TJMG 10/03/2022 - Pág. 12 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
12 – quinta-feira, 10 de Março de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
Tocos do Moji
Uberaba
Urucuia
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 065/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2022 (SRP).
Objeto: Referente ao Registro de Preços para Contratação de Empresa
Especializada em prestação de serviços de Dedetização dos Prédios
Públicos, Dedetização dos Bueiros do Município e Lavagem de Caixas D’água dos Prédios Públicos do Município de Tocos do Moji- MG,
conforme especificado no anexo I do Edital. A sessão com entrega e
abertura dos envelopes será no dia 24 de março de 2022, até às 09h:
30min. CREDENCIAMENTO; às 09h: 30min. INÍCIO DO CERTAME. O Edital e maiores informações estão disponíveis na Sede da
Prefeitura Municipal sito à Rua Antonio Mariano da Silva, nº 36 – centro – e pelo site www.tocosdomoji.mg.gov.br – Givanildo José da Silva
(Prefeito Municipal) – Edilson Rosa Alves (Pregoeiro).
Secretaria Municipal de Saúde
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Toledo
Prefeitura Municipal
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 006/2022.
O Município de Toledo/MG torna pública a Ratificação do Processo
Licitatório nº 019/2022, - modalidade Dispensa nº 006/2022. Objeto:
aquisição de 1 (Um) servidor destinado a UBS assistida pela Secretaria
Municipal de Saúde de Toledo/MG. Contratada: Minas Forte Indústria e
Comércio de Produtos Eletrônicos Ltda - CNPJ Nº 41.776.201/0001-62.
Valor total de R$ 6.980,00 (seis mil, novecentos e oitenta reais). Data
da Ratificação: 09/03/2022. Nº Contrato: 016/2022. Vigência Inicial:
09/03/2022. Vigência Total: 12 meses. Mais informações, pelo telefone: (35) 3436-1219, e-mail: [email protected]. Toledo/
MG, em 09/03/2022. Edio Donizeti Leme - Prefeito Municipal.
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Três Pontas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA N.º 006/2022
PROCESSO N.º 050/2022 – A Prefeitura Municipal de Três Pontas
- MG, através da Comissão Permanente de Licitação, torna pública a
abertura de procedimento licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para a contratação de
empresa para prestação de serviços de construção de Praça no Bairro
Jardim Paraíso, no Município de Três Pontas, conforme Convênio celebrado entre a Prefeitura Municipal de Três Pontas/MG. e o Ministério do Turismo, vinculado ao Contrato de Repasse n.º 899062/2020 Operação n.º 1070030-46, com fornecimento de material, mão de obra
e tudo que se fizer necessário para a perfeita execução dos serviços.
O Edital completo e seus anexos poderão ser retirados gratuitamente
no sítio www.trespontas.mg.gov.br, ou ainda obtidos junto à Comissão
Permanente de Licitação, mediante requerimento onde conste os dados
do solicitante, no horário compreendido das 8 (oito) às 17 (dezessete)
horas, de segunda à sexta-feira, e recolhimento do valor relativo à cópia
reprográfica, correspondentes ao valor de R$ 0,30 (trinta centavos) por
lauda, mediante pagamento de boleto bancário emitido pela Divisão
de Tributação. A abertura dos envelopes será realizada pela Comissão
Permanente de Licitação do Município, no dia 11 de abril de 2022, às
09 horas, na sala da Divisão de Licitações e Contratos. TRÊS PONTAS (MG), 09 DE MARÇO DE 2022. COMISSÃO PERMANENTE
DE LICITAÇÃO.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022.
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto – Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de medicamento para atender
a mandado judicial, visando atender à Secretaria Municipal de Saúde.
Modo de Disputa: Aberto e fechado. Recebimento das propostas por
meio eletrônico - A partir das 08 horas do dia 16/03/2022 às 07h59min
do dia 29/03/2022. Abertura das propostas por meio eletrônico - Às
08h00min do dia 29/03/2022. Início da Sessão de Disputa de Preços:
Às 09h00min do dia 29/03/2022. Valor estimado da licitação - R$
115.798,55. Fonte de recurso – Próprio. Informações: O edital do Pregão eletrônico n° 20/2022 estará disponível a partir das 08 horas do
dia 16/03/2022 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial
da Prefeitura Municipal de Uberaba, pelo link: http://www.uberaba.
mg.gov.br/portal/conteudo,29557 ou junto a plataforma eletrônica de
licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. Demais Informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail:
[email protected]. Uberaba/MG, 09 de março de
2022. Setimo Boscolo Neto. Secretário Municipal de Saúde. Decreto
153/2021Autoridade Competente.
