TJMG 08/03/2022 - Pág. 5 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Francisco Sá
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PL Nº 031/2022 - TOMADA DE PREÇO Nº 004/2022
Objeto: “Contratação de empresa especializada em construção civil
para executar obra de calçamento em bloquetes na Rua Santos Reis,
Rua Travessa dos Santos Reis, Rua São Domingos, Rua Santo Antônio, Rua Travessa Santo Antônio e Rua Janauba no Distrito de Catuni,
município de Francisco Sá, Minas Gerais.” Abertura da sessão será dia
23 de março de 2022 às 09h00min. Site: www.franciscosa.mg.gov.br ou
e-mail: [email protected]
Prefeito Municipal: Mário Osvaldo Rodrigues Casasanta
PL Nº 032/2022 - TOMADA DE PREÇO Nº 005/2022
Objeto: “Contratação de empresa especializada em construção civil
para executar obra de calçamento em bloquetes na Rua 1, Rua 2, Rua
H e Rua I no Bairro Manoel Vasconcelos, município de Francisco Sá,
Minas Gerais.” Abertura da sessão será dia 24 de março de 2022 às
09h00min. Site: www.franciscosa.mg.gov.br ou e-mail: [email protected]
Prefeito Municipal: Mário Osvaldo Rodrigues Casasanta
4 cm -07 1602979 - 1
EXTRATO DE CONTRATO Nº 040/2022
Extrato do Contrato 000040/2022, celebrado entre o Município
de Governador Valadares, CNPJ: 20.622.890/0001-80 e a empresa
Cooperativa de Transporte do Leste - CPTRANSLESTE, CNPJ:
11.035.421/0001-74, tendo como objeto a Contratação de serviço de
Transporte Escolar Rural para atendimento dos alunos matriculados na
Educação Fundamental, Ensino Médio, Educação de Jovens e Adultos
e Educação Especial, residentes em várias localidades da zona rural do
município. A vigência do Contrato se inicia em 31 de janeiro de 2022 e
término em 31 de janeiro de 2023, sendo o valor total de R$ 268.488,00
(duzentos e sessenta e oito mil quatrocentos e oitenta e oito reais), que
será suportado pela dotação orçamentária da Secretaria Municipal de
Educação. Governador Valadares, 07 de março de 2022. Filipe Rigo
Diniz- Secretário Municipal de Administração.
3 cm -07 1603116 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022
Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares/MG, torna
público o aviso de licitação Pregão Eletrônico Nº 000002/2022, “Menor
Preço Global - Pregão” referente à Registro de preços para eventual
aquisição de Nutrição Parenteral total, destinada ao Hospital Municipal
de Governador Valadares. Cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O recebimento das
propostas dar-se-á: até às 10:00 do dia 22 de março de 2022. O início
da sessão de disputa de preços com análise das propostas: a partir das
10:10hs do dia 22 de março de 2022, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador
Valadares, 07 de março de 2022. Filipe Rigo Diniz - Secretário Municipal de Administração.
3 cm -07 1602812 - 1
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
Frutal
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 064/21.
O Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Frutal/MG
torna pública a Intimação da empresa GIMAVE MEIOS DE PAGAMENTOS E INFORMAÇÃO LTDA (CNPJ: 05.984.476/0003-82) a
respeito dos termos acima, com envio de cópia da certidão e parecer
jurídico referidos, para que se manifeste a respeito, no prazo improrrogável de 24 horas, sob pena de aplicação das sanções cabíveis. O
departamento de licitação não se responsabiliza pela recepção viaemail. Frutal/MG, 04/03/2022. Regina Carmélia de Oliveira - Presidente da CPL.
2 cm -04 1602186 - 1
AVISO DE CONVOCAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL
POR REGISTRO DE PREÇO Nº 094/2021.
OBJETO: Aquisição de Uniformes. Por determinação do Exmo. Sr.
