TJMG 02/02/2022 - Pág. 8 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
8 – quarta-feira, 02 de Fevereiro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
PC 002/2022 PE 002/2022 Cont. de empresa p/ recebimento e disposição final de resíduos sólidos urbanos em aterro sanitário licenciado
classe – IIA. O Presidente, Eduardo R. Fonseca, Homologa e formaliza a seguinte Ata de Registro de Preço 06/2022-Viasolo E. Ambiental
S.A.-CNPJ 00.292.081/0017-08.Vr:R$24.377.760,00. Assina: Domenico B. Granata e Alan P. E.Vieira. 01/02/2022. Vig.: 12 meses.
4 cm -01 1587167 - 1
Morro do Pilar
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRONICO 003-2022
Torna público para conhecimento dos interessados o Pregão Presencial 003-2022. Cujo objetivo é a aquisição de merenda escolar. Data
de abertura 17/02/2022 as 09:00. As informações poderão ser prestadas
pelo telefone (31) 38665249 ou através do e-mail: [email protected]. Pregoeira Heide Ferreira da Silva.
Paiva
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2022
Torna público, para conhecimento dos interessados que, de acordo com
a legislação vigente: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002,
abrirá Proc. Licitatório nº 10 - PP Nº 05/2022. Objeto: Contratação de
Empresa para assessoria e consultoria em Patrimônio cultural e ICMS
esportivo. Data da Abertura: 15/02/2022. Horário: 09h00min. Tipo:
Menor Preço por Item. Edital está à disposição aos interessados de 2ª a
6ª feira, das 08h00min às 17h00min, na Sede e pelo e-mail: licitacao@
paiva.mg.gov.br. Liliane Afonso de Campos - Pregoeira.
2 cm -01 1587201 - 1
Pará de Minas
2 cm -01 1587262 - 1
Nova Lima
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO - Nº 188/2021
O Município de Nova Lima torna público, que fará realizar o Pregão
Presencial Registro de Preço - nº 188/2021. Objeto: Eventual aquisição
de lixeira individual e lixeira dupla com suporte a serem instaladas nas
vias urbanas e praças do Município de Nova Lima, destinando itens
para cota de 25% para ME/EPP conforme art. 48, III da LC 123/06
alterada pela LC 147/14. Data de realização 14/02/2022 às 09:00 h. O
edital poderá ser retirado no site www.novalima.mg.gov.br, em Portal
da Transparência/Publicações. Nova Lima, 02 de fevereiro de 2022. A
Pregoeira.
3 cm -01 1587036 - 1
Nova Serrana
Prefeitura Municipal
EDITAL DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/2022
Tomada de Preços nº 004/2022. Objeto: Construção de passarela para
travessia de pedestres sobre a BR 262 Km 446,5 – acesso ao Bairro
Veredas da Serra, no Município de Nova Serrana-MG. Entrega dos
envelopes dia 18/02/2022, às 09h30min. Mais informações pelo telefone
(37) 3226.9011. Nova Serrana, 01 de fevereiro de 2022. Elaine Maria
Ribeiro Pires – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
2 cm -01 1587060 - 1
EDITAL DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2022
Tomada de Preços nº 005/2022. Objeto: Prestação de serviços de melhoramento de vias públicas com execução de pavimentação asfáltica em
CBUQ no Bairro Beija Flor, Município de Nova Serrana-MG, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária de custo e projetos
para atender ao Contrato de repasse nº 903516/2020. Entrega dos envelopes dia 22/02/2022, às 09h30min. Mais informações pelo telefone
(37) 3226.9011. Nova Serrana, 01 de fevereiro de 2022. Elaine Maria
Ribeiro Pires – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
2 cm -01 1587259 - 1
Olhos D’Água
Prefeitura Municipal
PROC.7/22-CONCORRÊNCIA-01/22
Permisão do uso da cachoeira. Habilitação: 07/3/22-09:30.Proc.
8/22-PP 04/22- Aquis. veículos escolares-Cv. 1261001382/2021/SEECredenciamento: 17/2/22-09:30h.Proc. 12/22-TP 01/22- Reforma e
ampliação da escola de Barreirinho- Habilitação-17/2/22-13:00h.Proc.
