TJMG 04/03/2022 - Pág. 1 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
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ANO 130 – Nº 41 – 19 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, sexta-feira, 04 de Março de 2022
Diário dos Municípios Mineiros
Abadia dos
Dourados
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2022
A Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados, realizará no dia
17/03/2022 às 13:30 horas, o Processo Licitatório nº 011/2022, na
modalidade Pregão Presencial 06/2022. Objeto: Contratação de pessoa
física para prestação de serviços de manutenção e reparos em antenas de
transmissão e recepção de sinais da torre municipal, conforme Anexo I.
Informações: Setor Licitações, situada a Rua Dr. Calil Porto, 380, centro - Fone 34 3847-1232 e site: www.abadiadosdourados.mg.gov.br
Fernando Pereira Borges - Pregoeiro Municipal
2 cm -03 1601167 - 1
Açucena
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO 05/2022 – DISPENSA 01/2022
Firmado com SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO, a prestação de serviços de publicação de atos oficiais no Diário Oficial Eletrônico “Minas Gerais” - DOMG-e. valor global estimado de R$ 60.241,20
(sessenta mil duzentos e quarenta e um reais e vinte centavos). Açucena
17/01/2022 – Raulisson Morais – Prefeito Municipal.
2 cm -03 1600986 - 1
Águas Vermelhas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 008/2022
A Prefeitura Municipal de Águas Vermelhas/MG, torna público a realização de licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL 008/2022,
tipo menor Preço GLOBAL, destinado ao REGISTRO DE PREÇOS
para eventual contratação de empresa para prestação de serviços de Perfuração, Montagem e Instalação de Poços Artesianos no Município de
Águas Vermelhas, cujo credenciamento se dará às 09:00 horas do dia
18 (dezoito) de março de 2022. Maiores informações, bem como Edital
completo, junto a Prefeitura Municipal de Águas Vermelhas/MG, com
sede na Rua São Vicente, 164 - Centro, pelo telefone (33) 3755-1490,
e-mail [email protected] e site aguasvermelhas.
mg.gov.br.Águas Vermelhas/MG, 03 de março de 2022.Mirele Neres
Silva - Pregoeira
3 cm -03 1601248 - 1
Alfredo Vasconcelos
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO– PRP 007/22 Torna público o PRP 007/22 – Pregão Presencial para Registro de
Preços para futura e eventual aquisição de cestas básicas. Abertura:
17/03/2022 às 09h. PRP 008/22 – Pregão Presencial para Registro de
Preços para futuro e eventual fornecimento de cargas de oxigênio medicinal. Abertura:17/03/2022 às 13h30min. PRP 009/22 – Pregão Presencial para Registro de Preços para contratação de empresa para locação de cilindros e concentradores de oxigênio. Abertura: 17/03/2022 às
15h. Editais disponíveis em www.alfredovasconcelos.mg.gov.br. Carlos Eduardo dos Santos – Pregoeiro
2 cm -02 1600478 - 1
Alto Caparaó
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0057/2022
A Prefeitura de Alto Caparaó/MG torna público o Processo Licitatório nº 0057/2022. Pregão Presencial nº 007/2022 – Registro de Preços - Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e gêneros alimentícios.
A sessão pública ocorrerá no dia 17/03/2022, às 9h. O edital na íntegra e seus anexos estão disponíveis no site www.altocaparao.mg.gov.
br. Maiores informações no tel.: (32) 3747.2507/2562. Sophia Regina
Vilaça Emerick - Pregoeira e Presidente da CPL
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0058/2022
A Prefeitura de Alto Caparaó/MG torna público o Processo Licitatório
nº 0058/2022. Pregão Presencial nº 008/2022 - Registro de Preços Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de alinhamento
e balanceamento e de borracharia. A sessão pública ocorrerá no dia
22/03/2022, às 13h. O edital na íntegra e seus anexos estão disponíveis
no site www.altocaparao.mg.gov.br. Maiores informações no tel.: (32)
3747.2507/2562. Sophia Regina Vilaça Emerick - Pregoeira e Presidente da CPL
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0075/2022
A Prefeitura de Alto Caparaó/MG torna público o Processo Licitatório nº 0075/2022. Inexigibilidade por Credenciamento nº 002/2022.
