TJMG 21/01/2022 - Pág. 30 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
30 – sexta-feira, 21 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo
JANUARIA
LEOPOLDINA
METROPOLITANA A
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
NOVA ERA
PIRAPORA
SETE LAGOAS
VARGINHA
MONTALVANIA
CATAGUASES
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BETIM
CONTAGEM
CONTAGEM
SAO JOAQUIM DE BICAS
ITABIRA
VARZEA DA PALMA
SETE LAGOAS
PARAGUACU
EE SAO SEBASTIAO DE POCOES
EE MARIETA SOARES TEIXEIRA
EE PESTALOZZI
EE PROF CLAUDIO BRANDAO
EE ESTUDANTE LIVIA MARA DE CASTRO
EE PAULO FREIRE
EE PAULO FREIRE
EE N SRA DA PAZ
EE ANTONIO LINHARES GUERRA
EE JOSEPH HEIN
EE PREF ZICO PAIVA
EE PE PICCININI
CRISTIANE DO CARMO DE CARVALHO BARBOSA
ELIANE LOPES RIOS BERNO
NANCY FATIMA COSTA DE OLIVEIRA
SHEDER FERNANDES DE MORAIS
IRACILDA MARIA DOS SANTOS SILVA
VERA LUCIA PRADO LUZIA
LUIZA FIGUEIREDO NUNES
ALESSANDRO DA ROCHA AFONSO
CLELIA MARIA SILVA SA
APARECIDA MADALENA ROCHA
GISLEIA ANTONINA BATISTA SOUZA
SILVIA IMACULADA MILAN
Minas Gerais
450126-8
1064862-4
855845-4
1132793-9
842960-7
983653-7
1143546-8
1103047-5
614023-0
865023-6
797548-5
1125628-6
1
1
3
1
2
2
1
1
2
1
1
1
PEBT2A
ATBIC
PEBIIIA
PEBT2A
PEBIA
PEBT1A
PEBIA
PEBT2A
PEBIA
PEBIIIA
PEBIIA
PEBIIIA
10/07/2013
01/02/2013
29/04/2009
04/09/2014
31/05/2012
08/07/2013
09/10/2013
18/06/2012
01/04/2013
11/02/2008
21/12/2009
07/05/2009
Belo Horizonte, 19 de janeiro de 2022
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
20 1582205 - 1
Superintendência de
Desenvolvimento e Avaliação
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 72/2022
A Secretáriade Estado de Educação, no uso da competência que
lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e
considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Coronel Fabriciano
IPATINGA
191205– EE Geraldo Gomes Ribeiro
MASP 1409087-2, Jéssica Inácia Ferreira de Sá, em prorrogação até
26/02/2022, em substituição ao MASP845147-8, Leni Vieira Gandra
da Fonseca, afastada para assumir a direção da escola.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 73/2022
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que
lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e
considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Sete Lagoas
SETE LAGOAS
141861 - EE Professor Rousset
MASP 808964-1, Emilene dos Anjos Dias, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 74/2022
A Secretáriade Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, a pedido, do
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana A
BELO HORIZONTE
86 - EE Professor José Mesquita de Carvalho
MASP 1293171-3, Mônica Goulart Gontijo, PEBIB- admissão 2, a
contar de 03/01/2022.
DISPENSA DIRETOR - ATO Nº 75/2022
A Secretáriade Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e a Resolução
SEE Nº 4127, de 23 de abril de 2019, dispensa, a pedido, do cargo em
comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Paracatu
PARACATU
108901 - EE da Fazenda Riacho Lafersa
MASP1308327-4, Flávio Gonçalves Araújo, PEB1B -admissão 02,
DV, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 76/2022
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Paracatu
PARACATU
108901 - EE da Fazenda Riacho Lafersa
MASP 1067328-3, Maria Lúcia Rodrigues da Silva, DVI, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 79/2022
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que
lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e
considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Janaúba
MATO VERDE
80829 – EE Eduardo Frieiro
MASP 1422755-7, Suzanne Lays Ferreira de Araújo, em prorrogação
até 06/03/2022, em substituição ao MASP 1055510-0, João Francisco
de Sá Júnior, afastado para assumir a direção da escola.
