TJMG 01/02/2022 - Pág. 6 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO N. º 006/2022
- PREGÃO PRESENCIAL N. º 005/2022.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE FERROS, MG, torna público que
fará realizar Processo Licitatório na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL N.°005/2022, tipo Menor Preço Item, para REGISTRO DE PREÇOS, para eventual fornecimento de dietas enteral e oral, conforme
especificado no Anexo I do Edital. Data de recebimento e abertura
das propostas: Dia 16/02/2022 às 09h30min. Maiores informações e
o Edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Ferros, Departamento de Patrimônio, Compras e Serviços Gerais na Rua
Fernando Dias de Carvalho, n.º 16 - Centro - Tel: (31) 3863-1295 –
Site: www.pmferros.mg.gov.br , e-mail [email protected]
- Sueli Carvalho Lage – Pregoeira
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Florestal
Prefeitura Municipal
PL 004/2022,
P. Presencial 003/2022, ARP, torna público aos interessados a realização do proc. licitatório. Objeto: aq. de tintas, solventes e materiais
diversos de pintura para manut de diversos prédios pertencentes ao
poder público municipal, com entrega parcelada. Tipo: Menor preço
item. Entrega dos Envelopes: 15/02/2022 as 08:00 horas. Maiores
informações tel: 31-35362233. Edital site www.florestal.mg.gov.br.
Antônio Ferreira Leite Júnior. Pregoeiro Municipal.
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Formiga
Prefeitura Municipal
NOVA ABERTURA - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 169/2021
Mod. Concorrência Nº 004/2021. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto:
Contratação de empresa especializada para execução da obra de drenagem de chorume e instalação de geomembrana de pead 2 mm de espessura, com aquisição de 9.250 m² (noventa mil e duzentos e cinquenta
metros quadrados) de material para proceder a impermeabilização da
4ª (quarta) célula de disposição de resíduos sólidos do aterro sanitário
Municipal incluindo fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessários, atendendo à Secretaria Municipal de Gestão Ambiental. O protocolo dos envelopes será dia 04/03/2022 as 08:00hs. A abertura da sessão será no dia 04/03/2022 as 08:10hs. Local: R. Barão de
Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga – MG. Informações: telefone (37) 3329-1843 / 3329-1844; e-mail: [email protected]; site: www.formiga.mg.gov.br.
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Fortuna de Minas
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL 05/2022
Aviso de Licitação - Pregão Presencial 05/2022 - Processo Licitatório 07/2022. O Município de Fortuna de Minas/MG torna pública a
realização de licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 05/2022 :
registro de preço de materiais de higiene e limpeza, utensílios domésticos e materiais de copa e cozinha. Sessão de recebimento dos envelopes 15/02/2022 com protocolo até às 09hs, na Prefeitura. O edital e
seus anexos estão à disposição dos interessados na Av. Renato Azeredo,
210, Centro, para consulta, gratuitamente através do e-mail: licitacao@
fortunademinas.mg.gov.br, e pelo site www.fortunademinas.mg.gov.br
Informações pelo (31) 3716-7111 ou 3716-7138 .
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Francisco Dumont
Prefeitura Municipal
PROCESSO 006/2022 – PP 004/2022
Objeto: contratação de empresa qualificada para prestação de serviços
de transporte escolar, a serem executados em regime de empreitada pelo
menor preço do km rodado por itinerário. Credenciamento: 14/02/2022
– 08:00h – Edital disponível no site https://franciscodumont.mg.gov.
br/ ou pelo e-mail [email protected]. Herbert Leonardo Fonseca – Pregoeiro oficial.
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Francisco Sá
Câmara Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PP SRP Nº 001/2022
A Câmara Municipal de Francisco Sá/MG, torna público, para conhecimento de todos e Convida aos interessados em participar do presente certame licitatório nº 005/2022 - Pregão Presencial para SRP nº
001/2022, para a escolha da melhor proposta tendo por objeto a “Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de lanche e produtos de padaria em geral para atender as
necessidades da Câmara Municipal de Francisco Sá/MG”. Abertura da
sessão dia 15 de fevereiro de 2022 às 09h00min. Endereço: Av. Getúlio
Vargas, 1014 - Centro - Francisco Sá/MG - Setor de Licitação (Prédio da Câmara Municipal de Francisco Sá). Telefone: (38) 3233-1494
- e-mail: [email protected] - Presidente da CPL Lucas Alberto Gonçalves Versiane.
