TJMG 23/02/2022 - Pág. 7 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022 – 7
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Juiz de Fora
Lavras
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
CONCORRÊNCIA N.º 002/2021 - SF –
PROCESSO ELETRÔNICO N.º 6700/2021
A Subsecretaria de Licitações e Compras informa aos interessados que
está disponível no endereço eletrônico: https://www.pjf.mg.gov.br/
secretarias/cpl/editais/outras_modalidades/2022/index.php o Resultado
de Habilitação referente à Concorrência n.º 002/2021 - SF. Juiz de Fora,
22 de fevereiro de 2022. a) PEDRO PAULO LELIS CARNEIRO OLIVEIRA - Subsecretário de Licitações e Compras.
2 cm -22 1597247 - 1
AVISO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 25/2022 – TOMADA DE PREÇOS N° 003/2022
Serviço de averbação onlline, modernização e controle das rotinas
empregadas na sistemática de consignação em folha de pagamento,
bem como controle operacional e gerenciamento efetivo e automático
das referidas operações de consignações. Melhor técnica. José Mourão
Lasmar – Secretário Municipal de Administração.
2 cm -22 1597551 - 1
CONCORRÊNCIA N.º 010/2021 - SE – PROCESSO
ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO N.º 91.577/2021
A Comissão Permanente de Licitação informa aos interessados que está
disponível no endereço eletrônico https://www.pjf.mg.gov.br/secretarias/cpl/editais/outras_modalidades/2022/index.php o Resultado de
Habilitação referente à Concorrência n.º 010/2021 - SE. Juiz de Fora,
22 de fevereiro de 2022. a) PEDRO PAULO LELIS CARNEIRO OLIVEIRA-Subsecretário de Licitações e Compras.
2 cm -22 1597249 - 1
AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO
LICITATÓRIO N° 45/2022
Pregão n° 24/2022. Menor Preço Global. Contratação de empresa especializada em engenharia para prestação de serviços de recomposição
asfáltica em vias urbanas do município de Lavras, com fornecimento de
mão de obra, material e equipamento. Data de Apresentação de Envelopes e Julgamento: 09h00min do dia 16/03/2022. O Edital encontra-se
na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575,
Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefax:
(35)3694-4021. Denilson Teixeira – Diretor de Suprimentos.
2 cm -22 1597545 - 1
Consórcio Intermunicipal de Saúde
para Gerenciamento da Rede
de Urgência e Emergência da
Macro Sudeste - CISDESTE
Luisburgo
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO N° 008/2022.
PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2022 EDITAL Nº 004/2022. O CISDESTE faz saber que as 9:00h do dia 16 de março de 2022, no auditório da sede do CISDESTE, localizado na Rua Cel. Vidal, nº800, Bairro
São Dimas, JUIZ DE FORA, será realizada licitação para Registro de
Preço para futura e eventual contratação de Microempresas, Empresas
de Pequeno Porte e Equiparadas para a prestação de serviços de manutenção elétrica, para atender as necessidades do CISDESTE , conforme
condições e especificações do Termo de Referência – Anexo II do Edital. O Edital completo poderá ser obtido na sede do CISDESTE ou
acessado pelo endereço eletrônico. www.cisdeste.com.br (EDITAISLICITAÇÕES). Demais informações poderão ser obtidas pelo tel.: (32)
3250-0361. Juiz de Fora, 18 de fevereiro de 2022. Daniel Vieira do
Carmo– Pregoeiro.
4 cm -18 1596478 - 1
Lagoa da Prata
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
Câmara Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/22 - PROCESSO
ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 04/22
Torna público que fará realizar Processo Licitatório na modalidade Pregão Presencial para fornecimento de material de consumo de Gêneros
Alimentícios, Material de Limpeza e Material de Copa e Cozinha, para
a Câmara Municipal de Luisburgo. A entrega dos envelopes contendo
Proposta e Documentação será até o dia 10/03/22, 12h00, com credenciamento e abertura dos envelopes contendo Propostas neste mesmo
dia e horário, na Av. Ayrton Senna, nº 186, Bairro Boa Esperança, Luisburgo/MG. Mais informações no endereço acima, no horário de 12h00
às 17h00 nos dias úteis, pelo Telefone/WhatsApp: (33) 3378-7130, ou
por e-mail: [email protected]. Luisburgo/MG, 21/02/22.
