TJMG 01/02/2022 - Pág. 3 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
EXTRATO DE ALTERAÇÃO PROTOCOLO
Extrato de Publicação da Alteração do Protocolo de Intenções/Contrato
de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário
Cis-Verde, denominado, também, pela sigla Cis-Verde, firmado entre
os municípios de Abre Campo, Alto Caparaó, Alto Jequitibá, Caiana,
Caparaó, Caputira, Carangola, Divino, Espera Feliz, Faria Lemos, Fervedouro, Manhuaçu, Manhumirim, Matipó, Orizânia, Pedra Bonita,
Pedra Dourada, Santa Margarida e Tombos. Íntegra disponível na internet no endereço www.cisverde.mg.gov.br
Carangola, 27 de janeiro de 2022 Silas Vieira - Presidente do Cis-Verde.
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Carlos Chagas
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº. 07/2021
Comunicado. O Município de Carlos Chagas/MG torna Público o
resultado da Ata de Habilitação referente ao Processo Licitatório Nº.
300/2021. A Comissão Permanente de Licitação julgou: a)pela inabilitação da empresa: Aso Engenharia Ltda. - EPP, cujas razões estão
descritas na íntegra da Ata de Habilitação que será disponibilizada no
site da Prefeitura Municipal de Carlos Chagas/MG, qual seja, www.
carloschagas.mg.gov.br. Com fulcro no art. 48, § 3º, da Lei Federal nº.
8.666/93 a CPL concederá a empresa o prazo de 08 (oito) dias úteis para
a regularização da Documentação. Carlos Chagas/MG, 31 de janeiro
de 2022. Comissão Permanente de Licitação. José Amadeu Nanayoski
Tavares. Prefeito Municipal.
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Catuji
Congonhal
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PL Nº. 27/22 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 03/22 (WWW.BLL.
ORG.BR). Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para confecção de merenda escolar, visando atender às necessidades da Secretaria
Municipal de Educação e Cultura. Data e Horário do Recebimento das
Propostas: a partir das 08hs do dia 01/02/22. Data e Horário do Início
da disputa: 13:00 horas do dia 14/02/2022. Disponibilização do edital e informações no endereço Portal: Bolsa de Licitações do Brasil –
BLL https://bll.org.br/ e carmodocajuru.atende.net (Contato (37)32440704).
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EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO DO CONTRATO
Nº. 124/19 DO PL Nº 115/19 - TP Nº 07/19.
Objeto: Execução das obras de pavimentação asfáltica e sinalização viária em Vias Públicas do Município, visando o atendimento do
CONTRATO DE REPASSE Nº 866185/2018/M.CIDADES. Empresa
Contratada:EMPRESER – Empresa de Prestação de Serviços Ltda,
com sustentação jurídica no artigo 57, § 1º, inciso II da Lei nº. 8.666/93.
Vigência prorrogada por mais 03 (três) meses.
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Carrancas
Prefeitura Municipal
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/2021.
CONTRATADA: ALPHA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº
17.515.595/0001-10. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e
vigência até 20/07/2022. Data Assinatura: 18/01/2022.
Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 010/2021. Contratada: PRIME
CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência contratual até 31/12/2022. Data:
27/01/2022.
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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2022, NA
MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022.
Torna público a abertura de licitação do tipo MENOR PREÇO POR
ITEM, PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME E EPP OU EQUIPARADAS, para aquisição de Notebooks. O edital completo no site www.
carrancas.mg.gov.br ou junto a Prefeitura Municipal. Mais informações
pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (35) 33271107. Data da Sessão: 14/02/2022, Horário de início da Sessão: 09h,
Local/Link da sessão eletrônica:http://carrancas.pregaonet.com.br.
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Catas Altas
Prefeitura Municipal
CONTRATO DE PROGRAMA Nº 01/2022
Torna público a assinatura do Contrato em epígrafe com o município de
Barra Longa; no valor de R$ 7.700,00; que objetiva o Programa do Serviço de Inspeção Municipal, com vigência até 31/12/2022.
