TJMG 23/02/2022 - Pág. 3 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Campanha
Prefeitura Municipal
EDITAL N° 12/2022
Torna Público o Processo nº 00023/2022– Modalidade: Pregão Eletrônico nº 00012/2022 – Objeto:registro de preços para futura e eventual
contratação de empresa especializada em fornecimento de equipamentos para academia ao ar livre Convênio de Saída n° 1481000281/2020
- SEDESE - Data de Abertura : 09/03/2022 às 14:00 horas – Dot.
02.06.01-4490.52.00-10.301.1013-3.002 – Valor Estimado R$
29.510,69 (Vinte e nove mil e quinhentos e dez reais e sessenta e nove
centavos) - LOCAL: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão
pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança
- criptografia e autenticação - em todas as suas fases através do Sistema de Pregão Eletrônico (licitações) da Bolsa Brasileira de Mercadorias. Endereço: www.bbmnetlicitacoes.com.br - site: www.campanha.
mg.gov.br ou Rua Dr. Brandão n° 59 – Centro – Campanha – MG, Cep
37400-000 – Fone: (35) 3261-1059 –Silvano D. Silveira – Pregoeiro.
4 cm -21 1596896 - 1
Campina Verde
Prefeitura Municipal
ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 02/2022
Pregão Eletrônico n° 02/2022 – Processo 0011555/2022, que tem como
objeto: Aquisição de 1(um) veículo automotor, novo, zero km, para
Secretaria de Educação, veículo compacto tipo hatch, ano de fabricação 2021/2022 ou superior, 4 portas, motor 1.0 no mínimo, bicombustível, potência mínima de 72 cv, freios ABS com EBD, Air Bag duplo
motorista e passageiro, porta malas com capacidade mínima de 300
litros, tanque de combustível com capacidade mínima de 45 litros,
entre eixos acima de 2.500 MM, alarme antifurto original, capacidade
de transporte de 5 pessoas com o motorista, Ar Condicionado, Direção Hidráulica ou Elétrica, Vidros e Travas Elétricas, Cor Branco, kit
multi mídia e demais itens exigidos pelo DENATRAN, com Garantia
conforme manual de fábrica, aquisição conforme registro no SIGCON
N° 000209/2021, convênio n° 14910002801/2021, SIAF n° 9287665
emenda Deputado Bosco, este veículo será utilizado pela Secretaria
Municipal de Educação para atender melhor a população. O Edital e
seus anexos encontram-se disponíveis nos sites: www.campinaverde.
mg.gov.br, www.licitanet.com.br ou através do e-mail: licitaçã[email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal com endereço
na Rua Trinta, 296, Medalha Milagrosa, no horário das 07h:00min
às 11h:00min e das 13h00min às 17h00min. A sessão pública eletrônica será aberta às 09h:00min (horário de Brasília) do dia 14/03/2022.
Demais informações: Telefone: (34) 3412-9117. Ayrton Carlos Rodrigues Junior - Pregoeiro
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Campo Azul
Prefeitura Municipal
PROCESSO 013/2022
PREGÃO PRESENCIAL 005/2022
Prefeitura de Campo Azul/MG. Proc. 013/2022. Pregão Presencial
005/2022. Registro De Preços Para Contratação De Microempresas
Empresas De Pequeno Porte Para Aquisição De Generos Alimenticios
Pereciveis E Não Pereciveis Para Atendimento As Secretarias Municipais Da Prefeitura De Campo Azul/Mg. Sessão: 14/03/2022, as 09:00
horas. Menor valor item. Informações: www.campoazulmg.gov.br.
E-mail:[email protected]. Diogo Nobre Martins. Pregoeiro.
PROCESSO 014/2022
PREGÃO PRESENCIAL 006/2022
Prefeitura de Campo Azul/MG. Proc. 014/2022. Pregão Presencial
006/2022. Registro De Preços Para Contratação De Microeempresas
Empresas De Pequeno Porte Para Fornecimento De Material Esportivo
Em Atendimento A Demanda Das Secretarias Municipais De Campo
Azul/Mg. Sessão: 15/03/2022, as 09:00 horas. Menor valor item. Informações: www.campoazulmg.gov.br. E-mail:[email protected].
Diogo Nobre Martins. Pregoeiro.
