TJMG 03/02/2022 - Pág. 7 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 – 7
Guimarânia
Imbé de Minas
Itacambira
Itamarandiba
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 11/2022.
Na publicação do Edital Pregão Presencial Nº 07/2022, efetuada no
Diário oficial De Minas Gerais, Diário dos Municípios Mineiros, pag.
6 do dia 01 de fevereiro 2022, terça-feira, “Onde se lê: Abertura dia
14/05/2022 Leia-se: Abertura: 14/02/2022”. O edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Guimarânia www.guimarania.mg.gov.br/licitacoes podendo ser solicitado pelo e-mail licitacao@
guimarania.mg.gov.br ou ainda pessoalmente por qualquer interessado
no setor de licitações na sede da Prefeitura Municipal de Guimarânia,
na Rua Guimarães, nº 280. Informações: 3834-2000. Guimarânia/MG,
02 de fevereiro de 2022.Adílio Alex dos Reis.Prefeito.
PROCESSO - PAC Nº 14/2022
Pregão Presencial nº 14/2022, processo licitatório para aquisição de 2
veículos 4 portas para atender demanda da secretaria municipal de saúde
de Imbé de Minas, atendendo resoluções do estado, mantêm-se a Abertura: 14 de fevereiro de 2022 às 08h15min. Local: Sede da prefeitura
Praça Santana, 18– Centro–. Contato: 033 3325-1465. Imbé de Minas,
17 de janeiro de 2022 - João Batista da Cruz –Prefeito municipal.
2 cm -02 1587859 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - PROC. Nº 015/2022
Dispensa nº 008/2022 – Chamada Publica nº01/2022. Objeto: Seleção
de projetos de organizações da sociedade civil, sem fins lucrativos,
regularmente constituídas, com sede ou instalações no município de
Itacambira, para a celebração de termo de fomento com a administração pública municipal para fins de atendimento aos estudantes técnicos e universitários e as associações comunitárias dentro das diretrizes,
objetivos, estratégias metodológicas e resultados esperados, no município de Itacambira/MG. Período para entrega dos envelopes 04/02/2022
até 07/03/2022 de 09:00 as 16:00hs - Data de abertura dos envelopes
08/03/2022 as 09:00hs. Edital disponível no endereço eletrônico www.
itacambira.mg.gov.br ou através do email [email protected]. Itacambira MG 02 de fevereiro de 2022. ASS Ângela Alves dos Santos.
Presidente da Comissão de Julgamento
AVISO DE LICITAÇÃO
PROC. Nº 016/2022
Dispensa nº 009/2022 – Chamada Publica nº02/2022. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para composição do cardápio da
merenda escolar na rede municipal de ensino do Município de Itacambira MG. Sessão: 09/03/2022 às 09:00 hs. Edital disponível no endereço eletrônico www.itacambira.mg.gov.br ou através do email [email protected] Itacambira MG 02 de fevereiro de 2022. ASS Fernanda
Cardoso da Silva. Presidente da CPL.
5 cm -02 1587660 - 1
PREGÃO ELETRONICO Nº 0015/2022
OBJETO: Aquisição de sistema GNSS RTK L1/L2 composto por um
par de receptores, coletor de dados e licenças de software e aquisição
de estação total com precisão de 02 segundos para atender a secretaria municipal de obras desta prefeitura. Início Recebimento propostas:
03/02/2022. Início da sessão de lances: 16.02.2022 no endereço web:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão retirar
gratuitamente o edital completo nos endereços web: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.itamarandiba.mg.gov.br ou através do
e-mail: [email protected]. Informações e esclarecimentos: (38) 3521.1063. José Adilson Oliveira - Pregoeiro
3 cm -02 1587583 - 1
3 cm -02 1587432 - 1
Iapu
Ingaí
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27/2022
Pregão Presencial RP nº 03/2021. A Prefeitura Municipal de Iapu/MG
comunica que está promovendo licitação de Registro de preços para
prestações de serviços futuros e parcelados de Lubrificação, Limpeza,
Troca de óleo, Borracharia, Alinhamento, Balanceamento e Cambagem para a manutenção da frota de veículos da Prefeitura municipal
de IAPU/MG, conforme especificações do edital e seus anexos, julgamento: menor preço por item, conforme especificações contidas no
edital. Julgamento: 16/02//2022 às 14h30min. Local: Rua João Lemos,
n° 37, Centro. A íntegra do Edital estará disponível aos interessados
no site www.iapu.mg.gov.br. Maiores informações pelo telefone (33)
3355-1105. José Pereira Viana - Prefeito.
