TJMG 20/01/2022 - Pág. 12 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
12 – quinta-feira, 20 de Janeiro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
São Sebastião
do Paraíso
Serra da Saudade
Prefeitura Municipal
PP 001/2022
A Prefeitura Municipal de Serra da Saudade/MG, torna público
que fará realizar o seguinte Procedimento Licitatório: Pregão Presencial 001/2022 - Abertura: 01/02/2022 - 08:00 horas - Objeto:
Registro de Preços para eventual locação de máquinas pesadas.
Maiores informações e os editais completos podem ser obtidos
através do e-mail [email protected] - Alaor José
Machado - Prefeito Municipal
EDITAL RESUMIDO. PROCESSO DE LICITAÇÃO,
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 082/2021,
Processo nº 1508/2021, Registro de Preços nº 056/2021, Tipo
Menor preço por item. Objeto: Registro de preços para seleção
de proposta mais vantajosa para futura e eventual contratação de
fornecedor para a aquisição de medicamento solução de manitol
20% (sistema fechado bolsa c/ 250ml) e de teste rápido de gravidez HCG, para entrega parcelada em 12 meses. A abertura será
dia 11 de Fevereiro de 2022, às 14 horas. O edital completo e
as demais informações relativas a presente licitação encontram-se
à disposição no site: www.ssparaiso.mg.gov.br e na Prefeitura
Municipal, Gerência de Compras e Licitações, localizada na
Praça Inês Ferreira Marcolini, nº 60, piso superior, Bairro Lagoinha, nesta cidade, fone (0xx35) 3539-7015, diariamente das 9 h às
16h30min, onde poderão ser lidos, examinados e adquiridos. São
Sebastião do Paraíso – MG, 19 de Janeiro de 2022. Rosiély Mercês de Souza Volpe – Pregoeira.
4 cm -19 1581575 - 1
EDITAL RESUMIDO. PROCESSO DE LICITAÇÃO,
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 085/2021,
Processo nº 1540/2021, Registro de Preços nº 059/2021, Tipo
Menor preço Global. Objeto: Registro de preços para eventual
contratação de prestador de serviços laboratoriais para ensaios e
controle tecnológicos de solos, agregados, misturas betuminosas
e concreto em diversas obras no âmbito municipal, atendendo as
necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos
e Planejamento Urbano, pelo período de 12 (doze) meses, com
livre participação. A abertura será dia 08 de Fevereiro de 2022, às
09:00 horas. O edital completo e as demais informações relativas
a presente licitação encontram-se à disposição no site: www.ssparaiso.mg.gov.br e na Prefeitura Municipal, Gerência de Compras e
Licitações, localizada na Praça Inês Ferreira Marcolini, nº 60, piso
superior, Bairro Lagoinha, nesta cidade, fone (0xx35) 3539-7015,
diariamente das 9h às 16h30min, onde poderão ser lidos, examinados e adquiridos. São Sebastião do Paraíso – MG, 19 de Janeiro
de 2022. Rosiély Mercês de Souza Volpe – Pregoeira.
Prefeitura Municipal
2 cm -19 1581453 - 1
Serranos
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 059/2021
Contrato n° 059/2021. Processo Licitatório nº 088/2021. Adesão a Ata de Registro de Preços nº 002/2021. Objeto: Aquisição de um caminhão basculante para a Prefeitura Municipal
de Serranos. Contratado: DEVA VEÍCULOS LTDA, CNPJnº:
23.762.552/0003-02. Valor Total: R$ 312.000,00 (trezentos e doze
mil reais). Forma de pagamento: mediante apresentação da nota
fiscal do produto fornecido. Vigência: 13/12/2021 a 31/12/2021.
Marcelo Azevedo Carvalho – Prefeito Municipal.
