TJMG 20/01/2022 - Pág. 6 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 20 de Janeiro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros

Iraí de Minas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 002/2022
O Município de Iraí de Minas/MG, através da Comissão Permanente
de Licitação, torna público que às 09:00 horas do dia 31 de janeiro
de 2022, na sede da Prefeitura Municipal de Iraí de Minas/MG, estará
realizando Pregão Eletrônico para contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar da rede
municipal de ensino do município de Iraí de Minas no ano de 2022. O
edital completo com todas as especificações e informações se encontra à disposição no departamento de licitação pelo tel. (034) 38451210, horário das 08:00 às 17:00 horas - Pregoeiro - Samuel Fernandes
Pereira, 18 de janeiro de 2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 003/2022
O Município de Iraí de Minas/MG, através da Comissão Permanente
de Licitação, torna público que às 13:00 horas do dia 31 de janeiro
de 2022, na sede da Prefeitura Municipal de Iraí de Minas/MG, estará
realizando Pregão Eletrônico para contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de informática em geral para atender as necessidades da administração municipal no ano de 2022. O edital completo
com todas as especificações e informações se encontra à disposição no
departamento de licitação pelo tel. (034) 3845-1210, horário das 08:00
às 17:00 horas - Pregoeiro - Samuel Fernandes Pereira, 18 de janeiro
de 2022.
5 cm -19 1581451 - 1

Itabirito
Câmara Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 03/2022
Processo Administrativo nº 09/2022 - Inexigibilidade nº 01/2022.
Objeto: prestação de serviços jurídicos abrangendo consultoria e assessoria jurídica e administrativa e produção de material jurídico especializado para orientar, defender e subsidiar os interesses da Câmara
Municipal de Itabirito, em matérias que envolvam questões complexas
e singulares nas áreas de Direito Público (Administrativo, Constitucional, Municipal e Processo Legislativo), bem como, em Direito Civil
e Processo Civil. Contratado: Augusto Paulino Sociedade Individual
de Advocacia - CNPJ 04.688.063/0001-33. Valor total: R$174.000,00.
Data de assinatura: 17/01/2022. Vigência: 31/12/2022. Dotação orçamentária: 01.031.0001 2.006 - 3.3.3.90.35.00.00 - Ficha 22.
3 cm -19 1581686 - 1
EXTRATO CONTRATO 001/2022
Processo Licitatório nº 001/2021 - Pregão Presencial nº 001/2021.
Registro de Preços nº 001/2021 Contratante: Câmara Municipal de
Itabirito. Contratada: Aeromix Agência de Viagens e Turismo Eirelle
ME. 12.146.604/0001-20 Objeto:contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens, por
meio de emissão, remarcação, cancelamento de passagens áreas
nacionais, para atender a Câmara Municipal de Itabirito. Valor total
do contrato: R$ 181.00,00. Data da assinatura: 07/01/2022 Vigência
do contrato: 31/12/2022. Dotação orçamentária: 01.031.0001 2.003 –
3.3.90.33.00.00-">90.33.00.00- Ficha14. 01.031.0001.2006 3.3.90.33.00.00 ficha 21
3 cm -19 1581763 - 1

Itacambira
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO- PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 010/2022 –
Pregão Presencial nº003/2022, tendo como objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria no planejamento das ações social atendendo as necessidades
da secretaria municipal de assistência social do município de Itacambira/MG, conforme especificação e quantitativos do Anexo I, parte integrante deste Edital. Data de abertura da sessão 01/02/2022 ás 09:00hs.
Itacambira MG 18/01/2022. ASS Camila Emanuele Leal Martins. Pregoeira Oficial. Edital disponível no endereço eletrônicowww.itacambira.mg.gov.br ou através do email [email protected].
3 cm -18 1581093 - 1

Itacarambi
Prefeitura Municipal
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 01/2022
Processo Nº 05/2022 - Objeto: contratação da concessionária de energia
elétrica, Cemig Grupo B, para manutenção dos serviços de iluminação pública, nos termos do Art. 24, inciso XXII, da Lei 8666/93. Contratada: Cemig Distribuição S.A – CNPJ: 06.981.180/0001-16 – Valor
Estimado: R$ 517.789,01 (Quinhentos e dezessete mil setecentos e
oitenta e nove reais e um centavo). Itacarambi/MG, 18 de janeiro de
2022. Nívea Maria de Oliveira – Prefeita Municipal.
2 cm -19 1581483 - 1

Itambacuri
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2021.
O município de Itambacuri, comunica nova data para realização da
sessão do Pregão Presencial nº 051/2021. Data e horário da sessão:
07/02/2022, às 08:30horas. Objeto: registro de preços para futura e
eventual locação de veículos e maquinas. Edital e informações encontram-se à disposição no setor de licitações à Praça dos Fundadores, 325
– Centro – tele (33)3511-1826, nos dias úteis, no horário de 08 às 12
horas ou no site: www.itambacuri.mg.gov.br.

