TJMG 23/02/2022 - Pág. 9 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022 – 9
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
ADESÃO 004/2022
Torna público o processo de Adesão 004/2022, referente à Adesão do
Município de Ouro Preto à Ata de Registro de Preços N° 002/2021,
do Processo Licitatório N° 002/2021- Pregão Eletrônico por registro
de preços n°001/2021 realizado pelo CIMAMS- Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área da Sudene, para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de
locação de veículos, máquinas e equipamentos, co e sem condutor,
com e sem fornecimento de combustível, incluindo manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças , seguro ou proteção veicular e
rastreador, valor global de R$ 27.677.268,00; tendo como favorecida a
empresa CSTB- Cooperativa de Serviços e Transporte do Brasil- CNPJ
19.221.229/0001-84. Superintendência de Compras e Licitações.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2022
Torna pública errata, nos termos propostos, da Concorrência Pública nº.
001/2022. No item 2.1, onde se lê: “O objeto do presente edital é a concessão de uso não remunerado e com encargos de galpão e terreno pertencentes ao município de Ouro Preto...”,leia-se: “O objeto do presente
edital é a contratação para empresa de engenharia especializada para a
execução do Auto Parque Bauxita...”. Demais condições permanecem
inalteradas. Fábio Rodrigues Braga – Presidente da CPL/PMOP.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2022
Torna pública, para conhecimento dos interessados, a licitação do Pregão Eletrônico nº. 005/2022 – aquisição de uniformes e equipamentos,
para atender às necessidades de vestimenta adequada ao desenvolvimento das atividades dos servidores da Superintendência de Transportes e Trânsito - OUROTRAN. Recebimento das propostas por meio eletrônico no site www.bllcompras.org.br: De 24/02/2022 às 08h00min até
09/03/2022 às 18h00min. Início da Sessão de disputa prevista para o dia
10/03/2022 às 09h00min. Edital no site www.ouropreto.mg.gov.br, link
Licitações e no site www.bll.org.br. Informações: (31) 3559-3301. Elis
Regina da Silva – Pregoeira.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 008/2022
Torna público o processo de Dispensa de Licitação nº. 008/2022, Artigo
24, inciso IV, que tem por objeto Contratação emergencial de empresa
para prestação de serviços de guarda, alimentação, atendimento veterinário básico de animais domésticos, incluindo, testagem rápida para
Cinomose, Pavovirose, FIV/FELV, Leishmaniose, limpeza, higienização e sanitização do local, dentre outras conforme o presente Termo
de Referência dos animais, oriundos das famílias de áreas de risco
que foram desabrigadas, em virtude das fortes chuvas que assolam o
Município de Ouro Preto, desde dezembro de 2021 até a presente data,
ocasionando desabamentos e deslizamentos de terra em vários bairros
da sede do Município assim como os Distritos, no valor global de R$
368.331,00. Tendo como favorecida a empresa Antonio Carlos Oliveira – CNPJ 18.101.113/0001-49. Superintendência de Compras e
Licitações.
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 077/2021
Torna público ERRATA na publicação do vencedor do Pregão Presencial nº. 077/2021, que tem como objeto a aquisição de material
esportivo para projetos, treinamentos de equipes e competições no
âmbito municipal. Onde se lê: “Quaxinim Comércio Eireli, CNPJ
08.459.500/0001-06...”; leia-se: “Guaxinim Comércio Eireli, CNPJ
08.459.500/0001-06...” Demais condições permanecem inalteradas.