DESIGNAÇÃO DIRETOR-ATO Nº 80/2022
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Janaúba
MATO VERDE
80829 – EE Eduardo Frieiro
MASP 1055510-0, João Francisco de Sá Júnior, DIV, em prorrogação
até 06/03/2022, em substituição ao MASP 596203-0, Maria Edileda
Camargo, afastada em Licença para Tratamento de Saúde.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 81/2022
A Secretáriade Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, a pedido, do
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana A
RAPOSOS
9865 - EE Doutor Cícero Corrêa de Araújo
MASP 1083505-6, Andreza Graziele Santos Pedra, PEBIB- admissão
5, a contar de 30/11/2021.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 82/2022
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que
lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e
considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana A
RAPOSOS
9865 - EE Doutor Cícero Corrêa de Araújo
MASP 1083907-4, Márcio Eustáquio Conceição Quintiliano Pimenta,
a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR-ATO Nº 83/2022
A Secretáriade Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Coronel Fabriciano
IPATINGA
191205 - EE Geraldo Gomes Ribeiro
MASP 845147-8, Leni Vieira Gandra da Fonseca, DIV,em prorrogação
até 26/02/2022, emsubstituição ao MASP 646056-2,Jussara Moraes
Pessoa Amador, afastada em Licença para Tratamento de Saúde.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 84/2022
A Secretáriade Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, a pedido, do
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Sete Lagoas
SETE LAGOAS
141861 - EE Professor Rousset
MASP 975946-5, Mônica Moreira da Silva Campolina, PEBIIINadmissão 1, a contar dapublicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 85/2022
A Secretáriade Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Sete Lagoas
SETE LAGOAS
141861 - EE Professor Rousset
MASP 975946-5, Mônica Moreira da Silva Campolina, DII, a contar
da publicação.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
20 1582233 - 1
Assessoria de Inspeção Escolar
SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL
ASSESSORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR
PORTARIA N.º 81/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 1, de 15 de janeiro de 2022,
fica autorizado, a partir de 1º de fevereiro de 2022, o funcionamento
da Escola Municipal Cornélia Andrade de Freitas, com o Ensino
Fundamental (anos iniciais), situada na Praça Intendente José Domingos
Pires, 45, Centro, em Santana do Manhuaçu, pelo prazo de 5 (cinco)
anos.
SRE – Manhuaçu
PORTARIA N.º 82/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 20 , de 18 de janeiro de 2022, fica
autorizado, a partir de 1º de fevereiro de 2022, o funcionamento do
Colégio Rede Decisão – Unidade Lourdes, com o Ensino Fundamental
e Ensino Médio, situado na R. Espírito Santo, 2055, B. Lourdes,
em Belo Horizonte, pelo prazo de 5 (cinco) anos e 3 (três) anos
respectivamente.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA N.º 83/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 3, de 15 de janeiro de 2022,
fica credenciada a entidade mantenedora CE São Bento Ltda - ME, e
autorizado o funcionamento do Centro Educacional São Bento, com o
Ensino Fundamental, situado na R. Castelo de Sintra, 776, B. Castelo,
em Belo Horizonte, ambos pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir de 1º
de fevereiro de 2022.
SRE – Metropolitana C
PORTARIA N.º 84/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 5, de 15 de janeiro de 2022,
fica autorizado, a partir de 1º de fevereiro de 2022, o funcionamento da
Escola Ruth See, com o Ensino Fundamental, situada na R. Amazonas,
37, Centro, em Poços de Caldas, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Poços de Caldas
PORTARIA N.º 85/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando os Pareceres CEE n.º 11 e n° 13, publicados
em 15 de janeiro de 2022, fica credenciada a entidade mantenedora
Centro Educacional Alegria do Saber Del Rei Ltda - ME, e autorizado o
funcionamento do Centro Educacional Alegria do Saber, com o Ensino
Fundamental (anos iniciais), situado na R. José Ubiratan Pinheiro
Machado, 288, B. Colônia do Marçal, em São João del Rei, ambos pelo
prazo de 5 (cinco) anos, a partir de 1° de fevereiro de 2022.