Pregão Eletrônico nº 052/2021. O município de Itambacuri comunica
nova data para realização da sessão do Pregão Eletrônico nº 052/2021.
Data e horário da sessão: 07/02/2021, às 10:00horas – objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de serviços de transporte escolar. Edital e informações encontram-se à disposição no setor
de licitações à Praça dos Fundadores, 325 – Centro – tele (33)35111826, nos dias úteis, no horário de 08 às 12 horas ou nos sites: www.
itambacuri.mg.gov.br e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Itambacuri,
19/01/2022 Guilherme Soares Pereira - Presidente da C.P.L.
4 cm -19 1581599 - 1

Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
AVISO DE LICITAÇÃO
REPUBLICAÇÃO
PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 16/2021 .
O SAAE de Itambacuri torna público que irá realizar as 8 horas e 30
minutos do dia 03 de fevereiro de 2022, licitação pública na modalidade
Pregão (Presencial) N° 16/2021 para a contratação de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ADMINISTRAÇÃO E
FORNECIMENTO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO EM CARTÕES
ELETRÔNICO / MAGNÉTICOS . Os interessados poderão retirar
o Edital no Edifício sede do Serviço Autônomo de Água e Esgoto,
Rua Professor Mendonça, nº 36, CEP: 39830-000, Centro, Itambacuri-MG ou solicitar o envio através e-mail [email protected]
. Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone
33-3511-1405 ou (33) 984492518 – Gilmar Pereira Duarte, Pregoeiro.

Janaúba

Juiz de Fora

Prefeitura Municipal

Companhia de Saneamento
Municipal - CESAMA

AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº. 15/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 06/2022
O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 01 de fevereiro de 2022, às 09:00, em sua
sede situada na praça dr. rockert, n° 92, centro, processo licitatório n°
15/2022, na modalidade pregão presencial n° 06/2022, para contratação
de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva para a frota de veículos e equipamentos
mecânicos neste município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos
dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br.
Janaúba-MG, 18 de janeiro de 2022.
Tamiris Greycielle de Paula Borges
Assessora Especial em Licitações.
4 cm -18 1581304 - 1

Januária

3 cm -19 1581682 - 1

Itambé do
Mato Dentro
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2022:
Processo nº 094/2021. Tomada de Preços nº 002/2021. Contratante:
Município de Itambé do Mato Dentro, CNPJ 18.299.537/0001-60. Contratada: Construtora Linhares Ltda Epp, CNPJ 26.272.427/0001-32.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra
de Calçamento em bloquete sextavado nas Ruas Deusdito Gomes de
Araujo e Rua A, Bairro Centro, Itambé do Mato Dentro - MG, com
fornecimento de materiais, mão-de-obra e equipamentos necessários
à execução, conforme planilha orçamentária, projetos e documentos
anexos ao edital, REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 903764/2020
Ministério do Desenvolvimento Regional - MDR. Valor Contratual: R$
289.502,77 (duzentos e oitenta e nove mil quinhentos e dois reais e
setenta e sete centavos). Vigência: 17/01/2022 a 17/01/2023.
3 cm -19 1581430 - 1

Itaverava
Prefeitura Municipal
PREGÃO Nº003/2022
A Prefeitura de Itaverava,atravésdoseuPrefeito,oSr. José Flaviano Pinto
torna público que irárealizar no prédio da Prefeitura Municipal licitaçãonamodalidade Pregão nº003/2022 Objeto:Aquisição de Motoniveladora Nova Para o Município de Itaverava/MG,aberturadia 01/02/2022
ás 08:00 horasna sala de reuniões situado no prédio da Prefeitura Municipal de Itaverava, maiores informações e editaisno sitewww.itaverava.
mg.gov.br
2 cm -19 1581472 - 1

Jaboticatubas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIONº
005/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022
A Prefeitura Municipal de Jaboticatubas/MG, através da Pregoeira e
sua equipe, torna público o PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022.
Objeto:Registro de preços de equipamentos para academias ao ar
livre, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e
Turismo;Data: 02 de fevereiro de 2022;Horário: 08 horas e 30 minutos; Tipo: Menor Preço; Critério de Julgamento: Preço por item. Maiores informações: Pça Nossa Senhora da Conceição, 38 – Centro, CEP
35.830-000, Jaboticatubas/MG; Telefone: (31) 3683-1071; e-mail: [email protected]; Site: www.jaboticatubas.mg.gov.br;
19/01/2022. Tércia Maria dos Santos Maia – Pregoeira
3 cm -19 1581619 - 1

