TJMG 11/03/2022 - Pág. 13 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 11 de Março de 2022 – 13
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Sardoá
Sericita
Tocos do Moji
Uberaba
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS DE Nº 20/2022,
Processo Licitatório nº 02/2022, Pregão Presencial nº 02/2022.
Objeto: Contratação de empresas para locações sonorização, iluminação, palco, cabine sanitária, filmagem, tendas, gerador, grid,
painel de led, placas para fechamentos e disciplinador (separador
de público), mini-trio, locutor profissional, recepcionista, além
de serviços de cerimonial e produção de evento, divulgação em
rádio, confecção de projeto de prevenção e combate a incêndio,
DJ profissional, para realização de festas no município de Sardoá. Contratado: GV GERADORES E SERVIÇOS EIRELI,
CNPJ nº12.761.795/0001-30. Valor total: R$ 366.600,00 (trezentos sessenta e seis mil e seiscentos reais). Vigência: 07/02/2022 à
07/02/2023. Ivania Maria Maia – Prefeita Municipal.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE Nº
21/2022, Processo Licitatório nº 02/2022, Pregão Presencial nº
02/2022. Objeto Contratação de empresas para locações sonorização, iluminação, palco, cabine sanitária, filmagem, tendas, gerador, grid, painel de led, placas para fechamentos e disciplinador
(separador de público), mini-trio, locutor profissional, recepcionista, além de serviços de cerimonial e produção de evento, divulgação em rádio, confecção de projeto de prevenção e combate a
incêndio, DJ profissional, para realização de festas no município
de Sardoá. Contratado: SERGIO GOMES MACHADO, CNPJ nº
04.083.399/0001-72. Valor total: R$ 435.700,00 (quatrocentos
e trinta e cinco mil e setecentos reais). Vigência: 07/02/2022 à
07/02/2023. Ivania Maria Maia – Prefeita Municipal.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE Nº
22/2022, Processo Licitatório nº 02/2022, Pregão Presencial nº
02/2022. Objeto Contratação de empresas para locações sonorização, iluminação, palco, cabine sanitária, filmagem, tendas, gerador, grid, painel de led, placas para fechamentos e disciplinador
(separador de público), mini-trio, locutor profissional, recepcionista, além de serviços de cerimonial e produção de evento, divulgação em rádio, confecção de projeto de prevenção e combate
a incêndio, DJ profissional, para realização de festas no município de Sardoá. Contratado: LAURIANO DE OLIVEIRA SILVA,
CNPJ nº 12.570.509/0001-59. Valor total: R$ 233.120,00 (duzentos e trinta e três mil e cento e vinte reais). Vigência: 07/02/2022 à
07/02/2023. Ivania Maria Maia – Prefeita Municipal.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE Nº
29/2022, Processo Licitatório nº 145/2021, Pregão Presencial nº
35/2021. Objeto: Aquisição parcelada de gás liquefeito de petróleo, gás de cozinha (P13), com vasilhame, para atender as necessidades das secretarias da prefeitura municipal de Sardoá. Contratado: ESPAÇO LIVRE COMERCIO DE GAS LTDA, CNPJ
nº 11.438.950/0001-19. Valor total: R$ 67.750,000 (sessenta e
sete mil, setecentos e cinquenta reais). Vigência: 25/02/2022 à
25/02/2023. Ivania Maria Maia – Prefeita Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº
27/2022, Processo Administrativo nº 12/2022, Inexigibilidade
nº 01/2022. Objeto: Serviços de realização de exames laboratoriais aos pacientes encaminhados pela Secretaria Municipal de
Saúde. Contratado: ANALAB LABORATORIOS DE ANALISES CLINICAS LTDA, CNPJ nº 13.847.842/0001-25. Valor
total: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Vigência: 25/02/2022 à
31/12/2022. Ivania Maria Maia – Prefeita Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº
28/2022, Processo Administrativo nº 13/2022, Inexigibilidade
nº 02/2022. Objeto: Prestação de serviços médicos para realização de consulta em atendimento à população do município de
Sardoá - MG. Contratado: CLINICA IRMA BENIGNA LTDA,
CNPJ nº 41.435.010/0001-37. Valor total: R$ 296.933,33 (duzentos e noventa e seis mil, novecentos e trinta e três reais e trinta e
três centavos). Vigência: 25/02/2022 à 31/12/2022. Ivania Maria
Maia – Prefeita Municipal.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE Nº
26/2022, Processo Licitatório nº 15/2022, Pegão Presencial nº
07/2022. Objeto: Locação de máquinas pesadas, para atender
as necessidades da Prefeitura Municipal de Sardoá/MG. Contratado: M.A DE SOUZA – ESCAVAÇOES E TERRAPLANAGEM, CNPJ nº 34.381.654/0001-24. Valor total: R$ 1.190.236,00
(um milhão, cento e noventa mil e duzentos e trinta e seis reais).
