEM
DA LAPA-EE São Domingos, MaSP638779-9, Fasuleide Soares
Cardoso, PEB3P, admissão 01, a partir de 25/08/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 01/2022
DECLARA o direito, nos termos do § 2º do art. 1º do Decreto nº
44391/06, do ex-servidor falecido, em favor do cônjuge sobrevivente
e/ou herdeiro(s):ITAOBIM/EE de Itaobim, MaSP635254-6,Nores
Eunice Matos Dutra,ex-ocupante do(a) ATB3I, Admissão 01, 01mêsde
férias prêmio em espécie.
Maristane Oliveira Carvalho
Diretor
17 1580825 - 1
SRE de Campo Belo
REMANEJAMENTO-ATO Nº 02/2022
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº. 9381, de 18/12/1986, em conformidade com a Resolução SEE nº 4.584, de 22/06/2021, devendo entrar em exercício no dia 01/02/2022 as servidoras:
ORIGEM
MASP
ADM
NOME DO SERVIDOR
CONTEÚDO
CARGO
ESCOLA ESTADUAL
DESTINO
CÓDIGO DA
ESCOLA
MUNICÍPIO
ESCOLA ESTADUAL
CÓDIGO DA
ESCOLA
MUNICÍPIO
EXERCÍCIO A/C
1 055 494-7
01
Karine Mayre De Oliveira Silva
Regente de Turma
PEB II D
Maria Bauab Gibram
202355
Campo Belo
Padre Alberto Fuger
202193
Campo Belo
01/02/2022
1 324 086-6
02
Natalie de Paulo Cardoso
Regente de Turma
PEB I D
Miguel Rogana
202321
Campo Belo
Abílio Neves
202185
Campo Belo
01/02/2022
1 341 906-4
02
Mellina Rodrigues Silva
Regente de Turma
PEB I A
Maria Bauab Gibram
202355
Campo Belo
Padre Alberto Fuger
202193
Campo Belo
01/02/2022
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202201180040290117.