TJMG 18/03/2022 - Pág. 23 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário do Executivo
A CAIXA ESCOLAR CELMAR BOTELHO DUARTE torna público,
que fará realizar dia 25/03/22, às 14h, Processo licitatório nº 02/2022,
Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na EE Celmar Botelho Duarte, Rua Belo Oriente,
n° 845, Providência, Belo Horizonte/MG, CEP 31814-100 Telefone
(31) 3433-3732, até dia 25/03/22 de 08h às 12h. E-mail: escola.2372@
educacao.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR GETÚLIO VARGAS torna público, que fará
realizar dia 29/03/22, 16h, Processo licitatório nº 03/2022, Modalidade
Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos de
Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Getúlio Vargas, Rua Guido
Leão, nº 22, Serra Verde, Belo Horizonte/MG, CEP 31.630-570,
Telefone (31) 3455-1307. E-mail [email protected]
até 29/03/22, 8h às 14h.
A CAIXA ESCOLAR RUI BARBOSA torna público, que fará realizar
dia 04/04/22, 14h, processo licitatório nº 01/2022, modalidade convite,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos PNAE. Cópia do
edital completo e os quantitativos dos gêneros alimentícios deverão ser
retirados na sede da EE Rui Barbosa, Rua Comendador Antônio Alves,
nº1228, Centro, Pedro Leopoldo/MG, CEP 33.250-033, até 01/04/22,
10h às 16h.
A CAIXA ESCOLAR DIVINA PROVIDÊNCIA torna público, que
fará realizar dia 29/03/22, às 08h, Processo licitatório nº 02/2021,
Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos deContrapartida Estadual. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na EE Cidade dos Meninos,
Rua Ari Teixeira da Costa, n° 1500, Savassi, Ribeirão das Neves/MG,
CEP 33.805-370, Telefone (31)3625-7232 até dia 22/03/22, de 08h às
12h.
A CAIXA ESCOLAR JOSÉ MARIA BICALHO torna público, que fará
realizar dia 01/04/22, 14h, Processo licitatório nº 02/2022, Modalidade
Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na EE José Maria Bicalho, Avenida Três, s/n°, Idulipê, Santa
Luzia/MG, CEP: 33.045-490, Telefone (31) 3641-5734, e-mail: rodney.
[email protected] até dia 31/03/22, de 08h às 16h.
A CAIXA ESCOLAR JOSÉ MARIA BICALHO torna público, que
fará realizar dia 01/04/22, às 14h, Processo licitatório nº 03/2022,
Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos de Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na EE José Maria Bicalho,
Avenida Três, s/n°, Bairro Idulipê, Santa Luzia/MG, CEP: 33.045490, Telefone (31) 3641-5734, até dia 31/03/22, de 08h às 16h. E-mail:
[email protected]
A CAIXA ESCOLAR TRÊS PODERES torna público, que fará realizar
dia 28/03/22, às 10h, Processo licitatório nº 02/2022, Modalidade
Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos de
Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na EE Três Poderes, Av. Portugal, nº245,
Itapoã, Belo Horizonte/MG, CEP 31.550-000, Telefone (31) 34414067. Até dia 28/03/22, às 8h. E-mail [email protected].
br.
A CAIXA ESCOLAR NOSSA SENHORA DA SAÚDE torna
público, que fará realizar dia 22/03/22, 09h, Processo licitatório nº
02/2022 Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na EE Padre Menezes, Av. Belmiro
Salomão s/n°, Pastinho Município de Lagoa Santa/MG, CEP 33.400000, (31)36813047, até 21/03/22, 08h às 18h. E-mail: escola.9491@
educacao.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR ELZA MARIA DRUMOND TOLEDO torna
público, que fará realizar dia 29/03/22, às 13h30, Processo licitatório nº
01/2022, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos de Contrapartida Estadual. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na EE CESEC Conjunto
Habitacional Caieiras, Rua Maria Saliba Nassif, n°80, Conjunto
Caieiras, Vespasiano/MG, CEP 33200-154, (31) 36214395, até dia
25/03/22, de 13h às 18h. E-mail: [email protected].