3 cm -02 1587727 - 1
Ibiaí
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 11/2022 PP Nº 04/22.
Objeto: Prestação de Serviços de Lavagem de Veículos. Sessão:
22/02/22 às 08:00 hs. Edital: Prefeitura, por e-mail: setordelicitacao.
[email protected], [email protected], ou pelo site. Ibiaí-MG,
02/02/22. Elaine Fernandes-Pregoeira Oficial
1 cm -02 1587450 - 1
PROCESSO Nº 12/22 PP Nº 05/22
Objeto: Prestação de Serviços de Borracharia em Ibiaí-MG. Sessão:
22/02/22 às 14:00 hs. Edital: Prefeitura, por e-mail: setordelicitacao.
[email protected], ou pelo site. Ibiaí-MG, 02/02/2022. Elaine Fernandes-Pregoeira Oficial
1 cm -02 1587449 - 1
Ibirité
Câmara Municipal
PA: 44/2021
Câmara Municipal de Ibirité. CNPJ 21.037.718/0001-22 PA: 44/2021.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 05/2020 Contratado: MGDATA
TECNOLOGIA LTDA - CNPJ: 23.936.997/0001-91 Objeto: Manutenção preventiva e corretiva, suporte e consultoria em microcomputadores, impressoras, sistemas operacionais, sistema de rede e periféricos
da Câmara Municipal de Ibirité. Vigência: 05/01/2022 a 05/01/2023.
Dispensa de licitação.
PA: 46/2021
Câmara Municipal de Ibirité. CNPJ 21.037.718/0001-22 PA: 46/2021.
Termo Aditivo 04 ao Contrato 17/2017 Contratado: INFORJURI
SERVIÇOS E INFORMAÇÕES JURÍDICAS LTDA-ME - CNPJ:
08.668.650/0001-11 Objeto: Prestação de serviços de informações e
publicações em órgãos oficiais de imprensa, processos judiciais e administrativos para o jurídico da Câmara Municipal de Ibirité. Vigência:
01/01/2022 a 31/12/2022. Dispensa de licitação.
PA: 47/2021
Câmara Municipal de Ibirité. CNPJ 21.037.718/0001-22 PA: 47/2021.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 01/2021 Contratado: TONNER
BRAZIL LTDA ME - CNPJ: 05.366.710/0001-53 Objeto: Locação
mensal de impressoras multifuncionais, com cabos de força, cd’s de
instalação e 2 (dois) toners carregados para cada impressora. Vigência:
08/01/2022 a 08/01/2023. Dispensa de licitação.
6 cm -02 1587563 - 1
Icaraí de Minas
Prefeitura Municipal
PROC. 113/21 TP 09/21
Obra de pavimentação asfáltica, em concreto betuminoso, usinado a
quente-cbuq - contrato de repasse nº 909532-2020/mtur/caixa adjudicação e homologação empresa: rodrigues construções e transporte eireli
cnpj: 26.861.341/0001-45; vlr: vlr: r$ 944.682,38 contrato: 001/2022
www.icaraideminas.mg.gov.br; [email protected]
2 cm -02 1587586 - 1
EXTRATO DE CONTRATO. DISPENSA.
CONTRATO Nº 33/2022
Contratada: GX POSTO DE COMBUSTÍVEL LTDA
(16.814.037/0001-93). Objeto: aquisição emergencial de combustíveis para manutenção de veículos e máquinas à serviço da Administração Pública, sob fundamento no art. 24, IV, Lei nº 8.666/93. Valor:
R$ 127.068,00 (cento e vinte e sete mil e sessenta e oito reais). Data de
assinatura 03/01/2022. Vigência: 28/02/2022. Prefeitura Municipal, 03
de janeiro de 2022. Giulliano Ribeiro Pinto - Prefeito Municipal.