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Frei Lagonegro
Câmara Municipal
DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO N°01/2022
Manifesta interesse em obter propostas de eventuais interessados no
prazo 3 (três) dias úteis, nos termos do art. 75, I, § 3º, da Lei Federal nº
14.133/2021, para Dispensa eletrônica de licitação n°01/2022 processo
n°07/2022, ocasião que ao final será selecionada a proposta mais vantajosa sob tipo de julgamento menor preço visando a Contratação de
serviços de manutenção do site e do portal da transparência, na forma
da Lei Federal nº 12527/2011, incluindo a construção da plataforma
de ambos, a migração de dos do SICOM – TCE/MG, e ainda da digitalização, indexação e hospedagem em nuvem, referente ao exercício
2022, conforme Projeto Básico, publicado e conferido que consta no
site www.licitardigital.com.br. Os interessados deverão encaminhar
proposta de preço até o dia 4 de fevereiro de 2022 às 14:00h.
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Fronteira
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2022
ADESÃO Nº 001/2022 - ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2021, do Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Alto Paranaíba (CISPAR), visando a aquisição
de material escolar que serão utilizados na distribuição gratuita aos alunos da Rede Municipal de Educação Fundamental e Infantil, para o ano
Letivo de 2022. Valor Global: R$ 233.036,00 (duzentos e trinta e três
mil e trinta e seis reais). Prazo: 31/12/2022. Fronteira, 31 de janeiro de
2022. Sérgio Paulo Campos - Prefeito Municipal
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AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2022
RP 008/2022 - “MENOR PREÇO”
O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, torna público
que fará realizar às 09hrs00min do dia 15 de fevereiro de 2022, no
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO - na Av. Minas Gerais nº 110 Centro - Fronteira/MG, Pregão Presencial, objetivando o registro de
preços para aquisição de materiais de construção, hidráulicos e ferramentas, a serem utilizados por diversas Secretarias desta Administração, no desenvolvimento de suas ações diárias, por um período de 12
(doze) meses.
Fronteira, 31 de janeiro de 2022
Elaine Pinesso - Pregoeira
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Frutal
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL N. 2
Contrato de Gestão n. 157/2021 - Prefeitura Municipal de Frutal - Processo de Licitação nº 488/2021 - Chamada Pública nº 06/2021 - Contratante: Prefeitura Municipal de Frutal - Contratado: Hospital Mahatma
Gandhi. Objeto: O presente contrato de gogestão tem por objeto a gestão das atividades e dos serviços de saúde, pela contratada, do Hospital
Municipal Frei Gabriel, Secretaria Municipal de Saúde de Frutal e Fundação Hospital Frei Gabriel, compreendendo gestão de hospital geral
com perfil de média, alta complexidade ambulatorial e hospitalar, incluídos os serviços de unidade de terapia intensiva e semi-intensiva. Fundamento Legal: Leis Municipais n. 5.165/05, n. 5.565/09, n. 6.210/15,
n. 6.275/16 e Decreto Municipal n. 11.041/2016. Acréscimo: Fica aditado ao contrato o valor de R$ 127.226,00 (cento e vinte e sete mil,
duzentos e vinte e seis reais) correspondendo ao Repasse da Proposta
nº 10428.106000/1200-01 para aquisição de equipamentos para a ala da
maternidade do Hospital Frei Gabriel. Data de Assinatura: 16/12/2021.
Regina Carmélia de Oliveira – Presidente da CPL.
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ATO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL
REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2022.
O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG
torna pública a abertura da PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE
PREÇO Nº 007/2022, do tipo menor preço por item – Objeto: Aquisição de Teste rápido para Covid, nos termos de Referência. A abertura
dos envelopes será dia 01 de fevereiro de 2022 às 14:30 horas, na sala
de licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG, localizada à Praça
Dr. França nº 100. Considerando a inadequação do objeto, suspendo
pregão para que sejam realizadas as correções necessárias. O 0departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail.