2 cm -19 1581761 - 1
Silvianópolis
4 cm -19 1581573 - 1
São Tiago
Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO DO PROCESSO 008/2022 –
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022
O município de São Tiago torna público a retificação do texto do
objeto do Processo 008/2022, publicando em 19/01/2022, sendo
o correto: “contratação de Empresa especializada em serviços de
transporte escolar (zona rural – percurso diurno), para a locação
de 4 veículos com capacidade mínima de 12, 15, 29 e 18 lugares,
incluindo motorista e monitor”. De acordo com o Art. 21 § 4º
da Lei n. 8.666/93 fica prorrogado o prazo de abertura do Processo Licitatório 008/2022 para o dia 02/02/2022, permanecendo
o mesmo horário e local para credenciamento e recebimento
dos envelopes Habilitação e Proposta Comercial. São Tiago,
19/01/2022. Alexandre N. A. Vivas – Pref. Municipal.
3 cm -19 1581774 - 1
Sem-Peixe
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO
PRESENCIAL 002/2022.
Objeto: registro de preço para futura e eventual aquisição de material de limpeza e utensílios domésticos. Para mais informações:
Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Sem Peixe, Rua José
Antônio Nascimento, nº 89, Centro – CEP 35.441-000, tel. (31)
3857-5158. Edital disponível de segunda a sexta-feira, das 08:00
às 11:00 e de 12:30 às 17:00 horas na sede da Prefeitura Municipal. Sem Peixe, 19 de janeiro de 2022.
2 cm -19 1581486 - 1
Senhora do Porto
Prefeitura Municipal
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 032/2021 - PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº: 137/2021
O Prefeito Municipal de Silvianópolis/MG, Minas Gerais, o Sr.
Homero Brasil Filho, no uso de suas atribuições legais, faz saber
que a Prefeitura Municipal de Silvianópolis/MG, nos termos da
Lei n.º 8.666/93 e Lei 10.520/2002, firmou a Contratação com a
empresa RIO DOCE COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.426.763/0001-40, sediada à Rua Cláudio
Moura, nº 801, Bairro Novo Cruzeiro em Ipatinga– MG, para
aquisição de veículos automotores para atender os serviços das
Secretarias Municipais de Saúde e Obras do município de Silvianópolis-MG, no Valor de R$ 565.165,00 (Quinhentos e sessenta
e cinco mil e cento e sessenta e cinco reais), com vigência de 12
meses, a partir do dia 18 de janeiro de 2022.
Dotação Orçamentária:
Ficha: 150 – 02.05.01.12.361.0006.3017.4.4.90.52.00 – Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo –Veículo para Manutenção
do transporte Escolar Equipamento e Material Permanente.
Ficha: 244 – 02.06.01.10.301.0012.3023.4.4.90.52.00 – Saúde e
Promoção Social, Administração a Secretaria –Veículos e Equipamentos para Administração dos Serviços de Saúde para Manutenção do transporte Escolar Equipamento e Material Permanente.
Ficha: 405 – 02.07.01.26.782.0021.3042.4.4.90.52.00 – Obras,
Viação e Serviços Urbanos – Aquisição de Veículos, Máquinas e
equipamentos para os Serviços de Obras - - Equipamento e Material Permanente.
Prefeitura Municipal de Silvianópolis/MG, 18 de janeiro de 2022.
HOMERO BRASIL FILHO
PREFEITO MUNICIPAL
6 cm -18 1581146 - 1
Tapira
Prefeitura Municipal
COMUNICA:TOMADA DE PREÇO Nº 02.001/2022
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de
encascalhamento no trecho rural no município de Tapira-mg.
Abertura: 07/02/2022 ás 09:h00min. Tipo: Menor preço pela
empreitada global. Maura Assunção de Melo Pontes – Prefeito
municipal – 19/01/2022
1 cm -19 1581511 - 1
Prefeitura Municipal
Taquaraçu
de Minas
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO.