A CAIXA ESCOLAR SÃO JOSÉ DE PEDRO LEOPOLDO realiza
Chamada Pública nº 03/2022 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar, com verba do PNAE. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 36 da
Resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até
dia 09/04/22, às 14h, na EE São José, Rua Doutor Herbster, nº 160,
Centro, Pedro Leopoldo/MG, CEP 33250-075, Telefone (31) 36611597.
Os quantitativos dos gêneros alimentícios estão disponíveis na própria
escola onde deverão ser retirados os editais. E-mail: eesjfinanceiro@
gmail.com
A CAIXA ESCOLAR SÃO JOSE DE PEDRO LEOPOLDO realiza
Chamada Pública nº 03/2022 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar, com verba da Contrapartida
estadual. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/2020, para
habilitação e Projeto de Venda até dia 09/04/22, às 14h, na EE São
José, Rua Doutor Herbster, nº 160, Centro, Pedro Leopoldo/MG, CEP
33250-075, Telefone (31)36611597. E-mail: eesjfinanceiro@gmail.
com. Os quantitativos dos gêneros alimentícios estão disponíveis na
própria escola onde deverão ser retirados os editais.
A CAIXA ESCOLAR JOÃO DE DEUS GOMES torna público, que
fará realizar dia 05/04/22, às 10h, Processo licitatório nº01/2022,
Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos de Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na EE João de Deus Gomes,
Rua Monte Castelo n° 15, Nossa Senhora da Conceição, Ribeirão
das Neves, MG, CEP 33940-190, Telefone (31) 3638-1166, e-mail:
[email protected] até o dia 04/04/2022, de 08h às
17h.
A CAIXA ESCOLAR NOSSA SENHORA DA SAÚDE torna público,
que fará realizar dia 25/03/22 às 09 h, Processo licitatório nº 02/2022
Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na EE Padre Menezes, Av. Belmiro Salomão s/n°,
Pastinho, Lagoa Santa/MG, CEP 33.400-000 Telefone (31) 36813047,
até dia 24/03/22, de 08h às 18h. E-mail: escola.9491@educacao.
mg.gov.br.
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EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS E CONTRATAÇÃO DE OBRAS –
SRE PATOS DE MINAS
A Caixa Escolar DONA LUZIA TRAJANO torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25 de 03/2022,
às 08:30 horas, Processo licitatório nº 10/2022, Modalidade CONVITE
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede na EE DE PONTE FIRME, localizada na Praça Dona Luzia Trajano
n° 05 – Centro – Ponte Firme – CEP 38754-000 – Cidade Presidente
Olegário Telefone (0XX34) 3811-6151, e-mail: escola.119199@
educacao.mg.gov.br, até o dia 24/03/2022, às 16h00.
A Caixa Escolar Professor Nito, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 31/03/2022, às 07:30 horas,
Processo Licitatório nº 05/2022, Modalidade convite, para aquisição
de gêneros alimentícios perecíveis enão perecíveis, com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE ”Monsenhor Fleury”, localizada na Rua
Padre Antônio de Oliveira n°411 – B. Vila Garcia – CEP 38702-088 –
Telefone (034) 3821 3079, e-mail: [email protected].
br. Até o dia 30/03/2022 ao 12:00 horas.
A Caixa Escolar Manoel Gonçalves Boaventura e outros, realiza
Chamada Pública Unificada nº 03/2022 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista no edital, em
conformidade com a Resolução FNDE 06/2020 e Nota Técnica SPF
01/2021, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 19/04/2022,
às 08:00h, na EE Manoel Gonçalves Boaventura localizada na Rua
Miguel Veloso n° 180 – Centro – Arapuá /MG - CEP 38860-000 –
Telefone (034) 3856-1245, e-mail: [email protected].
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página
da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
A Caixa Escolar Manoel Gonçalves Boaventura e outros, realiza
Chamada Pública Unificada nº 04/2022 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista no edital, em
conformidade com a Resolução FNDE 06/2020 e Nota Técnica SPF
01/2021, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 19/04/2022, às
09h:30min., na EE Manoel Gonçalves Boaventura localizada na Rua
Miguel Veloso n° 180 – Centro – Arapuá /MG - CEP 38860-000 –
Telefone (034) 3856-1245, e-mail: [email protected].
