TJMG 19/01/2022 - Pág. 14 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
14 – quarta-feira, 19 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo
ANULAÇÃO - ATO Nº 48/2022
A Secretária de Estado Adjunta de Educação, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula nos atos de
progressão, a parte referente aos servidores abaixo relacionados, por motivo de revisão de subsídio.
PUBLICADO
SRE
NOME
MASP
Nº ADM
ATO
NO “MG” DE :
DIAMANTINA
VALERIA DUARTE
3522760
1
1156/2018
02/08/2018
GOVERNADOR VALADARES ANTONIA COELHO DE OLIVEIRA COSTA
3028131
2
737/2020
19/06/2020
JANAUBA
GERALDA CLAUDIA BRITO MIRANDA
3457330
1
1156/2018
02/08/2018
MANHUACU
MARIA DA CONCEICAO BIFANO DE A MENDES 8321929
1
1156/2018
02/08/2018
METROPOLITANA A
ROSILENE GONCALVES GIRUNDI
3783826
1
1066/2020
20/08/2020
METROPOLITANA B
JOSE LOPES SOBRINHO
3739877
1
1563/2020
13/11/2020
METROPOLITANA B
MONICA ELIZIARIA TELES
4409090
2
1156/2018
02/08/2018
METROPOLITANA B
VALERIA CRISTINA DOS SANTOS SILVA
5557210
1
1406/2020
15/10/2020
MONTES CLAROS
LILIA CAMARA DE MATOS E NUNES
3542974
2
1156/2018
02/08/2018
POCOS DE CALDAS
ROBERIO SAMPAIO IGLESIAS
3325735
1
1156/2018
02/08/2018
SETE LAGOAS
MIRTES MARLY EVANGELISTA LOPES
2854594
2
1156/2018
02/08/2018
SETE LAGOAS
ROSA NEIDE DE CARVALHO TEIXEIRA
3533700
1
1156/2018
02/08/2018
Geniana Guimarães Faria
Secretária de Estado Adjunta de Educação, respondendo pela Secretaria de Estado de Educação
18 1581398 - 1
ANULAÇÃO - ATO Nº 60/2022
A Secretária de Estado Adjunta de Educação, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato de progressão
nº 292/2020, publicado no “MG” de 12/03/2020, a parte referente aos servidores abaixo relacionados, por terem sido posicionados no último grau
da carreira (grau “P”).
SRE
NOME
MASP
Nº ADM
CONSELHEIRO LAFAIETE
MARIA APARECIDA CHAGAS DE MIRANDA ROCHA
8816068
1
DIAMANTINA
VALERIA DUARTE
3522760
1
MANHUACU
ALEXANDRINA MARIANA NETA PINHEIRO
8042186
1
MANHUACU
MARIA DA CONCEICAO BIFANO DE A MENDES
8321929
1
PIRAPORA
ALEXANDRE MENDES ANDRADE
8446932
2
POCOS DE CALDAS
ROBERIO SAMPAIO IGLESIAS
3325735
1
Geniana Guimarães Faria
Secretária de Estado Adjunta de Educação, respondendo pela Secretaria de Estado de Educação
18 1581399 - 1
ANULAÇÃO - ATO Nº 54/2022
A Secretária de Estado Adjunta de Educação, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula no ato de progressão
nº 1156/2018, publicado no “MG” de 02/08/2018, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por ter sido posicionada no último grau da carreira
(grau “P”).