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Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PL Nº. 013/2022.
Em vista das razões alinhadas pela Comissão Permanente de Licitação, contidas no Processo de Dispensa de Licitação nº. 005/2022 - PL
nº. 013/2022, tendo como objeto: Contratação de pessoa jurídica sem
fins lucrativos para prestação de serviços educacionais, com intuito de
ministrar cursos profissionalizantes e realizar oficinas de qualificação e
aperfeiçoamento profissional no município de Catuji/MG, Contratada:
Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC MINAS, inscrita no CNPJ sob o nº 03.447.242/0016-00, no valor de R$ 28.051,23
(vinte e oito mil e cinquenta e um reais e vinte e três centavos), nos
termos do artigo 24, inciso VIII da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Maria José de Oliveira – Prefeita Municipal. Extrato de Contrato nº 011/2022. PL nº: 013/2022 Dispensa nº 005/2022. Município de
Catuji/MG X Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC
MINAS, com o valor global de R$ 28.051,23. Objeto do contrato: Contratação de pessoa jurídica sem fins lucrativos para prestação de serviços educacionais, com intuito de ministrar cursos profissionalizantes e realizar oficinas de qualificação e aperfeiçoamento profissional
no município de Catuji/MG. Vigência: Até 31 de dezembro. Em vista
das razões alinhadas pela Comissão Permanente de Licitação, contidas
no Processo de Dispensa de Licitação nº. 006/2022 - PL nº. 014/2022,
tendo como objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de sondagem tipo SPT (Standart Penetration Test) construção de edificação no município de Catuji/MG, Contratada: ENGESONDA LTDA, inscrita no CNPJ sob o 28.588.236/0001-00, no valor
de R$ 8.900,00 (oito mil e novecentos reais), nos termos do artigo 24,
inciso I da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Maria José de
Oliveira – Prefeita Municipal.
CHAMADA PUBLICA N° 0001/2022
Processo administrativo n° 0045/2022 - objetivando o chamamento
publico para a seleção de empresa do ramo da construção civil, interessada na construção de empreendimento imobiliário - habitação de interesse social - no âmbito do programa casa verde amarela, no Município
de Congonhal.As propostas serão recebidas até as 10:30 horas do dia 01
de marco de 2022. Moises Ferreira Vaz. Prefeito Municipal.
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6 cm -31 1586472 - 1
Carmo do Cajuru
terça-feira, 01 de Fevereiro de 2022 – 3
Cláudio
Prefeitura Municipal
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007/2020.
Processo de Licitação Nº 274/2020, autuado em 20/11/2020 - Concorrência Pública 007/2020. Cumprindo determinação contida no Parágrafo Único, Artigo nº 61, da Lei nº 8.666/93, torna público a Homologação e Adjudicação da Licitação cujo Objeto é a alienação de imóveis
sediados na área do então Parque de Exposições do Município, objetivando o levantamento de valores para construção do Centro Administrativo do Município, de acordo com editais e seus anexos, ao licitante
Rafael Ramos Santos, CPF Nº 089.440.966-27, vencedor no lote 07 no
valor de R$ 302.000,00 (Trezentos e dois mil reais). Cláudio/MG, 27 de
janeiro de 2022. Reginaldo de Freitas Santos - Prefeito do Município.
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Conceição das
Alagoas
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 02.01.2022.
Publica Aviso de Licitação. Torna público que fará no dia 18 de fevereiro de 2022, com entrega dos envelopes até às 09:00 horas e abertura
dos envelopes às 09:30 horas, no departamento de aquisições e contratações de serviços, Licitação modalidade Tomada de Preço, do tipo
técnica e preço, com o seguinte objeto: Contratação de pessoa jurídica
na área de engenharia civil para ampliação e reforma na Escola Municipal José de Sene Prata, situada na Rua Ascendino Araújo de Sousa,
nº: 36- Bairro Conj. Hab. Ilídio Antunes de Oliveira, nesta Cidade, conforme planilha e memorial descritivo. Tudo de conformidade com a
Lei nº 8.666/93 e suas alterações pela Lei nº 8.883/94, Lei nº 9.648/98.
