TJMG 22/02/2022 - Pág. 32 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
32 – terça-feira, 22 de fevereiro de 2022
mil, seiscentos e noventa e nove reais e quarenta e três centavos),
através do aporte da Empresa Centroeste, sem a emissão de novas
ações, passando o Capital Social de r$4 .000 .000 .00,00 (quatro bilhões
de reais), representado por 2 .896 .785 .358 (dois bilhões, oitocentos e
noventa e seis milhões, setecentos e oitenta e cinco mil, trezentas e
cinquenta e oito) ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal,
para r$4 .140 .129 .699,43 (quatro bilhões, cento e quarenta milhões,
cento e vinte e nove mil, seiscentos e noventa e nove reais e quarenta e
três centavos), representado por 2 .896 .785 .358 (dois bilhões, oitocentos
e noventa e seis milhões, setecentos e oitenta e cinco mil, trezentas e
cinquenta e oito) ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal; 2
– Verificar e aprovar a proposta de alteração do “caput” do artigo 5º do
Estatuto Social dessa Companhia, com a consequente consolidação do
Estatuto Social, passando a ser o Anexo 1 da presente ata, que passará a
ter a seguinte redação: “Artigo 5º - o Capital Social da Companhia é de
r$4 .140 .129 .699,43 (quatro bilhões, cento e quarenta milhões, cento
e vinte e nove mil, seiscentos e noventa e nove reais e quarenta e três
centavos), representado por 2 .896 .785 .358 (dois bilhões, oitocentos e
noventa e seis milhões, setecentos e oitenta e cinco mil, trezentas e
cinquenta e oito) ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal .”
Encerramento: Franqueada a palavra, como ninguém se manifestou,
lavrou-se a presente ata, que, lida e aprovada, por unanimidade,
sendo assinada por mim, Denis Teixeira Ferreira Dias, Secretário, e
pelo Presidente Leonardo George de Magalhães, conforme previsto
na legislação aplicável . a .a) Denis Teixeira Ferreira Dias, Secretário .
Leonardo George de Magalhães, pela Companhia Energética de Minas
Gerais – Cemig e Presidente . Confere com o original . Denis Teixeira
Ferreira Dias
204 cm -21 1596995 - 1
comPANHiA DE SANEAmENto Do
EStADo DE miNAS GErAiS - coPASA
CoPASA SErviÇoS DE SANEAMENTo iNTEGrADo
Do NorTE E NorDESTE DE MiNAS GErAiS S/A
CoNTrAToS ASSiNADoS No MÊS
DE JANEiro DE 2022
-viação Pássaro verde Ltda - Contrato de prestação de
serviços nº 22 .0001 referente a processo de inexigibilidade de
licitação - contratação direta para fornecimento de passagens
a título de vales-transportes, para atendimento a funcionária
da copanor, np 400531, lotada no núcleo operacional de
diamantina e residente em datas/mg . Data: 17/01/2022 .
Prazo: 36 meses . valor: r$13 .622,40; -Claro S/A - ii termo
aditivo nº 22 .0002 de valor e prazo ao contrato de prestação
de serviço nº 19 .0042 . Data: 17/01/2022 . Prazo: 12 meses .
valor:r$6 .814,86 .; -Net Service S .A . - Contrato de adesão
nº 22 .0003 a ata de registro de preços n .º 0520203148 com
a empresa net service tecnologia ltda . Data: 27/01/2022 .
Prazo: 60 meses . valor: r$39 .944,04 . Licitação: 0520203148;
-Banco Cooperativo Sicoob S/A - Termo de credenciamento nº
22 .0004 para prestação de serviço destinada ao recebimento
e tratamento de documentos de arrecadação da contratante,
por meio de rede atendimento do banco, em todo o território
nacional . Data: 28/01/2022 . Prazo: 12 meses .
