TJMG 22/02/2022 - Pág. 3 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 – 3
Conceição do
Mato Dentro
Coração de Jesus
Curvelo
Divisa Nova
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PP Nº 11/2022.
Objeto: Registros de preços para aquisição de pneus para a manutenção da frota Municipal de Coração de Jesus. Horário/Data: 07:30:00 de
Quinta-feira, 10 de Março de 2022. Edital disponível no site www.coracaodejesus.mg.gov.br ou e-mail: [email protected]. Maiores
informações através do telefone: (38)3228-2282. Eguimércio Antunes
Evangelista – Pregoeiro
Consórcio Intermunicipal de Saúde
do Médio Rio das Velhas - CISMEV
AVISO DE ERRATA – CONCORRÊNCIA Nº 028/2021.
O Município de Conceição do Mato Dentro – MG, torna público no que
se refere ao PROCESSO 248/2021 - CONCORRÊNCIA Nº 028/2021,
cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia
para execução dos serviços da obra de infraestrutura e saneamento
do distrito de Córregos, no município de Conceição do Mato Dentro/MG, concomitante com Planilha Base Orçamentária, Cronograma
Físico-Financeiro, Memorial Descritivo e Projeto, anexos a este Edital nº 248/2021. ONDE SE LÊ: 6.1.3.7.1. A visita técnica será feita
entre os dias 28 de Fevereiro de 2022 ao dia 02 de Março de 2022, das
10h00min às 16h00min, com agendamento prévio pelo telefone (31)
3868-2398, devendo o representante da empresa participante comparecer no Departamento de Licitações e Contratos, situado a Rua Daniel de
Carvalho, n° 17 – Centro, Conceição do Mato Dentro/MG. LEIA-SE:
6.1.3.7.1. A visita técnica será feita entre os dias 24 de Fevereiro de
2022 e dia 25 de Fevereiro de 2022, 03 de Março de 2022 e dia 04 de
Março de 2022, das 10h00min às 16h00min, com agendamento prévio pelo telefone (31) 3868-2398, devendo o representante da empresa
participante comparecer no Departamento de Licitações e Contratos, situado a Rua Daniel de Carvalho, n° 17 – Centro, Conceição do
Mato Dentro/MG. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398.
Renata Maria Vidigal Guimarães. Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos.
5 cm -21 1596899 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022.
O município de Conceição do Mato Dentro/MG torna público que realizará Processo Licitatório nº 027/2022, tipo MENOR PREÇO POR
ITEM; cujo objeto é a aquisição de fraldas pediátricas, em atendimento
as demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, do
município de Conceição do Mato Dentro/MG, cujas especificações
encontram-se detalhadas no Termo de Referência constante no ANEXO
I do Edital Nº 027/2022, do município de Conceição do Mato Dentro/
MG. Dia da abertura: 14 de Março de 2022, às 09h30min na plataforma
www.bbmnetlicitacoes.com.br. Maiores informações pelo telefone (31)
3868-2398 - Edital disponível no site oficial do Município – www.cmd.
mg.gov.br. Renata Maria Vidigal Guimarães - Secretária Municipal de
Administração.
3 cm -21 1596984 - 1
Conceição do Pará
Prefeitura Municipal
PL Nº 08/2022-TP Nº 01/2022
Obj: Contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação poliédrica de 914,59 m² na rua Nair Moreira Rachid e Rua Zacarias Batista, ambas no Bairro da Mina no Município de Conceição do
Pará/MG -Entrega dos envelopes dia 11/03/2022, às 09:00 hrs-Informações pelo tel (37) 3276-1391 - Edital pelo site www.conceicaodopara.
mg.gov.br. Lucrécia Dias Miranda – Presidente da CPL.
PL nº 09/2022-TP nº 02/2022-Obj: Contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação poliédrica de 1.386,65 m² na rua Antônio Ferreira da Silva na Comunidade de São João, Município de Conceição do Pará/MG -Entrega dos envelopes dia 15/03/2022, às 09:00
hrs-Informações pelo tel (37) 3276-1391 - Edital pelo site www.conceicaodopara.mg.gov.br. Lucrécia Dias Miranda – Presidente da CPL.
