TJMG 24/03/2022 - Pág. 3 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 24 de Março de 2022 – 3
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Caeté
Candeias
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
Prefeitura Municipal
EXTRATO DA TOMADA DE PREÇOS Nº002/2022
Objeto: Aquisição de Pó de Café e Açúcar Cristal. Abertura 12/04/2022
às 09:00 horas. Rua Monsenhor Domingos, nº 242, Centro, Caeté/MG.
Aquisição do Edital pelo endereço eletrônico www.saaecaete.mg.gov.
br. Informações pelo telefone (031) 3651-5100. Caeté/MG, 22/03/2022Cíntia Soares Félix. Presidente da C.P.L.
2 cm -23 1611950 - 1
Caiana
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – P.L Nº 030/2022
P.P Nº 019/2022. A Prefeitura Municipal de Caiana - MG, torna público
o P.L nº 030/2022, P.P nº 019/2022, com abertura para o dia 07/04/2022
às 14:00 horas, Visando: Registro de preço para contratação de empresa
para prestação de serviços de mecânica em veículos pesados e tornearia, usinagem, fabricação de peças, soldas e embuchamento em veículos
pesados em atendimento as diversas secretarias desta municipalidade.
.O edital completo encontra-se à disposição na sede da Prefeitura à Rua
Miguel Toledo, 106, centro, na cidade de Caiana - MG CEP: 36.832000 ou através do site www.caiana.mg.gov.br. MAURÍCIO PINHEIRO
FERREIRA– Prefeito Municipal. 23/03/2022.
3 cm -23 1611947 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – P.L N.º 029/2022
P.P- N.º 018/2022 - O Município de Caiana - MG, torna público nos
termos da Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas
alterações, que irá realizar o P.P N.º 029/2022 – P.P N.º 018/2022, abertura para o dia 06/04/2022 às 14:00 h. com objeto para Concessão de
espaço público, destinado à exploração de 2 quiosque na Praça São
João Batista, conforme especificação no edital devendo os licitantes
interessados a participarem desta licitação, dirigirem-se à Rua Miguel
Toledo, nº 106, centro na cidade de Caiana-MG, CEP: 36.832-000 MG ou informações através do (32) 3745-1035- ou pelo e-mail [email protected] – Dep. Licitação.
3 cm -22 1611299 - 1
Caldas
Prefeitura Municipal
CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2021
A Prefeitura Municipal de Caldas-MG vem através do Prefeito Municipal, Comissão do Concurso Público e Processo Seletivo, tornar
público a convocação dos seguintes classificados no Concurso Público
nº 01/2021: CARGO: Professor de Educação Basica I - Nome: Maria
Augusta Vieira Ambar / Nome: Gilmara Aparecida Fonseca O prazo
para contratação é de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da
publicação do ato de convocação no Diário Oficial, excluindo-se o dia
do começo e incluindo-se o do vencimento, ficando prorrogado para o
1º dia útil seguinte, o prazo vencido no dia em que não haja expediente.
Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar
ignorância, é expedido a presente convocação, que fica à disposição por
afixação nos locais de costume da Prefeitura, pela Internet nos endereços www.caldas.mg.gov.br e no Jornal “Diário Online AMM”, bem
como o resumo poderá ser divulgado em outros meios de comunicação,
visando atender ao restrito interesse público.
Caldas/MG, 22 de março de 2022
Ailton Pereira Goulart
Prefeito Municipal
4 cm -23 1611953 - 1
CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2021
A Prefeitura Municipal de Caldas-MG vem através do Prefeito Municipal, Comissão do Concurso Público e Processo Seletivo, tornar público
a convocação dos seguintes classificados no Processo Seletivo Nº
01/2021:
CARGO: Fisioterapeuta - Nome: Juliana Aparecida Ambar / Nome:
Aline Leticia do Lago Ferreira
O prazo para contratação é de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da publicação do ato de convocação no Diário Oficial, excluindo-se
o dia do começo e incluindo-se o do vencimento, ficando prorrogado
para o 1º dia útil seguinte, o prazo vencido no dia em que não haja
expediente.
Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar
ignorância, é expedido a presente convocação, que fica à disposição por
afixação nos locais de costume da Prefeitura, pela Internet nos endereços www.caldas.mg.gov.br e no Jornal “Diário Online AMM”, bem
como o resumo poderá ser divulgado em outros meios de comunicação,
visando atender ao restrito interesse público.
Caldas/MG, 22 de Março de 2022.
Ailton Pereira Goulart
Prefeito Municipal
5 cm -23 1611955 - 1
Campanha
Prefeitura Municipal
EDITAL N° 18/2022
Torna Público o Processo nº 00038/2022– Modalidade: Pregão Eletrônico nº 00018/2022 – Objeto:registro de preços para eventual e futura
aquisição veículos zero quilômetro, sem registro de propriedade anterior, do tipo veículo de passageiros 5 lugares (4 passageiros + motorista) e veículo de passageiros 2 lugares – tipo pick-up com recursos provenientes das resolução SES Nº 7.112/2019, resolução SES
Nº 7.179/2020, resoluçãoSEGOV Nº 753/2020, resolução SES Nº
7.554/2021, resolução Nº 6.821/2019 e recursos próprios - Data de
Abertura : 08/04/2022 às 14:00 horas – Dot. 02.06.01-4490.52.00-10
.301.1013-3.002 – Valor Estimado R$ 1.429.868,64 (Um milhão quatrocentos e vinte e nove mil e oitocentos e sessenta e oito reais e sessenta e quatro centavos). - LOCAL: O Pregão Eletrônico será realizado
em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de
segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases através do Sistema de Pregão Eletrônico (licitações) da Bolsa Brasileira
de Mercadorias. Endereço: www.bbmnetlicitacoes.com.br - site: www.
campanha.mg.gov.br ou Rua Dr. Brandão n° 59 – Centro – Campanha
– MG, Cep 37400-000 – Fone: (35) 3261-1059 –Silvano D. Silveira
– Pregoeiro.
5 cm -23 1612417 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 011/2022
Edital de Pregão Presencial nº 011/2022, para Registro de preço para
futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de
manutenção corretiva e preventiva em equipamentos elétricos, refrigeradores, bebedouros e freezer, incluindo fornecimento de mão de obra e
substituição de peças, em atendimento a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria
Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Social e Secretaria Municipal de Transporte e Obras Públicas. A sessão
pública para recebimento e abertura dos envelopes será realizada no
dia 06 de abril de 2022 às 09:00 horas, na sala de licitações, situada na
Avenida 17 de Dezembro, nº 240, centro, Candeias. O edital poderá ser
obtido no setor de licitações ou site www.candeias.mg.gov.br, tel.(35)
3833 1300, ramal 211. Renato Baesso das Chagas. Pregoeiro.
3 cm -23 1612124 - 1
Caparaó
da sessão será às 14 horas do dia 08/04/2022, quando serão recebidos
os envelopes (documentação e proposta comercial) e credenciados os
representantes das empresas licitantes. Os interessados deverão entrar
em contato com o Setor de Licitações no telefone (37)33730300 ou
www.capitolio.mg.gov.br.
2 cm -23 1612405 - 1
especificações e condições descritas no edital, seus anexos incluindo
o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, conforme
condições registradas na ARP, Valor Global R$ 30.317,04 Fornecedor:
PARNAJAR CASTRO EIRELI, CNPJ nº 17.953.030/0001-15. Catuji,
23 de março de 2022. Maria José de Oliveira. Prefeita Municipal.
3 cm -23 1611860 - 1
Carangola
Chapada Gaúcha
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
ERRATA - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 053/2022
Pregão Eletrônico nº 022/2022 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica
para a confecção eventual, a depender da necessidade e da disponibilidade financeira, de camisas, camisetas, coletes, para atendimento
aos programas, serviços e equipamentos coordenados pela Secretaria
Municipal de Assistência Social, com exclusividade a microempresas
- ME, empresas de pequeno porte - EPP e microempreendedores individuais - MEI, tudo conforme Edital, Termo de Referência e demais anexos. Credenciamento: 07/04/2022, das 14h às 14h e 30min - Abertura:
07/04/2022, às 14:30min - Onde se lê; Pregão Presencial 022/2022,
leia-se “Pregão Eletrônico nº 022/2022”. Informações: Prefeitura Municipal de Carangola, Praça Cel. Maximiano, 88, Centro, Carangola/MG Tel: (32) 3741-9600. Carangola/MG, 23/03/2022 - Pregoeiro.
