TJMG 26/01/2022 - Pág. 14 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
14 – quarta-feira, 26 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo
Minas Gerais
EXONERAÇÃO ATO Nº 87/2022
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
CARATINGA
LEOPOLDINA
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
METROPOLITANA C
POCOS DE CALDAS
PONTE NOVA
PONTE NOVA
SAO JOAO DEL REI
MUNICÍPIO
CARATINGA
LEOPOLDINA
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
CONFINS
BANDEIRA DO SUL
VICOSA
VICOSA
SAO JOAO DEL REI
LOTAÇÃO
EE ISABEL VIEIRA
EE LUIZ SALGADO LIMA
EE CEL VICENTE TORRES JUNIOR
EE PROF ANTONIO J RIBEIRO FILHO
EE SAO JOSE DE CONFINS
EE JOSE BANDEIRA DE CARVALHO
EE DR RAIMUNDO ALVES TORRES
EE STA RITA DE CASSIA
EE IDALINA HORTA GALVAO
NOME
ANA PAULA RODRIGUES
LILIANE DE OLIVEIRA COSTA ANDRADE
EUNICE RODRIGUES PAIVA
KENYA FREITAS SANTIAGO BARBOSA
CLAUDIA FERREIRA DA COSTA GOMES
GIOVANE HILARIO DA SILVA
CAROLINA ALVARENGA DE CARVALHO
DIEGO MARTIN BRANDIMARTE
FATIMA APARECIDA RESENDE JORGE
MASP
1014392-3
572471-1
1245751-1
1243822-2
1282298-7
822611-0
1322627-9
1322843-2
333957-9
ADM
1
2
3
3
3
3
2
1
4
CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
PEBIVJ
PEBIA
PEBIA
PEBIB
PEBIB
PEBIB
PEBIID
ATBIID
PEBIB
VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
16/04/2021
23/08/2021
16/08/2021
01/09/2021
04/08/2021
01/10/2021
15/10/2021
01/09/2021
03/08/2021
Belo Horizonte, 24 de janeiro de 2022
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
25 1583570 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº 88 /2022
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
BARBACENA
CORONEL FABRICIANO
CURVELO
METROPOLITANA C
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
POCOS DE CALDAS
TEOFILO OTONI
MUNICÍPIO
PIEDADE DO RIO GRANDE
IPATINGA
INIMUTABA
RIBEIRAO DAS NEVES
BOM DESPACHO
FLORESTAL
POCOS DE CALDAS
ITAMBACURI
LOTAÇÃO
EE DR ANTONIO BATISTA DO NASCIMENTO
EE ENG MARCIO AGUIAR DA CUNHA
EE DR PACIFICO MASCARENHAS
EE HENRIQUE DE SOUZA FILHO - HENFIL
EE CHIQUINHA SOARES
EE SERAFIM RIBEIRO DE REZENDE
EE DAVID CAMPISTA
EE FREI GASPAR DE MODICA
NOME
ELLEN DE CARVALHO PEREIRA
JEANE GONCALVES DE SOUZA
CASSIA REGINA ALVES MENDES
NEIMARA COELHO LOPES
FLAVIA CAMPOS CANCADO LACERDA
JHOANES RODRIGUES PEREIRA
GEBER BARBOSA
MARIA JANETE DA SILVA TEIXEIRA
MASP
1452231-2
1216810-0
1357489-2
1128680-4
1160114-3
879136-0
1407596-4
636193-5
ADM
1
3
3
4
3
1
2
2
CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
PEBIB
PEBIB
PEBIB
PEBIA
EEBIB
PEBIG
PEBIB
PEBID
VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
03/11/2021
18/10/2021
04/10/2021
15/04/2021
17/08/2021
16/08/2021
09/06/2021
29/07/2021
Belo Horizonte, 24 de janeiro de 2022
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
25 1583576 - 1
Superintendência de
Desenvolvimento e Avaliação
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 90/2022
A Secretáriade Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Ubá
UBÁ
182079 - EE São José
MASP 1270977-0, Aline da Silva Marques Santos, DIV, a contar da
publicação.