5 cm -21 1596908 - 1
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE
MiNAS GErAiS - CoPASA MG
DiSPENSA DE LiCiTAÇÃo
Fundamentação Legal: Artigo 29, inciso xv da Lei Federal
13 .303/16 . Processo: 41 .061/001 . objeto: Contratação por
dispensa de licitaçao de seviços para conclusão de recomposição
de pavimento e proteção de unidades já executadas das
obras de implantação do SES Santana do Paraíso – Bacia
Sede e Bacia Garrafa . Prestador e valor: CoNSTruTorA
oLivEirA riBEiro EirELi, r$ 1 .001 .080,94 . Prazo de
vigência: 03 meses . reconhecimento do Ato: Cláudio César
Dotti – Superintendência de Empreendimentos . ricardo
Augusto Simões Campos – Diretor de Desenvolvimento
Tecnológico, Meio Ambiente e Empreendimentos. Ratificação
do Ato: Carlos Eduardo Tavares de Castro – Diretor-Presidente
da CoPASA .
ATo Do DirETor - AD DTE 06/22
ASSuNTo: Processo Administrativo Punitivo . Aplicação da
Penalidade de Suspensão Temporária .
O Diretor de Desenvolvimento Tecnológico, Meio Ambiente
e Empreendimentos da Companhia de Saneamento de Minas
Gerais - CoPASA MG, no uso das atribuições estatutárias, e,
CoNSiDErANDo:
a)a instauração de Processo Administrativo Punitivo n .º
2021 .046 – CSMG, em face da empresa CoNSTruTorA
ZANETTi LTDA ., para apuração de responsabilidades
relativas à apresentação de declaração de enquadramento
como ME/EPP, previsto na Lei Complementar n .º 123/06,
sem poder usufruir do benefício, no âmbito do Processo
Licitatório CPLI.1120210227, cujo objeto é a execução, com
fornecimento total de materiais e equipamentos, das obras e
serviços de implantação ao Sistema de Esgotamento Sanitário
– SES, do Município Presidente Juscelino/MG;
b)o teor dos artigos 259, inciso iii, e 262, ambos do
regulamento de Contratações da CoPASA MG (rEG-CSMG2018-001/6) n .º 2018_001/6;
c)as conclusões do Parecer Técnico de Análise da defesa
prévia, n .º PT 001/2022, datado de 27/01/2022, originário
da Comissão Processante constituída por intermédio do
Comunicado da Presidência CP n .º 070/2021, de 23/12/2021 .
rESoLvE:
1 .aplicar à empresa CoNSTruTorA ZANETTi LTDA ., a
penalidade de:
a)Suspensão temporária de participação em licitação e
impedimento de contratar com a CoPASA MG, pelo período
de 06 (seis) meses, contados a partir da data de publicação
deste ato .
2 .determinar a publicação do presente ato para produzir seus
efeitos jurídicos e legais .
Fica assegurado à empresa CoNSTruTorA ZANETTi
LTDA . o prazo legal de 5 (cinco) dias úteis, contados da
data de recebimento da notificação da decisão de aplicação
da penalidade referida, para, querendo, interpor recurso,
nos termos do art . 276 do regulamento de Contratações da
CoPASA MG - rEG-CSMG-2018_001/6 .
Belo Horizonte, 22 de fevereiro de 2022.
ricardo Augusto Simões Campos
Diretor de Desenvolvimento Tecnológico,
Meio Ambiente e Empreendimentos
diário do executivo
ATo Do PrESiDENTE – AP 02/22
ASSuNTo: ProCESSo ADMiNiSTrATivo PuNiTivo .
rEForMA PArCiAL DA DECiSÃo . PENALiDADE DE
SuSPENSÃo Do CADASTro DE ForNECEDorES DA
CoPASA MG E SuA SuBSiDiáriA .
o Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento de Minas
Gerais - CoPASA MG, no uso das atribuições estatutárias e,
CoNSiDErANDo:
1 .o recurso Administrativo interposto pela empresa LEGACY
ProDuToS PArA SANEAMENTo EirELi contra decisão
exarada por meio do Ato do Diretor n .º AD 01/2021, de
21/05/2021, publicado no Diário Oficial “Minas Gerais”,
em 08/06/2021, que determinou a aplicação da penalidade
de suspensão temporária de seu direito de participação em
licitação e o impedimento de contratar com CoPASA MG e sua
subsidiária, pelo prazo de 02 (dois) anos;
2.o Relatório de Análise de Recurso, de 23/07/2021;
3 .o Parecer de reanálise da Dosimetria da Penalidade, de
07/12/2021;
4 .os Pareceres Jurídicos n .º 134/2021, de 11/08/2021, e nº
007/2022, de 13/01/2022;
5 .a deliberação da Diretoria Executiva, conforme Ata de
reunião do dia 07/02/2022 . rESoLvE:
1 .reformar parcialmente a decisão objeto do Ato do Diretor
n .º AD 01/2021, de 21/05/2021, determinando-se a aplicação
à LEGACY ProDuToS PArA SANEAMENTo EirELi da
penalidade de Suspensão temporária do direito de participação
em licitação e impedimento de contratar com a CoPASA MG,
pelo período de 01 (um) ano, a ser computado a partir da data de
publicação do Ato do Diretor n .º AD 01/2021, em 08/06/2021,
nos termos do art . 279 do rEG-CSMG-2018_001/4;
2 .Determinar a publicação do presente Ato para que produza
seus jurídicos e legais efeitos .
Belo Horizonte, 10 de fevereiro de 2022.
Carlos Eduardo Tavares de Castro
Diretor-Presidente
AviSo DE ADiAMENTo DE SESSÃo
LiCiTAÇÃo Nº CPLi .1120220023
objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das
obras e serviços de recomposição de pavimentos asfálticos
na cidade Divinópolis / MG. Devido ao feriado, a licitação
marcada anteriormente para o dia 28/02/2022 às 08:30 horas,
fica adiada para o dia 03/03/2022 às 08:30 no mesmo local
constante no item 1 .1 do Edital .
CoMuNiCADo - LiCiTAÇÃo Nº CPLi .1120220019
objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais,
das obras e serviços de ampliação do sistema de esgotamento
sanitário da cidade de Diamantina / MG . Não compareceram
licitantes interessados em ofertar proposta . Processo encerrado .
Data: 21/02/2022 .
AviSoS DE LiCiTAÇÃo
LiCiTAÇÃo Nº CPLi .1120220032
objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das
obras e serviços para adequação das divisórias e portas dos
banheiros do térreo, 1º e 2º pavimentos do Prédio CoPE da
regional Metropolitana da CoPASA MG, Na rua mar de
Espanha, 453, compreendendo remoção das divisórias e portas
de madeira existentes e fornecimento e instalação de divisórias
em granito branco Siena e portas de alumínio, tipo veneziana .
Dia: 18/03/2022 às 08:30 horas - Local: rua Carangola, 606
- Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais
informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos,
gratuitamente, através de download no endereço: www .copasa .
com .br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo
numero da licitação), a partir do dia 22/02/2022 .
PrEGÃo ELETrÔNiCo CPLi Nº 05 .2022/0106 – PES .
objeto: Serviços de limpeza, manutenção e conservação de
leitos de secagem, tratamento preliminar, reatores, filtros,
decantadores, estruturas que compõem o pós-tratamento e
demais áreas das Estações de Tratamento de Esgoto pertencentes
à Gerência regional Curvelo - GrCv . Dia da Licitação: 11 de
março de 2022 às 08:45 horas . Edital e demais informações
disponíveis a partir do dia 23/02/2022 no site: www .copasa .
com .br (link: Licitações e Contratos/Licitação) .
PrEGÃo ELETrÔNiCo CPLi Nº 05 .2022/0107 –
PEM . (CoTA rESErvADA PArA ME/EPP)
objeto: Agente anti-espumante . Dia da Licitação: 11 de março
de 2022 às 09:00 horas . Edital e demais informações disponíveis
a partir do dia 23/02/2022 no site: www .copasa .com .br (link:
Licitações e Contratos/Licitação) .