Prefeito do Município de Frutal/MG, as empresas licitantes ficam convocadas para comparecerem na sede da secretaria municipal de educação, localizada na Praça 7 de Setembro, n° 234, bairro: centro, na
cidade de Frutal/MG, no período de 09/03/2022 a 14/03/2022 das
13h00min às 18h00min para analisarem e tomarem ciência das amostras apresentadas pelas empresas vencedoras do certame, sob pena de
decaírem do direito recurso. Frutal/MG, 07/03/2022. Christiane Souza
Ferreira- Pregoeira.
3 cm -07 1603023 - 1
Goianá
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 0013/2022
O Município de Goianá, torna público que fará realizar a Licitação nº
024/2022 na modalidade “Pregão Eletrônico”, julgamento “Tipo Menor
Preço” objetivando aquisição um picador e triturador urbano para trator. Data e horário do recebimento das propostas: até às 13h 55min
do dia 16/03/2022. Data e horário do início da disputa: 14h00min do
dia 16/03/2022. Disponibilização do edital e informações no endereço
eletrônico: https://bllcompras.com e www.goiana.mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones: (32)
3274-5192.
3 cm -02 1600419 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 0012/2022
O Município de Goianá, torna público que fará realizar a Licitação nº
023/2022 na modalidade “Pregão Eletrônico”, julgamento “Tipo Menor
Preço” objetivando aquisição e colocação de luminárias de led em todo
parque luminotécnico do município de goianá. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08h 55min do dia 16/03/2022. Data e
horário do início da disputa: 09h00min do dia 16/03/2022. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: https://bllcompras.com e www.goiana.mg.gov.br. Informações complementares
poderão ser obtidas através dos telefones: (32) 3274-5192.
3 cm -02 1600418 - 1
Governador
Valadares
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 176/2021
Aviso de Repetição. O Município de Governador Valadares torna
público o aviso de repetição Pregão Eletrônico Nº 000176/2021, PAC
001136/2021, “Menor Preço Por Item - Pregão” referente à sensor neonatal proximal na cor cinza, para atender ao Hospital Municipal. Considerando que o edital foi retificado. Nova sessão está agendada. Os
interessados poderão obter informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º
andar, Departamento de Suprimentos e Contratos (tel. 33 3276-4025)
nos dias úteis, entre 12h e 18h e poderão retirar o edital através dos sites
www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O
recebimento das propostas dar-se-á: até às 09:00 do dia 22 de março de
2022. O início da sessão de disputa de preços com análise das propostas: a partir das 09:00hs do dia 22 de março de 2022, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem.
Governador Valadares, 07 de março de 2022. Filipe Rigo Diniz - Secretário Municipal de Administração.
4 cm -07 1602692 - 1
EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2022 ADIAMENTO O SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Governador Valadares, torna público o adiamento da abertura do Processo Licitatório
nº 013/2022, na modalidade de Pregão Presencial nº 009/2022 - tipo
menor preço por item, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE ADESIVO PLÁSTICO E FITA VEDA ROSCA,em razão de correção de
quantitativo especificado no Termo de Referência. O novo Edital
encontra-se disponível no site: www.saaegv.com.br, podendo ser obtido
também através do email [email protected]. O início de julgamento dar-se-á às 09h00min do dia 22 de março de 2022.
Governador Valadares, 07 de março de 2022. (a):
Walter de Albuquerque - Diretor Geral do SAAE.
3 cm -07 1602890 - 1
Associação Pró-Gestão das Águas
da Bacia Hidrográfica do Rio
Paraíba do Sul - AGEVAP
AVISO DE ALTERAÇÃO - ATO CONVOCATÓRIO Nº 03/2022
A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP, Entidade Delegatária e Equiparada às Funções de Agência de Água da Bacia Hidrográfica do Rio Doce, de acordo com a Resolução ANA nº 122/2019 e,
subsidiariamente, Lei Federal nº 8.666/93, torna público aos interessados a alteração do Ato Convocatório nº 03/2022, que tem por objeto a
contratação de empresa especializada para apoiar a Escola de Projetos
no gerenciamento e fiscalização da implantação de projetos hidroambientais e/ou de saneamento rural na Bacia Hidrográfica do Rio Doce
- Iniciativa RIO VIVO, tendo como referência os programas: P12 Programa de Controle das Atividades Geradoras de Sedimentos, P52
- Programa de Recomposição de APPs e Nascentes (hidroambientais)
e P42 - Programa de Expansão do Saneamento Rural (saneamento). O
edital com alterações poderá ser verificado, pelo link: https://agedoce.
org.br/atos-convocatorios-2022/. A sessão pública para conhecimento
e julgamento das propostas foi alterada para o DIA 24/03/2022 ÀS 09
HORAS.