2 cm -02 1587639 - 1
Ipatinga
Prefeitura Municipal
AVISO REVOGAÇÃO P.E 184/2021-SMS.
Objeto: Serviço de apoio móvel de motocicletas para atender da Secretaria de Saúde. Comunico aos interessados a REVOGAÇÃO do processo supracitado, fundamentado no art. 49 da Lei 8.666/93. Termo
de Revogação disponível no site do no site: www.bionexo.com.br. (ID
26047). Informações (31) 3829-8154/8155 de 10 às 16h. Cleber de
Faria Silva, Sec. de Saúde, em 02/02/2022.
2 cm -02 1587737 - 1
Itabirinha
Prefeitura Municipal
CHAMADA PÚBLICA – CREDENCIAMENTO Nº 001/2022.
A Prefeitura Municipal de Itabirinha comunica que abriu Processo
Administrativo nº 003/2022, Credenciamento nº 001/2022 objetivando
a contratação de serviços médicos especializados e exames especializados para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de
Itabirinha/MG. O Credenciamento será a partir do dia 07/02/2022, das
07h00 às 13h00,no setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Itabirinha, Rua Cândido Bacelar, 76 - Centro – Itabirinha – MG. A sessão
de habilitação ocorrerá no dia 17/02/2022, às 10h00, no mesmo local.
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022. A
Prefeitura Municipal de Itabirinha comunica que abriu Processo Licitatório nº 004/2022, Tomada de Preços nº 001/2022, objetivando a contratação de empresa especializada de engenharia para execução de obra
de pavimentação de diversas ruas do município de Itabirinha, Convênio
1491002046/2021/SEGOV. A abertura será dia 21 de fevereiro de 2022,
às 08h00, no setor de Licitações, Rua Candido Bacelar, 76 – Centro
– Itabirinha – MG. AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022. A Prefeitura Municipal de Itabirinha comunica que
abriu Processo Licitatório nº 005/2022, Tomada de Preços nº 002/2022,
objetivando a contratação de empresa especializada de engenharia para
execução de obra de construção de uma quadra poliesportiva no povoado de Nova União - município de Itabirinha. A abertura será dia 21
de fevereiro de 2022, às 10h00, no setor de Licitações, Rua Candido
Bacelar, 76 – Centro – Itabirinha – MG. Os Editais encontram-se à disposição dos interessados no endereço informado, no horário das 07h00
às 13h00. Informações: [email protected]. Ana Paula de
Oliveira Nunes – Presidente da CPL.
6 cm -02 1587569 - 1
Itabirito
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO ADITIVO E CONTRATO Nº 214/2021
- INEXIGIBILIDADE 098/2021 – PRC 248/2021
Objeto: Contratação da Empresa Fundação Dom Cabral – FDC, para
ministrar um programa de capacitação visando o desenvolvimento de
competências das lideranças estratégica e tática, com foco em resultados.
Contratada: Fundação Dom Cabral - CNPJ/MF: 019.268.267/0001-92 Prazo de execução do contrato prorrogado por mais 60 dias.
2 cm -02 1587865 - 1
PREGÃO ELETRONICO Nº 0014/2022
OBJETO: Seleção de pessoa física ou jurídica, devidamente credenciados pela junta comercial, na prestação de serviços de assessoria na
estruturação de leilões públicos, presenciais ou eletrônicos, visando a
alienação de bens móveis e imóveis, inservíveis ao município de itamarandiba/MG. Início Recebimento propostas: 03/02/2022. Início da
sessão de lances: 16.02.2022 no endereço web: www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão retirar gratuitamente o edital completo nos endereços web: www.portaldecompraspublicas.com.
br, www.itamarandiba.mg.gov.br ou através do e-mail: [email protected]. Informações e esclarecimentos: (38) 3521.1063.
José Adilson Oliveira - Pregoeiro
3 cm -02 1587582 - 1
Itaguara
Itambacuri
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PL 149/2021 PE 117/2021.