PROCESSO Nº 077/2021
Tomada de Preços nº 004/2021 - Objeto: Contratação de empresa
especializada para a realização de Construção de Muro de ampliação do Cemitério Municipal, conforme projetos, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, memorial de cálculo e
memorial descritivo, em atendimento a Secretaria Municipal
de Obras e Transportes. Contrato nº 001/2022 – Contratado:
Construtora Keller, Projetos e Consultoria Ltda – ME – CNPJ:
02.675.203/0001-03 – Valor Total: R$ 104.911,40 – Vigência:
10/01/2021 à 10/07/2022;
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO. PROCESSO
Nº 078/2021. Inexigibilidade nº 005/2021 - Objeto: Credenciamento de laboratórios e/ou clínicas, para realização de procedimentos de diagnóstico em laboratório clínico, com honorários
tabelados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em atendimento
a secretaria Municipal de Saúde de Senhora do Porto. Contrato nº 002/2022 – Contratado: Laboratório Pires Ltda – CNPJ:
18.918.341/0001-06 – Valor: Honorários tabelados pelo Sistema
Único de Saúde (SUS)– Vigência: 13/01/2021 à 13/01/2022;
EXTRATO CONTRATO Nº 132021, COM A
EMPRESA BEATON COMERCIAL LTDA
Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de
material de material de consumo/expediente para atender a presidência, a Secretaria e a Tesouraria) pelo período de 30 (trinta)
dias, com valor total de R$10.595,66 (dez mil, quinhentos e
noventa e cinco reais e sessenta e seis centavos). César Augusto
Magalhães Moreira – Presidente da Câmara).
4 cm -19 1581735 - 1
2 cm -19 1581852 - 1
Câmara Municipal
Minas Gerais
EXTRATO CONTRATO Nº 12/2021, COM A EMPRESA
OFFICE-A COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME
Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de
material de material permanente/mobiliário (mesa, sofá e cadeira
diretor), para atender sala da presidência, de espera e salão do
plenário) pelo período de 30 (trinta) dias, com valor total de
R$17.453,00 (dezessete mil, quatrocentos e cinquenta e três reais).
César Augusto Magalhães Moreira – Presidente da Câmara).
2 cm -19 1581848 - 1
EXTRATO CONTRATO Nº 17/2021, COM
A EMPRESA DEPÓSITO DA DOCA.
Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição
de material de construção, para reforma do Salão do Plenário da
Câmara Municipal de Taquaraçu de Minas, pelo período de 30
(trinta) dias, com valor total de R$10.300,50 (Dez mil e trezentos
reais e cinquenta centavos) César Augusto Magalhães Moreira –
Presidente da Câmara).
2 cm -19 1581872 - 1
EXTRATO CONTRATO Nº 15/2021, COM A
EMPRESA BEATON COMERCIAL LTDA.
Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de
equipamento de processamento de dados para atender a Secretaria, a Tesouraria e a presidência) pelo período de 30 (trinta)
dias, com valor total de R$12.722,14 (Doze mil, setecentos e
vinte e dois reais e quatorze centavos). César Augusto Magalhães
Moreira – Presidente da Câmara).
2 cm -19 1581857 - 1
EXTRATO CONTRATO Nº 16/2021, COM A EMPRESA
CLAYTON VINICIUS DA CRUZ MATOS - MEI.
Objeto: contratação de buffet para atender evento do dia
06/01/2022(posse da nova Mesa Diretora da Câmara Municipal
de Taquaraçu de Minas.MG), pelo período de 30 (trinta) dias, com
valor total de R$10.340,00 (Dez mil, trezentos e quarenta reais).
César Augusto Magalhães Moreira – Presidente da Câmara).
2 cm -19 1581860 - 1
EXTRATO CONTRATO Nº 14/2021, COM A
EMPRESA BEATON COMERCIAL LTDA.
Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de
material de processamento de dados para consumo/expediente
para atender a Secretaria, a Tesouraria e a presidência) pelo período de 30 (trinta) dias, com valor total de R$6.255,84 (Seis mil,
duzentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos).
César Augusto Magalhães Moreira – Presidente da Câmara
prestação de serviços especializados de criação e serviços de arte
digital, design gráfico, acompanhamento das ações de comunicação do SISPREV-TO e criação de arte offline – Vigência: 12
meses. Teófilo Otoni, 18/01/22. Claudionice Siqueira Chaves –
Diretora Presidente do SISPREV/TO.