Governador Valadares, 08 de março de 2022
Juliana Vilela Pinto,
Presidente da CGLC – AGEVAP - Filial Governador Valadares-MG
AVISO DE ALTERAÇÃO - ATO CONVOCATÓRIO Nº 04/2022
A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP, Entidade Delegatária e Equiparada às Funções de Agência de Água da Bacia Hidrográfica
do Rio Doce, de acordo com a Resolução ANA nº 122/2019, Portaria
IGAM nº 60/2019 e, subsidiariamente, Lei Federal nº 8.666/93, torna
público aos interessados a alteração do Ato Convocatório nº 04/2022,
que tem por objeto a contratação de empresa para fornecimento de mão
de obra para implantação de projetos hidroambientais e/ou de saneamento rural na Bacia Hidrográfica do Rio Doce – Iniciativa RIO VIVO,
tendo como referência os programas: P12 – Programa de Controle das
Atividades Geradoras de Sedimentos, P52 – Programa de Recomposição de APPs e Nascentes (hidroambientais) e P42 – Programa de
Expansão do Saneamento Rural (Saneamento) nos Lotes: Lote 1 – CH
DO1 Piranga; Lote 2 – CH DO2 Piracicaba; Lote 3 – CH DO3 Santo
Antônio; Lote 4 – CH DO4 Suaçuí; Lote 5 – CH DO5 Caratinga; Lote
6 – CH DO6 Manhuaçu; e Lote 7 – UAs Capixabas (UA 7: Guandu,
Santa Joana e Santa Maria do Doce; UA 8: Pontões e Lagoas do Rio
Doce; e UA 9: Barra Seca e Foz do Rio Doce). O edital com alterações
poderá ser verificado, pelo link: https://agedoce.org.br/atos-convocatorios-2022/. A sessão pública para conhecimento e julgamento das propostas permanece no DIA 18/03/2022, ÀS 09 HORAS.
Governador Valadares, 08 de março de 2022
Juliana Vilela Pinto,
Presidente da CGLC – AGEVAP - Filial Governador Valadares-MG
10 cm -04 1601931 - 1
Guanhães
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO 0024/2022
Processo 0002/2021 – Pregão Presencial nº 0002/2021. Objeto: aquisição de lanche para atender as demandas das diversas Secretarias do
Município de Guanhães/MG. Fornecedor: PADARIA E CONFEIT.
SKINAO JK LTDA- CNPJ 01.121.506/0001-11. Vigência: 04/03/2022
a 30/06/2022. Valor total do contrato: R$ 24.683,00. Data da assinatura:
04/03/2022. Mariana Teixeira Coelho Menezes - Presidente da CPL/
Pregoeira Oficial.
Extrato de Contrato 0025/2022 – Processo 0002/2021 – Pregão Presencial nº 0002/2021. Objeto: aquisição de lanche para atender
as demandas das diversas Secretarias do Município de Guanhães/
MG. Fornecedor: PADARIA E CONFEIT. KATUTA LTDA- CNPJ
86.679.578/0001-31. Vigência: 04/03/2022 a 30/06/2022. Valor total
do contrato: R$ 4.859,15. Data da assinatura: 04/03/2022. Mariana Teixeira Coelho Menezes - Presidente da CPL/Pregoeira Oficial.
Extrato de Contrato 0026/2022 – Processo 0002/2021 – Pregão Presencial nº 0002/2021. Objeto: aquisição de lanche para atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Guanhães/MG. Fornecedor: PANIFICADORA E LANCHONETE PAO GOSTOSO LTDA
ME- CNPJ 03.301.120/0001-44. Vigência: 04/03/2022 a 30/06/2022.