RETIFICAÇÃO DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 91/2022
A Secretária de Estado de Educaçãoretifica o Ato nº 2015/2021de
dispensada função de Vice-diretor de Escola Estadual, publicado em
29/12/2021, referente a:
SRE Metropolitana B
BETIM
8001- EE Gramont Alves Gontijo
MASP 829555-2, Rosângela Conceição Lisboa
Onde se lê: a contar da 01/01/2021;
Leia-se : a contar de 01/01/2001.
RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃOVICE-DIRETOR - ATO Nº 92/2022
A Secretária de Estado de Educaçãoretifica o Ato nº 501/2006de
designação Vice-diretor de Escola Estadual, publicado em 03/06/2006,
referente a:
SRE Leopoldina
CATAGUASES
97381- EE Professor ClóvisSalgado
MASP 244793-6, Maria Regina Henriques,
Onde se lê: a contar de 07/02/2006.
Leia-se : a contar de 07/02/2006 a 06/03/2006.
DISPENSA DIRETOR - ATO Nº 93/2022
A Secretáriade Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e a Resolução
SEE Nº 4127, de 23 de abril de 2019, dispensa, a pedido, do cargo em
comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Divinópolis
DIVINÓPOLIS
33154 – EE Dona Antônia Valadares
MASP 324817-6, Rosimar Tomaz Guimarães, DI, PEBIIIL – admissão
2, a contar de 17/01/2022.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 94/2022
A Secretáriade Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, a pedido, do
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
BELO HORIZONTE
990 - EE Cecília Meireles
MASP 1225255-7, Nayara Maria Gomes da Costa, PEBIB-admissão 2,
a contar de 31/12/2021.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 95/2022
A Secretáriade Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, a pedido, do
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE São Sebastião do Paraíso
GUARANÉSIA
137090 - EE Carvalho Brito
MASP 1320356-7, Fernando Alves, PEBIIC- admissão 2, a contar de
03/01/2022.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 96/2022
A Secretáriade Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, a pedido, do
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE São Sebastião do Paraíso
ITAÚ DE MINAS
240800- EE Ary Pimenta Bugelli
MASP 1302952-5, Abdul Ali Aziz Chami, PEBIB - admissão 3, a
contar de 03/01/2022.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 97/2022
A Secretáriade Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, a pedido, do
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Itajubá
DELFIM MOREIRA
55000 - EE Marquês de Sapucaí
MASP 1065981-1, Cláudia Macaiba, PEBIB- admissão 4, a contar de
01/01/2022.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 98/2022
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que
lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e
considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Itajubá
DELFIM MOREIRA
55000 - EE Marquês de Sapucaí
MASP 1303971-4, Júlio Césarde MouraAlves, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 99/2022
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que
lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e
considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Janaúba
ESPINOSA
80187 - EE Dom Lúcio
MASP 1112423-7, Eliana Cardoso de Sá, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 100/2022
A Secretáriade Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, a pedido, do
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
VESPASIANO
11053 - EE Deputado Renato Azeredo
MASP 1227650-7, Thiago Silva Assunção, PEBIB - admissão3, a
contar de 03/01/2022.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 101/2022
A Secretáriade Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, a pedido, do
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
BELO HORIZONTE
2364 - EE Santos Dumont
MASP 1288673-5, Célio Rezende Lara Júnior, PEBIID - admissão 3,
a contar de 09/08/2021.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 102/2022
A Secretáriade Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, a pedido, do
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SREMetropolitana C
BELO HORIZONTE
253413 - EE Maria Andrade Resende
MASP 443474 -2, Maria Mirian Alves de Carvalho e Silva, PEBIIIP admissão 1, a contar de 31/12/2021.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
25 1583995 - 1
Superintendência de Gestão
de Pessoas e Normas
ATO Nº 11/2022
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: MASP 362.295-8, SERGIO LUIS
PINHEIRO, ANE I I, ADM. 01, a partir de 07/01/2022.
