TJMG 29/03/2022 - Pág. 1 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
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ANO 130 – Nº 58 – 13 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, terça-feira, 29 de Março de 2022
Diário dos Municípios Mineiros
Açucena
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 055/2021
Tomada de Preço 06/021, firmado com a empresa J & J SERVICOS DE
TERRAPLANAGEM LTDA, Prorrogação do prazo de execução por
mais 90 dias, Execução de obras e serviços construção de drenagem
pluvial de diversas ruas localizadas no Naque – Nanuque, município
de Açucena MG. Açucena/MG, 14/03/2022 – Raulisson Morais - Prefeito Municipal.
torna público e Convoca a candidata, LORENZA FONSECA E FONSECA, o qual foi APROVADA, no concurso em tela, a comparecer ao
escritório do SAAE, situado na Rua José Pego Sobrinho, nº 199, Igrejinha, Aimorés-MG, para assumir o cargo de Assistente Administrativo.
Necessário se faz entrar em contato com o setor de Recursos Humanos,
tel.: (33)3267-1119, para obter relação da documentação necessária.
Caso não haja interesse em assumir o cargo, solicito que a resposta seja
formalizada por escrito, com reconhecimento de firma da assinatura, e
encaminhada à esta Autarquia, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da
publicação desta.
3 cm -28 1614174 - 1
EXTRATO DA CHAMADA PÚBLICA /
INEXIGIBILIDADE N.º 0006/2022
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, em cumprimento do estabelecido pela Lei 11.947/2009 e posteriores alterações.
Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação
e proposta de preço, no dia 13 de abril de 2022, às 13:00 h. Açucena MG, 28 de março de 2022 .Comissão de Licitação – CPL – Raulisson
Morais Prefeito Municipal.
2 cm -28 1614257 - 1
ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 1º
TERMO ADITIVO AO CONTRATO 55/2021
Firmado com a empresa J & J SERVICOS DE TERRAPLANAGEM
LTDA, Onde se lê: extrato do 1º termo aditivo do contrato n.055/2022.
Leia-se: extrato do 1º termo aditivo do contrato n.055/2021. Ficando
Ratificadas todas as demais informações constante do contrato, que não
colidirem com as expressas na presente errata. Açucena / MG, 03 de
março de 2022 – Mayron César Moreira Magalhães - Presidente da
Cpl.
2 cm -28 1614254 - 1
Aimorés
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
CONCURSO PÚBLICO N° 001/2016
Edital de Convocação - Concurso Público N° 001/2016. O Serviço
Autônomo de Água e Esgoto de Aimorés - SAAE, representado pelo
Diretor Geral Elson Martins Ferreira, no uso de suas atribuições legais,
CONVOCAÇÃO E POSSE DE PROCESSO
SELETIVO PÚBLICO – EDITAL 01/2022.
A Prefeitura Municipal de Alagoa, considerando a homologação do
Processo Seletivo Público 001/2021 faz saber que, ficam convocados
os candidatos relacionados no presente Edital a manifestarem interesse
em assumir a vaga e apresentarem documentação relacionada junto
ao Departamento de Pessoal da Prefeitura de Alagoa no prazo de 30
dias para agendamento de Posse. A íntegra do presente Edital e demais
informações poderão ser acessados em www.alagoa.mg.gov.br ou solicitado pelo e-mail: [email protected] . Alagoa/MG, 28 de
março de 2022. Juliano Diniz de Oliveira – Prefeito Municipal.
101 – ACS –
Agente Comunitário de Saúde
102 – Agente de
Endemias
INSCRIÇÃO
NOME DO CONVOCADO
1042
ANA CAROLINA CHAVES DA
SILVA
1030
GEISA MARIA DE SENE
1040
DANIELE
OLIVEIRA
CARVALHO
1046
NATÁLIA FRANCISCA DE CARVALHO MONTEIRO
101 – Auxiliar de Serviços Gerais
102 – Auxiliar de Serviços Gerais (FMS)
103 - Operário
104 – Auxiliar Administrativo I
105 - Motorista
106 – Motorista de Veículo Pesado
107 – Operador de Máquinas Pesadas
109 – Auxiliar de Saúde Animal
110 – Auxiliar Administrativo -FMS
111 – Auxiliar Administrativo II
112 – Auxiliar Administrativo III
NOME DO CONVOCADO
JADER ROBERTO RIBEIRO
DANIELE OLIVEIRA DE CARVALHO
LEONARDO DA SILVA SOUZA
ADRIELE GOMES DE PAULA
BRUNO MAGALHÃES PINTO
PATRÍCIA DIAS RODRIGUES
ROSINEIA DE FARIA
MARIA HELOISA DINIZ DE SOUZA
IRACILDA DOS SANTOS
EDMAR LEMES JÚNIOR
RONILDA APARECIDA DE ALMEIDA SOUZA
PABLO GIOVANI DA SILVA
KAYAN LEONARDO DE CARVALHO SANTOS
EVERTON HENRIQUE RIBEIRO
MAXSUEL VITOR FERREIRA
DIEGO DE CASTRO FONSECA
CARLOS ANTONIO CAMPOS
LEANDRO MENDES DE FARIA
ALAN DOS SANTOS CORREA
THOMAS MAGNO DE SIQUEIRA
JOAO BOSCO TAVARES COUTINHO
LUIZ PAULO PINTO DE OLIVEIRA
RENAN MENDES DA SILVA
FILIPE BARROS DE CASTRO
ÁLAFI BORGES NOGUEIRA
WILLIAN MARLEY DO PATROCÍNIO SANTOS
HEBER MONTEIRO FONSECA
MAURILIO VICTOR DE SOUZA JUNIOR
RONALDO CESAR PINTO
KAYK MENDES DE SOUZA
FERNANDA OLIVEIRA FONSECA
RAYANE MABELLE DE SOUZA SALOMAO
LUIZ FERNANDO PINTO CHAVES
LUCIANO FARIA SILVA
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇO Nº 005/2022.
