TJMG 11/02/2022 - Pág. 12 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
12 – sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
CONT. 001/2022. PROC.001/2022, INEX 001/2022
Torna públicocont. 001/2022. Proc.001/2022, Inex 001/2022.
objeto: Prestação de serviços de publicação no diário oficial dos
municípios mineiros de atos oficiais.Ctdo: Associação mineira de
município, CNPJ 20.513.859/0001-01. valor:R$ 4.080,00 (Quatro
mil e oitenta reais). vig: 04/01/2022a 31/12/2022.Julio Fagner Costa
Aguiar: Presidente CPL.
A Prefeitura de São João do Pacuí /MG. torna públicocont.
003/2022. Proc.097/2021, Dispensa 029/2021. objeto: prestação e
utilização do serviço público de energia elétrica entre a Distribuidora e o Consumidor, de acordo com as Condições Gerais de Fornecimento de Energia Elétrica e demais regulamentos expedidos pela
Agência Nacional de Energia Elétrica — ANEEL.Ctdo: CEMIG
DISTRIBUIÇÃO S.A. valor:R$200.000,00(Duzentos Mil Reais.
Vigência: 10/01/2022a 31/12/2022.Julio Fagner Costa Aguiar: Presidente CPL.
A Prefeitura de São João do Pacuí /MG. torna públicocont.
006/2022. Proc.003/2022, Dispensa 001/2022. objeto:Contrato
de Programa Prestação De Serviços De Consultas, Procedimentos
Médicos De Media E Alta Complexidade, Procedimentos Odontológicos E Outros Procedimentos Especializados Na Área Da Saúde.
Ctdo: Consórcio Intermunicipal De Saúde Da Microrregião Do Alto
Rio Verde Grade – CISARVG. valor:R$ 360.000,00 (Trezentos e
Sessenta Mil Reais).Vigência: 10/01/2022a 31/12/2022.Julio Fagner Costa Aguiar: Presidente CPL.
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São José da Barra
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ADITIVO - NONO ADITIVO
DO CONTRATO Nº. 109/2020 REFERENTE
À TOMADA DE PREÇO Nº. 003/2020
Processo Licitatório nº. 035/2020 firmado com a empresa CONSTRUTORA BUENO EIRELI que tem por objeto a “Construção de
restaurante, banheiros, cozinhas, vestiários e portaria no local denominado Praia Ponta da Serra, incluindo o fornecimento de mão-deobra e materiais”, em que ficam reequilibrados os preços de alguns
itens que compõem as Planilhas Orçamentárias, no valor total de R$
7.452,03 (sete mil, quatrocentos e cinqüenta e dois reais e três centavos). São José da Barra/MG, 11/02/2022. Paulo Sérgio Leandro de
Oliveira - Prefeito Municipal.
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São José do Alegre
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE EDITAL: PROCESSO Nº
016/2022 - PREGÃO PRESENCIAL 005
Objeto: Aquisição de óleos lubrificantes, graxa, fluído de freios e
produtos de limpeza a serem usados na manutenção dos veículos e
máquinas da frota de veículos da Prefeitura Municipal de São José
do Alegre, para eventual e futura contratação, para inscrição em ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS. Credenciamento dia 24/02/2022 às
14h. Sessão de lances dia 24/02/2022 às 14h e 15min. Edital e mais
informações: www.saojosedoalegre.mg.gov.br. Ana Carla Ribeiro
Nascimento - Pregoeira.
Sarzedo
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS 07/2021
Considerando a disponibilização do julgamento final das habilitações no site: www.sarzedo.mg.gov.br, em que se manteve a inabilitação da empresa MJD ENGENHARIA LTDA e habilitou-se as
empresas ATHENAS CONSTRUTORA LTDA e SEAT ENGENHARIA EIRELI, o município de Sarzedo/MG torna público data
de reabertura da sessão pública para abertura e julgamento das propostas do edital em epígrafe, cujo objeto é: “Contratação de empresa
especializada para reforma da Escola Municipal Antônio Pinheiro –
Sarzedo/MG”, incluindo fornecimento de materiais e mão de obra”.
