TJMG 16/02/2022 - Pág. 21 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo
Conclusão
À vista do exposto e atendidas às exigências legais, sou por que este
Conselho se manifeste favoravelmente à autorização de funcionamento
do Centro Técnico Profissional UNIPAC com os cursos Técnico em
Enfermagem, Técnico em Análises Clínicas, Técnico em Programação
de Jogos Digitais, Técnico em Massoterapia e Técnico em Saúde Bucal,
no município de Antônio Carlos, pelo prazo de 18 (dezoito) meses.
Ficam aprovados os respectivos Planos de Curso.
O reconhecimento dos cursos deve ser requerido, pelo representante
da entidade mantenedora, ao Titular da Pasta da Educação, entre 120 e
60 dias antes do término da validade da autorização de funcionamento.
Belo Horizonte, 04 de fevereiro de 2022.
Girlaine Figueiró Oliveira - Relatora
15 1594603 - 1

Fundação Helena Antipoff - FHA
Presidente: Vicente Tarley Ferreira Alves
ATO 020 – CONCEDE LICENÇA À GESTANTE - Por 120 dias, nos
termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988, para fins de regularização
funcional, a seguinte servidora: Gabriela Carneiro Lara Martins,
Masp 1388329-3, Cargo 02, EEB1C, pelo período de 17.01.2022 a
16.05.2021.
ATO 021 – REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869,
de 05/07/1952, por oito dias, a seguinte servidora: Jessica Fernanda
Matias, Masp 1495709-6, ANED1, Adm. 01, pelo período de
04.02.2022 a 11.02.2022.
ATO 022 – REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO,
nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952, por
oito dias, aos seguintes servidores: Cintia Silveira Monteiro de Castro,
Masp 1442358-6, ATBD1. Adm. 03, pelo seu irmão Abelardo Monteiro
de Castro Junior, falecido em 27.01.2022; Wilson Arthur de Souza,
Masp 1486729-5, ASBD1, Adm. 03, pela sua mãe Francisca Assis
de Souza, falecida em 03.02.2022; Hailton Chagas de Souza, Masp:
1466044-3, ASBD1, Adm. 02, pela sua mãe Francisca Assis de Souza,
falecida em 03.02.2022;
ATO 023 – Revogação de Afastamento em Férias Prêmio MG
14.01.2022 – Página 23 referente a servidora: Dayana Alessandra Colen
Parreiras Pinto, Masp 1404502-5, Adm. 02, PEB1C, 01 mês referente
ao 1º quinquênio de exercício, a pedido da interessada referente ao
período de 05.03.2022 a 05.04.2022.
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PORTARIA Nº 10/FHA/2022
Institui a Comissão organizadora do Processo de Inscrição para
cadastro de reserva Quadro Magistério exercício 2022, de que trata o
Edital nº6/2022.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF, no uso
de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Estadual
nº22.257, de 27 de julho de 2016, e Decreto nº 47.906, de 02 de abril
de 2020; e
CONSIDERANDO a publicação do Processo de Inscrição para
formação de cadastro reserva para atuar como Professor de Educação
Básica – PEB, na função de Apoio à Comunicação, Linguagem e
Tecnologias Assistivas e na Sala de Recursos, na Escola Sandoval
Soares de Azevedo da Fundação Helena Antipoff, localizada na Av. São
Paulo nº 3996 Bairro Vila Rosário Ibirité – MG, regido pelo Edital nº6,
de 14 fevereiro de 2022.
RESOLVE:
Art.1º Fica instituída Comissão do Processo de Inscrição para
acompanhar as inscrições, analisar documentos, classificar e publicar
os atos do Edital e demais atribuições referentes ao Processo de
Inscrição.