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página
da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1261000588/2022.
Partícipes: Secretaria de Estado de Educação e Município de
Coração de Jesus. Objeto: O presente convênio tem como objeto a
mútua cooperação entre Estado e Município para atendimento à rede
municipal, por meio de transferência de recurso financeiro estadual,
destinado à execução de obras nas escolas da rede municipal, no âmbito
do programa, consoante o previsto no § 2º, do art. 211 da Constituição
da República. Serão beneficiadas com as obras objeto deste convênio
a Escola Municipal José Evangelista Pereira. Valor do Repasse: R$
572.825,09. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 23 1. Assinatura:
16/03/2022. Vigência: 730 dias.
A Caixa Escolar Manoel Gonçalves Boaventura torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/03/2022,
às 13h:00min., Processo licitatório nº 06/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, com recursos do
PNAE – Contrapartida Estadual - Fonte:21. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. “Manoel
Gonçalves Boaventura”, localizada na rua Miguel Veloso n° 180 –
Centro – CEP: 38860-000 – Cidade de Arapuá - MG Telefone (34)
38561245, e-mail: [email protected] até o dia
28/03/2022, às 12:00h.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1261000591/2022.
Partícipes: Secretaria de Estado de Educação e Município de Capim
Branco. Objeto: Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar,
destinados ao atendimentode alunos matriculados nas escolasProfessora
Rute Brás, Maria Barbosa de Carvalho, Simeão Lopes, Martiniano
Fernandes Lobo e Deputado Emílio de Vasconcelos Costada rede
municipal de ensino, conformedescrito no plano de aplicação de
recursos. Fortalecimento das EscolasMunicipais. Valor do Repasse:
R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 1.756,55. Dotação
Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1.
Assinatura: 16/03/2022. Vigência: 730 dias.
A CAIXA ESCOLAR LEÔNCIO FERREIRA DE MELO torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30/03/2022,
às 14:00 horas, Processo licitatório nº 07/2022, Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos Contrapartida fonte 21.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Leôncio Ferreira de Melo, localizada na Praça São
Francisco, n° 290 – bairro Centro– CEP 38840-000 – Cidade Carmo
do Paranaíba-MG Telefone (34) 3851-2148, e-mail: escola.305341@
educacao.mg.gov.br. Até o dia 29/03/2022, às 12h.
A Caixa Escolar Antônio Atanásio torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 28/03/2022, às 13:00 horas,
Processo licitatório nº 07/2021, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos Estaduais fonte 21. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
Escola Estadual Antônio Atanásio, localizada na Rua João Vicente s/
n° – Quintinos, Município de Carmo do Paranaíba – CEP 38.845.000 –
Telefone (34) 3851-9235, e-mail: [email protected]
até o dia 28/03/2022, às 12:00 h.
A Caixa Escolar Antônio Atanásio torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 28 de março de 2022, às
14:00 horas, Processo licitatório nº 08/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da Escola Estadual Antônio Atanásio, localizada na Rua João
Vicente s/n° – Quintinos, Município de Carmo do Paranaíba – CEP
38.845.000 – Telefone (34) 3851-9235, e-mail: escola.118559@
educacao.mg.gov.br até o dia até o dia 28/03/2022, às 12:00 h.
A Caixa Escolar PADRE SINFRÔNIO BAHIA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25/03/22,
às 14:00 horas, Processo licitatório nº09/2022, Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Padre Sinfrônio Bahia, localizada na Avenida Abaeté s/n
– CEP 38800-000 – Cidade São Gotardo Telefone (034) 3671-9131,
e-mail: [email protected] até o dia 25/03/2022, às
13:h00.
A Caixa Escolar Vera Cruz torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 29 de 03/2022, às 14:00 horas,
Processo licitatório nº 07/2022, Modalidade convite para aquisição
de gêneros alimentícios não perecíveis com recursos reprogramados
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE Ana Rocha, localizada na Rua Osvaldo
Rodrigues n° 804– CEP 38.870-000 – Telefone (034) 3674-1356,
e-mail: [email protected] até o dia 21/03/2022, às
11h00.