Mais informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, departamento de aquisições e contratações de serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395 - fone: (034) 3321-0029.
Tomada de Preços nº 02.02.2022. Publica Aviso de Licitação. Torna
público que fará no dia 18 de fevereiro de 2022, com entrega dos envelopes até às 10:00 horas e abertura dos envelopes às 10:30 horas, no
departamento de aquisições e contratações de serviços, Licitação modalidade Tomada de Preço, do tipo técnica e preço, com o seguinte objeto:
Contratação de pessoa jurídica na área de engenharia civil para reforma
e ampliação na Creche Honorina Barbosa, situada na Praça Professora
Alvina Fonseca, nº: 01- Bairro Conj. Hab. Felipe Mansur, nesta Cidade,
conforme planilha e memorial descritivo. Tudo de conformidade com a
Lei nº 8.666/93 e suas alterações pela Lei nº 8.883/94, Lei nº 9.648/98.
Mais informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, departamento de aquisições e contratações de serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395 - fone: (034) 3321-0029.
6 cm -31 1586692 - 1
Conceição do Pará
Prefeitura Municipal
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022
AGRICULTURA FAMILIAR. O MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS/
MG torna publico a realização da Chamada Pública nº 001/2022, Dispensa de Licitação nº 002/2022, processo autuado nº 002/2022, visando
a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e/ou empreendedor familiar rural para alimentação dos alunos da
educação básica, matriculados nas escolas municipais, no âmbito do
Programa Nacional de Alimentação Escolar–PNAE, conforme o edital
e seus anexos. Entrega dos envelopes: até 22/02/2022 às 07h59min.
Início da sessão pública: 22/02/2022 às 8h. O edital encontra-se disponível no site: http://portaltransparencia.catasaltas.mg.gov.br/licitacoes. Mais informações via e-mail: cpl @catasaltas. mg.gov.br Telefone: 31-3832-7113. Catas Altas, 31 de janeiro de 2022. Saulo Morais
de Castro – Prefeito.
PL Nº04/2022
Pregão nº04/2022- RP nº03/2022-Obj: Aquisição de óleos lubrificantes hidráulico, para caixa e diferencial, fluído, graxa e óleo 2 temposEntrega dos envelopes dia 15/02/2022 às 09:00 horas -Informações
pelo telefone (37) 3276-1391 -Edital pelo site www.conceicaodopara.
mg.gov.br-Lucrécia Dias Miranda-Pregoeira
PL nº05/2022-Pregão nº05/2022-RP nº04/2022-Obj: Aquisição de equipamentos de informática (computador, mouse e teclado) -Entrega dos
envelopes dia 16/02/2022, às 09:00 hrs. Informações pelo tel (37)32761391-Edital pelo site www.conceicaodopara.mg.gov.br. Lucrécia Dias
Miranda– Pregoeira.
3 cm -31 1586384 - 1
3 cm -31 1586331 - 1
CONTRATO DE RATEIO Nº 17/2022
Torna público a assinatura do Contrato em epígrafe com o município de
Moeda no valor de R$ 21.600,00; que objetiva o rateio das despesas de
manutenção e custeio do CODAP, com vigência até 31/12/2022.
1 cm -31 1586782 - 1
CONTRATO DE RATEIO Nº 18/2022
Torna público a assinatura do Contrato em epígrafe com o município de
Lamim no valor de R$ 21.600,00; que objetiva o rateio das despesas de
manutenção e custeio do CODAP, com vigência até 31/12/2022.
