TJMG 30/03/2022 - Pág. 9 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Março de 2022 – 9

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros

Pará de Minas
Prefeitura Municipal
ELIMINAÇÃO DE CANDIDATOS –CONCURSO PÚBLICO 001/2018
Certifico que, após a devida publicação no Diário Oficial Eletrônico do Município e na Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, do dia
25/03/2022, os candidato abaixo discriminados, aprovados(as) no Concurso Público 001/2018, devidamente convocados, decorrido o prazo para
apresentação, NÃO COMPARECERAM para tomar conhecimento da relação dos documentos necessários à posse, estando, portanto,ELIMINADOS
do referido concurso. Pará de Minas, 29 de março de 2022. Sérgio Raimundo Marinho. Secretário Municipal de Gestão Pública.
Inscrição
Nome do Candidato
Cargo
2316184
Maria Gorete Viegas Duarte Araújo
Professor Auxiliar da Educação Básica
2329635
Sabrina Daniela dos Passos
Professor Auxiliar da Educação Básica
2296238
Cristiana Cândido Dias
Professor Auxiliar da Educação Básica
2338577
Tamiris da Silva Costa
Professor de Educação Básica I
6 cm -29 1614717 - 1

Passa Quatro

Pedra Dourada

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

AVISO DE EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022.
Objeto: Registro de preços visando a aquisição eventual e parcelada de suplemento alimentar. Início do certame dia 14/04/2022 às
08h30m. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel.
(35) 3371-5000. Edital no site www.passaquatro.mg.gov.br/governolicitacoes.php-www.licitacoes.caixa.gov.br. Carlos Alberto de Moura
– Pregoeiro.

EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 015/2022,
Torna a público a prorrogação de abertura do P.L. Nº 022/2022 na modalidade P.E. Nº 005/2022 para às 09:00 h do dia 13/04/2022. Objeto:
Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de 02 (dois) veículos
0km, pick-up, cor branca, conforme especificações constantes no termo
de referência, visando compor a frota pública municipal de veículos do
Município de Pedra Dourada /MG, através do site www.pedradourada.
mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. Pedra
Dourada 29/03/2022. Geovan Carra Apolinario. Pregoeiro.

2 cm -29 1614844 - 1

Patis
Prefeitura Municipal
LEILÃO 001/2022
A Prefeitura Municipal de Patis-MG, torna público o P.L. 016/2022 Leilão 001/2022. Objeto: Leilão de bens móveis. Data de início de recebimento dos lances: 31/03/2022 às 08:00hs e término às 14:00hs do
dia 26/04/2022. Infor.: (38)3239-8120/8131. Edital nos Portais: patis.
mg.gov.br / marcusviniciusleiloes.com.br - Érica Pereira da Silva Soares / Presidente da CPL.
2 cm -29 1614876 - 1

Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO
PRESENCIAL 9/2022- PL 31/2022Alteração: Anula a Cláusula editalícia: 8.4.3.1 tornando-a sem efeito.
Mais informações: www.pecanha.mg.gov.br ou no E-mail: [email protected].: (33) 3411-2572 –Pregoeiro: John G.K.O. Santos
1 cm -29 1614750 - 1

Pedra do Anta
Prefeitura Municipal
DECRETO Nº 268/2022
Homologação do Processo Seletivo Público nº 01/2022 - O Prefeito
Municipal de Pedra do Anta homologa o resultado final do Processo
Seletivo nº 01/2022 para contratação de profissionais de Educação
Física (Educador Físico e Estagiário) para atuar no Programa Geração
Esporte - Convênio nº 1481001168/2021 - SEDESE. Relação e ordem
de classificados: Educador físico - 1º lugar - Hamilton Henrique Teixeira Reis - 2º Patrícia Matias de Oliveira - 3º Athos da Silveira Viana
- 4º Guilherme Anibal dos Reis Ferreira - 5º Diego Bezerra da Silveira
- 6º Gabriel Souza Fontes - 7º Cíntia Neves de Miranda - 8º Maxwell
Tadeu Viana Maximiniano - 9º Valdirene de Oliveira Medina Pereira
- Monitor/estagiário - 1º Natália Viana Teixeira. Pedra do Anta, 23 de
março de 2022.
Eduardo José Viana - Prefeito Municipal

Pedras de Maria
da Cruz
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2022.
Torna público Processo Licitatório nº 023/2022 - Pregão Presencial nº
014/2022, destinado a Registro de Preços para futura e eventual aquisição de insumos médico-hospitalares. Abertura de envelopes: dia
13/04/2022 às 09h00min. Informações, tel.: (38) 99744-2271 ou 36224140, site: www.pedrasdemariadacruz.mg.gov.br ou e-mail: licitacao@
pedrasdemariadacruz.mg.gov.br.