CPL Câmara Municipal de Luisburgo.
3 cm -22 1597326 - 1
Machado
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO 006/2022
Partes: Município de Machado/Machado Desenvolvimento Urbano
SPE Ltda. Valor total do processo: R$ 1.500.000,00 (Um milhão e quinhentos mil reais). Processo licitatório 351/21 Concorrência 002/2021.
Objeto: Alienação de bens imóveis. Assinatura: 14/02/2022
Vigência: 14/02/2023.
Lagoa dos Patos
EXTRATO DO XXVII ADITIVO AO CONTRATO 028/2017 - Partes: Município de Machado/Irmandade de Santa Casa de Caridade de
Machado. Valor total do processo: R$ 5.953.091,26 (cinco milhões
novecentos e cinquenta e três mil e noventa e um reais e vinte e seis
centavos). Processo licitatório 192/2017 Inexigibilidade 006/2017.
Objeto: Contratação de Unidade Hospitalar Filantrópica e sem fins
lucrativos. Assinatura: 14/02/2022 - Vigência: 30/06/2022.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROC. 005/2022 DISPENSA 005/2022Contratação da empresa para a prestação de serviço público de Distribuição de energia elétrica de consumidor titular de unidades consumidoras do Grupo B, no Município de lagoa dos patos – MG.
-CTR 008/2022-Signatários: Hércules Vandy Durães da Fonseca
(Prefeito) e Rafael Freitas Corrêa p/ CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A
-CNPJ06.981.180/0001-16- Valor global: R$: 120.000,00 (Cento e
vinte mil reais) - 20/01/2022-Vigência: 12 meses (19/01/2023).
Valeria Tamires Soares – Presidente da CPL
Lagoa dos Patos-MG, 24 de janeiro de 2022
AVISO DE LICITAÇÃO - Proc. 023/2022- PP SRP 007/2022- Registro
de Preço para Contratação de Empresa especializada na prestação de
serviços serralheria, fabricação e montagem de peças, lixeiras, componentes e estruturas em perfis e chapas metálicas, com fornecimento de
insumos (material e mão de obra), Credenciamento: 10/03/2022-09:00
hrs - Edital no site www.lagoadospatos.mg.gov.br ou e-mail: licitaldp@
yahoo.com.br. tel: (38)3745 1239.
Valeria Tamires Soares – Pregoeira Oficial
Lagoa dos Patos-MG, 21 de fevereiro de 2022
5 cm -22 1597699 - 1
Lagoa Formosa
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL 001/2022
Registro de Preços para futura e eventual locação de máquina, perfuratriz de solo implantada sobre caminhão, e acessórios, com seus respectivos motoristas e operadores, incluindo combustível, lubrificante e
manutenção utilizada na execução dos serviços com o objetivo de atender as necessidades do Município de Lagoa Formosa. A realizar-se no
dia 11 de março de 2022, às 08h30min na sede da Prefeitura Municipal
– Praça Dona Filomena, 02. Informações pelo site: www.lagoaformosa.
mg.gov.br/editais. Edson Machado de Andrade. Prefeito Municipal.
2 cm -22 1597639 - 1
INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO 002/2022
Credenciamento para futuras e eventuais aquisições de cascalho para
manutenção de estradas no Município de Lagoa Formosa. Processo nº
035/2022. O recebimento da inscrição e a entrega da documentação
ocorrerão a partir do dia 25/02/2022. Informações pelo e-mail lagoaformosalf.mg.gov.br e edital no site www.lagoaformosa.mg.gov.br/editais.
Edson Machado de Andrade. Prefeito Municipal.
2 cm -22 1597664 - 1
5 cm -22 1597516 - 1
Manhuaçu
Prefeitura Municipal
CONTRATAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DE
PUBLICIDADE PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
À PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU.
MEMBROS DA EQUIPE TÉCNICA
Torna público aos interessados que devido ao comunicado da senhora
Camila Medeiros – Jornalista informando que não poderá integrar a
Equipe Técnica, referente aos profissionais que não possuem vínculo
com a Prefeitura Municipal de Manhuaçu, foi eleito o suplente o senhor
Leonardo Espósito - Publicitário -Manhuaçu, 22 de fevereiro de 2022
– Klayrton Alves de Souza – Secretário Municipal de Comunicação
Social.