TOMADA DE PREÇOS 005/2022 - Objeto: Contratação De Empresa
Especializada Visando A Reforma da Unidade do PSF Orlando Américo Dos Reis( Vila Betânia), Incluindo Material E Mão De Obra conforme Projeto Básico constante do anexo I deste :Data: 20/04/2022 às
09 horas. O Edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Alpinópolis/MG, pelo telefone (35)3523.1808,
e-mail [email protected]. e no site www.alpinopolis.
mg.gov.br. Alpinópolis/MG, 28 de Março de 2022. Rafael Henrique da
Silva Freire, Prefeito Municipal.
3 cm -28 1614150 - 1
Alto Caparaó
5 cm -28 1614162 - 1
INSCRIÇÃO
1383
1593
1234
1516
1329
1652
1312
1685
1174
1243
1441
1498
1766
1787
1581
1643
1332
1336
1806
1472
1718
1786
1682
1291
1798
1360
1701
1410
1568
1432
1134
1663
1064
1397
Alpinópolis
DE
CONVOCAÇÃO E POSSE DE CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 01/2022.
A Prefeitura Municipal de Alagoa, considerando a homologação do Concurso Público 001/2021 faz saber que, ficam convocados os candidatos
relacionados no presente Edital a manifestarem interesse em assumir a vaga e apresentarem documentação relacionada junto ao Departamento de
Pessoal da Prefeitura de Alagoa no prazo de 30 dias para agendamento de Posse. A íntegra do presente Edital e demais informações poderão ser
acessados em www.alagoa.mg.gov.br ou solicitado pelo e-mail: [email protected]. Alagoa/MG, 28 de março de 2022. Juliano Diniz de
Oliveira – Prefeito Municipal.
CARGO
123 – Professor de Ensino Municipal 1ª Fase
1140
1183
1184
1440
1385
1451
1165
1708
1453
1706
1340
1527
1382
1534
1112
1320
MICHAEL LUIZ DOS SANTOS DE OLIVEIRA
ADILSON ROGERIO DE SOUZA
KARINE PINTO DE CARVALHO
CRISTIANE DA ROSA
EVA XAVIER BARBOSA DA SILVA
FAUSTO TORQUATO MATHEUS FONSECA
AGATHA ORLANDI FALCAO
JULIANNA APARECIDA RIBEIRO TOLEDO
ADRIANO OLIVEIRA DINIZ
JANAINA DE CASSIA SOUZA CRUZ
MIRIÃ MENDES DE SENA
ANA PAULA TEODORO
GISLAINE CRISTINA RAMOS
SEBASTIÃO EGÍDIO FERREIRA JÚNIOR
ISABEL CRISTINA CENCI
LETICIA FARIA DE ALMEIDA BARROS
28 cm -28 1614159 - 1
Prefeitura Municipal
CARGO
117 – Assistente Social
118 – Cirurgião Dentista
119 – Enfermeiro Padrão I
120 – Enfermeiro Padrão II
121 - Médico
122 - Nutricionista
126 – Professor de Ensino Municipal 2ª Fase – Educação Física
127 - Psicólogo
128 – Supervisor de Ensino Municipal
Alagoa
2 cm -28 1614256 - 1
113 – Auxiliar de Enfermagem (FMS)
Prefeitura Municipal
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0120/2022 - CP Nº 001/2022
A Prefeitura de Alto Caparaó/MG torna público o Processo Administrativo nº 0120/2022. Chamamento Público nº 001/2022. Objeto: Celebração de acordo de cooperação para parceria por interesse público
com organização da sociedade civil, com a finalidade de implementar no município de Alto Caparaó, Escolinha de Futebol para Crianças e Adolescentes de 7 a 14 anos. A sessão pública ocorrerá no dia
28/04/2022, às 13h. O edital na íntegra e seus anexos estão disponíveis
no site www.altocaparao.mg.gov.br. Maiores informações no tel.: (32)
3747.2507/2562. Sophia Regina Vilaça Emerick - Pregoeira e Presidente da CPL e da Comissão de Seleção.
