TJMG 31/03/2022 - Pág. 11 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Pará de Minas
Pedralva
Pintópolis
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
1.º ADENDO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2022
PRC Nº 035/22 – RP 014/2022. O Pregoeiro oficial do Município de
Pará de Minas-MG, vem através deste informar a quem possa interessar, a proposição do 1.º Adendo ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº
030/2022 – PRC Nº 035/22 – RP 014/2022. O Adendo encontra-se disponível na íntegra no site http://transparencia.parademinas.mg.gov.br.
Pará de Minas, 30 de março de 2022. Anderson José Guimarães Viana.
Pregoeiro Oficial.
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2022
Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 28/2022. Objeto: Registro
de Preço para futura e eventual aquisição de 01 (um) Caminhão 06
cilindros, 01 (um) Caminhão 04 cilindros e 01 (uma) Motoniveladora.
Abertura: 19/04/2022 às 09h30. Edital e informações: www.pedralva.
mg.gov.br. Maria Teresa Rangel Monti Santos - Pregoeira.
PREGÃO PRESENCIAL 022/2022
Torna público que realizará Pregão Presencial 022/2022. Registro de
Preços para contratação de pessoa Jurídica para prestação de serviços
de transporte/frete rodoviário de carga inanimadas e não perecíveis,
através de veiculo apropriado em atendimento as atividades desenvolvidas pelas Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Pintópolis/MG. Data de abertura das propostas, dia 12/04/2022 às 09:00h.
maiores Informações pelo e-mail:[email protected] Naldene Cordeiro Pinto pregoeiro.
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2 cm -30 1615416 - 1
Paraguaçu
Pedro Leopoldo
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 069/2022-DISPENSA Nº 026/2022.
Ratifico na forma do art. 26 da Lei 8.666/93, com fundamento no art.
24, X, da referida lei, o Processo de Dispensa de Licitação, a locadora:
Maria Auxiliadora Romão, CPF: 771.654.706-20 locação de imóvel
situado nesta cidade, na Rua Chico Sodinha, nº 278 - Vila Samantha, destinado a moradia do Sr. Gustavo Pereira Carvalho, CPF nº
118.866.046-22, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) mensais.
EXTRATO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 070/2022 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 033/2022 - Objeto: Registro de Preços para futura e
possível contratação de empresas para coordenação, organização, apoio
e segurança de eventos públicos visando atender as demandas do Município de Paraguaçu - MG / Poder Executivo. Início da sessão de lances: 12/04/2022- hora: 09h00min, no endereço web: www.licitardigital.
com.br. . Editais completos no site www.paraguacu.mg.gov.br (Transparência). Esclarecimentos: (35) 3267-1032. Débora Cristina Santos Pregoeira, Paraguaçu/MG.
4 cm -30 1615545 - 1
EDITAL PS 001/2022
A Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo/MG, torna público o Edital
PS 001/2022. Inscr.: 11 até 22/04/2022. Provas:15/05/2022. Inf.:https://
seapconcursos.listaeditais.com.br/”
Paulistas
Prefeitura Municipal
TERMO DE NOTIFICAÇÃO Nº 001/2022.
Notificante: Município de Paulistas, Estado de Minas Gerais. Notificada: Comercial Radicchi EIRELI CNPJ Nº: 29.790.780/0001-00. Fica
notificada A Empresa Supracitada, Para Que Cumpra Integralmente
O Pactuado Com Este Municipio, Efetuando A Entrega dos Produtos
Solicitados pelo Departamento de Compras referente a NAF( nota de
autorização de fornecimento) 050 e 139. Paulistas 30 de março de 2022
Evandro Ribeiro de Carvalho Prefeito Municipal.
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Pedra Azul
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022
Prefeitura de Pedra Azul/MG, torna-se público a realização do PROCESSO LICITATÓRIO DE N° 033/2022, na modalidade TOMADA
DE PREÇOS nº 004/2022, tipo Menor Preço Global Por Lote, em
18/04/2022 às 09h 00min, objetivando a contratação de empresa especializada para execução de reforma do caps i localizado no bairro planalto, sede desta municipalidade pagamento com recursos federal. Edital com informações complementares no site www.pedraazul.mg.gov.
br. Ricardo Lucas Makê Costa - Presidenta da CPL. PUBLIQUE-SE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022
Prefeitura de Pedra Azul/MG, torna-se público a realização do PROCESSO LICITATÓRIO DE N° 034/2022, na modalidade TOMADA
DE PREÇOS Nº 005/2022, tipo Menor Preço Global Por Lote, em
19/04/2022 às 09h 00 min, objetivando a contratação de empresa especializada para execução de melhoramento de estradas vicinais localizadas no município de Pedra Azul/MG, conforme Contrato de Repasse nº
908349/2020/MAPA/CAIXA. Edital com informações complementares no site www.pedraazul.mg.gov.br. Ricardo Lucas Makê Costa - Presidenta da CPL. PUBLIQUE-SE
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Pedra do Anta
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 112/2022
PREGÃO PRESENCIAL N° 09/2022.Tipo menor preço por item.