PrEGÃo ELETrÔNiCo PArA rEGiSTro
DE PrEÇoS CPLi Nº 05 .2022/3036 – PEM
(CoTA rESErvADA PArA ME/EPP)
objeto: Conexões em PvC . Dia da Licitação: 11 de março de
2022 às 09:30 horas . Edital e demais informações disponíveis
a partir do dia 23/02/2022 no site:www .copasa .com .br (link:
Licitações e Contratos/Licitação) .
AviSo DE ADiAMENTo
PrEGÃo ELETrÔNiCo SPAL Nº 05 .2021/0761
- PEM . (PArA ME/EPP CoM oPÇÃo
PArA AMPLA PArTiCiPAÇÃo) .
objeto: Conjuntos Motobombas Submersíveis . A CoPASA MG
informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado,
marcado para o dia 22//02/2022 às 09:30 horas, fica adiado ‘Sine
Die’. Motivo: “Adequação do Procedimento Licitatório”.
ErrATA DE PuBLiCAÇÃo
PrEGÃo ELETrÔNiCo CPLi Nº 05 .2022/3026 – PEM .
objeto: Tubos em Polietileno . A CoPASA MG informa que
o objeto do Edital do Pregão, acima mencionado, é Tubos
em Polietileno e não como publicado neste jornal no dia
19/02/2022 . Edital e demais informações estarão disponíveis
a partir do dia 22/02/2022, no site:www .copasa .com .br (link:
Licitações e Contratos/Licitação) .
AviSo DE ADiAMENTo
PrEGÃo ELETrÔNiCo PArA rEGiSTro DE
PrEÇÕS SPAL Nº 05 .2021/3013 - PEM . (PArA ME/
EPP CoM oPÇÃo PArA AMPLA PArTiCiPAÇÃo) .
objeto: Conexões em PvC . A CoPASA MG informa que
o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado
anteriormente para o dia 21/02/2022 às 08:45 horas, fica adiado
para o dia 16/03/2022 às 09:30 horas . Edital disponível em
03/03/2022 . Mais informações: www .copasa .com .br (link:
Licitações e Contratos/Licitação) . Motivo: “Adequação no
procedimento licitatório”.
A DirEToriA
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COMPANHIA DE SANEAMENTO DE
MiNAS GErAiS - CoPASA MG
CONTRATOS ASSINADOS PELA COMPANHIA
DE SANEAMENTo DE MiNAS GErAiS
CoPASA MG - JANEiro DE 2022
Número
do
contrato|Contratado|Descrição|Data
da
assinatura|Prazo|valor total|Fonte de recurso|Licitação
22 .0000|Ac Engenharia E Construções Eireli|i termo aditivo
de prazo ao contrato de empreitada nº 21 .0262 .|03/01/2022|05
meses|não se aplica|;22 .0001|Mauro Moreira Campos|Contrato,
para locação de imóvel em ibirité/MG, para funcionamento da
agência
de
atendimento
local .|05/01/2022|60
meses|180.000,00|próprio|- disp. licit. art. 29, v, lei
13 .303/16|;22 .0002|Politejo Brasil - indústria De Plásticos
Ltda|Contrato de fornecimento de bens, tubo corrugado dupla
parede para esgoto destinado à belo horizonte
usme.|04/01/2022|03 meses|243.600,00|próprio|0520210483;2
2 .0003|Fundação Libertas De Seguridade Social|Análise e
formalização do termo de equacionamento de déficit do plano
COPASA saldado.|04/01/2022|193 meses|27.666.597,17|própr
io|;22 .0004|Projeções - Projetos E Construções Ltda|i termo
aditivo de prazo ao contrato de empreitada nº
21 .1000 .|04/01/2022|02 meses|não se aplica|;22 .0005|Saneplan
Engenharia E Construções Ltda|i termo aditivo de prazo e
adequação de planilha, sem alteração de valor ao contrato de
empreitada nº 20 .2445 .|04/01/2022|03 meses||não se
aplica|;22 .0006|Projeções - Projetos E Construções Ltda|ii
termo aditivo de prazo e valor - repique - ao contrato de
empreitada nº 20 .0767 .|04/01/2022|10 meses|2 .480 .804,56|não