3 cm -22 1597297 - 1
Mário Campos
Prefeitura Municipal
EXT. DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 06/2022
A PMMC, torna Público a Adjud./Homologação do Proc. Licitatório
18/22, P.E. 06/22. Obj. Aquis. De 01 veículo 0Km (zero Quilômetro).
Recurso: Port. Min. da Saúde nº. 3.498, de 10/12/21 - Vencedora: Rio
Doce Comércio de Veículos Ltda, Valor - R$67.000,00. Angelita Inocência Marques de Oliveira - Secretária Municipal de Saúde
2 cm -22 1597218 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 014/2022
Objeto: Aquisição de uniformes. Abertura: 09/03/22-9h. Edital: www.saaelp.mg.gov.br. Joana Resende de Oliveira Lacerda
- Pregoeira- 22/02/2022.
1 cm -22 1597294 - 1
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2022. Retificação - Houve alterações
no edital na descrição do item 5 - TERMO DE REFERÊNCIA - Tanque Espargidor De Asfalto, onde se lê chapa do tanque 13”, leia-se no
mínimo 0,13” que equivale a no mínimo 3,31 mm, bem como alteração da data de abertura do certame, para: 14/03/2022 as 09h:00min. O
edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da
Prefeitura Municipal de Manga, no endereço acima citado. Informações: (38) 3615-2112 E-mail: [email protected], www.manga.
mg.gov.br - Manga, 22 de fevereiro de 2022. Anástacio Guedes Saraiva
- Prefeito Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022 - Aviso de Licitação - Processo
Nº. 025/2022 - Pregão Eletrônico Nº 006/2022 - Edital Nº 011/2022
- Do Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição,
montagem e instalação de letreiro turístico “EU AMO MACHADO”,
através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do Município de
Machado/MG, cujas especificações encontram-se detalhadas no Termo
de Referência, constante do Anexo I. Início do recebimento das propostas no site: Dia 25 de Fevereiro de 2022 às 09h00min. Fim do recebimento das propostas: Dia 15 de Março de 2022 às 08h59min. Abertura e avaliação das propostas: Dia 15 de Março de 2022 às 09h00min.
Abertura e disputa de lances: Tão logo encerrada a abertura e avaliação
das propostas. Os interessados em participar deste Pregão Eletrônico
deverão adquirir o edital através do site: https://transparencia.machado.
mg.gov.br/licitacoes - Juliano Gontijo de Almeida - Pregoeiro.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022 - Aviso de Licitação - Processo
Nº. 040/2022 - Pregão Eletrônico Nº 007/2022 - Edital Nº 013/2022
- Registro de Preços - Do Objeto: Futura e eventual aquisição de Pastilhas efervescentes de cloro - 100 gramas para pulverização das ruas
do Município através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura do Município de Machado/MG, cujas especificações encontram-se
detalhadas no Termo de Referência, constante do Anexo I. Início do
recebimento das propostas no site: Dia 25 de Fevereiro de 2022 às
09h00min. Fim do recebimento das propostas: Dia 15 de Março de
2022 às 12h59min. Abertura e avaliação das propostas: Dia 15 de
Março de 2022 às 13h00min. Abertura e disputa de lances: Tão logo
encerrada a abertura e avaliação das propostas. Os interessados em participar deste Pregão Eletrônico deverão adquirir o edital através do site:
https://transparencia.machado.mg.gov.br/licitacoes - Juliano Gontijo de
Almeida - Pregoeiro.
10 cm -22 1597513 - 1
Maripá de Minas
Prefeitura Municipal
DECRETO Nº.014 DE 11 DE JANEIRO DE 2022.
“Declara de utilidade pública e de interesse social o imóvel que indica e
dá outras providências. DECRETA:Art. 1°- Fica declarada de utilidade
pública e de interesse social, para fins de atendimento das disposições
contidas no Decreto Lei nº 3.365/41: uma área de terreno vago, situado
na Zona Urbana deste Município com área de 487,77 m2, situado na
Rua João Dias de Oliveira, s/nº, Bairro Centro “Alto do Maia”, Maripá
de Minas – MG, possuindo as seguintes dimensões: 20,00 mts de frente
para a referida via pública, 27,40 mts pelo lado direito e 22,50 mts pelo
lado esquerdo e 19,10 mts de fundo, de propriedade de Sebastião de
Souza Martins, conforme croqui de localização da área em anexo, o
qual faz parte integrante deste decreto para todos os fins de direito. 22
de fevereiro de 2022. Prefeito: Vagner Fonseca Costa.