Pedro Leopoldo

3 cm -29 1614709 - 1

Piedade de
Caratinga
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE EDITAL - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 019/2022
TOMADA DE PREÇOS N° 001/2022 Objeto: Contratação de empresa
especializada, mediante empreitada por preço unitário, para execução
de obra de drenagem pluvial e pavimentação das Ruas da comunidade
do Córrego do Rio Preto e Córrego dos Firminos, conforme recursos
oriundos da operação de crédito junto ao Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais - BDMG. ABERTURA: 20/04/2022 às 09h00min. O
edital encontra-se à disposição na sede da Prefeitura e no site oficial.
Mais informações no (33) 3323-8000/8900. Piedade de Caratinga/MG,
29 de março de 2022.
Adolfo Bento Neto - Prefeito Municipal
3 cm -29 1614829 - 1

Piranguçu
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO N° 014/2022,
Pregão Presencial 001/2022, contratação de empresa para serviços bancários com exclusividade para gerenciamento da folha de pagamento.
Processo Remarcado para o dia 12/04/2022 as 09:00 horas. Outras
Informações pelo site www.pirangucu.mg.gov.br ou através do e-mail:
[email protected]. Dúvidas pelo telefone (35) 3643-1222,
das 08:00 as 16:00 horas de segunda a sexta.

Pompéu
Prefeitura Municipal

PREGÃO PRESENCIAL 004/2022
Menor preço por item, objetivando aquisição de material de expediente
e de escritório para a Câmara Municipal. Recebimento das propostas
até 12 de abril, 14h. Local: Rua Dr. Cristiano Otoni, 555, Centro, Pedro
Leopoldo/MG. Edital disponível no site www.pedroleopoldo.mg.leg.br
ou através do e-mail: [email protected].
2 cm -29 1614664 - 1

2 cm -29 1614620 - 1

Pedro Teixeira

Ponte Nova

Prefeitura Municipal

Departamento Municipal de
Água, Esgoto e Saneamento
de Ponte Nova - DMAES

AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 047/2022
LEILÃO PÚBLICO Nº 001/2022. A Prefeitura Municipal de PEDRO
TEIXEIRA/MG torna público que realizará a alienação de bens móveis
inservíveis, na modalidade LEILÃONº 001/2022, as 13h00min, do dia
18/04/2022, tipo maior lance verbal por item. As informações sobre
o edital estão à disposição dos interessados com a CPL, à Rua Prof.
João Lins N.º 447, Centro, Pedro Teixeira/MG, através do telefone: (32)
3282-1109 ou (32) 3282 – 1129, site: www.pedroteixeira.mg.gov.br ou
no e-mail [email protected] licitação será regida
pela Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como por
leis específicas relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições fixadas neste edital. Pedro Teixeira/MG, 29 de março de 2022.
Gabriel Bruno Moreira Campos – CPL.
3 cm -29 1614611 - 1

Perdizes
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº 060/2022.
Pregão Eletronico Nº 044/2022. Prefeitura Municipal de Perdizes MG,
torna público a quem possa interessar, que está aberta licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº 044/2022. Objeto: A contratação de empresa
para aquisição de 01 (um) caminhão equipado com tanque pipa e um

Porteirinha
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº: 01/2022
Objeto: Concessão onerosa de uso de espaço público para fins de exploração comercial de pontos comerciais no Balneário Municipal, Rodoviária e Praça Odilon Coelho. Dia da Licitação: 29/04/2022 às 08:00hs.
Local: Av. Presidente Vargas, 01 – Centro, Porteirinha/MG. Edital disponível no setor de licitação da prefeitura, maiores informações (38)
3831-1297 ou licitaçã[email protected].
Porteirinha/MG, 29/03/2022.
Juraci Freire Martins – Prefeito Municipal.
2 cm -29 1614633 - 1