Hállan Vinícius – Pregoeiro.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 059/2021
Torna público o resultado de habilitação e proposta de preços do Pregão Eletrônico SRP nº. 059/2021 objeto: registro de preços para dotar a
Secretaria de Saúde de Ouro Preto de materiais – médicos - hospitalares
que são insumos básicos e essenciais nas ações de saúde, sendo imprescindíveis para o adequado tratamento aos usuários nas UBS – Postos
de Saúde, Policlínica Municipal e Complexo de Saúde Cachoeira do
Campo, Centro de Atendimento Psicossocial (CAPS 1), CAPS AD,
CAPS I, Odontologia e CEO (Centro Especializado em Odontologia),
UPA (Unidade de Pronto Atendimento) e, demais, setores da Rede do
Sistema Único de Saúde de Ouro Preto. Após análise o pregoeiro julga
habilitadas e vencedoras do certame as empresas que ofereceram os
menores valores globais: Cirúrgica Patrocínio Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda - Epp.: Item 01 R$10.000,00, item 05 R$1.390,00,
item 13 R$23.900,00, item 26 R$1.020,00, item 31 R$840,00, item 32
R$31.893,75, item 38 R$27.990,00 e item 39 R$10.631,25; Abasantos
Distribuidora Ltda - Epp: item 17 R$79.515,00 e item 36 R$16.000,00;
Assum Preto Produções Culturais e Comércio de Materiais Para Uso
Médico Eireli: item 21 R$23.475,00 e item 22 R$23.475,00; F V P Coelho - Me: item 03 R$10.375, item 04 R$2.970,00, item 14 R$15.300,00,
item 19 R$368,00, item 20 R$1.570,00 e item 30 R$7.483,00; I. S. Costa
Central Telemedicina Eireli: item 24 R$3.375,00 e item 25 R$1.700,00;
JN Diagnostica Ltda - Epp: item 16 R$17.600,00 e item 23 R$3.000,00;
MMH Med Comércio de Produtos Hospitalares Ltda - Me: item 18
R$43.470,00, item 34 R$26.617,50 e item 40 R$13.125,00; Procir Produtos Para Saúde Eireli: item 12 R$5.250,00 e item 33 R$26.640,00;
e Tidimar Comércio de Produtos Médicos Hospitalares Ltda: item
11R$49.781,25. O Município de Ouro Preto adjudica e homologa o presente objeto e convoca as referidas empresas para a assinatura da Ata
de Registro de Preços em até 05 (cinco) dias úteis conforme o subitem
1.1.1 do Anexo V do edital. Fábio Rodrigues Braga – Pregoeiro.
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Câmara Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 01/2022
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 01/2022, do
tipo “REGISTRO DE PREÇOS”, torna público que realizará no dia 09
de março de 2022 às 13:30 horas em sua sede, à Praça Tiradentes, nº 41,
Centro, Ouro Preto, MG o PREGÃO PRESENCIAL Nº. 01/2022, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 01/2022, do tipo MENOR PREÇO POR
LOTE, que tem como objetivo O Registro de preços para contratação
de empresa(as) especializada(as) para aquisição de kit lanches, gêneros
alimentícios, coffe breack e prestação de serviços de buffet para atender
as demandas da Câmara, bem como os eventos protocolares de caráter
institucional da Câmara Municipal de Ouro Preto, comunica ainda que
o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, no
Departamento de Compras e Patrimônio da Câmara Municipal de Ouro
Preto, situado à Praça Tiradentes, n.º 41, Centro, em Ouro Preto/MG, no
horário de 12:00 às 18:00 e através do sítio:
Érika das Graças Figueiredo Mapa – Pregoeira. =
4 cm -22 1597410 - 1
Pará de Minas
Pedra do Anta
Piranga
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO SOB A MODALIDADE
PREGÃO Nº 021/2022 – PRC Nº 032/22
Objeto: Prestação de serviço de controle integrado no combate a pragas
e animais nocivos, englobando dedetização, desinsetização e desratização. Forma: Eletrônico. Tipo: menor preço. As propostas iniciais serão
recebidas até o dia 15/03/2022 às 14:00 horas, a abertura será no dia
15/03/2022 às 14:10 horas e ínicio da sessão de disputa de preços (fase
competitiva) se dará no dia 15/03/2022 às 14:15 horas. O edital poderá
ser obtido na íntegra na Diretoria de Compras e Contratos, através do
site http://transparencia.parademinas.mg.gov.br ou www.bbmnetlicitacoes.com.br. Pará de Minas, 22 de fevereiro de 2022. Anderson José
Guimarães Viana. Pregoeiro Oficial.
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 80/2022
- PREGÃO PRESENCIAL N° 04/2022
Tipo menor preço por item. Objeto: Aquisição de materiais esportivos
em atendimento ao convênio 1481001168/2021, Programa Geração
Esporte - SEDESE. A data de início e abertura dos envelopes será no
dia 09/03/2022 às 08h30h. O edital e seus anexos estão disponíveis no
site: www.pedradoanta.mg.gov.br - Pedra do Anta, 22/02/2022. Izabel
Cristina Resende da Silva - Pregoeira.