3 cm -22 1597268 - 1
Marmelópolis
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 19/2022
Pregão Presencial nº. 09/2022. O município de Marmelópolis torna
público o extrato de Termo de Compromisso que tem como objeto o
Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais para
manutenção das estradas vicinais do município. Termo de Compromisso nº 02/2022. Compromissária: Draga São José de Itajubá Ltda.
Valor R$ 221.280,00. Termo de Compromisso nº 03/2022. Compromissária: Paulo César Ramos 06532140651. Valor R$ 218.280,00. Vigência: 22/02/2022 a 21/02/2023. Marmelópolis, 22 de fevereiro de 2022.
Camilo Alberto Ribeiro da Silva. Prefeito.
3 cm -22 1597153 - 1
Manga
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRONICO Nº 0010/2022
O Município de Manga-MG torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico - Sistema Registro de Preços, do tipo
menor preço por item, nos termos do Decreto Federal 10.024/19, das
Leis 10.520/02 e 8.666/93, para “Locação de veículos em atendimento
a demanda do Transporte Escolar” no dia 11/03/2022 as 09h:00min. O
edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da
Prefeitura Municipal de Manga, Praça Coronel Bembém, 1477 - Centro - CEP 39.460-000 - Manga (MG). Informações: (38) 3615-2112,
E-mail: [email protected], www.manga.mg.gov.br. Manga 22
de fevereiro de 2022. Anastácio Guedes Saraiva - Prefeito Municipal.
Martinho Campos
Prefeitura Municipal
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2020
Prestação de Serviço de publicação Diário Oficial Eletrônico “Minas
Gerais”, que entre si celebram o Município de Martinho Campos/MG
e o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Governo-SEGOV. Fica prorrogado o prazo de vigência contratual por
12 (doze) meses, a partir de 21 de fevereiro de 2022. Wilson Corrêa
Alves Afonso de Carvalho – Prefeito Municipal.
2 cm -22 1597315 - 1
Mateus Leme
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRONICO 001/2022
A Prefeitura Municipal De Mateus Leme/MG, por meio da sua Assessoria de Licitações e Contratos, torna público para o conhecimento dos
interessados, que fará realizar licitação na modalidade “Pregão Eletronico 001/2022”, cujo objeto é aquisição de emulsao asfaltica rl-1c para
atender a demanda da secretaria municipal de obras. A abertura está
prevista para o dia 11/03/2022, às 09:00 horas. Cópias do Edital poderão ser adquiridas até o dia 10/03/2022, na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Pereira Guimarães, nº 08, Centro, Assessoria de Licitações
e Contratos, no horário de 08:00 às 16:00h. ao preço de R$ 10,00 e/
ou gratuitamente pelo site www.mateusleme.mg.gov.br Outras informações pelo telefone (31) 3537-5805. Mateus Leme, 22 de fevereiro
de 2022. O pregoeiro.
3 cm -22 1597574 - 1
CONCORRÊNCIA 01/2021
A Prefeitura Municipal De Mateus Leme/MG, por meio da sua Assessoria de Licitações e Contratos, torna público para o conhecimento dos
interessados, que fará realizar licitação na modalidade “Concorrência
01/2021”, cujo objeto é contratatação de empresa para prestação de serviços medicos especializados para atendimento ao centro de especialidades medicas e serviços medicos para atendimento as unidades de
saude, de acordo com as exigencias previstas neste instrumento convocatorio pelo prazo de 12 (doze) meses. Sendo o edital de retificação publicado. A abertura está prevista para o dia 28/03/2022, às 09:30
horas. Cópias do Edital poderão ser adquiridas até o dia 24/03/2022, na
Sede da Prefeitura, localizada à Rua Pereira Guimarães, nº 08, Centro,
Assessoria de Licitações e Contratos, no horário de 08:00 às 16:00h.
ao preço de R$ 10,00 e/ou gratuitamente pelo site www.mateusleme.
mg.gov.br Outras informações pelo telefone (31) 3537-5805. Mateus
Leme, 22 de fevereiro de 2022. Presidente da Comissão Permanente
de Licitações.