SRE
NOME
MASP
Nº ADM
CONSELHEIRO LAFAIETE
MARIA APARECIDA CHAGAS DE MIRANDA ROCHA
8816068
1
Geniana Guimarães Faria
Secretária de Estado Adjunta de Educação, respondendo pela Secretaria de Estado de Educação
18 1581395 - 1
DESPACHO
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
confere a Resolução Conjunta CGE-SEE n° 01/2018, considerando
o que consta no Processo Administrativo Disciplinar nº 05/2019,
instaurado pela Portaria NUCAD/SEE n° 05/2019, com extrato
publicado do Diário Oficial do Executivo de 29/01/2019, bem como
no Parecer Técnico CGE/CSET_SEE/NUCAD nº. 04/2022, determina
a SUSPENSÃO por 90 (noventa) diasa Selma Beatriz Bento Duarte,
Masp 985.229-4, ocupante do cargo efetivo de Analista EducacionalInspetor Escolar, admissão 01, lotada na SRE Caratinga, Secretaria
de Estado de Educação, por inobservar os deveres previstos no artigo
216, incisos V e VI, incidindo no artigo 246, inciso I, ambos da Lei
Estadual nº 869, de 1952, e ao artigo 172, inciso III da Lei Estadual nº
7.109/1977, a partir do primeiro dia útil subsequente após a publicação
do presente despacho; e ABSOLVE os servidores Grazielli Bittencourt
de Moura Campos, Masp 1.059.228-5, Analista Educacional, admissão
01, Gisélia Furbino dos Santos Azevedo, Masp 871.183-0, Analista
Educacional, admissão 01 e Mirair Camilo da Costa, Masp 376.810-8,
Professor da Educação Básica, exercendo, à época, o cargo em comissão
de Diretor Escolar - DI, na admissão 01, lotados na SRE Caratinga,
Secretaria de Estado de Educação.
Nos termos do art. 272, §2º do Código de Processo Civil, considera-se
para fins de intimação a presente publicação na pessoa dos servidores
acima qualificados e do advogado Carlos Castilho Alves, OAB/MG
58.445.
Conforme art. 55, da Lei Estadual nº 14.184/2002, o prazo para
oposição de pedido de reconsideração ou recurso é de 10 (dez) dias.
Belo Horizonte, 18 de janeiro de 2022.
(a)JuliaSant’Anna
Secretária de Estado de Educação
18 1581186 - 1
ANULAÇÃO - ATO Nº 47/2022
A Secretária de Estado Adjunta de Educação, no uso da competência
que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, ANULA no ato
de progressão nº 1156/2018, publicado no “MG” de 02/08/2018, e no
ato de retificação de progressão nº 362/2021 publicado no “MG” de
16/03/2021 a parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo
de revisão de subsídio.
SRE
NOME
MASP
Nº ADM
JANAUBA MARIA ISENE BRITO
8045007
1
Geniana Guimarães Faria
Secretária de Estado Adjunta de Educação, respondendo
pela Secretaria de Estado de Educação
18 1581393 - 1
Superintendência de Gestão
de Pessoas e Normas
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO N.º 02/2022
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 27 da Lei Delegada nº. 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7º
da Lei Delegada nº. 182, de 21/01/2011, dos servidores:
Masp 977.720-2, Alex Sandro de Souza, ANEI1B, admissão 2,pela
remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do
cargo em comissão de DAD-8, ED1100577,a contar de 10/01/2022.
Masp 891.947-4, Renata Hermsdorfs de Almeida Guerra, ATB3G,
admissão 1,pela remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50%
do vencimento do cargo em comissão deDAD-6, ED1101228,a contar
de 13/01/2022.
Masp 1.110.678-8, Rosilene Dutra de Rezende Ferreira, ANE3F,
admissão 1,pela remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50%
do vencimento do cargo em comissão de DAD-4, ED1101053,a contar
de 13/01/2022.
Masp 752.828-4, Igor Villar Debossan, EPPGG2D, admissão 1,pela
remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do
cargo em comissão de DAD-8, ED1100566,a contar de 13/01/2022.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS E NORMAS
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL DO ÓRGÃO CENTRAL
DIRETORA: GABRIELACALDEIRA DUARTE
18 1581319 - 1
Assessoria de Inspeção Escolar
SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL
ASSESSORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR
PORTARIA N.º 76/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 8, de 15 de janeiro de 2022,
fica autorizado, a partir de 1º de fevereiro de 2022, o funcionamento do
curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino Fundamental
(anos iniciais), na Escola Municipal Maria José Ramos Santana, de
Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. Coronel Relíquias
Alves, 550, B. Aliança, em Medina, pelo prazo de 4 (quatro) anos.
