TJMG 28/01/2022 - Pág. 4 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
4 – sexta-feira, 28 de Janeiro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
Minas Gerais
Consórcio Público para o
Desenvolvimento do Alto
Paraopeba - CODAP
Cuparaque
Engenheiro Caldas
PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2022 –
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 03/2022
Torna público o edital do Pregão em epígrafe objetivando o sistema
Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para
execução de serviços de manutenção corretiva e preventiva do sistema
de iluminação pública dos municípios integrantes do Consórcio. Os
envelopes deverão ser entregues até às 09 horas do dia 09 de fevereiro
de 2022, e a sessão pública do pregão ocorrerá no mesmo dia. Maiores
informações na sede do CODAP situada na Praça Barão de Queluz, nº
77, Centro Conselheiro Lafaiete/MG, pelo telefone (31)3721-1258 ou
pelo e-mail: [email protected].
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Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO N°:012/2022
AVISO DE LICITAÇÃO – O Município de Cuparaque/MG, comunica através da CPL, que abrirá o Processo Licitatório N°:012/2022, na
modalidade Tomada de Preços N°:002/2022, tipo menor preço global,
para a contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de Infraestrutura (Drenagem Pluvial), conforme Contrato BDMG
Nº:330.175 - Programa BDMG Municípios 2021 - BDMG Urbaniza,
no município de Cuparaque. A abertura será dia 15/02/2022 às 09h00,
na sede da Prefeitura. Os interessados poderão retirar o edital e obter
informações na sala de reuniões da Prefeitura, na Avenida Moacir Albuquerque, 477 - Centro, na Cidade de Cuparaque/MG, nos dias úteis
no horário de horário de 08h00 às 16h00. Informações Tel/Fax: (0x33)
3262-5130-5131. Email: [email protected] e site: http://
www.cuparaque.mg.gov.br. Graziela Augusta de Paula – Presidente da
CPL.
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 004-2022
Pregão presencial registro de preço 004-2022. objeto: Registro de Preços para eventual aquisiçao de veiculo conforme SES-MG resolução
7.791-2021, Credenciamento e abertura dos envelopes: 10 de fevereiro
de 2022, às 14h00min. O edital em inteiro teor estará disponibilizado
na sede da prefeitura, na Rua Joaquim Manoel Ribeiro, 28, – Centro,
na sala da CPL ou por [email protected].
pregoeiro.
Coromandel
Prefeitura Municipal
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO DE N° 063/2021 - SRP,
Processo 166/2021. Objeto: Aquisição de equipamentos e material
permanente. Empresas: ISRAEL E ISRAEL LTDA – EPP - CNPJ:
23.407.794/0001-08 – Valor: R$52.202,49 e COSTA PEREIRA
EMPREENDIMENTOS LTDA – ME – CNPJ: 40.394.327/0001-00 –
Valor: R$1.265,00. Fone: (0xx34) 3841-1344. Coromandel, 15/10/2021.
Patrick César Sucupira – Pregoeiro.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO. Pregão Eletrônico 063/2021 –
SRP, Processo: 166/2021. Empresas habilitadas:ISRAEL E ISRAEL
LTDA – EPP e COSTA PEREIRA EMPREENDIMENTOS LTDA –
ME. Coromandel, 15/10/2021. Patrick Cesar Sucupira- Pregoeiro.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. Pregão Eletrônico 063/2021 – SRP,
Processo: 166/2021, em favor das Empresas: ISRAEL E ISRAEL
LTDA – EPP e COSTA PEREIRA EMPREENDIMENTOS LTDA –
ME. Data: 15/10/2021. Fernando Breno Valadares Vieira – Prefeito
Municipal.