Data: 18/02/2022, horário: 11:00 horas, local: Sala de Licitações,
Rua Eduardo Cozac, nº 357, Centro, Sarzedo/MG. Sarzedo, 10 de
fevereiro de 2022.
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Sem-Peixe
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. CHAMADA PÚBLICA 002/2022.
Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar.
Para mais informações: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal
de Sem Peixe, Rua José Antônio Nascimento, nº 89, Centro – CEP
35.441-000, tel. (31) 3857-5158. Edital disponível de segunda a
sexta-feira, das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às 17:00 horas na sede da
Prefeitura Municipal. Sem Peixe, 10 de fevereiro de 2022.
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EXTRATO DE CONTRATO.
INEXIGIBILIDADE Nº 001/2022.
Objeto: contratação de Instituição Financeira para prestação de
serviços bancários de ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS Municipais e demais receitas públicas, através de Documento de Arrecadação Municipal – DAM/GUIAS, em padrão da Federação Brasileira de Bancos – FEBRABAN, por intermédio de suas agências,
com prestação de contas por meio magnético de valores arrecadados, mediante as condições estabelecidas pelo Município de
Sem Peixe/MG. Contratado: BANCO BRADESCO S/A, CNPJ/
MF 60.746.948/0001-12, com sede na Cidade de Deus, s/n, bairro
Vila Yara, Osasco/SP, pelo valor de R$ 1,92 (um real e noventa e
dois centavos) para documentos recebidos via internet, correspondente bancário e autoatendimento. Sem Peixe, em 04 de fevereiro
de 2022.
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AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO 002/2022.
Objeto: registro de preço para futura e eventual aquisição de GÁS
GLP. Data da sessão: 24/02/2022 às 09:00 no sítio eletrônico www.
gov.br/compras. Para mais informações: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Sem Peixe, Rua José Antônio Nascimento, nº 89,
Centro – CEP 35.441-000, tel. (31) 3857-5158. Edital disponível de
segunda a sexta-feira, das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às 17:00 horas
na sede da Prefeitura Municipal e no site: www.gov.br/compras.
Sem Peixe, 10 de fevereiro de 2022.
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Sericita
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N°. 011/2022
O Município de São Vicente de Minas, Estado de Minas Gerais
em cumprimento ao art. 21 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso
de Credenciamento n°. 001/2022, Inexigibilidade de Licitação n°.
001/2022. Objeto: Contratação de profissionais autônomos médicos
especialistas e clínicas/consultórios para fins de prestação de serviços de consultas médicas nas áreas de cardiologia, urologia, ginecologia, neurologia, psiquiatria, otorrinolaringologia, dermatologia
e endocrinologia. Cadastramento: Até o dia 10 de março de 2022.
Credenciamento/Habilitação: O envelope deverá ser em entregue
até às 14:00 (quatorze) horas do dia 15 de março de 2022. Informações Tel.: (035) 3323-1350; e-mail: licitacao@saovicentedeminas.
mg.gov.br e ou site da prefeitura. São Vicente de Minas - MG, 11
de fevereiro de 2022.
3 cm -10 1592112 - 1
Câmara Municipal
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO
DE VAGAS PARA CARGOS DE ASSESSOR
PARLAMENTAR E CONTADOR
O Presidente Da Câmara Municipal De São Vicente De Minas/Mg,
No Uso De Suas Atribuiçoes Legais, Torna Pública Aos Interessados A Convocação Para A Realização Da Etapa De Prova Objetiva,
Que Será Realiza Nos Seguintes Termos: Data: 13/03/2022; Horário De Abertura Dos Portões: 13h15m; Horário De Fechamento Dos
Portões: 14h; Início Da Prova: 14h30; Duração Total Das Provas:
3h.