13/22-Inex 02/22 Cred. 01/22- Credenciamento de Shows musicais02/2 a 16/02/22–Julgamento: 17/2/22-14:00h.(38)3251-7121-licitacaoolhosdagua@hotmail.com-www.olhosdagua.mg.gov.br.
Prefeitura Municipal
ELIMINAÇÃO DE CANDIDATO DO
CONCURSO PÚBLICO N. 001/18.
Certifico que, após a devida publicação na Imprensa Oficial do Estado
de Minas Gerais e Diário Oficial dos Municípios Mineiros, do dia 24 de
janeiro de 2022, o candidato abaixo discriminado, aprovado(a) no Concurso Público 001/2018, devidamente convocado, decorrido o prazo,
NÃO COMPARECEU PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E EXAMES MÉDICOS SOLICITADOS NO ATO DA ASSINATURA DO TERMO DE CONVOCAÇÃO, estando, portanto, ELIMINADO do referido concurso. Pará de Minas, 01 de fevereiro de 2022.
Sérgio Raimundo Marinho. Secretário Municipal de Gestão Pública.
Inscrição
Nome do Candidato
Cargo
02335588 Alisson Rodrigo Lucas
Bombeiro Hidráulico
3 cm -01 1586970 - 1
Paraguaçu
Prefeitura Municipal
EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2022 - Objeto: Contratação de
empresa para retirada de entulhos e remoção de resíduos sólidos diversos por caçambas estacionárias incluindo colocação e retirada em caminhão poliguindaste, motorista e mão-de-obra especializada e descarte
em local apropriado nos termos da legislação ambiental para atender
as demandas do Município de Paraguaçu - MG / Poder Executivo.
Entrega e abertura dos envelopes dia: 14/02/2022 - Hora: 13h00min.
Local: Sede da Prefeitura. Editais completos no site www.paraguacu.
mg.gov.br (Transparência). Esclarecimentos: (35) 3267-1032. Débora
Cristina Santos - Pregoeira, Paraguaçu/MG.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº
022/2022 - DISPENSA Nº 010/2022. Ratifico na forma do art. 26 da
Lei 8.666/93, com fundamento no art. 24, X, da referida lei, o Processo
de Dispensa de Licitação, a locadora: Luiz Claudio Carpintieri, CPF:
088.004.078-54 locação de imóvel situado nesta cidade, na Rua Joaquina Caproni Caixeta nº 154 - Santa Luzia, destinado a moradia da
Sra. Marilda Aparecida de Araujo, CPF nº 505.665.046-34 valor global
R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais).
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº
023/2022 - DISPENSA Nº 011/2022 Ratifico na forma do art. 71 da Lei
14.133, de 1º de abril de 2021, com fundamento no art. 75, inciso II, da
referida lei, o Processo de Dispensa de Licitação para a contratação da
empresa RADIO OBJETIVA 1 LTDA, CNPJ: 26.071.910/0001-59, que
tem como prestação de serviços de veiculação de 05 inserções diárias
de 60 segundos (informe publicitário: informativo, avisos e editais) e
veiculação de programa informativo mensal com duração máxima de
20 minutos (entrevista com o prefeito, vice e secretários municipais),
no valor global de R$ 19.680,00(dezenove mil e seiscentos e oitenta
reais). Gabriel Pereira de Moraes Filho - Prefeito Municipal.
EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024/2022 - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 011/2022 - Objeto: Registro de preços para futura e
possível contratação de empresa por empreitada global para prestação
de serviços de tapeçaria visando atender as demandas do Município
de Paraguaçu - MG / Poder Executivo. Entrega e abertura dos envelopes dia: 16/02/2022 - Hora: 13h00min. Local: Sede da Prefeitura.
Editais completos no site www.paraguacu.mg.gov.br (Transparência).
Esclarecimentos: (35) 3267-1032. Débora Cristina Santos - Pregoeira,
Paraguaçu/MG.
EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 025/2022 - TOMADA DE
PREÇOS Nº 001/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de recapeamento asfaltico nas Ruas
Barão do Rio Branco, Travessa Angelo Consenza, Rua Bias Fortes e
Rua Treze de Maio . Entrega e abertura dos envelopes dia: 18/02/2022
- Hora: 13h00min. Local: Sede da Prefeitura. Editais completos no
site www.paraguacu.mg.gov.br (Transparência). Esclarecimentos: (35)
3267-1032.
10 cm -01 1587282 - 1
2 cm -01 1586958 - 1
Ouro Preto
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2021
Torna público revogação da Tomada de Preços nº. 005/2021, de objeto
contratação de empresa especializada para reforma e manutenção do
Teatro Municipal (Casa da Ópera); conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura. Fábio Rodrigues Braga – Presidente CPL/
PMOP.
TOMADA DE PREÇOS Nº. 006/2021
Torna público revogação da Tomada de Preços nº. 006/2021, de objeto
contratação de empresa especializada para restauração e reforma do
Casarão Rocha Lagoa situado à Rua Teixeira Amaral nº 50, Bairro Centro, Ouro Preto; conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura. Fábio Rodrigues Braga – Presidente CPL/PMOP.
3 cm -01 1587247 - 1
Paraopeba
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2021
Termo de Recebimento Definitivo – Aos 23 de dezembro de 2021
recebemos, em caráter definitivo, a obra de Construção de Pórtico na
Entrada da Cidade e Letreiro em Concreto, no Município de Paraopeba, objeto do Processo Licitatório nº 043/2021, Tomada de Preços
nº 007/2021, firmado entre a Prefeitura Municipal de Paraopeba e a
empresa CFB Construções e Reformas Ltda. Após constar que a obra
citada acima qualificada foi fielmente executada de acordo com as condições contratuais, normas técnicas em vigor e em obediência aos projetos, especificações técnicas, planilhas, memorial descritivo e demais
elementos fornecidos pela contratante, e achando-se concluída, expediu-se o presente Termo de Recebimento, cessando nesta data, a responsabilidade direta da firma sobre a obra, exceto quanto ao disposto
no art. 618 do Código Civil Brasileiro. Paraopeba/MG, 06 de janeiro
de 2022. Francisco Antônio Barbosa da Costa. Engenheiro Civil.
CREA-MG 77726/D. Roberto Carlos Franco. Secretário Municipal de
Obras e Serviços Públicos.
TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2021
Termo de Recebimento Definitivo – Aos 22 de novembro de 2021 recebemos, em caráter definitivo, a obra de Construção de Praça na Avenida
Presidente Juscelino Kubistchek, no Município de Paraopeba, objeto
do Processo Licitatório nº 039/2021, Tomada de Preços nº 006/2021,
firmado entre a Prefeitura Municipal de Paraopeba e a empresa CFB
Construções e Reformas Ltda. Após constar que a obra citada acima
qualificada foi fielmente executada de acordo com as condições contratuais, normas técnicas em vigor e em obediência aos projetos, especificações técnicas, planilhas, memorial descritivo e demais elementos fornecidos pela contratante, e achando-se concluída, expediu-se o
presente Termo de Recebimento, cessando nesta data, a responsabilidade direta da firma sobre a obra, exceto quanto ao disposto no art. 618
do Código Civil Brasileiro. Paraopeba/MG, 20 de dezembro de 2021.
Francisco Antônio Barbosa da Costa. Engenheiro Civil. CREA-MG
77726/D. Roberto Carlos Franco. Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos.
8 cm -01 1587111 - 1
Patos de Minas
Consórcio Público Intermunicipal
de Desenvolvimento Sustentável
do Alto Paranaíba - CISPAR
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2022.
Aviso de Publicação. Objeto: Registro de Preços visando a Contratação
de Empresa para prestação de serviços, com fornecimento de material
visando a recuperação das vias públicas. Data de Abertura: 15/02/2022
às 09h00min. O Edital poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected] e se encontra disponível no site: https://www.comprascispar.com.br/, Rua Prof. Aristides Memória, nº 179 B, JD Paulistano,
Patos de Minas/MG, CEP 38706-092, Patos de Minas/MG. 02/02/2022.