4 cm -22 1597523 - 1
Campo Belo
Prefeitura Municipal
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2022
Através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para
conhecimento dos interessados que se encontra aberta Licitação, na
modalidade Concorrência Pública n.º 001/2022, para contratação de
empresa para prestação de serviços de mão de obra com fornecimento
de materiais para construção de Redes Pluviais e Esgotos com melhorias de dimensionamentos e traçados em substituição as antigas - trecho
3 - Rua Silvio Perrupato e Rua Floriano Peixoto - Recursos - Transferência Especial do estado/Acordo Judicial Brumadinho. Os envelopes
deverão ser entregues no dia 28/03/2022 até às 13:00 horas na sala de
reuniões da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal. O Edital completo estará disponível no site: campobelo.atende.net
e no Setor de Licitações da Prefeitura na Rua Tiradentes, n.º 491, Centro, Campo Belo/MG; Tel.: (35) 3831-7914. Campo Belo, 22 de Fevereiro de 2022. Liwblianna Pires - Presidente da CPL
4 cm -22 1597436 - 1
Campos Gerais
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO 14/22 - CHAMADA PUBLICA 02/22
A Prefeitura Municipal de Campos Gerais, Torna Público Proc. Lic.
14/22, na modalidade de Dispensa nº 04/22, Chamada Publica 02/22,
que tem como objeto a aquisição de gêneros da Agricultura Familiar e
do Empreendedor Familiar Rural com a finalidade de atendimento às
necessidades da Alimentação Escolar da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e escolas filantrópicas conveniadas do município de
Campos Gerais conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. A CPL comunica que estará recebendo suas propostas entre os dias 23/02/22 a 11/03/22 até ás 09:00
horas, onde será realizada a abertura dos envelopes. Campos Gerais,
22/02/2022. Edesio José Vieira – Presidente da CPL
3 cm -22 1597407 - 1
Cana Verde
Prefeitura Municipal
PROCESSO 012/2022 – TP 003/2022
Objeto: Contratação de empresa para execução de Obra de Construção
de Rede Coletora de Esgoto Sanitário no Bairro Alto da Cruz – Revogação: com fulcro no Art. 49 da Lei 8.666/93, dá-se ampla publicidade da
revogação da presente licitação – Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cana Verde/
MG – Fone (35) 3865-1202, no horário de 13h00min as 16h00min.
2 cm -22 1597355 - 1
Capela Nova
Prefeitura Municipal
SETOR DE LICITAÇÃO
AVISO LICITAÇÃO – PE 08/2022
PRC 015/2022. objeto: aquisição de veículo tipo van. Recebimento das
Propostas: 17:00h do dia 22/02/2022 até às 09:30h do dia 11/03/2022;
Abertura e Julgamento das Propostas: 09:31h do dia 11/03/2022; Sessão
de disputa: 10:01h do dia 11/03/2022. Edital na integra no site www.
capelanova.mg.gov.br. Duvidas através do telefone (31) 37271171,
[email protected] ou diretamente na Prefeitura Municipal. Adelmo de Rezende Moreira – Prefeito Municipal. Capela Nova
22/02/22.
2 cm -22 1597530 - 1
Capetinga
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 009/2022
Objeto: “Implantação de Registro de Preços para aquisições futuras
de uniformes para os Servidores Municipais”. Data: 17/03/2022, às
9:00h. O Edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Capetinga/MG, e no site www.capetinga.mg.gov.br.
Capetinga/MG, 23 de Fevereiro de 2022. Luiz César Guilherme, Prefeito Municipal.
2 cm -22 1597229 - 1
CHAMADA PÚBLICA N° 001/2022.
Dispensa de Licitação para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento
ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para consumo
na merenda escolar da rede municipal de ensino de Capetinga-MG,
mediante especificações técnicas descritas no Anexo I do edital. Os
interessados deverão apresentar os envelopes “HABILITAÇÃO” e
“PROJETO DE VENDA” até o dia 16/03/2022 até às 9:00 h. O Edital
está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de
Capetinga/MG, e no site www.capetinga.mg.gov.br. Capetinga/MG, 23
de fevereiro de 2022. Luiz César Guilherme, Prefeito Municipal.
3 cm -22 1597228 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/2022.
Objeto: “Implantação de registros de preços para aquisição de Gêneros
Alimentícios destinados ao uso exclusivo da merenda escolar da rede
municipal, para manutenção do ensino municipal”, sendo recebidas as
propostas até às 8 horas e 30 minutos do dia 10 de março de 2022 e inicio da disputa de lances às 9 horas do dia 10 de março de 2022.O Edital
está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de
Capetinga/MG, e nos sites www.capetinga.mg.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Capetinga/MG, 23 de Fevereiro de 2022. Luiz César Guilherme, Prefeito Municipal.