Valor total do contrato: R$ 4.160,40. Data da assinatura: 04/03/2022.
Mariana Teixeira Coelho Menezes - Presidente da CPL/Pregoeira
Oficial.
5 cm -07 1602494 - 1
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2022 – RESULTADO
Resultado do Pregão Presencial 001/2022 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de combustíveis (etanol, biodiesel
B500, biodiesel S10 e gasolina aditivada). Empresa vencedora: Posto
Novo Milênio LTDA para os itens 01, 02, 03 e 04 no valor total de
R$ 384.100,00. Data do julgamento 07/03/2022. (a) Robson Barbosa
- Pregoeiro.
Extrato da Ata de Registro de Preços 001/2022 - SAAE Guanhães/MG
e Posto Novo Milênio LTDA - Objeto: Registro de Preços para futura e
eventual aquisição de combustíveis (etanol, biodiesel B500, biodiesel
S10 e gasolina aditivada) - Valor estimado de R$ 384.100,00 - Vigência: 07/03/2023.
3 cm -07 1602778 - 1
Guapé
Prefeitura Municipal
EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 019/2022
PROCESSO 039/2022. TORNA PÚBLICO que no dia 23/03/2022 ás
09h realizará abertura das propostas no site http://bll.org.br/, Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de impressoras, incluindo cobertura de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de todas as peças,
partes, componentes corretivos, insumos e todo material necessário ao
regular funcionamento, com exceção de papel. Tel: (35) 3856-1250,
http://bll.org.br/ e transparencia.guape.mg.gov.br. Paulo Barbosa Júnior
- Ordenador de Despesas. RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 18/2022, PROCESSO 37/2022. Recebimento de
Envelopes 01 e 02 até 9h dia 31 de março de 2022. Objeto: Registro de
preços para futura e eventual aquisição de equipamento de fotografia e
filmagem, veículo não tripulado (tipo drone) e equipamento de informática, a fim de atender às necessidades das Secretarias Municipais
de Guapé. Tel.: (35) 3856-1250, transparencia.guape.mg.gov.br. Eliz
Regina Florêncio – Ordenadora de Despesas. EDITAL DE LICITAÇÃO – Concorrência Pública 002/2022, Processo 038/2022. Recebimento de Envelopes 01 e 02 até 09h do dia 11/04/2022. Objeto: Permissões para serviços de transporte individual de passageiros, por táxi.
Edital disposição: Prefeitura Municipal de Guapé. Tel: (35) 3856-1250,
transparencia.guape.mg.gov.br. Antônio Simoned de Souza - Secretário
Municipal de Infraestrutura. EDITAL DE LICITAÇÃO – Concorrência
Pública 003/2022, Processo 044/2022. Recebimento de Envelopes 01
e 02 até 09h do dia 12/04/2022. Objeto: Alienação de 1 (um) imóvel
urbano, com área de 4.800m², na quadra “A”, e 2 (dois) imóveis urbanos de 1.000m² cada, na quadra “E”, localizados no Campo de Aviação,
matrícula n.º 13.751 do Cartório de Registro de Imóveis de Guapé/MG,
conforme Leis Municipais n.º 2.646/19, n.° 2.651/19 e n.º 2.667/19.
Edital disposição: Prefeitura Municipal de Guapé. Tel: (35) 3856-1250,
transparencia.guape.mg.gov.br. Antônio Simoned de Souza - Ordenador de Despesas.
7 cm -07 1602917 - 1
Guaranésia
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATAÇÕES.
Servidor contratado por tempo determinado para atender excepcional interesse público; Leis Mun. 1564 de 08/04/05, 1597 de 10/11/05,
1797 de 28/09/10: Osnedy Reyes Rodriguez, Médico, de 01/02/2022 a
31/01/2023, R$2.917,52 mensal; Luciene Gomes Feliciano, Auxiliar em
Saúde Bucal, de 11/02/2022 a 10/02/2023, R$1.200,03 mensal; Priscila
Cristina Rossi, Prof. PEB II, de 01/02/2022 a 08/06/2022, R$1.834,35
mensal; Gyanne Cristina Ribeiro Costa, Prof. PEB II, de 01/02/2022 a
20/12/2022, R$1.834,35 mensal; Ana Julia Damasceno Ribeiro, Prof.