AVISO DE ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 082.2021
A Pref. Mun. de Chap. Gaúcha/MG, torna público o 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 082.2021 referente a PL 078/2019 TP 001/2019.
OBJ: Cont. de emp. especializada em PAV (bloquete sextavado) da Av.
Minas Gerais no Mun. de Chap. Gaúcha/MG, com forn. de mat, mão
de obra e equip, através do Conv. nº 0531423-53/2019/CXA EC FED,
Sulminas Construções Ltda - CNPJ nº 07.296.691/0001-61, firmado em
16/11/2021. No período de 16/03 a 16/06/2022. Prefeito Municipal Jair Montagner.
2 cm -23 1612231 - 1
3 cm -23 1612100 - 1
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028/2022,
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2022.
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de peças
para manutenção de roçadeira e motosserra, equipamentos de proteção individual, ferramentas em geral e correlatos, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Transportes
de Caparaó/MG. Data da sessão pública: 06/04/2022 às 13:00 na Sede
da Prefeitura Municipal de Caparaó/MG, situada na Américo Vespúcio de Carvalho, 120, bairro Centro, Caparaó/MG, CEP. 36.834-000.
Informações pelo Site: www.caparao.mg.gov.br; Telefone: (32) 37471026; e-mail: [email protected], ou pessoalmente no Setor
de Licitações da Prefeitura de Caparaó/MG, 23 de março de 2022. Lia
Débora Cardoso - Pregoeira Oficial.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 029/2022, INEXIGIBILIDADE Nº
004/2022. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de realização de exames de ultrassonografia, conforme
especificações constantes no Termo de Referência em atendimento
as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Caparaó. Data
de início de credenciamento: 28/03/2022 a partir das 13:00 na Sede
da Prefeitura Municipal de Caparaó/MG, situada na Américo Vespúcio de Carvalho, 120, bairro Centro, Caparaó/MG, CEP. 36.834-000.
Informações pelo Site: www.caparao.mg.gov.br; Telefone: (32) 37471026; e-mail: [email protected], ou pessoalmente no Setor
de Licitações da Prefeitura de Caparaó/MG, 23 de março de 2022. Lia
Débora Cardoso - Presidente da Comissão permanente de licitações
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 031/2022, TOMADA DE PREÇOS Nº
005/2022, do tipo menor preço. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de calçamento da
Rua Théo Moreira e parte da Rua Paulino Pereira, no bairro Centro, conforme especificações constantes no Projeto Básico, Cronograma FísicoFinanceiro, Memorial Descritivo e Planilha Orçamentária. Entrega dos
envelopes 13/04/2022 às 13:00 horas; Abertura: 13/04/2022 às 13:15
horas. Informações pelo Site: www.caparao.mg.gov.br; Telefone: (32)
3747-1026; e-mail: [email protected], ou pessoalmente no
Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Caparaó/MG, situado na
Américo Vespúcio de Carvalho, 120, bairro Centro, Caparaó/MG, CEP.
36.834-000. Caparaó/MG, 23 de março de 2022. Lia Débora Cardoso Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
9 cm -23 1612273 - 1
Capela Nova
Prefeitura Municipal
SETOR DE LICITAÇÃO
AVISO LICITAÇÃO – PE 10/2022
PRC 019/2022 objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de capina e limpeza em geral das estradas vicinais.
Recebimento das Propostas: 17:00h do dia 23/03/2022 até às 09:30h
do dia 06/04/2022; Abertura e Julgamento das Propostas: 09:31h do
dia 06/04/2022; Sessão de disputa: 10:01h do dia 06/04/2022. Edital na
integra no site www.capelanova.mg.gov.br. Duvidas através do telefone
(31) 37271171, [email protected] ou diretamente na Prefeitura Municipal. Adelmo de Rezende Moreira – Prefeito Municipal.
Capela Nova 22/03/22.
