TJMG 05/04/2022 - Pág. 66 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
66 – terça-feira, 05 de Abril de 2022 Diário do Executivo
74
75
76
77
78
79
80
81
82
83
84
85
86
87
88
89
24423
24667
23752
23979
24000
23640
24657
23968
24710
24010
24645
24422
24663
24151
24648
24668
LILIA FERREIRA CAMPOS
ALANA KÉSSIA MATOS DE OLIVEIRA
MERINALDO SANTANA SANTOS
MARCOS ALMEIDA REIS
JOAO RICARDO DA SILVA SANTOS
JHENIFF LARISSA FIGUEIREDO SILVA OLIVEIRA
WILLIAN PEREIRA DE ARAUJO
ALISSON TEIXEIRA DE ALMEIDA
GILDESIO GABRIEL FARIAS DE ALMEIDA
THIAGO MILLER FRANCISCO DE SOUZA
PAULO RICARDO DOS SANTOS PEREIRA
ERON FERREIRA CAMPOS
EDUARDO JOSÉ SEIXAS TEIXEIRA
ITALO GUIMARÃES NOGUEIRA
WARLEY SOARES CANABRAVA DE FARIAS
MARLON VINICIUS DE OLIVERIA
90
24332
BRUNO GONÇALVES DOS SANTOS
91
23802
ERIC MARQUES MORENO
92
23985
RAMON FERREIRA CAMPOS
93
24169
MARCOS DO NASCIMENTO JUNIOR
94
24001
MATEUS RODRIGUES COSTA
LOCAL DE ATUAÇÃO: FLOE UAIMIÍ
CLASSIFICAÇÃO Nº INSCRIÇÃO
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
24312
24023
24290
24678
24651
23871
24167
24099
23954
24090
24451
23896
NOME
ELAINE LUCIANA REIS DA SILVA
HELIO DE JESUS DA SILVA
FLAVIO AMARO DA SILVA
GISELE BATISTA GOMES BENTO
JOSÉ MARCIO LIBERATO
CRISTIANE APARECIDA DIAS
FÁBIO LUIS DA CRUZ
JOEL SILVÉRIO BENTO
GRACIELE LUZIA GOMES DA CRUZ
ALAÍZIA LUÍZ RIBEIRO
GERALDO VITÓRIO DA SILVA
BIANCA JULY PIMENTA
Minas Gerais
0 pts
0 pts
0 pts
0 pts
0 pts
0 pts
0 pts
0 pts
0 pts
0 pts
0 pts
0 pts
0 pts
0 pts
0 pts
0 pts
0 pts
0 pts
0 pts
0 pts
0 pts
0 pts
0 pts
0 pts
0 pts
0 pts
0 pts
0 pts
0 pts
0 pts
0 pts
0 pts
0 pts
0 pts
0 pts
0 pts
0 pts
0 pts
0 pts
0 pts
0 pts
0 pts
0 pts
0 pts
0 pts
0 pts
0 pts
0 pts
0 pts
0 pts
0 pts
0 pts
0 pts
0 pts
0 pts
0 pts
0 pts
0 pts
0 pts
0 pts
0 pts
0 pts
0 pts
0 pts
0 pts
0 pts
0 pts
0 pts
0 pts
0 pts
0 pts
0 pts
0 pts
0 pts
0 pts
0 pts
0 pts
0 pts
0 pts
0 pts
11/06/1996
02/10/1996
17/03/1997
25/03/1997
08/06/1997
14/08/1997
27/08/1998
04/10/1998
21/10/1998
17/08/1999
22/10/2001
06/11/2001
05/02/2002
25/09/2002
11/10/2002
13/10/2002
EXCEDENTE
EXCEDENTE
EXCEDENTE
EXCEDENTE
EXCEDENTE
EXCEDENTE
EXCEDENTE
EXCEDENTE
EXCEDENTE
EXCEDENTE
EXCEDENTE
EXCEDENTE
EXCEDENTE
EXCEDENTE
EXCEDENTE
EXCEDENTE
0 pts
0 pts
0 pts
0 pts
0 pts
0 pts
0 pts
0 pts
0 pts
0 pts
0 pts
0 pts
0 pts
0 pts
0 pts
0 pts
0 pts
0 pts
0 pts
0 pts
0 pts
0 pts
0 pts
0 pts
0 pts
02/11/2002
18/05/2003
05/07/2003
11/11/2003
25/11/2003
EXCEDENTE
EXCEDENTE
EXCEDENTE
EXCEDENTE
EXCEDENTE
CERTIFICADO
EXPERIÊNCIA BRIGADA
EXPERIÊNCIA
CONTRATO
BRIGADISTA INC.