se aplica|;22 .0007|Gartner Do Brasil Serviços De Pesquisas
Ltda|i termo aditivo de prazo e valor ao contrato nº
20 .2468|04/01/2022|12
meses|300 .600,00|não
se
aplica|;22 .0008|Cemig Distribuição S/A|Análise e autorização
para submissão à assinatura eletrônica do contrato de uso do
sistema de distribuição - cusd da cemig, na modalidade
tarifária azul para a nova unidade consumidora da CoPASA,
in 3014538383, em santana do paraíso/MG .|05/01/2022|12 me
ses|108.000,00|próprio|inexig. licit. art. 25, i;22.0009|Cemig
Distribuição S/A|Análise e autorização para submissão à
assinatura eletrônica do contrato de compra de energia
regulada - ccer da cemig, na modalidade tarifária azul, para a
nova unidade consumidora da CoPASA, in 30145383 - ete
garrafa, localizada no município de santana do paraíso/
MG.|05/01/2022|12 meses|175.000,00|próprio|disp. licit. art.
24, xxii;22 .0010|Ms Engenharia E Construções Ltda|i termo
aditivo de prazo e valor - repique - ao contrato de empreitada
nº 21 .0050 .|04/01/2022|12 meses|2 .672 .849,99|não se
aplica|;22 .0011|Cidade Automotiva Auto Center Ltda|i termo
aditivo de prazo e valor - repique - ao contrato de pretação de
serviços nº 21 .0183 .|04/01/2022|12 meses|192 .885,71|não se
aplica|;22 .0012|Engebrás Construtora Ltda|i termo aditivo de
prazo ao contrato nº 21 .0154|05/01/2022|06 meses||não se
aplica|; 22 .0013|Mrs Logística S .A .|i termo aditivo ao termo
de compromisso nº 19 .0567 para alteração de itens .|05/01/202
2|indeterminado||não se aplica|; 22 .0014|Agência Estado
Ltda|ii termo aditivo de prazo e valor - repique - ao contrato nº
20.0417|05/01/2022|12
meses|67.480,78|próprio|;
22 .0015|Transportes Coletivos Léo Ltda|ii termo aditivo de
prazo e valor ao contrato de prestação de serviços de transporte
nº 18 .2061 .|05/01/2022|20 meses|19 .800,00| não se aplica|;
22 .0016|viação Santa Cruz Ltda|ii termo aditivo de prazo e
valor ao contrato de prestação de serviço de transporte nº
19 .2775 .|05/01/2022|12 meses|2 .244,00|não se aplica|;
22.0017|COMPLETA ENGENHARIA S.A.|II termo aditivo de
valor e prazo - repique - ao contrato de empreitada nº
21 .0175 .|05/01/2022|12 meses|9 .242 .719,42|não se aplica|;
22 .0018|José Maria rodrigues & Filhos Ltda|ii termo aditivo
de valor e prazo ao contrato de prestação de serviços nº
18 .2421|05/01/2022|20 meses|14 .969,00|não se aplica|;
22.0019|Mz Consultoria Serviços E Negócios Ltda|III termo
aditivo de valor e prazo - repique - ao contrato de prestação de
serviços nº 19 .0150 .|05/01/2022|12 meses|110 .389,92|não se
aplica|; 22 .0020|Alfetur Alfenas Transporte E Turismo Ltda|iv
termo aditivo de valor e prazo (repique) ao contrato de
prestação
de
serviços
nº
17 .2676 .|05/01/2022|12
meses|37 .417,80| não se aplica|; 22 .0021|Ziolita Gomes Da
Silva|vi Termo aditivo de prazo e valor - repique - ao contrato
nº
16.0622|05/01/2022|12
meses|12.000,00|próprio|;
22 .0022|Carlos rubens Menicalli Filho – Me|v termo aditivo
de valor e prazo (repique) ao contrato de prestação de serviços
nº 18 .0597 .|05/01/2022|12 meses|28 .512,07|não se aplica|;
22 .0023|Bhinfor Soluções em Ti Ltda|Contrato de prestação de