A Caixa Escolar Vera Cruz torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 29 de 03/2022, às 15:00 horas,
Processo licitatório nº 08/2022, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios perecíveis com recursos reprogramados do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Ana Rocha, localizada na Rua Osvaldo Rodrigues n° 804–
CEP 38.870-000 – Telefone (034) 3674-1356, e-mail: escola.118737@
educacao.mg.gov.br até o dia 21/03/2022, às 11h00.
A Caixa Escolar Vera Cruz torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 29 de 03/2022, às 16:00 horas,
Processo licitatório nº 09/2022, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios perecíveis carne com recursos reprogramados
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE Ana Rocha, localizada na Rua Osvaldo
Rodrigues n° 804– CEP 38.870-000 – Telefone (034) 3674-1356,
e-mail: [email protected]. até o dia 21/03/2022, às
11h00.
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S.R.E. DE CORONEL FABRICIANO
EXTRATOS DE EDITAIS DE CAIXAS ESCOLARES
PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar “Professora Maria Antonieta” torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25/03/2022,
às 07:00 horas, processo licitatório nº 01/2022, modalidade “Convite”,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida
Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E.E. “Profa. Maria Antonieta”, localizada na Rua
Dália, n° 1205, Bairro Bom Jardim, Ipatinga – MG, CEP 35.162-251,
Telefone (31)3821-3053 e-mail: [email protected] até o dia
24/03/2022, às 12:00 horas.
A Caixa Escolar “Professora Maria Antonieta” torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25/03/2022,
às 08:00 horas, processo licitatório nº 02/2022, modalidade “Convite”,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E.E. “Profa. Maria Antonieta”, localizada na Rua Dália,
n° 1205, Bairro Bom Jardim, Ipatinga – MG, CEP 35.162-251,
Telefone (31)3821-3053 e-mail: [email protected] até o dia
24/03/2022, às 12:00 horas.
5 cm -17 1609705 - 1
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1261000606/2022.
Partícipes: Secretaria de Estado de Educação e Prefeitura Municipal
de Várzea da Palma. Objeto: Aquisição de veículo escolar destinado
ao atendimento de alunos matriculados em escolas da redemunicipal
de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos. O
presente convênio tem comoobjeto a mútua cooperação entre estado e
município para atendimento à rede municipal, por meio detransferência
de recurso financeiro estadual, destinado à aquisição de bens para as
escolas da redemunicipal, no âmbito do programa de descentralização
do ensino nos anos iniciais do ensino fundamental,consoante o previsto
no § 2º, do art. 211 da Constituição da República. Valor do Repasse:
R$ 710.500,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura:
17/03/2022. Vigência: 730 dias.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1261000604/2022.
Partícipes: Secretaria de Estado de Educação e Município de Cambuí.
Objeto: O presente convenio tem como objeto a mútua cooperação
entre Estado e Município para atendimento à rede municipal, por meio
de transferência de recurso financeiro estadual, destinado à execução
de obras nas escolas da rede municipal, no âmbito do programa de
descentralização do ensino nos anos iniciais do ensino fundamental,
consoante o previsto no § 2º, do art. 211 da Constituição da República.
Valor do Repasse: R$ 3.000.000,00. Valor da Contrapartida: R$
355.294,75. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303
0001 4440 42 01 0 23 1. Assinatura: 17/03/2022. Vigência: 730 dias.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1261000592/2022.
Partícipes: Secretaria de Estado de Educação e Município de Guanhães.
Objeto: O presente convênio tem como objeto a mútua cooperação
entre Estado e Munícipio para atendimento à rede municipal, por meio
de transferência de recurso financeiro estadual, destinado à execução de
obras nas escolas da rede municipal, no âmbito do programa, consoante
o previsto no § 2°, do art. 211 da Constituição da República. Será
beneficiada com a obra objeto deste convênio a Escola Municipal de
Pré-Escolar Pingo de Luz. Valor do Repasse: R$ 763.439,23. Valor da
Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361
106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 16/03/2022. Vigência:
730 dias.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1261000595/2022.
