TJMG 04/03/2022 - Pág. 3 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
sexta-feira, 04 de Março de 2022 – 3
Bom Jesus
da Penha
Brumadinho
Campina Verde
Capelinha
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
EXTRATO DA ATA RP 04/2022
PE 85/21, PL 268/21. RP reagentes p exames hormonais e outros, por
12 meses. Detentora Argus Científica Ltda Vlr global R$ 970.040,00.
Vig. 12 meses Eduardo Callegari-SMS.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 03/2022
Extrato de Ratificação de Dispensa 03/2022ratificação da Dispensa
de Licitação no 03/2022, Processo no 0011588/2022, Objeto: contratação de pessoas jurídicas para realização de transporte escolar dos
alunos da rede publica municipal em caráter emergencial – Empresa:
1- linha 20 – Deyse Pozzebon Da Silva 01647491606 - CNPJ
21.115496/001-19 - Valor Total R$ 41580,00 (quarenta e um mil quinhentos e oitenta reais), 2- JOÃO Filho Dantas Freitas 15603715600
– CNPJ 39.986.769/0001-66 – valor total R$ 29.635,20 (vinte nove
mil, seiscentos e trinta e cinco reais e vinte centavos) – Fundamentação
Legal ART 24 DA LEI 8666/93. Campina Verde –– 03 de Março de
2022. Helder Paulo Carneiro- Prefeito Municipal.
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PREGÃO PRESENCIAL N.º 017/2022
Torna público Pregão Presencial n.º 017/2022, para aquisição de veiculo motocicleta em atendimento a Secretaria Municipal de Educação SRP. Abertura: 18/03/2022 às 14:00 Hs. Informações: Site: www.pmcapelinha.mg.gov.br. (33)3516-1348. Prefeito Municipal.
REPUBLICA Pregão Presencial n.º 016/2022, para aquisição de mudas
de café em atendimento a Secretaria Municipal de Agricultura - SRP.
Abertura: 21/03/2022 às 08:30 Hs. Informações: Site: www.pmcapelinha.mg.gov.br. (33)3516-1348. Prefeito Municipal.
Torna Público Pregão Presencial n.º 018/2022, para aquisição de material de escritório/expediente em atendimento as diversas secretarias e
setores do Município - SRP. Abertura: 22/03/2022 às 08:30 Hs. Informações: Site: www.pmcapelinha.mg.gov.br. (33)3516-1348. Prefeito
Municipal.
TOMADA DE PREÇOS 02/2022
PRC 51/2022 - Tomada de Preços 02/2022 - Aviso de Licitação - O
Prefeito Municipal através da CPL vem tornar público a realização do
seguinte procedimento licitatório: - PRC 51/2022 - Tomada de Preços
02/2022, Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de
extensão e modificação na rede elétrica em diversas ruas do Município
de Bom Jesus da Penha/MG. Realização do certame dia 22/03/2022,
protocolo a partir das 08:00min. Abertura dos envelopes, no mesmo
dia, às 08h30min, na sala de licitações. O edital na íntegra deverá ser
retirado na sede da prefeitura municipal, no horário das 08h00min às
17h00min ou no site www.bomjesusdapenha.mg.gov.br. Telefone para
contato (35) 3563-1208. Publique-se. Nei André Freire - Prefeito Municipal. Sônia Aparecida de Oliveira Carvalho - Presidente da CPL.
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AVISO DE LICITAÇÃO - PE 10/22,
PL 21/22. RP produtos radiológicos, por 12 meses. Abertura 18.03.22
às 09:00h Compras.gov.br. Edital ver site www.brumadinho.mg.gov.br.
Eduardo Callegari/SMS
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EXTRATO DA ATA RP 03/2022
PE 97/21, PL 296/21. RP fios de sutura, por 12 meses. Detentoras Mares
Serv Comercio Equipamentos Eireli Mogi Medical Equipamentos Ltda
Vlr global R$ 42.319,00. Vig. 12 meses Eduardo Callegari-SMS.
Campo Belo
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Bom Repouso
Prefeitura Municipal
Caiana
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 43/2022.
Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal o Processo nº.
