TJMG 27/01/2022 - Pág. 8 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
8 – quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
Medina
Prefeitura Municipal
AVISO DE INTENSÃO DE ADESÃO A
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2021
Em cumprimento ao disposto no Artigo 16 da Lei Federal n° 8.666/93,
e suas posteriores alterações, o município de Medina/MG, torna pública
a intensão de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 070/2021, originária do Pregão Presencial nº 50/2021, Processo Licitatório nº 093/2021
do município de Comercinho/MG, o registro de preços para futura e
eventual locação de máquinas pesadas com operador para atendimento
a Secretaria de Obras do município de Comercinho/MG. Paulo Henrique Moreira Camargo - Pregoeiro
2 cm -26 1584301 - 1
Minas Novas
Câmara Municipal
CARTA CONVITE Nº01/2022
Extrato de Publicação - Processo Licitatório 02/2022 - Modalidade
Carta Convite Nº01/2022 - Prestação de serviços de assentamento de
gesso, como forro acartonado tabicado, cortineiro, rasgo iluminado e
fechamento de cano para reforma do prédio sede da Câmara Municipal
de Minas Novas - Proponente: Câmara Municipal de Minas Novas Presidente: João Noé Xavier de Castro.
EXTRATO DE CONTRATO 01/2022 - Processo Licitatório 01/2022
- Modalidade Dispensa Nº01/2022 - Prestação de serviços de acompanhamento técnico de engenharia para construção do prédio sede da
Câmara. Partes Câmara Municipal de Minas Novas e Layane Soares
Ferreira.
3 cm -26 1584216 - 1
Minduri
EXTRATO Nº 023/2022 - RESULTADO DE
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS
A Gestora de Ata de Registro de Preços na forma da Lei Federal n.º
8.666/93 e alterações, torna público o Resultado Final do Processo Licitatório abaixo identificado: Pregão Eletrônico para Registro de Preços
Nº 0344/2021. Registro de preços para futura e eventual aquisição de
materiais de expediente, para atender a demanda do município de Montes Claros - MG, processo homologado em 13/12/2021, detentor da ata:
Miriam Maria Silva Barcante - Valor Global R$ 13.846,55. Vigência:
Será de 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de
Preços. Assinatura da Ata de Registro de Preços em 15/12/2021. A íntegra da Ata de Registro de Preços encontra-se disponível na página da
Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://
licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos
Montes Claros (MG), 26 de janeiro de 2022
Glennda Santos Cardoso
Gestora de Ata de Registro de Preço
4 cm -26 1584126 - 1
EXTRATO Nº 021/2022 - RESULTADO DE
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS
A Gestora de Ata de Registro de Preços na forma da Lei Federal n.º
8.666/93 e alterações, torna público o Resultado Final do Processo
Licitatório abaixo identificado: Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 0293/2021. Registro de preços para futura e eventual aquisição
de materiais odontológicos, para atender a demanda da secretaria de
Saúde do município de Montes Claros - MG, processo homologado em
11/01/2022, detentores das atas:
Diprom – Distribuidora de Produtos Odontológicos e Materiais Ltda –
Valor Global R$ 84.782,00
Dental Prime – Produtos Odontológicos Médico-Hospitalares EIRELI
– Valor Global R$ 97.677,00
Dental Universo EIRELI – Valor Global R$ 88.582,00
Dental Oeste EIRELI – Valor Global R$ 136.983,00
Odontomed T/A Ltda – Valor Global R$ 144.715,20
Vigência: Será de 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de
Registro de Preços. Assinatura da Ata de Registro de Preços em
17/01/2022. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontram-se
disponíveis na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na
Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atasde-registro-de-precos
Montes Claros (MG), 26 de janeiro de 2022
Glennda Santos Cardoso
Gestora de Ata de Registro de Preços
6 cm -26 1584124 - 1
EXTRATO Nº 018-2022 – RESULTADO DE PREGÃO
Processo N° 700/2021 Pregão Eletrônico Nº 397/2021 – Aquisição de
armários e arquivos para atender a demanda da Secretaria de Saúde
do município de Montes Claros – MG. Processo homologado em:
03/01/2022. Vencedor: Achei indústria de móveis para escritório LTDA
– R$ 188.906,95.
Montes Claros (MG), 26 de janeiro de 2022.