2 cm -10 1591956 - 1
TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2022
Publicação de Edital de Tomada de Preços nº 001/2022, na modalidade técnica e preços, processo nº 037/2022, para a contratação
de serviços técnicos de psicologia, nos termos da Lei nº 8.666/93.
Data de abertura do envelope de habilitação para o dia 14/03/2022,
às 9 horas. Demais informações através do email contato@sericita.
mg.gov.br. Sericita/MG, 10/02/2022. Herculano de Souza Bastos
Netto, Presidente C.P.L.
2 cm -10 1592109 - 1
Timóteo
Prefeitura Municipal
TERMO DE REVOGAÇÃO – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 040/2021
O Prefeito Municipal de Timóteo, no desempenho de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no art. 49 da Lei nº
8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações subseqüentes, em razão
de interesse público, e conforme parecer da Procuradoria Geral do
Município, datado de 02/02/2022 em face do Edital de Pregão Eletrônico nº 040/2021, Processo Administrativo nº 172/2021, que tem
por objeto a contratação de empresa especializada em serviços de
rastreamento veicular, resolve Revogar o referido procedimento
licitatório. Timóteo, 10 de fevereiro de 2022. Douglas Willkys
Alves Oliveira - Prefeito Municipal
3 cm -10 1592238 - 1
UASG 985373 - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022
O Município de Timóteo torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 002/2022, Processo Administrativo nº 003/2022, que tem
por objetoa aquisição de Playgrounds e Brinquedos confeccionados
em madeiras, fabricado em eucalipto tratado para atender as escolas
de Educação Infantil da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte
e Lazer, processo PJE nº 1027580-68.2020.4.01.3800, relativo a
Agenda Integrada inserida nas ações de fortalecimento da educação pública municipal. Abertura: 24/02/2022, às 09:00 horas, no site
www.comprasnet.gov.br. O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://transparencia.
da Gerência de Abastecimento de Água e Diretoria de Desenvolvimento e Saneamento. Lei Federal nº. 10.520/2002, Decreto Federal
nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº. 3443/2008, Lei Federal nº.
8.666/93, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº
147/2014. Data/horário para realização da licitação: 09h do dia 22
de fevereiro de 2022. Local aquisição do edital Av. Saudade, 755 –
Uberaba/MG. Informações pelo telefone (0xx34) 3318-6036/6037.
Site: www.codau.com.br e plataforma para realização do pregão
eletrônico https://licitanet.com.br/. Uberaba/MG, 8 de fevereiro de
2022, Rodrigo Sene Queiroz, Pregoeiro.
4 cm -10 1591749 - 1
Câmara Municipal
ERRATA Nº 06 DO EDITAL 001/2019
Retomada do Concurso Público da Câmara Municipal de Timóteo/
MG - A Câmara Municipal de Timóteo no uso de suas atribuições,
torna público a retomada do Concurso Público e Errata Nº 06 do
Edital 01/2019, destinado a selecionar candidatos para o provimento
de cargos de Nível Superior e Médio. Informamos que a versão integral dos documentos, sendo: Errata nº 06 e Edital consolidado será
divulgada no endereço eletrônico www.timoteo.mg.leg.br e www.
gestaodeconcursos.mg.gov.br.
2 cm -10 1592259 - 1
Três Corações
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL SRP: N.º 00017/2022.
PROCESSO: N.º 00107/2022.
Objeto: prestação de serviço especializado em coleta,
transbordo,transporte e tratamento de resíduos médicos e hospitalares para secretaria municipal de saúde. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900, torna pública
a licitação na modalidade pregão presencial srp. Data de abertura
dos envelopes: 25 de fevereiro de 2022 às 09h:30min. Endereço:
av. Brasil, n.º 225 – jardim américa/ departamento de licitação. Sob
a responsabilidade da secretaria municipal de saúde, conforme lei
federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações, lei n.° 10.520/02 e
pelas demais condições fixadas neste edital. O edital completo, seus
anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser
acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.
trescoracoes.mg.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00
às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três corações, 09 de fevereiro
2022. Alzira araújo de oliveira. Pregoeira
4 cm -10 1591761 - 1
PREGÃO PRESENCIAL SRP: N.º 00012/2022.