4 cm -18 1581170 - 1
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 001/2022
A Diretora Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Teófilo Otoni/MG, no uso de suas
atribuições legais e em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICA a presente Dispensa de Licitação, processada
com fundamento no art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93,
e ainda com base no Parecer Jurídico da Assessoria Jurídica, para
que se proceda a contratação da empresa Distribuidora de Gás
Vespermann Ltda, CNPJ nº 06.951.302/0001-21, com o valor
global de R$ 1.610,00 (mil seiscentos e dez reais) para fornecimento de água mineral. Extrato do Contrato nº 002/2022 - Contratante: SISPREV/TO – Contratada: Distribuidora de Gás Vespermann Ltda – Data: 18/01/22 – Referência: Dispensa nº 001/2022
– Objeto: fornecimento de água mineral – Vigência: 12 meses.
Teófilo Otoni, 18/01/22. Claudionice Siqueira Chaves – Diretora
Presidente do SISPREV/TO.
3 cm -18 1581166 - 1
Consórcio Intermunicipal de
Saúde entre Vales Mucuri e
Jequitinhonha - CIS-EVMJ
AVISO DE CREDENCIAMENTO 001/2022
O CIS-EVMJ torna público que estará realizando credenciamento de profissionais especializados em transporte de pacientes,
inclusive neonatal, para transferências inter-hospitalar, em casos
de urgência e emergência, de caráter eletivo, e que necessitarem
de locomoção por veículo ambulância UTI móvel, Tipo D, para
atendimento aos Municípios Consorciados. A documentação para
o credenciamento deverá ser entregue na sede do CIS-EVMJ, a
partir do dia 19/01/2022, ficando em aberto até o dia 31/12/2022,
das 7:00h às 12:00h e 13:00h às 16:00h, na sede do CIS-EVMJ,
com sede à Rua Santos Dumont, nº 30, São Jacinto, Teófilo Otoni/
MG. Maiores informações poderão ser obtidas na sede do CISEVMJ, pelo fone (33) 3522-2228 ou pelo e-mail: [email protected]. Teófilo Otoni/MG, 18 de janeiro de 2022.
Géssica Pereira dos Santos – Presidente CPL.
3 cm -18 1581201 - 1
2 cm -19 1581854 - 1
Teixeiras
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 005/2021.
Processo: n° 055/2021. Objeto: registro de preço para futura
aquisição de gêneros alimentícios, descartáveis e embalagens
para atender as secretarias do município. Assinatura da Ata:
15/01/2022. Vigência: 12 (Doze) meses a contar desta publicação.
Empresas adjudicadas e homologadas: Copmays Ltda, inscrita no
CNPJ sob o n.º 08.300.595/0001-02, vencedora dos itens 31, 61,
72 E 73 no valor total de R$ 1.635,00, Cláudio Faria Fialho - Me,
inscrita no CNPJ sob o n.º 38.704.565/00041-22, vencedora dos
itens 2, 6, 7, 8, 11, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 22, 23, 24, 26, 27,
28, 30, 32, 35, 36, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 46, 47, 51, 53, 54, 55, 56,
57, 59, 62, 65, 67, 68, 69, 77 E 79 no valor total de R$41.943,96,
Comercio Atacadista De Produtos Alimentícios Soretto Do Brasil
Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º 41.955.367/0001-46, vencedora
dos itens 63 no valor total de R$ 28.800,00. A ata com os preços
e demais especificações encontram - se disponibilizadas para consulta, no site http://comprasnet.gov.br/livre/Pregao/ata0.asp.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO na data de 14/01/2022
do Pregão Eletrônico nº 003/2021. Pregão Eletrônico nº 005/2021.