3 cm -22 1597231 - 1
Capinópolis
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 007/2022. TP Nº 009/2021
Partes: MC e Vista Sinalização Viária e Industrial Eireli. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada, sob regime de empreitada por
preço global, com fornecimento de equipamentos, mão-de-obra, materiais e dos serviços técnicos necessários para execução de serviços de
sinalização viária horizontal no município de Capinópolis-MG. Vigência: 09/02/2022 a 09/08/2022. Valor global: R$ 142.929,44 (cento e
quarenta e dois mil novecentos e vinte nove reais e quarenta e quatro
centavos); Capinópolis-MG, 23/02/2022. Cleidimar Zanotto – Prefeito
Municipal.
Extrato do Contrato administrativo nº 008/2022. TP nº 010/2021. Partes: MC e Construtora Martins Medeiros Ltda. Objeto: Contratação
de pessoa jurídica especializada, sob regime de empreitada por preço
global, com fornecimento de equipamentos, mão-de-obra, materiais e
dos serviços técnicos necessários para reforma e ampliação do Centro
Educacional Waldir Barbosa de Miranda – CEMEI no município de
Capinópolis-MG. Vigência: 10/02/2022 a 31/12/2022. Valor global: de
R$ 720.789,97 (setecentos e vinte mil setecentos e oitenta e nove reais
e noventa e sete centavos); Capinópolis-MG, 23/02/2022. Cleidimar
Zanotto – Prefeito Municipal.
Extrato do Contrato administrativo nº 013/2022. Adesão a Ata de RP nº
106/2021 oriunda do PP 128/2021 da Prefeitura M. de Fronteira-MG.
Partes: MC e Venture Veículos Ltda. CNPJ: 00.738.238/0004-61.
Objeto: aquisição de 02 (dois) veículos tipo Sedan 0km para atender
as necessidades da Secretaria M. de Saúde. Vigência: 11/02/2022 a
11/04/2022. Valor global: R$ 167.980,00 (cento e sessenta e sete mil
novecentos e oitenta reais). Capinópolis-MG 23/02/2022. Cleidimar
Zanotto – Prefeito Municipal.
quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022 – 3
Extrato do Contrato administrativo nº 014/2022. Adesão a Ata de RP
106/2021 oriunda do PP 128/2021 da Prefeitura M. de Fronteira-MG.
Partes: MC e Venture Veículos Ltda. CNPJ: 00.738.238/0001-19.
Objeto: aquisição de 01 (um) veículo tipo Van 0km para atender as
necessidades da Secretaria M. de Saúde. Vigência: 11/02/2022 a
11/04/2022. Valor global: R$ 262.000,00 (duzentos e sessenta e dois
mil reais). Capinópolis-MG 23/02/2022. Cleidimar Zanotto – Prefeito
Municipal.
anexos. Credenciamento: 15/03/2022, das 14h00min às 14h e 30min
- Abertura: 15/03/2022, às 14h e 30min - Informações: Prefeitura Municipal - Praça Coronel Maximiano, 88, Centro, Carangola/MG - Tel.:
(32) 3741-9604 ou no site: www.carangola.mg.gov.br - Carangola/MG,
22/02/2022 - Abimael Fernandes Borges - Pregoeiro.
Resultado do julgamento de propostas TP nº 001/2021. Tipo Menor
Preço Global. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada, sob
regime de empreitada por preço global, com fornecimento de equipamentos, mão-de-obra, materiais e dos serviços técnicos necessários para
construção de muro de divisa no Parque de Exposição João de Freitas
Barbosa no município de Capinópolis-MG. A CPL torna público para
conhecimento dos interessados que após conferências do setor de engenharia e da comissão de licitação, constatou-se que todas as propostas foram classificadas, sendo obtido o seguinte resultado: Em 1º lugar
Marçal Serviços Eireli c/ valor global de R$ 74.027,71 (setenta e quatro
mil vinte e sete reais e setenta e um centavos) e em 2º lugar a Muniz
Serviços Globalizados Ltda c/ o valor global de R$ 87.173,71 (oitenta
e sete mil cento e setenta e três e setenta e um centavos). Aguarda-se o
prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis. Capinópolis-MG, 23/02/2022 –
Comissão P. de Licitação.
