TJMG 18/02/2022 - Pág. 34 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
34 – sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A CAIXA ESCOLAR JOSÉ ROMERO DA SILVEIRA torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03/03/2022,
às 08:00 horas, Processo licitatório nº 01/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E. E. “José Romero da Silveira, localizada na Rua Izidório
Nicolau de Araújo, 611 – Santa Cruz I - CEP: 38.770-000 – Telefone
(038) 3561-5814. email: [email protected].. até o
dia 25/02/2022, às 17:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – RECURSOS DE
CONTRAPARTIDA PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
A CAIXA ESCOLAR JOSÉ ROMERO DA SILVEIRA torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03/03/2022,
às 09:00 horas, Processo licitatório nº 02/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos de Contrapartida
para Alimentação Escolar. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da E. E. “José Romero da Silveira,
localizada na Rua Izidório Nicolau de Araújo, 611 – Santa Cruz I CEP: 38.770-000 – Telefone (038) 3561-5814. email: escola.220671@
educacao.mg.gov.br.. até o dia 25/02/2022, às 17:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AMPLIAÇÃO E/
OU REFORMA DE PRÉDIO ESCOLAR
A CAIXA ESCOLAR AFONSO ARINOS torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24/03/2022, às
14:00 horas, Processo Licitatório nº 03/2022, modalidade: Tomada de
preços, para ampliação e/ ou reforma de prédio escolar. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
Escola Estadual Afonso Arinos, localizada na Praça Adelmar da Silva
Neiva, 213 Centro CEP 38600.138 Telefone (38) 3671-1430, e-mail:
[email protected], até o dia 23/03/2022, às 17:00
horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA CONTRAPARTIDA DO PROGRAMA
ESTADUAL ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –
A CAIXA ESCOLAR OLINDINA LOUREIRO torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24/02/2022,
às 14:00 hs, Processo licitatório nº 01/2022 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios, sendo respectivamente recursos provenientes
da contrapartida, Modalidade convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do ESTADO. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Olindina
Loureiro, localizada na Severiano Silva Neiva, n° 1049 – Alto do Açude
– CEP 38608-014 – Telefone (038) 36717400, email: escola.108880@
educacao.mg.gov.br até o dia 24/02/2022, às 09:00 hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-CONTRAPARTIDA.
A CAIXA ESCOLAR NEUSA PIMENTEL BARBOSA torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04/03/2022,
às 10:00 horas, Processo licitatório nº 01/2022, Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da Escola Estadual Neusa Pimentel Barbosa, localizada na
Rua Zita da Silva Neiva n° 350, Bairro Prado – Paracatu-MG – CEP
38602026 – Telefone (038 3 672 3638), e-mail: escola.353205@
educacao.mg.gov.br. até o dia 03/03/2022, as 17:00hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A CAIXA ESCOLAR DR. JUSCELINO KUBITSCHEK DE
OLIVEIRA torna público, para conhecimento dos interessados,
que realizará no dia 03 de março de 2022, às 17:00 horas, Processo
licitatório nº 01/2022, Modalidade convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Teotônio
Brandão Vilela, localizada na Av. Pedro Gonçalves de Souza, n° 01,
CEP 38776-000 ,Telefone (38) 35619118, e-mail: escola.108766@
educacao.mg.gov.br até o dia 03/03/2022, às 17:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
CAIXA ESCOLAR DR. JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA
torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará
no dia 03 de março de 2022, às 17:00 horas, Processo licitatório nº
02/2022, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos da CONTRAPARTIDA. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Teotônio
Brandão Vilela, localizada na Av. Pedro Gonçalves de Souza, n° 01,
CEP 38776-000 ,Telefone (38) 35619118, e-mail: escola.108766@
educacao.mg.gov.br até o dia 03/03/2022, às 17:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AMPLIAÇÃO E/
OU REFORMA DE PRÉDIO ESCOLAR
A CAIXA ESCOLAR AFONSO ARINOS torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24/03/2022, às
14:00 horas, Processo Licitatório nº 03/2022, modalidade: Tomada de
preços, para ampliação e/ ou reforma de prédio escolar. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
Escola Estadual Afonso Arinos, localizada na Praça Adelmar da Silva
Neiva, 213 Centro CEP 38600.138 Telefone (38) 3671-1430, e-mail:
[email protected], até o dia 23/03/2022, às 17:00
horas.