Art.2º A Comissão de que trata o artigo 1º desta Portaria, fica assim
composta:
Presidente
Luciene Millo Campos, MASP1018107-1
Membros
I Alessandra Mara de Assis, MASP1495763-3
II Alexandre Daniel Gomes, MASP 44576-4
III Ionete Izidora Manini Rodrigues, MASP1187614-1
IV Luciano Matos, MASP1018153-5
V Patricia Saragony Zagnoli, MASP1018913-2
VI Weriston Fernandes Silva, MASP1360419-4
Art. 3º A Presidência da Comissão de que trata o art. 1º, em seus
impedimentos e ausências será substituído por membros da Comissão,
observado os incisos III e IV.
Art.4º Eventuais recursos de segunda instância, ficarão exclusivamente
a cargo da Procuradoria da Fundação.
Art. 5º Homologado o Processo de Inscrição de que trata o Edital
acima, a Comissão de que trata o art.1º desta Portaria se extinguirá
automaticamente.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
Ibirité, 14 de fevereiro de 2022.
VICENTE TARLEY FERREIRA ALVES
Presidente da Fundação Helena Antipoff
14 1594055 - 1
PORTARIA Nº 11/FHA/2022
Institui a Comissão organizadora do Processo de Inscrição para
cadastro de reserva Quadro Magistério exercício 2022, de que trata o
Edital nº7/2022.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF, no uso
de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Estadual
nº22.257, de 27 de julho de 2016, e Decreto nº 47.906, de 02 de abril
de 2020; e
CONSIDERANDO a publicação do Processo de Inscrição Processo
para formação de cadastro reserva para atuar como Professor de
Educação Básica – PEB, Regente de Aulas nos Anos Finais do Ensino
Fundamental, Ensino Médio Regular e na Educação Profissional,
nos componentes curriculares da Base Nacional Comum Curricular
e Formação Geral Básica na Escola Sandoval Soares de Azevedo da
Fundação Helena Antipoff, localizada na Av. São Paulo nº 3996 Bairro
Vila Rosário Ibirité – MG, regido pelo Edital nº7, de 15 fevereiro de
2022.
RESOLVE:
Art.1º Fica instituída Comissão do Processo de Inscrição para
acompanhar as inscrições, analisar documentos, classificar e publicar
os atos do Edital e demais atribuições referentes ao Processo de
Inscrição.
Art.2º A Comissão de que trata o artigo 1º desta Portaria, fica assim
composta:
Presidente
Luciene Millo Campos, MASP1018107-1
Membros
I Alessandra Mara de Assis, MASP1495763-3
II Alexandre Daniel Gomes, MASP 44576-4
III Ionete Izidora Manini Rodrigues, MASP1187614-1
IV Luciano Matos, MASP1018153-5
V Patricia Saragony Zagnoli, MASP1018913-2
VI Weriston Fernandes Silva, MASP1360419-4
Art. 3º A Presidência da Comissão de que trata o art. 1º, em seus
impedimentos e ausências será substituído por membros da Comissão,
observado os incisos III e IV.
Art.4º Eventuais recursos de segunda instância, ficarão exclusivamente
a cargo da Procuradoria da Fundação.
Art. 5º Homologado o Processo de Inscrição de que trata o Edital
acima, a Comissão de que trata o art.1º desta Portaria se extinguirá
automaticamente.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
Ibirité, 15 de fevereiro de 2022.
VICENTE TARLEY FERREIRA ALVES
Presidente da Fundação Helena Antipoff
15 1594554 - 1

PORTARIA Nº 12/FHA/2022
Institui a Comissão organizadora do Processo de Inscrição para
cadastro de reserva Quadro Magistério exercício 2022, de que trata o
Edital nº8/2022.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF, no uso
de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Estadual
nº22.257, de 27 de julho de 2016, e Decreto nº 47.906, de 02 de abril
de 2020; e
CONSIDERANDO a publicação do Processo de Inscrição para
formação de cadastro reserva de Professor de Educação Básica –
PEB, para atuar como Regente de Turma nos Anos Iniciais do Ensino
Fundamental na Escola Sandoval Soares de Azevedo da Fundação
Helena Antipoff, localizada na Av. São Paulo nº 3996 Bairro Vila
Rosário Ibirité – MG.