AVISO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 008/2022
Inexigibilidade nº. 003/2022. O Prefeito Municipal de Piranga/MG,
no uso e gozo de suas atribuições legais e com fulcro no art. 25 da
Lei 8.666/93, e suas alterações posteriores RATIFICA a dispensa que
tem como objeto prestação de serviços de saúde em caráter hospitalar
e urgência, eletivos, de serviços ambulatoriais e de apoio diagnósticos
e terapêuticos aos usuários do SUS. Contratada: Hospital São Vicente
de Paulo de Piranga (V. total: R$1.842.549,27). Prazo: 07/01/2022 à
07/01/2023. Piranga/MG, 22/02/2022.
LUIS HELVÉCIO SILVA ARAÚJO
Prefeito Municipal
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Paraguaçu
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº
033/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022
Objeto: Registro de preços para futura e possível contratação de empresas para serviços de mão de obra e fornecimento de equipamentos para
construção, ampliação e reforma de imóveis municipais, com fornecimento de ferramentas, veículo próprio para deslocamento e equipamentos necessários para atender as demandas do município de Paraguaçu/MG - Poder Executivo. Início da sessão de lances: 09/03/2022
- hora: 13h01min, no endereço web: www.licitardigital.com.br. Editais completos no site www.paraguacu.mg.gov.br (Transparência).
Esclarecimentos: (35) 3267-1032. Débora Cristina Santos - Pregoeira,
Paraguaçu/MG
Perdizes
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 005/2022.
A Prefeitura Municipal de Perdizes/MG. Torna público a quem possa
interessar, que esta aberta licitação modalidade Concorrencia Nº
005/2022, constitui objeto da presente licitação: A contratação de
empresa especializada em engenharia civil, incluindo o fornecimento
de material e mão de obra para obra de reforma, ampliação e modernização do complexo esportivo do bairro novo horizonte – etapa 01,
conforme plano de ação n° 09032021-012876 programa 09032021,
referente a transferência especial –plataforma + brasil em benefício
ao município de perdizes/mg, conforme previsto no edital e seus anexos. Abertura dos envelopes habilitação e proposta prevista para as 09
horas do dia 25/03/2022. O Edital encontra-se no Setor de Licitação
desta Prefeitura ou no site www.perdizes.mg.gov.br – Perdizes MG,
22/02/2021. Atenciosamente, Ray Teles de Sousa Lemos - Presidente
da Comissão Permanente Licitação .
4 cm -22 1597611 - 1
3 cm -22 1597385 - 1
Periquito
Passos
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 018/2022. O
Município de Passos, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna
público que será realizada licitação para a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de consultoria e assessoria de gestão
e sistemas de saúde, compreendendo elaboração de proposta/Termo de
Compromisso, prestação de contas e acompanhamento junto aos governos estadual e federal, à Secretaria Municipal de Saúde de Passos/
MG, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo Menor Preço
Por Item. O Edital está disponível nos sites http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/licitacoes e https://www.licitacoes-e.com.br/
aop/.Abertura da Sessão dia 09/03/2022às 08h30min. Local: https://
www.licitacoes-e.com.br/aop/. Passos/MG, 22 de fevereiro de 2022.
Vanessa Cristina Silva Freire - Secretária Municipal de Saúde
3 cm -22 1597207 - 1
Patos de Minas
Consórcio Intermunicipal de
Saúde da Rede de Urgência e
Emergência da Região Ampliada
Noroeste - CISREUNO
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N° 03/2022
Pregão Eletrônico 03/2022 - Através de sua Pregoeira – Ana Paula Sanchez da Cruz, comunica que fará realizar às 09h00min horas do dia 10
de Março de 2022, licitação tipo menor preço por LOTE, que tem por
objeto a Contratação de empresa especializada para implantação e configuração de rede e infraestrutura de Telecomunicações e Tecnologia da
Informação com enfoque na central de telefonia IP baseada no ASTERISK e seus componentes, bem como fornecimento de suporte remoto
e local na sede do SAMU 192 do CISREUNO, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado no site: www.bnc.org.br e/ou solicitado através do email [email protected] Maiores informações
pelo telefone (34) 99692-6444 de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h00.
Patos de Minas/MG, 21 de Fevereiro de 2022.