Homlogação a favor das empresas: HopliasTec Ltda, valor total
R$957,80; J Rezende Representações Ltda, valor total R$359,00;
Mara Eliza Vertelo Santos, valor total R$8.650,00. Valor total geral
R$9.966,80. Objeto: Aquisição imediata de equipamentos para as Unidades de Saúde do município. Maiores informações no site www.itaguara.mg.gov.br Geraldo Donizete de Lima - Prefeito.
2 cm -02 1587560 - 1
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
APOSTILAMENTO. 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO
DE FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS Nº002/2022
Vigência de 02/02/2022 a 31/12/2022, nos termos da Lei 8666/93 e
Lei 10520/2002. Contratante: SAAE. Contratada: Posto Itacema
Eireli Matriz. Recomposição de preços. Dotação orçamentária:
17.512.0047.2082-33.90.30-01, 17.512.0049.2156-33.90.30-01 e
17.512.0050.2157-33.90.30-01 e 17.122.0210.2158-33.90.30-01. Cristiane Maria das Dores Freitas. Diretora.
2 cm -02 1587452 - 1
ATA DE REGISTRO DE PREÇO. ATA DE REGISTRO
DE PREÇO Nº001/2022 DO PREGÃO N.º 039/2021
Objeto: Aquisição de reagentes e vidrarias. Órgão Gerenciador: SAAE
Itaguara/MG, CNPJ 20.898.672/0001-73. Detentor da Ata: QUIMAFLEX PRODUTOS QUIMICOS LTDA, CNPJ 13.224.500/0001-59.
Vigência: 12 meses, a partir de 31/01/2022. Preços registrados no
e-mail: [email protected]. Cristiane Maria das Dores
Freitas, Diretora.
2 cm -02 1587744 - 1
ATA DE REGISTRO DE PREÇO. ATA DE REGISTRO
DE PREÇO Nº002/2022 DO PREGÃO N.º 039/2021
Objeto: Aquisição de reagentes e vidrarias. Órgão Gerenciador: SAAE
Itaguara/MG, CNPJ 20.898.672/0001-73. Detentor da Ata: IDEXX
BRASIL LABORATORIOS LTDA, CNPJ 00.377.455/0001-20. Vigência: 12 meses, a partir de 31/01/2022. Preços registrados no e-mail:
[email protected]. Cristiane Maria das Dores Freitas,
Diretora.
2 cm -02 1587747 - 1
Itaipé
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL 004/2022.
Processo Licitatório 010/2022. Objeto: Registro de Preços para Futura
e Eventual Aquisição parcelada de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP)
condicionado de botijão de gás P13 e água mineral destinados à manutenção das atividades das Secretarias do Município de Itaipé/MG. Tipo:
Menor Preço por item. Abertura envelopes: 16/02/2022 09h00min. Edital e demais informações poderão ser obtidos no Setor de Licitação no
mesmo endereço no horário de 07h00min às 13h00min e no site www.
itaipe.mg.gov.br - Itaipé/MG, 02/02/2022. Pedro Henrique Bulhões Presidente da CPL
3 cm -02 1587657 - 1
Itajubá
RATIFICAÇÃO - DISPENSA 038/2022 – PRC047/2021
O Secretário Municipal de Administração em 01/02/2022, o processo
supra cujo objeto é Locação de imóvel situado à Rua Júlio Cesar de
Toledo, nº 17, Bairro Bela Vista, Itabirito/MG, para funcionamento do
Quartel da Polícia Militar. CONTRATO 035/2022: Contratado: Eduardo Gonçalves - CPF: 681.695.406-82. Valor: R$66.000,00. Vigência:
12 meses.
2 cm -02 1587668 - 1
Prefeitura Municipal
RATIFICAÇÃO - DISPENSA 039/2022 – PRC048/2021
O Secretário Municipal de Administração em 01/02/2022, o processo
supra cujo objeto é Locação de imóvel situado à Rua Zumbi dos Palmares, nº 152, Distrito Industrial – Bairro Nossa Senhora de Fátima, Itabirito/MG, destinado ao funcionamento do Arquivo Central da Prefeitura Municipal de Itabirito. CONTRATO 036/2022: Contratado: Acácia
Transportes De Passageiros Ltda - CNPJ:03.040.463/0001-75. Valor:
R$120.000,00. Vigência: 12 meses.