27 cm -17 1595318 - 1
SRE OURO PRETO
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA UNIFICADA
POLO ITABIRITO – AGRICULTURA FAMILIAR – PNAE.
A CAIXA ESCOLAR HENRIQUE MICHEL, realiza Chamada Pública
nº 01/2022, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
atendimento da demanda escolar durante o Ensino Presencial/2022.
Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução/FNDE 06/2020 e Nota Técnica
SEE-01/2021, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 08/03/22,
às 15h00min, na Escola Estadual Henrique Michel, localizada em
Itabirito/MG,ou no endereço eletrônico:escola.106160@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA UNIFICADA
POLO ACAIACA – AGRICULTURA FAMILIAR – PNAE.
A CAIXA ESCOLAR PADRE SANTOS FARIA, realiza Chamada
Pública nº 01/2022, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Composição da Merenda Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução/
FNDE 06/2020 e Nota Técnica SEE-01/2021, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 08/03/22, às 11h00min, na Escola
Estadual Padre Simim, localizada em Acaiaca/MG,ou no endereço
eletrônico: [email protected]. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA UNIFICADA
POLO OURO PRETO – AGRICULTURA FAMILIAR – PNAE.
A CAIXA ESCOLAR SÃO GONÇALO DE AMARANTINA,
realiza Chamada Pública nº 01/2022, para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para atendimento da demanda escolar durante
o Ensino Presencial/2022. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução/FNDE
06/2020 e Nota Técnica SEE-01/2021, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia08/03/22, às 12h00min, na Escola Estadual Professora
Maria do Carmo Almeida, localizada em Amarantina – Ouro Preto/
MG,ou no endereço eletrônico:[email protected].
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA UNIFICADA
POLO MARIANA – AGRICULTURA FAMILIAR – PNAE.
A CAIXA ESCOLAR DOM BENEVIDES, realiza Chamada Pública
nº 01/2022, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
atendimento da demanda escolar durante o Ensino Presencial/2022.
Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução/FNDE 06/2020 e Nota Técnica
SEE-01/2021, para habilitação e Projeto de Venda até o dia08/03/22, às
10h00min, na Escola Estadual Dom Benevides, localizada em Mariana/
MG,ou no endereço eletrônico:[email protected].
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
12 cm -17 1595294 - 1
SRE MANHUAÇU
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL - CARTA CONVITE
A Caixa Escolar ORSINO MACHADO DA ESCOLA ESTADUAL
CÉLIA PEREIRA MENDES realizará no dia 24/02/2022, às 15:00 horas,
Processo licitatório nº 01/2022 - Modalidade CARTA CONVITE, para
aquisição de gêneros alimentícios com recurso destinado a Alimentação
dos Alunos. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE Célia Pereira Mendes, localizada na Rua
Lopes Abelha n° 215, Bairro Cruzeiro, Santana do Manhuaçu MG–
CEP 36.940-000– Telefone (33) 3373-1151, e-mail: escola.75809@
educacao.mg.gov.br. até o dia 24/02/2022, às 14:00 horas.
A Caixa Escolar LOURDES BARROS SATHLER FRAGA torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
03 de março de 2022, às 09h:00 horas, Processo licitatório nº 01/2022,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE PADRE JULIO MARIA, localizada
na RUA ALFREDO OSÓRIO DOS SANTOS N° 65 – DISTRITO
PADRE JULIO MARIA – CEP 36978-000 – Telefone (33)99905-1996,
e-mail: [email protected] até o dia 03/03/2021, às
09h00m.
A Caixa Escolar PROFESSORA JOVITA AVELINA XAVIER torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
25 de fevereiro de 2022, às 14:00 horas, Processo licitatório nº 02/2022,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE Padre Miguel, localizada na Praça
Antônio de Carvalho n° 25 – Centro – Simonésia/MG – CEP 36.930000 – Telefone (0XX33) 3336-1637, e-mail: escola.75884@educacao.
mg.gov.br. até o dia 24/02/2022, às 17:00hs.
A Caixa Escolar PROFESSORA JOVITA AVELINA XAVIER torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 25 de fevereiro de 2022, às 13:00 horas, Processo licitatório nº
03//2022, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Padre Miguel,
localizada na Praça Antônio de Carvalho n° 25 – Centro – Simonésia/
MG – CEP 36.930-000 – Telefone (0XX33) 3336-1637, e-mail:
[email protected]. até o dia 24/02/2022, às 17:00hs.