3 cm -21 1597093 - 1
Pains
2 cm -22 1597562 - 1
Paulistas
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2022
Processo Licitatório n°022/2022, na plataforma http://bll.org.br/,
modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para moldagem, confecção e adaptação de próteses odontológicas, por especialista em prótese dentária, de moldagem e ajuste nos pacientes, incluindo
todo material necessário para o atendimento e implantação do LRPD,
com a realização de atendimento junto a Unidade Básica de Saúde do
município, em atendimento ao Programa Brasil Sorridente. Abertura
11/03/2022 às 09h00, na sede da Prefeitura. Periquito, 16/12/2021.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2022
Pregão Presencial, abertura 09/03/2022 às 09 horas e 30 minutos, licitação pública Pregão Presencial para a contratação de serviços especializados de assessoramento na área pública para a prestação de serviços de orientação à gestão governamental do município. Edital na sede
da Prefeitura, sala da Comissão Permanente de Licitação, Av. Senador
Getúlio de Carvalho, 271, Centro, ou site: www.periquito.mg.gov.br.
Mais Informações fones: (33) 3298-3010 / 3298-3013.
4 cm -22 1597427 - 1
Pintópolis
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ADITIVO
QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO
AO CONTRATO 052/2019
Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a Empresa Serquip-tratamento
de resíduos MG Ltda. CNPJ Nº 05.266.234/0003-51 Processo licitatório nº 08/2019, pregão presencial nº 03/2019. Fica prorrogado o prazo
de vigência do contrato até 31/12/2022.em caráter extemporâneo com
efeitos retroativos a 31/12/2021. Assinatura 17/02/2022.Ley Lopes dos
Santos – Prefeito de Pintópolis – MG.
EXTRATO DE ADITIVO
QUINTO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE
AO CONTRATO 052/2019
Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a Empresa Serquip-tratamento
de resíduos MG Ltda. CNPJ Nº 05.266.234/0003-51 Processo licitatório nº 08/2019, pregão presencial nº 03/2019. Fica prorrogado o prazo
de vigência do contrato até 31/12/2022.em caráter extemporâneo com
efeitos retroativos a 31/12/2021. Assinatura 17/02/2022.Ley Lopes dos
Santos – Prefeito de Pintópolis – MG.
4 cm -22 1597279 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022
A Prefeitura Municipal de Pains torna público a todos os interessados a
realização do Processo Licitatório Nº 029/2022. Modalidade: Tomada
de Preços Nº 003/2022. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção da cobertura metálica
da quadra poliesportiva “Juliano Fernandes da Costa Silva”, no bairro
Bela Vista, em Pains/MG. Abertura da Sessão: às 9h do dia 15 de março
de 2022. Local: Setor de Licitações, situado à Praça Tonico Rabelo,
164 – Centro – Pains/MG. Tel: (37) 3323-1285. Karina Paula Rodrigues Silva, Presidente da CPL. Edital disponível no site da Prefeitura
www.pains.mg.gov.br
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 001/2022
FAZ SABER, que aos 10/02/2022, foi homologada a Inexigibilidade de
Licitação nº. 001/2022, ratificando, nos termos do art. 25, caput, da Lei
8.666/93, a contratação da empresa Posto Cristo Rei Ltda. EPP - CNPJ:
03.589.379/0001-05, para fornecimento de gasolina direto na bomba de
combustíveis. Valor do contrato: R$ 21.810,00 (vinte e um mil oitocentos e dez reais). Vigência: 31/12/2022. Paulistas (MG), 18 de fevereiro
de 2022. Presidente da Câmara Municipal.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2022
Torna publico extrato de ata de registro de preços nº 01/2022.partes:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS/MG e Josue cleuber da
mota silveira cnpj:26.497.372/0001-69. processo licitatório nº 010/2022
pregão 03/2022. valorglobal de r$: 897.434,60(oitocentos e noventa e
sete mil quatrocentos e trinta e quatro reais e sessenta centavos) assinatura 22/02/2022 Ley Lopes dos Santos Prefeito de Pintópolis-MG.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2022
Torna publico extrato de ata de registro de preços nº 02/2022.partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS/MG e Fernandes e costa materiais para construção ltda cnpj:07.125.377/0001-16.
processo licitatório nº 010/2022 pregão 03/2022. valorglobal de r$:
2.785.018,00(dois milhões setecentos e oitenta e cinco mil e dezoito
reaix) assinatura 22/02/2022 Ley Lopes dos Santos Prefeito de
Pintópolis-MG.
3 cm -22 1597377 - 1
2 cm -21 1596740 - 1
4 cm -22 1597305 - 1
Prefeitura Municipal
Câmara Municipal
3 cm -22 1597145 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 026/2022
Pregão Presencial nº 011/2022, Registro de Preços nº. 008/2022.