Fruta/MG, 19 janeiro de 2022. Regina Carmélia de Oliveira - Presidente da CPL
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mil, duzentos reais) correspondendo a locação de 01 (um) tomógrafo
multislice, gantry, com mesa, cápsula ou envoltório, catódio/anódio
rotatório e com sistema computacional; 01 (um) container, em módulo
transportável, contendo sala com tomógrafo, sala de comando, locação de 30 x 4 metros de tendas brancas com fechamento nas laterais,
incluindo montagem e desmontagem. Data de Assinatura: 23/12/2021.
Regina Carmélia de Oliveira – Presidente da CPL.
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EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL N. 3
Contrato de Gestão n. 157/2021 - Prefeitura Municipal de Frutal - Processo de Licitação nº 488/2021 - Chamada Pública nº 06/2021 - Contratante: Prefeitura Municipal de Frutal - Contratado: Hospital Mahatma
Gandhi. Objeto: O presente contrato de gogestão tem por objeto a gestão das atividades e dos serviços de saúde, pela contratada, do Hospital Municipal Frei Gabriel, Secretaria Municipal de Saúde de Frutal
e Fundação Hospital Frei Gabriel, compreendendo gestão de hospital
geral com perfil de média, alta complexidade ambulatorial e hospitalar, incluídos os serviços de unidade de terapia intensiva e semi-intensiva. Fundamento Legal: Leis Municipais n. 5.165/05, n. 5.565/09, n.
6.210/15, n. 6.275/16 e Decreto Municipal n. 11.041/2016. Acréscimo:
Fica aditado ao contrato o valor de R$ 204.905,44 (duzentos e quatro
mil, novecentos e cinco reais e quarenta e quatro centavos) correspondendo a aquisição de alguns itens essenciais aofuncionamento dos serviços de terapia intensiva, bem como, a necessidade de substituição do
aparelho de gasometria. Data de Assinatura: 16/12/2021. Regina Carmélia de Oliveira – Presidente da CPL.
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Galileia
Prefeitura Municipal
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÂO.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 59/2021
Tomada de Preço Nº 07/2021; Objeto: Contratação de empresa especializada para obra de calçamentos de vias urbanas nas Ruas Coronel Farias e José Jorge, localizadas no Bairro Centro, no Município
de Galiléia, recursos oriundos do Convênio nº 903568/2020, Operação nº 1072073-67, celebrado entre a UNIÃO FEDERAL por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional. Tendo em vista, problemas técnicos a data da abertura foi prorrogada para dia 17/02/2022
às 09h00min. O edital mantém o mesmo e está disponível na sede
da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG, e-mail: licitacao@galileia.
mg.gov.br, site: https://transparencia.galileia.mg.gov.br/licitacoes/ tel.:
(33) 32441309 /32441381. Galiléia / MG, 31/01/2022. Victor Augusto
Leandro Santos - Presidente CPL
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Governador
Valadares
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2021
Aviso de Homologação. O Município de Governador Valadares torna
pública a homologação do pregão eletrônico 000134/2021 - pac
000873/2021 - compra de bombas a vácuo de alta sucção e kits de
bomba a vácuo próprios para a sucção de sangue e saliva para atender a
demanda do CEO e dos consultórios para Estratégia Saúde da Família
visando a redução dos aerossóis gerados no consultório odontológico.
Para a efetivação da compra reservamos os recursos da portaria GM/
MS N° 3391, de 10 de dezembro de 2020. Em decorrência do exposto
no processo de licitação a mim apresentado, homologo o seu objeto
a licitante (GG Industria de Equipamentos Medicos LTDA nos lotes
1, 2, 3 e 5 no valor total de R$ 70.939,99) valor total da licitação R$
70.939,99 (setenta mil novecentos e trinta e nove reais e noventa e nove
centavos). Governador Valadares, 31 de janeiro de 2022. Filipe Rigo
Diniz- Secretário Municipal de Administração.