serviços de suporte técnico especializado, junto ao fabricante,
das licanças do software vmware da CoPASA .|05/01/2022|24
meses|203.160,00|próprio|0520210703; 22.0024|Bubamaster
usinagem de Peças Ltda|Contrato de fornecimento de bens,
misturador rápido submersível destinado à eta ribeirão do
onça.|05/01/2022|06 meses|128.200,00|Próprio|0520210617;
22 .0025|xylem Brasil Soluções Para água Ltda |Ata de
registro de preços para aquisição de conjuntos motobombas
submersíveis de 10cv e 15cv .|05/01/2022|12 meses|107 .359,68
|próprio|0520213121; 22.0026|Tro Locações de Pipa Eireli|Ata
de registro de preços para aquisição de serviços de transporte
alternativo de água potável ou bruta por caminhões pipa para a
unoe.|05/01/2022|12 meses|7.353.697,09|Próprio|052021313
1; 22 .0027|Douglas S de Amorim|Contrato de fornecimento de
bens, softs starters para saa e ses da gerência regional pouso
alegre
grpo.05/01/2022|02
meses|193.138,54|Próprio|;
22 .0028|Companhia de Saneamento de Minas Gerais CoPASA
MG|Contrato de fornecimento de bens, lanche padrão
destinado às unidades de betim, são joaquim de bicas, igarape´,
ibirité,
sarzedo
e
mário
campos .|05/01/2022|20
meses|329 .359,57|0520210689|;
22 .0029|Formatech
Ltda|Contrato de fornecimento de bens, cadeiras para
funcionários da CoPASA lotados na rmbh, mutuca e
cercadinho.|05/01/2022|04 meses|442.200,00|Próprio|052021
0694; 22 .0030|Fluid Feeder indústria e Comércio Ltda|Ata de
registro de preços para a quisição de detectoes fixos de cloro
sem mostrador destinado às unidades operacionais da
COPASA.|05/01/2022|06 meses|363.000,00|Próprio|05202130
99; 22.0031|Hidromar Indústria Química Ltda|Contrato de
fornecimento de bens, cilindros de aço para cloro com
capacidade 50 kg.|05/01/2022|12 meses|2.095.000,00|Próprio|
0520210686; 22 .0032|ibm Brasil - indústria Máquinas E
Serviços Ltda|Contrato referente a processo de inexigibilidade
de licitação - contratação direta para prestação de serviços de
manutenção corretiva e preventiva, configuração, telessuporte,
suporte e atualização dos servidores power ibm .|07/01/2022|30
meses|1 .530 .672,00|inexig . licit . art . 30, i, lei 13 .303/16;
22 .0033|vcb Transportes Ltda|Contrato referente a contratação
Minas Gerais
direta para fornecimento de vale transporte intermunicipais
aos empregados no âmbito da grlv|07/01/2022|20
meses|15.972,00|Próprio|Inexig. licit. art. 30, i, lei 13.303/16;
22 .0034|Ferrovia Centro-Atlântica S .A .|x termo aditivo para
implantação de uma rede de esgoto travessia subterrânea no
km 745+193; km 745+477m; km 741+218m; km738+933m;
km738+281m; km 740+243m; 743+896m; km 749+355m, em
faixa de domínio da ferrovia centro atlântico em divinópolis
MG .|07/01/2022|||Não se aplica|; 22 .0035|Ferrovia CentroAtlântica S .A .|xi termo aditivo do contrato 133/fca/1997, para
inclusão de travessia de rede na cidade de divinópolis/
MG .|07/01/2022|||Não se aplica|; 22 .0036|Empresa De
Transportes Santa Terezinha Ltda|Contratação direta para
fornecimento de vale transporte intermunicipal aos empregados
do
âmbito
da
grvr
e
da
usas .|20/01/2022|20
meses|57.464,00|Próprio|Inexig. licit. art. 30, i, lei 13.303/16;