PEB II, de 01/02/2022 a 20/12/2022, R$1.834,35 mensal; Lara Brito
Seolato, Prof. PEB II, de 01/02/2022 a 20/12/2022, R$1.834,35 mensal; Mariellen Avelino de Brito Machado, Prof. PEB III Português,
de 02/02/2022 a 20/12/2022, R$18,95 hora/aula; Adriana Marcondes
dos Santos, Prof. PEB III Matemática, de 04/02/2022 a 20/12/2022,
R$18,95 hora/aula; Evelyn Samay Miranda dos Santos Torquato, Prof.
PEB III Matemática, de 02/02/2022 a 20/12/2022, R$18,95 hora/
aula; João Carlos Gerodo, Prof. PEB III Matemática, de 04/02/2022 a
20/12/2022, R$18,95 hora/aula. EXTRATO DE EXONERAÇÃO. Exonera o servidor Telmo Ribeiro de Barros, efetivo no cargo de Assistente
de Apoio da Administração, para o qual foi nomeado através da Port. nº
90 de 29/01/2018, por concessão de aposentadoria deferida pelo INSS,
conforme Portaria nº 103 de 02/02/2022. Guaranésia/MG, 04/03/2022.
Laércio Cintra Nogueira – Prefeito Municipal.
5 cm -07 1602222 - 1
RETIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE.
NO PROCESSO Nº. 015/2022
Inexigibilidade nº. 001/2022, cujo objeto é o credenciamento de pessoas jurídicas ou pessoas físicas para prestação de serviços profissionais de médicos especialistas em diversas áreas para o Centro de Apoio
à Saúde da Mulher e Especialidades e PSF’s ficam excluidas as especialidades de oftalmologia, psiquiatria e vascular, tendo em vista a necessidade de alteração dos valores e inclusão de um novo procedimento
ambulatoria. Luís José Pereira – Secretário Municipal de Administração - Laércio Cintra Nogueira – Prefeito Municipal.
2 cm -07 1602844 - 1
EXTRATO DE EDITAIS. PROCESSO Nº. 012/2022
– PREGÃO PRESENCIAL Nº. 031/2022.
Menor Preço por Item. Objeto: Registro de preço para a aquisição de
material de expediente médico e de enfermagem para atender os setores que compõem a Secretaria Municipal de Saúde para fornecimento
eventual e futuro no período de doze meses. Data e hora de abertura:
28/03/2022 às 8h30min. Processo nº. 014/2022 – Pregão Presencial nº.
027/2022. Menor Preço por Item. Objeto: Registro de preços para aquisição eventual e futura de equipamentos para Academia ao Ar Livre,
pelo período de 12 (doze) meses. Data e hora de abertura:22/03/2022
às 14h. Processo nº. 019/2022 – Inexigibilidade nº. 004/2022 – Credenciamento nº. 004/2022. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas
para prestação de serviço eventual e futuro por clínica especializada
em tratamento para dependentes químicos, com internação voluntária ou compulsória. O recebimento dos envelopes se dará a partir de
10/03/2022 das 09h às 16h, porém a qualquer momento novos interessados podem se credenciar pelo período de doze meses. Processo
nº. 028/2022 – Pregão Presencial nº. 024/2022. Menor Preço por Item.
Objeto: Aquisição de veículo de passeio para a Secretaria Municipal de
Saúde, conforme Proposta nº. 12356.128000/1210-09 do Fundo Nacional de Sáude. Data e hora de abertura: 25/03/2022 às 14h. Processo
nº. 033/2022 – Pregão Presencial nº. 026/2022. Menor Preço Global.