Pouso Alegre
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO PARA
REGISTRO DE PREÇOS 39/2022
Objeto:”Aquisição de insumos para pacientes insulinodependentes”.
A sessão pública será realizada no dia 12 de abril de 2022 as 09:00
horas. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias
úteis e em horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para
cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais,
pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do
sitewww.portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35) 34494023 ou [email protected]– Luiz Gustavo Libânio Borges – Pregoeiro Municipal – Pouso Alegre 29 de março de 2022.
3 cm -29 1614543 - 1
INTIMAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 28/2021
Processo administrativo nº 311/2021 – objeto: “Contratação de empresa
para execução de infraestrutura de pátio operacional comum aos hangares a serem construídos no aeroporto regional de Pouso Alegre/MG”.
A autoridade superior convoca que face a inabilitação de todos os licitantes participantes da licitação supracitada, abre-se o prazo de 8 (oito)
dias uteis, conforme artigo 48, § 3º da Lei nº 8.666/93, para apresentação nova documentação, informo que o participante já saiu intimado e
o prazo para reapresentação encerrar-se-á no dia 08 de Abril de 2022 as
17h00min. Na ocasião comunico que o processoencontra-se com vistas franqueadas aos interessados. Mais informações: (35) 3449-4023 ou
email: [email protected]. Pouso Alegre, 29 de Março de 2022.
Wagner Mutti Tavares-Secretário Municipal de Trânsito e Transportes
3 cm -29 1614578 - 1

2 cm -29 1614692 - 1

PROCESSO LICITATÓRIO 027/2022
PREGÃO PRESENCIAL 016/2022
O Município de Pompéu torna público que fará realizar-sePregão Presencialcujo Objeto é: Registro de Preços para aquisição de material
didático e pedagógico. Tipo: “Menor Preço”; Critério de Julgamento:
“Menor Preço Por Item”. Data da abertura: 12/04/2022 às 08:00h.
Informações:Tel: (37) 3523 1000, ramal 211 e 274.O edital poderá ser
obtido noe-mail: [email protected] ou site www.
pompeu.mg.gov.br.

Câmara Municipal

3 cm -29 1614930 - 1
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL
PROCESSO Nº 75/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 03/2022
Tipo menor preço por item. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atenção básica à saúde da Prefeitura de Pedra
do Anta/MG, em atendimento a Portaria 3.498/2021. Foram incluídas
novas exigências em relação à qualificação técnica. A data de início
e abertura foi alterada para o dia 11/04/2022 às 14h no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br - O edital e seus anexos
estão disponíveis nos sites: www.comprasnet.gov.br e www.pedradoanta.mg.gov.br - Pedra do Anta, 29/03/2022.
Áleffy Henrique Viana Lopes

4 cm -29 1614924 - 1

2 cm -29 1614536 - 1

2 cm -29 1614921 - 1

Peçanha

veículo compactador, ambos zero km, para atender as necessidades
da Secretaria de Agropecuária, Meio Ambiente e Limpeza Pública do
Município de Perdizes/MG, conforme convênio Plataforma + Brasil nº
917290/2021, que entre si celebram a união, por intermédio do ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/MAPA e o Município
de Perdizes/MG, com as especificações no anexo I, deste edital. Data e
horário do recebimento das propostas: Disponível acolhimento das propostas, 31/03/2022, data e horário das disputas: 11/04/2022 ás 09:00hs.
Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico, www.
licitanet.com.br; www.perdizes.mg.gov.br, editais. Contato (34) 3663
1341 – Setor de Licitação. Perdizes MG, 29 de março de 2022. Ray
Teles de Sousa Lemos - Presidente da C.P.L