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de
empresa especializada em cessão de mão de obra para atender as necessidades do município. A data de início e abertura dos envelopes será no
dia 12/04/2022 às 08h00. O edital e seus anexos estão disponíveis no
site: www.pedradoanta.mg.gov.br.
Pedra do Anta, 30/03/2022.
Áleffy Henrique Viana Lopes - Pregoeiro
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AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 113/2022
PREGÃO PRESENCIAL N° 10/2022 Tipo menor preço por item.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de móveis
e equipamentos para as secretarias municipais de Pedra do Anta. A data
de início e abertura dos envelopes será no dia 12/04/2022 às 10h30.
O edital e seus anexos estão disponíveis no site: www.pedradoanta.
mg.gov.br
Pedra do Anta, 30/03/2022
Áleffy Henrique Viana Lopes - Pregoeiro.
2 cm -30 1615636 - 1
1 cm -30 1615542 - 1
Pequi
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2022.
Aviso de Licitação. O Município de Pequi/MG torna público que fará
realizar Processo Licitatório nº 041/2022 - Modalidade Pregão Presencial nº 014/2022. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de medicamentos, para atender às necessidades da Secretaria
de Saúde. Abertura: dia 13/04/2022, às 09h00min. Informações pelo
e-mail: [email protected]. Pregoeiro.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2022. Aviso de Licitação. O Município de Pequi/MG torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 042/2022 - Modalidade Pregão Presencial nº 015/2022. Objeto:
Contratação da Prestação de Serviços de Manutenção (preventiva e
corretiva) dos aparelhos e equipamentos médico-hospitalares, odontológicos, periféricos e de infraestrutura das unidades de saúde, com
fornecimento de peças, para atender às necessidades do Município de
Pequi/MG. Abertura: dia 14/04/2022, às 09h00min. Informações pelo
e-mail: [email protected]. Pregoeiro.
4 cm -30 1615623 - 1
Periquito
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO N°:041/2022
- AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Periquito/MG, comunica através da CPL, que abrirá
o Processo Licitatório N°:041/2022, na modalidade Pregão Presencial
para Registro de Preços N°:015/2022, tipo Maior Desconto sobre as
tabelas oficiais SINAPI, SETOP e SEINFRA, para a futura e eventual
contratação de empresa de engenharia para a prestação de serviços de
pequenos reparos em conservação e manutenção (preventiva e corretiva), com o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra,
no âmbito do Município. A abertura será dia 13/04/2022 às 09h00, na
sede da Prefeitura. Os interessados poderão retirar o Edital pelo site:
www.periquito.mg.gov.br ou na sala da Comissão Permanente de Licitação na Avenida Senador Getúlio de Carvalho, 271, Centro, Periquito/
MG. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones (33) 3298-3010 / 3298-3013 – Periquito, 30/03/2022.
Processo Licitatório 042/2022 - Pregão Presencial nº 016/2022 – Aviso
de Licitação. O Município de Periquito torna público que fará realizar,
às 13 horas, do dia 13 de abril de 2022, licitação pública na modalidade
Pregão Presencial visando a contratação de prestação de serviços, sob
demanda, de transporte urbano e rodoviário, conforme descrições do
termo de referência. Os interessados poderão retirar o Edital pelo site:
www.periquito.mg.gov.br ou na sala da Comissão Permanente de Licitação na Avenida Senador Getúlio de Carvalho, 271, Centro, Periquito/
MG. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones (33) 3298-3010 / 3298-3013.
6 cm -30 1615396 - 1
Pingo dÁgua
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO EDITAL TOMADA DE PREÇO N. 05/2022
Contratações de Serviços Profissionais de nível superior em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Saúde (Fisioterapeuta)
e Secretaria Municipal de Educação (Psicólogo), em conformidade os anexos do Edital de Tomada de Preço n.º 05/2022. Abertura:
12/04/2022, Horário: 14:00 Horas. Pingo D´ Água – MG 23/03/2022.
Luiz Paulo Coelho – Prefeito Municipal
2 cm -30 1615693 - 1
PREGÃO PRESENCIAL 016/2022
Torna publico para conhecimentos dos interessados a homologação
do processo de licitação pela modalidade Pregão Presencial 016/2022,
regido pela Lei 8.666/93 e suas alterações complementares. Objeto:
Registro de Preços para futura e eventual Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de pinturas artísticas em diversos prédios públicos. (Tematização artística em 3d em M² e artes digitais de
representação em 3D). Empresa: FABIO RAMOS DE CARVALHO
CNPJ: 27.659.920/0001-72 no valor Global de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais). Pintópolis 30 de março de 2022 Ley
Lopes dos Santos Prefeito Municipal.
