TJMG 25/01/2022 - Pág. 2 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
2 – terça-feira, 25 de Janeiro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
Bambuí
Barbacena
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PROCESSO 005-2022
Dispensa de Licitação 005-2022 - Concessão de Subvenção Social - Mocinhas e Mocinhos de Ontem, torna público o EXTRATO DO TERMO DE
COLABORAÇÃO do Processo Licitatório cujo objeto é a Lei Municipal nº 2.696, de 01 de dezembro de 2021. Autoriza a Concessão de Subvenções Sociais, Contribuições e Auxílios Financeiros, no exercício de
2022 às Organizações da Sociedade Civil que especifica. Vigência até
31/12/2022. Valor: R$ 18.000,00 (Dezoito Mil Reais). Pessoa Jurídica:
ASSOCIAÇÃO MOCINHAS E MOCINHOS DE ONTEM, inscrito no
CNPJ nº03.808.316/0001-00. Local para informações: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí/
MG, 03 de dezembro de 2022. PAULO MENDONCA DA SILVA. PRESIDENTE DA CPL.
3 cm -21 1582756 - 1
PROCESSO 004-2022
DISPENSA DE LICITAÇÃO 004-2022 - Concessão de Subvenção
Social - Associação Centro Social São Francisco de Assis, torna público
o EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO do Processo Licitatório
cujo objeto é a Lei Municipal nº 2.696, de 01 de dezembro de 2021.
Autoriza a Concessão de Subvenções Sociais, Contribuições e Auxílios
Financeiros, no exercício de 2022 às Organizações da Sociedade Civil que
especifica. Vigência até 31/12/2022. Valor: R$ 238.800,00 (Duzentos e
Trinta e Oito Mil e Oitocentos Reais). Pessoa Jurídica: ASSOCIAÇÃO
CENTRO SOCIAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS, inscrito no CNPJ
20.657.441/0001-78. Local para informações: Sede da Prefeitura ou pelo
site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí/MG, 03 de
janeiro de 2022. PAULO MENDONCA DA SILVA. PRESIDENTE DA
CPL.
3 cm -21 1582609 - 1
PROCESSO 006-2022
Dispensa de Licitação 006-2022 - Concessão de Subvenção Social - Associação Olga Chaves de Miranda Cardoso, torna público o EXTRATO DO
TERMO DE COLABORAÇÃO do Processo Licitatório cujo objeto é a
Lei Municipal nº 2.696, de 01 de dezembro de 2021. Autoriza a Concessão
de Subvenções Sociais, Contribuições e Auxílios Financeiros, no exercício de 2022 às Organizações da Sociedade Civil que especifica. Vigência
até 31/12/2022. Valor: R$ 365.000,00 (Trezentos e Sessenta e Cinco Mil
Reais). Pessoa Jurídica: ASSOCIAÇÃO OLGA CHAVES DE MIRANDA
CARDOSO, inscrito no CNPJ 17.033.960/0001-50. Local para informações: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37)
3431-5496. Bambuí/MG, 03 de janeiro de 2022. PAULO MENDONCA
DA SILVA. PRESIDENTE DA CPL.
3 cm -21 1582868 - 1
PROCESSO 003-2022
Dispensa de Licitação 003-2022 - Concessão de Subvenção Social Vila Vicentina Padre Geraldo Rezende, torna público o EXTRATO DO
TERMO DE COLABORAÇÃO do Processo Licitatório cujo objeto é a
Lei Municipal nº 2.696, de 01 de dezembro de 2021. Autoriza a Concessão
de Subvenções Sociais, Contribuições e Auxílios Financeiros, no exercício
de 2022 às Organizações da Sociedade Civil que especifica. Vigência até
31/12/2022. Valor: R$ 233.081,00 (Duzentos e Trinta e Três Mil e Oitenta
e Um Reais). Pessoa Jurídica: VILA VICENTINA PADRE GERALDO
REZENDE, inscrito no CNPJ 20.895.876/0001-50. Local para informações: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37)
3431-5496. Bambuí/MG, 03 de janeiro de 2022. PAULO MENDONCA
DA SILVA. PRESIDENTE DA CPL.