Objeto: Credenciamento para prestação de serviços médicos. A sessão
pública ocorrerá no dia 21/03/2022, às 13h. O edital na íntegra e seus
anexos estão disponíveis no site www.altocaparao.mg.gov.br. Maiores
informações no tel.: (32) 3747.2507/2562. Sophia Regina Vilaça Emerick - Pregoeira e Presidente da CPL
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0076/2022
A Prefeitura de Alto Caparaó/MG torna público o Processo Licitatório
nº 0076/2022. Pregão Presencial nº 009/2022 - Registro de Preços Objeto: Contratação de serviços profissionais de Tradutor e Intérprete
da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS, para atuação na Secretaria
Municipal de Educação, nas atividades de apoio e suporte à docência
visando o atendimento de alunos com necessidades especiais. A sessão
pública ocorrerá no dia 18/03/2022, às 13h. O edital na íntegra e seus
anexos estão disponíveis no site www.altocaparao.mg.gov.br. Maiores
informações no tel.: (32) 3747.2507/2562. Sophia Regina Vilaça Emerick - Pregoeira e Presidente da CPL
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0079/2022
A Prefeitura de Alto Caparaó/MG torna público o Processo Licitatório nº 0079/2022. Pregão Presencial nº 010/2022 - Registro de Preços
- Objeto: Aquisição de hidrômetros. A sessão pública ocorrerá no dia
23/03/2022, às 13h. O edital na íntegra e seus anexos estão disponíveis
no site www.altocaparao.mg.gov.br. Maiores informações no tel.: (32)
3747.2507/2562. Sophia Regina Vilaça Emerick - Pregoeira e Presidente da CPL
10 cm -03 1600632 - 1
Alvorada de Minas
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
PROCESSO LICITATÓRIO 002/2022,
Pregão Eletrônico nº 001/2022 Ata Contrato 007/2022. Partes Município de Alvorada de Minas e AUTO POSTO ALVORADA LTDA - ME.
Fica acrescido ao valor do contrato a importância: R$ 24.954,05 (vinte
e quatro mil novecentos e cinquenta e quatro reais e cinco centavos).
Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de combustível (gasolina comum, diesel comum e diesel S-10) para manutenção dos veículos da frota municipal para o exercício de 2022. Assinatura: 03/03/2022. Valter Antônio Costa - Prefeito Municipal.
2 cm -03 1600789 - 1
Amparo da Serra
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 010/2022
Objeto: Registro de preços objetivando futura e eventual aquisição de
gêneros de panificação e lanches para atender as demandas das escolas
e concomitantemente atendimento aos servidores em situações do dia a
dia e reuniões atípicas, de acordo com as condições estabelecidas neste
termo de referência. Informações: e-mail: licitacao@amparodoserra.
mg.gov.br, telefone: (31) 3895-5158. Samara Duarte Soares – Pregoeira Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 008/2022
Objeto: Registro de preços objetivando futura e eventual aquisição de
herbicidas para combate a ervas daminhas em estradas vicinais, conforme a demanda da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras do
Município de Amparo do Serra-MG, de acordo com as condições estabelecidas neste termo de referencia. Informações: e-mail: licitacao@
amparodoserra.mg.gov.br, telefone: (31) 3895-5158. Samara Duarte
Soares – Pregoeira Municipal.
2 cm -03 1600728 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 009/2022
Objeto: Registro de preços objetivando futura e eventual aquisição de
concreto usinado para manutenção, reforma e ampliação de bens próprios e de domínio público, para atender as demandas do Município de
Amparo do Serra/MG, de acordo com as condições estabelecidas neste
termo de referência. Informações: e-mail: licitacao@amparodoserra.
mg.gov.br, telefone: (31) 3895-5158. Samara Duarte Soares – Pregoeira Municipal.