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Coronel Fabriciano
Prefeitura Municipal
EDITAL RESUMIDO – PROCESSO DE COMPRA
004/2022 _ INEXIGIBILIDADE Nº 001/2022 –
PROCESSO LICITATORIO 003/2022 - OBJETO: O Município
de Coronel Fabriciano, fará a Contratação da empresa EDITORA
APRENDE BRASIL LTDA por 12 (doze) meses contados a partir da
assinatura do contrato referente à aquisição de livros didáticos integrados para alunos e professores; Aprende Brasil digital com ambiente virtual de aprendizagem, com conteúdos educacionais e acesso por meio de
usuário e senhas individuais para alunos, professores e gestores. Assessores pedagógicos com encontros presenciais e/ou à distância (síncronos e/ou assíncronos) para os docentes e equipes técnicos-pedagógicas,
com cursos de implantação e de formação que abordam as metodologias de ensino para a educação infantil e para o ensino fundamental e
tecnologia educacional além de atendimentos pedagógicos personalizados; avaliação externa de aprendizagem, com testes nas modalidades
impressas ou on-line, nos componentes curriculares de língua portuguesa, matemática e ciências, para alunos do 4º e 8º (em anos pares) e
3º e 7º (em anos ímpares), e questionários contextuais para os mesmos
alunos, professores e gestores, exclusivamente para alunos contemplados com o Sistema de Ensino Aprende Brasil. Recurso: Receitas de
Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação, no
valor global de R$ 3.420.609,12 (três milhões, quatrocentos e vinte mil,
seiscentos e nove reais e doze centavos), através da modalidade Inexigibilidade, nos termos do art. 25, inciso I, da Lei Federal n° 8.666/93,
com suas alterações posteriores. Coronel Fabriciano, 27 de Janeiro de
2022. José Pereira. Presidente da CPL.
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Divino das
Laranjeiras
Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO
EXTRATO DE CONTRATO NO: 07/2022
OCORRIDA NO DIA 26/01/2022 – Município de Divino das Laranjeiras X Goval Engenharia Ltda. OBJETO: Prestação serviços de substituição do atual sistema de iluminação para o sistema de iluminação de
led e construção de extensão de rede com postes ornamentais. Onde
se lê: VALOR: R$ 999.441,91, leia-se R$ 1.000.853,50. Onde se lê:
VIGÊNCIA: 21/01/2022 a 31/12/2022, leia-se VIGÊNCIA: 21/01/2022
a 21/04/2022. Romilson Alves – Prefeito Municipal.
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Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. P.A.L. 002/2022.PREGÃO
ELETRÔNICO 001/2022.LICITAÇÕES-E919.655.
A Prefeitura Municipal de Divinópolis torna público que realizará licitação, sob a modalidade “Pregão Eletrônico”, destinada ao registro de
preços para aquisições futuras e eventuais de congelador compacto vertical conforme descritivo e quantitativo indicados no Termo de Referência e no Anexo I do Edital. Recebimento das propostas e demais
documentos: até às 8h do dia 10/02/2022. Início da disputa: às 8h15min
do dia 10/02/2022. O Edital está à disposição dos interessados nos portais: www.divinopolis.mg.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Sidney
Henrique Duarte Martins.Pregoeiro.
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Dom Silvério
Câmara Municipal
Coronel Murta
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PAL 006/2022 PE 002/2022,
Registro de preço visando a aquisição de materiais para enfrentamento
da pandemia do covid-19, em atendimento às secretarias do município de Coronel Murta/MG. Data da Sessão: 08:30 horas de 11/02/2022.
Maiores Informações/ TEL (33) 37351492 – e-mail: [email protected] - Solicitação de Edital - LOCAL DA SESSÃO
PÚBLICA: PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL –
www.licitardigital.com.br – Tairane Almeida Porto – Pregoeira Municipal. José Ailton Freire Jardim – Prefeito Municipal
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Córrego Novo
Prefeitura Municipal
EDITAL PS Nº 001/2022
Torna público o Edital PS nº 001/2022 e Errata Nº 01. Inscrições:
28/01/2022 até 01/02/2022. Provas: 06/02/2022. Maiores Informações
no site: https://seapconcursos.listaeditais.com.br/ . Córrego Novo/MG /
MG, 26 de Janeiro de 2022. Nelson de Paula. Prefeito .
HOMOLOGAÇÃO
Torna público que homologou o processo licitatório Nº 010/2022, Dispensa de Licitações Nº 002/2022, o qual se destinou a contratação da
empresa Serviço Especializado em Administração e Projetos LTDA,
inscrita no CNPJ 08.993.055/0001-51 ao valor global de R$ 15.500,00
(quinze mil e quinhentos reais), objetivando a contratação de empresa
especializada para prestação de serviços técnicos especializados com
a realização de Processo Seletivo Simplificado, em caráter de urgência, compreendendo todos os serviços necessários a sua realização para
manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Educação. Córrego Novo/MG, 26 de Janeiro de 2022. Nelson de Paula. Prefeito.