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº38/2022
Objeto: “Locação de caminhão toco caçamba basculante com motorista, combustível e rastreador”. A sessão pública será realizada no dia
13 de abril de 2022 às 9:00 h. O Edital poderá ser consultado e obtido,
gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de PEN_DRIVE, para cópia do arquivo na Superintendência
de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de
Pouso Alegre e ainda através do site http://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Informações tel. (35) 3449-4023 ou email: [email protected] ––Derek William Moreira Rosa- Pregoeiro Municipal - Pouso Alegre 29 de março de 2022.
3 cm -29 1614551 - 1
EXTRATO DE CONTRATO – CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 077/2022
Tomada de preços nº 03/2022. processo administrativo nº 11/2022.
Objeto: “Contratação de empresa(s) para reforma dos campos de futebol Bangu e capoeirinha”. o prazo de vigência do contrato será de 12
(doze) meses contados da assinatura. assinado em 28/03/2022. Contratada: Torre alta engenharia Ltda, pessoa jurídica de direito privado,
sediada na rua coronel ribeiro de abreu, nº 318, bairro chácara primavera I, cep 37.552-003, município de Pouso Alegre, estado de Minas
Gerais, cadastrada junto ao cadastro nacional de pessoa jurídica do
ministério da fazenda (cnpj/mf) sob o nº 30.982.183/0001-59, com inscrição estadual registrada sob nº 003236244.00-79. valor total do contrato é de r$ 138.902,21 (cento e trinta e oito mil novecentos e dois
reais e vinte um centavos), sendo o valor para o lote 01 de r$ 99.004,21
(noventa e nove mil quatro reais e vinte e um centavos) e para o lote
02 de r$ 39.898,00 (trinta e nove mil oitocentos e noventa e oito reais),
conforme proposta apresentada, cuja dotação orçamentária usada para
cobrir estas despesas é: ficha 1430 - 02.012.000.0027.0812.0036.119
0.3339036000000000000.1001001 - revitalização campo do Bangu –
próprio e ficha 1275 - 02.012.000.0027.0812.0035.1182.33390390000
00000000.1001001 - reforma de campos de futebol - próprio.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – PORTARIA N. º 041/2022
Dispõe sobre reconhecimento de desistência de candidato aprovado em
concurso público e realiza nova nomeação. O Diretor-Geral do Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento de Ponte Nova MG, Anderson Roberto Nacif Sodré, no uso de suas atribuições legais,
considerando o requerimento protocolado pelo Sr. Felipe dos Anjos
Borges, no qual solicita desistência de vaga de Assistente Administrativo para a qual foi nomeado por meio da Portaria nº 025/2022; considerando a publicação do resultado final do Concurso Público referente ao
Edital nº 01/2019; considerando o termo de homologação de concurso
público do Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento,
concernente ao Edital nº 01/2019, datado de 06 de janeiro de 2020;
considerando as disposições da Portaria 001/2022; considerando o art.
13 da Lei Municipal 1.522/1990 – Estatuto dos Funcionários Públicos
Municipais de Ponte Nova; resolve: Artigo 1º - Reconhecer a desistência do candidato, Felipe dos Anjos Borges, aprovado em 11º lugar,
modalidade ampla concorrência, para o cargo de Assistente Administrativo. Artigo 2º - Nomear, para a vaga de Assistente Administrativo, o
candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público 01/2019,
respeitada a ordem de classificação final: Cargo: Assistente Administrativo – Inscrição: 285248 – Candidato Aprovado: LUCAS AVELAR
SILVEIRA - Tipo de Vaga: Ampla Concorrência – Classificação: 12º
lugar. Artigo 3º - Revogam-se disposições contrárias. Artigo 4º - Esta
portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Ponte Nova (MG),
28 de março de 2022. Anderson Roberto Nacif Sodré – Diretor-Geral.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2022
A Prefeitura Municipal de Prudente de Morais/MG, torna público que
fará realizar PROCESSO LICITATÓRIO 025/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2022. OBJETO: Contratação de empresa especializada na realização de diagnóstico municipal relativos à situação da
infância e da adolescência bem como do sistema de garantia dos direitos da criança e adolescente, no âmbito do Município. Abertura/sessão:
12/04/2022, 9 h. Local: Sala de Licitações da Prefeitura/Rua Prefeito
João Dias Jeunnon, nº 56, Centro. Edital disponível em: www.prudentedemorais.mg.gov.br - Informações: (31) 3711-1212 ou (31) 3711-1390
e/ou [email protected]
Prudente de Morais/MG, 29 de março de 2021
Claudiney Araújo - Pregoeiro

6 cm -29 1614906 - 1

3 cm -29 1614840 - 1

5 cm -29 1614535 - 1

Prudente de Morais
Prefeitura Municipal

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220329200435029.