César Caetano de Almeida - Presidente.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2022. Aviso de Publicação. Objeto:
Registro de Preços visando a Contratação de Empresa para realização
de estudo da história e geografia dos Municípios do CISPAR, com fornecimento de material aos alunos da Rede Pública Municipal. Data de
Abertura: 15/02/2022, às 13h00min. O Edital poderá ser solicitado pelo
e-mail: [email protected], e se encontra disponível no site:
https://www.comprascispar.com.br/, Rua Prof. Aristides Memória, nº
179 B, JD Paulistano, Patos de Minas/MG, CEP 38706-092. Patos de
Minas/MG, 02/02/2022. César Caetano de Almeida - Presidente.
4 cm -01 1587233 - 1
Paulistas
Minas Gerais
registro de preço, conforme Anexo I e VII do presente, parte integrante
e inseparável deste edital, independente de transcrição. As informações sobre o edital estão à disposição dos interessados com a CPL,
à Rua Prof. João Lins N.º 447, Centro, Pedro Teixeira/MG, através
do telefone: (32) 3282-1109 ou (32) 3282 - 1129 ou no e-mail [email protected]. A licitação será regida pela Lei Federal 10.520/2002 e Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores,
bem como por leis específicas relacionadas ao objeto desta licitação e
demais condições fixadas neste edital. Pedro Teixeira/MG, 01 de fevereiro de 2022.Gabriel Bruno Moreira Campos- Pregoeiro
5 cm -01 1587081 - 1
Pequi
Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO
Na publicação de 29/01/2022, Processo Licitatório nº 014/2021, “Onde
se lê” Processo Licitatório nº 014/2021 - Modalidade Pregão Presencial
nº 003/2021, “Leia-se” Processo Licitatório nº 014/2022 - Pregão Presencial nº 003/2022.
1 cm -01 1587253 - 1
Piedade de
Ponte Nova
Câmara Municipal
EXTRATO CONTRATO Nº 001/2022
Extrato Contrato nº 001/2022 - Câmara Municipal de Piedade de Ponte
Nova/MG e a empresa vencedora: Empresa Plano Informática Ltda –
CNPJ 36.366.974/0001-99, sito a rua Benedito Von Randow,37, Alfa
Sul, Manhuaçu/MG, 36.900-000, assinado em 01/02/2022. Objeto
homologado no Processo Adm nº 004/2021- Pregão Presencial nº
002/2021 – Menor Preço – Regido pela 8.666/93 e alterações: contratação de empresa para fornecimento de licença de uso e locação de software de gestão pública municipal. Valor mensal: R$1.500,00 – Valor
Global – R$18.000,00. Piedade de Ponte Nova/MG, 01/02/2022 –
Geraldo Nobre Neto – Presidente da Câmara Piedade de Ponte Nova.
3 cm -01 1586930 - 1
Prefeitura Municipal
EXTRATO DA ATA: 005 / 2022
Vigência: 01/02/2022 a 31/12/2022 Fornecedor: 006415 - META
COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS Processo Licitatório: 000010 / 2022 Modalidade: Pregão Eletrônico - 000003 /
2022 Objeto: Registro de preços para aquisição compactador de solo
(sapo) com motor a gasolina para atender as necessidades da secretaria de obras do município de Paulistas-MG Valor total registrado R$
11.449,99 Evandro Ribeiro de Carvalho Prefeito Municipal
2 cm -01 1587056 - 1
EXTRATO DO EDITAL - PROCESSO LICITATÓRIO
015/2022, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 007/2022.
A P.M. de Paulistas-MG, torna público que realizar. Objeto: Registro
de preços para aquisição parcelada de materiais de construção atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Obras da Prefeitura
Municipal de Paulistas-MG. Entrega da propostas partir do dia 02 de
fevereiro de 2022 no site https://licitanet.com.br. Início da Sessão Eletrônica dia 14 de fevereiro de 2022 as 08hs00min. Informações pelo
E-mail:[email protected], O edital e demais anexos encontra disponível no site do município https://Paulistas.mg.gov.br ou portal https://licitanet.com.br Informações e esclarecimentos protocoladas
ou via e-mail [email protected] Em caso de discordância
de informações entre o portal https://licitanet.com.br e o site oficial
do município https://Paulistas.mg.gov.br, prevalecera as informações
do site oficial https://Paulistas.mg.gov.br. Arlan Soares Fernandes dos
Reis Pregoeiro Municipal de Paulistas-MG Paulistas 01 de fevereiro
de 2022.