Vigência: 18/02/2022 à 18/02/2023. Ivania Maria Maia – Prefeita
Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº
20/2022, Processo Licitatório nº 16/2022, Adesão nº 03/2022.
Objeto: Fornecimento de medicamentos com base na tabela
CMED, material médico hospitalar e dietas parenterais com base
na tabela SIMPRO, para atender as necessidades da Administração Municipal de Sardoá/MG. Item 07 - MATERIAL MÉDICO
HOSPITALAR E LABORATORIAL, TABELA SIMPRO 60% DE DESCONTO. Contratado: COFARMINAS COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ nº
02.537.890/0001-09. Vigência: 09/02/2022 à 31/12/2022. Ivania
Maria Maia – Prefeita Municipal.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2022
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 21/2022. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL
DE SERICITA/MG. Contratada: Minasmáquinas S.A., CNPJ
17.161.241/0001-15. Objeto: fornecimento de 01 (um) veículo de
transporte sanitário (com acessibilidade – 01 cadeirante), novo,
de primeiro uso, primeiro emplacamento, marca Mercedes Benz,
modelo Sprinter Van 416, 16 lugares - Recursos financeiros da
Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais – SES/MG, em
conformidade com a Resolução SES/MG Nº 7.791, de 21 de outubro de 2021. - Valor global R$ 290.000,00. Data de assinatura:
09/03/2022. Arthur Everardo Cruz Valverde, Prefeito Municipal.
3 cm -10 1604574 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 066/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2022, SRP. Objeto: Referente
ao Registro de Preços para futura Aquisição de Derivados de
Petróleo e Prestação de Eventuais Serviços de Consertos e Trocas
de Pneus, Troca de Óleo, Lavagens e Engraxadas para manutenção da frota de veículos leves e pesados da Prefeitura Municipal
de Tocos do Moji- MG, conforme especificado no anexo I do Edital. A sessão com entrega e abertura dos envelopes será no dia 25
de março de 2022, até as 09h: 30min. CREDENCIAMENTO; às
09h: 30min. INÍCIO DO CERTAME. O edital e maiores informações estão disponíveis na Sede da Prefeitura Municipal sito à Rua
Antonio Mariano da Silva, nº 36 – centro – e pelo site www.tocosdomoji.mg.gov.br – Givanildo José da Silva (Prefeito Municipal)
– Edilson Rosa Alves (Pregoeiro).
Companhia Operacional de
Desenvolvimento, Saneamento
e Ações Urbanas - CODAU
17 cm -10 1604672 - 1
Senhora de Oliveira
Prefeitura Municipal
AVISO DE RATIFICAÇÃO: DISPENSA N. 010/2022;
Processo n. 029/2022; objeto –contratação de empresa especializada em sistema de vigilância com instalação de câmeras de
demais equipamentos para a escola municipal Martinho José
Magalhães. Empresa: Wemerson Geraldo Nonato de Souza - ME,
CNPJ nº 20.929.617/0001-01; Valor R$ 7.682,00 (sete mil seiscentos e oitenta e dois reais).