Elza Messias de Souza
Pregoeira
2 cm -26 1584327 - 1
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO 007/2022
Contratante: Município de Minduri. Contratados: 007/2022Adilson
De Paula Dias 97335347653 CNPJ 42.992.381/0001-82, com o valor
deR$147.200,00; 008/2022João Andrade Neto 52438228687 CNPJ
43.760.167/0001-63, com valor R$132.620,00; 009/2022Nelson Glicério De Carvalho 76020509672 CNPJ 17.690.746/0001-77, com valor
R$85.750,00; 010/2022T J TRANSPORTES DE MINDURI LTDA –
ME CNPJ 11.564.529/0001-54, com valor R$275.900,00; 011/2022João
Jeferson Guimarães – SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, CNPJ21.464.831/0001-94, com valor R$120.400,00. Origem: 2.03.2.12.361.0003.2.0017-339039. Objeto:Registro de Preços
transporte de alunos zona rural e. Vigência:Vigência: 26/01/2022 a
26/01/2023. Data da Assinatura: 26/01/2022.
3 cm -26 1584072 - 1
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS PROCESSO 001/2022
Nº Processo 001/2022. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 001/2022.
P.P. 001/2022. Contratadas:Adilson De Paula Dias 97335347653
CNPJ 42.992.381/0001-82, com o valor deR$147.200,00;João
Andrade Neto 52438228687 CNPJ 43.760.167/0001-63, com valor
R$132.620,00;Nelson Glicério De Carvalho 76020509672 CNPJ
17.690.746/0001-77, com valor R$85.750,00;T J TRANSPORTES
DE MINDURI LTDA – ME CNPJ 11.564.529/0001-54, com valor
R$275.900,00;João Jeferson Guimarães – SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, CNPJ21.464.831/0001-94, com valor
R$120.400,00. Objeto:Registro de Preços transporte de alunos zona
rural.Fundamento Legal: Lei n° 10.520/2002 subsidiária a Lei 8.666/93.
Vigência: 26/01/2022 a 26/01/2023. Data da Assinatura: 26/01/2022.
3 cm -26 1584071 - 1
Montalvânia
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PL Nº 006/2022
PP Nº 002/2022. OBJETO: Registro de preços para prestação de serviços de propaganda volante através de som de carro para divulgação
de anúncios. Abertura: Dia 09/02/2022 – 09h00min. Informações: (38)
3614-1537 – 3614-1429. Email [email protected] ou
na sede do Município, situado Av. Confúcio, n°1150 – Centro – Montalvânia/MG, no horário das 07h30min às 13h30min. Montalvânia/MG,
26 de janeiro de 2022. Elivando Nonato da Silva – Pregoeiro.
2 cm -26 1584386 - 1
Montes Claros
Prefeitura Municipal
EXTRATO Nº 022/2022 - RESULTADO DE
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS
A Gestora de Ata de Registro de Preços na forma da Lei Federal n.º
8.666/93 e alterações, torna público o Resultado Final do Processo Licitatório abaixo identificado: Pregão Eletrônico para Registro de Preços
Nº 0339/2021. Registro de preços para futura e eventual aquisição de
fórmulas nutricionais especiais, para atender a demanda da secretaria
de Saúde do município de Montes Claros - MG, processo homologado
em 12/01/2022, detentor da ata: NSA Distribuidora de Medicamentos
EIRELI - Valor Global R$ 196.455,00. Vigência: Será de 12 (doze)
meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços. Assinatura da
Ata de Registro de Preços em 13/01/2022. A íntegra da Ata de Registro
de Preços encontra-se disponível na página da Prefeitura Municipal de
Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.
mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos
Montes Claros (MG), 26 de janeiro de 2022
Glennda Santos Cardoso
Gestora de Ata de Registro de Preço
4 cm -26 1584125 - 1
Natalândia
Prefeitura Municipal
AVISO DE LEILÃO Nº 001/2022
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA – MG - Aviso de
Leilão nº 001/2022. O Prefeito Municipal de Natalândia no uso de suas
atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e
suas alterações posteriores, torna público a todos os interessados que
às 09 horas do dia 15 de Fevereiro de 2022, na Sede da Secretaria de
Obras – Rua Abaite, nº 665 – Centro, Natalândia – MG, por sua leiloeira Administrativo, procederá ao Leilão Público nº 001/2022- para
alienação de Bens (veículos) e materiais em estado de sucata de propriedade do município. O interior teor do Edital está à disposição dos
interessados na sede da Prefeitura e no site: www.natalandia.mg.gov.br.
Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações,
de segunda à sexta-feira, no horário das 08 às 13:00 h, pelo telefone
(38) 3675.8010. Natalandia/MG, 26 de Janeiro de 2022 (a) GERALDO
MAGELA GOMES - Prefeito Municipal.
4 cm -26 1584066 - 1
Nazareno
Prefeitura Municipal
PRP 006/22
Torna público PRP n° 006/22, Obj: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de combustíveis e carga de gás de cozinha, Abertura: 09/02/2022 às 9h .Edital: www.nazareno.mg.gov.br . José Heitor
Guimarães de Carvalho - Prefeito.
1 cm -26 1584362 - 1
Oliveira
Prefeitura Municipal
AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO –
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/2022
PREGÃO Nº 005/2022, ELETRÔNICO MISTO -SRP (menor preço
por item). Objeto: Aquisição de 01 (um) caminhão tipo toco 0km,
com recursos vindo do convênio nº 1491000991/2021. Abertura em
11/02/2022, às 13h30min. Edital disponível em www.oliveira.atende.
net. Oliveira, 26 de janeiro de 2022. Cristiane Queiroz-Pregoeira.
2 cm -26 1584151 - 1
PC 003/2022 TP 001/2022
Prest. Serv. Construção de UTCS e Aterro Sanitário. Anulado. Prazo 3
dias úteis p/ manifestação - §3º, art. 49, Lei 8.666/93 www.codanorte.
mg.gov.br www.portaldecompraspublicas.com.br [email protected]
Ouro Preto
Prefeitura Municipal
Mutum
Prefeitura Municipal
PUBLICAÇÃO EXTRATO DO EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO 014/2022
Pregão Eletrônico n.º 009/2022. A P.M. de Mutum-MG, torna-se
público. Objeto: Registro de preços para aquisição de acessórios e
materiais de manutenção musicais para manutenção da Banda musical,
atendendo as necessidades da Secretaria de Cultura da Prefeitura Municipal de Mutum-MG. Início dos recebimentos de documentos e propostas a partir do dia 27 de janeiro de 2022 no site https://licitanet.com.
br. Encerramento de envio de Proposta e Habilitação e Início da Sessão Eletrônica dia 11 de fevereiro de 2022 as 08hs00min. Informações
pelo E-mail: [email protected], O edital e demais anexos
encontra disponível gratuitamente no site do município https://mutum.
mg.gov.br ou portal https://licitanet.com.br. Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail [email protected]. Apoliézer Moreira Rosa. Pregoeira Municipal de Mutum-MG.
4 cm -26 1584576 - 1
PUBLICAÇÃO EXTRATO DO EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO 012/2022
Pregão Eletrônico n.º 007/2022. A P.M. de Mutum-MG, torna-se
público. Objeto: Registro de preços Contratação de empresa especializada para executar serviços de poda e supressão de árvores em vias e
passeios públicos bem como as localizadas nos imóveis públicos (praças, creches, escolas e demais espaços/prédios públicos) atendendo as
necessidades da Secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal
de Mutum-MG. Início dos recebimentos de documentos e propostas
a partir do dia 27 de janeiro de 2022 no site https://licitanet.com.br.
Encerramento de envio de Proposta e Habilitação e Início da Sessão
Eletrônica dia 09 de fevereiro de 2022 as 13hs00min. Informações
pelo E-mail: [email protected], O edital e demais anexos
encontra disponível gratuitamente no site do município https://mutum.
mg.gov.br ou portal https://licitanet.com.br. Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail [email protected]. Apoliézer Moreira Rosa. Pregoeira Municipal de Mutum-MG.
4 cm -26 1584574 - 1
PUBLICAÇÃO EXTRATO DO EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO 013/2022
Pregão Eletrônico n.º 008/2022. A P.M. de Mutum-MG, torna-se
público. Objeto: Registro de preços para aquisição parcelada de materiais esportivos e premiações para atividades físicas e eventos esportivos para atender as necessidades da Secretaria de Esportes da Prefeitura
Municipal de Mutum-MG. Início dos recebimentos de documentos e
propostas a partir do dia 27 de janeiro de 2022 no site https://licitanet.
com.br. Encerramento de envio de Proposta e Habilitação e Início da
Sessão Eletrônica dia 10 de fevereiro de 2022 as 08hs00min. Informações pelo E-mail: [email protected], O edital e demais
anexos encontra disponível gratuitamente no site do município https://
mutum.mg.gov.br ou portal https://licitanet.com.br. Informações e
esclarecimentos protocoladas ou via e-mail [email protected].
br. Apoliézer Moreira Rosa. Pregoeira Municipal de Mutum-MG.