3 cm -21 1582495 - 1
PROCESSO 001-2022
DISPENSA DE LICITAÇÃO 001-2022 Concessão de Subvenção Social
- Associação de Pais e Amigos do Excepcional de Bambuí – APAE
(Social), torna público o EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO
do Processo Licitatório cujo objeto é a Lei Municipal nº 2.696, de 01
de dezembro de 2021. Autoriza a Concessão de Subvenções Sociais,
Contribuições e Auxílios Financeiros, no exercício de 2022 às Organizações
da Sociedade Civil que especifica. Vigência até 31/12/2022. Valor: R$
15.001,00 (Quinze Mil e Um Reais). Pessoa Jurídica: ASSOCIAÇÃO DE
PAIS E AMIGOS DO EXCEPCIONAL DE BAMBUÍ – APAE (SOCIAL),
inscrito no CNPJ 18.357.384/0001-60. Local para informações: Sede da
Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496.
Bambuí/MG, 03 de janeiro de 2022. PAULO MENDONCA DA SILVA.
PRESIDENTE DA CPL.
3 cm -21 1582472 - 1
PROCESSO 002-2022
Dispensa de Licitação 002-2022 .Concessão de Subvenção Social - Associação de Pais e Amigos do Excepcional de Bambuí – APAE (Educacional), torna público o EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO
do Processo Licitatório cujo objeto é a Lei Municipal nº 2.696, de 01 de
dezembro de 2021. Autoriza a Concessão de Subvenções Sociais, Contribuições e Auxílios Financeiros, no exercício de 2022 às Organizações da
Sociedade Civil que especifica. Vigência até 31/12/2022. R$ 300.000,00
(Trezentos Mil Reais). Pessoa Jurídica: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO EXCEPCIONAL DE BAMBUÍ – APAE (EDUCACIONAL),
inscrito no CNPJ 18.357.384/0001-60. Local para informações: Sede da
Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496.
Bambuí/MG, 03 de janeiro de 2022. PAULO MENDONCA DA SILVA.
PRESIDENTE DA CPL.
3 cm -21 1582482 - 1
Barão de Cocais
Prefeitura Municipal
ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2022
Pregão Eletrônico nº 001/2022, do tipo menor preço por item, para
registro de preço objetivando a contratação de empresa especializada
visando futura e eventual aquisição de reparador asfáltico para aplicação a frio e líquido de emulsão asfáltica, conforme especificações
e quantidades detalhadas no Termo de Referência. Moda de disputa:
Aberto e fechado. Início de acolhimento de propostas: 31/01/2022 às
08h00min. Limite de acolhimento e abertura das propostas: 10/02/2022
às 09h00min . Início da disputa: 10/02/2022 às 09h30min . Referência
de tempo: Horário de Brasília. O Edital na íntegra encontra-se disponível no sitewww.licitacoes-e.com.br- Licitação [nº 918639] e no Portal
do Município:www.baraodecocais.mg.gov.br- Licitação - PE 1/2022 .
Douglas Aleixo Pena - Secretário Municipal de Obras e Saneamento.
Barão de Cocais, 24 de janeiro de 2022.
3 cm -24 1583399 - 1
HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 120/2021,
Pregão Eletrônico nº 065/2021 do tipo menor preço por Item, cujo
objeto é a contratação de empresa especializada para aquisição de
Trator Agrícola. Licitante vencedor: TRIAMA NORTE TRATORES
IMPLEMENOS AGRICOLAS E MAQUINAS LTDA com valor
TOTAL de R$ 218.000,00 (duzentos e dezoito mil reais). A ata da sessão pública, bem como a Adjudicação e Homologação encontra-se
disponível na íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.
mg.gov.br - Licitações - Nº do Pregão - Resultado. Barão de Cocais, 24
de janeiro de 2022. Leandro Fontana - Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico.
3 cm -24 1583018 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – PE 070/2021 – PRC 138/2021
OBJETO: Aquisição de materiais esportivos e didáticos para atender às
demandas da Rede de Atenção Psicossocial. Abertura: 10/02/2022 às
14:00 hs. Informações: [email protected] - Marcos Vinicius do Carmo – Diretor de Licitações.
1 cm -24 1583374 - 1
Serviço de Água e Saneamento
AVISO DE LICITAÇÃO - PE 050/2021 – PRC 059/2021.
OBJETO: Contratação de planos de telefonia celular modalidade SMP
com fornecimento de chips. Abertura:08/02/2022 Horário: 09:00h.
Informações: [email protected] – Marcos Vinicius do
Carmo – Diretor de Licitações.