Objeto: Registro de preço para prestação de serviço de arbitragem para
contratação eventual e futura pelo período de doze meses. Data e hora
de abertura:22/03/2022 às 9h. Processo nº. 043/2022 – Pregão Presencial nº. 029/2022. Menor Preço Global. Objeto: Registro de preço para
aquisição de pranchão, mourão e vigas de eucalipto para fornecimento
eventual e futuro pelo período de doze meses. Data e hora de abertura: 23/03/2022 às 14h. Processo nº. 047/2022 – Pregão Presencial
nº. 025/2022. Menor Preço por Item. Objeto: Registro de preço para
terça-feira, 08 de Março de 2022 – 5
aquisição eventual e futura de agente redutor líquido de óxidos de nitrogênio automotivo – Arla 32 pelo período de doze meses. Data e hora de
abertura: 21/03/2022 às 9h. Processo nº. 048/2022 – Pregão Presencial
nº. 028/2022. Menor Preço por Item. Objeto: Registro de preço para
prestação de serviço eventual e futura de plotagem de projetos pelo
período de (12) doze meses. Data e hora de abertura: 23/03/2022 às
9h. Processo nº. 061/2022 – Pregão Presencial nº. 030/2022. Menor
Preço por Item. Objeto: Registro de preço para fornecimento eventual
e futuro de placas de trânsito, painéis front light, banners, adesivos e
faixas de impressão digital, sinalização horizontal e outros pelo período
de (12) doze meses. Data e hora de abertura: 24/03/2022 às 9h. Luis
José Pereira – Secretário Municipal de Administração - Laércio Cintra
Nogueira – Prefeito Municipal.
10 cm -07 1602740 - 1
Guimarânia
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 75/2017.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 61/2017.
OBJETO: Contratação de profissionais qualificados e experientes para
atendimento de demanda temporária do programa social básico PSB
e Projeto Criança Feliz. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA:
MARENA LÚCIA SILVA CPF: 146.587.586-79. Contrato nº 110/2017.
7º Termo Aditivo. Reequilíbrio. Data da assinatura: 25.02.2022. Fundamento Legal: Artigo 65 inciso II da Lei 8.666/93.
Processo Licitatório nº 49/2018. Pregão Presencial Nº 34/2018.
OBJETO: Contratação eventual para atendimento de demanda temporária de profissionais qualificados e experientes para prestação
de serviços junto ao CRAS de acordo com os programas desenvolvidos junto as famílias assistidas conforme anexo I do edital. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA
CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADOS: LUCIMAR DOS
SANTOS BRAGA CPF: 007.044.566-48. Contrato nº 89/2018;
FABRÍCIO SAMUEL CARDOSO CPF: 139.836.406-13. Contrato
nº 86/2018; CYNTIA SILVA LOURENÇO CPF: 033.500.946-86.
Contrato nº 85/2018; ONEIDA MARIA FIDELIS DE JESUS CPF:
640.202.906-87. Contrato nº 90/2018. 9º Termo Aditivo. Reequilíbrio.
Data da assinatura: 25.02.2022. Fundamento Legal: Artigo 65 inciso
II da Lei 8.666/93.
Processo Licitatório nº 18/2020. Pregão Presencial Nº 12/2020.
OBJETO: Contratação eventual para atendimento de demanda temporária de profissionais qualificados e experientes para prestação de
serviços junto ao CRAS de acordo com anexo I do edital. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ
18.602.052/0001-01. CONTRATADA: DALVA PEREIRA NUNES
CPF: 581.233.006-97. Contrato nº 23/2020. 5º Termo Aditivo. Reequilíbrio. Data da assinatura: 25.02.2022. Fundamento Legal: Artigo 65
inciso II da Lei 8.666/93.
Processo Licitatório nº 19/2021. Pregão Presencial Nº 06/2021.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil para execução de obra de construção da Biblioteca Municipal de Guimarânia/MG, conforme planilha orçamentária e projetos
anexos ao edital. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: JOÃO
SILVONI LUQUE CNPJ: 25.290.892/0001-33. Contrato nº 30/2021. 4º
Termo Aditivo. Aditamento de Quantidade 11,74%. Data da assinatura:
18.02.2022. Fundamento Legal: Artigo 65 inciso II da Lei 8.666/93.
Processo Licitatório nº 28/2021. Pregão Presencial Nº 16/2021.