22 .0037|Ecp Engenharia Ltda|Execução, com fornecimento
parcial de materiais, das obras e serviços de implantação da
adutora de água tratada para reforço da área de influência do
reservatório
são
benedito
(za-12.01)
em
santa
luzia .|21/01/2022|12 meses|4 .183 .086,99|Financiado|1120210
250; 22.0038|Hf Engenharia e Construção ltda|Contrato de
empreitada para a execução, com fornecimento parcial de
materiais, das obras e serviços de remanejamento e substituição
de redes incrustadas em vários bairros, nas áreas de abrangência
da grbn .|21/01/2022|08 meses|1 .199 .128,92|Financiado|11202
10220; 22 .0039|Coastal Construções Ltda|Contrato de
empreitada para a execução, com fornecimento parcial de
materiais, das obras e serviços de ampliação dos sistema de
esgotamento sanitário do bairro três barras em
contagem.|21/01/2022|08 meses|1.756.675,31|Próprio|112021
0252; 22 .0040|M Borges Engenharia Ltda|Contrato de
empreitada para a execução, com fornecimento total de
materiais, das obras e serviços de construção de muro e cerca
alambrado, para proteção do sistema rio das velhas em nova
lima.|21/01/2022|20 meses|1.762.529,29|Próprio|1120210254;
22 .0041|Poros Construtora Ltda|Contrato de empreitada para a
execução, com fornecimento total de materiais, das obras e
serviços de implantação ao sistema de esgotamento sanitário
- ses do município de presidente juscelino .|21/01/2022|12 mes
es|4.999.523,26|Próprio|1120210227; 22.0042|Mm Pneus
Centro Automotivo Eireli|Fornecimento de pneus novos para
tricículos e formação de estoque|21/01/2022|06 meses|101 .700
,00|Próprio|0520210662; 22.0043|Ebara Bombas América do
Sul Ltda|Fornecimento de conjuntos motobombas submersíveis
para usol|21/01/2022|120 dias|390.253,00|Próprio|052020312
6; 22 .0044|Bobina Patos Ltda|Fornecimento de painéis
elétricos em baixa tensão para coronel Fabriciano
grip|21/01/2022|02
meses|33.800,00|Próprio|0520210622;
22 .0045|Projemac Máquinas para Construção Ltda|Prestação
de serviço de locação de grupos gerador es para o saa de
capitólio|21/01/2022|03 meses|96.709,95|Próprio|052021310
5; 22 .0046|Fer-Max Ferramentas Ltda|Fornecimento de
ferramentas destinadas à formação de estoque|21/01/2022|12
meses|1.971.939,71|Próprio|0520210568;
22.0047|Merck
S .a|Fornecimento de espectrofotômetros digitais uv-vis para
unidades laboratoriais|21/01/2022|04 meses|160.000,00|Própri
o|0520210621; 22 .0048|Maccafer Comércio e representação
Ltda|Fornecimento de abraçadeiras tripartidas|21/01/2022| 06
meses| 34.499,78| Próprio|0520210659; 22.0049|Ciclope
Empreendimentos E Participações Ltda|Termo de compromisso
para estabelecer as regras de etapalização do empreendimento
objeto do termo de acordo nº 20 .1958, bem como as regras de
prestação de serviços pela CoPASA, das 1ª e 2ª
etapas .|24/01/2022|180 dias||Não se aplica|; 22 .0050|Tiju
Alimentos Ltda – Me|iii termo aditivo de prazo e valor repique - ao contrato de fornecimento de bens nº
19.0475.|24/01/2022|12
meses|73.930,40|Próprio|/;
22 .0051|Bloco Construções e Empreendimentos imobiliários
Eireli|contrato de empreitada para a execução, com
fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços para a