ATO Nº 12/2022
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
9865, de 03/07/2018, às servidoras: MASP 875.383-2, SORAYA
HISSA HOJROM DE SIQUEIRA, TDE V I, ADM. 1, por 01 (um)
mês, referente ao 3º (terceiro) quinquênio de exercício, a partir de
28/01/2022; MASP 975.485-4, LIDIA SUZANA SANTOS FONTES
PEREIRA, ANE III I, ADM. 1, por 01 (um) mês, referente ao 4º (quarto)
quinquênio de exercício, a partir de 21/02/2022; MASP 1.147.831-0,
KATIA MIRANDA ANDRADE SANTOS, ANE II F, ADM. 1, por 01
(um) mês, referente ao 1º (primeiro) quinquênio de exercício, a partir
de 04/02/2022.
ATO Nº 13/2022
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31 da CE/1989, aos servidores: MASP 358.763-1, JOSE
ROBERTO AVELAR, ASE IV P, ADM. 1, referente ao 8º (oitavo)
quinquênio de exercício, a partir de 04/02/2020; MASP 387.224-9,
ROSEMARY DE FATIMA ALVES E SILVA, ASE IV M, ADM. 1,
referente ao 7º (sétimo) quinquênio de exercício, a partir de 06/12/2021;
MASP 387.682-8, CRISTIANE MARIA PINTO SILVA DO AMARAL,
TDE V J, ADM. 1, referente ao 5º (quinto) quinquênio de exercício,
a partir de 04/08/2021; MASP 485.531-8, ULDA COLETA LANÇA
MONTEIRO, ANE III I, ADM. 1, referente ao 5º (quinto) quinquênio
de exercício, a partir de 02/12/2021; MASP 548.001-7, MARIA DA
CONCEIÇÃO C Q RODRIGUES DO COUTO, TDE V H, ADM. 1,
referente ao 4º (quarto) quinquênio de exercício, a partir de 04/12/2021;
MASP 853.045-3, DIVA LEAL DE MOURA NOGUEIRA, TDE I B,
ADM. 3, referente ao 1º (primeiro) quinquênio de exercício, a partir de
16/08/2021; MASP 1.060.652-3, LUCIMAR DOS SANTOS HORTA
MACHADO, TDE V H, ADM. 1, referente ao 4º (quarto) quinquênio
de exercício, a partir de 31/12/2021; MASP 1.380.427-3, THALLES
GONÇALVES DE MELO, ANE I C, ADM. 1, referente ao 1º
(primeiro) quinquênio de exercício, a partir de 03/07/2020, que poderão
ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e
nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral
do Estado.
ATO Nº 14/2022
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL
POR EXCEPCIONAL
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401,
de 18/12/1986, por seis meses, a: MASP 1.059.706-0, ELZITA
MENDES DA CRUZ, TDE V H, ADM. 01, a partir de 01/12/2021,
em prorrogação.
25 1583952 - 1
Assessoria de Inspeção Escolar
SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL
ASSESSORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR
PORTARIA N.º 102/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 46, de 21 de janeiro de
2022, fica credenciada a entidade mantenedora FARJ Educação Ltda
- ME, e autorizado o funcionamento do estabelecimento Maple Bear
Contagem, com o Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R.
Natal Verones, 1207, B. Três Barras, em Contagem, ambos pelo prazo
de 5 (cinco) anos, a partir de 1º de fevereiro de 2022.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA N.º 103/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 41, de 21 de janeiro de 2022,
fica credenciada a entidade mantenedora Centro de Educação Infantil
Érica Lopes EIRELI - ME, e autorizado o funcionamento do Centro
de Educação Érica Lopes, com o Ensino Fundamental (anos iniciais),
situado na R. Dezenove, 144, B. Tropical, em Contagem, ambos pelo
prazo de 5 (cinco) anos, a partir de 1º de fevereiro de 2022.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA N.º 104/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 71 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
fica autorizado, a partir de 1° de fevereiro de 2022, o reinício do Ensino
Fundamental e Ensino Médio, no Colégio Cenecista João Pinheiro, de
Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na R. Treze de Maio,
1600, B. Bela Vista, em João Pinheiro.
SRE – Paracatu
PORTARIA N.º 105/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 51 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica autorizada a mudança de denominação do Colégio Cidade de
Bom Despacho, de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio,
situado na R. Petrópolis, 60, B. Novo São José, em Bom Despacho,
para Colégio Darwin, de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino
Médio.