2 cm -10 1604605 - 1
AVISO DE RETIFICAÇÃO; PREGÃO N. 010/2022
Objeto –aquisição de móveis, equipamentos, eletroeletrônicos e utensílios diversos para a unidade básica de saúde considerando a emenda parlamentar estadual resolução SES-MG N.º
7555. Alteração nas especificações do item “34” do Edital; Nova
data: 24/03/2022. Horário: 08 h. Solicitar edital no email [email protected] texto completo no site www.senhoradeoliveira.
mg.gov.br
2 cm -10 1604627 - 1
Taquaraçu
de Minas
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2022
O Município de Taquaraçu de Minas, em cumprimento ao disposto da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Torna Público
a Abertura de Processo Licitatório nº 028/2022 - Tomada de Preços nº 02/2022. Abertura: 28/03/2022, às 09h00min. Objeto:
Contratação de Prestação de Serviços Médicos em Estratégia de
Saúde da Família (ESF), para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Taquaraçu de Minas.
Informações complementares: Rua Dr. Tancredo Neves, nº 225,
Centro, ou pelo telefone: (31) 3684-1111. Taquaraçu de Minas/
MG, 10/03/2022. Célio Marcolino da Fonseca - Secretário Municipal de Saúde.
3 cm -10 1604935 - 1
Timóteo
Prefeitura Municipal
UASG 985373 – AVISO DE ALTERAÇÕES –
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022
O Município de Timóteo torna público aos interessados, que
foram efetuadas alterações no Anexo I – Planilha de Formação
de Preços e Termo de Referência do Edital relativo ao Pregão Eletrônico nº 006/2022, Registro de Preços nº 005/2022, Processo
Administrativo nº 009/2022, que tem por objeto o Registro de
Preços para aquisição de dietas, fórmulas infantís e suplementos alimentares para atendimento às Ordens Judiciais e demandas
oriundas das Unidades Básicas de Saúde do Município de Timóteo/MG. Fica agendada a abertura para o dia 24/03/2022, às 14:00
horas, no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Comunica
ainda que o presente Edital devidamente retificado encontra-se
à disposição dos interessados no site http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoesou no www.comprasnet.gov.br. Melhores
informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura
Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro
São José, Timóteo/MG, e pelos telefones: (31) 3847-4718 e (31)
3847-4701 ou pelo e-mail: [email protected]. Timóteo, 10 de março de 2022. Claudilea Pedroso de Oliveira Thomaz – Pregoeira.
4 cm -10 1605051 - 1
UASG 985373 – AVISO DE ALTERAÇÃO
–PREGÃO ELETRÔNICO 001/2022
O Município de Timóteo torna público aos interessados, que
foram efetuadas alterações no Anexo I – Planilha de Formação de
Preços e Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 001/2022,
Processo Administrativo nº 002/2022, que tem por objeto o Registro de Preços para locação de equipamentos de suportes ventilatórios com fornecimento de máscara nasal, em atendimento à
Secretaria Municipal de Saúde e Qualidade de Vida. Fica agendada a abertura para o dia 23/03/2022 às 13:00 hs, no site www.
comprasnet.gov.br. Comunica ainda que o presente Edital devidamente retificado, encontra-se à disposição dos interessados no
site http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoesou no www.
comprasnet.gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada
na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, e pelos
telefones: (31) 3847-4718 e (31) 3847-4701 ou pelo email: [email protected]. Timóteo, 10 de março de 2022. Grace
Aparecida Nunes – Pregoeira.
4 cm -10 1604928 - 1
3 cm -10 1604714 - 1
Três Pontas
Prefeitura Municipal
AVISO DE SESSÃO DE SORTEIO – CONCORRÊNCIA
Nº 005/2022 – PROCESSO Nº 041/2022
A Prefeitura Municipal de Três Pontas - MG, através da Comissão
Permanente de Licitação, torna pública a relação dos nomes, profissionais formados em comunicação, publicidade ou marketing,
ou que atuam na área, para compor ao sorteio da subcomissão
técnica para julgamento das propostas técnicas que serão apresentadas em licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, que será
publicada pela Prefeitura Municipal de Três Pontas, objetivando
a contratação de agência de propaganda para prestação de serviços de publicidade, nos termos da Lei Federal nº. 12.232/2010. O
sorteio será realizado no dia 23 de março de 2022, às 15 (quinze)
horas, na sala da Divisão de Licitações e Contratos, situada na
Praça Prefeito Francisco José de Brito, n.º 82, Centro, em Três
Pontas, e contará com os seguintes nomes: Ana Luiza Figueiredo
Leite Piedade; Arlene Gilciara Brito; Cleusa Gleite Figueiredo;
Denis Pereira dos Santos; Francisco de Paula Vitor Barros; Gilmar
Aparecido de Souza; Keyre Kelly Ferreira; Leonardo Figueiredo
Veiga; Loui Jordan; Mauro Sérgio Silva; Paulo Alberto Prado e
Roger Campos. TRÊS PONTAS (MG), 10 DE MARÇO DE 2022.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
5 cm -10 1604983 - 1
Turmalina
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO
PRESENCIAL Nº 009/2022.