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Unaí
Prefeitura Municipal
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2022
Dietas Nutricionais. Ata de Registro de Preço disponível no sítio: www.
prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel.: (38) 3677-9610
ramal 9016. Unaí-MG, 09/03/2022. Fernanda Caroliny C. P. Santana
– Pregoeira.
Primeiro termo aditivo ao contrato nº 152/2021 – Ox-Genium Equipamentos Médicos Hospitalares Ltda; Segundo temo aditivo ao contrato nº 009/2021- Tecnocryo Gases- Transportes, Comercio, Serviços
e Manutenções, Importação e Exportação Ltda. Aditivos na íntegra disponíveis no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações
no tel. (38) 3677-9610 ramal 9015. Unaí-MG, 09 de março de 2022.
José Gomes Branquinho – Prefeito Municipal.
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Serviço Municipal de
Saneamento Básico - SAAE
EXTRATO REFERENTE A ORDEM DE PARALISAÇÃO
N° 01/2022 AO SERVIÇO DE ENGENHARIA REFERENTE
AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 24/2021
Torna público o EXTRATO REFERENTE A ORDEM DE PARALISAÇÃO N° 01/2022 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº
24/2021, firmado em 07/03/2022 entre o Serviço Municipal de Saneamento Básico de Unaí e a empresa QUALY JET LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para
remoção por bombeamento e desidratação pelo método de contenção
em sacos geotecido de 18.000m³ de lodo da lagoa anaeróbia da Estação
de Tratamento de Esgoto - ETE, utilizando tecnologia geotêxtil. Fundamento na Lei nº. 8666/93; Signatários: pela Contratante: Geraldo Antônio de Oliveira e pela Contratada: Josuel Batista dos Santos.
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Ubá
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS 02/2022
O município de Ubá-MG comunica a realização das seguintes licitações: Tomada de Preços 02/2022 - Contratação de pessoa jurídica
especializada em serviços de engenharia para execução de serviços de
reforma da quadra poliesportiva, inclusive sua cobertura, além de diversos outros serviços, na Escola Municipal Professora Conceição Gomes
Caputo - CURUMIM I, localizada na Rua Álvaro Januzzi, nº. 180, Louriçal, Ubá, MG, tudo conforme o edital, projetos, planilha de serviços,
cronograma físico-financeiro, especificações técnicas e demais documentos anexos ao processo. A data máxima para entrega dos envelopes
contendo a documentação de habilitação e a proposta, será até o dia 29
de março de 2022, às 14 horas, na sala da Gerência de Compras e Licitações, situada na Praça São Januário, 238 – Centro. A sessão de abertura acontecerá no salão de reuniões da Prefeitura no mesmo endereço.
Tomada de Preços 03/2022 - Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de engenharia para execução de serviços de reforma
em diversas escolas da rede municipal de ensino da educação infantil,
tudo conforme o edital, projetos, planilha de serviços, cronograma físico-financeiro, especificações técnicas e demais documentos anexos ao
processo. A data máxima para entrega dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta, será até o dia 30 de março de
2022, às 14 horas, na sala da Gerência de Compras e Licitações, situada
na Praça São Januário, 238 – Centro. A sessão de abertura acontecerá no
salão de reuniões da Prefeitura no mesmo endereço. Tomada de Preços
04/2022 - Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de
engenharia para execução de serviços de reforma em diversas escolas
da rede municipal de ensino da educação fundamental, tudo conforme
o edital, projetos, planilha de serviços, cronograma físico-financeiro,
especificações técnicas e demais documentos anexos ao processo. A
data máxima para entrega dos envelopes contendo a documentação de
habilitação e a proposta, será até o dia 31 de março de 2022, às 14
horas, na sala da Gerência de Compras e Licitações, situada na Praça
São Januário, 238 – Centro. A sessão de abertura acontecerá no salão de
reuniões da Prefeitura no mesmo endereço. Editais completos disponíveis na internet no endereço www.uba.mg.gov.br. Outras informações
tel. (32)3301-6109. E-mail [email protected]”
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2022 - DESERTO
O Saae/Unaí-MG, torna público que a licitação em epígrafe foi deserta.