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CONTRATO Nº 001/2022
Processo Licitatório nº 010/2022 – Dispensa nº 001/2022. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO, inscrita no
CNPJ sob o nº 01.759.101/0001-03. Contratado: ANA CAROLINA
DE LIMA GROSSO ME, CPNJ n°17.852.584/0001-26. Objeto: Prestação de serviços contábeis especializados na realização dos serviços
de execução orçamentária, financeira, patrimonial e fiscal, em atendimento as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor
Público – NBCASP, cumprindo as exigências do SICOM, SICONFI
e do TCE/MG, no regular exercício das funções do Poder Legislativo
Municipal de Dom Silvério/MG no ano de 2022, conforme descrito
no contrato. Valor do contrato R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais),
sendo divididos em 12(doze) parcelas iguais, mensais, fixas e consecutivas de R$1.750,00 (um mil e setecentos e cinquenta reais) cada,
vencíveis no último dia útil de cada mês, a qual ocorrerá á conta da
seguinte dotação do Orçamento Programado para o exercício de
2022: 01.01.01.01.031.0101.2002 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES
CÂMARA MUNICIPAL 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA JURIDICA - FICHA 00018, ou COM FICHA
CORRESPONDENTE da unidade orçamentária da Câmara Municipal,
cujo saldo atual será suficiente para garantir o empenho de tais despesas no exercício de 2022, os quais serão comprometidos nos meses de
janeiro de 2022 a dezembro de 2022. Dom Silvério/MG, 14 (quatorze)
de janeiro de 2022. Marcos Heleno Barcellos. Presidente do Legislativo 2021/2022.
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Dores de Campos
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Entre Rios de Minas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - LEILÃO Nº 001/2022
A Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas/MG, torna público, a
abertura do Processo Licitatório n.º 016/2022, na modalidade Leilão
Público n.º 001/2022, Edital de Licitação n.º 003/2022, que será regido
pela Lei Federal 14.133/2021. Objeto: Venda de Materiais Recicláveis
oriundos da Usina de Triagem e Compostagem de Lixo do Município
de Entre Rios de Minas (MG). Valor total avaliado: R$ 63.825,00 (sessenta e três mil e oitocentos e vinte e cinco reais). O Leilão está previsto
para as 09h00min (horário de Brasília), do dia 15 de fevereiro de 2022,
no Pátio da Usina de Triagem e Compostagem de Lixo, à Estrada da
Ponte Funda, Bairro Sassafrás, em Entre Rios de Minas (MG), a 01 km
da sede do Município. O Edital poderá ser obtido no Departamento de
Licitações da Prefeitura Municipal, com sede provisória à Av. Dr. José
Gonçalves da Cunha, n.º 40 - Centro, em Entre Rios de Minas (MG)
ou no link “Licitações”, sub link “Licitações 2022 - Leilão” do sitio
eletrônico: www.entreriosdeminas.mg.gov.br Mais informações pelo
telefone (31) 3751-1220, Ramal 208. Entre Rios de Minas/MG, 27 de
janeiro de 2022. JOSÉ WALTER RESENDE AGUIAR - PREFEITO
MUNICIPAL.
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Divinópolis
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 004/2022.
Origem: Adesão: 037/2021 decorrente da Ata de Registro de Preços
nº 50-G/2021 de 26/05/2021, do Pregão Eletrônico nº 011/2020. Partes: Município de Esmeraldas e a empresa Gol Comércio e Indústria
Ltda. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de mobiliários escolares. Valor: R$ 8.000,000. Dotação Orçamentária: 02.06.00
.12.122.0004.1006.4.4.90.52.00 – 101; 02.06.00.12.365.0006.1008.4.4
.90.52.00 - 119; Vigência: até 31/12/2022 a partir da assinatura. Assinatura: 20/01/2022.
CONTRATO Nº 005/2022. Origem: Adesão: 037/2021 decorrente da
Ata de Registro de Preços nº 50-C/2021 de 26/05/2021, do Pregão
Eletrônico nº 011/2020. Partes: Município de Esmeraldas e a empresa
Ufficio Indústria e Comércio de Móveis Ltda. Objeto: Contratação
de empresa para fornecimento de mobiliários escolares. Valor: R$
27.733,20. Dotação Orçamentária: 02.06.00.12.122.0004.1006.4.4.90.
52.00 – 101; 02.06.00.12.365.0006.1008.4.4.90.52.00 - 119; Vigência:
até 31/12/2022 a partir da assinatura. Assinatura: 20/01/2022.
REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 092/2021
– PROCESSO Nº 251/2021.
Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Promover registro de preços para
futura e eventual aquisição de medicamentos da ordem judicial, nos
termos da solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura das
Propostas por meio eletrônico dia 15/02/2022, às 09h00min. O Edital
da licitação se encontra disponível no site www.licitacoes-e.com.br e/
ou www.esmeraldas.mg.gov.br. Informações: Av. José Pinto da Silva,
n° 409, São José, Esmeraldas - MG, CEP: 32800-724. Tel.: (31) 35388885.Flávio Henrique Araújo Amaral - Pregoeiro
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 073/2017.
Origem: Dispensa nº 34/2017. Partes: Município de Esmeraldas e a
Sra. Abigail da Conceição Hofiner. Objeto: Locação de imóvel para
funcionamento do PSF Jardim das Oliveiras, situado à Rua Cinco, nº
110, Bairro Jardim das Oliveiras, Esmeraldas/MG. Motivo: fica prorrogada, por igual período, a vigência original do contrato, ou seja, de
01 de janeiro de 2022 à 31 de dezembro de 2022. Valor total do presente Termo Aditivo perfaz o montante de R$16.503,36. A despesa do
exercício de 2022 correrá por conta dos recursos orçamentários previstos na rubrica orçamentária: 02.07.00.10.301">02.07.00.10.301.0015.2041.3.3.90.36.00.
Assinatura: 28/12/2021.
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Espera Feliz
Prefeitura Municipal
Ervália
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2022
Torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 009/2022, na data de 09/02/2022, às 09h00min, Processo
Licitatório nº. 018/2022, objetivando o Registro de Preço para futuras e eventuais contratações de empresas na área de construção civil,
visando futuras e eventuais prestações de serviços de mão de obra civil,
para execução de reboco, instalação de portas, colocação de rodapé,
embolso paulista dentre outros serviços correlatos. Informações no
setor de Licitações, na Rua Nossa Senhora Aparecida, nº 50, Bairro
Centro, em Ervália/MG ou pelo telefone (32) 3554-1124, Ervália/MG,
27/01/2022 – Marina Lopes Paulo – Pregoeira.
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Esmeraldas
SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO PARA
CONTRATAÇÃO DE SITEMA
Formação tabela de preço médio real de produtos e serviços “Banco de
Preços Automotivo – veículos automotivo( Veículos, Leves, Médios e
Pesados, maquinas pesadas e tratores, peças mecânicas, elétricas, acessórios e funilaria” – O Município de Espera Feliz , nos termos da Lei
8.666/93 e 10.520/02, vem abrir as empresas do ramo pertinente ao
objeto desta solicitação cotação, para o Objeto: Contratação de empresa
“Sistema” de Pesquisa de Mercado Empresarial - Formação tabela de
preço médio real de produtos e serviços “Banco de Preços Automotivo – veículos automotivo( Veículos, Leves, Médios e Pesados, maquinas pesadas e tratores, peças mecânicas, elétricas, acessórios e funilaria), como referência de preço, via Tabela de preço: Peça de reposição
Montadora/Genuína ou peça legítima os preços estarão submetidos às
Tabelas das montadoras e Peça de reposição Fabricante/Original, que
atendam às mesmas especificações técnicas e padrões de qualidade
daquelas produzidas pelos fabricantes das peças originais nos termos
estabelecidos na nomenclatura e normas de fabricação da ABNT NBR
15296 para autopeças, pagamento mensal pelos seguintes serviços
prestados pela Licença de uso banco de dados via web site contendo
no mínimo modulo I - Veículos, Leves, Médios e Pesados, maquinas
pesadas e tratores, peças mecânicas, elétricas, acessórios e funilaria ,
com a coleta de preços de peças ainda não cadastrados no banco com
solicitação manual dentro do sistema - Disponibilizar também a valor
hora técnica de serviços, podendo o sistema quando a necessidade para
determinado tipo de veículo especializado, disponibilizar o “valor da
hora homem trabalhado” padrão concessionária. Maiores esclarecimentos pelo telefone: (32) 3746-1335 e pelo email: compras@esperafeliz.
mg,gov.br - Departamento de Licitação e Compras.
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Prefeitura Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060/2017
Partes: Município de Esmeraldas e a Sr. Jovenita Máximo Moura
Dias. Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento do PSF Serra
Verde, Motivo: Prorrogação de prazo no período de 01/01/2022 até
31/12/2022. Valor Total: R$ 10.560,00. A despesa do exercício de 2022
correrá por conta dos recursos orçamentários previstos na rubrica orçamentária: 02.07.00.10.301">02.07.00.10.301.0015.2041.3.3.90.36.00 - 159. Assinatura:
30/12/2021.