RESOLVE:
Art.1º Fica instituída Comissão do Processo de Inscrição para
acompanhar as inscrições, analisar documentos, classificar e publicar
os atos do Edital e demais atribuições referentes ao Processo de
Inscrição.
Art.2º A Comissão de que trata o artigo 1º desta Portaria, fica assim
composta:
Presidente
Luciene Millo Campos, MASP1018107-1
Membros
I Alessandra Mara de Assis, MASP1495763-3
II Alexandre Daniel Gomes, MASP 44576-4
III Ionete Izidora Manini Rodrigues, MASP1187614-1
IV Luciano Matos, MASP1018153-5
V Patricia Saragony Zagnoli, MASP1018913-2
VI Weriston Fernandes Silva, MASP1360419-4
Art. 3º A Presidência da Comissão de que trata o art. 1º, em seus
impedimentos e ausências será substituído por membros da Comissão,
observado os incisos III e IV.
Art.4º Eventuais recursos de segunda instância, ficarão exclusivamente
a cargo da Procuradoria da Fundação.
Art. 5º Homologado o Processo de Inscrição de que trata o Edital
acima, a Comissão de que trata o art.1º desta Portaria se extinguirá
automaticamente.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
Ibirité, 15 de fevereiro de 2022.
VICENTE TARLEY FERREIRA ALVES
Presidente da Fundação Helena Antipoff
15 1594576 - 1

Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
ATO N.º 59/2022 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869/1952, por
8 (oito) dias, a servidora VANESSA SIMÕES DE SOUZA, Masp n.º
1320062-1, da Faculdade de Educação, a contar de 12/02/2022.
ATO N.º 60/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c
a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Ituiutaba, MARCELO CARLOS BENITEZ DOS SANTOS, Masp n°
1495702-1, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº
02/2020, vaga 01, com a carga horária de 20 horas aulas semanais, a
contar da data da publicação até 17/03/2022.
ATO N.º 61/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de
Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Cláudio,
EDMAR ANTÔNIO DE SOUZA, classificado no Edital do Processo
Seletivo Simplificado nº 01/2020, vaga 03, com a carga horária de 20
horas aulas semanais, no período de 11/02/2022 até 17/03/2022.
ATO N.º 62/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c
a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Cláudio, LETÍCIA SIQUEIRA LEMOS, classificada no Edital do
Processo Seletivo Simplificado nº 12/2021, vaga 01, com a carga
horária de 20 horas aulas semanais, no período de 08/02/2022 até
17/03/2022.
ATO N.º 64/2022 ALTERA A CARGA HORÁRIA no ato de convocação
n° 240/2021 para a função de Professor de Educação Superior, Nível I,
Grau A, de JULIANO BELUOMINI, Masp n.º 1386170-3, nos termos
do artigo 85 do Estatuto da Universidade do Estado de Minas Gerais,
aprovado pelo Decreto n° 43.352 de 15 de novembro de 2013, da
Unidade Acadêmica de Passos, de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas
aulas semanais, no período de 05/10/2021 a 31/12/2021.
Ato N.º 65/2022 ALTERA A CARGA HORÁRIA no ato de convocação
n° 63/2021 para a função de Professor de Educação Superior, Nível I,
Grau A, de WILSON MACHADO ENES, Masp n.º 1475900-5, nos
termos do artigo 85 do Estatuto da Universidade do Estado de Minas
Gerais, aprovado pelo Decreto n° 43.352 de 15 de novembro de 2013,
da Unidade Acadêmica de Cláudio, de 20 (vinte) para 40 (quarenta)
horas aulas semanais, no período de 04/02/2022 a 17/03/2022.