Cópia da ata e informações poderão ser obtidos através do telefone (38)3676-1521, site www.saaeunai.mg.gov.br ou e-mail: [email protected] . Unaí-MG, 09 de março de 2022 – Lidiane
Stfany Monteiro Inácio – Chefe da Divisão de Compras, Licitações e
Contratos.
REPUBLICAÇÃO DE EDITAL DE PREGÃO
PRESENCIAL Nº 11/2022
O Saae/Unaí-MG, torna público para conhecimento das empresas interessadas, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL n.º 11/2022, com julgamento no dia 24/03/2022 às 08:30
horas. Objeto: Contratação de ME, EPP e/ou equiparadas para entrega
de uniformes para os servidores do Saae/Unaí-MG. Tipo: menor preço
por lote. Edital e informações através do telefone (38) 3676-1521, site
www.saaeunai.mg.gov.br ou e-mail: [email protected] .
Unaí-MG, 09 de março de 2022 – Lidiane Stfany Monteiro Inácio –
Chefe da Divisão de Compras, Licitações e Contratos.
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Urucânia
Prefeitura Municipal
AVISO- ERRATA DE EDITAL DE LICITAÇÃO N° 041/2022
PREGÃO PRESENCIAL N° 020/2022
O Município de Urucânia pessoa jurídica de direito público, inscrita
no CNPJ sob o n° 18.316.281/0001-51, por intermédio do Pregoeiro, o
senhor Sergio Fernando Mayrink, nomeado através do Decreto n° 772
de 03 de Janeiro de 2022, a errata de alterações no anexo I – Termo de
referencia e no anexo IV – Modelo de Proposta Comercial. As alterações deverão ser vistas na íntegra no site www.urucania.mg.gov.br. Sérgio Fernando Mayrink. Pregoeiro.
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AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL PREGÃO
ELETRÔNICO SRP Nº 007/2022.
A Prefeitura Municipal de Urucuia/MG, através de seu Pregoeiro e
Equipe de Apoio, torna público que estará realizando licitação sob
a modalidade de Pregão Eletrônico SRP nº 007/2022, do tipo menor
preço, para REGISTRO DE PREÇOS, para futura e incerta prestação
de serviços de fornecimento de impressos gráficos convencionais, de
forma parcelada, para atender as necessidades da Administração Municipal. Data e horário do recebimento das Propostas: até as 08h00min
horas do dia 23/03/2022. Data e horário do início da Disputa: 08h30min
horas do dia 23/03/2022. Disponibilização do edital no endereço eletrônico www.bll.org.br e site http://www.urucuia.mg.gov.br. Informações
complementares poderão ser obtidas através do telefone: (038) 36349246. Urucuia-MG, 09 de Março de 2022. (A) Silvanio Silqueira da
Silva. Pregoeiro
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Varginha
Fundação Hospitalar de
Varginha - FHOMUV
AVISOS DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO Nº 042/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2022 – do tipo “Menor Preço”, tendo
por objeto o Registro de Preços para a Aquisição de Medicamentos
Específicos, Oncológicos e Controlados, mediante as condições estabelecidas em Edital. Data da sessão: 24/03/2022, às 8h. Retirada do Edital:
www.fhomuv.com.br. Informações: (035) 3690-1008/1009/1010/1011
– [email protected]
LICITAÇÃO Nº 043/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2022
– do tipo “Menor Preço”, tendo por objeto a Aquisição de Medicamento Específico, mediante as condições estabelecidas em Edital. Data
da sessão: 24/03/2022, às 14h. Retirada do Edital: www.fhomuv.com.
br. Informações: (035) 3690-1008/1009/1010/1011 – edital@fhomuv.
com.br
LICITAÇÃO Nº 044/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2022 –
do tipo “Menor Preço”, tendo por objeto a Aquisição de Bens Permanentes Diversos, mediante as condições estabelecidas em Edital. Data
da sessão: 25/03/2022, às 8h. Retirada do Edital: www.fhomuv.com.
br. Informações: (035) 3690-1008/1009/1010/1011 –edital@fhomuv.
com.br
LICITAÇÃO Nº 045/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2022
– do tipo “Menor Preço”, tendo por objeto a Contratação de Serviços Especializados para Manutenção Preventiva, Calibração e Teste
de Segurança Elétrica de Equipamentos Eletromédicos, mediante as
condições estabelecidas em Edital. Data da sessão: 28/03/2022, às 9h.