Processo: n° 055/2021. Objeto: registro de preço para futura aquisição de gêneros alimentícios, descartáveis e embalagens para
atender as secretarias do município, Copmays Ltda, inscrita no
CNPJ sob o n.º 08.300.595/0001-02, vencedora dos itens 31, 61,
72 E 73 no valor total de R$ 1.635,00, Cláudio Faria Fialho - ME,
inscrita no CNPJ sob o n.º 38.704.565/00041-22, vencedora dos
itens 2, 6, 7, 8, 11, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 22, 23, 24, 26, 27,
28, 30, 32, 35, 36, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 46, 47, 51, 53, 54, 55, 56,
57, 59, 62, 65, 67, 68, 69, 77 E 79 no valor total de R$41.943,96,
Comercio Atacadista De Produtos Alimentícios Soretto do Brasil Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º 41.955.367/0001-46, vencedora dos itens 63 no valor total de R$ 28.800,00. Eliane Aparecida
Medina - Pregoeira.
7 cm -19 1581782 - 1
Teófilo Otoni
Tocos do Moji
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 009/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022, (SRP). Objeto: Referente
ao Registro de Preços para futura aquisição de gêneros alimentícios e gás de cozinha para uso na merenda escolar e nas atividades
dos Departamentos deste Município, conforme especificado no
anexo I do Edital. A sessão com entrega e abertura dos envelopes
será no dia 02 de fevereiro de 2022, até as 09:30h. CREDENCIAMENTO; às 09:30h. INÍCIO DO PREGÃO. O Edital e maiores
informações estão disponíveis na Sede da Prefeitura Municipal
sito à Rua Antonio Mariano da Silva, nº 36 – centro – e pelo site
www.tocosdomoji.mg.gov.br – Givanildo José da Silva (Prefeito
Municipal) – Edilson Rosa Alves (Pregoeiro).
3 cm -19 1581634 - 1
Três Corações
Prefeitura Municipal
REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO
PRESENCIAL: N.º 00147/2021.
Processo: n.º 01009/2021. Objeto: aquisição de cortinas. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com
sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,
torna pública a licitação na modalidade pregão presencial. Data de
abertura dos envelopes: dia 02 de fevereiro de 2022 às 13h30min.
Endereço: av. Brasil, n.º 225 – jardim américa/ departamento de
licitação. Sob a responsabilidade da secretarias municipais, conforme lei federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações, lei n.°
10.520/02 e pelas demais condições fixadas neste edital. O edital
completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais
atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência
através do site www.trescoracoes.mg.gov.br ou no departamento
de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três
corações, 17 de janeiro de 2022. Heitor de paula maia. Pregoeiro
3 cm -17 1580887 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Públicos - SISPREV/TO
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 002/2022
A Diretora Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Teófilo Otoni/MG, no uso de suas
atribuições legais e em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICA a presente Dispensa de Licitação, processada
com fundamento no art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93,
e ainda com base no Parecer Jurídico da Assessoria Jurídica, para
que se proceda a contratação de Victor Said Nedir Evangelista
- CPF: 107.932.706-18), com o valor global de R$ 17.400,00
(dezessete mil e quatrocentos reais) para prestação de serviços
especializados de criação e serviços de arte digital, design gráfico,
acompanhamento das ações de comunicação do SISPREV-TO e
criação de arte offline. Extrato do Contrato nº 003/2022 - Contratante: SISPREV/TO – Contratada: Victor Said Nedir Evangelista
– Data: 18/01/22 – Referência: Dispensa nº 002/2022 – Objeto:
REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL:
N.º 00090/2021. PROCESSO: N.º 0826/2021.
Objeto: contratação de empresa especializada em serviço de
vidraçaria. O município de três corações/prefeitura municipal de
três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900, torna pública a licitação na modalidade pregão presencial. Data de abertura dos envelopes: dia 02 de fevereiro de 2022 às 09h30min. Endereço: av. Brasil, n.º 225 – jardim
américa/ departamento de licitação. Sob a responsabilidade da
secretaria municipal de meio ambiente, conforme lei federal n.º
8.666 de 21.06.1993 e alterações, lei n.° 10.520/02 e pelas demais
condições fixadas neste edital. O edital completo, seus anexos,
impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.
trescoracoes.mg.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00
às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três corações, 17 de janeiro
de 2022. Heitor de paula maia. Pregoeiro
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202201192035290212.
4 cm -17 1580882 - 1