1 cm -24 1583028 - 1
Belo Vale
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO NO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS: 122/2021,
PRC:167/2022 fica suspenso a abertura do dia 27/01/2022, sendo a
nova data de abertura: 14/02/2022 as 07: 15 horas, na sala de licitações da Prefeitura ,Av: Tocantins, n° 57, Bairro: Centro. Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos de proteção individual _
EPI`S destinados a atender todas as secretarias da prefeitura municipal
de Belo Vale. (www.belovale.mg.gov.br).
Belo Vale aos vinte e quatro dias do mês janeiro
do ano de dois mil e vinte e um.
Waltenir Liberato Soares
Prefeito Municipal
3 cm -24 1583031 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO NO SISTEMA
REGISTRO DE PREÇOS: 123/2021,
PRC:168/2021 fica suspenso a abertura do dia 31/01/2022, sendo a
nova data de abertura: 17/02/2022 as 07: 15 horas, na sala de licitações
da Prefeitura ,Av: Tocantins, n° 57, Bairro: Centro. Objeto: Registro de
preços para aquisição de materiais para oficinas do proteja em atendimento as ações do nasf para atender a demanda da secretaria do município. (www.belovale.mg.gov.br).
Belo Vale aos vinte e quatro dias do mês janeiro
do ano de dois mil e vinte e um.
Waltenir Liberato Soares
Prefeito Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 140/2021–
PAC Nº 274/2021 - RP Nº 96/2021
Com lotes exclusivos para ME/EPP/COOP, lotes para ampla participação e com cota reservada para ME/EPP/COOP. Objeto: Registro de
Preços para eventual aquisição de cardioversores/desfibriladores e eletrocardiógrafos. Abertura de proposta dia 09/02/2022 às 08:00h. Edital
completo no site: www.licitacoes-e.com.br do Banco do Brasil S/A com
número de identificação no BB 915660 e, no portal da Prefeitura de
Betim pelo site www.betim.mg.gov.br. Informações: (31)3512-3319 –
Superintendência de Suprimentos – 21/01/2022.
5 cm -24 1582971 - 1
Cachoeira de Pajeú
Cambuquira
Prefeitura Municipal
Câmara Municipal
PP Nº 007/2022 - PP Nº 008/2022 - PP Nº 009/2022
O Município de Cachoeira de Pajeú/MG, Rua Afonso Pena, 14, centro - CNPJ: 18.414.599/0001-75 - Fone: (33) 3754-1200 - PROCESSO
Nº 014/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2022 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de mão-de-obra em reformas e manutenções prediais preventivas e corretivas, com materiais inclusos para
atender diversos setores das Secretarias do município de Cachoeira
de Pajeú/MG. Abertura dia 04/02/2022 às 8h30min. PROCESSO Nº
015/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2022 - Objeto: Registro
de preços para futura e eventual aquisição de combustível e lubrificantes para atender a demanda da frota de veículos do município. abertura dia 07/02/2022 às 8h30min. PROCESSO Nº 016/2022 - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 009/2022 - Objeto: Registro de preços para futura e
eventual contratação de empresa para o fornecimento de bloquetes sextavados para manutenção de vias públicas no município de Cachoeira
de Pajeú/MG. Abertura dia 07/02/2022 às 10h00min. Maiores informações, bem como edital completo, junto a Prefeitura Municipal de
Cachoeira de Pajeú/MG, com sede na Rua Afonso Pena, 14 - centro,
pelo telefone (33) 3754-1200, e-mail [email protected] ou
site www.cachoeiradepajeu.mg.gov.br - Patrícia Pinheiro (Pregoeira).
5 cm -24 1583305 - 1
Caetanópolis
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022 REGISTRO DE PREÇOS
Nº001/2022 Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição
de Material de Consumo para o Hospital Dr. Pacífico Mascarenhas
(material de laboratório, copa e cozinha, papelaria e limpeza), conforme
especificações do anexo I do edital. Data de abertura das propostas:
09/02/2022 às 08:00h, na Plataforma de Licitações Licitar Digital
(www.licitardigital.com.br). Maiores informações: tel: (31) 3714-7399,
Edital disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br e www.licitardigital.
com.br.Secretário M. de Administração: Joaquim Duarte Nunes.
3 cm -24 1583312 - 1
3 cm -24 1583066 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO NO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS: 123/2021,
PRC:168/2021 fica suspenso a abertura do dia 31/01/2022, sendo a
nova data de abertura: 17/02/2022 as 07: 15 horas, na sala de licitações
da Prefeitura ,Av: Tocantins, n° 57, Bairro: Centro. Objeto: Registro de
preços para aquisição de materiais para oficinas do proteja em atendimento as ações do nasf para atender a demanda da secretaria do município. (www.belovale.mg.gov.br).