SRE – Pará de Minas
PORTARIA N.º 106/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 47, de 22 de janeiro de 2022, fica
autorizado o funcionamento do Ensino Médio, no Colégio Millenium,
de Ensino Fundamental, situado na R. Padre Vilaça, 95, Centro, em
Bom Despacho, pelo prazo de 3 (três) anos.
O citado estabelecimento passa a identificar-se como Colégio
Millenium, de Ensino Fundamental e Ensino Médio.
SRE – Pará de Minas
PORTARIA N.º 107/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando os Pareceres CEE n.º 35 e nº 36, publicados em
21 de janeiro de 2022, fica credenciada a entidade mantenedora Berçário
e Colégio Pingo de Gente Ltda - ME, e autorizado o funcionamento do
Berçário e Colégio Pingo de Gente, com o Ensino Fundamental (anos
iniciais), situado na R. Francisco Sales, 656, B. Osvaldo Rezende,
em Uberlândia, ambos pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir de 1º de
fevereiro de 2022.
SRE – Uberlândia
Atos assinados pelo Subsecretário de Articulação Educacional
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
25 1583705 - 1
Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Araçuaí
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 08/2022
RETIFICA
O
ATO
DE
REMOÇÃO
referente
ao(s)
servidor(es):TAIOBEIRAS-EE Dona Beti, MaSP6138796, Giselle
Batista dos Reis, PEB1A, Adm.04, Ato nº 02/2022, publicado em
21/01/2022, por motivo de incorreção de informação, onde se lê:
EE Dona Beti, MaSP 6138796, Giselle Batista dos Reis, admissão
04, Professor de Educação Básica - Regente de Turma - PEB1B, de
Indaiabira, E.E. João Caldeira. Remoção em cumprimento ao “Projeto
Mãos Dadas” no município de Indaiabira. O exercício se deu a contar de
01/01/2022, leia-se: EE Dona Beti, MaSP 6138796, Giselle Batista dos
Reis, admissão 04, Professor de Educação Básica - Regente de Turma PEB1A, de Indaiabira, E.E. João Caldeira. Remoção em cumprimento
ao “Projeto Mãos Dadas” no município de Indaiabira. O exercício se
deu a contar de 01/01/2022.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 09/2022
RETIFICA O ATO REMANEJAMENTO, referente ao(s)
servidor(es):TAIOBEIRAS-EE Dr. José Americano Mendes,
MaSP10107530, Orlanda Rodrigues Ferreira, EEB1C, Adm.02, Ato
nº 69/2022, publicado em 21/01/2022, por motivo de incorreção de
informação, onde se lê: MaSP10107530, Orlanda Rodrigues Ferreira,
admissão 02, EEB1C- Especialista em Educação Básica, da EE
Deputado Chaves Ribeiro, de Taiobeiras, para a EE Dr. José Americano
Mendes, a contar de 01/01/2022, leia-se : MaSP10107530, Orlanda
Rodrigues Ferreira, admissão 02, EEB1C- Especialista em Educação
Básica, da EE Dona Preta, de Taiobeiras, para a EE Dr. José Americano
Mendes, a contar de 01/01/2022.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/2022
RETIFICA O ATO DE REMANEJAMENTO, referente ao(s)
servidor(es):TAIOBEIRAS-EE
José
Americano
Mendes,
MaSP10991172, Marcia Alves Santos , PEB1A, Adm.04, Ato nº
61/2022, publicado em 21/01/2022, por motivo de ausência de
informação, onde se lê: MaSP 10991172, admissão 04, Professor de
Educação Básica - Regente de Turma - PEB1A, da EE Professora Dona
Preta, de Taiobeiras, para a EE Dr. José Americano Mendes, a contar de
01/01/2022, leia-se: MaSP10991172, Marcia Alves Santos, admissão
04, Professor de Educação Básica - Regente de Turma - PEB1A, da EE
Professora Dona Preta, de Taiobeiras, para a EE Dr. José Americano
Mendes, a contar de 01/01/2022.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 11/2022
RETIFICA O ATO DE REMANEJAMENTO, referente ao(s)
servidor(es):SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro, MaSP13981303,
Elaine Cristina de Oliveira Ferreira , PEB1A, Adm.03, Ato nº 05/2022,
publicado em 18/01/2022, por motivo de incorreção de informação,
onde se lê: MaSP 14058895, admissão 02, Professor de Educação
Básica - Regente de Turma - PEB1A, da EE DR. JOÃO PORFÍRIO,
de SALINAS, para a EE CEL. IDALINO RIBEIRO, a contar de
01/01/2022. leia-se: MaSP13981303, Elaine Cristina de Oliveira
Ferreira , admissão 03, Professor de Educação Básica - Regente de
Turma - PEB1A, da EE DR. JOÃO PORFÍRIO, de SALINAS, para a
EE CEL. IDALINO RIBEIRO, a contar de 01/01/2022.