CONTRATADA
COMBATE OUTRAS TERCEIRIZADAS
FLORESTAL
PREVINCÊNDIO
INSTITUIÇÕES
IEF
10 pts
0 pts
20 pts
0 pts
10 pts
15 pts
0 pts
5 pts
10 pts
15 pts
0 pts
0 pts
10 pts
15 pts
0 pts
0 pts
10 pts
15 pts
0 pts
0 pts
0 pts
15 pts
0 pts
0 pts
0 pts
0 pts
10 pts
0 pts
0 pts
0 pts
0 pts
0 pts
0 pts
0 pts
0 pts
0 pts
0 pts
0 pts
0 pts
0 pts
0 pts
0 pts
0 pts
0 pts
0 pts
0 pts
0 pts
0 pts
CNH
5 pts
0 pts
5 pts
2 pts
0 pts
5 pts
0 pts
5 pts
5 pts
2 pts
0 pts
0 pts
DATA
PONTUAÇÃO CERTIFICADO
DATA NASC.
TOTAL
VÁLIDO
35
10/06/2018
09/05/1982
30
10/05/2018
20/09/1981
30
16/04/2015
16/08/1966
27
03/04/2014
21/12/1993
25
16/04/2015
24/10/1979
20
30/10/1995
10
12/05/1992
5
06/11/1970
5
29/05/1991
2
11/11/1999
26/02/1963
04/03/1998
SITUAÇÃO
Classificado/Selecionado
Classificado/Selecionado
Classificado/Selecionado
Classificado/Selecionado
Classificado/Selecionado
Classificado/Selecionado
Excedente/Selecionado
Excedente/Selecionado
Excedente/Selecionado
Excedente/Selecionado
Excedente/Selecionado
Excedente/Selecionado
1276 cm -04 1617280 - 1
REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO
PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
O Supervisor Regional da URFBIO Triângulo do IEF, torna público
que os requerentes abaixo identificados solicitaram Autorização para
Intervenção Ambiental, conforme os processos abaixo identificados:
*Cloves Ferreira de Oliveira/Fazenda Buriti e Fazenda Retiro – CPF
256.835.006-72 - Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca
– Indianópolis/MG - Processo Nº 2100.01.0079265/2021-65: em
01/04/2022. *Ivaldo Pequi/Fazenda Bom Jesus – CPF 458.351.368-20
- Intervenção com supressão de vegetação nativa em APP – Nova
Ponte/MG - Processo Nº 2100.01.0007840/2022-80: em 01/04/2022.
*Consórcio Capim Branco Energia - UHE Capim Branco I/Faixa
de servidão da Linha de Transmissão (LT) UHE Amador Aguiar
I – SE Emborcação - 138kv (Empreendimento Linear) – CNPJ:
04.569.007/0002-60 - Intervenção com supressão de vegetação
nativa em APP/Corte de árvores isoladas – Araguari/MG - Processo
Nº 2300.01.0002279/2022-71: em 01/04/2022. *Antônio Abadio
de Oliveira/Fazenda Cunhas – CPF 813.303.676-34 - Supressão da
cobertura vegetal nativa com destoca – Araguari/MG - Processo Nº
2100.01.0010927/2022-54: em 01/04/2022.
(a) Carlos Luiz Mamede – O Supervisor Regional URFBIO Triângulo.
5 cm -04 1617516 - 1
REQUERIMENTO
O Supervisor Regional da URFBio Sul do IEF torna público que o
requerente abaixo identificado solicitou Autorização para Intervenção
Ambiental, conforme o processo abaixo identificado:
Reginaldo Silva Gonçalves/Fazenda Águas Verdes - CPF
85*.***.***-68 - Supressão de cobertura vegetal nativa com ou sem
destoca para uso alternativo do solo - Varginha/MG - Processo nº
2100.01.0015446/2022-67: em 01/04/2022.
(a) Anderson Ramiro de Siqueira. Supervisor Regional URFBIO Sul.