43/2022, modalidade Pregão Presencial nº 05/2022, do tipo menor
preço por item, para aquisição veículos zero Kilômetro tipo Van para
atender as necessidades dos diversos setores da Prefeitura de Bom
Repouso. O credenciamento e abertura dos envelopes dar-se-á no dia
18/03/2022, às 14:00 horas. O instrumento convocatório em inteiro teor
estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 13h às 17h,
na Alameda José Brandão, 348, Bom Repouso - MG, CEP 37610-000.
Tel. (35) 3461-1224. [email protected] ou no
site:bomrepouso.mg.gov.br. Edmilson Andrade – Prefeito Municipal
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Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – P.L Nº 024/2022
– P.P Nº 015/2022 – R.P Nº 012/2022.
A Prefeitura Municipal de CAIANA - MG, torna público, por intermédio de seu pregoeiro, o P.P nº 015/2022, com abertura para o dia
17/03/2022 às 14:00horas, Visando:Registro de Preços para aquisição
de Van para Município de Caiana-MG.O edital completo encontra-se
à disposição na sede da Prefeitura à Rua Miguel Toledo, nº 106, centro, na cidade de CAIANA - MG CEP: 36.832-000 ou através do site
www.caiana.mg.gov.br. MAURICIO PINHEIRO FERREIRA– Prefeito Municipal. 03/03/2022.
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Botelhos
Prefeitura Municipal
PRIMEIRO ADENDO
PREGÃO ELETRÔNICO 17/2022
O Município de Botelhos, através de sua Pregoeira e da Equipe de
Apoio, torna público o Processo de Licitação nº 21/2022, Pregão Eletrônico 17/2022, que tem por objeto: O registro de preços para aquisição de artefatos de concreto. Valor estimado: R$ 362.614,95 (trezentos
e sessenta e dois mil, seiscentos e quatorze reais e noventa e cinco centavos). Início do recebimento das propostas de preços e documentos de
habilitação: às 12h00min do dia 07/03/2022. Limite para acolhimento
das propostas de preços e documentos de habilitação: às 08h30min do
dia 17/03/2022. Início da sessão de Disputa de Preços: às 09h30min do
dia 17/03/2022. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local:
Portal: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br. Informações: [email protected] e [email protected]; site:
http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes.
Daniela Ronquini Figueiredo Ferreira – Pregoeira/
Eduardo José Alves de Oliveira- Prefeito
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 21/2022
O Município de Botelhos, através de sua Pregoeira e da Equipe de
Apoio, torna público o Processo de Licitação nº 25/2022, Pregão Eletrônico 21/2022, que tem por objeto: O registro de preços para aquisição de materiais de expediente e escolar. Valor estimado: R$ 238.596,41
(duzentos e trinta e oito mil, quinhentos e noventa e seis reais e quarenta
e um centavos). Início do recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação: às 12h00min do dia 07/03/2022. Limite para
acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: às
08h30min do dia 22/03/2022. Início da sessão de Disputa de Preços: às
09h30min do dia 22/03/2022. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.
org.br. Informações: [email protected] e licita2@botelhos.
mg.gov.br; site: http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes.
Daniela Ronquini Figueiredo Ferreira – Pregoeira/
Eduardo José Alves de Oliveira- Prefeito
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SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO 001-2022 –
O município de Caiana vem por meio deste solicitar cotação para:
Objeto - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de captação de orçamentos diretamente de fornecedores cadastrados
na base de dados, espontaneamente ou captados através de equipe técnica, com a possibilidade de inserção de novos itens, caso os mesmos
não sejam encontrados na base dados, através de sistema informatizado,
online, resultando em médias de preços para aquisição de materiais de
consumo e permanentes. Os orçamentos gerados deverão conter no
mínimo “dados do fornecedor, validade expressamente descrita, marca,
preço unitário e total, carimbo de CNPJ e assinatura do responsável
pelo orçamento” – O Município de Caiana, nos termos da Lei 8.666/93
e 10.520/02, vem abrir as empresas do ramo pertinente ao objeto desta
solicitação de cotação. Maiores esclarecimentos pelo telefone: (32)
3745-1049 e pelo email: licitaçã[email protected]/ Deniz Boaventura
Pacheco - Departamento de Licitação e Compras. 03/03/2022.