SRE – São João del Rei
PORTARIA N.º 86/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 7, de 15 de janeiro de 2022,
fica autorizado a partir de 1º de fevereiro de 2022, o funcionamento da
Escola Municipal Benedito de Paula Filho, com o Ensino Fundamental
(anos iniciais), situada na R. Maria Gonçalves Nolli, 40, B. Jardim das
Oliveiras, em Araxá, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Uberaba
Atos assinados pelo Subsecretário de Articulação Educacional
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
20 1581982 - 1
Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Araçuaí
REMANEJAMENTO - ATO Nº 57/2022
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei n° 9381 de 18/12/1986, o(a)
servidor(a): ITAOBIM, MaSP11654837, admissão 03, Cibelique Santos
Silva, Especialista em Educação Básica, EEB1B, da E. E.Professor
Sebastião Soares de Carvalho, de Itaobim, para a E. E. Chaves Ribeiro,
a contar de 01/01/2022.
REMANEJAMENTO - ATO Nº 58/2022
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei n° 9381 de 18/12/1986,
o(a) servidor(a): TAIOBEIRAS, MaSP14727895, Brenda Thais Reis
Silva, admissão 02, EEB1C- Especialista em Educação Básica, da EE
Deputado Chaves Ribeiro, de Taiobeiras, para a EE Dr. José Americano
Mendes, a contar de 01/01/2022.
REMANEJAMENTO - ATO Nº 62/2022
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei n° 9381 de 18/12/1986,
o(a) servidor(a): TAIOBEIRAS, MaSP05929344, Junia Martins David
Costa,admissão 03, Professor de Educação Básica - Educação Física 16 aulas - PEB1B, da EE DeputadoChaves Ribeiro,de Taiobeiras, para
a EE Dr. José Americano Mendes, a contar de 01/01/2022.
REMANEJAMENTO - ATO Nº 63/2022
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei n° 9381 de 18/12/1986,
o(a) servidor(a):TAIOBEIRAS: MaSP 10808178, Iris Rodrigues
de Sousa, admissão 03, Professor de Educação Básica - Regente de
Turma - PEB1A, da EE Professora Dona Preta, de Taiobeiras, para a
EE Presidente Tancredo Neves, a contar de 01/01/2022.
REMANEJAMENTO - ATO Nº 64/2022
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei n° 9381 de 18/12/1986, o(a)
servidor(a): TAIOBEIRAS, MaSP11575909 ,Ellen Graciely Freitas
Nascimento ,admissão 03, Professor de Educação Básica - Educação
Física- 16 aulas,PEB2B, da EE DeputadoChaves Ribeiro,de Taiobeiras,
para a EE Dr. José Americano Mendes, a contar de 01/01/2022.
REMANEJAMENTO - ATO Nº 65/2022
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei n° 9381 de 18/12/1986, o(a)
servidor(a):TAIOBEIRAS: MaSP 9771221, Geralda Paula Almeida
Alves, admissão 02, Professor de Educação Básica - Regente de Turma
- PEB1B, da EE Deputado Chaves Ribeiro, de Taiobeiras, para a EE
Oswaldo Lucas Mendes, a contar de 01/01/2022.
REMANEJAMENTO - ATO Nº 66/2022
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei n° 9381 de 18/12/1986,
o(a) servidor(a): TAIOBEIRAS, MaSP12199410 , Lucas Romeu Silva
Santos, admissão 03, Professor de Educação Básica - Educação Física14aulas PEB1A, da EE Dona Preta,de Taiobeiras, para a EEPresidente
Tancredo Neves, a contar de 01/01/2022.
REMANEJAMENTO - ATO Nº 67/2022
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei n° 9381 de 18/12/1986,
o(a) servidor(a):TAIOBEIRAS: MaSP 9771221, Zilma Alves Pires,
admissão 02, Professor de Educação Básica - Regente de Turma PEB1B, da EE Deputado Chaves Ribeiro, de Taiobeiras, para a EE
Dona Beti, a contar de 01/01/2022.
REMANEJAMENTO - ATO Nº 68/2022
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei n° 9381 de 18/12/1986,
o(a) servidor(a): TAIOBEIRAS, MaSP13237102, Marcela Lucas de
Oliveira,admissão 01, EEB2D, Especialista em Educação Básica,
da EE DeputadoChaves Ribeiro,de Taiobeiras, para a EEPresidente
Tancredo Neves, a contar de 01/01/2022.
REMANEJAMENTO - ATO Nº 69/2022
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei n° 9381 de 18/12/1986,
o(a) servidor(a): TAIOBEIRAS, MaSP10107530, Orlanda Rodrigues
Ferreira,admissão 02, EEB1C- Especialista em Educação Básica, da EE
Deputado Chaves Ribeiro, de Taiobeiras, para a EE Dr. José Americano
Mendes, a contar de 01/01/2022.