2 cm -04 1617299 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
EXTRATO DA RATIFICAÇÃO DO ATO
DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO SEI N° 5140.01.0004220/2021-17
PROCESSO DE COMPRA: 1501561-08/2022
Com base em toda documentação acostada aos autos do Processo SEI nº
5140.01.0004220/2021-17, referente a Dispensa de Licitação, Processo
de Compras nº 1501561 - 08/2022, APROVO os procedimentos
administrativos e, no uso da competência delegada pelo Decreto n.º
43.817/2004 e pela Resolução SEPLAG n º 56 de 2019, evento SEI
nº 42197676 AUTORIZO e RATIFICO, com fulcro nas disposições
contidas no art. 24, incisos VIII e XVI Lei Federal nº 8.666, de 1993,
nos termos do Parecer Jurídico n.º 40/2022, evento SEI nº 44230518,
cujo objeto é a Contratação dos Serviços de Infraestrutura de TIC –
Infraestrutura de rede contemplando: Planejamento de Soluções de
TIC e Suporte Técnico a Ambientes de TIC ao Complexo de Prédios
da Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais - CA a serem
prestados pela Companhia de Tecnologia da Informação - Prodemge. O
valor da contratação corresponde a R$15.332.328,00 (quinze milhões,
trezentos e trinta e dois mil trezentos e vinte e oito reais), que correrá
por conta da seguinte dotação orçamentária: 1501 04 122 161 4481
0001 33904003 0 10 1
Rodrigo Ferreira Matias
Subsecretáriodo Centro de Serviços Compartilhados- CSC
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
5 cm -04 1617626 - 1
EXTRATO CONVÊNIO
CONVÊNIO 17/2022. Partes: SEPLAG e Munícipio de Monte
Carmelo. Objeto: Estabelecer condições de cooperação mútua, com
o objetivo de viabilizar a Implantação, Operação, Gerenciamento
e Manutenção de uma Unidade de Atendimento Integrado - UAI.
Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação. Data
de assinatura: 04/04/2022. Assinam: Luis Otávio Milagres de Assis pela
SEPLAG e Paulo Rodrigues Rocha pelo Município.
2 cm -04 1617282 - 1
EXTRATO CONVÊNIO
CONVÊNIO 18/2022. Partes: SEPLAG e Munícipio de Extrema.
Objeto: Estabelecer condições de cooperação mútua, com o objetivo
de viabilizar a Implantação, Operação, Gerenciamento e Manutenção
de uma Unidade de Atendimento Integrado - UAI. Vigência: 60
(sessenta) meses a contar da data de sua publicação. Data de assinatura:
04/04/2022. Assinam: Luis Otávio Milagres de Assis pela SEPLAG e
Sidney Soares Carvalho pelo Município.
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO GRATUITA
DE USO DE IMÓVEL Nº 14/2022
prazo de 05 anos a contar da data da publicação pelas partes EMG
por sua Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e o
Instituto de Previdência dos Servidores de Minas Gerais - IPSEMG
Rodrigo Ferreira Matias – Subsecretário do Centro
de Serviços Compartilhados - CSC
2 cm -04 1617283 - 1
2 cm -04 1617679 - 1
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇOS Nº 24/2022
TIPO: MENOR PREÇO
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Central de Comprasda
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, comunica a todos os
interessados que a sessão inicialmente agendada para o dia 07/04/2022,
conforme publicado no Diário Oficial “Minas Gerais”, página 23, do
dia 23/03/2022 e no Diário Oficial da União, página 232 seção 3, do
dia 25/03/2022, fica ALTERADA para o dia 20/04/2022 às 10h00min,
no site www.compras.mg.gov.br. Motivo: retificação do instrumento
convocatório. Mais informações: comprascentrais@planejamento.
mg.gov.br.
BH/MG 01/04/2022. Jafer Alves Jabour - Superintendência
Central de Compras - CSC/SEPLAG..
3 cm -04 1617136 - 1
Fundação João Pinheiro - FJP
EDITAL SEPLAG/FJP Nº 007/2021
Concurso público para provimento de cargos da carreira de especialista
em políticas públicas e gestão governamental do quadro de pessoal
da Secretaria De Estado De Planejamento E Gestão. Resultado
da habilitação dos candidatos em 2ª chamada – convocação para
habilitação dos candidatos excedentes em 3ª chamada – convocação
dos candidatos para realização da terceira etapa e matrícula no Csap
em 2ª chamada. Nos termos do Edital Seplag/FJP nº 007/2021,
referente ao Concurso Público EPPGG 2022, informamos que serão
divulgados nos endereços eletrônicos do Instituto Consulplan www.