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Caldas
Associação dos Municípios
da Microregião do Alto
Rio Pardo - AMARP
PROCESSO Nº 002/2021
Edital Nº 002/2022, na modalidade de Pregão Presencial Nº 002/2022,
Registro de Preços Nº 001/2022. Objeto: registro de preços, objetivando
a aquisição de combustíveis, sendo Etanol comum, Gasolina aditivada,
Gasolina comum, Óleo Diesel BS500 e Óleo Diesel S10, objetivando
o abastecimento da frota de veículos leves e pesados pertencentes à
AMARP, de acordo com as especificações do Anexo I. Data de entrega
do credenciamento e da documentação solicitada no Edital e de realização do Pregão: 16.03.2022, respectivamente, às 15:30/15:45 horas.
Informações: Secretaria da Equipe de Apoio, localizada à Rua Rainha
do Céu nº 248 – Bairro Santa Cruz - CEP: 37780-000-CALDAS(MG)
– Telefax-PABX:(35) 3735-1906/1869 – E-mail:licitacaoamarmg@
gmail.com – Data: 02.03.2022 – Rafael Cássio dos Santos – Pregoeiro
– Alexandre de Cássio Borges-Presidente da AMARP
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Brasília de Minas
Prefeitura Municipal
Camanducaia
Prefeitura Municipal
TP Nº 03/2022
Aviso de Continuação de Certame - Proc. Lic. n° 12/2022, TP nº
03/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviço de revitalização do terminal rodoviário de Brasília de Minas/MG, Programa
Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística, conforme Contrato de
Repasse nº 894123/2019. Tendo decorrido o prazo para apresentação
de nova documentação, a Presidente da Comissão de Licitações, no uso
de suas atribuições, declara habilitadas as empresas Rodrigues Construções e Transportes Eireli - ME e Ápice Construções d Engenharia Eireli
e faz a convocação para a reunião de prosseguimento do certame, a ser
realizada no dia 08/03/2022, às 09h00min, no endereço que consta no
edital. Presidente da CPL: Cristiane Mendes Ferreira.
AVISO DE LICITAÇÃO - PROC.039/22
Tomada de Preços nº007/22 - tipo: Menor Preço Global. Regime de
Execução: Empreitada por Preço Global. Objeto: Contratação de
Empresa Especializada para Construção de Praça e Infraestrutura de
Acesso no Município de Camanducaia.Visita Técnica dia 14/03/2022
as 09h00min ou com agendamento na Secretaria de Obras do Município – Entrega dos Envelopes de Habilitação e Proposta dia 22/03/2022
até as 09h00 horas; Abertura dia 22/03/2022 ás 09h00–Informações ou
site: https://www.camanducaia.mg.gov.br/licitacao_taxonomy/editaisde-licitacao/.
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TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de mão
de obra com fornecimento de materiais para restauração de buracos
em diversos logradouros do município de Campo Belo. Abertura:
21/03/2022 às 13:00 horas. Mais informações: Rua Tiradentes, n.º
491, Centro. Tel.: (0**35) 3831-7914. E-mail: licitacao@campobelo.
mg.gov.br
TOMADA DE PREÇOS Nº. 4/2022
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de mão
de obra com fornecimento de materiais para construção da Quadra
Poliesportiva Coberta no CEOM, conforme Contrato de Repasse nº.
903419/2020/MCIDADANIA/CAIXA. Abertura: 22/03/2022 às 13:00
horas. Mais informações: Rua Tiradentes, n.º 491, Centro. Tel.: (0**35)
3831-7914. E-mail: [email protected]
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 3/2022
O MUNICÍPIO DE CAMPO BELO/MG, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados
que se encontra aberta Licitação, na modalidade Concorrência Pública
n.º 003/2022, para seleção de empresa do ramo da construção civil,
objetivando a doação de imóvel com encargo, com cláusula de reversão, para construção de empreendimento imobiliário (habitação de interesse social) de acordo com o programa casa verde e amarela, conforme
a Lei 14.118/21 de 12 janeiro 2021. Os envelopes deverão ser entregues
no dia 20/04/2022 até às 13:00 horas na sala de reuniões da Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal. O Edital completo
estará disponível no site: campobelo.atende.net e no Setor de Licitações da Prefeitura na Rua Tiradentes, n.º 491, Centro, Campo Belo/
MG; Tel.: (35) 3831-7914. Campo Belo, 25 de Fevereiro de 2022. Liwblianna Pires - Presidente da CPL
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Cana Verde
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL 011/2022
Tipo: Menor Preço por Item – Leis Federais 10.520/02 e 8666/93 –
Objeto: Registro de Preços para aquisição de Material de Limpeza
– Entrega dos Envelopes: Dia 22 de março de 2022 às 09h30min –
Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal de Cana Verde/MG – Fone (35) 3865-1202, no
horário de 13h00min as 16h00min – Edital na íntegra em: www.canaverde.mg.gov.br – Esclarecimentos: [email protected]!
