TJMG 08/03/2022 - Pág. 25 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Março de 2022 – 25

Minas Gerais Diário do Executivo

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N° 03/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por oito dias, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro, MaSP1500651-3, Alana
Campos Brito, PEBS1, admissão 01, a partir de 10/12/2021;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N° 04/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): SANTA CRUZ DE SALINAS-EE De Ensino
Fundamental e Médio, MaSP1499276-2, Thullyo Vytor Rodrigues Teixeira, ATB1A, admissão 01, a partir de 28/01/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 13/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): CORONEL MURTA-EE Arthur Antônio Fernandes,
MaSP940453-4, Ivanda Alves Botelho, ASB1A, Cargo 02, a partir de 13/10/2021;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 14/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es): JENIPAPO DE MINAS-EE Padre Willy, MaSP1120141-5, Flávia Euzilá Ramalho Martins, EEB1D, Admissão 03, a partir de 08/12/2021;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 15/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): NOVORIZONTE-EE João Bernardino de Souza, MaSP1148089-4, Anísia Souza Duarte, EEB1B, Admissão 03, a partir de
04/07/2021;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 16/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): NOVORIZONTE-EE João Bernardino de Souza, MaSP1255536-3,
Elizete Pereira de Oliveira, ATB1A, Admissão 01, a partir de 08/11/2021;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 17/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): RUBELITA-EE Leônidas Alves Ribeiro, MaSP1168281-2,
Marilene Ribeiro Mendes, ASB1A, Admissão 01, a partir de 23/10/2021;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 18/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro, MaSP1104158-9, Ailza
de Souza Franco Oliveira, EEBD1A, Admissão 02, a partir de 20/12/2021;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 19/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): FERREIRÓPOLIS/SALINAS-EE João José Ferreira,
MaSP859807-0, Carmelita do Carmo Soares Gomes, ASB1A, Admissão 01, a partir de 28/01/2022;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 20/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Professora Dona Preta, MaSP970166-5, Vânia
Mendes Miranda Santos, PEBD1A-Regente de Turma, Admissão 02, a partir de 20/05/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 37/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE Chaves Ribeiro, MaSP1000052-9, Aretuza Andrade e Ferraz, EEB3H-Ajustamento Funcional,
Admissão 01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 14/03/2022;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 38/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Dr. Osvaldo Prediliano Sant’Anna, MaSP377214-2, Andréa Corrêa Martins, ATB4J, Admissão 01, por
02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 14/03/2022;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 39/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Professor José Miranda, MaSP351500-4, Ruth Costa Simões, PEB3I-Diretor de Escola, Admissão 02,
por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 29/03/2022;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 40/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Oswaldo Lucas Mendes, MaSP582911-4, Iltamar de Oliveira Sena, EEB2L, Admissão 01, por 02
meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 14/03/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 20/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): SANTA RITA DO ARAÇUAÌ/CHAPADA DO NORTE-EE Zé de Calú, MaSP1302195-1, Laís Meire Silva, PEB2C, admissão 03, referente(s) ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir
de 15/12/2019;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 21/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): FRANCISCO BADARÓ-CESEC Francisco Borges de Sousa, MaSP1143350-5, Lílian Ribeiro Pinheiro Jardim, PEB2D, admissão 03, referente(s) ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a
partir de 01/04/2018;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 22/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE Irmãos Fernandes, MaSP850864-0, Maria Hermilce Arifa Chaves Antunes, PEB3N, admissão 01, referente(s) ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de 17/04/2009;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 23/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE Irmãos Fernandes, MaSP850864-0, Maria Hermilce Arifa Chaves Antunes, PEB3N, admissão 01, referente(s) ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 17/04/2014;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 24/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE Irmãos Fernandes, MaSP850864-0, Maria Hermilce Arifa Chaves Antunes, PEB3N, admissão 01, referente(s) ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir de 16/04/2019;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 25/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): MEDINA-EE Monsenhor Manoel, MaSP1122105-8, Simone Serafim de Aguilar, PEB2B, admissão 02, referente(s) ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de 31/08/2019;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 26/2022
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): NINHEIRA - EE DeNinheira, MaSP936295-5, Raquel Mota Gomes Neves, PEB2E, admissão 03, 03 meses referente(s) ao(s) 1° quinquênio(s) de exercício a partir de 28/05/2013, com aproveitamento de
tempo do (a) REA3 e PA1– Admissão 01, designado/desligado; dos quais usufruiu 00 meses.
LICENÇA À GESTANTE– ATO Nº 01/2022
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro, MaSP1271940-7, Antonella Gomes Sarmento, PEB2B, Admissão
03, a partir de 19/11/2021.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 01/2022
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias, ao(à) servidor(a): INDAIABIRA-EE Joaquim Vieira, MaSP594754-4, José Délio Vieira, PEB3P, Admissão 01, a partir de 09/09/21;
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 02/2022
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias, ao(à) servidor(a): INDAIABIRA-EE Joaquim Vieira, MaSP594754-4, José Délio Vieira, PEB2H, Admissão 02, a partir de 09/09/21.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 01/2022
REVOGA NO ATO nº 4007/2012, publicado em 27/12/12 de Concessão de Férias-Prêmio, a parte referente ao(a) servidor(a): ITINGA-EE Manoel da Silva Gusmão, MaSP11206596, Isaias Silva Pinto, PEBR2A, Admissão 01, em razão de desligamento do cargo efetivado e aproveitamento de tempo
em novo exercício, a partir de 30/89/2018.
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO N° 01/2022
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3° do art. 34 da Lei n° 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1° da Lei n° 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
NOME
Araçuaí
Araçuaí
EE Dom José de Haas
1132701-2
Marcos Nunes Vieira
Araçuaí
Araçuaí
EE Dom José de Haas
827850-9
Saionara Tanure
Araçuaí
Berilo
EE Professor Jason de Morais
850956-4
Maria Consueli Sales
Araçuaí
Indaiabira
EE Joaquim Vieira
1048962-3
Vaneia Rodrigues dos Santos
Araçuaí
Salinas
EE Coronel Idalino Ribeiro
1472564-2
Carlos Henrique Ferreira
Araçuaí
Salinas
EE Dr. Osvaldo Prediliano Sant’Anna
1162809-6
Geisiane Dionizio Ferreira Rocha
Araçuaí
Salinas
EE Dr. Osvaldo Prediliano Sant’Anna
1413563-6
Petrina Alves de Oliveira
Araçuaí
Salinas
EE Professor Levindo Lambert
1245219-9
Sara Leal Santos Amaral
Araçuaí
Taiobeiras
EE Oswaldo Lucas Mendes
1098687-5
Celia Terezinha Ferreira Rocha Ruas Barbosa
Araçuaí
Taiobeiras
EE Oswaldo Lucas Mendes
1188734-6
Maria Cidália Ferreira Santana