SRE – Araçuaí
PORTARIA N.º 77/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 2, de 15 de janeiro de 2022, fica
autorizado, a partir 1º de fevereiro de 2022, o funcionamento da Escola
Municipal Antônio Amaral de Lacerda - Tõezinho Bento, com o Ensino
Fundamental, situada na Av. Eunice Amaral Lacerda, 60, B. Cidade
Nova I, em Nova Serrana, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Divinópolis
PORTARIA N.º 78/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 6, de 15 de janeiro de 2022,
fica credenciada a entidade mantenedora Colégio Cristão Vinde Ltda ME, e autorizado o funcionamento do Colégio Cristão Vinde, com o
Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na Rua das Canoas, 313,
B. Betânia, em Belo Horizonte, ambos pelo prazo de 5 (cinco) anos, a
partir de 1° de fevereiro de 2022.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA N.º 79/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 4, de 15 de janeiro de 2022,
fica autorizado, a partir de 1º de fevereiro de 2022, o funcionamento da
Escola Municipal Cônego João Pio, com o Ensino Fundamental (anos
iniciais), situada na R. Leandro Domingues Gomes, 26, Centro, em São
Domingos do Prata, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Nova Era
PORTARIA N.º 80/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril
de 2021, dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º
de agosto de 2002, e considerando os Pareceres CEE n.º 9 e n° 14,
publicados em 15 de janeiro de 2022, fica credenciada a entidade
mantenedora Comunidade Educativa Pomar Ltda - ME, e autorizado
o funcionamento do estabelecimento Comunidade Educativa Pomar,
com o Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R. Oscar Gomes
Moreira Júnior, 80, B. Tubalina, em Uberlândia, ambos pelo prazo de 5
(cinco) anos, a partir de 1° de fevereiro de 2022.
SRE – Uberlândia
Atos assinados pelo Subsecretário de Articulação Educacional
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
18 1581242 - 1
Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Caratinga
LOTAÇÃO – ATO Nº 06/2022
Para fins de regularização de vida funcional, LOTA, nos termos do
inciso I, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es):
Inhapim – na E.E.“Alberto Azevedo”, MaSP 1132509-9, Elivania Maria
De Almeida Guimaraes, PEB I A – Artes 16 a/s, 4º cargo, a contar de
11/11/21, por motivo de posse e exercício por nomeação; Entre Folhas –
na E.E.“Dr. José Augusto”, MaSP 1401767-7, Saulo Fernando Pereira,
PEB I A – Educação Física 05 a/s, 4º cargo, a contar de 09/12/21, por
motivo de posse e exercício por nomeação; Piedade de Caratinga – na
E.E.“Frei Carlos”, MaSP 1290738-2, Josimar Da Silva Alves, PEB I A
– Filosofia 11 a/s, 4º cargo, a contar de 13/12/21, por motivo de posse
e exercício por nomeação; São Domingos das Dores – na E.E.“Alaíde
Dornelas Nepomuceno”, MaSP 1081458-0, Marlon Santana Silva, PEB
I A – Geografia 16 a/s, 5º cargo, a contar de 10/11/21, por motivo de
posse e exercício por nomeação; Inhapim – na E.E.“Joaquim Francisco
Xavier”, MaSP 1002159-0, Angelina Jacinto De Oliveira Silva, PEB I
A – História 13 a/s, 3º cargo, a contar de 15/12/21, por motivo de posse
e exercício por nomeação; Tarumirim – na E.E.“Francisca Hilária da
Silva”, MaSP 992285-7, Geneth De Sousa Chagas, PEB I A – História
06 a/s, 4º cargo, a contar de 16/12/21, por motivo de posse e exercício
por nomeação; Inhapim – na E.E.“Alberto Azevedo”, MaSP 1417591-3,
Eduardo Frances Silveira Almeida, PEB I A – Língua Inglesa 16 a/s,
3º cargo, a contar de 09/12/21, por motivo de posse e exercício por
nomeação; Ipanema – na E.E.“Cel. Calhau”, MaSP 802618-9, Maria
Da Consolacao Silva Soares, PEB I A – Língua Inglesa 16 a/s, 6º cargo,
a contar de 12/11/21, por motivo de posse e exercício por nomeação;
Ipanema – na E.E.“Cel. Calhau”, MaSP 1249201-3, Antonio Henrique
Portes Neto, PEB I A – Sociologia 16 a/s, 3º cargo, a contar de 11/11/21,
Minas Gerais
por motivo de posse e exercício por nomeação; Piedade de Caratinga –
na E.E.“Frei Carlos”, MaSP 1325385-1, Nilda Goncalves Da Fonseca,
PEB I A – Sociologia 13 a/s, 4º cargo, a contar de 10/11/21, por motivo
de posse e exercício por nomeação; Pingo D’ Água – na E.E.“Profª
Dinalva Maria de Souza”, MaSP 1215224-5, Deborah De Fatima Nunes
Ferreira, PEB I A – Sociologia 07 a/s, 4º cargo, a contar de 04/11/21,
por motivo de posse e exercício por nomeação.