2 cm -02 1587672 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022.
Registro de preços para aquisição de material de construção para obras,
reformas e reparos - SEMSA, SEMOB, SEMED, SEMEL, SEMDES,
SECUT e SEMAD. Credenciamento até às 11:00, propostas até às
12:00 e os lances a partir das 13:00 no dia 17/02/2022. Edital na integra - www.itajuba.mg.gov.br. E-mail [email protected] Telefone
(35)99898-6949. Itajubá, 01 de fevereiro de 2022. Caroline Carvalho
Mendes- Portaria 434/2021.
2 cm -02 1587688 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022.
O município de Itambacuri, realizará no dia 18/02/2022, às 08:30horas
o Pregão Eletrônico 008/2022 – objeto: aquisição de material esportivo. Edital e informações encontram-se à disposição no setor de licitações à Praça dos Fundadores, 325 – Centro – tele (33)3511-1826, nos
dias úteis, no horário de 08 às 12 horas ou nos sites: www.itambacuri.
mg.gov.br e www.bbmnetlicitacoes.com.br.
Pregão Eletrônico nº 009/2022. O município de Itambacuri, realizará no dia 21/02/2022, às 08:30horas o Pregão Eletrônico 009/2022
– objeto: aquisição de material permanente, escritório e informática.
Edital e informações encontram-se à disposição no setor de licitações à Praça dos Fundadores, 325 – Centro – tele (33)3511-1826, nos
dias úteis, no horário de 08 às 12 horas ou nos sites: www.itambacuri.
mg.gov.br e www.bbmnetlicitacoes.com.br.
Pregão Presencial nº 010/2022. O município de Itambacuri, realizará no
dia 22/02/2022, às 08:30horas o Pregão Presencial 010/2022 – objeto:
registro de preços para futura e eventual aquisição de refeição. Edital
e informações encontram-se à disposição no setor de licitações à Praça
dos Fundadores, 325 – Centro – tele (33)3511-1826, nos dias úteis, no
horário de 08 às 12 horas ou no site: www.itambacuri.mg.gov.br. Itambacuri, 02/02/2022 Guilherme Soares Pereira - Presidente da C.P.L.
5 cm -02 1587562 - 1
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 002/2022.
O SAAE de Itambacuri torna público que irá realizar as 8 horas e 30
minutos do dia 17 de Fevereiro de 2022, licitação pública na modalidade Pregão (Presencial) N° 002/2022 para a contratação deREGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE UNIFORME. Os interessados poderão retirar o Edital no Edifício sede do
Serviço Autônomo de Água e Esgoto, Rua Professor Mendonça, nº 36,
CEP: 39830-000, Centro, Itambacuri-MG ou solicitar o envio através
e-mail [email protected]. Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone 33-3511-1405 ou (33) 984492518 –
Gilmar Pereira Duarte, Pregoeiro.
3 cm -02 1587455 - 1
Itaobim
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022
O Município de Itaobim/MG - torna público que realizará licitação na
Modalidade Tomada de Preços nº 004/2022 – Processo nº 448/2022 Tipo: Menor Preço Global – destinado à Contratação de empresa especializada no ramo de construção civil para execução de obra de construção da ponte sobre o Córrego São João – Itaobim/MG. A abertura dos
envelopes dar-se-á no dia 21/02/2022 às 09h. Cópias do Edital disponível no site: www.itaobim.mg.gov.br. Esclarecimentos e informações
no Depto. Municipal de Licitações, situado à Rua Belo Horizonte, nº
360, Centro, Itaobim/MG, Fone: (33) 3734-1157 / 1419 e no e-mail:
[email protected]. CLÁUCIO MELGAÇO DAMASCENO
- Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -02 1587730 - 1
Itapecerica
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL 09/2022
Aviso de Licitação - Pregão Presencial 09/2022. Objeto: Prestação
de serviços técnicos de revisão, reestruturação e implementação do
Plano de Cargos e Salários. Credenciamento: das 12h30 às 13h do
dia 15/02/2022, ato contínuo serão realizadas as demais sessões. Edital disponível no site www.itapecerica.mg.gov.br. Eliana L. R. Souza
- Pregoeira.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220202195723027.