TJMG 22/03/2022 - Pág. 41 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais
diário do executivo
ExTrATo DE EDITAL PArA AQuISIÇÃo DE
GÊNEroS ALIMENTÍCIoS – PNAE .
A Caixa Escolar Do LuFA torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará no dia 30/03/2022, às 08h30min, Processo
licitatório nº 04/2022, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE . os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Do LuFA,
localizada na rua do Posto, S/N, Novo Cruzeiro MG, CEP:39824-000,
e-mail: [email protected], até o dia 29/03/2022 às
17h .
ExTrATo DE EDITAL PArA AQuISIÇÃo DE
GÊNEroS ALIMENTÍCIoS – PNAE .
A Caixa Escolar CArLoS CHAGAS torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará no dia 28/03/2022, às 15:00 horas, Processo
Licitatório nº01/2022, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE . os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E .E GErALDo
DE SouZA NorTE, localizada na rua Coronel álvaro Farias vieira,
nº 831, Lagoinha, Carlos Chagas – Minas Gerais - CEP:39 .864-000,
e-mail: [email protected] até o dia 28/03/2022, às
14:00h .
ExTrATo DE EDITAL PArA AQuISIÇÃo DE
GÊNEroS ALIMENTÍCIoS – PNAE .
A Caixa Escolar ENGENHEIro WENEFrEDo PorTELLA
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará no dia
29/03/2022, às 09:30 horas, Processo licitatório nº 01/2022, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE .
os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E .E ENGENHEIro WENEFrEDo PorTELLA, localizada
na localizada na rua Bernardino rocha, 533 . Esplanada, Ladainha,
CEP: 39.825-000, e-mail: [email protected], até o
dia 28/03/2022, as 18h .
ExTrATo Do TErMo DE CoNFISSÃo DE
PArCELAMENTo DE DÉBITo
Extrato do Termo de Confissão de Parcelamento de Débito nº
02/2022; Partes: o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de
Estado de Educação/Superintendência Regional de Ensino deTeófilo
Otonie a servidora Fernanda Xavier Pereira; Objeto: Confissão de
dívida referente ao desaparecimento de um netbook, Patrimônio Nº
5497444-5, objetivando reposição em espécie, no valor correspondente
ao custo de reposição do bem, o valor apurado atualizado e corrigido é
de R$580,44. Teófilo Otoni,09/03/2022.
ExTrATo DE EDITAL PArA AQuISIÇÃo DE
GÊNEroS ALIMENTÍCIoS – PNAE .
A Caixa Escolar oDILoN ESTEvES LIMA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará no dia 28/03/2022 às
08:00 horas, Processo Licitatório n°01/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE . os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E .E JoSÉ MENDES BArBoSA, localizada na fazenda
rochedo s/n, distrito Novilhona, Novo Cruzeiro, CEP 39821-000,
email:[email protected], até o dia 28/03/2022 às
7h .
ExTrATo DE EDITAL PArA AQuISIÇÃo DE
GÊNEroS ALIMENTÍCIoS – PNAE .
A Caixa Escolar oDILoN ESTEvES LIMA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará no dia 28/03/2022 às
08:00 horas, Processo Licitatório n°02/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE . os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E .E JoSÉ MENDES BArBoSA, localizada na fazenda
rochedo s/n, distrito Novilhona, Novo Cruzeiro, CEP 39821-000,
email:[email protected], até o dia 28/03/2022 às
7h .
ExTrATo DE EDITAL PArA CHAMADA PÚBLICA
– uNIFICADA - AGrICuLTurA FAMILIAr
As Caixas Escolares das escolas estaduais de ouro verde de Minas:
CAIxA ESCoLAr LuZo FrEITAS DE ArAÚJo e CAIxA
ESCOLAR VOVO DUDU realizam Chamada Pública Unificada
Nº01/2022 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar . os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no artigo 36 da resolução FNDE
nº 06/2020, para habilitação e Projeto de vendas até o dia 11/04/2022
às 10:00 horas na sede da E .E . vErEADor LuZo FrEITAS DE
ArAÚJo, localizada na rua Prefeito álvaro de Freitas Araújo, nº91,
Ouro Verde de Minas, CEP: 39.855.000, e-mail: escola.147672@
educacao .mg .gov .br . os quantitativos dos gêneros alimentícios estarão
disponíveis na própria escola onde poderão ser retirados os editais ou
poderão ser solicitados pelo e-mail acima .