A Caixa Escolar Odete de Souza Pinel, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 23/02/2022, às 10:30 horas,
Processo licitatório nº 01/2022, Modalidade convite para aquisição
de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, FONTE 21,
para Alimentação Escolar do Alunos . Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Capitão Nestor
Vieira de Gouveia, localizada à Rua Rosendo Ambrosio, 85, Centro,
CEP 36.980.000 – Telefone (033.98429-7037) , e-mail: escola.75001@
educacao.mg.gov.br, até o dia 23/02/2022, às 10h00.
A Caixa Escolar Padre Alfredo Kobal torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 01/03/2022, às 09 horas,
Processo licitatório nº 004/2022, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Padre Alfredo Kobal, localizada na Av. Padre João Facundo n° 331 –
Centro – Caputira/MG, CEP 36925-000 - Telefone (31) 3873-5100,
e-mail: [email protected], até o dia 01/03/2022, às
08 horas.
A Caixa Escolar Gilberto Guilherme Berbert, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03/03/2022, às
08:00 horas, processo licitatório nº 02/2022, modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE fonte 21. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E.E.Orosimbo Gomes de Moraes, localizada na Rua da Matriz
nº 85, centro, São José do Mantimento, CEP 36990-000, telefone (33)
98816-6461, e email : [email protected] , até o dia
03/03/2022, às 08:00 horas.
A Caixa Escolar Gilberto Guilherme Berbert, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03/03/2022, às
08:00 horas, processo licitatório nº 01/2022, modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE fonte 36. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E.E.Orosimbo Gomes de Moraes, localizada na Rua da Matriz
nº 85, centro, São José do Mantimento, CEP 36990-000, telefone (33)
98816-6461, e email : [email protected] , até o dia
03/03/2022, às 08:00 horas.
ERRATA Nº 01
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 01/2022
As Caixas Escolares das escolas estaduais constantes no Anexo
I – RELAÇÃO DE CAIXAS ESCOLARES – ESCOLAS
PARTICIPANTES DO PROCESSO (A Caixa Escolar Conego Arnaldo,
Caixa Escolar João da Silva Quadros, Caixa Escolar de Pontões, Caixa
Escolar Euzébio Gonçalves Dutra, Caixa Escolar Dr. Eloy Werner e
Caixa Escolar Francisco Gabriel de Medeiros) desta Chamada Pública,
do Município de Manhuaçu e São João do Manhuaçu, no uso de
suas atribuições legais, e atendendo conforme §1o do art.14 da Lei
nº 11.947/2009, Resoluções/CD/FNDE no 06/2020, alterada pela
Resolução CD/FNDE no 20/2020 e Resolução CD/FNDE no 21/2021
e a Nota Técnica SEE no 01/2021, torna público, para conhecimento
dos interessados a RETIFICAÇÃO do referido edital: Onde se lê: OS
ENVELOPES COM DOCUMENTAÇÃO PARA HABILITAÇÃO E
COM O PROJETO DE VENDA serão abertos na Escola às: 14 horas
do dia 21/02/2022 em audiência pública, devidamente registrada em
ATA. Lêia-se: OS ENVELOPES COM DOCUMENTAÇÃO PARA
HABILITAÇÃO E COM O PROJETO DE VENDA serão aberto
na Escola às: 14 horas do dia 15/03/2022 em audiência pública,
devidamente registrada em ATA.
ERRATA Nº 01
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 02/2022
As Caixas Escolares das escolas estaduais constantes no Anexo
I – RELAÇÃO DE CAIXAS ESCOLARES – ESCOLAS
PARTICIPANTES DO PROCESSO (A Caixa Escolar Conego Arnaldo,
Caixa Escolar João da Silva Quadros, Caixa Escolar de Pontões, Caixa
Escolar Euzébio Gonçalves Dutra, Caixa Escolar Dr. Eloy Werner
e Caixa Escolar Francisco Gabriel de Medeiros), desta Chamada
Pública, do Município de Manhuaçu e São João do Manhuaçu, no
uso de suas atribuições legais, e atendendo conforme §1o do art.14 da
Lei nº 11.947/2009, Resoluções/CD/FNDE no 06/2020, alterada pela
Resolução CD/FNDE no 20/2020 e Resolução CD/FNDE no 21/2021
e a Nota Técnica SEE no 01/2021, torna público, para conhecimento
dos interessados a RETIFICAÇÃO do referido edital: Onde se lê: OS
ENVELOPES COM DOCUMENTAÇÃO PARA HABILITAÇÃO E
COM O PROJETO DE VENDA será aberto na Escola às: 14 horas
do dia 21/02/2022 em audiência pública, devidamente registrada em
ATA. Lêia-se: OS ENVELOPES COM DOCUMENTAÇÃO PARA
HABILITAÇÃO E COM O PROJETO DE VENDA será aberto
na Escola às: 14 horas do dia 15/03/2022 em audiência pública,
devidamente registrada em ATA.