3 cm -28 1613949 - 1
Alto Rio Doce
Câmara Municipal
PREGÃO PRESENCIAL 03/2022
A Câmara Municipal de Alto Rio Doce torna público que realizará licitação na modalidade pregão presencial nº 03/2022, com critério de julgamento pelo menor preço global, cujo objeto é a contratação de serviços voltados à disponibilização de conexão à internet, na velocidade
mínima de 100 mbps, do tipo fibra óptica, com suporte e assistência
técnica de 24 horas por dia, durante os sete dias da semana. Entrega
e abertura dos envelopes está prevista para as 13h00min (treze horas)
do dia 13 de abril de 2022. Informações e obtenção do edital pelo site
https://www.altoriodoce.mg.leg.br ou pelo email: [email protected]. contato: (32) 3345-1806.
3 cm -28 1614447 - 1
Alvinópolis
Prefeitura Municipal
PRC 063/2022 – PREGÃO PRESENCIAL 029/2022 .
O Município de Alvinópolis torna público a realização de licitação para
contratação de empresa para fornecimento de equipamentos hospitalares e odontológicos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Data da Sessão: Dia: 11/04/2022. Credenciamento e
Entrega dos envelopes: das 12:30h às 13:00h. Abertura dos envelopes:
às 13:00 horas, Local: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvinópolis, Rua Monsenhor Bicalho, 201 – CEP: 35.950-000. Edital disponível no site do município. Alvinópolis, 28 de março de 2022.
2 cm -28 1614149 - 1
Alvorada de Minas
Prefeitura Municipal
DESPACHO DE SUSPENSÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 030/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022.OBJETO: Registro de Preços
para contratação de empresa especializada para fornecimento de mão
de obra a ser utilizada, em especial para manutenção predial preventiva, corretiva, revitalização, reparos e pequenas reformas com fornecimento de equipamentos e ferramentas, em bens públicos de uso comum
do município, conforme o surgimento de demanda. CONSIDERANDO
aos questionamentos apresentados pelas vias oficiais, em face do presente Processo Licitatório; CONSIDERANDO que tais questionamentos, em sua inteira maioria, são diretamente correlacionados ao Termo
de Referência, no que tange informações e exigências de natureza técnica; CONSIDERANDO que o certame está agendado para o dia 29 de
março do corrente ano, às 09:00hs; CONSIDERANDO a necessidade
de maior tempo para sanar possíveis vícios do Instrumento Convocatório; CONSIDERANDO a supremacia da Administração Pública na
condução e encerramento dos procedimentos licitatórios em andamento
em sua instância; CONSIDERANDO que o prosseguimento do processo sob a forma em que se encontra (impugnação/questionamentos à
analisar), configuraria afronta aos princípios da legalidade, da moralidade, da isonomia e da busca da proposta mais vantajosa, além de ocasionar eventuais prejuízos à terceiros licitantes e/ou ao erário público.
RESOLVE: SUSPENDER sine die o certame licitatório do Processo nº
030/2022 - Pregão Eletrônico nº 016/2022, até que se proceda a reanálise do Instrumento Convocatório. DETERMINAR o RETORNO
dos autos à origem, para estudos acerca do correto processamento do
Termo de Referência e Edital e o seu REFAZIMENTO (se necessário),
para continuidade ou abertura de eventual novo procedimento licitatório; DETERMINAR ainda ao Setor de Licitações desta Administração,
para o processamento da publicidade do ato de SUSPENSÃO, através
de meios regularmente disponíveis para tanto. Cumpra-se.
Alvorada de Minas/MG, 28 de março de 2022
Josymar Carvalhais Reis - Pregoeiro
7 cm -28 1614183 - 1
Amparo da Serra
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRONICO 001/2022
Objeto: Registro de preços objetivando futura e eventual a aquisição
de gêneros alimentícios para atender as demandas das Secretariais
Municipais de Amparo do Serra/MG, incluso gêneros alimentícios para
composição da merenda escolar para o ano letivo de 2022, de acordo
com as condições estabelecidas neste termo de referência. Informações:
e-mail: [email protected], telefone: (31) 3895-5158.
Samara Duarte Soares – Pregoeira Municipal.
2 cm -28 1614125 - 1
Andrelândia
Prefeitura Municipal
AVISO DE CONVOCAÇÃO
PORTARIA 018 DE 28 DE MARÇO DE 2022.
“Dá provimento a cargos públicos nomeando candidata aprovada no
Concurso Público Edital n° 001/2019”. O Prefeito de Andrelândia,
no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por lei. Resolve:
Nomear os candidatos Natalia Fagundes Pereira dos Santos e João Elias
Ribeiro Junior, conforme Concurso 001/2019, para exercer, em caráter
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220328210339021.