ExTrATo DE EDITAL PArA CHAMADA PÚBLICA
– uNIFICADA - AGrICuLTurA FAMILIAr
As Caixas Escolares das escolas estaduais de ouro verde de Minas:
CAIxA ESCoLAr LuZo FrEITAS DE ArAÚJo e CAIxA
ESCOLAR VOVO DUDU realizam Chamada Pública Unificada
Nº02/2022 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar . os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no artigo 36 da resolução FNDE
nº 06/2020, para habilitação e Projeto de vendas até o dia 11/04/2022
às 10:00 horas na sede da E .E . vErEADor LuZo FrEITAS DE
ArAÚJo, localizada na rua Prefeito álvaro de Freitas Araújo, nº91,
Ouro Verde de Minas, CEP: 39.855.000, e-mail: escola.147672@
educacao .mg .gov .br . os quantitativos dos gêneros alimentícios estarão
disponíveis na própria escola onde poderão ser retirados os editais ou
poderão ser solicitados pelo e-mail acima .
ExTrATo DE EDITAL PArA CHAMADA PÚBLICA
– uNIFICADA - AGrICuLTurA FAMILIAr
As Caixas Escolares das escolas estaduais de Novo oriente de Minas:
CAIxA ESCoLAr BELo orIENTE, CAIxA ESCoLAr FrEI
GoNZAGA e CAIxA ESCoLAr DE AMErICANINHA realizam
Chamada Pública Unificada Nº01/2022 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar . os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 36 da
resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação e Projeto de vendas até
o dia 18/04/2022 às 09:30 horas na sede da E .E . PAuLo PINHEIro
CHAGAS, localizada na rua São Paulo, nº77, Jardim Cidade,
Novo Oriente de Minas, CEP: 39.817-000, e-mail: escola.148385@
educacao .mg .gov .br . os quantitativos dos gêneros alimentícios estarão
disponíveis na própria escola onde poderão ser retirados os editais ou
poderão ser solicitados pelo e-mail acima .
ExTrATo DE EDITAL PArA CHAMADA PÚBLICA
– uNIFICADA - AGrICuLTurA FAMILIAr
As Caixas Escolares das escolas estaduais de Novo oriente de Minas:
CAIxA ESCoLAr BELo orIENTE, CAIxA ESCoLAr FrEI
GoNZAGA e CAIxA ESCoLAr DE AMErICANINHA realizam
Chamada Pública Unificada Nº02/2022 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar . os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 36 da
resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação e Projeto de vendas até
o dia 18/04/2022 às 09:30 horas na sede da E .E . PAuLo PINHEIro
CHAGAS, localizada na rua São Paulo, nº77, Jardim Cidade,
Novo Oriente de Minas, CEP: 39.817-000, e-mail: escola.148385@
educacao .mg .gov .br . os quantitativos dos gêneros alimentícios estarão
disponíveis na própria escola onde poderão ser retirados os editais ou
poderão ser solicitados pelo e-mail acima .
123 cm -21 1611072 - 1
16ª SuPErINTENDÊNCIA rEGIoNAL
DE ENSINo DE ITuIuTABA
ExTrATo DE EDITAL PArA AQuISIÇÃo DE
GÊNEroS ALIMENTÍCIoS - PNAE
A Caixa Escolar Dr . Fernando Alexandre torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14 de fevereiro
de 2022, às 13:30 horas, Processo licitatório nº 01/2022, Modalidade
CoNvITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE . os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Dr . Fernando Alexandre, localizada na Av:
Jorge Jacob Yunes n° 848 – Setor Norte – Ituiutaba - CEP 38 .300-172 –
Telefone (34) 3261-4579, e-mail: [email protected].
até o dia 11/02/2022, até às 18h00 .