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Caparaó
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 023/2022
Pregão Presencial nº 010/2022. Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento de um veículo para transporte sanitário, do tipo furgão,
com acessibilidade, conforme especificações constantes no Termo de
Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde de Caparaó-MG, nos termos da resolução SES/MG N° 7.791.
Data da sessão pública: 21/03/2022 às 13:30 na Sede da Prefeitura
Municipal de Caparaó/MG, situada na Américo Vespúcio de Carvalho,
120, bairro Centro, Caparaó – MG, CEP. 36.834-000. Informações pelo
Site: www.caparao.mg.gov.br; Telefone: (32) 3747-1026; e-mail: [email protected], ou pessoalmente no Setor de Licitações da
Prefeitura de Caparaó/MG, 03 de março de 2022. Lia Débora Cardoso
– Pregoeira Oficial.
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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2022
Pregão Presencial nº 008/2022. Objeto: Registro de Preços para futura
e eventual aquisição de gêneros alimentícios e correlatos, conforme
especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as
necessidades das Secretarias e Setores vinculados a Prefeitura Municipal de Caparaó - MG. Data da sessão pública: 17/03/2022 às 13:30 na
Sede da Prefeitura Municipal de Caparaó/MG, situada na Américo Vespúcio de Carvalho, 120, bairro Centro, Caparaó – MG, CEP. 36.834000. Informações pelo Site: www.caparao.mg.gov.br; Telefone: (32)
3747-1026; e-mail: [email protected], ou pessoalmente no
Setor de Licitações da Prefeitura de Caparaó/MG, 03 de março de 2022.
Lia Débora Cardoso – Pregoeira Oficial.
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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 022/2022
Pregão Presencial nº 009/2022. Objeto: Registro de Preços para futura
e eventual prestação de serviços mecânicos, conforme especificações
constantes no Termo de Referência, visando a manutenção preventiva
e corretiva da frota própria e conveniada da Prefeitura Municipal de
Caparaó-MG. Data da sessão pública: 18/03/2022 às 13:30 na Sede
da Prefeitura Municipal de Caparaó/MG, situada na Américo Vespúcio de Carvalho, 120, bairro Centro, Caparaó – MG, CEP. 36.834-000.
Informações pelo Site: www.caparao.mg.gov.br; Telefone: (32) 37471026; e-mail: [email protected], ou pessoalmente no Setor
de Licitações da Prefeitura de Caparaó/MG, 03 de março de 2022. Lia
Débora Cardoso – Pregoeira Oficial.
3 cm -03 1600871 - 1
3 cm -03 1600963 - 1
Câmara Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL º 001/2022
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Material elétrico, eletrônicos e equipamento de informática em atendimento à Câmara
Municipal de Capelinha – Abertura dos envelopes: dia 21/03/2022, às
09:00 h. Capelinha- Rua Jose Pimenta de Figueiredo 05, Centro, ou no
site:www.camaracapelinha.mg.gov.br. Informações-33-3516-6500.
Maíra Macedo Cordeiro– Pregoeira.
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Capinópolis
Prefeitura Municipal
AVISO DO CREDENCIAMENTO 003/2022.
Objeto: Chamamento Público destinado ao Credenciamento e posterior
contratação de médico generalista para atender as unidades do Programa
Saúde da Família – PSF, por pessoas jurídicas. A entrega da documentação ocorrerá a partir do dia 04/03/2022 das 12h00min às 18h00min.