ATO N.º 66/2022 ALTERA A CARGA HORÁRIA no ato de convocação
n° 1047/2021 para a função de Professor de Educação Superior, Nível
IV, Grau A, de JOSÉ HELENO FERREIRA, Masp n.º 0490121-1, nos
termos do artigo 85 do Estatuto da Universidade do Estado de Minas
Gerais, aprovado pelo Decreto n° 43.352 de 15 de novembro de 2013,
da Unidade Acadêmica de Cláudio, de 40 (quarenta) para 20 (vinte)
horas aulas semanais, no período de 01/02/2022 a 17/03/2022.
Prof.º Thiago Torres Costa Pereira
Reitor em Exercício
15 1594658 - 1

Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES
Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza
ATO Nº 154 – DIRETORIA CCET - UNIMONTES/2022
O Diretor do Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas da Universidade
Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professor GUILHERME
BARBOSA VILELA, e o Chefe do Departamento de Ciências da
Computação, Professor REGINALDO MORAIS DE MACÊDO, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelas Portaria 020-Reitor/2021,
de 04 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais de 05 de fevereiro de 2021 c/c Portaria 168 Reitor/2021,
de 10 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais de 11 de dezembro de 2021 CONVOCAM, nos termos
do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de
dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a
função de Professor de Educação Superior, a seguinte servidora:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL IV PARA O
PERÍODO DE 01/02/2022 A 31/12/2022
Masp 10467017- Sônia Beatriz de Oliveira e Silva Maia; 40h/a; adm.
02
ATO Nº 153 – DIRETORIA CCET - UNIMONTES/2022
O Diretor do Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas da Universidade
Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professor GUILHERME
BARBOSA VILELA, e o Chefe do Departamento de Ciências da
Computação, Professor REGINALDO MORAIS DE MACÊDO, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelas Portaria 020-Reitor/2021,
de 04 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais de 05 de fevereiro de 2021 c/c Portaria 168 Reitor/2021,
de 10 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais de 11 de dezembro de 2021 CONVOCAM, nos termos
do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de
dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a
função de Professor de Educação Superior, o seguinte servidor:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL IV PARA O
PERÍODO DE 01/02/2022 A 31/12/2022
Masp 14875959 - Ramon Risério Dourado Leite; 40h/a; adm. 01

quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 – 21

ATO Nº 149 – DIRETORIA CCET - UNIMONTES/2022
O Diretor do Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas da Universidade
Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professor GUILHERME
BARBOSA VILELA, e o Chefe do Departamento de Ciências da
Computação, Professor REGINALDO MORAIS DE MACÊDO, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelas Portaria 020-Reitor/2021,
de 04 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais de 05 de fevereiro de 2021 c/c Portaria 168 Reitor/2021,
de 10 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais de 11 de dezembro de 2021 CONVOCAM, nos termos
do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de
dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a
função de Professor de Educação Superior, o seguinte servidor:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL VI PARA O
PERÍODO DE 01/02/2022 A 31/12/2022
Masp 05728720 - Allyson Costa e Silva; 20h/a; adm. 02
ATO Nº 150 – DIRETORIA CCET - UNIMONTES/2022
O Diretor do Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas da Universidade
Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professor GUILHERME
BARBOSA VILELA, e o Chefe do Departamento de Ciências da
Computação, Professor REGINALDO MORAIS DE MACÊDO, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelas Portaria 020-Reitor/2021,
de 04 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais de 05 de fevereiro de 2021 c/c Portaria 168 Reitor/2021,
de 10 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais de 11 de dezembro de 2021 CONVOCAM, nos termos
do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de
dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a
função de Professor de Educação Superior, a seguinte servidora:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL IV PARA O
PERÍODO DE 01/02/2022 A 31/12/2022
Masp 13641196 - Janine Fabiana Prates Teixeira Oliveira; 20h/a; adm.