3 cm -21 1611105 - 1
FuNDAÇÃo HELENA ANtiPoFF - FHA
AvISo DE LICITAÇÃo
A FuNDAÇÃo HELENA ANTIPoFF – torna público para
conhecimento dos interessados, que realizará às 09:00h do dia 04 de
abril de 2022, sessão pública para Licitação na modalidade Pregão
Eletrônico, nº 01/2022, processo de compras nº 2151004_000020/2022,
processo SEI/MG nº . 2150 .01 .0000177/2022-61 do tipo MENor
PrEÇo Por LoTE ÚNICo, através do site: www .compras .mg .gov .
br, para aquisiçãodeprodutos de gêneros alimentícios industrializados,
com entrega parcelada, para manutenção das atividades do restaurante
da Fundação Helena Antipoff e unidades vinculadas, no biênio de
2022/2023 . As propostas comerciais deverão ser encaminhadas através
do site: www .compras .mg .gov .br . outras informações pelo telefone
(031) 3521-9506, email: [email protected].
3 cm -21 1610571 - 1
uNivErSiDADE Do EStADo DE
miNAS GErAiS - uEmG
ExTrATo DE INSTruMENToS JurÍDICoS
ExTrATo Do CoNTrATo Nº 17/2022
Portal de Compras Nº 9325839/2022 . SEI nº 2350 .01 .0011074/2021-67 .
Cotação Eletrônica de Preços – CoTEP 2351260 000004/2022 . Partes:
uNIvErSIDADE Do ESTADo DE MINAS GErAIS - uEMG
e roBErTo SErGIo NuNES - ME . objeto: o fornecimento, sob
demanda, de Gás Liquefeito de Petróleo (gás de cozinha) em botijões
de 13 kg e 45 kg, de modo a atender os laboratórios, ambulatório escola,
fazenda experimental e refeitórios que compõem a universidade do
Estado de Minas Gerais - Unidade de Passos, conforme especificações,
exigências e quantidades estabelecidas no Termo de referência .
vigência: 12 meses, a partir da publicação . valor estimado da
contratação: r$ 8 .166,00 . Dotação orçamentária: 2351 .12 .364 .021 .40
65 .0001 .3390 .39 .99 .0 .10 .1 . Data da Assinatura: 18 .03 .2022 .
3 cm -21 1610630 - 1
ExTrATo DE 2º TErMo ADITIvo
ProrroGAÇÃo DE PrAZo - TDCo
Partes: universidade do Estado de Minas Gerais, o Departamento
de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais
e a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade . objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Descentralização de
Crédito orçamentário uEMG/GEPoF/orÇAMENTo 004/2020 para
realização dos projetos executivos para reforma da unidade acadêmica
de Carangola, com vistas a zelar pela segurança do patrimônio já
edificado. Assinatura: 18/03/2022. Vigência: 18/03/2023.
ExTrATo DE 2º TErMo ADITIvo
ProrroGAÇÃo DE PrAZo- TDCo
Partes: universidade do Estado de Minas Gerais, o Departamento
de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais
e a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade . objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Descentralização de
Crédito orçamentário uEMG/GEPoF/orÇAMENTo 003/2020
para realização dos projetos executivos para Elaboração de Projetos
Executivos para reforma da unidade de João Monlevade, com vistas a
zelar pela segurança do patrimônio já edificado. Assinatura: 18/03/2022.
vigência: 18/03/2023 .
ExTrATo DE 2º TErMo ADITIvo
ProrroGAÇÃo DE PrAZo - TDCo
Partes: universidade do Estado de Minas Gerais, o Departamento
de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais
e a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade . objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Descentralização de
Crédito orçamentário uEMG/GEPoF/orÇAMENTo 002/2020 para
realização dos projetos executivos para reforma da Escola Guignard,
com vistas a zelar pela segurança do patrimônio já edificado. Assinatura:
18/03/2022 . vigência: 18/03/2023 .