4 cm -26 1584575 - 1
Pará de Minas
Prefeitura Municipal
ELIMINAÇÃO DE CANDIDATO DO
CONCURSO PÚBLICO N. 001/18.
Certifico que, após a devida publicação na Imprensa Oficial do Estado
de Minas Gerais e Diário Oficial dos Municípios Mineiros, do dia 21 de
janeiro de 2022, o candidato abaixo discriminado, aprovado(a) no Concurso Público 001/2018, devidamente convocado, decorrido o prazo,
NÃO COMPARECEU PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E EXAMES MÉDICOS SOLICITADOS NO ATO DA ASSINATURA DO TERMO DE CONVOCAÇÃO, estando, portanto, ELIMINADO do referido concurso. Pará de Minas, 26 de janeiro de 2022.
Sérgio Raimundo Marinho. Secretário Municipal de Gestão Pública.
Inscrição
Nome do Candidato
Cargo
02326213 Jean Rodrigo Duarte
Técnico em Administração
3 cm -26 1584209 - 1
Consórcio Intermunicipal para
o Desenvolvimento Ambiental
Sustentável do Norte de
Minas - CODANORTE
1 cm -26 1584460 - 1
Minas Gerais
tubular profundo no Município de Padre Paraíso/MG. A Abertura será
dia 09/02/2022 às 11h00min, na Sala de Licitação da Prefeitura Municipal de Padre Paraíso, Rua Prefeito Orlando Tavares, 10, Centro - CEP:
39.818-000. Informações: Tel/Fax: (33) 3534-1229 com Mirian Jardim
Costa Reis – Presidente da CPL, pelos e-mails: [email protected]
/ [email protected] ou pelo site: www.padreparaiso.
mg.gov.br.
6 cm -26 1584098 - 1
CONVITE Nº. 016/2021.
Torna pública, para conhecimento dos interessados, a REABERTURA
da licitação do Convite nº. 016/2021 – Contratação de empresa de engenharia para a execução, com fornecimento total de mão de obra, materiais e equipamentos, para reforma das instalações do Parque Natural
Municipal das Andorinhas. Protocolo de habilitação e propostas até o
dia 04/02/2022 às 09h30min, abertura do certame às 10h00min do dia
04/02/2022. Edital no site www.ouropreto.mg.gov.br, link licitações.
Maiores informações: (31) 3559-3301. Fábio Rodrigues Braga - Presidente da CPL/PMOP.
3 cm -26 1584413 - 1
Padre Carvalho
Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022
Objeto: Contratação de prestação de serviços de transporte de estudantes do município de acordo com a descrição das rotas do transporte
escolar. ONDE SE LÊ: 07/01/2022. LEIA-SE: 07/02/2022. Edital: [email protected]
Padre Carvalho/MG, 25/01/2022
José Nilson Bispo de Sá - Prefeito Municipal
2 cm -26 1584057 - 1
Padre Paraíso
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2021
O Município de Padre Paraíso/MG comunica que abrirá Processo Licitatório Nº. 007/2022, Modalidade Pregão Presencial Nº. 004/2021, cujo
objeto é a contratação de empresa que realize estudos hidrogeológicos,
preferencialmente geofísicos pelos métodos VLF (VERY LOW FREQUENCY) e eletrorresistividade com relatório conclusivo os quais
possibilite a caracterização das estruturas geológicas que apresentem
maior probabilidade de resultar em poços produtivos no Município de
Padre Paraíso/MG. A Abertura será dia 09/02/2022 às 08h00min, na
Sala de Licitação da Prefeitura Municipal de Padre Paraíso, Rua Prefeito Orlando Tavares, 10, Centro - CEP: 39.818-000. Informações: Tel/
Fax: (33) 3534-1229 com Mirian Jardim Costa Reis – Presidente da
CPL, pelos e-mails: [email protected] / licitacao@padreparaiso.
mg.gov.br ou pelo site: www.padreparaiso.mg.gov.br.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2021
O Município de Padre Paraíso/MG comunica que abrirá Processo Licitatório Nº. 008/2022, Modalidade Pregão Presencial Nº. 005/2021, cujo
objeto é a contratação de empresa especializada em perfuração de poço
ELIMINAÇÃO DE CANDIDATO DO
CONCURSO PÚBLICO N. 001/18.