Jampruca
Prefeitura Municipal
TP Nº 01/2022
Do tipo menor preço, no dia 04/02/2022, as 09h:00min, na Prefeitura
Municipal, à Praça Jorge Agostinho, 56. Objeto; Contratação de serviço
de engenharia para lançamento de solicitações Cemig para a Prefeitura
Municipal de Jampruca. Cadastramento até as 16h do dia 01/02/2022.
Pregão Presencial nº 01/2022, do tipo menor preço, no dia 01/02/2022,
as 09h:00min, na Prefeitura Municipal, à Praça Jorge Agostinho, 56.
Objeto; Contratação de pessoa física ou jurídica para suporte na área de
ciências agrarias à Secretaria Municipal de Agricultura do Município
de Jamrpuca. Os editais poderão ser adquiridos na Prefeitura Municipal, no horário de 08h às 16h:00min. Polliane de Castro Nunes Bastos
– Prefeita Municipal.
3 cm -19 1581488 - 1

Minas Gerais

Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO DO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 006/2022 –
Pregão Presencial nº 003/2022. Objeto: Registro de Preços para contratação de microempresa, empresa de pequeno porte ou equiparadas
para prestação de serviços de hospedagem e fornecimento de marmitex
e refeição nas cidades de Januária, Mirabela, Parque Nacional Cavernas do Peruaçu para atender a diversos setores e secretarias do município, conforme especificações constantes no termo de referência. Abertura dos envelopes dia 02.02.2022 às 09:00 horas. Interessados deverão
manter contato pelo email:[email protected], Tel. (38)
9 9266-2220 ou diretamente no Setor de Licitação. link para acesso
ao edital: https://januaria-mg.portaltp.com.br/consultas/documentos.
aspx?id=34
3 cm -19 1581506 - 1

José Gonçalves
de Minas
Prefeitura Municipal
CONTRATO - 119/2021
O Município de José Gonçalves de Minas, por intermédio de sua CPL,
torna público a Publicação de Contrato - 119/2021, do Processo Administrativo de Licitação 124/2021, Tomada de Preços 03/2021, empresa
vencedora A L Construtora Sociedade Unipessoal Ltda - Objeto: Construção de um Mercado Municipal para instalação da Feira Livre em
Apoio aos Pequenos Agricultores do Nosso Município de José Gonçalves de Minas/MG, assinado no dia 23 de dezembro de 2021.
O Município de José Gonçalves de Minas, por intermédio de sua CPL,
torna público o Termo de Homologação e Adjudicação do Processo
Administrativo de Licitação 124/2021, Tomada de Preços 03/2021,
Objeto: Construção de um Mercado Municipal para instalação da Feira
Livre em Apoio aos Pequenos Agricultores do Nosso Município de José
Gonçalves de Minas/MG, com valor global de R$ 419.647,68, (quatrocentos e dezenove mil e seiscentos e quarenta e sete reais e sessenta
e oito centavos), Homologado em nome da empresa A L Construtora
Sociedade Unipessoal Ltda, homologado no dia 23 de dezembro de
2021, na Prefeitura Municipal, situada na Rua Natalino Lago da Veiga,
275, Centro - José Gonçalves de Minas/MG.
4 cm -19 1581668 - 1

Josenópolis
Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO PP Nº 002/2022 - PL Nº 003/2022.
Na publicação do dia 19/01/2022. Obj: Aquisição de Kits de Materiais Escolares destinados aos alunos da Rede Pública Municipal de
Ensino para o ano letivo de 2022. “Onde se lê”: Credenciamento dia
28/01/2022, 08h00min; “Leia-se”: Credenciamento dia 02/02/2022,
08h00min.
2 cm -19 1581772 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022
O Município de Josenópolis torna público Proc. Licitatório nº 005/2022
- Pregão Presencial nº 004/2022. Objeto: Contratação de Empresa para
a fornecimento de Veículos tipo Pick-up/Caminhonete 4x4 Zero quilômetro, primeiro emplacamento, para Prefeitura Municipal de Josenópolis/MG, para atender às necessidades dos setores integrantes da Secretaria Municipal de Saúde de Josenópolis/MG, de acordo com a Proposta
nº 13632.766000/1210-02, firmada entre o Fundo Municipal de Saúde
de Josenópolis e Ministério da Saúde, conforme especificações constantes do Edital. Credenciamento dia: 04/02/2022, 08h00min. Info pelo
e-mail: [email protected] ou site: https://portal.josenopolis.mg.gov.br/licitacoes/. Jessica Francyelle Pires Vieira - Pregoeira.
3 cm -19 1581770 - 1