construção da base de concreto da torre de resfriamento,
adutora de água bruta e serviços elétricos vinculados ao poço
c-01 em frutal.|24/01/2022|03 meses|433.810,49|Próprio|1120
210253; 22 .0052|Bermad Brasil importação E Exportação
Ltda|Ata de registro de preços para a aquisição de ventosas
quadrifunção para as diretorias operacionais .|24/01/2022|12 m
eses|2.061.849,72|Próprio|0520213129;
22.0053|BMC
Terraplanagem Saneamento Comércio e Serviços Ltda|Serviço
de operação e manutenção, com fornecimento total de
meteriais, em estações elevatóriasde esgoto e caixas do macro
sistema.|24/01/2022|12 meses|2.186.364,69|Próprio|05202106
05; 22.0054|Laboratório Murad Casali e Carneiro Ltda|Distrato
do contrato de prestação de serviços 19 .2576|24/01/2022|||Não
se aplica|; 22 .0055|Serviço industrial de Aprendizam industrial
Centro 4 .0|Distrato do contrato de prestação de serviços nº
16 .0692|24/01/2022|||Não
se
aplica|;
22 .0056|Centro
universitário unihorizontes|Convênio de estágio para alunos
da instituição de ensino na CoPASA MG|24/01/2022|||Não se
aplica|; 22 .0057|universidade Federal de Lavras –
uFLA|Convênio de estágio para alunos da instituição de
ensino na CoPASA MG|24/01/2022|||Não se aplica|;
22.0058|Município de Ataléia|Cessão de uso de bem imóvel
para o saa de ataléia|24/01/2022|||Não se aplica|; 22 .0059|Franco
imobiliária Empreendimentos Ltda|Termo de doação de bens
referentes ao empreendimentos saa bairro bom fim arcos|24/0
1/2022||114 .058,75|Não
se
aplica|;
22 .0060|Trevisan
Empreendimentos imobiliários|Termo de doação de bens
referentes ao empreendimento loteamento jardim lima em
andradas |24/01/2022|| 67 .491,96|Não se aplica|; 22 .0061
|imbuia Empreendimentos imobiliários Ltda| Termo de doação
de bens referente ao empreendimento campo belo em pouso
alegre
MG|24/01/2022||320 .292,02|Não
se
aplica|;
22 .0062|Mérito Loteamento e Empreendimentos Ltda|Termo
de doação de bens componentes do saa e ses do loteamento
residencial esdorado em santo Antônio do monte
MG|24/01/2022||128 .868,80|Não se aplica|; 22 .0063|Antônio
Benedito Silva|Termo de doação de bens referentes ao
empreendimento loteamento jardim progresso em são joão da
barra|24/01/2022||227 .752,00|Não se aplica|; 22 .0064|Kf
Engenharia Civil e Empreendimentos Ltda Me|Termo de
doação de bens referentes ao empreendimento saa e ses
loteamento monte verde em abaeté|24/01/2022||66 .683,54|Não
se aplica|; 21 .0065|Planejar Engenharia De Projetos E
Negócios Ltda|Termo de doação dos bens componentes do saa
e ses do loteamento residencial monte belo em montes claros
|24/01/2022||319 .546,76|Não
se
aplica|;
21 .0066|Sky
Empreendimentos imobiliarios Sul de Minas Ltda|Termo de
doação de bens referentes a empreendimentos loteamento
residencial santa rosa em Guaranésia|24/01/2022||297,151,92|
Não se aplica|; 21 .0067|Eas Serviços de água e Esgoto Eireli|
Contrato de obras de substituição de redes do saa da cidade de
Divinópolis |25/01/2022|12 meses|1.713.014,64|financiado|11
20210265; 22 .0068|Momentos Engenharia e Empreendimentos
Ltda|Serviços e melhoria do cve, e serviços topográficos,
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202202220041210132.