ExTrATo DE 2º TErMo ADITIvo
ProrroGAÇÃo DE PrAZo- TDCo
Partes: universidade do Estado de Minas Gerais, o Departamento
de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais
e a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade . objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Descentralização de
Crédito orçamentário uEMG/GEPoF/orÇAMENTo 001/2020 para
realização dos Projetos Executivos para reforma da Escola Design, com
vistas a zelar pela segurança do patrimônio já edificado. Assinatura:
18/03/2022 . vigência: 18/03/2023 .
9 cm -21 1610806 - 1
terça-feira, 22 de Março de 2022 – 41
Contratação de serviços de gráficos de impressão de livros e capas ;
serviço de editoração como revisão de texto, preparador de texto,
diagramador, design gráfico, registro e ficha catalográfica.Processo
Sei: 2310 .01 .0014484/2021-07 . valor total: r$ 90 .000,00 . vigência:
6 meses, a partir da publicação do seu extrato no órgão oficial de
imprensa . Dotação(oes) orçamentária(s) nº: 2311 .12 .364 .048 .4171
.0001 .339039 .31 .0 .10 .1 . Assinatura: 18/03/2022 . Signatários: pela
contratada Marcos Alves de Santana, pela contratante Aloysio Afonso
rocha vieira .
3 cm -18 1610286 - 1
ExTrATo Do CoNTrATo Nº 9325963
Extrato do Contrato nº 9325963/2022 de Fornecimento, firmado entre
o ESTADo DE MINAS GErAIS por meio do(a) uNIMoNTES e o(s)
fornecedor(es) 17 .267 .774/0001-86 - MArCATTo INSTruMENToS
MuSICAIS LTDA, Processo de compra nº 2311021 000184/2021,
Pregão eletrônico . objeto: Aquisição deequipamentos multimídia
e instrumentos musicais para projetos de extensão da área cultural,
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do
Pregão nº 184/2021 . valor total: r$ 29 .556,00 . vigência: 12 meses, a
partir da publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais . Dotação(oes) orçamentária(s) nº: 2311 .12 .364 .048 .4171 .0001 .
339030 .24 .0 .10 .1; 2311 .12 .364 .048 .4171 .0001 .449052 .14 .0 .10 .1; 23
11 .12 .364 .048 .4171 .0001 .449052 .19 .0 .10 .1 . Assinatura: 18/03/2022 .
Signatários: pela contratada roberto Marcato, pela contratante Aloysio
Afonso rocha vieira .
4 cm -18 1610409 - 1
AvISo DE LICITAÇÃo – PrEGÃo ELETrÔNICo
A universidade Estadual de Montes Claros – uNIMoNTES, através do
Hospital universitário Clemente de Faria – HuCF, torna público que
realizará Licitação Pública, na modalidade Pregão sob o nº . 48/2022,
processo 2311076 48/2022, do tipo Eletrônico, para a aquisição de
gás liquefeito de petróleo .o referido certame será realizado por meio
de sistema eletrônico, pelo site: www .compras .mg .gov .br e terá como
referência, o horário de Brasília – DF . As propostas comerciais deverão
ser encaminhadas até as 08h59min do dia 04/04/2022 pelo endereço
eletrônico acima determinado . A abertura da sessão pública do referido
certame será no dia 04/04/2022, às 09h . os interessados poderão ter
acesso ao respectivo Edital e anexos pelo site: www .compras .mg .gov .
br e www .unimontes .br . Quaisquer outras informações poderão ser
obtidas pelo telefone: (38) 3224-8229 ou pelo e-mail: pregao.hucf@
unimontes .br .
Priscilla Izabella Fonseca Barros de Menezes – Superintendente .
4 cm -21 1610901 - 1
ExTrATo 03/2022 - uEMG/GABrEITor
ExTrATo Do EDITAL DE SELEÇÃo PArA DISCIPLINAS
ISoLADAS
Do
MESTrADo
ProFISSIoNAL
EM
DESENvoLvIMENTo rEGIoNAL E MEIo AMBIENTE DA
uEMG .