Certifico que, após a devida publicação no Jornal Diário, Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais e Diário Oficial dos Municípios Mineiros, do dia 24 de janeiro de 2022, o candidato abaixo discriminado,
aprovado(a) no Concurso Público 001/2018, devidamente convocado,
decorrido o prazo para apresentação, NÃO COMPARECEU para assinatura do Termo de Posse para início do efetivo exercício no respectivo cargo, estando, portanto, ELIMINADO do referido concurso. Dou
fé. Pará de Minas, 26 de janeiro de 2022. Sérgio Raimundo Marinho.
Secretário Municipal de Gestão Pública.
Inscrição
Nome do Candidato
Cargo
02339717
Daniel José dos Santos
Vigia
3 cm -26 1584211 - 1
Passa Quatro
Prefeitura Municipal
AVISO DE EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022
Objeto: Registro de preços visando a contratação de empresa para
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos leves da frota municipal. Inicio do certame dia 11/02/2022 às
08h30m. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel.
(35) 3371-5000. Edital no site www.passaquatro.mg.gov.br/governolicitacoes.php-www.licitacoes.caixa.gov.br. Carlos Alberto de Moura
– Pregoeiro.
2 cm -26 1584387 - 1
AVISO DE EDITAL – PREGÃO Nº 002/2022.
Objeto: Registro de preços visando a contratação de empresas para a
prestação de serviços de transporte escolar. Sessão dia 10/02/2022 às
08h30m. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel.
(35) 3371-5000. Edital no site www.passaquatro.mg.gov.br/governolicitacoes.php. Carlos Alberto de Moura – Pregoeiro.
2 cm -26 1584384 - 1
AVISO DE EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022.
Objeto: Registro de preços visando a contratação de empresa para
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos pesados e maquinas da frota municipal. Inicio do certame dia
11/02/2022 às 13h30m. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti,
nº 331. Tel. (35) 3371-5000. Edital no site www.passaquatro.mg.gov.
br/governo-licitacoes.php-www.licitacoes.caixa.gov.br. Carlos Alberto
de Moura – Pregoeiro.
2 cm -26 1584390 - 1
Passos
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022
- PROC. ADM. Nº 001/2022
O Município de Passos/MG, através daProcuradoria Geral do Município e das Secretarias Municipais de Meio Ambiente, Agropecuária e
Abastecimento, Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda, Cultura e
Patrimônio Histórico, Indústria, Comércio e Turismo, Administração,
Saúde, Esporte, Lazer e Juventude, Obras, Habitação e Serviços Urbanos, Educação, Fazenda e Planejamento, tornam público que será realizada licitação para Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender a
demanda das secretarias municipais, na modalidade Pregão Eletrônico,
pelo Sistema de Registro de Preço, do tipo Menor Preço por Item. O
Edital está à disposição nos sites http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/licitacoeshttps://www.licitacoes-e.com.br/aop/. Abertura da Sessão dia 08/02/22 às 08h30min. Local: https://www.licitacoes-e.com.br/aop/. Passos/MG, 26 de janeiro de 2022. Diego Rodrigo de
Oliveira - Prefeito Municipal.
4 cm -26 1584118 - 1
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
PREGÃO PRESENCIAL 003/2022
O Serviço Autônomo de Agua e Esgoto fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial tipo menor preço por item, cujo objeto é:
Aquisição de tubo coletor de esgoto sanitário. Credenciamento dos licitantes: dia 14/02/2021 às 09:00 horas. Abertura da sessão para disputa
de Preços: dia 14/02/2021 após finalizada a etapa de credenciamento.
Local: setor de Licitações localizado na sede do SAAE à Praça Monsenhor Messias Bragança, 131 Centro, Passos-MG. Esclarecimentos:
através do E-mail [email protected] telefone: 35 35294256. Passos-MG, 21 de janeiro de 2022. Esmeraldo Pereira SantosDiretor do SAAE.
3 cm -26 1584225 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220126195139028.