Torna público que realizará Pregão Presencial Tipo: Menor Preço
por Item, destinado ao Registro de preços para a futura e eventual aquisição de medicamentos em atendimento às necessidades
da secretaria municipal de saúde de Turmalina/MG, com entrega
dos envelopes de habilitação e proposta às 08:00 horas do dia
30 de março de 2022. Regido pela Lei Federal nº 10.520/2002,
Decreto Municipal nº 1.506/2011 (que regulamenta a modalidade pregão), Decreto Municipal nº 006/2017 (que regulamenta
o Sistema de Registro de Preços), subsidiariamente, pela Lei
Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, bem como pela
Lei Complementar N° 123/06 e alterações posteriores e Decreto
Federal N° 8.538/2015. Demais informações e Edital à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 – Centro ou pelo telefone
nº (38) 3527-1257 (atendimento em h. comercial) e pelo e-mail:
[email protected]. PREFEITURA MUN. DE TURMALINA/MG, 09 de março de 2022. Bruna Laura da Cruz.
Pregoeira.
4 cm -09 1604004 - 1
Ubaí
Câmara Municipal
RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 037/2021 TOMADA DE PREÇO Nº 001/2021.
A Câmara Municipal de Timóteo, por intermédio da presidente
da Comissão de Licitações, designada pela Portaria 4.886/2021,
torna público, o resultado do presente certame, que teve como
objeto a contratação de empresa de propaganda para prestação
de serviços profissionais de publicidade e marketing, nos termos
do art. 37, parágrafo 1º, da Constituição da República, observado o caráter institucional, educativo, informativo e de orientação social. A empresa POP COMUNICAÇÃO INTELIGENTE,
CNPJ 07.847.881/0001-20, obteve pontuação final de 94,63 pontos, foi considerada habilitada pela Comissão e declarada vencedora do certame. Timóteo, 09 de março de 2022. Maiza Cristina
de Souza Dias. Presidente da Comissão de Licitações.
3 cm -10 1604778 - 1
Prefeitura Municipal
ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 017/2022,
Torna publico para conhecimento de todos os interessados,
Tomada de Preços nº 001/2022. Objeto: Contratação de empresa
para execução de asfaltamento de vias em cbuq na comunidade de
malhada bonita no município de Ubaí, nos termos da lei23830, de
28/07/2021. Data de Abertura: 28/03/2022 às 09:00hs da manhã.
Edital disponível no site: www.ubai.mg.gov.br ou e-mail: licitaçã[email protected]. João Elcio Fonseca Almeida (Presidente da
CPL)
2 cm -10 1605019 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 39/2022
Torna público que marcou a licitação, modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO nº. 39/2022, do tipo menor preço global, objetivando a contratação de empresa de engenharia especializada para
adequações das subestações de entrada de energia da Codau para
migração para o mercado livre no município de Uberaba-MG,
conforme condições contidas no termo de referência, em atendimento à solicitação da Gerência de Desenvolvimento e Projetos
e Diretoria de Desenvolvimento e Saneamento. Lei Federal nº.
10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº. 3443/2008, Lei Federal nº. 8.666/93, Lei Complementar
nº. 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014. Data/horário para
realização da licitação: 09h do dia 28 de março de 2022. Local
aquisição do edital Av. Saudade, 755 – Uberaba/MG. Informações
pelo telefone (0xx34) 3318-6036/6037. Site: www.codau.com.br
e plataforma para realização do pregão eletrônico https://licitanet.
com.br/. Uberaba/MG, 10 de março de 2022, Celso José de Sousa
Júnior, Pregoeiro.