01
ATO Nº 151 – DIRETORIA CCET - UNIMONTES/2022
O Diretor do Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas da Universidade
Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professor GUILHERME
BARBOSA VILELA, e o Chefe do Departamento de Ciências da
Computação, Professor REGINALDO MORAIS DE MACÊDO, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelas Portaria 020-Reitor/2021,
de 04 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais de 05 de fevereiro de 2021 c/c Portaria 168 Reitor/2021,
de 10 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais de 11 de dezembro de 2021 CONVOCAM, nos termos
do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de
dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a
função de Professor de Educação Superior, o seguinte servidor:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL IV PARA O
PERÍODO DE 01/02/2022 A 31/12/2022
Masp 12747879- Luiz Antônio Antunes Alves; 40h/a; adm. 01
ATO Nº 152 – DIRETORIA CCET - UNIMONTES/2022
O Diretor do Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas da Universidade
Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professor GUILHERME
BARBOSA VILELA, e o Chefe do Departamento de Ciências da
Computação, Professor REGINALDO MORAIS DE MACÊDO, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelas Portaria 020-Reitor/2021,
de 04 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais de 05 de fevereiro de 2021 c/c Portaria 168 Reitor/2021,
de 10 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais de 11 de dezembro de 2021 CONVOCAM, nos termos
do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de
dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a
função de Professor de Educação Superior, o seguinte servidor:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL VI PARA O
PERÍODO DE 01/02/2022 A 31/12/2022
Masp 11239282 - Marcel Veloso Campos; 20h/a; adm. 03
ATO Nº 136 – DIRETORIA CCET - UNIMONTES/2022
O Diretor do Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas da Universidade
Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professor GUILHERME
BARBOSA VILELA, e o Chefe do Departamento de Ciências da
Computação, Professor REGINALDO MORAIS DE MACÊDO, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelas Portaria 020-Reitor/2021,
de 04 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais de 05 de fevereiro de 2021 c/c Portaria 168 Reitor/2021,
de 10 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais de 11 de dezembro de 2021 CONVOCAM, nos termos
do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de
dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a
função de Professor de Educação Superior, o seguinte servidor:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL IV PARA O
PERÍODO DE 01/02/2022 A 31/12/2022
Masp 14655286 - Rodrigo Baleeiro Silva; 20h/a; adm. 01
15 1594366 - 1
ATO Nº 226 – DIRETORIA CCH - UNIMONTES/2022
O Diretor do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES, Professor JÂNIO MARQUES DIAS,
e o Chefe do Departamento de Artes, Professor LUCIANO CÂNDIDO
E SARMENTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelas
Portaria 020-Reitor/2021, de 04 de fevereiro de 2021, publicada no
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de fevereiro de 2021
c/c Portaria 168 Reitor/2021, de 10 de dezembro de 2021, publicada
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 11 de dezembro de
2021 CONVOCAM, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II
do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação
Superior, a seguinte servidora:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL I
PARA O PERÍODO DE 01/02/2022 A 31/12/2022
Masp 03386000 - Elizabeth Alves Meira Santos; adm. 03; 40h/a.
ATO Nº 229 – DIRETORIA CCH - UNIMONTES/2022
O Diretor do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES, Professor JÂNIO MARQUES DIAS,
e o Chefe do Departamento de Artes, Professor LUCIANO CÂNDIDO
E SARMENTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelas
Portaria 020-Reitor/2021, de 04 de fevereiro de 2021, publicada no
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de fevereiro de 2021
c/c Portaria 168 Reitor/2021, de 10 de dezembro de 2021, publicada
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 11 de dezembro de
2021 CONVOCAM, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II
do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação
Superior, o seguinte servidor:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL VI
PARA O PERÍODO DE 01/02/2022 A 31/12/2022
Masp 11927498 - Paulo Henrique Dias Costa; adm. 01; 40h/a.