A reitora da universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, faz saber aos interessados as normas
do EDITAL PPGD nº 02/2022, do processo de seleção para Disciplinas
Isoladas no Mestrado e Doutorado em Design . Serão oferecidas até
15 (quinze) vagas . o Edital estará disponível, na íntegra, na página
eletrônica www .uemg .br .
Belo Horizonte, 21 de março de 2022 .
Lavínia rosa rodrigues
reitora
3 cm -21 1611098 - 1
uNivErSiDADE EStADuAL DE
moNtES cLAroS - uNimoNtES
ExTrATo Do TErMo DE CooPErAÇÃo TÉCNICA Nº 02/2022,
Processo SEI: 1480 .01 .0009204/2021-79 . Partes: universidade
Estadual de Montes Claros (uNIMoNTES) e Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social . objeto: : prorrogação da cessão da servidora
Aimê Santiago vilella, MASP: 1176380-2, Analista universitário da
Saúde, pertencente ao quadro de pessoal da cedente, regularmente
cedida para a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social . vigência:
01/01/2022 até 31/12/2022 . Assinatura: 18/03/2022 . Signatários:
Antonio Alvimar Souza e Elizabeth Jucá e Mello Jacometti .
2 cm -21 1610755 - 1
ExTrATo Do CoNTrATo Nº 9326052
Extrato do Contrato nº 9326052/2022 de Serviço, firmado entre o
ESTADo DE MINAS GErAIS por meio do(a) uNIMoNTES e o(s)
fornecedor(es) 10 .651 .441/0001-07 - GrAFICA CS EIrELI, Processo
de compra nº 2311021 000171/2021, Pregão eletrônico . objeto:
AvISo DE LICITAÇÃo - PrEGÃo TIPo – ELETrÔNICo
universidade Estadual de Montes Claros – uNIMoNTES, torna
público aos interessados que realizará licitação, sob a modalidade
Pregão, tipo Eletrônico, para aquisição de equipamentos médicos
odontológicos para atender a demanda do Curso de odontologia,
Pregão Eletrônico 170/2021 – Processo – 2311021 – 170/2021,
data da sessão pública 04/04/2022, horário 09h00min . Horário para
cadastramento das propostas será até 04/04/2022 às 08h00min . A
sessão pública do referido certame será realizada exclusivamente pelo
site: www .compras .mg .gov .br . os interessados poderão ter acesso ao
respectivo edital e anexos pelo site: www .compras .mg .gov .br, a partir
de 22/03/2022 . Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo
telefone: (38) 3229-8136 ou (38) 3229-8137 ou pelo e-mail: pregão@
unimontes .br .
Professor Aloysio Afonso rocha vieira
Pró-reitor de Planejamento, Gestão e Finanças .
4 cm -21 1610664 - 1
ExTrATo Do CoNTrATo Nº 9326115
Extrato do Contrato nº 9326115/2022 de Fornecimento, firmado entre
o ESTADo DE MINAS GErAIS por meio do(a) uNIMoNTES e o(s)
fornecedor(es) 14 .443 .066/0001-60 - MJF INForMATICA LTDA,
Processo de compra nº 2311021 000184/2021, Pregão eletrônico .
objeto: aquisição deequipamentos multimídia e instrumentos musicais
para projetos de extensão da área cultural, conforme especificações
e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão nº 184/2021 . valor
total: r$ 34 .900,00 . vigência: 12 meses, a partir da publicação do seu
extrato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. Dotação(oes)
orçamentária(s) nº: 2311 .12 .364 .048 .4171 .0001 .449052 .08 .0 .10 .1; 2
311 .12 .364 .048 .4171 .0001 .449052 .06 .0 .10 .1;
2311 .12 .364 .048 .417
1 .0001 .339030 .15 .0 .10 .1 . Assinatura: 18/03/2022 . Signatários: pela
contratada Marcelo José Ferreira, pela contratante Aloysio Afonso
rocha vieira .
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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4 cm -18 1610436 - 1