CARGO
PEB1A
PEB1B
PEB2I
PEB1B
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1B
PEB1B
PEB2D

ADM
05
04
02
04
02
03
04
03
05
03

DE N° DE AULAS
06
08
14
15
13
12
07
10
06
10

PARA N° DE AULAS
10
09
16
16
16
16
08
12
16
16

A PARTIR DE
publicação
publicação
publicação
publicação
publicação
publicação
publicação
publicação
publicação
publicação

Maristane Oliveira Carvalho
Diretora
07 1602845 - 1

SRE de Carangola

SRE de Caratinga

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 02/2022
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de
2004, do(s) servidor(es): Carangola – E.E. Benedito Valadares,
MaSP 1323316-8, Sabrina da Silva Pereira, ATB II C, adm. 2, pela
remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SE-V, a partir de 25/02/2022.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/22
RETIFICA O ATO DE CONCESSAO DE FÉRIAS-PREMIO, referente
ao(s) servidor(es): Caratinga, EE Princesa Isabel, Masp 950202-2,
Flavia do Prado Alves, PEB I B, Adm 04, Ato nº __ publicado em
03/09/2019, por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 27/08/19,
leia-se: a partir de 15/04/17.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 08/22
RETIFICA O ATO DE CONCESSAO DE AFASTAMENTO
FÉRIAS-PREMIO, referente ao(s) servidor(es): Santa Rita de Minas,
EE Josefina Vieira, Masp 801188-4, Eucione Soares Melo, PEB III
O, Adm 01, Ato nº 129/18 publicado em 23/10/18, por alteração na
vigência da Concessão de férias-prêmio, onde se lê: 5º quinquênio de
exercício a partir de 14/02/17, leia-se: 5º quinquênio de exercício a
partir de 01/04/17.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 09/22
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PREMIO EM ESPECIE, referente
ao(s) servidor(es): Pocrane, Servidora Aposentada, Masp 365064-5,
Giselia Correa Alípio Laignier, PEB III P, Adm 02, Ato nº 03/2021
publicado em 10/12/21, por incorreção na admissão, onde se lê:
admissão 01, leia-se: admissão 02.
07 1602382 - 1