Processo: n.º 007/2022. Objeto: aquisição de ração. O município de
três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av.
Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900, torna pública
a licitação na modalidade pregão presencial srp. Data de abertura
dos envelopes: 24 de fevereiro de 2022 às 09h:30min. Endereço: av.
Brasil, n.º 225 – jardim américa/ departamento de licitação. Sob a
responsabilidade da secretaria municipal de agriculrtura e pecuaria
, conforme lei federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações, lei n.°
10.520/02 e pelas demais condições fixadas neste edital. O edital
completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais
atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.trescoracoes.mg.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três corações,
08 de fevereiro 2022. Alzira araújo de oliveira. Pregoeira
4 cm -09 1591376 - 1
2 cm -10 1592273 - 1
São Vicente
de Minas
Minas Gerais
timoteo.mg.gov.br/licitacoesou no www.comprasgovernamentais.
gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações
da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº.
3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31) 38474701 e (31) 3847-4718 ou pelo e-mail: [email protected].
Timóteo, 10 de fevereiro de 2022. Claudilea Pedroso de Oliveira
Thomaz - Pregoeira
4 cm -10 1592216 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO: N.º 008/2022
Processo: n.º 0077/2022. Objeto: aquisição de móveis em geral. O
município de três corações/prefeitura municipal de três corações,
com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data
de julgamento das propostas: 24/02/2022 às 09h:30min. Local: portal
de compras do governo federal: www.comprasgovernamentais.gov.
br. Sob a responsabilidade das secretarias de municipais, conforme
lei federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações, lei n.° 10.520/02 e
pelas demais condições fixadas neste edital. O edital completo, seus
anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser
acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.
comprasgovernamentais.gov.br ou no departamento de licitação das
09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três corações, 09 de
fevereiro de 2022. Heitor de paula maia. Pregoeiro
4 cm -09 1591281 - 1
Câmara Municipal
EXTRATO TERMO DE ALTERAÇÃO DE VALOR
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2021
Processo 006/2021, Pregão 001/2021. CONTRATANTE: CÂMARA
MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES/MG, pelo seu Presidente.
CONTRATADA: MOEMA COMERCIAL LTDA-ME, CNPJ:
03.134.867/0001-28. DA ALTERAÇÃO: Reequilíbrio econômicofinanceiro. DO VALOR: Reajustado para R$ 17,11 por unidade do
pacote 500g de Pó de Café. DATA DO TERMO: 09 de fevereiro de
2022. Fabiano Jerônimo-Presidente.
2 cm -10 1592428 - 1
Uberaba
Companhia Operacional de
Desenvolvimento, Saneamento
e Ações Urbanas - CODAU
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 17/2022
Torna público que marcou a licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº. 17/2022, do tipo menor preço global, objetivando a
contratação de empresa para o fornecimento de sal grosso granulado para o exercício de 2022, destinado a geração de hipoclorito de
sódio para tratamento de água, conforme as condições contidas no
termo de referência anexo II do edital, em atendimento a solicitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 19/2022
Torna público que marcou a licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº. 19/2022, do tipo menor preço global, objetivando a
aquisição de transformador de média tensão a seco de 1000 kVA
13, 8/4, 16 kV, para ser utilizado na unidade de captação de água
bruta Rio Uberaba, conforme especificações contidas no termo
de referência anexo II, em atendimento à solicitação da Diretoria
de Desenvolvimento e Saneamento. Lei Federal nº. 10.520/2002,
Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº. 3443/2008,
Lei Federal nº. 8.666/93, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014. Data/horário para realização da licitação:
09h do dia 24 de fevereiro de 2022. Local aquisição do edital Av.