18 1581121 - 1
SRE de Divinópolis
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 02/2022
RETIFICA O ATO, de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor:
ITAÚNA- Servidor Aposentado, MaSP 374.793-8, Andrea Maria
Varela de Oliveira Nascimento, PEB3P, Adm. 01, ato nº 1778/2007,
publicado em 22.11.2007, por motivo de deferimento de revisão de
proventos, conforme MG 12.01.2022 e Ofício SEPLAG/DCCTA-RP
nº 11/2022 referente Processo SEI Nº 1260.01.0043099/2019-24, Onde
se lê: 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, Leia-se: 01
mês, referente ao 3º quinquênio de exercício e 01 mês referente ao 4º
quinquênio de exercício .
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
18 1581195 - 1
SRE de Janaúba
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 001/2022
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): ESPINOSA,
E.E.Virgínio Cruz, MaSP.1324063-5, Elisangela Dias Santana,
PEB1B, Adm. 02, ref. 1º quinq. a partir de 26/10/2021; JANAÚBA,
Superintendência Regional de Ensino de Janaúba, MaSP.1159366-2,
Danielle Vieira Silva Coutinho, TDE3F, FGD-5, Adm. 01, ref. 3º quinq.
a partir de 3/12/2021.
LICENÇA–MATERNIDADE – ATO Nº 001/2022 – Concede licençamaternidade, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120
dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879 de
27/05/2010, à(s) servidora(s): MONTE AZUL, E.E.Florêncio Ferreira
Lima, MaSP.1470869-7, Érika Jussara Monção Niza, PEB1A, Adm.
01, a partir de 29/11/2021; PORTEIRINHA, E.E.Idalina Adelaide dos
Santos, MaSP.1291839-7, Sabrine Tacila Eldes Silva, PEB1A, Adm.
04, a partir de 24/12/2021; E.E.Joaquim Marcelino da Conceição,
MaSP.1291839-7, Sabrine Tacila Eldes Silva, PEB1B, Adm. 03, a partir
de 24/12/2021; RIO PARDO DE MINAS, E.E.Professora Marlene
Carmo, MaSP.1168546-8, Mileide Alves Martins, PEB1A, Adm. 02, a
partir de 27/12/2021.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 002/2022 – Altera o(s) nome(s),
à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): JANAÚBA,
E.E.José Gorutuba, MaSP.1050831-5, Alda Regina Brito Tomiyoshi,
PEB4H, Adm. 01, para Alda Regina Silva Brito.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 002/2022
– Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da
Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/
SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, E.E.Professora Nhá-Gui Azevedo, MaSP.1253643-9, Sirlan
Soares de Jesus Machado, ASB1A, Adm. 01, a partir de 12/12/2021;
PORTEIRINHA, E.E.Alcides Mendes da Silva, MaSP.1217951-1,
Irajara Jesane Santos Costa Antunes, ASB1A, Adm. 01, a partir de
19/12/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
002/2022 – Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos
da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, ao(s)
servidor(es): PORTEIRINHA, E.E.Mestre Tomaz Valeriano de Araújo,
MaSP.1341171-5, Etelvina Oliveira Aguiar, ATB2C, Adm. 02, a partir
de 20/12/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
001/2022 – Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos
da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): NOVA PORTEIRINHA, E.E.Erezinha
Antunes Martins, MaSP.1405412-6, Jordane Pereira da Silva, PEBD1A,
Adm. 01, a partir de 9/12/2021.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 002/2022 – Concede licença
paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da
CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias, ao(s)
servidor(es): JANAÚBA, Superintendência Regional de Ensino de
Janaúba, MaSP.1059003-2, Moisés Bento de Aquino, ANE3H, FGD-4,
Adm. 01, a partir de 7/1/2022.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
001/2022 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, c/c § 8º, art. 1º da LC nº 138 de
28/04/2016, acrescentado pelo art. 1º da LC nº 145 de 29/12/2017, do(s)
servidor(es): JANAÚBA, E.E.Professora Diva Pinto, MaSP.593114-2,
Solange Antônia Figueiredo, ASB1G, Adm. 01, a partir de 17/1/2022, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 147, § 2º, inciso I e §
3º, inciso I, do ADCT da CE/1989, acrescentado pela EC nº 104/2020,
com direito à remuneração integral, com paridade.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 001/2022 – Retifica,
o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, Serv. Aposent., Ato de conc. Férias-Prêmio em Espécie ref.