Retirada do Edital: www.fhomuv.com.br. Informações: (035) 36901008/1009/1010/1011 –[email protected]
LICITAÇÃO Nº 046/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2022 –
do tipo “Menor Preço”, tendo por objeto a Aquisição de Medicamentos
Específicos, Oncológicos e Controlados, mediante as condições estabelecidas em Edital. Data da sessão: 29/03/2022, às 8h. Retirada do Edital:
www.fhomuv.com.br. Informações: (035) 3690-1008/1009/1010/1011
–[email protected]
LICITAÇÃO Nº 047/2022 – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022 –
do tipo “Técnica e Preço”, tendo por objeto a Contratação de Serviços Médicos de Hemoterapia para Atendimento em Regime de Plantão
à Distância 24 horas, em Atendimento as Necessidades da Fundação
Hospitalar do Município de Varginha, mediante as condições estabelecidas em Edital. Data de protocolo dos envelopes: até dia 11/04/2022,
às 7h45min. Data da sessão: 11/04/2022, às 8h. Retirada do Edital:
www.fhomuv.com.br. Informações: (035) 3690-1008/1009/1010/1011
–[email protected]
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Minas Gerais
PP Nº 008/2022 - A Pref. torna público o P. L Nº 033/2022 - PP Nº
008/2022 - Objeto: Aquis. de próteses dentárias, em conformidade
à portaria nº 1.670, de 1º de julho de 2019. - Credenc: 29/03/2022 08h30min - Abert. da sessão 29/03/2022 às 08h50min - Edital disponível no site: www.varzelandia.mg.gov.br. no e-mail: [email protected] - Informações: (38) 99943-2257.
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Vespasiano
Prefeitura Municipal
HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO
N° 230/2021 – ADESÃO N° 019/2021.
OBJETO: Aquisição de medicamentos em geral, conforme a solicitação
da Secretaria Municipal Saúde. Fica anulada a publicação da homologação do dia 01/10/2021, prevalecendo a publicação de homologação
do dia 06/10/2021. Vanderson Martins, Presidente da CPL.
HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO n° 033/2022 - ADESÃO n°
002/2022. Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de
material médico hospitalar, equipamento médico, material laboratorial e materiais permanentes e moveis hospitalares, apurado com o
maior desconto sobre os preços fixados no catálogo da revista SIMPRO vigente, para atender as necessidades dos municípios integrantes
do Consórcio Intermunicipal de Saúde e de Políticas de Desenvolvimento da Região do Calcário – CISREC, conforme a solicitação da
Secretaria Municipal de Saúde. Homologo a Adesão às Atas de Registro de Preços n° 005/2021 e n° 006/2021, vinculadas ao Processo Licitatório n° 011/2021 - Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº
001/2021, firmada entre o município de Vespasiano/MG e as empresas
EMENALLI MEDICAL LTDA, nos lotes 01, 03 e 06, no valor total
de R$6.000.000,00 e RD PHARMA LTDA, nos lotes 02 e 04, no valor
total de R$ 1.800.000,00. Marcos Vinícius de Souza Lima, Secretário
Municipal de Administração.
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Viçosa
Prefeitura Municipal
UASG 985427– AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO 113/2022.
O Município de Viçosa-MG torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico
37/2022, nos termos da Lei 10.520/02, regulamentada pelo Decreto
Municipal nº 3.893/04, nº 3.906/05, aplicando subsidiariamente, no que
couber, a Lei 8.666/93, para a contratação de empresa especializada
em prestação de serviços de equipe de apoio para atender a Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio Historio e Esportes , Secretaria
Municipal de Administração e Planejamento Estratégico, Secretaria
Municipal de Educação e a Secretaria Municipal de Fazenda da Prefeitura Municipal de Viçosa. A data de início e abertura será 24/03/2022 às
09h00min no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.
br O edital e seus anexos poderão ser examinados e adquiridos gratuitamente através dos sites: www.comprasnet.gov.br e www.vicosa.
mg.gov.br, ou ainda, junto ao Departamento de Licitações situado na
Rua Gomes Barbosa nº 803, Centro Viçosa-MG. Viçosa, 09 de março
de 2022. Raimundo Nonato Cardoso – Prefeito Municipal.