3 cm -30 1615317 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022
Extrato do primeiro termo aditivo de reequilíbrio financeiro ao contrato n°55/2022 do pregão presencial nº 002/2022. Partes: Contratante: Município de Pintópolis/mg. Contratado: Joab F. Pinto, CNPJ:
26.678.069/0001-62 objeto: “ contratação de microempresas-me
empresas de pequeno porte-epp ou equiparadas para fornecimento de
forma parcelada de carga de gás liquefeito de petróleo (gás cozinha)
de 13KG. Reequilíbrio econômico financeiro, em razão do aumento do
preço do gás GLP 13, ficando em anexo notas fiscais, a fim de que se
mantenha o equilíbrio-econômico financeiro. Assinatura 25 de março
de 2022 – Ley Lopes dos Santos– Prefeito.
3 cm -30 1615207 - 1
PREGÃO PRESENCIAL 019/2022
Torna público para conhecimentos dos interessados a homologação
do processo de licitação pela modalidade Pregão Presencial 019/2022,
regido pela Lei 8.666/93 e suas alterações complementares. Objeto:
Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Microempresas-ME, empresas de pequeno Porte-EPP ou Equiparadas, para o
fornecimento de camisas em malha e conjunto de uniformes, tecidos,
canecas, botas e equipamentos de segurança dentre outros. Empresa:
ANNY MARY SILVA VELOSO ME CNPJ: 26.181.089/0001-23 no
valor Global de R$ 25.151,00 (vinte e cinco mil cento e cinquenta
e um reais). Empresa: SABRINA RODRIGUES DURAES CNPJ:
36.570.508/0001-72 no valor global de 184.500,00 (cento e oitenta
e quatro mil e quinhentos reais). Empresa: MARLENICE TEIXEIRA DE SOUZA CNPJ: 26.323.625/0001-88 no valor global de
392.965,00(trezentos e noventa e dois mil novecentos e sessenta e
cinco reais). Pintópolis 30 de março de 2022 Ley Lopes dos Santos
Prefeito Municipal.
4 cm -30 1615320 - 1
quinta-feira, 31 de Março de 2022 – 11
arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site
da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre e ainda através do site http://
www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Informações tel. (35) 34494023 ou email: [email protected] ––Daniela Luiza Zanatta- Pregoeira Municipal - Pouso Alegre 30 de março de 2022.
3 cm -30 1615194 - 1
TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2022
Processo administrativo nº 68/2022– “Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para execução de obra
de reforma do Almoxarifado da Secretaria Municipal de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, incluindo material, equipamentos e mão-deobra.”. A sessão pública será realizada no dia 27 (vinte e sete) de abril
de 2022 as 09h00min.Valor estimado da obra: R$ R$ 34.148,52 (trinta
e quatro mil, cento e quarenta e oito reais e cinquenta e dois centavos).
O edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos gratuitamente
em dias úteis e em horário comercial mediante a apresentação de PEN
DRIVE, para cópia do arquivo e no site da prefeitura www.pousoalegre.
mg.gov.br, na aba “Edital de Licitação”. Mais informações: (35) 34494023 ou email: [email protected] Vanessa Moraes Skielka Silva
– Presidente da CPL.
3 cm -30 1615195 - 1
TOMADA DE PREÇOS Nº 28/2021
Processo administrativo nº 311/2021 Objeto: “Contratação de empresa
para execução de infraestrutura de pátio operacional comum aos hangares a serem construídos no aeroporto regional de pouso alegre/mg”.
devido a protocolização de envelope com nova documentação, conforme determinação da autoridade competente e art. 48, § 3º da lei nº
8.666/93, a Cpl informa que a sessão pública para reabertura do envelope nº 01- habilitação, está agendada para o dia 01 (um) de abril de
2022 (dois mil e vinte e dois) às 09h00min. na ocasião comunico que
o processoencontra-se com vistas franqueadas aos interessados. mais
informações: (35) 3449-4023 ou email: [email protected].
Pouso Alegre, 30 de março de 2022.Vanessa Moraes Skielka SilvaPresidente da CPL.
3 cm -30 1615202 - 1
Presidente Juscelino
Prefeitura Municipal
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022
A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino
comunica a Revogação do Pregão Eletrônico nº 002/2022, relativo
Registro de Preços para eventual contratação do serviço de implantação
e operação de gerenciamento da frota de veículos, tendo em vista necessidade de adequações técnicas, bem como um melhor detalhamento dos
serviços a serem contratados. Informando que será republicado novo
aviso de licitação, nos termos do §4º do art. 21 da Lei 8.666/93.