Saudade, 755 – Uberaba/MG. Informações pelo telefone (0xx34)
3318-6036/6037. Site: www.codau.com.br e plataforma para realização do pregão eletrônico https://licitanet.com.br/. Uberaba/MG, 9
de fevereiro de 2022, Celso José de Sousa Júnior, Pregoeiro.
4 cm -10 1592153 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 18/2022
Torna público que marcou a licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº. 18/2022, do tipo menor preço global, objetivando a
contratação de empresa de engenharia para execução de reforma,
adequação e manutenção das unidades administrativas desta autarquia, conforme condições contidas no termo de referência, em
atendimento à solicitação da Gerência de Desenvolvimento e Projetos e Diretoria de Desenvolvimento e Saneamento. Lei Federal
nº. 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº. 3443/2008, Lei Federal nº. 8.666/93, Lei Complementar nº.
123/2006, Lei Complementar nº 147/2014. Data/horário para realização da licitação: 09h do dia 24 de fevereiro de 2022. Local aquisição do edital Av. Saudade, 755 – Uberaba/MG. Informações pelo
telefone (0xx34) 3318-6036/6037. Site: www.codau.com.br e plataforma para realização do pregão eletrônico https://licitanet.com.
br/. Uberaba/MG, 9 de fevereiro de 2022, Rodrigo Luiz de Araújo,
Pregoeiro.
4 cm -10 1591752 - 1
Uberlândia
Consórcio Público Intermunicipal
de Desenvolvimento Sustentável
do Triângulo Mineiro e Alto
Paranaíba - CIDES
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 001/2022.
O Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba-CIDES, em cumprimento ao art. 4º, I, da Lei Federal nº 10.520/2002, torna público
para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação, na
modalidade Pregão Eletrônico, Processo Administrativo Licitatório nº 27/2021, tipo menor preço. OBJETO: Aquisição de veículos automotores tipo “hatch” pequeno, em cumprimento ao Convênio nº 131/2020, firmado entre o Ministério Público do Estado
de Minas Gerais e o CIDES, nos termos e condições do Edital e
anexos. DATA: 03/02/2022, às 09h, pelo portal Licitanet. O arquivo
completo, bem como seus anexos, pode ser acessado no link: www.
cides.com.br/licitacoes. Mais informações: [email protected] ou
034-3254-9617.
Uberlândia/MG, 17 de janeiro de 2022.
Helder Paulo Carneiro
Presidente do CIDES
4 cm -10 1591967 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 02/2022.
O Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba-CIDES, em cumprimento ao art. 4º, I, da Lei Federal nº 10.520/2002, torna público
para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação, na
modalidade Pregão Eletrônico, Processo Administrativo Licitatório nº 04/2022, tipo menor preço. OBJETO: Aquisição de veículo
automotor tipo “hatch” pequeno, em cumprimento ao Convênio nº
072/2021, firmado entre o Ministério Público do Estado de Minas
Gerais e o CIDES, nos termos e condições do Edital e anexos.
DATA: 24/02/2022, às 09h, pelo portal Licitanet. O arquivo completo, bem como seus anexos, pode ser acessado no link:www.cides.
com.br/licitacoes. Mais informações: [email protected] ou 0343254-9617.
Uberlândia/MG, 08 de fevereiro de 2022.
Helder Paulo Carneiro
Presidente do CIDES
4 cm -10 1591969 - 1
Urucânia
Prefeitura Municipal
AVISO- EDITAL DE LICITAÇÃO N° 036/2022
PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2022
O Município de Urucânia torna público o Processo Licitatório n°
036/2022- PREGÃO nº 017/2022, objeto: Aquisição de Materiais
Didáticos e de Expediente para diversos órgãos do Município, conforme especificações constantes do Termo de Referência. O certame
acontecerá no dia 08/03/2022 às 09:00 horas na sala de licitações.
Município de Urucânia. Sérgio Fernando Mayrink. Pregoeiro.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202202102012530212.