REMANEJAMENTO - ATO Nº 70/2022
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei n° 9381 de 18/12/1986,
o(a) servidor(a):TAIOBEIRAS: MaSP 13231139, Adilene Maria da
Silva, admissão 02, Professor de Educação Básica - Regente de Turma
- PEB1B, da EE Deputado Chaves Ribeiro, de Taiobeiras, para a EE
Oswaldo Lucas Mendes, a contar de 01/01/2022.
REMANEJAMENTO - ATO Nº 71/2022
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei n° 9381 de 18/12/1986,
o(a) servidor(a): TAIOBEIRAS, MaSP3772712, Marister Mendes
Furtado,admissão 01,ATB5L - Assistente Técnico de Educação
Básica,da EE Deputado Chaves Ribeiro, de Taiobeiras, para a EE Dr.
José Americano Mendes, a contar de 01/01/2022.
REMANEJAMENTO - ATO Nº 72/2022
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei n° 9381 de 18/12/1986, o(a)
servidor(a): TAIOBEIRAS, MaSP09765587, Heliana Ferraz Ribeiro
Alves, admissão 01, ATB4I- Assistente Técnico de Educação Básica,da
EE Deputado Chaves Ribeiro, de Taiobeiras, para a EE Oswaldo Lucas
Mendes a contar de 01/01/2022.
REMANEJAMENTO - ATO Nº 73/2022
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei n° 9381 de 18/12/1986,
o(a) servidor(a):TAIOBEIRAS: MaSP 9750720, Vagneia Gomes
Lopes, admissão 03, Professor de Educação Básica - Regente de Turma
- PEB1B, da EE Deputado Chaves Ribeiro, de Taiobeiras, para a EE
Oswaldo LucasMendes, a contar de 01/01/2022.
REMANEJAMENTO - ATO Nº 74/2022
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei n° 9381 de 18/12/1986,
o(a) servidor(a): TAIOBEIRAS, MaSP10622793, Maria Nalva Dutra
Moreira, admissão 01, ATB5H- Assistente Técnico de Educação
Básica,da EE Dona Preta, de Taiobeiras, para a EE Oswaldo Lucas
Mendes, a contar de 01/01/2022.
REMANEJAMENTO - ATO Nº 75/2022
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei n° 9381 de 18/12/1986,
o(a) servidor(a):TAIOBEIRAS: MaSP 5968706, Nadia Ferreira e
Alves, admissão 02, Professor de Educação Básica - Regente de Turma
- PEB1B, da EE Deputado Chaves Ribeiro, de Taiobeiras, para a EE
Oswaldo Lucas Mendes, a contar de 01/01/2022.
REMANEJAMENTO - ATO Nº 76/2022
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei n° 9381 de 18/12/1986, o(a)
servidor(a): TAIOBEIRAS, MaSP13239058,Sandro PascoalMiranda,
admissão 01, ATB2D - Assistente Técnico de Educação Básica,da
EE Deputado Chaves Ribeiro, de Taiobeiras, para a EE Presidente
Tancredo Neves, a contar de 01/01/2022.
REMANEJAMENTO - ATO Nº 59/2022
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei n° 9381 de 18/12/1986,
o(a) servidor(a):TAIOBEIRAS: MaSP 12199410, Lucas Romeu Silva
Santos, admissão 02, Professor de Educação Básica - Educação Física16aulas PEB1C, da EE Professora Dona Preta, de Taiobeiras, para a EE
Dona Beti, a contar de 01/01/2022.
REMANEJAMENTO - ATO Nº 77/2022
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei n° 9381 de 18/12/1986, o(a)
servidor(a): TAIOBEIRAS, MaSP5567292,Cassia Alves Rodrigues,
admissão 02, ATB2D-Assistente Técnico de Educação Básica, da EE
Deputado Chaves Ribeiro,de Taiobeiras, para a EE Presidente Tancredo
Neves, a contar de 01/01/2022.