ao saldo de 03 meses, pub. MG de 12/1/2022, de MaSP.150170-9, Elza
Gomes de Freitas Gama, PEB1D, Adm. 02, onde se lê, Elza Gomes de
Freitas Gama, leia-se, MaSP.150170-9, Elza Gomes de Freitas Gama,
motivo incorreção na publicação.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 001/2022 – Retifica,
o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
ESPINOSA, E.E.Professora Joana Porto, Ato de conc. Férias Prêmio
Oport. ref. 1º quinq. a partir de 11/4/2021, pub. MG de 10/11/2021, de
MaSP.1421796-2, Edléia Soraya Lima, PEB2B, Adm. 01, onde se lê, 03
meses, leia-se, 06 meses, motivo para aplicação do disposto no art. 290,
inciso I, da CE/1989; E.E.Santa Terezinha, Ato de retif. Férias Prêmio
Oport. ref. 3º quinq., pub. MG de 7/4/2016, de MaSP.804521-3, Maria
Nice Batista Cangussu, PEB3N, Adm. 01, onde se lê, 04 meses, a partir
de 18/3/2011, leia-se, 04 meses e 16 dias, a partir de 25/4/2011, motivo
incorreção na publicação; Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport.
ref. 4º quinq., pub. MG de 7/4/2016, de MaSP.804521-3, Maria Nice
Batista Cangussu, PEB3N, Adm. 01, onde se lê, a partir de 16/3/2016,
leia-se, a partir de 23/4/2016, motivo incorreção na data da vigência;
Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 5º quinq., pub.
MG de 14/4/2021, de MaSP.804521-3, Maria Nice Batista Cangussu,
PEB3N, Adm. 01, onde se lê, a partir de 16/3/2021, leia-se, a partir
de 22/4/2021, motivo incorreção na data da vigência; E.E.Washington
Xavier Mendes, Ato de retif. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 3º
quinq., pub. MG de 24/11/2021, de MaSP.286458-5, Maria das Graças
Antunes Souza Tolentino, PEB3J, Adm. 02, onde se lê, a partir de
20/11/2011, leia-se, a partir de 23/1/2012, motivo incorreção na data da
vigência; Ato de retif. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 4º quinq.,
pub. MG de 24/11/2021, de MaSP.286458-5, Maria das Graças Antunes
Souza Tolentino, PEB3J, Adm. 02, onde se lê, a partir de 28/11/2016,
leia-se, a partir de 9/2/2017, motivo incorreção na data da vigência.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO - ATO Nº 01/2022
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, 56/2021 instaurado nos
termos da Lei n° 14.184/2002, combinado com a Resolução SEPLAG
nº 37/2005, publicado em 06/10/2021 referente à servidora: “M.M.B”,
ATB1A, MaSP.1135037-8, ADM 01, aposentada, decidindo pela
restituição aos cofres públicos, o valor recebido indevidamente, pelo
pagamento a maior de afastamento preliminar aposentadoria, conforme
descrito no art. 270 da Lei 869/1952, para regularização da vida
funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO - ATO Nº 02/2022
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, 76/2021 instaurado nos
termos da Lei n° 14.184/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº
37/2005, publicado em 08/12/2021 referente à servidora: “M.D.C.B.S.”,
MaSP.345764-5. ADM. 01, aposentada,pela manutenção da revisão do
reposicionamento-passando de PEB1P para PEB1A publicado no MG
04/07/2013,aplicando-se a decadência quanto aos efeitos patrimoniais,
sem a restituição dos valores, recebidos indevidamente, aos cofres
públicos, conforme disposto no art. 65 da lei 14.184/02 c/c ao art.