Juatuba
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2021, PA
286/2021- REGISTRO DE PREÇOS
Aquisição de material médico hospitalar (diversos), do tipo menor
preço por item. Data e hora da sessão: 07/02/2022 às 08:30 horas (horário de Brasília) no site www.comprasnet.gov.br. O edital está disponível nos sites www.comprasnet.gov.br, www.juatuba.mg.gov.br email
[email protected]. Informações: 3535-8200. Rafaela T F
Silva- Pregoeira.
2 cm -19 1581641 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO – LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 011/21
OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para implantação do
coletor tronco de esgotos sanitários na margem esquerda e direita do
córrego Santa Luzia, relativos à ampliação do sistema de esgotamento
sanitário da cidade de Juiz de Fora/MG. Data da abertura: 15/02/2022
às 09 horas. LOCAL: no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br/
(Comprasnet - RDC). UASG: 925894 – Companhia de Saneamento
Municipal – CESAMA. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir da data da divulgação do Edital no portal https://www.gov.br/compras/pt-br/. O Edital encontra-se disponível para download no Portal de
Compras do Governo Federal, no endereço https://www.gov.br/compras/pt-br/ e no site da Cesama: http://www.cesama.com.br e também
poderá ser retirado gratuitamente, mediante apresentação de dispositivo
para cópia, no Departamento de Licitações e Assessoria de Contratos,
na Sede da CESAMA. Informações: Telefones (32) 3692-9198/ 9199 /
9200 / 9201, fax (32) 3692-9202 ou pelo e-mail [email protected]..
Juiz de Fora, 19 de janeiro 2022. Renata Neves de Mello – Presidente
da Comissão de Licitações da CESAMA.
4 cm -19 1581442 - 1

Lagoa da Prata
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2022
Objeto: Aquisição de Produtos para o Laboratório do SAAE. Abertura:
01/02/22-9h. Edital: www.saaelp.mg.gov.br. Joana Resende de Oliveira
Lacerda- Pregoeira- 19/01/2022.
1 cm -19 1581606 - 1

Lagoa Dourada
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 03/2022
Processo licitatório 06/2022 – futura e eventual aquisição de uniformes. Realização às 9:30h do dia 03/02/2022 no http://lagoadourada.
pregaonet.com.br/. Edital no www.lagoadourada.mg.gov.br ou (32)
33631122.
1 cm -19 1581413 - 1

Lagoa Formosa
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO 008/2022
Registro de Preços para aquisição de 01(um) veículo minivan de
07 lugares, com o uso de recurso adquirido por meio do convênio
Nº 1491000942/2021, proposta Nº 003631/2021, celebrado frente a
SEGOV-MG por intermédio da emenda parlamentar do deputado estadual Dr. Hely Tarquínio (indicação Nº 65858) para uso da Secretaria
de Saúde Processo nº 012/2022. A realizar-se no dia 02 de fevereiro
de 2022, às 08h30min no site https://licitanet.com.br/. Informações
pelo e-mail [email protected] e edital no site www.
lagoaformosa.mg.gov.br/editais. Edson Machado de Andrade. Prefeito
Municipal.
3 cm -19 1581476 - 1

Lagoa Grande
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 016/2022
Pregão Eletrônico nº: 002/2022. Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento de medicamentos e materiais de uso e consumo para atender aos mandados judiciais expedidos em desfavor da Prefeitura Municipal de Lagoa Grande-MG. Data da abertura: 03/02/2022 ás 08:30
horas. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos
com a pregoeira. Tel: (034) 3816-2900 ou pelo e-mail: [email protected]. Rúbia Nara Lelis de Bragança – Pregoeira.
2 cm -19 1581724 - 1

Lavras
Prefeitura Municipal
AVISO DE RETIFICAÇÃO E NOVA DATA DO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 003/2022
Pregão n°002/2022. Menor preço global. Registro de Preços para
futura e eventual Aquisição de Conjunto de Reagentes para Execução
de Hemograma Completo em Sangue Humano com fornecimento de
equipamento em comodato para um período de 12 meses em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde (Laboratório de Emergência da
UPA e Laboratório Municipal Hugo de Paiva Teixeira). Data de Apresentação de Envelopes e Julgamento: 09h00min do dia 03/02/2022. O
Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio
Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.
lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4021. Denilson Teixeira – Diretor
de Suprimentos.
3 cm -19 1581672 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220119203529026.