Partícipes: Secretaria de Estado de Educação e prefeitura Municipal
de Arceburgo. Objeto: Aquisição de veículo escolar destinado ao
atendimento de Alunos matriculados em escolas da rede pública de
ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos. O presente
convênio tem como objeto a mútua cooperação entre estado e município
para atendimento dos alunos contemplados pelo transporte escolar,
por meio de transferência de recurso financeiro estadual, destinado
à aquisição de bens, no âmbito do Programa de Fortalecimento das
Escolas Municipais. Valor do Repasse: R$ 624.300,00. Valor da
Contrapartida: R$ 8.713,33. Dotação Orçamentária Estadual: 1261
12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 16/03/2022.
Vigência: 730 dias.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1261000608/2022.
Partícipes: Secretaria de Estado de Educação e Município de Berizal.
Objeto: Aquisição de veículo escolar destinado ao atendimento de
alunos matriculados em escolas da rede pública de ensino, conforme
descrito no plano de aplicação de recursos. O presente convênio
tem como objeto a mútua cooperação entre estado e município para
atendimento dos alunos contemplados pelo transporte escolar, por meio
de transferência de recurso financeiro estadual, destinado à aquisição
de bens, no âmbito do Programa de Fortalecimento das Escolas
Municipais. Valor do Repasse: R$ 337.800,00. Valor da Contrapartida:
R$ 29.870,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303
0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 16/03/2022. Vigência: 730 dias.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1261000597/2022.
Partícipes: Secretaria de Estado de Educação e Município de Cambuí.
Objeto: Aquisição de veículo escolar destinado ao atendimento de
alunos matriculados em escolas da rede pública de ensino, conforme
descrito no plano de aplicação de recursos. O presente convênio
tem como objeto a mútua cooperação entre estado e município para
atendimento dos alunos contemplados pelo transporte escolar, por meio
de transferência de recurso financeiro estadual, destinado à aquisição
de bens, no âmbito do Programa de Fortalecimento das Escolas
Municipais. Valor do Repasse: R$ 881.979,65. Valor da Contrapartida:
R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001
4440 42 01 0 23 1. Assinatura: 16/03/2022. Vigência: 730 dias.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1261000609/2022.
Partícipes: Secretaria de Estado de Educação e Prefeitura Municipal
de Capelinha. Objeto: Aquisição de veículo escolar destinado ao
atendimento de alunos matriculados em escolas da rede pública de
ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos. O presente
convênio tem como objeto a mútua cooperação entre estado e município
para atendimento dos alunos contemplados pelo transporte escolar,
por meio de transferência de recurso financeiro estadual, destinado
à aquisição de bens, no âmbito do Programa de Fortalecimento das
Escolas Municipais. Valor do Repasse: R$ 744.200,00. Valor da
Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361
106 4303 0001 4440 42 01 0 23 1. Assinatura: 16/03/2022. Vigência:
730 dias.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1261000600/2022.
Partícipes: Secretaria de Estado de Educação e Município de Catas
Altas da Noruega. Objeto: Aquisição de veículo escolar destinado ao
atendimento de alunos matriculados em escolas da rede pública de
ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos. O presente
convênio tem como objeto a mútua cooperação entre estado e município
para atendimento dos alunos contemplados pelo transporte escolar,
por meio de transferência de recurso financeiro estadual, destinado
à aquisição de bens, no âmbito do Programa de Fortalecimento das
Escolas Municipais. Valor do Repasse: R$ 697.100,00. Valor da
Contrapartida: R$ 27.636,67. Dotação Orçamentária Estadual: 1261
12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 23 1. Assinatura: 16/03/2022.
Vigência: 730 dias.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1261000601/2022.
Partícipes: Secretaria de Estado de Educação e Município de Catuji.
Objeto: Aquisição de veículo escolar destinado ao atendimento de
alunos matriculados em escolas da rede pública de ensino, conforme
descrito no plano de aplicação de recursos. O presente convênio
tem como objeto a mútua cooperação entre estado e município para
atendimento dos alunos contemplados pelo transporte escolar, por meio
de transferência de recurso financeiro estadual, destinado à aquisição
de bens, no âmbito do Programa de Fortalecimento das Escolas
Municipais. Valor do Repasse: R$ 337.800,00. Valor da Contrapartida:
R$ 35.533,33. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303
0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 16/03/2022. Vigência: 730 dias.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1261000614/2022.