PL nº 10/2022-TP nº 03/2022-Obj: Contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação poliédrica de 255,30 m² na rua Loro
Ferreira na Comunidade de Casquilho, Município de Conceição do
Pará/MG -Entrega dos envelopes dia 16/03/2022, às 09:00 hrs-Informações pelo tel (37) 3276-1391 - Edital pelo site www.conceicaodopara.
mg.gov.br. Lucrécia Dias Miranda – Presidente da CPL.
PL nº 11/2022-TP nº 04/2022-Obj: Contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação poliédrica de 453,00 m² na rua
Alex Gonçalves de Resende na Comunidade de Casquilho, Município
de Conceição do Pará/MG -Entrega dos envelopes dia 17/03/2022, às
09:00 hrs-Informações pelo tel (37) 3276-1391 - Edital pelo site www.
conceicaodopara.mg.gov.br. Lucrécia Dias Miranda – Presidente da
CPL.
6 cm -21 1596883 - 1
Conquista
Prefeitura Municipal
2 cm -21 1596844 - 1
Câmara Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022
A Câmara Municipal de Coração de Jesus /MG, torna público o Pregão
Presencial nº 001/2022. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de refeições para a Câmara Municipal de Coração de Jesus/MG.
Sessão dia 10/03/2022, às 09h00min, Menor Valor por Item. Solicitação de Edital e esclarecimentos pelo e-mail: poderlegislativocoracao@
yahoo.com.br. Edital disponível no Site: http://camaracoracaodejesus.
mg.gov.br/. Tel: (38) 3228-1024. Mirian Ramos Rodrigues - Pregoeira.
2 cm -21 1596941 - 1
Coromandel
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO
PRESENCIAL Nº 06/2022 - SRP.
Será realizado no dia 07 de março de 2022 às 08:00 hs o Processo n°
08/2022, do Tipo Menor Preço Por Item, cujo objeto é aquisição de
combustíveis e agente redutor liquido automotivo, destinados ao abastecimento da frota de veículos e máquinas da prefeitura. E-mail [email protected] no site www.coromandel.mg.gov.br, ou
pelo telefone 34-3841-1344. Coromandel-MG, 21 de fevereiro de 2022.
Patrick César Sucupira – Pregoeiro.
2 cm -21 1596788 - 1
Coronel Fabriciano
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE
PREÇOS EXCLUSIVO PARA ME/EPP Nº 002/2022
Processo de Compra n° 044/2022 – Processo Licitatório n° 017/2022.
Aviso. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
calçados ocupacionais de uso profissional estilo Bota Coturno, em atendimento a Secretaria de Governança de Gestão e Transparência, Secretaria de Governança Educacional e Cultura e Secretaria de Governança
da Saúde, tendo como fonte de receita: Transferências de Recursos do
Fundo Estadual de Saúde, Transferência de Recursos do Sistema Único
de Saúde – SUS – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos
Vinculados à Educação e Recursos Próprios. Abertura dia 08/03/2022
às 14h00min. O Edital poderá ser retirado pelo site: http://www.fabriciano.mg.gov.br. Para dúvidas e esclarecimentos disponibilizamos os
telefones (31) 3406-7540 / (31) 3406-7452 e o e-mail: licitaçã[email protected]. Coronel Fabriciano/MG, 18 de Fevereiro de 2022.
Patrícia Cristina Ferreira Sá. Pregoeira.
4 cm -21 1596889 - 1
Córrego Fundo
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PL 012/2022
Pregão Eletrônico nº. 010/2022. Objeto: R. P. para futura e eventual
contratação de Empresa Especializada para o gerenciamento de frotas
com o fornecimento de combustíveis, peças e a prestação de serviços de
manutenção corretiva e preventiva da Frota do Município de Córrego
Fundo-MG. Data para cadastramento das propostas: até 10/03/2022
às 12:29hs. Abertura da Sessão: 10/03/2022 às 12:30hs. Informações
e editais: (37) 3322-9202 e site oficial www.corregofundo.mg.gov.br.