Objeto:Registro de preços para eventual e futura aquisição de insumos
oriundos de ordem judicial. Data: 11/03/2022 às 09:00 horas. Edital
e informações: (pelo email licitaçã[email protected] ou pelo site:
https://www.piranga.mg.gov.br/licitacoes .
Piranga, 22/02/2022.
Letícia Rezende Dias - Diretora do Departamento de Administração
2 cm -22 1597621 - 1
Pirapora
Prefeitura Municipal
SEGUNDA RETIFICÃO DA RATIFICAÇÃO/
HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº084/2021
– DISPENSA Nº 026/2021
Objeto: Contratação do SENAC MINAS para ministrar cursos para
capacitação de servidores da Secretaria M. Família e Políticas Sociais.
Onde-se lê: “SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL – SENAC MINAS – CNPJ 03.447.252/0001-16”; leia-se: “SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL – SENAC
MINAS – CNPJ 03.447.242/0009-73”. Pirapora/MG, 22/02/2022 –
Alexandro Costa César – Prefeito Municipal.
2 cm -22 1597375 - 1
Pitangui
Consórcio Intermunicipal de Aterro
Sanitário do Centro Oeste Mineiro
- CIAS - CENTRO OESTE
AVISO DE ANULAÇÃO
O CIAS CENTRO OESTE, torna pública, a Anulação, dos processos licitatórios a seguir, com fulcro nas disposições do art. 49 da Lei
8666/93:
Pregão Presencial Nº 001/2022, Processo Licitatório N° 001/2022.
Base Legal: Lei n° 10.520/2002, Lei Complementar 123/2006, Lei
8.666/93. Objeto: Registro De Preços Para Futura E EventualContratação De Empresa Para Fornecimento de Veículos, Móveis e Equipamentos para atender ao Convênio com MPMG.
Pregão Presencial Nº 002/2022, Processo Licitatório N° 002/2022.
Base Legal: Lei n° 10.520/2002, Lei Complementar 123/2006, Lei
8.666/93. Objeto: Registro De Preços Para Credenciamento De Serviços De Coleta Resíduos Eletrônicos.
Pregão Presencial Nº 003/2022, Processo Licitatório N° 003/2022.
Base Legal: Lei n° 10.520/2002, Lei Complementar 123/2006, Lei
8.666/93. Objeto: Registro De Preços Para Futura E EventualContratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Mão
De Obra Terceirizados,
Pregão Presencial Nº 004/2022, Processo Licitatório N° 004/2022. Base
Legal: Lei n° 10.520/2002, Lei Complementar 123/2006, Lei 8.666/93.
Objeto: Registro De Preços Para Contratação De Pessoa Jurídica Para
Eventual E Futura Locação De Veículos, Máquinas, Caminhões, Equipamentos e Transporte De Passageiros, Com e Sem Condutor, Com e
Sem Combustível, Com Rastreamento e Monitoramento, Para Uso Próprio e Dos Municípios Que Compõem CIAS CENTRO OESTE,
Pregão Presencial Nº 005/2022, Processo Licitatório N° 005/2022. Base
Legal: Lei n° 10.520/2002, Lei Complementar 123/2006, Lei 8.666/93.
Objeto: Registro De Preços Paracontratação de empresa especializada
na prestação de serviços de assessoria técnica objetivando a captação de
recursos, em atendimento às demandas dos municípios filiados ao cias
centro oeste.; Pitangui, 21 de fevereiro de 2.022
7 cm -21 1597130 - 1
Instituto de Previdência
Municipal - IPMP
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO 04/2022
Pregão Presencial 01/2022. Objeto: Contratação de serviços relativos
à operacionalização da compensação financeira entre o Regime Geral
de Previdência Social e os Regimes Próprios de Previdência Social dos
servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos
municípios e entre os regimes próprios, na hipótese de contagem recíproca de tempo de contribuição para efeito de aposentadoria, nos termos da Lei 9.796/1999, Decreto 10.188/2019, Portaria 15.829/2020 e
Portaria 6.657/2021 do RPPS gerido pela autarquia municipal denominada IPMP. Abertura: 10.03.2022 às 13h. Informações e cópia do edital:
R. Major Bahia, 224, Centro, Pitangui-MG, CEP 35.650-000, e-mail
[email protected], tel. 37 3271-5311, site www.ipmp.mg.gov.br.
Embasamento Lei 10.520/2002. Bruna Gouvêa, Pregoeira
3 cm -22 1597412 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220222204042029.