3 cm -23 1612220 - 1
Capelinha
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL N.º 025/2022
Torna público Pregão Presencial n.º 025/2022, para aquisição de escoramento com chapa metálica, material para execução do escoramento
de valas para registro de preço em atendimento da Secretaria Municipal
de Obras - SRP. Abertura: 06/04/2022 às 13:30 Hs. Informações: Site:
www.pmcapelinha.mg.gov.br. (33)3516-1348. Prefeito Municipal.
2 cm -23 1612209 - 1
Capitólio
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2022
Torna público através do Sr. Prefeito, Cristiano Geraldo da Silva, que se
acha aberto o Procedimento Licitatório nº 51/2022, Registro de Preços
16/2022, do tipo menor preço unitário, objetivando AQUISIÇÃO DE
PÓ CALCARIO para distribuição a pequenos produtores. A abertura
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 064/2022
Pregão Eletrônico nº 029/2022 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica
para fornecimento eventual, a depender da necessidade e da disponibilidade financeira, de gêneros alimentícios perecíveis consistentes em
produtos de panificação, massas alimentícias, frios, embutidos, laticínios (lácteos) e refrigerantes visando atender as demandas de eventos
realizados pelo departamento com a finalidade de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Administração deste Município, com
exclusividade de Microempresas - ME, Empresas de Pequeno Porte EPP e Microempreendedores Individuais, tudo conforme Edital, Termo
de Referência e demais anexos. Credenciamento: 12/04/2022, das 09h
às 09h e 30min - Abertura: 12/04/2022, às 09:30min - Informações:
Pref. Municipal, Praça Cel. Maximiano, 88, Centro, Carangola/MG Tel: (32) 3741-9600. Carangola/MG, 23/03/2022 - Pregoeiro.
4 cm -23 1612245 - 1
Careaçu
Prefeitura Municipal
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 240/2021
Processo Licitatório nº 038/2021.Tomada de Preços nº 003/2021.Partes: MUNICÍPIO DE CAREAÇU.CORREA KERSUL ENGENHARIA
LTDA.Objeto: Contratação de empresa do ramo (especializada), para
reforma da Escola Municipal Comendador Antônio Florêncio Nogueira
- 2ª etapa. Prazo: 21/03/2022 à 11/04/2022. Valor: R$ 325.061,04.Data:
21/03/2022
2 cm -23 1612094 - 1
Carlos Chagas
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE TERMO DE REVOGAÇÃO.
PROCESSO N°. 300/2021
TOMADA DE PREÇOS – Nº. 07/2021 referente à Contratação de
empresa especializada para execução de serviços de execução de
camada de rolamento em PMF (concreto asfáltico pré-misturado a frio)
sobre pavimento poliédrico em ruas e avenidas da sede do município
de Carlos Chagas. Data do Termo de Revogação: 16 de março de 2022.
José Amadeu Nanayoski Tavares – Prefeito Municipal.
2 cm -23 1611952 - 1
Catas Altas
Prefeitura Municipal
ERRATA 002 – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2022
O MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS/MG torna publico aos interessados a errata do Pregão Eletrônico SRP nº 010/2022, processo autuado
nº 013/2022, visando o registro de preços para aquisição de mobiliário e eletrodomésticos para guarnecer as estruturas físicas pertencentes as Secretarias Municipais, conforme condições previstas no edital
e demais anexos. Retifica-se a data de início da sessão pública para
12/04/2022 às 08h01min, e o descritivo do item 002 no Portal de Compras Públicas. A errata encontra-se disponível nos sítios: http://portaltransparencia.catasaltas.mg.gov.br/licitacoes e www. portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações via e-mail: pregão@catasaltas.
mg.gov.br. Telefone: 31-3832-7113 / 3832-7583.
Catas Altas, 23 de março de 2022.
Saulo Morais de Castro – Prefeito.