19 da resolução nº 37/2005, para regularização da vida funcional da
servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO - ATO Nº 03/2022
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, 77/2021 instaurado nos
termos da Lei n° 14.184/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº
37/2005, publicado em 08/12/2021 referente à servidora: “Z.F.D.S.M.”,
MaSP.588642-9, ADM 01, aposentada, pela manutenção da revisão do
reposicionamento-passando de PEB2L para PEB2I publicado no MG
04/07/2013, aplicando-se a decadência quanto aos efeitos patrimoniais,
sem a restituição dos valores, recebidos indevidamente, aos cofres
públicos, conforme disposto no art. 65 da lei 14.184/02 c/c ao art.
19 da resolução nº 37/2005, para regularização da vida funcional da
servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE JANAÚBA Nº 01/2022 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO
DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184
de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para
apurar concessão indevida de vantagens e benefícios referente
reposicionamento de subsidio PEB1P para PEB1H, servidora:
aposentada “A.B.F.” MaSP.347892- 2, ADM 01, PEB1P.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE JANAÚBA Nº 02/2022 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO
DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184
de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para
apurar concessão indevida de vantagens e benefícios referente
reposicionamento de subsidio PEB2G para PEB2C, servidor: em
processo de aposentadoria “J.O.C.”MaSP.478036-7,ADM 01, PEB3J.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE JANAÚBA Nº 03/2022 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO
DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de
31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar
concessão indevida de vantagens e benefícios referente a debito de VP
926, servidor: aposentada “S.R.C.N.”, MaSP.591701 – 8 , ADM 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE JANAÚBA Nº 04/2022 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO
DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184
de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para
apurar recebimento Vencimento e Vantagens, ao invés de proventos
por média conforme Aposentadoria Voluntária Média Contribuição
vigência
30/08/201,
publicada
MG
24/12/2014:Servidora
“M.A.A.N.”,MaSP.315899 – 5, ADM 01, em processo de
aposentadoria..
18 1581323 - 1
SRE de Manhuaçu
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 02/22
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo a Docencia ao(à)
servidor(a): SRE Manhuacu/Servidor em Afastamento Preliminar’,
MaSP 517916-3, Antonio Carlos da Silva, PEB 1A, Adm 01, Ato nº
10/93, publicado em 06/07/1993, por incorreção na vigência, onde
se lê: 1º Biênio a contar de 01/02/1993, leia-se: 1º Biênio a contar de
02/01/1993; MaSP 517916-3, Antonio Carlos da Silva, PEB 1A, Adm
01, Ato nº 04/95, publicado em 04/03/1995, por incorreção na vigência,
onde se lê: 2º Biênio a contar de 01/02/1995, leia-se: 2º Biênio a contar
de 02/01/1995; MaSP 517916-3, Antonio Carlos da Silva, PEB 1A,
Adm 01, Ato nº 07/01, publicado em 19/04/2001, por incorreção na
vigência, onde se lê: 5º Biênio a contar de 11/03/2001, leia-se: 5º Biênio
a contar de 14/02/2001; MaSP 517916-3, Antonio Carlos da Silva, PEB
1A, Adm 01, Ato nº 06/05, publicado em 30/06/2005, por incorreção na
vigência, onde se lê: 6º Biênio a contar de 09/10/2003, leia-se: 6º Biênio
a contar de 18/06/2003; MaSP 517916-3, Antonio Carlos da Silva, PEB
1A, Adm 01, Ato nº 02/11, publicado em 12/01/2011, por incorreção na
vigência, onde se lê: 7º Biênio a contar de 05/08/2005, leia-se: 7º Biênio