REMANEJAMENTO - ATO Nº 60/2022
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei n° 9381 de 18/12/1986,
o(a) servidor(a):TAIOBEIRAS: MaSP 13143441, Adelson de Oliveira
Costa, admissão 03, Professor de Educação Básica - Regente de Turma
- PEB1A, da EE Deputado Chaves Ribeiro, de Taiobeiras, para a EE
Oswaldo Lucas Mendes, a contar de 01/01/2022.
REMANEJAMENTO - ATO Nº 78/2022
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei n° 9381 de 18/12/1986,
o(a) servidor(a):TAIOBEIRAS: MaSP 11845096, Divanete dos Santos,
admissão 03, Professor de Educação Básica - Regente de Turma PEB1B, da EE Deputado Chaves Ribeiro, de Taiobeiras, para a EE Dr.
José Americano Mendes, a contar de 01/01/2022.
REMANEJAMENTO - ATO Nº 61/2022
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei n° 9381 de 18/12/1986, o(a)
servidor(a):TAIOBEIRAS: MaSP 10991172, admissão 04, Professor de
Educação Básica - Regente de Turma - PEB1A, da EE Professora Dona
Preta, de Taiobeiras, para a EE Dr. José Americano Mendes, a contar
de 01/01/2022.
REMANEJAMENTO - ATO Nº 79/2022
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei n° 9381 de 18/12/1986, o(a)
servidor(a):TAIOBEIRAS: MaSP 11769783, Galba Eliane Machado
Alves, admissão 03, Professor de Educação Básica - Regente de Turma
- PEB1B, da EE Deputado Chaves Ribeiro, de Taiobeiras, para a EE
Presidente Tancredo Neves, a contar de 01/01/2022.
REMANEJAMENTO - ATO Nº 80/2022
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei n° 9381 de 18/12/1986,
o(a) servidor(a): TAIOBEIRAS, MaSP12530069, Ana Maria Ferreira
do Nascimento,admissão 02, ATB2D- Assistente Técnico de Educação
Básica,da EE Professora Dona Preta, de Taiobeiras, para a EE Dona
Beti, a contar de 01/01/2022.
REMANEJAMENTO - ATO Nº 81/2022
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei n° 9381 de 18/12/1986, o(a)
servidor(a):TAIOBEIRAS: MaSP 12049805, Ronise Batista Xavier,
admissão 02, Professor de Educação Básica - Regente de Turma PEB1P, da EE Deputado Chaves Ribeiro, de Taiobeiras, para a EE
Oswaldo Lucas Mendes, a contar de 01/01/2022.
REMANEJAMENTO - ATO Nº 82/2022
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei n° 9381 de 18/12/1986,
o(a) servidor(a):TAIOBEIRAS: MaSP 11821444, Nubia Antunes das
Virgens, admissão 03, Professor de Educação Básica - Regente de
Turma - PEB1B, da EE Deputado Chaves Ribeiro, de Taiobeiras, para
a EE Dona Beti, a contar de 01/01/2022.
REMANEJAMENTO - ATO Nº 83/2022
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei n° 9381 de 18/12/1986,
o(a) servidor(a):TAIOBEIRAS: MaSP 11491883, Débora Oliveira
Santos, admissão 02, Professor de Educação Básica - Regente de Turma
- PEB1B, da EE Deputado Chaves Ribeiro, de Taiobeiras, para a EE
Dona Beti, a contar de 01/01/2022.
REMANEJAMENTO - ATO Nº 84/2022
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei n° 9381 de 18/12/1986,
o(a) servidor(a):TAIOBEIRAS: MaSP 13259460, Cleide Pereira Silva
Mendes, admissão 02, Professor de Educação Básica - Regente de
Turma - PEB1B, da EE Deputado Chaves Ribeiro, de Taiobeiras, para a
EE Dr José Americano Mendes, a contar de 01/01/2022.
REMANEJAMENTO - ATO Nº 85/2022
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei n° 9381 de 18/12/1986,
o(a) servidor(a):TAIOBEIRAS: MaSP 13143441, Adelson de Oliveira
Costa, admissão 02, Professor de Educação Básica - Regente de Turma
- PEB1C, da EE Deputado Chaves Ribeiro, de Taiobeiras, para a EE
Oswaldo LucasMendes, a contar de 01/01/2022.