4 cm -22 1597522 - 1
Mathias Lobato
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022
A Prefeitura Municipal de Mathias Lobato/MG comunica que abrirá
Tomada de Preços nº 001/2022, tendo como objeto: Pavimentação e
drenagem em ruas diversas da Sede do Município de Mathias Lobato.
A Abertura será dia 11/03/2022, às 09h00min na Prefeitura Municipal
de Mathias Lobato, na Praça Artur Bernardes, nº 30, Centro - Mathias
Lobato/MG. Informações no (33) 3284-1488 ou e-mail: [email protected] - Marcos Vinicius Ferreira Souza - Presidente
da CPL.
2 cm -22 1597443 - 1
Matozinhos
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 04/PMM/2022
Processo Licitatório 06/PMM/2022, Pregão Eletrônico 04/PMM/2022,
torna público, para conhecimento dos interessados, cujo objeto é registro de Preço, que vigorará por 12 (doze) meses, destinado ao futuro e
eventual fornecimento de dieta hospitalar, em atendimento aos pacientes em observação na UPA 24 Horas do Município de Matozinhos, nas
quantidades, qualidades e condições descritas no Anexo I (Termo de
Referência), com abertura para o dia 11/03/2022 às 09:30hs. O edital
já está disponível no site www.licitardigital.com.br e www.matozinhos.
mg.gov.br. Zélia Alves Pezzini. Prefeita Municipal. Contato (31) 37124083 ou (31) 3712-4512.
AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA 01/PMM/2021
Processo Licitatório 133/PMM/2021, Chamada Pública 01/PMM/2021,
torna público, para conhecimento dos interessados, cujo objeto é Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, destinados a merenda escolar, para o ano de
2022, em decorrência da necessidade da Secretaria de Educação (Creches Municipais, Centros Infantis e Ensino Fundamental), do município de Matozinhos/MG, conforme quantidades e condições descritas
no edital e anexos., com abertura para o dia 16/03/2022 às 09:30hs. O
edital já está disponível no site www.licitardigital.com.br e www.matozinhos.mg.gov.br. Zélia Alves Pezzini. Prefeita Municipal. Contato (31)
3712-4083 ou (31) 3712-4512.
6 cm -22 1597451 - 1
Mesquita
Prefeitura Municipal
AVISO DE RESULTADO DE PREGÃO PRESENCIAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2022
O Município de Mesquita, Minas Gerais, através do Pregoeiro e Equipe
de Apoio, informa aos interessados que a empresa Vencedora do Processo Licitatório nº 013/2022, Pregão Presencial nº 003/2022, que tem
como objeto o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de
200 (duzentas) Cestas Básicas, a serem distribuídas para as famílias
em situação de vulnerabilidade social do Município de Mesquita Minas
Gerais, para o período de 12 meses, foi a empresa Alimentus Vale do
Aço Atacadista de Gêneros Alimentícios Ltda, inscrita no cadastro
de pessoa jurídica sob o nº 10.248.662/0001-39 vencedora do objeto
acima, ao valor unitário de R$ 174,90 (cento e setenta e quatro reais e
noventa centavos) e valor global de R$ 34.980,00 (trinta e quatro mil
novecentos e oitenta reais). Reunião dia: 11/02/2022, Giesley Coelho
dos Santos - Pregoeiro.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022
O Município de Mesquita, Minas Gerais, através do Pregoeiro e Equipe
de Apoio, informa aos interessados que a empresa vencedora do Processo Licitatório nº 012/2022, Pregão Presencial nº 002/2022, que tem
como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços funerários, a fim de atender as Famílias Carentes do Município de Mesquita/
MG, foi a empresa Companhia Brasileira de Serviços Funerários Ltda
- CNPJ: 27.630.446/0114-33, vencedora do objeto acima, ao valor global de R$ 211.580,00 (duzentos e onze mil e quinhentos e oitenta reais).
Reunião dia: 14/02/2022. Giesley Coelho dos Santos - Pregoeiro.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220222204042027.