Córrego Fundo, 21 de fevereiro de 2022. Luís Henrique Rodrigues –
Pregoeiro Municipal.
HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO 004/2022
Pregão Eletrônico nº 001/2022 – Registro de Preços n° 001/2022 –
Empresa Vencedora:
- Lote 02 – Raio Baterias e Pneus LTDA. com o valor total estimado
de R$ 15.543,30 (quinze mil quinhentos e quarenta e três reais e trinta
centavos).
- Lote 03 – Raio Baterias e Pneus LTDA. com o valor total estimado
de R$ 3.885,36 (três mil oitocentos e oitenta e cinco reais e trinta e
seis centavos).
- Lote 04 – Raio Baterias e Pneus LTDA. com o valor total estimado
de R$ 3.498,64 (três mil quatrocentos e noventa e oito reais e sessenta
e quatro centavos).
O lote 01 restou fracassado em razão do primeiro colocado não atender
as exigências do Edital e os demais interessados não conseguirem negociar abaixo do valor da média de mercado.
Curvelo/MG, 17.02.2022 – Ricardo de Castro
Machado – Presidente do CISMEV.
4 cm -21 1597001 - 1
Desterro de
Entre Rios
Câmara Municipal
EXTRATO DE CONTRATO N° 002/2022
Pregão Presencial n°001/2022, torna público a formalização de contrato com a empresa COMERCIO E DERIVADOS DE PETRÓLEO
NOSSA SENHORA DE DESTERRO LTDA, com sede na Rodovia
MG 270, N° 52- Desterro de Entre Rios MG, CEP:35.494-000, inscrita
no CNPJ N°. 18.214.228/0001-40,representada por seu sócio proprietário Ana Carolina dos Santos Coelho, vencedora do certame, cujo objeto
é a aquisição de combustíveis para o veículo da Câmara Municipal,
conforme especificações contidas no Termo de Referência (ANEXO
I) do Edital. Processo N°007/2022Pregão Presencial n°001/2022, no
valor total de R$ 17.350,00 (dezessete mil trezentos e cinquenta reais).
Michelle Resende Oliveira –Pregoeira- Claudia Maria Resende- Presidente. 21 Fevereiro 2022.
3 cm -21 1596723 - 1
Divinolândia
de Minas
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇO N°.006/2022
Tipo: Menor Preço Global– Processo Administrativo N.º 024/2022 DATA: 11/03/2022 - Horário: 13h30min - Local de Realização: Rua
Monsenhor Ayala, nº 37, Centro Divinolândia de Minas/MG. Objeto:
Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de implantação de sistemas de abastecimento no município de Divinolândia de Minas, com recursos oriundos do Convênio
907462/2020 (FUNASA) (FUNASA), no município de Divinolândia
de Minas/MG, conforme especificações constantes na planilha, cronograma, memorial descritivo e projetos, anexos a este edital. Contato:
(33) 3414-1639, licitaçã[email protected] - Divinolândia de
Minas – MG, 21 de fevereiro de 2022, Rodrigo Magalhães Coelho –
Prefeito Municipal.
3 cm -21 1596888 - 1
TOMADA DE PREÇO N°. 004/2022
Tipo: Menor Preço por Lote - Processo Administrativo N.º 022/2022
– DATA: 11/03/2022 - Horário: 08h00min - Local de Realização: Rua
Monsenhor Ayala, nº 37, Centro Divinolândia de Minas/MG. Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos profissionais de Ginecologista e Pediatra para o Município de Divinolândia de Minas/MG, conforme demandado pela Secretaria Municipal de Saúde. Contato: (33) 3414-1639, licitacao@divinolandia.
mg.gov.br - Divinolândia de Minas – MG, 21 de fevereiro de 2022,
Rodrigo Magalhães Coelho – Prefeito Municipal.