4 cm -10 1605107 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 27/2022 - RETIFICADO
Torna público que retificou a licitação, modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO nº. 27/2022, pelo regime de empreitada por preços
unitários, do tipo menor preço global, objetivando a contratação
de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza
urbana, incluindo pintura de guias, raspagem de sarjetas, limpeza
e lavagem de áreas pós eventos e capina mecanizada com trator
agrícola e roçadeira, conforme exigências contidas no Termo de
Referência anexo II do edital, em atendimento à solicitação da
Diretoria de Ações Urbanas. Lei Federal nº. 10.520/2002, Decreto
Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº. 3443/2008, Lei
Federal nº. 8.666/93, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014. Data/horário para realização da licitação:
14h do dia 23 de março de 2022. Local aquisição do edital Av.
Saudade, 755 – Uberaba/MG. Informações pelo telefone (0xx34)
3318-6036/6037. Site: www.codau.com.br e plataforma para realização do pregão eletrônico https://licitanet.com.br/. Uberaba/
MG, 10 de março de 2022, Rodrigo Luiz de Araújo, Pregoeiro.
4 cm -10 1605099 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 38/2022
Torna público que marcou a licitação, modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO nº. 38/2022, do tipo menor preço global, objetivando a contratação de empresa especializada para execução dos
serviços de estudo hidrogeológico visando a investigação da ocorrência do composto bário em dois poços perfurados e indicação de
acordo com a viabilidade técnica de no mínimo dois locais para
futura perfuração de poço na região em local que não apresente o
bário, na região da serrinha, bairro rural localizado no município
de Uberaba/MG, conforme condições contidas no termo de referência, em atendimento à solicitação da Gerência de Desenvolvimento e Projetos e Diretoria de Desenvolvimento e Saneamento.
Lei Federal nº. 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019,
Decreto Municipal nº. 3443/2008, Lei Federal nº. 8.666/93, Lei
Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014.
Data/horário para realização da licitação: 09h do dia 28 de março
de 2022. Local aquisição do edital Av. Saudade, 755 – Uberaba/
MG. Informações pelo telefone (0xx34) 3318-6036/6037. Site:
www.codau.com.br e plataforma para realização do pregão eletrônico https://licitanet.com.br/. Uberaba/MG, 10 de março de 2022,
Mateus Oliveira Júnior, Pregoeiro.
5 cm -10 1605105 - 1
Uberlândia
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2022
Critério de julgamento “menor preço global”. secretaria municipal de saúde, por meio da DIRETORIA DE COMPRAS - Realizará a licitação supramencionada - Objeto: Ata de registro de
preços para futura e eventual aquisição de kit bolsa com enxoval
para bebê, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. A
sessão pública na Internet para recebimento das Propostas, estará
aberta até as 09:00 horas do dia 28/03/2022, no endereço www.
gov.b/compras/pt-br. Uberlândia-MG, 10 de março de 2022.Sueli
Aparecida Silva.Diretora de Compras
2 cm -10 1604841 - 1
Consórcio Público Intermunicipal
de Desenvolvimento Sustentável
do Triângulo Mineiro e Alto
Paranaíba - CIDES
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 03/2022.
O Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba-CIDES, em cumprimento ao art. 4º, I, da Lei Federal nº 10.520/2002, torna público
para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação, na
modalidade Pregão Eletrônico, Processo Administrativo Licitatório nº 05/2022, tipo menor preço.OBJETO: Aquisição de 03 (três)
caminhões tipo “baú” para utilização no serviço de coleta seletiva
dos municípios de Araporã, Capinópolis e Ituiutaba, em cumprimento ao Convênio de Saída nº 1371001445/2021, firmado entre
o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, e o CIDES,
nos termos e condições do Edital e anexos.DATA: 25/03/2022,
às 09h, pelo portal Licitanet.O arquivo completo, bem como seus
anexos, pode ser acessado no link:www.cides.com.br/licitacoes.
Mais informações: [email protected] ou 034-3254-9617.
Uberlândia/MG, 10 de março de 2022.
Helder Paulo Carneiro
Presidente do CIDES
4 cm -10 1604764 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202203102010450213.