Maristane Oliveira Carvalho
Diretor
25 1583769 - 1
PORTARIA 02/2022
TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO.
A Diretoria de Pessoal da Superintendência Regional de Ensino de
Araçuaí, da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais - SEE/
MG, nos termos do artigo 69 da Lei 14.182/202002, RESOLVE:
a) Determinar, nos termos da Lei 14.184 de 31 de janeiro de 2002, a
instauração de Processo Administrativo, em desfavor do servidor (a)
R. A. O., MASP 1385186-0, Cargo PEB1B, Admissão 03, lotado na
EE Oswaldo Lucas Mendes da Superintendência Regional de Ensino
de Araçuaí, para apurar suposto vício de regularidade em documento
de escolaridade apresentado no ato da posse, quanto à habilitação
profissional para o exercício do cargo de PEB/Sociologia.
b) Designar os servidores, lotados na Superintendência Regional
de Ensino, Vilmar Silva Passos, MASP 1057974-6, Bianca Abelha
Handeri, MASP 451781-1, Renata Pereira Batista, MASP 1323265-7,
sob a presidência do primeiro, para comporem a comissão processante
destinada a apurar os fatos, devendo concluir seus trabalhos prazo de
60 (sessenta) dias corridos, contado da publicação do extrato desta
portaria.
Maristane Oliveira Carvalho
Diretor
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SRE de Caratinga
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 04/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO E FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865, de 03 de
julho de 2018, ao(s) servidor(es): Caratinga – SRE de Caratinga, Masp
802667-6, Maria Luiza de Freitas, TDE V L, adm 01, por 01 mês,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 07/02/22.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº. 02/2022
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº. 21710 de 2015 e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): Caratinga - EE Profª Maria Fontes, MaSP 1353923-4,
Reinaldo Martins de Souza, PEB I A, Adm. 03 e PEB I A, Adm. 04,
pela remuneração dos dois cargos de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DIV a partir de 15/01/22, vinculado ao
cargo efetivo de PEB I A, Adm. 04.
ABONO PERMANÊNCIA – ATO Nº 02/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20 di
art. 36 da CE/1989, do servidor: Caratinga – SRE de Caratinga, Masp
830289-5, Maria de Lourdes Ferreira Silva, TDE III L, adm 01, a partir
de 21/01/2022, da data do protocolo do requerimento, nos termos do
Art. Do ADCT, acrescentado pela EC nº 104 de 2020, ou seja, regra
de transição/pedágio.
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SRE de Curvelo
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 01/2022- CONCEDE
ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do (*)Artigo 36, §20 da
CE/89, redação dada pela EC nº 104, de 2020 e artigo 151 do ADCT
da CE/89 – Regras de Transição – combinado com Artigo 147 do
ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional nº104, de 2020, ao(s)
servidor (es): Três Marias: Escola Estadual José Ermirio de Morais,
866.454-2, Maria da Gloria Diniz Teles Menezes, PEBIB, adm. 03 a
partir de 13/01/2022.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 02/2022-CONCEDE
ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do (*)Artigo 36, §20 da
CE/89, redação dada pela EC nº 104, de 2020 e artigo 151 do ADCT
da CE/89 – Regras de Transição – combinado com Artigo 146 do
ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional nº104, de 2020,
ao(s) servidor (es): Curvelo: Superintendência Regional de Ensino de
Curvelo, 225.873-9, Nilma Sena de Melo, TDEIVL, adm.02 a partir
de 03/01/2022.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202201252244290114.