1 cm -31 1586785 - 1
Conselheiro
Lafaiete
Conselheiro Pena
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE EDITAL PREGÃO Nº 003/2022 – RP Nº 002/2022
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna público que fará
realizar licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL que se destina ao Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoas
físicas e/ou jurídicas especializadas para prestação de serviço de Transporte Escolar em atendimento aos alunos da rede pública de ensino do
Município de Conselheiro Lafaiete, conforme especificações relacionadas no item 18 e Anexo I do edital. Data de Credenciamento/recebimento das propostas/documentação: dia 14/02/2022 às 09h:30min,
no Edifício Solar Barão de Suaçuí, situado na Rua Barão do Suassuí,
106 - Boa Vista, Conselheiro Lafaiete - MG, 36400-130. Esclarecimentos pelo telefone (31) 3769-2533 ou e-mail: licita.lafaiete@gmail.
com. O edital poderá ser retirado no site: www.conselheirolafaiete.
mg.gov.br. Conselheiro Lafaiete, 31/01/2022 – Alisson Dias Laureano
– Pregoeiro.
4 cm -31 1586595 - 1
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 121/2021
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena/MG, torna público o
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 121/2021,
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 103/2021 - INEXIGILIBIDADE N°
009/2021. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas interessadas na prestação de serviços de consultas médicas especializadas,
e de exames clínicos e laboratoriais solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde Pública de Conselheiro Pena/MG. Contratada: LUCIENE
SATLHER LEMOS ME, CNPJ: 44.678.485/0001-60 - VALOR DO
CONTRATO: R$ 21.300,00 (vinte e um mil e trezentos reais). Nádia
Filomena Dutra França - Prefeita Municipal.
Consórcio Público para o
Desenvolvimento do Alto
Paraopeba - CODAP
CONTRATO DE PROGRAMA Nº 02/2019
Torna público o 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2019, com o município de Ouro Branco; que objetiva o Programa de Iluminação Pública,
com vigência até 30/04/2022.
1 cm -31 1586853 - 1
CONTRATO DE RATEIO Nº 22/2022
Torna público a assinatura do Contrato em epígrafe com o município de
Barra Longa no valor de R$ 19.800,00; que objetiva o rateio das despesas de manutenção e custeio do CODAP, com vigência até 31/12/2022.
1 cm -31 1586762 - 1
CONTRATO DE PROGRAMA Nº 02/2021
Torna público o 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2021, com o município de Itabirito; que objetiva o Programa do Serviço de Inspeção
Municipal, com vigência até 31/12/2022.
1 cm -31 1586865 - 1
CONTRATO DE RATEIO Nº 20/2022
Torna público a assinatura do Contrato em epígrafe com o município de
Belo Vale no valor de R$ 30.000,00; que objetiva o rateio das despesas
de manutenção e custeio do CODAP, com vigência até 31/12/2022.
1 cm -31 1586764 - 1
CONTRATO DE RATEIO Nº 01/2022
Torna público a assinatura do Contrato em epígrafe com o município de Brumadinho no valor de R$ 162.000,00; que objetiva o rateio
das despesas de manutenção e custeio do CODAP, com vigência até
31/12/2022.
1 cm -31 1586766 - 1
CONTRATO DE PROGRAMA Nº 03/2021
Torna público o 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2021, com o município de Mariana; que objetiva o Programa do Serviço de Inspeção
Municipal, com vigência até 31/12/2022.
1 cm -31 1586866 - 1
CONTRATO DE RATEIO Nº 14/2022
Torna público a assinatura do Contrato em epígrafe com o município de
Itabirito no valor de R$ 162.000,00; que objetiva o rateio das despesas
de manutenção e custeio do CODAP, com vigência até 31/12/2022.
1 cm -31 1586770 - 1
CONTRATO DE PROGRAMA Nº 04/2021
Torna público o 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2021, com o município de Lamim; que objetiva o Programa do Serviço de Inspeção
Municipal, com vigência até 31/12/2022.
1 cm -31 1586867 - 1
CONTRATO DE PROGRAMA Nº 01/2019
Torna público o 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2019, com o
município de Cristiano Otoni; que objetiva o Programa de Iluminação
Pública, com vigência até 31/12/2022.