3 cm -21 1596654 - 1
TOMADA DE PREÇO N°.005/2022
Tipo: Menor Preço Global– Processo Administrativo N.º 023/2022 DATA: 17/03/2022 - Horário: 09h00min - Local de Realização: Rua
Monsenhor Ayala, nº 37, Centro Divinolândia de Minas/MG. Objeto:
Contratação de empresa especializada em engenharia para execução
da obra de ampliação do sistema de abastecimento de água da sede
municipal de Divinolândia de Minas/MG, com recursos oriundos do
Convênio 905483/2020 (FUNASA), conforme especificações constantes na planilha, cronograma, memorial descritivo e projetos, anexos a
este edital. Contato: (33) 3414-1639, licitaçã[email protected].
br - Divinolândia de Minas – MG, 21 de fevereiro de 2022, Rodrigo
Magalhães Coelho – Prefeito Municipal.
3 cm -21 1596837 - 1
3 cm -21 1596785 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO, LEILÃO N.º 002/2022.
Objeto: Realização de Leilão público para alienação de bens considerados inservíveis, classificados como antieconômicos pertencentes ao
patrimônio do Município de Conquista, conforme especificações descritas no item 4, do termo de avaliação de bens imóveis inservíveis ,
elaborado pelo departamento de engenharia conforme laudos anexos
e valor médio apurado pelo departamento de supervisão de serviços
públicos e lei autorizativa 115/2020, por meio do Sistema Eletrônico
de Licitações da Bolsa Brasileira de Mercadorias (BBMNET).Fundamento: Leis nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/06 e demais legislações aplicáveis. Início da disputa: às 09:00 horas do dia 11/03/2022.
Previsão de término: ás 15:00 horas do mesmo dia.. Valor mínimo: R$
91.587,20 (noventa e um mil quinhentos e oitenta e sete reais e vinte
centavos). Local para aquisição do edital: Depto. de Licitações, situado Praça Cel. Tancredo França, 181, Centro – Conquista/MG,ou www.
conquista.mg.gov.br. Informações poderão ser obtidas pelos telefones
(0xx34) 3353-1227 opção 7. Conquista/MG 21/02/2022
SILENE DAS GRAÇAS DA SILVA ANDRADE
Presidente da CPL
AVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2022
O município de Cristiano Otoni - MG, torna público que fará realizar Tomada de Preços Nº 01/2022, autorizada pelo PL Nº 15/2022,
visando a contratação de empresa sob empreitada global para execução
de projeto de drenagem em vias urbanas do município em atendimento
a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. Dia 09/03/2022 às
09.00h. Edital disponível em: www.cristianootoni.mg.gov.br/. Cristiano Otoni, 17 de fevereiro de 2022. Ketione Sabrina Nascimento Santana - Presidente da CPJL.
4 cm -21 1596815 - 1
2 cm -21 1596932 - 1
Cristiano Otoni
Prefeitura Municipal
Divinópolis
Prefeitura Municipal
COMUNICADO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 416/2021
Pregão Eletrônico Nº. 252/2021- Banco do BrasilNº 918683– Comunicamos a quem possa interessar que a empresa ALVO SEGURANÇA
LTDA apresentou impugnação do certame em tela, após análise da
mesma, informamos que foi julgado IMPROCEDENTE, a peça
impugnatória e a Resposta em seu inteiro teor encontra-se disponível
nos endereço eletrônicowww.licitacoes-e.com.brewww.divinopolis.
mg.gov.br. Ficando remarcada adata e horário do recebimento das propostas: até as 09:30 horas do dia 10/03/2022. Data e horário do início
da disputa: 10:00 horas do dia 10/03/2022.Contato: (37) 3229-8127.
Divinópolis, 22 de março de 2022.Mario Lucio de Souza. Pregoeiro
municipal.
3 cm -21 1596627 - 1
TOMADA DE PREÇO 01/2022
Processo Licitatório n°14/2022 – Objeto: Construção de arquibancada
no Parque de Eventos Municipal. Tipo: menor preço global. Data: dia
11/03/2022 às 9h. Mais informações e edital completo, junto à Prefeitura Municipal de Divisa Nova, situada à Praça Presidente Vargas, n°
01, Centro, pelo telefone (35) 3286-1200, pelo e-mail: [email protected] ou pelo site www.divisanova.mg.gov.br.