12 cm -22 1597587 - 1
Serviço Municipal de Saneamento
Básico e Infraestrutura - SEMASA
3 cm -22 1597340 - 1
RESULTADO DO PREGÃO Nº 004/2022
O SEMASA torna público que realizou abertura de Proposta de Preços e Documentos de Habilitação referente ao Pregão Presencial nº
004/2022, Processo nº 014/2022, de Registro de Preços para firmar
termo de contrato de expectativa de locação (diária e/ou mensal) de
veículos leves para atender a Administração do SEMASA, no dia
21/02/2022, às 08:00 horas. Após abertas as propostas e verificadas as
documentações foi adjudicada a empresa Locadora de Veículos Floresta Ltda – EPP, no item locação mensal com o valor unitário de R$
2.049,00. O item locação por diária foi declarado deserto.
3 cm -22 1597261 - 1
Capitão Enéas
Careaçu
Instituto Municipal de Previdência
dos Servidores Públicos de
Capitão Enéas - PREVCAP
Prefeitura Municipal
CANCELAMENTO DA LICITAÇÃO PAL Nº
02/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2021
Objeto: Credenciamento de PJ ou PF para prestação de serviços de
médico perito especializado em perícia médica, em atendimento às
demandas do PREVCAP. Motivo: Ausência de interessados.
1 cm -22 1597518 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2022
Inexigibilidade nº 001/2022 A Prefeitura Municipal de Careaçu, torna
público para conhecimento dos interessados, que a empresa CEMIG
DISTRIBUIÇÃO S.A., foi contratada para a prestação de serviço
público de energia elétrica, de consumidor titular de unidades consumidoras do grupo B submetido à Lei de Licitações e Contratos nº
8.666/93.
Careaçu, 22 de fevereiro de 2022.
Vanessa Cristina Duarte
Presidente da CPL
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Capitólio
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2022.
Torna público através do Sr. Prefeito, Cristiano Geraldo da Silva, que
se acha aberto o Procedimento Licitatório nº 31/2022, Registro de Preços nº 05/2022 do tipo menor preço item, objetivando aAQUISIÇÃO
DE TESTE DETECÇÃO COVID-19 ANTIGENO SWAB NASAL. A
entrega das propostas será até às 08:00 horas do dia 11/03/2022. A abertura da sessão será às 08:11 horas do dia 11/03/2022, quando serão recebidos os envelopes (documentação e proposta comercial) e credenciados os representantes das empresas licitantes. Os interessados deverão
entrar em contato com o Setor de Licitações no telefone (37)33730300
ou www.capitolio.mg.gov.br e www.bbmnetlicitacoes.com.br/. Prefeito
Municipal.
3 cm -22 1597291 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2022
Torna público através do Sr. Prefeito, Cristiano Geraldo da Silva, que
se acha aberto o Procedimento Licitatório nº 33/2022, Registro de
Preços 07/2022, do tipo menor preço item, objetivando a aquisição
de GENEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS para manutenção da
merenda escolar. A entrega das propostas será até às 08:20 horas do dia
14/03/2022. A abertura da sessão será às 08:30 horas do dia 14/03/2022,
pela plataforma www.bbmnetlicitacoes.com.br/.O Edital encontrasse
disponível em www.capitolio.mg.gov.br e www.bbmnetlicitacoes.com.
br/. Prefeito Municipal.
3 cm -22 1597335 - 1
Carangola
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 010/2022
Pregão Presencial nº 010/2022 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica
para prestação de serviços eventuais, a depender da necessidade e da
disponibilidade financeira, de publicações, avisos de licitações, extratos
de contratos, portarias, dentre outras publicações oficiais, em atendimento às necessidades das Secretarias e demais setores da Administração Pública Municipal de Carangola/MG, tudo conforme Edital, Termo
de Referência e demais anexos. Apresentação para credenciamento dos
licitantes: das 09:00h às 09h e 30min do dia 11/03/2022; Data e horário
da sessão: às 09h e 30min do dia 11/03/2022; Local da sessão: Sala de
Reunião da Comissão Permanente de Licitação - Informações: Prefeitura Municipal, Praça Coronel Maximiano, 88, Centro, Carangola/MG
- Tel.: (32) 3741-9600. Carangola/MG, 22.02.2022 - Abimael Fernandes Borges - Pregoeiro.