Belo Vale aos vinte e quatro dias do mês janeiro
do ano de dois mil e vinte e um.
Waltenir Liberato Soares
Prefeito Municipal
3 cm -24 1583131 - 1
Bertópolis
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 005/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2022.
Objeto: Contratação de serviços de parcelamento de débitos, acompanhamento e atualização de certidões junto ao INSS, Receita Federal e
Estadual para atender as demandas do Município de Bertópolis. Abertura: 09/02/2022 ás 08:30 hs. Processo Licitatório nº 012/2022 – Pregão
Presencial nº 004/2022. Objeto: Contratação de empresa para execução
de extensão e modificação de rede elétrica do Município de Bertópolis. Abertura: 09/02/2022 ás 09:30 hs. Processo Licitatório nº 015/2022
– Tomada de preços 001/2022. Objeto: Contratação de empresa para
execução de pavimentação de Alvenaria em poliédrico na ladeira Gentirana no Município de Bertópolis. Abertura: 09/02/2022 ás 14:00 hs.
O Edital pode ser requerido pelo E-mail: [email protected].
br. Os esclarecimentos necessários serão obtidos no Setor de Licitação da prefeitura de Bertópolis, Situado na Rua Governador Valadares,
nº 277-Centro, CEP:39.875-000 Bertópolis-MG, Tel: (33)3626-1241,
24/01/2022. Victoria Lorrany Costa Sobrinha. Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
4 cm -24 1583083 - 1
Betim
Fundo Municipal de Saúde
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2021 –
PAC Nº 213/2021 - RP Nº 74/2021.
Com lotes exclusivos para ME/EPP/COOP, lotes para ampla participação e com cota reservada para ME/EPP/COOP. Objeto: Registro de
Preços para eventual aquisição de bobinas de polietileno, bobinas térmicas, filme aquisição de equipamento de laboratório. Abertura de proposta dia 10/02/2022 às 14:00h. Edital completo no site: www.licitacoes-e.com.br do Banco do Brasil S/A com número de identificação no
BB 915687 e, no portal da Prefeitura de Betim pelo site www.betim.
mg.gov.br. Informações: (31)3512-3319 – Superintendência de Suprimentos – 21/01/2022.
Minas Gerais
Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar
ignorância, é expedido a presente convocação, que fica à disposição por
afixação nos locais de costume da Prefeitura, pela Internet nos endereços www.caldas.mg.gov.br e no Jornal “Diário Online AMM”, bem
como o resumo poderá ser divulgado em outros meios de comunicação,
visando atender ao restrito interesse público.
Caldas/MG, 14 de Janeiro de 2022
Ailton Pereira Goulart
Prefeito Municipal
5 cm -14 1580332 - 1
Caiana
PUBLICAÇÃO DE PRORROGAÇÃO
DE CONCURSO PÚBLICO
A Câmara Municipal de Cambuquira, por ato do presidente, vereador
Cleiton de Sousa, por meio da portaria 407/2021, de 12/11/2021, prorrogou a validade do concurso público decorrente do edital 01/2019, por
mais dois anos. A portaria foi publicada no portal eletrônico: http://
www.camaracambuquira.mg.gov.br/
2 cm -24 1583292 - 1
Campina Verde
Prefeitura Municipal
ABERTURA DA TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2022,
Torna público para conhecimento dos interessados, que acha-se aberto
procedimento licitatório – Modalidade: Tomada de Preços - Edital
nº 01/2022 – Processo nº 0011384/2022, Tipo: Menor Preço Objeto:
Serviços de construção civil para execução de obras com empreitada
global de material, mão de obra e equipamentos de para reforma da
Escola Municipal São Vicente de Paulo, localizada na Avenida Ceará,
nº 383, no bairro São Vicente, com as seguintes coordenadas: execução
de 685,22 m² de muro em alvenaria de blocos de concreto, 02 sanitários acessíveis de 6,36 m², 01 depósito de 15 m², recuperação de piso
e calçada em concreto, alambrado para estacionamento, todas as informações e serviços a serem executados estão descritos no memorial ,
projeto executivo, planilha orçamentária e cronograma físico financeiro que são anexos a este edital. Recebimento de documentos para
cadastramento prévio – Certificado de Registro Cadastral - CRC: até as
17h00min do dia 15/02/2022, na sede do Município à Rua 30 nº 296,
Bairro Medalha Milagrosa – CEP: 38270-000 – Campina Verde-MG.