1 cm -31 1586854 - 1
CONTRATO DE PROGRAMA Nº 01/2022
Torna público a assinatura do contrato em epigrafe com o município
de Entre Rios de Minas; no valor de R$ 23.052,90; que objetiva o Programa de Controle Ético de Natalidade de animais de pequeno porte,
com vigência até 31/12/2022.
1 cm -31 1586852 - 1
CONTRATO DE RATEIO Nº 16/2022
Torna público a assinatura do Contrato em epígrafe com o município de
Mariana no valor de R$ 162.000,00; que objetiva o rateio das despesas
de manutenção e custeio do CODAP, com vigência até 31/12/2022.
1 cm -31 1586779 - 1
CONTRATO DE RATEIO Nº 08/2022
Torna público a assinatura do Contrato em epígrafe com o município de
Jeceaba no valor de R$ 30.000,00; que objetiva o rateio das despesas de
manutenção e custeio do CODAP, com vigência até 31/12/2022.
1 cm -31 1586775 - 1
3 cm -31 1586366 - 1
Coração de Jesus
Prefeitura Municipal
PP Nº 03/2022.
Objeto: Aquisição de uniformes e demais materiais listados
para identificação dos agentes comunitários de saúde. Custeio
36.000.281.296.2019.00 Horário/Data: 07:30:00 de Quinta-feira , 10
de Fevereiro de 2022. Edital disponível no site www.coracaodejesus.
mg.gov.br ou e-mail: [email protected]. Maiores informações através do telefone: (38)3228-2282. Eguimércio Antunes Evangelista – Pregoeiro
2 cm -31 1586491 - 1
Coronel Fabriciano
Prefeitura Municipal
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 002/2022
Processo de Compra n.° 022/2022 – Processo Licitatório n.º 005/2022.
Edital Resumido. Objeto: contratação das empresas: DROGARIA
SILVA OLIVEIRA LTDA – ME, VIVER BEM NUTRIÇÃO LTDA
e CONCEITOS COMÉRCIO DE ARTIGOS DE USO COMERCIAL
LTDA para aquisição de dietas e suplementos para dispensação em
cumprimento de determinações judiciais exaradas nos autos de processos judiciais movidos em face do município de Coronel Fabriciano/
MG, através da Secretaria Municipal de Saúde, sendo para a empresa
DROGARIA SILVA OLIVEIRA LTDA – ME, o valor global de R$
113.718,24 (cento e treze mil, setecentos e dezoito reais e vinte e quatro
centavos) referente aos itens 01, 02, 06, 08 e 10; para a empresa VIVER
BEM NUTRIÇÃO LTDA, o valor global de R$ 48.810,60 (quarenta e
oito mil, oitocentos e dez reais e sessenta centavos) referente aos itens
03, 05, 07 e 09 e para a empresa CONCEITOS COMÉRCIO DE ARTIGOS DE USO COMERCIAL LTDA, o valor global de R$ 67.299,84
(sessenta e sete mil, duzentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos) referente ao item 04, perfazendo o valor global de R$
229.828,68 (duzentos e vinte e nove mil, oitocentos e vinte e oito reais
e sessenta e oito centavos), tendo como fonte de receita, Receitas de
Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde, nos termos do art. 24, Inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93 com suas alterações posteriores. Coronel Fabriciano/MG, 31 de janeiro de 2022. Jose
Pereira. Presidente da CPL.
5 cm -31 1586497 - 1
Cristais
Prefeitura Municipal
PROC. LICIT: 010/2022
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 01/2022 Objeto: Registro de preço
para contratação futura e eventual de serviços de transporte escolar
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do
Município de Cristais/MG, critério de aceitabilidade: menor preço unitário, com abertura das propostas no dia 11/02/2022 às 9hs. na Sede
desta Prefeitura, situada à Pç. Cel. Joaquim Luiz da Costa Maia, nº 01,
Centro. Mattheus Henrique Rogana- Pregoeiro Oficial (e-mail: licitacao@ cristais.mg.gov.br; telefone (35)3835-2202). Data: 31 de janeiro
de 2022
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220131204552023.
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