ATO Nº 228 – DIRETORIA CCH - UNIMONTES/2022
O Diretor do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES, Professor JÂNIO MARQUES DIAS,
e o Chefe do Departamento de Artes, Professor LUCIANO CÂNDIDO
E SARMENTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelas
Portaria 020-Reitor/2021, de 04 de fevereiro de 2021, publicada no
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de fevereiro de 2021
c/c Portaria 168 Reitor/2021, de 10 de dezembro de 2021, publicada
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 11 de dezembro de
2021 CONVOCAM, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II
do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação
Superior, o seguinte servidor:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL VI
PARA O PERÍODO DE 01/02/2022 A 31/12/2022
Masp 09599184 - Marco Antônio Caldeira Neves; adm. 05; 20h/a.
ATO Nº 227 – DIRETORIA CCH - UNIMONTES/2022
O Diretor do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES, Professor JÂNIO MARQUES DIAS,
e o Chefe do Departamento de Artes, Professor LUCIANO CÂNDIDO
E SARMENTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelas
Portaria 020-Reitor/2021, de 04 de fevereiro de 2021, publicada no
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de fevereiro de 2021
c/c Portaria 168 Reitor/2021, de 10 de dezembro de 2021, publicada
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 11 de dezembro de
2021 CONVOCAM, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II
do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação
Superior, o seguinte servidor:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL I
PARA O PERÍODO DE 01/02/2022 A 31/12/2022
Masp 09751934 - Fábio Soares de Carvalho ; adm. 04; 38h/a.

ATO Nº 225 – DIRETORIA CCH - UNIMONTES/2022
O Diretor do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES, Professor JÂNIO MARQUES DIAS,
e o Chefe do Departamento de Artes, Professor LUCIANO CÂNDIDO
E SARMENTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelas
Portaria 020-Reitor/2021, de 04 de fevereiro de 2021, publicada no
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de fevereiro de 2021
c/c Portaria 168 Reitor/2021, de 10 de dezembro de 2021, publicada
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 11 de dezembro de
2021 CONVOCAM, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II
do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação
Superior, a seguinte servidora:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL IV
PARA O PERÍODO DE 01/02/2022 A 31/12/2022
Masp 05952403 - Elineia Lopes Guimarães; adm. 05; 32h/a.
ATO Nº 224 – DIRETORIA CCH - UNIMONTES/2022
O Diretor do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES, Professor JÂNIO MARQUES DIAS,
e o Chefe do Departamento de Artes, Professor LUCIANO CÂNDIDO
E SARMENTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelas
Portaria 020-Reitor/2021, de 04 de fevereiro de 2021, publicada no
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de fevereiro de 2021
c/c Portaria 168 Reitor/2021, de 10 de dezembro de 2021, publicada
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 11 de dezembro de
2021 CONVOCAM, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II
do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação
Superior, a seguinte servidora:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL IV
PARA O PERÍODO DE 01/02/2022 A 31/12/2022
Masp 06145684 - Christiane Faria Franco Vieira; adm. 04; 40h/a.
ATO Nº 223 – DIRETORIA CCH - UNIMONTES/2022
O Diretor do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES, Professor JÂNIO MARQUES DIAS,
e o Chefe do Departamento de Artes, Professor LUCIANO CÂNDIDO
E SARMENTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelas
Portaria 020-Reitor/2021, de 04 de fevereiro de 2021, publicada no
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de fevereiro de 2021
c/c Portaria 168 Reitor/2021, de 10 de dezembro de 2021, publicada
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 11 de dezembro de
2021 CONVOCAM, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II
do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação
Superior, o seguinte servidor:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL IV
PARA O PERÍODO DE 01/02/2022 A 31/12/2022
Masp 14460000 - Carloman Weliton Soares Bomfim; adm. 01; 36h/a.