Edital disponível no site: www.capinopolis.mg.gov.br. Informações
pelo Telefone: 034-3263-0320. Capinópolis-MG, 02/03/2022. Adriano
José da S. Vieira Presidente da CPL.
Aviso da Chamada Pública 001/2022. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural
destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE c/ entregas parceladas. Data p/ entrega da documentação de habilitação e Projeto de Venda: 24/03/2022até às 15h00min
(quinze horas). Local: Sede da prefeitura na Av. 113, 636 – B. Paraíso.
O edital encontra-se disponível no site: www.capinopolis.mg.gov.br,
podendo ser retirado diretamente no Depto de Licitação desta Prefeituradas 12h00min às 18h00min. Maiores informações na própria Secretaria de Educação com sede na Av. 99 nº 763 – Centro. Fone (s) (34)
3263-0336 e (34) 3263-0350. Capinópolis-MG, 02/03/2022 – Adriano
José da Silva Vieira – Presidente da CPL
Homologação e Adjudicação. TP nº 003/2022. Objeto: Contratação de
pessoa jurídica especializada, sob regime de empreitada por preço global, com fornecimento de equipamentos, mão-de-obra, materiais e dos
serviços técnicos necessários para execução de operação “tapa buracos” em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado Quente) a ser executados em diversas vias públicas no Município de Capinópolis (MG).
Homologo e Adjudico o objeto a favor da licitante vencedora: Cocs
Construção e Serviços Eireli, CNPJ: 16.748.029/0001-96 com o valor
global de R$ 411.264,92 (Quatrocentos e onze mil duzentos e sessenta
e quatro reais e noventa e dois centavos). Capinópolis-MG, 02/03/2022.
Cleidimar Zanotto – Prefeito Municipal.
Aviso de interposição de recurso referente a TP 002/2022. Objeto:
Contratação de pessoa jurídica especializada, sob regime de empreitada por preço global, com fornecimento de equipamentos, mão-deobra, materiais e dos serviços técnicos necessários para reforma do
prédio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura no município
de Capinópolis-MG. A CPL comunica a interposição de Recurso por
parte da empresa Marçal Serviços Eireli contra a habilitação da licitante
Rodrigo Rodrigues & Cia Ltda. Os interessados poderão impugná-lo no
prazo de 05 (cinco) dias úteis, A íntegra do recurso se encontra no site:
www.capinopolis.mg.gov.br e no Setor de Licitações desta onde os licitantes poderão obter vistas. Capinópolis-MG, 02/03/2022. Adriano José
da S. Vieira - Presidente da CPL.
Ratificação da Dispensa nº 005/2022. Ratifico nos termos do art. 26,
da Lei nº 8.666/93 o presente ato de dispensa de licitação, q/ se destina a contratação do Instituto Cardiológico do Pontal Ltda, CNPJ:
11.427.233/0001-91 para realização de implante de marca-passo a
paciente Maria Marlene Nozela com vista a cumprir ordem judicial
- Processo 5000607-66.2021.8.13.0126. Valor global: R$ 12.500,00
(doze mil e quinhentos reais) enquadrada no art. 24, inciso IV da lei nº.
8.666/93 e suas posteriores alterações. Capinópolis-MG, 02/03/2022.
Cleidimar Zanotto - Prefeito Municipal.
11 cm -02 1600514 - 1
Capitólio
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022.
Torna público através do Sr. Prefeito, Cristiano Geraldo da Silva, que se
acha aberto o Procedimento Licitatório nº 37/2022, Registro de Preços
nº 10/2022 do tipo menor preço item, objetivando a FORNECIMENTO
DE PEÇAS E ACESSORIOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECANICOS EM GERAL PARA MANUTENÇÃO DOS VEICULOS DA
FROTA COM DESCONTO TABELA TRAZ VALOR . A entrega das
propostas será até às 08:00 horas do dia 18/03/2022 . A abertura da sessão será às 08:11 horas do dia 18/03/2022, pela plataforma www.bbmnetlicitacoes.com.br/.O Edital encontrasse disponível em www.capitolio.mg.gov.br e www.bbmnetlicitacoes.com.br/. Prefeito Municipal.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220303210142023.
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