4 cm -22 1597359 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 040/2022
Pregão Presencial nº 011/2022 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica visando o fornecimento eventual, a depender da necessidade e da
disponibilidade financeira, de 06 veículos de passeio 0 KM, a fim de
atender as demandas das Secretarias Municipais de Saúde e Administração de Carangola/MG, tudo conforme Edital, Termo de Referência
e demais anexos. Apresentação para credenciamento dos licitantes: das
14:00h às 14h e 30min do dia 11/03/2022; Data e horário da sessão: às
14h e 30min do dia 11/03/2022; Local da sessão: Sala de Reunião da
Comissão Permanente de Licitação - Informações: Prefeitura Municipal, Praça Coronel Maximiano, 88, Centro, Carangola/MG - Tel.: (32)
3741-9600. Carangola/MG, 22.02.2022 - Abimael Fernandes Borges
- Pregoeiro.
3 cm -22 1597313 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 013/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022
Contratação de pessoa jurídica para fornecimento eventual, a depender
da necessidade e da disponibilidade financeira, de serviços para organização de eventos esportivos, fornecendo arbitragem para as seguintes
modalidades: futsal, handebol e voleibol, para atendimento a Secretaria Municipal de Educação e Esporte, com exclusividade de Microempresas - ME, Empresas de Pequeno Porte - EPP e Microempreendedores Individuais, tudo conforme Edital, Termo de Referência e demais
Carmo do
Paranaíba
Câmara Municipal
CONTRATO Nº 05/2022
Processo licitatório nº 06/2022 - Dispensa nº 06/2022. Contratada:
Edilvane Márcio Braga e Cia. Ltda. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para consumo na Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba,
em quantidade estimada até 31/12/2022. Valor estimado: R$4.510,75.
Vigência: 10/02/2022 a 31/12/2022.
CONTRATO Nº 06/2022
Processo licitatório nº 07/2022 - Dispensa nº 07/2022. Contratada:
Supermercado Veloso e Santos Ltda. Objeto: aquisição de lanche para
os servidores da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba, em quantidade estimada até 31/12/2022. Valor estimado: R$6.344,60. Vigência:
11/02/2022 a 31/12/2022.
CONTRATO Nº 07/2022
Processo licitatório nº 04/2022 - Dispensa nº 04/2022. Contratada: Vitor
Ferreira Mendonça 10777802651. Objeto: contratação de serviços de
manutenção de computadores e impressoras da Câmara Municipal de
Carmo do Paranaíba/MG, em quantidade estimada até 31/12/2022.
Valor estimado: R$ 6.900,00. Vigência: 22/02/2022 a 31/12/2022.
4 cm -22 1597386 - 1
Carmo do
Rio Claro
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 001/2022
Processo nº 023/2022 - O MUNICÍPIO DE CARMO DO RIO CLARO/
MG torna público que será realizada licitação na modalidade Concorrência, Tipo Menor Preço Global, para “Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços Com Fornecimento de Material
Para Pavimentação em C.B.U.Q., Execução de Camadas de Base e
Sub-Base, Drenagem e Sinalização de Vias do Município”. O edital
está à disposição dos interessados no Departamento de Licitações e
Contratos, na Sede do Município, sito à Rua Delfim Moreira, nº 62,
Centro, no horário de 08h. às 11h. e de 12h30min. às 17h., em dias úteis
e no site (www.carmodorioclaro.mg.gov.br) a partir desta data. Informações adicionais pelo telefone (35) 3561-2000 ou no endereço acima.
A Sessão Pública será no dia 28/03/2022, às 09h15min. Os documentos de Habilitação e as Propostas deverão ser protocolizados até às 09
horas do dia 28/03/2022.
4 cm -22 1597146 - 1
Carvalhos
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022.
Aviso de Licitação. Processo n° 036/2022. Objeto: aquisição de material para a reforma do forro da antiga Estação Ferroviária da Cidade
de Carvalhos/MG, conforme condições e especificações contidas no
Termo de Referência - Anexo I do Edital. Entrega de Envelopes e Sessão Pública: dia 10/03/2022, com início às 9h00min. Informações pelo
e-mail: [email protected] ou pelo site: https://www.carvalhos.mg.gov.br. Carvalhos, 22/02/2022. Letycia Varginha Rocha - Pregoeiro (a) 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220222204042023.
2 cm -22 1597328 - 1