REMANEJAMENTO - ATO Nº 86/2022
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei n° 9381 de 18/12/1986,
o(a) servidor(a):TAIOBEIRAS: MaSP 8810699, Aldair Rodrigues
Vieira Ferreira, admissão 01,Professor de Educação Básica - Regente
de Turma - PEB1G, da EE Professora Dona Preta, de Taiobeiras, para a
EE Oswaldo Lucas Mendes, a contar de 01/01/2022.
REMANEJAMENTO - ATO Nº 87/2022
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei n° 9381 de 18/12/1986,
o(a) servidor(a):TAIOBEIRAS: MaSP 9750316, Cláudia Maiza Costa,
admissão 01,Professor de Educação Básica - Regente de Turma PEB3N, da EE Deputado Chaves Ribeiro, de Taiobeiras, para a EE Dr
José Americano Mendes, a contar de 01/01/2022.
REMANEJAMENTO - ATO Nº 88/2022
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei n° 9381 de 18/12/1986, o(a)
servidor(a):TAIOBEIRAS: MaSP 09759531, Vanessa Batista Ramos,
admissão 01,Professor de Educação Básica - Regente de Turma PEB3J, da EE Deputado Chaves Ribeiro, de Taiobeiras, para a EE Dona
Beti, a contar de 01/01/2022.
REMANEJAMENTO - ATO Nº 89/2022
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei n° 9381 de 18/12/1986,
o(a) servidor(a):TAIOBEIRAS: MaSP 9771247, Cleizimar Leles
Santos, admissão 01,Professor de Educação Básica - Regente de Turma
- PEB3J, da EE Deputado Chaves Ribeiro, de Taiobeiras, para a EE
Presidente Tancredo Neves, a contar de 01/01/2022.
REMANEJAMENTO - ATO Nº 90/2022
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei n° 9381 de 18/12/1986, o(a)
servidor(a):TAIOBEIRAS: MaSP 3360815, Lucimar Pereira da Silva
Santos, admissão 02, Professor de Educação Básica - Regente de Turma
- PEB3P, da EE Professora Dona Preta, de Taiobeiras, para a EE Dr José
Americano Mendes, a contar de 01/01/2022.
REMOÇÃO – ATO Nº 01/2022
REMOVE, nos termos do inciso III do art. 70 da Lei 7109, de
13/10/1977, com redação dada pelo art. 65, da Lei 11050, de
19/01/1993, o(a) servidor(a), para: RUBELITA - E.E. Leonidas Alves
Ribeiro, MaSP3685567, Maria Marlene Pego Freire, admissão 3,
Professor de Educação Básica - Regente de Turma - PEB1A,de Salinas
- E. E Dr. Osvaldo Prediliano Sant’anna. Remoçãoem cumprimento ao
“Projeto Mãos Dadas” nomunicípio de Salinas. O exercício se deu a
contar de 01/01/2022.
REMOÇÃO – ATO Nº 02/2022
REMOVE, nos termos do inciso III do art. 70 da Lei 7109, de
13/10/1977, com redação dada pelo art. 65, da Lei 11050, de 19/01/1993,
o(a) servidor(a), para: TAIOBEIRAS-EE Dona Beti, MaSP6138796,
Giselle Batista dos Reis,admissão 04, Professor de Educação Básica
- Regente de Turma - PEB1B, de Indaiabira, E.E. João Caldeira.
Remoçãoem cumprimento ao “Projeto Mãos Dadas” no município de
Indaiabira. O exercício se deu a contar de 01/01/2022.
Maristane Oliveira Carvalho
Diretor
20 1582325 - 1
SRE de Campo Belo
ANULAÇÃO – ATO N° 03/2022
ANULA NO ATO DE REMANEJAMENTO, no que se refere à
servidora: Campo Belo – E.E. “Padre Alberto Fuger”, MaSP 1 317
851-2, Lidiany Candido Ribeiro, PEB II D, Geografia Adm. 03, Ato
nº 03/2022, publicado em 11/11/2021, por motivo de desistência da
servidora.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 02/2022
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA, referente à servidora: Campo Belo – Servidora
sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 1 255
330-1, Maria Izabel Parreira, ATB III C, Adm. 02. Ato nº 07/2021,
publicado em 20/02/2021, por motivo de incorreção na publicação.
Onde se lê: com direito à média das remunerações de contribuição,
proporcional a 3.743 dias de exercício. Leia-se: com direito à média das
remunerações de contribuição, proporcional a 3.661 dias de exercício.
20 1582224 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202201202333470130.