OBJETO: Contratação de profissional na área de psicologia para prestação de serviços junto ao CRAS (Centro de Referência e Assistência
Social) conforme anexo I do edital. CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: EDER NUNES BERNARDES CPF: 113.376.696-01.
Contrato nº 31/2021. 1º Termo Aditivo. Reequilíbrio. Data da assinatura: 25.02.2022. Fundamento Legal: Artigo 65 inciso II da Lei
8.666/93.
Processo Licitatório nº 59/2021. Pregão Presencial RP Nº 22/2021.
OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de
uniformes para os servidores públicos municipais e alunos da rede
pública municipal de ensino, conforme anexo I do edital. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ
18.602.052/0001-01. CONTRATADA: JOSÉ ESUTÁQUIO MARINS
CNPJ: 25.584.590/0001-78. 1º aditivo. Data da assinatura: 25.02.2022.
Fundamento Legal: Artigo 65 inciso II da Lei 8.666/93.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo Licitatório: 03/2022. Modalidade: Pregão Eletrônico RP
Nº 01/2022. Objeto: Registro de preço para futura e eventual prestação de serviços gráficos, conforme modelos descritos no anexo I do
edital, de acordo com demanda e necessidade do município. Órgão
Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA
CNPJ: 18.602.052/0001-01. Empresas registradas: GRÁFICA REAL
E GAZETA LTDA CNPJ: 17.839.796/0001-73. Valor: R$ 6.470,00;
UBERCÓPIAS E IMPRESSOS LTDA CNPJ: 08.420.626/0001-69.
Valor: R$ 83.751,00 Data da assinatura: 17.02.2022. Vigência: 12
meses.
Processo Licitatório: 04/2022. Modalidade: Pregão Eletrônico RP Nº
03/2022. Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição
de cartuchos, toner compatíveis e originais para as diversas secretarias do município, de acordo com anexo I do edital. Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ:
18.602.052/0001-01. Empresa registrada: MATEUS HENRIQUE DA
CUNHA MHC INFORMÁTICA CNPJ: 15.283.958/0001-04. Valor:
R$ 112.396,00. Data da assinatura: 14.02.2022. Vigência: 12 meses.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório nº 05/2022. Concorrência 01/2022. OBJETO:
Contratação de empresa especializada para execução de obras de
recapeamento asfáltico de diversas ruas da área urbana do município de Guimarânia em parceria com o Governo Federal, Convênio
1491000918/2021, com o fornecimento de material, mão de obra,
máquinas e equipamentos necessários a sua perfeita execução, tudo
em conformidade com o descritivo neste edital e seus anexos. Deserta
no processo 76/2021. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL
DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADO:
PAESAN – PAVIMENTAÇÃO ENGENHARIA E SANEAMENTO
EIRELI CNPJ: 03.691.134/0001-94. Contrato nº 14/2022. Valor: R$
180.998,07. Vigência:25.02.2022 A 25.02.2023. Data da assinatura:
25.02.2022.
Processo Licitatório nº 06/2022. Pregão Presencial Nº 04/2022.
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de preparação, classificação, indexação e digitalização de documentos com certificado digital, padrão ICP-BRASIL, incluindo o fornecimento de software, mão de obra especializada, equipamentos, treinamento e suporte
técnico. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADO: ARAUJO
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA CNPJ: 19.516.157/0001-00.
Contrato nº 05/2022. Valor: R$ 142.548,00. Vigência:15.02.2022 A
15.02.2023. Data da assinatura: 15.02.2022.
Processo Licitatório nº 08/2022. Pregão Presencial Nº 05/2022.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços técnicos especializados em assessoria, consultoria e auditoria contábil para atender as demandas do município de Guimarânia/
MG. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADO: PAULO CESAR
VIEIRA CPF 56141548687 CNPJ: 19.123.212/0001-94. Contrato nº
06/2022. Valor: R$ 140.760,00. Vigência: 16.02.2022 A 16.02.2023.
Data da assinatura: 16.02.2022.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220307201946025.