Minas Gerais
ERRATA Nº 01
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA UNIFICADA 01/2022
A Caixa Escolar JOÃO PAULO TEIXEIRA DE SIQUEIRA torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 03/03/2022, às 14:00 hs, Chamada Pública Unificada nº 01/2022,
para aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis)
da Agricultura Familiar com recursos do PNAE e da Contrapartida
Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do Edital
Completo na sede da E. E. Dionysio Costa, localizada na Rua: Artur
Lobato, n° 117 - Bairro: Centro - Cidade: Mutum (MG)- CEP 36.955000- Telefone (33) 3312-2802, e-mail: escola.75558@educacao.
mg.gov.br até o dia 03/03/2022, às 14:00h
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Extrato do Termo de Doação – Processo SEI nº 1260.01.0015865/2022-73.
Assinatura: 11/02/2022. Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação
e a Prefeitura Municipal de Santa Margarida. Objeto: Doação de
materiais para Prefeitura Municipal de Santa Margarida. Valor total
do material doado: R$304.337,66. Assinantes: VITORIA MARIA
FERREIRA DE MAGALHÃES SERRI, Diretora Superintendente da
Superintendência Regional de Ensino de Manhuaçu MG e ILBNELLE
SANTANA OTONI, Prefeito Municipal de Santa Margarida MG.
30 cm -17 1595784 - 1
SRE/DIVINÓPOLIS
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar Sandoval de Azevedo, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08/03/2022,
às 13:00 hs, Processo Licitatório nº 01/2022, Modalidade Cotação de
Preços para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Sandoval de Azevedo, localizada na Rua Nossa Senhora
de Fátima n° 1020, Bairro Centro, Luz/MG – CEP 35595-000, e-mail:
[email protected] até o dia 07/03/2022, às 17:00 hs.
3 cm -17 1595521 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATOS DE TERMOS DE ENCERRAMENTO
Extrato do Termo de Encerramento do contrato nº 434018/2013,
assinado em 30/10/2013 pelo Estado de Minas Gerais, por intermédio
da Secretaria de Estado de Educação, com a empresa Claro S/A, tendo
por objeto a contratação de empresa para Registro de Preços tipo
Menor Preço Por Lote de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC),
na modalidade Local, tráfego local em chamadas fixo para fixo e fixo
para móvel, na modalidade Longa Distância Nacional, fixo para fixo e
fixo para móvel e na modalidade Longa Distância Internacional, cuja
vigência expirou em 31/10/2019. Assinado em 17/02/2022 por Silas
Fagundes de Carvalho. – Processo SEI nº 1260.01.0063132/2019-05.
Extrato do Termo de Encerramento do contrato nº 347256/2011,
assinado em 24/10/2011 pelo Estado de Minas Gerais, por intermédio
da Secretaria de Estado de Educação, com a empresa Telemar Norte
Leste S/A, tendo por objeto a contratação de empresa para prestação
de serviços telefonico fixo comutado STFC, na modalidade local, fixofixo, compreendendo linhas individuais analógicas não residenciais
(NREs), e entroncamento digital com discagem direta a ramal (DDR),
a serem disponibilizadas para as unidades educacionais da Secretaria
de Estado de Educação de Minas Gerais, cuja vigência expirou em
23/10/2016. Assinado em 17/02/2022 por Silas Fagundes de Carvalho.
– Processo SEI nº 1260.01.0021811/2022-66.