Partícipes: Secretaria de Estado de Educação e Prefeitura Municipal
de Coronel Murta. Objeto: Aquisição de veículo escolar destinado ao
atendimento de alunos matriculados em escolas da rede pública de
ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos. O presente
convênio tem como objeto a mútua cooperação entre estado e município
para atendimento dos alunos contemplados pelo transporte escolar,
por meio de transferência de recurso financeiro estadual, destinado
à aquisição de bens, no âmbito do Programa de Fortalecimento das
Escolas Municipais. Valor do Repasse: R$ 675.600,00. Valor da
Contrapartida: R$ 11.873,34. Dotação Orçamentária Estadual: 1261
12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 23 1. Assinatura: 16/03/2022.
Vigência: 730 dias.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1261000616/2022.
Partícipes: Secretaria de Estado de Educação e Prefeitura Municipal de
Cristina. Objeto: Aquisição de veículo escolar destinado ao atendimento
de alunos matriculados em escolas da rede pública de ensino, conforme
descrito no plano de aplicação de recursos. O presente convênio
tem como objeto a mútua cooperação entre estado e município para
atendimento dos alunos contemplados pelo transporte escolar, por meio
de transferência de recurso financeiro estadual, destinado à aquisição
de bens, no âmbito do Programa de Fortalecimento das Escolas
Municipais. Valor do Repasse: R$ 697.100,00. Valor da Contrapartida:
R$ 51.628,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303
0001 4440 42 01 0 23 1. Assinatura: 16/03/2022. Vigência: 730 dias.
sexta-feira, 18 de Março de 2022 – 23
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1261000617/2022.
Partícipes: Secretaria de Estado de Educação e Município de Cruzeiro
da Fortaleza. Objeto: Aquisição de veículo escolar destinado ao
atendimento de alunos matriculados em escolas da rede pública de
ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos. O presente
convênio tem como objeto a mútua cooperação entre estado e município
para atendimento dos alunos contemplados pelo transporte escolar,
por meio de transferência de recurso financeiro estadual, destinado
à aquisição de bens, no âmbito do Programa de Fortalecimento das
Escolas Municipais. Valor do Repasse: R$ 867.800,00. Valor da
Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361
106 4303 0001 4440 42 01 0 23 1. Assinatura: 16/03/2022. Vigência:
730 dias.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1261000620/2022.
Partícipes: Secretaria de Estado de Educação e Município de Dom
Silvério. Objeto: Aquisição de veículo escolar destinado ao atendimento
de alunos matriculados em escolas da rede pública de ensino, conforme
descrito no plano de aplicação de recursos. O presente convênio
tem como objeto a mútua cooperação entre estado e município para
atendimento dos alunos contemplados pelo transporte escolar, por meio
de transferência de recurso financeiro estadual, destinado à aquisição
de bens, no âmbito do Programa de Fortalecimento das Escolas
Municipais. Valor do Repasse: R$ 838.500,00. Valor da Contrapartida:
R$ 40.500,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303
0001 4440 52 01 0 10 1. Assinatura: 16/03/2022. Vigência: 730 dias.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1261000619/2022.
Partícipes: Secretaria de Estado de Educação e Município de Dom
Viçoso. Objeto: Aquisição de veículo escolar destinado ao atendimento
de alunos matriculados em escolas da rede pública de ensino, conforme
descrito no plano de aplicação de recursos. O presente convênio
tem como objeto a mútua cooperação entre estado e município para
atendimento dos alunos contemplados pelo transporte escolar, por meio
de transferência de recurso financeiro estadual, destinado à aquisição
de bens, no âmbito do Programa de Fortalecimento das Escolas
Municipais. Valor do Repasse: R$ 265.000,00. Valor da Contrapartida:
R$ 40.900,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303
0001 4440 52 01 0 10 1. Assinatura: 16/03/2022. Vigência: 730 dias.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1261000621/2022.
Partícipes: Secretaria de Estado de Educação e Município de Descoberto.