a contar de 25/06/2005; MaSP 517916-3, Antonio Carlos da Silva, PEB
1A, Adm 01, Ato nº 02/11, publicado em 12/01/2001, por incorreção na
vigência, onde se lê: 8º Biênio a contar de 04/01/2008, leia-se: 8º Biênio
a contar de 28/10/2007; MaSP 859891-4, Marilaine Renata dos Santos
Silva, PEB 1A, Adm 01, Ato nº 01/99, publicado em 12/01/1999, por
incorreção na vigência, onde se lê: 1º Biênio a contar de 05/12/1998,
leia-se: 1º Biênio a contar de 21/11/1998; MaSP 859891-4, Marilaine
Renata dos Santos Silva, PEB 1A, Adm 01, Ato nº 02/01, publicado em
13/02/2021, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º Biênio a contar
de 09/12/2000, leia-se: 2º Biênio a contar de 25/11/2000;
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 02/22
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão ao(à)
servidor(a): MANHUACU: ‘EE Maria de Lucca Pinto Coelho’, MaSP
390736-7, Wagner Vargas, PEB 3P, Adm 02, Ato nº 25/00, publicado
em 24/10/2000, por vigência incorreta, onde se lê: 2º Quinquênio a
contar de 14/11/1999, leia-se: 2º Quinquênio a contar de 13/10/1999;
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 02/22
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Quinquênio Magisterio ao(à) servidor(a):
MANHUACU: ‘SRE Manhuacu/Servidor em Afastamento Preliminar’,
MaSP 517916-3, Antonio Carlos da Silva, PEB 1A, Adm 01, Ato nº
10/96, publicado em 13/03/1996, por incorreção na vigência, onde se
lê: 1º Quinquenio a contar de 01/02/1996, leia-se: 1º Quinquenio a
contar de 02/01/1996; MaSP 517916-3, Antonio Carlos da Silva, PEB
1A, Adm 01, Ato nº 07/01, publicado em 19/04/2001, por incorreção na
vigência, onde se lê: 2º Quinquenio a contar de 01/02/2001, leia-se: 2º
Quinquenio a contar de 31/12/2000;
17 1580909 - 1
ANULAÇÃO - ATO Nº 02/22
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a (aos) servidor(es):
MANHUACU: ‘EE Maria de Lucca Pinto Coelho’, MaSP 390736-7,
Wagner Vargas, PEB 3P, Adm 02, Retificação 2º Quinquênio, Ato nº
09/03, publicado em 13/03/2003, por retificação indevida, vigência
incorreta;
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 01/22
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o(s)
servidor (es) para: LAJINHA: ‘EE Antonio Sathler’, MaSP 1048027-5,
Cristiane Andrade Fonseca, ATB 5G, Adm 01, de Lajinha, EE Arnaldo
Leite Ribeiro, devendo entrar em exercício no dia subsequente à data
de publicação do ato; LAJINHA: EE Herminia Ribeiro de Souza,
MaSP 1338480-5, Amelia Caetano Morais da Silva, ATB 1B, Adm
03, de Chalé, EE João Lucio da Trindade Sobrinho, devendo entrar em
exercício no dia subsequente à data de publicação do ato; SIMONESIA:
‘EE Pe. Miguel’, MaSP 1100182-3, Ivone Alves Ribeiro Oliveira, ATB
2D, Adm 02, de Simonesia, EE do povoado de São Vicente, devendo
entrar em exercício no dia subsequente à data de publicação do ato;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 01/22
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): MANHUACU: ‘SRE
Manhuacu/Servidor em Adjunção’, MaSP 992669-2, Viviane cútis
Pereira, PEB 1F, Adm 01, por 01 mês(es) referente ao 2º Quinquênio
de exercício a partir de 01/02/2022; SÃO JOÃO DO MANHUACU:
‘EE Profº Juventino Nunes’, MaSP 378730-6, Rosângela Maria de
Souza, ATB 3J, Adm 01, por 02 mês(es) referente ao 5º Quinquênio de
exercício a partir de 24/01/2022;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 01/22
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9.865, de 03
de Julho 2018, ao(s) servidor(es): MANHUACU: ‘SRE Manhuacu’,
MaSP 1059087-5, Augusto Pereira da Costa Junior, ANE 3IIIH, Adm
01, por 01 mês(es), referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 24/01/2022;
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202201182222290114.