Visita Técnica: Dia e horário: 15/02/2022, das 13h00min às 17h00min,
local das obras. Entrega e abertura dos envelopes de Documentação
Habilitadora e Propostas de Preços: às 09h00min do dia 18/02/2022 na
sede do Município. Disponibilidade do Edital e anexos: www.campinaverde.mg.gov.br . Maiores informações: Telefone: (34) 3412-9118 ou
(34) 3412-9117 pelo e-mail: [email protected]. Ayrton Carlos Rodrigues Junior – Presidente da CPL.
5 cm -24 1582967 - 1
MINAS GERAIS
Diário Oficial Eletrônico
Prefeitura Municipal
Governo do Estado de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº 009/2022
PREGÃO Nº 005/2022. O Município de CAIANA- MG, torna público
nos termos das Leis Federais nº Lei 8.666/93, 10.520/02 e 123/06 e suas
alterações o Processo nº 009/2022, com abertura para o dia 09/02/2022
às 14:00 horas, Visando: Contratação de empresa especializada para a
realização de serviço de topografia no Município de Caiana-MG.. O
edital completo encontra-se à disposição na sede da Prefeitura à Rua
Miguel Toledo, nº 106, centro, na cidade de CAIANA- MG CEP:
36.832-000 ou através do site www.caiana.mg.gov.br MAURICIO
PINHEIRO FERREIRA – Prefeito Municipal. 20/01/2022
2 cm -24 1583054 - 1
Governador
romeu zema neto
Caldas
Prefeitura Municipal
CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2021
A Prefeitura Municipal de Caldas-MG vem através do Prefeito Municipal, Comissão do Concurso Público e Processo Seletivo, tornar
público a convocação dos seguintes classificados no Processo Seletivo
nº 01/2021:
CARGO: Instrutor de Esportes – Educador Físico - Nome: Sayonara
Barbosa
O prazo para contratação é de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da publicação do ato de convocação no Diário Oficial, excluindo-se
o dia do começo e incluindo-se o do vencimento, ficando prorrogado
para o 1º dia útil seguinte, o prazo vencido no dia em que não haja
expediente.
Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar
ignorância, é expedido a presente convocação, que fica à disposição por
afixação nos locais de costume da Prefeitura, pela Internet nos endereços www.caldas.mg.gov.br e no Jornal “Diário Online AMM”, bem
como o resumo poderá ser divulgado em outros meios de comunicação,
visando atender ao restrito interesse público.
Caldas/MG,14 de Janeiro de 2022.
Ailton Pereira Goulart
Prefeito Municipal
5 cm -14 1580333 - 1
CONVOCAÇÃO CONSURSO PÚBLICO Nº 01/2021
A Prefeitura Municipal de Caldas-MG vem através do Prefeito Municipal, Comissão do Concurso Público e Processo Seletivo, tornar
público a convocação dos seguintes classificados no Concurso Público
nº 01/2021:
CARGO: Fonoaudiólogo - Nome: Rafael Cardoso Girnos
CARGO: Nutricionista - Nome: Patricia Ormastroni Iagallo
CARGO: Auxiliar de Serviços Gerais - Nome: Patrícia de Souza
O prazo para contratação é de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da publicação do ato de convocação no Diário Oficial, excluindo-se
o dia do começo e incluindo-se o do vencimento, ficando prorrogado
para o 1º dia útil seguinte, o prazo vencido no dia em que não haja
expediente.
Secretário de Estado de Governo
IGOR MASCARENHAS ETO
Chefe de Gabinete
JULIANO FISICARO BORGES
Superintendente de Imprensa Oficial
RAFAEL FREITAS CORRÊA
Diretora de Gestão e Relacionamento
ANA PAULA CARVALHO DE MEDEIROS
Diretora de Editoração e Publicação
ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
DE MINAS GERAIS - SEGOV
SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA OFICIAL
Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves
Rodovia Papa João Paulo II, 4000
Prédio Gerais, 1º andar
Bairro Serra Verde - BH / MG
CEP: 31630-901
Atendimento Negocial do Diário Oficial
WhatsApp: (31) 3916-7075
E-mail: [email protected]
Produção do Diário Oficial
WhatsApp: (31) 3915-0257 / (31) 3916-7052
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Página eletrônica: www.jornalminasgerais.mg.gov.br
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220124194739022.