Objeto: Aquisição de veículo escolar destinado ao atendimento de
alunos matriculados em escolas da rede pública de ensino, conforme
descrito no plano de aplicação de recursos. O presente convênio
tem como objeto a mútua cooperação entre estado e município para
atendimento dos alunos contemplados pelo transporte escolar, por
meio de transferência de recurso financeiro estadual, destinado à
aquisição de bens, no âmbito do Programa de Fortalecimento das
Escolas Municipais. Valor do Repasse: R$ 1.513.600,00. Valor da
Contrapartida: R$ 15.136,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261
12 361 106 4303 0001 4440 52 01 0 10 1. Assinatura: 17/03/2022.
Vigência: 730 dias.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1261000615/2022.
Partícipes: Secretaria de Estado de Educação e Município de Couto de
Magalhães de Minas. Objeto: Aquisição de veículo escolar destinado
ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede pública de
ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos. O presente
convênio tem como objeto a mútua cooperação entre estado e município
para atendimento dos alunos contemplados pelo transporte escolar,
por meio de transferência de recurso financeiro estadual, destinado
à aquisição de bens, no âmbito do Programa de Fortalecimento das
Escolas Municipais. Valor do Repasse: R$ 337.800,00. Valor da
Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361
106 4303 0001 4440 42 01 0 23 1. Assinatura: 17/03/2022. Vigência:
730 dias.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1261000613/2022.
Partícipes: Secretaria de Estado de Educação e Prefeitura Municipal
de Coqueiral. Objeto: Aquisição de veículo escolar destinado ao
atendimento de alunos matriculados em escolas da rede pública de
ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos. O presente
convênio tem como objeto a mútua cooperação entre estado e município
para atendimento dos alunos contemplados pelo transporte escolar,
por meio de transferência de recurso financeiro estadual, destinado
à aquisição de bens, no âmbito do Programa de Fortalecimento das
Escolas Municipais. Valor do Repasse: R$ 337.800,00. Valor da
Contrapartida: R$ 6.493,33. Dotação Orçamentária Estadual: 1261
12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 23 1. Assinatura: 17/03/2022.
Vigência: 730 dias.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1261000540/2022.
Partícipes: Secretaria de Estado de Educação e Prefeitura Municipal
de Bocaina de Minas. Objeto: Aquisição de veículo escolar destinado
ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede pública de
ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos. O presente
convênio tem como objeto a mútua cooperação entre estado e município
para atendimento dos alunos contemplados pelo transporte escolar,
por meio de transferência de recurso financeiro estadual, destinado
à aquisição de bens, no âmbito do Programa de Fortalecimento das
Escolas Municipais. Valor do Repasse: R$ 470.000,00. Valor da
Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361
106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 17/03/2022. Vigência:
730 dias.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1261000624/2022.
Partícipes: Secretaria de Estado de Educação e Município de Cônego
Marinho. Objeto: O presente convênio tem como objeto a mútua
cooperação entre Estado e Munícipio para atendimento à rede
municipal, por meio de transferência de recurso financeiro estadual,
destinado à execução de obras nas escolas da rede municipal, no âmbito
do programa, consoante o previsto no § 2°, do art. 211 da Constituição
da República. Será beneficiada com a obra objeto deste convênio a
Escola Municipal Josefina Francisca da Mota. Valor do Repasse: R$
755.531,42. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 23 1. Assinatura:
17/03/2022. Vigência: 730 dias.
59 cm -17 1609711 - 1
SRE – JUIZ DE FORA
EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL:
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Comendador Mariano Procópio realiza Chamada
Pública nº 02/2022 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/
FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
11/04/2022, às 17h, na Escola Estadual Antônio Carlos, localizada na
Rua: Coronel Vidal, n° 180, Bairro: Mariano Procópio, Cidade: Juiz
de Fora – MG – CEP: 36.080-080 – Telefone: (32) 3215-9733, e-mail:
[email protected].
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Doutor Pedro Marquês torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25/03/2022,
às 14h, Processo Licitatório nº 03/2022, Modalidade Convite, para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da Escola Estadual Dermeval Moura de Almeida, localizada
na Rua: Comendador Thereziano, n° 126, Bairro: Centro, Cidade:
Rio Preto – MG – CEP: 36.130-000 – Telefone: (32) 3283-1311,
e-mail: [email protected]. Os quantitativos, gêneros
alimentícios e demais informações serão disponibilizados através do
e-mail acima.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202203172148200123.