DIVISA NOVA, 21 de fevereiro de 2022 - Daniela
Carolina Figueiredo Araújo – Presidente CPL
2 cm -21 1596879 - 1
Engenheiro Caldas
Prefeitura Municipal
CHAMADA PUBLICA POR CREDENCIAMENTO Nº 001-2022
Objeto da presente licitação é o Credenciamento para prestação de serviços de coleta, realização de exames laboratoriais à pacientes encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde, constantes da Tabela
de Procedimentos SIA/SUS e incrementos financeiros, municipio de
engenheiro caldas x Monalisa Lopes Mendes Ribeiro-ME valor R$
246.198,69, vigência 12 meses, prefeito.
2 cm -21 1596790 - 1
Ervália
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇO Nº 003/2022.
Torna público que fará realizar licitação na modalidade Tomada de
Preço nº 003/2022, Processo Licitatório 38/2022, na data de 10/03/2022,
às 09h00min, objetivando a contratação de empresa na área de construção civil, visando a construção de quadra esportiva escolar no povoado de Santa Terezinha, conforme Convênio nº 1261000372/2022/
SEE-MG, tudo conforme planta, projeto, memorial descritivo e Edital.
Informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, Tel.: (32)
3554-2503. O Edital poderá ser retirado no Setor de Licitações. Ervália/MG, 18/02/2022.
3 cm -21 1596761 - 1
TOMADA DE PREÇO Nº 002/2022.
Torna público que fará realizar licitação na modalidade Tomada de
Preço nº 002/2022, Processo Licitatório 37/2022, na data de 09/03/2022,
às 14h00min, objetivando a contratação de empresa na área de construção civil, visando a construção de quadra esportiva escolar no povoado
de Dom Viçoso, conforme Convênio nº 1261000252/2022/SEE-MG,
tudo conforme planta, projeto, memorial descritivo e Edital. Informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, Tel.: (32) 35542503. O Edital poderá ser retirado no Setor de Licitações. Ervália/MG,
18/02/2022.
3 cm -21 1596756 - 1
Esmeraldas
Prefeitura Municipal
ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA:
DISPENSA Nº 002/2022
PROCESSO Nº 263/2021. Objeto: Aquisição emergencial de CPAP,
mascara nasal e nobreak para atender ordem judicial para a paciente
Maria Clara Rodrigues Sampaio. Vencedor: Fisiocare Comercio de
Produtos para Fisioterapia, Estética e Home Care Eireli. Valor: R$
7.163,00. Ratificada em: 21/02/2022.
Edson Vieira da Cruz
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
2 cm -21 1596797 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 013/2022.
Origem: Pregão Eletrônico nº 070/2021 – Processo nº 245/2021. contratação de empresa especializada para locação e/ou aquisição de solução integrada de controle de frequência para os servidores da prefeitura
Municipal de Esmeraldas. Valor: R$ 205.460,00. Dotação Orçamentária: 02.04.00.04.122">02.04.00.04.122.0002.2009.3.3.90.39.00 -100 (807); 02.04.00.04.1
22.0002.2009.3.3.90.40.00 (087) e 02.04.00.04.122">02.04.00.04.122.0002.2009.3.3.90.
30.00 – 100 (080). Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Assinatura: 17/02/2022.
CONTRATO Nº 014/2022. Origem: Dispensa de Licitação nº 001/2022
– Processo nº 012/2022. contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de informática de Criação/Desenvolvimento do
layout do sítio eletrônico da Prefeitura. Valor: R$ 10.800,00. Dotação
Orçamentária: 02.04.00.04.122">02.04.00.04.122.0002.2008.3.3.90.40.00 – 100. Vigência: 12 meses a partir de 17/03/2022. Assinatura: 17/02/2022.
4 cm -21 1596609 - 1
Espera Feliz
Prefeitura Municipal
AVISO DE PREGÃO Nº 016/2022 - PROCESSO 0060/2022
Registro de preço para futuras aquisições de peças de veículo de
pequeno porte Montana para atender as unidades administrativas, para
apresentação de proposta na Data 22/02/2022 às 13:30 horas. O edital
completo encontra-se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br.
Oziel Gomes da Silva – Prefeito Municipal.
2 cm -21 1596795 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220221205924023.