3 cm -23 1612159 - 1
Catuji
Prefeitura Municipal
AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2021
Pregão Presencial nº 01/2021 do Consorcio Intermunicipal Para o
Desenvolvimento Sustentável da Região do Médio Jequitinhonha CIDSMEJE, para Contratação de serviços técnicos especializados de
manutenção corretiva e preventiva do sistema de iluminação pública
de cada um dos munícipios consorciados ao CIDSMEJE, conforme
Comercinho
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2022
Município de Comercinho/MG, Manoel Rafael de Oliveira, 100, Centro - CNPJ: 18.414.615/0001-20 - Fone: (33) 3732-1107 - PROCESSO
Nº 034/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2022, Tipo “Menor
Preço” - Objeto: Contratação de empresa ou pessoa física especializada para execução de serviços de transporte escolar no município de
Comercinho/MG. Abertura dia 05/04/2022 às 9h00min. O edital poderá
ser obtido no sitio eletrônico www.comercinho.mg.gov.br
Juerlania Pereira Morato - Pregoeira
2 cm -23 1612305 - 1
Conceição da
Aparecida
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRONICO 020/2022.
Objeto: aquisição de veículos destinado ao atendimento das Secretarias de Educação, Infraestrutura e Saúde do município de Conceição da
Aparecida. O edital poderá ser retirado na integra através do site:www.
conceicaodaaparecida.mg.gov.br ou e-mails:[email protected] e [email protected]. A sessão
de abertura será realizada no dia 04 de abril de 2022, às 13h00 (treze
horas). Conceição da Aparecida, 23 de março de 2022. José Antonio
Ferreira - Prefeito Municipal.
PREGÃO ELETRONICO 021/2022. Objeto: registro de preços de
locação de maquinas pesadas, incluindo operador e óleo diesel, para
uso na prestação necessários para os trabalhos da S.M.Infraestrutura.
O edital poderá ser retirado na integra através do site:www.conceicaodaaparecida.mg.gov.brou e-mails:[email protected] e [email protected]. A sessão de abertura será realizada no dia 05 de abril de 2022, às 13h00 (treze horas).
Conceição da Aparecida, 23 de março de 2022. José Antonio Ferreira
- Prefeito Municipal.
4 cm -23 1612388 - 1
Conceição do
Mato Dentro
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022.
O município de Conceição do Mato Dentro/MG torna público que realizará Processo Licitatório nº 014/2022, tipo MENOR PREÇO POR
ITEM; cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios e materiais
de limpeza, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social, do município de Conceição do Mato Dentro/
MG, cujas especificações encontram-se detalhadas no Termo de Referência constante no ANEXO I do Edital Nº 014/2022, do município de
Conceição do Mato Dentro/MG. Dia da abertura: 07 de Abril de 2022,
às 09h00min na plataforma www.bbmnetlicitacoes.com.br. Maiores
informações pelo telefone (31) 3868-2398 - Edital disponível no site
oficial do Município – www.cmd.mg.gov.br. Renata Maria Vidigal Guimarães - Secretária Municipal de Administração.
3 cm -22 1611663 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022.
O município de Conceição do Mato Dentro/MG torna público que realizará Processo Licitatório nº 028/2022, tipo MENOR PREÇO POR
ITEM; cujo objeto é a aquisição de equipamentos de diagnósticos auditivos, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Educação, do município de Conceição do Mato Dentro/MG, cujas especificações encontram-se detalhadas no Termo de Referência constante do
ANEXO I do edital n° 028/2022. Dia da abertura: 13 de abril de 2022,
às 09h30min na plataforma www.bbmnetlicitacoes.com.br. Maiores
informações pelo telefone (31) 3868-2398 - Edital disponível no site
oficial do Município – www.cmd.mg.gov.br. Renata Maria Vidigal Guimarães - Secretária Municipal de Administração.
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 021/2021.
O Município de Conceição do Mato Dentro – MG torna público que
realizará o Processo nº 218/2021 – Concorrência nº 021/2021, cujo
objeto é o Registro de Preço, pelo prazo de doze meses, para futura
e eventual contratação de empresa especializada em engenharia para
execução da obra de construção, reforma e ampliação de casas para
Programa Habitacional, em atendimento as demandas da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Social do município de Conceição
do Mato Dentro/MG, conforme Planilha Orçamentária de Custos e
Memorial Descritivo, anexos ao Edital 218/2021. Dia da abertura: 28
de abril de 2022, às 09h30min. Maiores informações pelo telefone (31)
3868-2398 - Edital disponível no site oficial do Município – www.cmd.
mg.gov.br. Renata Maria Vidigal Guimarães – Secretária Municipal de
Administração.
6 cm -23 1611882 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220323204040023.