AVISO DE RETIFICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2022
- A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino ,
torna público, a todas as empresas interessadas em participar do referido certame, a retificação do Edital do Pregão Presencial 008/2022,
com a exclusão da alínea ”f” do item 7.1 do Edital, permanecendo a
mesma data para realização do mesmo.
4 cm -30 1615495 - 1
Pompéu
Prudente de Morais
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO048/2022
TOMADA DE PREÇOS 003/2022
Contratação de mão de obra para construção de duas pontes na zona
rural do município de Pompéu.,tipo “MENOR PREÇO”,critério de julgamento “MENOR PREÇO POR ITEM”.Data da abertura:19/04/2022às
08:00h.Informações:Tel: (37) 3523 1000, ramal 211.O edital poderá ser
obtido pelo e-mail:[email protected] ou sitewww.
pompeu.mg.gov.br.
2 cm -30 1615353 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO 033/2022
PREGÃO PRESENCIAL 020/2022
O Município de Pompéu torna público que fará realizar-sePREGÃO
PRESENCIALcujo Objeto: Aquisição de veículos.Tipo: “MENOR
PREÇO”; Critério de Julgamento: “MENOR PREÇO POR ITEM”.
Data da abertura: 13/04/2022 às 08:00h. Informações:Tel: (37) 3523
1000, ramal 211 e 274.O edital poderá ser obtido noe-mail: [email protected] ou site www.pompeu.mg.gov.br.
2 cm -30 1615243 - 1
Porteirinha
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. SRP 13/2022
Objeto: Aquisição de lanches e serviços de buffet para as necessidades
do município. Dia da licitação: 12/04/2022 às 08:00hs. Local: Praça
Presidente Vargas, 01 – Centro. Edital disponível: www.porteirinha.
mg.gov.br . Informações pelo fone (38) 3831-1297 ou e-mail [email protected] .
Porteirinha/MG, 30/03/2022.
Advá Mendes Silva – Pregoeiro.
2 cm -30 1615246 - 1
REVOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024/2022
A Prefeitura Municipal de Prudente de Morais/MG, Revogação do Processo Licitatório nº 024/2022, Pregão Elet. nº 04/2022. A Prefeitura de
Prudente de Morais/MG, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no disposto no art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93 e justificativa
que consta nos autos, torna pública a revogação do Proc. Licitatório
mencionado. O objeto do edital é a contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria, assessoria, capacitação e suporte técnico
(Sistema e-SUS) para atender a Secretaria Municipal de Saúde. Informações: (31) 3711-1212 ou (31) 3711-1390 e/ou [email protected]
3 cm -30 1615399 - 1
Resende Costa
Prefeitura Municipal
AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 023/2022
O Município de Resende Costa torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 038/2022, Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO,
cuja retificação encontra-se à disposição dos interessados no site www.
resendecosta.mg.gov.br ou e-mail [email protected],
tendo por objeto a aquisição de 2 veículos para a Secretaria Municipal
de Saúde. Informações (32) 3354.1366 – ramal 214. Data: 12/04/2022
às 9:00 h. – Kátia Suzana de Resende – Pregoeira
2 cm -30 1615342 - 1
Ribeirão Vermelho
Prefeitura Municipal
Pouso Alegre
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº34/2022
Objeto: “Aquisição de kits de lanches e bolo confeitado”. A sessão
pública será realizada no dia 20 de abril de 2022 às 14:00 h. O Edital
poderá ser consultado e obtido, gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de PEN_DRIVE, para cópia do
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022
Torna público a Sessão Pública do Processo Licitatório nº 024/2022
- Pregão Eletrônico nº 008/2022. Objeto: Registro de Preços para
Aquisição de medicamentos de “A” a “Z” através de Maior Desconto
Percentual da Tabela Oficial da Câmara de Regulação do Mercado de
Medicamentos “CMED” constante no site da Anvisa, em atendimento à
Secretaria Municipal de Saúde de Ribeirão Vermelho/MG. Fim do recebimento (propostas e documentos): 13/04/2022, às 08h30min. Início
da análise das propostas: 13/04/2022, às 08h31min. Fim da análise das
propostas: 13/04/2022 às 08h59min. Sessão Pública: dia 13 de abril de
2022. Horário de início da disputa: 09h00min (horário de Brasília/DF).
Site para realização do Pregão: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil BLL (https://bll.org.br/). Cópia do Edital poderá ser obtido no sítio da
Prefeitura de Ribeirão Vermelho, no endereço: www.ribeiraovermelho.
mg.gov.br. Caroline Oliveira Teodoro - Gerente de Departamento de
Licitações e Contratos.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202203302039060211.