2 cm -03 1600747 - 1
Andrelândia
Prefeitura Municipal
AVISO DE CONVOCAÇÃO
22° EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES PRE ADMISSIONAIS E CONTRATAÇÃO DO PROCESSO
SELETIVO 001/2021. O Prefeito de Andrelândia, no uso de suas
atribuições, que lhe são conferidas por lei, convoca o candidato
aprovado:Nathane Aparecida Almeida Carvalho – Técnico Enfermagem do Hospital – 10º lugar,para fins do disposto no item 3.8 edital
PS 001/21. Os candidatos deverão comparecer ao Hospital Dr. Jose
G. Alves, na Rod. Israel Pinheiro 1100, no dia11/03/2022- 13:00 as
17:00 hs, para inspeção medica oficial. O processo de contratação
ocorrerá dia14/03/2022, na Sec. Municipal de Fazenda e Administração - Av José Bernardino, n° 77, Centro - de 07:30 as 10:00h, neste
município, portando a documentação necessária, conforme item 15.9
do Edital 001/2021 e cumprir as formalidades legais. Informações site
oficial da Prefeitura de Andrelândia, mural de publicação, telefone
(35)33251432. Andrelândia/MG, 03/03/2022. Francisco C. Rivelli Prefeito Municipal.
AVISO DE CONVOCAÇÃO
Portaria 011 de 03 de março de 2022.“Dá provimento a cargos públicos nomeando candidata aprovada no Concurso Público Edital n°
001/2019”. O Prefeito de Andrelândia, no uso das atribuições legais que
lhe são conferidas por lei.Resolve:Nomear a candidataGabriela Maria
de A. D. da Silva, conforme Concurso 001/2019, para exercer, em caráter efetivo,ocargo de Auxiliar Administrativo III – 10º lugar, com o
resultado final dos exames pre-admissionais publicado em 21/02/22.
A posse do servidor, será contada a partir da publicação desta portaria
e deverá comparecer na Av. Jose Bernardino, n°77, Centro, desde que
apresentada a documentação necessária, conforme Item 16 e seus subitens do edital e cumpridas todas as formalidades legais. Informações
site oficial da Prefeitura de Andrelândia, mural de publicação, telefone
(35)33251432. Andrelândia/MG, 03/03/2022. Francisco C. Rivelli Prefeito Municipal.
7 cm -03 1601094 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO N° 026/2022,
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022
A Prefeitura de Andrelândia, por intermédio de sua Pregoeira e Equipe
de Apoio, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço por
Item, em sessão pública eletrônica a partir das 08:30 horas (horário de
Brasília- DF) do dia 18/03/2022, através do site https://www.bll.org.
br/, destinadoa Registro de Preço para futuras e eventuais contratações
de empresas para fornecimento de materiais de consumo (com e sem
registro) para a secretaria de saúde do Município de Andrelândia – MG.
O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço citado
abaixo ou nos siteshttps://www.bll.org.br/ e www.andrelandia.mg.gov.
br. Andrelândia, 03/03/2022. Gabriela Procopio – Pregoeira.
3 cm -03 1600567 - 1
Angelândia
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 007/2022
Objeto: Aquisição de materiais esportivos diversos para implementação
do Programa Geração Esporte da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social em parceria com a Secretaria Municipal de Esporte, lazer
e Cultura de Amparo do Serra-MG, de acordo com as condições estabelecidas. Informações: e-mail: [email protected], telefone: (31) 3895-5158. Samara Duarte Soares – Pregoeira Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO P.A.L. 017/2022 ADESÃO 003/2022.
Torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços n°
072/2021 gerenciada pelo município de Caraí/MG, oriunda do Pregão Presencial n° 029/2021, Processo Administrativo n.º 073/2021,
cujo objeto é o registro de preços para futuro e eventual contratação
de prestação de serviços de locação de maquinas, caminhões e veículos com sistema de rastreamento e monitoramento veicular, com e sem
fornecimento de combustíveis, operadores e motoristas para a execução das atividades da prefeitura municipal de Caraí e suas secretarias
. O valor total pretendido para adesão é de R$ 2.814.628,70. Fornecedor: Cooperativa de transportes e serviços urbanos e rurais CNPJ:
10.687.745/0001-24 Andrei Bolivar Souza Coelho – Presidente da
CPL.