Extrato do Termo de Encerramento do contrato nº 9074994/2016,
assinado em 05/09/2016 pelo Estado de Minas Gerais, por intermédio
da Secretaria de Estado de Educação, com a empresa Telemar Norte
Leste S/A, tendo por objeto a contratação de empresa para prestação de
serviços de telecomunicação de DDG 0800 (Discagem Direta Gratuita),
a serem disponibilizadas para as unidades educacionais da Secretaria
de Estado de Educação de Minas Gerais, cuja vigência expirou em
05/09/2021. Assinado em 17/02/2022 por Silas Fagundes de Carvalho.
– Processo SEI nº 1260.01.0027395/2019-45.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
(Engenheiro Civil) nº 001/2022, Agente Público nº 001/2022 Processo SEI nº 1260.01.0014230/2022-83. Assinatura: 11/02/2022.
Partes: EMG/SEE e Carlos Alberto Resende Teixeira. Objeto:
Prestação de serviços técnicos especializados, na área de engenharia
civil, de acordo com o processo seletivo público simplificado, Edital
SEE nº 003/2021, as especificações e detalhamentos constantes do
Edital e seus Anexos. Valor anual estimado: R$ 42.712,80. Dotação:
1261.368.151.2074.0001.33903401 Fonte 10.1. Vigência: 01 (um) ano,
a partir da assinatura. Assinantes: Julia Sant’Anna e Carlos Alberto
Resende Teixeira.
10 cm -17 1595848 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PNAE – PROCESSO
LICITATÓRIO / CHAMADA PÚBLICA - SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL DE ENSINO DE POUSO ALEGRE
A Caixa Escolar Dr. José Marques de Oliveira realiza Chamada Pública
nº 01/2022 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 36 da
Resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 14/03/2022, às 8 horas, na E.E Dr. José Marques de Oliveira,
localizada na Rua Bueno Brandão n° 220 – Centro – CEP 37550-184 –
Telefone (35) 3422-2529, e-mail: [email protected].
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar João Sabino do Couto torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02 de março de
2022, às 10 horas, Processo licitatório nº 1/2022, Modalidade: convite,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE/Contra
Partida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo exclusivamente através do e-mail: escola.54381@
educacao.mg.gov.br, até o dia 02/03/2022, às 09h.
A Caixa Escolar Professora Ináh Nogueira de Sá realiza Chamada
Pública nº 01/2022 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 36 da
Resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 14/03/2022, às 13h, no CESEC “Professora Paulita de Queiroz
Miranda”, localizada a Avenida Barão do Rio Branco, n° 145 – 2º
piso - Centro – CEP 37570-000 – Telefone (0XX35) 3441-2775. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
7 cm -17 1595356 - 1
SRE CORONEL FABRICIANO
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar “da Escola Estadual Professor Letro” torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 25/02/2022, às 10 h, processo licitatório nº 01/2022, modalidade
“Convite”, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE “Professor Letro”, localizada na Rua Carvalho
de Brito, nº 368, centro, Antônio Dias/MG, CEP 35177-000, ou através
do e-mail: [email protected]. Os envelopes contendo
documentos e propostas deverão ser entregues até o dia 25/02/2022 às
9h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar “JOÃO COTTA DE FIGUEIREDO BARCELOS”
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 25/02/2022, às 9:00 horas, processo licitatório nº 02/2022,
modalidade “Convite”, para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos da Alimentação Escolar Estadual. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE “JOÃO
COTTA DE FIGUEIREDO BARCELOS”, localizada na Rua Rondônia
n° 305, (Cachoeira do Vale) , Timóteo– MG, CEP 35180, e-mail:
[email protected] até o dia 24/02/2022, às 10:00
horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar Valter Fernandes Gama torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07/03/2022, às
13:00 horas, Processo Licitatório nº 01/2022, Modalidade “Convite”,
para aquisição de gêneros alimentícios com recurso Estadual. Os
interessados poderão obter informações e cópia do Edital completo
na sede da E.E. Professora Eunice dos Santos Costa, localizada no
Povoado Ponte Santo Antônio, nº 48, Zona Rural do município de
Joanésia/MG, CEP: 35194-000, e-mail: escola.191345@educacao.
mg.gov.br., até o dia 04/03/22.