LOTAÇÃO - ATO Nº 01/2022
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): ESPERA FELIZ - Na E.E. “Interventor Júlio de
Carvalho”, MaSP 980579-7, Fabíola Leal Zanirate, PEB III P, Regente
de Turma, com 16 aulas, adm. 1, a contar de 07/03/2022.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
04/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do artigo 36 da CE/89 e artigo
9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, da
servidora: ESPERA FELIZ – E.E. Interventor Júlio de Carvalho, MaSP
980579-7, Fabíola Leal Zanirate, a partir de 07/03/2022, referente
ao PEB III P, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 147, § 2º, inciso I e § 3º, inciso I do ADCT, acrescentado pela EC
104/2020, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a.
07 1602724 - 1

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO –
PORTARIA CARATINGA Nº 02/2022
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002,
combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): Tarumirim, EE
Manoel Joaquim de Andrade, MASP 1279701-5, A.C.N.C, PEB II C,
Adm.04.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 12/22
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Caratinga – EE Isabel
Vieira, MaSP 1427416-1, Carmem Irene da Cruz, EEB I B, Adm.
01, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir 28/06/2021,
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020
e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de
julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado; Caratinga – EE Maria Julia de Mattos,
MaSP 1114996-0, Viviani do Nascimento Rodrigues Fernandes,
PEB I B, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
05/02/2022; Caratinga – EE Maria Julia de Mattos, MaSP 1294669-5,
Sandra de Lourdes Lacerda Paiva, PEB I B, Adm. 03, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir 31/01/2022; Entre Folhas – EE Dr.
José Augusto, MaSP 1187008-6, Claudia de Lourdes Oliveira, PEB I B,
Adm. 04, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir 06/02/2022;
Entre Folhas – EE Dr. José Augusto, MaSP 1278712-3, Lorena Cristina
Gomes Clemente, PEB I B, Adm. 02, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir 30/112021, que poderão ser usufruídos, a
critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres
Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Inhapim
– EE Alberto Azevedo, MaSP 851969-6, Raquel Ferreira Meireles,
PEB I N, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
08/08/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; Tarumirim – EE Engenheiro Amaro
Ferreira, MaSP 1075546-8, Neuza de Oliveira Lacerda, PEB I B,
Adm. 02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir 29/06/2021,
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de

01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho
de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo AdvogadoGeral do Estado; Tarumirim – EE Engenheiro Amaro Ferreira, MaSP
1330249-2, Fernanda Almeida de Jesus, PEB I B, Adm. 03, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir 16/06/2021, que poderão ser
usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e
nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral
do Estado;
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 13/22
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, e do art. 290 da CE/1989, ao (s) servidor (es): Ubaporanga –
EE José Antunes Moreira, MaSP 1246280-0, Janaina da Silva Franco,
PEB I B, Adm. 02, 05 meses E 05 dias referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir 29/10/2016.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
04/22
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTARIA, nos termos do §24 do art. 36, § da CE/89, e artigo 9
º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE n.º 156, de 2020, do(s)
servidor (es): Caratinga – SRE Caratinga, MaSP 640094-9, Marlete
Pereira dos Santos, a partir da 08/03/2022, referente ao ANE III O,
Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria - 226 - Voluntária/
Transição/ PEDAGIO - (INTEGRAL/PARIDADEINGRESSO CG
EFET.ATE 31/12/03: ART. 147,§2º,INCISOI,E §3º,INCISO I,DO
ADCT,ACRESCENTADO EC 104/20.), com direito a remuneração
integral; Caratinga – SRE Caratinga, MaSP 802667-6, Maria Luiza
de Freitas, a partir da 08/03/2022, referente ao TDE V M, Adm.
01, à vista de requerimento de aposentadoria - 226 - Voluntária/
Transição/ PEDAGIO - (INTEGRAL/PARIDADEINGRESSO CG

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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