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Varzelândia
Prefeitura Municipal
TP Nº 002/2022
Extrato de Homologação e Adjudicação - A Pref. Torna público o
extrato de Adjudicação e Homologação referente ao P.L Nº 002/2022
- TP Nº 002/2022 - Objeto: Execução de Reforma e adequação do Mercado Municipal, em conformidade com Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo, Cronograma Físico-Financeiro, projetos e Plantas, em
atendimento à secretaria Municipal de Obras do Município de Varzelândia/MG - Empresa vencedora: Toro Construtora Eireli - ME - CNPJ:
26.861.341/0001-45 - Valor: R$ 1.196.808, 28 - Valquíria Rodrigues
Cardoso - Prefeita Municipal. Varzelândia/MG, 09 de março de 2022.
TP Nº 08/2022 - A Pref. torna público o P. L nº 029/2022 - TP nº
08/2022. Objeto: Contrat. de empresa especializada para Construção de
quadra poliesportiva para atender a Escola Municipal Luiz Ferreira da
Silva, na Comunidade de Lagoa, em conformidade com Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo, Cronograma Físico-Financeiro, projetos e Plantas e termo de convênio nº 1261000351/2022/SEE-MG- Cred:
30/03/2022 às 08h30min. Abert. da sessão 30/03/2022 às 08h50min –
Edital disponível no site: www.varzelandia.mg.gov.br, no e-mail: [email protected] - Informações: (38) 99943-2257.
TP Nº 09/2022 - A Pref. torna público o P. L nº 030/2022 - TP nº
09/2022. Objeto: Contrat. de empresa especializada para Construção
de quadra poliesportiva para atender ao CEMEI - Centro Municipal de
Educação Infantil Amélia Cavalcante Pimenta, no Bairro Vila Nova, em
conformidade com Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo, Cronograma Físico-Financeiro, projetos e Plantas e termo de convênio nº
1261000404/2022/SEE-MG - Cred: 04/04/2022 às 08h30min. Abert.
da sessão 04/04/2022 às 08h50min - Edital disponível no site: www.
varzelandia.mg.gov.br, no e-mail: [email protected] Informações: (38) 99943-2257.
PP Nº 006/2022 - A Pref. torna público o P. L Nº 031/2022 - PP Nº
006/2022 - Registro de preços - Objeto: Aquis. de pneus, câmaras de
ar e protetores - Credenc: 25/03/2022 - 08h30min - Abert. da sessão
25/03/2022 às 08h50min - Edital disponível no site: www.varzelandia.
mg.gov.br. no e-mail: [email protected] - Informações:
(38) 99943-2257.
PP Nº 007/2022 - A Pref. torna público o P. L Nº 032/2022 - PP Nº
007/2022 - Objeto: Aquis. de câmara fria - Credenc: 28/03/2022 08h30min - Abert. da sessão 28/03/2022 às 08h50min - Edital disponível no site: www.varzelandia.mg.gov.br. no e-mail: [email protected] - Informações: (38) 99943-2257.
Virginópolis
Prefeitura Municipal
AVISO – RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2022
O Município de Virginópolis torna público a Retificação de Edital de
Licitação nº 008/2022. Adequações necessárias edital. A abertura julgamento será dia 24/03/2022 as 10h00min - Informações 33-34161260 /
E-mail: [email protected]. Informações-Ane Cristiny Ramos
Miranda – Presidente da CPL.
2 cm -09 1604432 - 1
Visconde do
Rio Branco
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 054/2022 – TOMADA DE PREÇOS N° 003/2022
A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua
Pregoeira, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Presencial, visando à seleção de empresa, comprovadamente especializada
no ramo, para obra de construção de muro de contenção para recuperação de rua danificada localizada no Bairro Novo Planalto, centro, neste
município. (Ver maiores especificações no Edital) – Entrega de propostas, documentações e credenciais até o dia 28/03/2022 às 09:00 horas,
quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra
disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou
pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel:
(32) 3551-8150. (Ass.) Flaviana Lima Teixeira – Pregoeira Oficial.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202203092021280212.
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