8 cm -17 1595709 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
As Caixas Escolares Coronel Eduardo de Gouveia e “Deputado Manoel
Costa” realizam Chamada Pública Unificada nº 02/2022 para Aquisição
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo
22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 10/03/2022, às 15 horas, na EE Pedro Mestre, localizada na
Rua Presidente Antônio Carlos n° 432 – Centro – Carmo da Cachoeira
– CEP 37.225-000 – Telefone (35) 3225-1364, e-mail: escola.171824@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://portaldagriculturafamiliar.
mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Paulo Alcoforado Cavalcante torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25/02/2022,
às 11:00 horas, Processo licitatório nº 06/2022, Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE João Nunes
Ferreira, localizada na Avenida Getúlio Vargas n° 245, Lambari–CEP
37480-000–Telefone (35)3271-1555,,e-mail: scola.173029@educacao.
mg.gov.br. até o dia 25/02/2022, às 10:30 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
A Caixa Escolar Professor Antônio Domingues Chaves realiza Chamada
Pública nº 01/2022 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE
nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 03/03/2022,
às 09:00h, na E. E. Prof. Antônio Domingues Chaves, localizada na
Av: Antônio Frederico Ozanan, n° s/n CEP 37044-480 Telefone (035)
3221-7518, e-mail:[email protected]. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
portaldagriculturafamiliar.mg.gov.br.
8 cm -17 1595600 - 1
SRE SÃO JOÃO DEL-REI
EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
EXTRATO DE EDITAL: A CE Cerrado do Rosário torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25 de fevereiro
de 2022, às 09 horas, Processo licitatório nº 01/2022, Modalidade
convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da
Contrapartida Estadual, TC 978222/2022. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Cerrado do
Rosário, localizada na Avenida Lourenço Marques s/n – Centro Rosário
do Rio Grande – CEP 37210-000 – Telefone (035) 3823-3093, e-mail:
[email protected] até o dia 25/02/2022, às 09 horas.
EXTRATO DE EDITAL: A CE Maurício Jefferson Pinto torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 08/03/2022, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 01/2022,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do Saldo Reprogramado, PNAE PROGRAMA NACIONAL
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Henrique Pereira
Santiago, localizada na Rua Bonfim n° 396 – São Tiago - MG – CEP
36350-000 - Telefone (032) 3376-1308, e-mail: escola.310786@
educacao.mg.gov.br até o dia 08/03/2022, às 08:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL: A CE Maurício Jefferson Pinto torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
08/03/2022, às 10:30 horas, Processo licitatório nº 02/2022, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do TC
979413/2022. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE Henrique Pereira Santiago, localizada
na Rua Bonfim n° 396 – São Tiago - MG – CEP 36350-000 - Telefone
(032) 3376-1308, e-mail: [email protected] até o
dia 08/03/2022, às 08:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL: A CE Maurício Zákhia torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25/02/2022
às 10:00 horas, Processo licitatório nº 01/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida
Estadual, TC 978219/2022. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da EE Maurício Zákhia, localizada
na Praça Prefeito Elias Antônio Filho, n° 124, Centro, CEP 37218-000
– Telefone (35) 3843-1148, e-mail: [email protected].
br até o dia 24/02/2022, às 16 hs.
EXTRATO DE EDITAL: A CE Maurício Zákhia torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25/02/2022,
às 10:30 horas, Processo licitatório nº 02/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE, Saldo
Reprogramado. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE Maurício Zákhia, localizada na
Praça Prefeito Elias Antônio Filho, n° 124, Centro, CEP 37218-000 –
Telefone (35) 3843-1148, e-mail: [email protected]
até o dia 24/02/2022, às 16 hs.
11 cm -17 1595415 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Coronel João Martins torna público, para conhecimento
dos interessados, que realizará no dia 25 de fevereiro de 2022, às
09:00horas, Processo Licitatório nº 02/2022, modalidade convite, para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE / Federal e
da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo pelo Telefone (34) 3268-5548 ou e-mail:
[email protected]
2 cm -17 1595640 - 1
SRE PARÁ DE MINAS –EDITAL DE LICITAÇÃO
A C.E. Escola Estadual de Estrela do Indaiá, torna público, para
conhecimento dos interessados, que realizará no dia 03/03/2022, às
13:00, Processo Licitatório nº 01/2022, Modalidade Convite, para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Alimentação
Escolar. Os interessados poderão obter informações e cópia completa
do edital no e-mail [email protected] ou na sede da
E.E. Professor Antônio Ribeiro – Endereço: Rua Dom Pedro I, 160,
Bairro Centro - Município: Estrela do Indaiá – MG – Tel. (37)35531201 , até o dia 03/03/2022 às 11:00. TC 976984/2022.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202202172303130134.