2 cm -03 1600640 - 1
3 cm -03 1601169 - 1
2 cm -03 1600756 - 1
Araçaí
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO 008/2022 PREGÃO PRESENCIAL 006/2021
O Município de Araçaí comunica aos interessados que no dia 16 de
Março de 2022 realizará a Licitação na modalidade Pregão Presencial
Nº 006/2022, cujo objeto é a aquisição de cestas básicas para atender
às necessidades do Departamento Municipal de Desenvolvimento e
Assistência Social. Data e horário do recebimento das propostas: ATÉ
as 09h00min do dia 16/03/2022. Data e horário do início da disputa:
09h00min do dia 16/03/2022. O edital com os anexos está disponível no
site www.araçaí.mg.gov.br para acesso e download por qualquer interessado. Mais informações através do email [email protected].
br ou telefone (31) 3715-6139. Licitação destinada exclusivamente para
participação de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, na forma
do artigo 48, inciso I da Lei Complementar 123/06.
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO 009/2022PREGÃO PRESENCIAL/RP 007/2022
O Município de Araçaí comunica aos interessados que no dia 16 de
Março de 2022 realizará a Licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 007/2022, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de serviço de funeral completo para atender às necessidades
do Departamento Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social.
Data e horário do recebimento das propostas: ATÉ as 13h00min do
dia 16/03/2022. Data e horário do início da disputa: 13h00min do dia
16/03/2022. O edital com os anexos está disponível no site www.araçaí.mg.gov.br para acesso e download por qualquer interessado. Mais
informações através do email [email protected] ou telefone
(31) 3715-6139. Licitação destinada exclusivamente para participação
de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, na forma do artigo 48,
inciso I da Lei Complementar 123/06.
7 cm -03 1601258 - 1
Arapuá
Câmara Municipal
TERCEIRO ADITIVO DE CONTRATO.
PROCESSO Nº. 001/2019.
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2019. CONTRATANTE: Câmara
Municipal de Arapuá/MG. CONTRATADA: 5 Irmãos Consultoria
em Informática LTDA, CNPJ 32.026.638/0001-98. Prorrogação do
prazo de vigência: 06 de março de 2022 a 06 de março de 2023. Paulo
Roberto de Melo – Presidente da Câmara Municipal de Arapuá/MG.
2 cm -03 1600838 - 1
Araxá
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE POR
CREDENCIAMENTO 12.009/2021 – PROCESSO Nº275/2021
Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas ou físicas, médicos generalistas, para atuarem nas Unidades Básicas de Saúde – UBS´S, Unidades Saúde da Família – USF´S, Estratégias Saúde da Família – ESF´S
e equipes de Atenção Básica – EAB´S do Município de Araxá, através
da Secretaria Municipal de Saúde, conforme descrito no termo de referência constante do anexo I, deste edital. Considerando a legitimidade
do procedimento licitatório, especialmente o resultado da análise da
documentação dos interessados proferida pela Comissão Permanente
de Licitação nomeada pelo Decreto nº117 de 16 de fevereiro de 2021 e
acolhendo o Parecer Jurídico da Procuradoria Geral do Município e em
conformidade com a Lei Federal nº8.666/93 e suas posteriores alterações, ratifico e homologo a presente licitação, adjudicando o objeto discriminado acima as licitantes mencionadas: Hugo De Moura Reis Ltda,
valor de R$ 105.156,90. Rubens Magela da Silva – Prefeito Municipal,
11/02/2022.
EXTRATO DE CONTRATO – INEXIGIBILIDADE POR
CREDENCIAMENTO Nº 12.009/2021. PROCESSO 275.
O Município e a empresa: Hugo De Moura Reis Ltda, valor global: R$
105.156,90, firmam contrato de credenciamento de pessoas jurídicas
ou físicas, médicos generalistas, para atuarem nas unidades básicas de
saúde- UBS’S, unidades saúde da família – USF’S, estratégias saúde
da família- ESF’S e equipe de atenção básica – EAB’S do Município
de Araxá, através da Secretaria Municipal de Saúde. Prazo: 12 (doze)
meses contados da assinatura do contrato. Rubens Magela da Silva,
Prefeito Municipal, 11/02/2022.
6 cm -02 1600466 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO 09.028/2022.
Processo 38. O Município torna público a aquisição de ração para alimentação dos cães e gatos do Canil Municipal e Canil do Trigésimo
Sétimo Batalhão da Polícia Militar, conforme Convênio de Cooperação
Mútua nº 01/2022 firmado com a PMMG. Acolhimento das propostas 04/03/2022 a partir das 08:00 horas até 17/03/2022 às 09:00 horas;
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220303210142021.