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 389/2021
Extrato do contrato 389/2021, celebrado entre o Município de Governador Valadares e Itaú Unibanco S.A., CNPJ: 60.701.190/0001-04, o qual
rege a realização do recebimento e arrecadação de tributos municipais e
demais receitas públicas, no formato de boletos padrão (Febraban), com
transmissão/recebimento eletromagnético da leitura do código de barras da guia de pagamento do tributo para atender à solicitação da Secretaria Municipal de Fazenda e o recebimento eletromagnético da leitura
do código de barra da guia de pagamento em diversos canais para ser
utilizado no processo seletivo dos agentes de endemias e comunitários
de saúde, para atender à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde,
com início em 21/12/2021 e término em 21/12/2022, o valor total estimado de R$996.294,74 (novecentos e noventa e seis mil, duzentos e
noventa e quatro reais e setenta e quatro centavos), oriundos de dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Fazenda do exercício de
2021, sob a rubrica n.º: 02.0704.122.0401.2.037.3390.39(217) 100.99
– outros serviços de terceiros pessoa jurídica (Recurso Próprio). Filipe
Rigo Diniz – Secretário Municipal de Administração.
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EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL N. 1
Contrato de Gestão n. 157/2021 - Prefeitura Municipal de Frutal - Processo de Licitação nº 488/2021 - Chamada Pública nº 06/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Frutal - Contratado: Hospital Mahatma
Gandhi. Objeto: o presente contrato de gogestão tem por objeto a gestão das atividades e dos serviços de saúde, pela contratada, do Hospital Municipal Frei Gabriel, Secretaria Municipal de Saúde de Frutal
e Fundação Hospital Frei Gabriel, compreendendo gestão de hospital
geral com perfil de média, alta complexidade ambulatorial e hospitalar, incluídos os serviços de unidade de terapia intensiva e semi-intensiva. Fundamento Legal: Leis Municipais n. 5.165/05, n. 5.565/09, n.
6.210/15, n. 6.275/16 e Decreto Municipal n. 11.041/2016. Acréscimo:
Fica aditado ao contrato o valor de R$ 577.897,00 (quinhentos e setenta
e sete mil, oitocentos e noventa e sete reais) correspondendo ao Repasse
da Proposta nº 10428.106000/1200-02 para aquisição de equipamentos
para a ala da maternidade do Hospital Frei Gabriel. Data de Assinatura:
16/12/2021. Regina Carmélia de Oliveira – Presidente da CPL.
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EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2022
O SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de
Governador Valadares, torna público que fará realizar o Processo Licitatório nº 003/2022, na modalidade de Pregão Presencial nº 003/2022,
tipo menor por item, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE CAFÉ
TORRADO E MOÍDO E AÇÚCAR CRISTAL. O Edital encontra-se
disponível no site: www.saaegoval.com.br, podendo ser obtido também
através do e-mail [email protected]. O início de julgamento
dar-se-á às 09h00min do dia 16 de fevereiro de 2022.
Governador Valadares, 31 de janeiro de 2022.
(a): Walter de Albuquerque - Diretor Geral do SAAE.
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL N. 4
Contrato de Gestão n. 157/2021 - Prefeitura Municipal de Frutal - Processo de Licitação nº 488/2021 - Chamada Pública nº 06/2021 - Contratante: Prefeitura Municipal de Frutal - Contratado: Hospital Mahatma
Gandhi. Objeto: O presente contrato de gogestão tem por objeto a gestão das atividades e dos serviços de saúde, pela contratada, do Hospital
Municipal Frei Gabriel, Secretaria Municipal de Saúde de Frutal e Fundação Hospital Frei Gabriel, compreendendo gestão de hospital geral
com perfil de média, alta complexidade ambulatorial e hospitalar, incluídos os serviços de unidade de terapia intensiva e semi-intensiva. Fundamento Legal: Leis Municipais n. 5.165/05, n. 5.565/09, n. 6.210/15,
n. 6.275/16 e Decreto Municipal n. 11.041/2016. Acréscimo: Fica aditado ao contrato o valor de R$ 159.200,00 (cento e cinquenta e nove
DITAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022
O SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de
Governador Valadares, torna público que fará realizar o Processo Licitatório nº 002/2022, na modalidade de Pregão Presencial nº 002/2022,
tipo menor por item, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE TAMPÕES
DE FERRO FUNDIDO. O Edital encontra-se disponível no site: www.
saaegoval.com.br, podendo ser obtido também através do e-mail [email protected]. O início de julgamento dar-se-á às 09h00min
do dia 15 de fevereiro de 2022.