15 1594593 - 1
ATO Nº 210 – DIRETORIA CCET - UNIMONTES/2022
O Diretor do Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas da Universidade
Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professor GUILHERME
BARBOSA VILELA, e o Chefe do Departamento de Ciências
Agrárias, Professor JOSÉ AUGUSTO DOS SANTOS NETO, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelas Portaria 020-Reitor/2021,
de 04 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais de 05 de fevereiro de 2021 c/c Portaria 168 Reitor/2021,
de 10 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais de 11 de dezembro de 2021 CONVOCAM, nos termos
do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de
dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a
função de Professor de Educação Superior, o seguinte servidor:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL VI PARA O
PERÍODO DE 01/02/2022 A 31/12/2022
Masp 14354021 - Márcio Mahmoud Megda; adm 01; 40h/a.
ATO Nº 209 – DIRETORIA CCET - UNIMONTES/2022
O Diretor do Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas da Universidade
Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professor GUILHERME
BARBOSA VILELA, e o Chefe do Departamento de Ciências
Agrárias, Professor JOSÉ AUGUSTO DOS SANTOS NETO, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelas Portaria 020-Reitor/2021,
de 04 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais de 05 de fevereiro de 2021 c/c Portaria 168 Reitor/2021,
de 10 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais de 11 de dezembro de 2021 CONVOCAM, nos termos
do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de
dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a
função de Professor de Educação Superior, o seguinte servidor:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL VI PARA O
PERÍODO DE 01/02/2022 A 31/12/2022
Masp 11267911 - Gevaldo Barbosa de Oliveira; adm 02; 40h/a.
15 1594428 - 1
ATO Nº 236 – DIRETORIA CCH - UNIMONTES/2022
A Diretora do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual
de Montes Claros - UNIMONTES, Professor JÂNIO MARQUES
DIAS, e a Chefe do Departamento de Comunicação e Letras, Professora
ANDREA CRISTINA MARTINS PEREIRA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelas Portaria 020-Reitor/2021, de 04 de
fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais de 05 de fevereiro de 2021 c/c Portaria 168 Reitor/2021, de 10
de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais de 11 de dezembro de 2021 CONVOCAM, nos termos do artigo
1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro
de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de
Professor de Educação Superior, o seguinte servidor:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL IV
PARA O PERÍODO DE 01/02/2022 A 31/07/2022
Masp 10485902 - Ilmar Rodrigues Fernandes; 20h/a.
15 1594628 - 1
ATO Nº 039 – DDRH/2022 .- O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento
de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, TORNA
SEM EFEITO, no ato nº 031/DDRH-2022 de AUTORIZAÇÃO DE
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, publicado
no DOEMG de 03/02/2022, na parte que se refere aos servidores:
Eugênio Antônio Lins de Barros, Masp 0293216-8, Admissão 02,
PES; Donizette Lima do Nascimento, Masp 0377230-8, Admissão 03,
PES; Dulcivânia Ferreira Leite, Masp 1046711-6, Admissão 01, PES,
Maria de Jesus Soares Ramos, Masp 1045774-5, Admissão 01, AUNIV
e Maria de Lourdes Ferreira Soares , Masp 1046599-5, Admissão 01,
AUNIV, em razão de solicitação indevida.
15 1594594 - 1
ATO Nº 052 – DIRETORIA CCSA - UNIMONTES/2022
A Diretora do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade
Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora MARIA
ÂNGELA FIGUEIREDO BRAGA, e o Chefe do Departamento de
Direito Público Substantivo, Professor FARLEY SOARES MENEZES,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelas Portaria 020Reitor/2021, de 04 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais de 05 de fevereiro de 2021 c/c Portaria 168
Reitor/2021, de 10 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais de 11 de dezembro de 2021 CONVOCAM,
nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109,
de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de
2005, para a função de Professor de Educação Superior, a seguinte
servidora:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL IV
PARA O PERÍODO DE 01/02/2022 A 31/12/2022
Masp 08477135 - Marajane de Alencar Loyola; adm. 03; 20h/a.
15 1594387 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202202152259460121.