5º Termo Aditivo ao Contrato nº 142/2017. Partes: Município de Esmeraldas e o Sr. Associação Comunitária Nossa Senhora Aparecida.
Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento do Centro de Convivência da Terceira Idade. Motivo: Prorrogação de prazo no período
de 01/01/2022 até 31/12/2022. Valor Total: R$ 9.000,00. A despesa do
exercício de 2022 correrá por conta dos recursos orçamentários previstos na rubrica orçamentária: 02.08.01.08.244">02.08.01.08.244.0020.2061.3.3.90.39.00 100. Assinatura: 30/12/2021.
5º Termo Aditivo ao Contrato nº 089/2017. Partes: Município de Esmeraldas e o Sra. Eliana Lo-Buono Moreira Bargmann. Objeto: Locação
de imóvel para o funcionamento do Conselho Tutelar. Motivo: Prorrogação de prazo no período de 01/01/2022 até 31/12/2022. Valor Total:
R$ 12.517,20. A despesa do exercício de 2022 correrá por conta dos
recursos orçamentários previstos na rubrica orçamentária: 02.08.01.08.
244.0023.2067.3.3.90.36.00 - 100. Assinatura: 30/12/2021.
Felício dos Santos
Prefeitura Municipal
PROC. N° 013/2022 PE. N° 003/2022
Registro de preços com vistas à eventual aquisição de combustíveis. O
mesmo ocorrerá no site www.bll.org.br com inicio do recebimento das
propostas às 09:00hs do dia 28/01/2022. Término do recebimento das
propostas às 08:00hs do dia 09/02/2022. Inicio da sessão de disputa
de preços às 09:00hs do dia 09/02/2022. Retirada do Edital nos sites:
www.bll.org.br ou www.feliciodossantos.mg.gov.br, Inf.: Tel:38 35231225. Ricardo Rocha/Prefeito Municipal.
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Francisco Badaró
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Câmara Municipal
PROCESSO Nº 11/2022
Pregão Eletrônico nº 04/2022 – aquisição de veículo tipo minivan,
mínimo 7 lugares, 0km, através da Resolução SES/MG nº 7.112. Os
interessados poderão retirar o edital nos sites: http://www.doresdecampos.mg.gov.br, http://doresdecampos.pregaonet.com.br/ ou solicitar
por e-mail a [email protected]. A sessão pública será às
09:00hs do dia 10 de fevereiro de 2022. Dores de Campos, 27 de janeiro
de 2022. Paula Maria Nascimento Moreira – Pregoeira.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2021.
Origem: PE nº 061/2020. Partes: Município de Esmeraldas e a empresa
Resende Diagnósticos Eireli. Objeto: prorrogação de contratação de
empresa para prestação de serviços com locação de equipamentos
laboratoriais, com fornecimento de insumos, reagentes e manutenção
preventiva e corretiva para realização de exames bioquímicos, hemostasia, gasometria e ionograma para diagnostico e monitoramento de
pacientes. Motivo: fica prorrogada, por igual período, a vigência original do contrato, ou seja, de 27 de janeiro de 2022 à 27 de janeiro
de 2023. Valor total do presente Termo Aditivo perfaz o montante de
R$323.039,88. A despesa do exercício de 2022 correrá por conta dos
recursos orçamentários previstos na rubrica orçamentária: 02.07.00.10.
302.0017.2048.3.3.90.39.00 – Fonte 155. Assinatura: 26/01/2022.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022.
A Câmara Municipal de Francisco Badaró, torna público que fará realizar Licitação na modalidade Pregão Presencial nº 001/2022, que tem
como objetivo Contratação de Empresa para fornecimento de combustíveis tipo (Gasolina comum e Etanol hidratado combustível) destinados à manutenção das atividades operacionais do veículo desta Câmara
Municipal de Francisco Badaró, durante o exercício de 2022, com
entrega dos envelopes de Proposta e habilitação até as 10h00min do
dia 11 de fevereiro de 2022. Mais informações, bem como a retirada
do Edital completo estarão à disposição na Câmara Municipal, situada
a Rua Minas Novas, nº 36, Bairro N.S. de Fátima, Francisco Badaró/
MG.
2 cm -27 1585009 - 1
3 cm -27 1584911 - 1
3 cm -27 1585118 - 1
Prefeitura Municipal
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220127195410024.