Governador Valadares, 31 de janeiro de 2022.
(a): Walter de Albuquerque - Diretor Geral do SAAE.
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Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
terça-feira, 01 de Fevereiro de 2022 – 5
Guanhães
Câmara Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO NÚMERO 01/2022
Pregão Presencial número 01/2022 – Objis informações ou condições se encontram no Edital Retificado disponibilizado no site oficial do DMAES, endereço eletrônico www.dmaespontenova.mg.gov.br. O Credenciamento, Sessão Pública e todos os
atos ocorrerão na Sede Administrativa do DMAES, Avenida Ernesto
Trivellato, nº 158, Bairro Triangulo, Ponte Nova/MG. Permanecem
inalteradas as demais disposições do Edital. Ponte Nova (MG),
08/04/2021. Anderson Roberto Nacif Sodré/Diretor Geral e Fabiana
Dutra Gomides/Pregoeira Oficial.
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FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL VIÇOSENSE
AVISO DE LICITAÇÃO – COTAÇÃO PRÉVIA Nº 11/2021. A Fundação Assistencial Viçosense/Hospital São João Batista Viçosa-MG
torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Cotação Prévia nos termos do Decreto
Estadual MG nº 45.468/2010, Decreto Federal nº 6.170/2007, Portaria Interministerial nº 507/2011, aplicando subsidiariamente no
que couber, a lei 8666/93, para aquisição de Materiais Descartáveis para o Hospital São João Batista. As despesas oriundas da presente Licitação correrão por conta da Deliberação CIB-SUS/MG nº
3.252/2020 e Resolução SES/MG nº 7.295/2020, Secretaria Estadual de Saúde/Fundo Estadual de Saúde sob a dotação orçamentária 4291.10.305.026.1008.0001.339039-92.1 – Fonte: Tesouro do
Estado. As empresas deverão enviar propostas até o dia 19/04/2021
para o e-mail [email protected], conforme estabelecido no edital. Informações complementares pelo telefone (31)
3891-3688 ou pelo mesmo e-mail citado anteriormente. Viçosa, 07
de abril de 2021. Michela Simões Barroso Carvalho. Presidente da
Comissão de Licitação.
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HOSPITAL ALBERT SABIN LTDA
Juiz de Fora, 05 de abril de 2021.
Do: Diretor Presidente do Hospital Albert Sabin Ltda.
Para: os(as) Sócios(as)
1 -CONVOCO os Srs. Sócios do HOSPITAL ALBERT SABIN
LTDA., em atenção ao Estatuto Social do referido Hospital, a se
reunirem em ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA, no Hospital
Albert Sabin Ltda., que ocorrerá na sua sede, sito à Rua Edgard Carlos Pereira n° 600, Bairro Santa Tereza, Juiz de Fora, Minas Gerais,
no dia 24 de abril de 2021 às 08:30 horas em primeira convocação e,
se for o caso, no dia 01 de maio de 2021 às 08:30 horas em segunda
convocação, para fins de deliberação sobre:
I - Tomar as contas dos Administradores, examinar, discutir e votar
as demonstrações financeiras referentes ao exercício do ano 2020
(dois mil e vinte);
II - Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício de
2020 e a eventual distribuição de dividendos, ou sobre perdas do
exercício de 2020 e eventual necessidade de pagamento pelos
sócios;
III - Eleger os membros do Conselho Fiscal, devendo o candidato
no ato da inscrição, até as 17:00h do dia 22/04/2021, apresentar ao
Diretor Presidente moção de apoio de pelo menos 30% do capital
social, bem como declaração de que não está impedido de exercer a
função na plenitude de suas competências;
IV - Referendar honorários dos Diretores e Cédulas de Presença dos
Conselhos de Administração e Fiscal
Dr. Célio Carneiro Chagas
Diretor Presidente do Hospital Albert Sabin Ltda
6 cm -01 1464347 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210408210355024.