4 cm -01 1586883 - 1
Pedras de Maria
da Cruz
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022.
Publicação de Edital. O Município Pedras de Maria da Cruz/MG,
torna público Processo Licitatório nº 005/2022 - Pregão Eletrônico nº
001/2022, destinado a aquisição de veículo tipo caminhonete cabine
dupla, 0km, 04 portas, modelo 2022. Abertura da Sessão Pública no dia
17/02/2022, às 09h00min. Informações, telefone: (38) 99744-2271 ou
3622-4140, site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou e-mail: [email protected].
2 cm -01 1587209 - 1
Pedro Teixeira
Pimenta
Prefeitura Municipal
P.E. Nº 02/22. PL Nº 03/22.
Objeto: R.P. para aquisição de materiais cirúrgicos para o município de
Pimenta/MG.Cadastramento das propostas: até 15/02/22 às 08h59min.
Sessão: 15/02/22 às 09h00min. Edital poderá ser extraído do site www.
bnc.org.br, site oficial www.pimenta.mg.gov.br/portalprefeitura/ Informações: (37) 3324-1057. Pimenta/MG, 01/02/22. Irineu Silva Junior
– Pregoeiro.
2 cm -01 1587173 - 1
Pingo dÁgua
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL
PARA REGISTRO DE PREÇO N.º 001/2022,
Registro de Preço para contratação de empresa para o fornecimento
de um Veículo de Transporte Sanitário (Com Acessibilidade - 1 Cadeirante), conforme Resolução SES MG 7.791/2021 e especificações
constantes dos Anexos, que fazem parte integrante deste Pregão Presencial n.º 0001/2022. Abertura: 16/02/2022 as 09 horas. O edital encontra-se à disposição no site e na sede da Prefeitura. Pingo D´Água/MG,
31/01/2022. Luiz Paulo Coelho – Prefeito Municipal
2 cm -01 1587087 - 1
EXTRATO EDITAL PROCESSO SELETIVO PÚBLICO 01/2022
Para provimento temporário de vagas em atendimento às necessidades da Secretaria de Educação do Município. Inscrições de 03/02/022
a 07/02/2022 – Edital completo afixado no quadro de avisos e no site
portal.mbgestaopublica.com.br 01/02/2022. Luiz Paulo Coelho – Prefeito Municipal
2 cm -01 1587409 - 1
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO
DO CONTRATO N.º 043/2018,
Tomada de preço n.º 08/2018, prorrogação de prazo por mais 180 dias,
firmado com a empresa k c abreu azevedo castro – me, Pingo d’Água
17/01/2022 – Luiz Paulo Coelho - Prefeito Municipal.
1 cm -01 1587090 - 1
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO-PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 013/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2022.A Prefeitura Municipal de
PEDRO TEIXEIRA/MG torna público que receberá os envelopes contendo propostas e documentos, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2022, até as 09h00min, do dia 16/02/2022. A presente
licitação do tipomenor preço por item, tem por objeto a contratação de
empresa para prestação de serviços de pedreiro, servente de pedreiro,
pintor, carpinteiro e eletricista para uso em obras, serviços e reparos
a serem realizados no Município de Pedro Teixeira, pelo sistema de
EXTRATO DE EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL
REGISTRO DE PREÇO N.º 003/2022
Prestação de serviço na confecção de material gráfico para atender as
necessidades das Secretarias Municipais, conforme anexos do edital de
Pregão Presencial n.º 03/2022. Abertura: 17/02/2022 as 09h00min. O
edital encontra-se à disposição na sede e no site da Prefeitura. Pregoeiro e Equipe de Apoio, Pingo D´Água/MG, 01/02/2022. Luiz Paulo
Coelho – Prefeito Municipal
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220201203514028.
2 cm -01 1587084 - 1