institutoconsulplan.org.br, da FJP www.fjp.mg.gov.br e da Seplag
www.planejamento.mg.gov.br, ainda na data de hoje, 5 de abril de
2022, o inteiro teor: (I) do resultado da habilitação dos candidatos
excedentes deste concurso público convocados em 2ª chamada,
após a verificação de regularidade dos documentos apresentados por
cada candidato; (II) a convocação para habilitação dos candidatos
excedentes deste concurso público em 3ª chamada, considerando a
não habilitação de candidatos no total de vagas reservadas à pessoas
autodeclaradas de baixa renda egressos de escola pública, observada a
ordem de classificação, até o dobro do limite de vagas remanescentes,
em 2 (dois) candidatos classificados excedentes; (III) a convocação dos
candidatos aprovados, habilitados e classificados excedentes no limite
das 40 (quarenta) vagas ofertadas no Edital, respeitada a reserva de
vagas às pessoas com deficiência na proporção de 10% (dez por cento),
aos autodeclarados negros na proporção de 20% (vinte por cento), aos
autodeclarados indígenas na proporção de 3% (três por cento) e aos
autodeclarados de baixa renda egressos de escola pública na proporção
de 17% (dezessete por cento), para a realização da terceira etapa deste
concurso público e matrícula no Csap em 2ª chamada, considerando a
classificação final da primeira etapa e as habilitações na segunda etapa
em 1ª e 2ª chamadas, bem como o não comparecimento da totalidade
dos candidatos convocados em 1ª chamada para matrícula no Csap. O
candidato que teve sua habilitação indeferida terá acesso à justificativa
de indeferimento através de link para consulta individual, disponível no
site do Instituto Consulplan www.institutoconsulplan.org.br, cabendo
recurso quanto ao indeferimento da habilitação, no prazo de 02 (dois)
dias úteis, contados do primeiro dia subsequente à data de publicação
do presente resultado, nos termos do art. 22 do Regulamento Geral de
Concurso Público, instituído pelo Decreto Estadual nº 42.899/2002,
conforme modelo constante do Anexo XVI e previsto no item 15.1,
alínea “g” do referido Edital. Nos termos do item 10.1.2.1.2 do Edital,
caso o candidato não consiga comprovar seu enquadramento nas
reservas legais, na etapa de habilitação, seu nome será excluído da lista
específica e passará a ocupar apenas a classificação na lista geral de
ampla concorrência. A habilitação dos 2 (dois) candidatos classificados
excedentes e convocados em 3ª chamada será realizada por meio da
verificação dos documentos apresentados por cada candidato, no
período compreendido entre os dias 5 e 6 de abril de 2022. Nos termos
do item 13.1 e subsequentes do Edital Seplag/FJP nº 007/2021, os
documentos deverão ser entregues pelo candidato ou por terceiro, em
envelope tipo ofício, fechado e identificado, e protocolado na Central de
Atendimento do Instituto Consulplan, localizada à Rua Padre Eustáquio
nº 2.595, Bairro Padre Eustáquio Belo Horizonte/MG, podendo
também ser enviados por Sedex ou Carta Registrada com AR (Aviso de
Recebimento), postado nas Agências dos Correios com custo por conta
do candidato, e ainda ser remetidos por meio de upload de arquivo em
formato .pdf no link correspondente ao concurso público da secretaria
de estado de planejamento e gestão/fundação joão pinheiro para
provimento de cargos da carreira de especialista em Políticas Públicas
e Gestão Governamental, disponibilizado no endereço eletrônico
do Instituto Consulplan. A Habilitação Final dos candidatos será
apresentada após a divulgação da decisão dos recursos, eventualmente
interpostos, nos termos do item 13.7 do Edital, sendo convocado para
a realização da terceira etapa deste Concurso Público o candidato que
for aprovado, habilitado e classificado no limite das 40 (quarenta) vagas
ofertadas neste Edital, respeitada a reserva de vagas às pessoas com
deficiência na proporção de 10% (dez por cento), aos autodeclarados
negros na proporção de 20% (vinte por cento), aos autodeclarados
indígenas na proporção de 3% (três por cento) e aos autodeclarados de
baixa renda egressos de escola pública na proporção de 17% (dezessete
por cento). Caso todas as vagas não sejam ocupadas pelos primeiros
candidatos classificados habilitados, serão convocados os candidatos
excedentes, observada a ordem de classificação e o limite das vagas.
A matrícula para o Csap dos candidatos excedentes convocados para
a realização da terceira etapa deste Concurso Público, em 2ª chamada,
será realizada no período compreendido entre os dias 5 e 6 de abril de
2022, das 9h00 às 16h00, na Seção de Registro e Controle Acadêmico,
da Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho, da Fundação
João Pinheiro, localizada na Alameda das Acácias, nº 70, bairro São
Luiz/Pampulha – Belo Horizonte/MG. No ato da matrícula todos os
candidatos deverão apresentar os documentos exigidos nos itens 14.7 e
subsequentes do Edital Seplag/FJP nº 007/2021.
18 cm -04 1617667 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG
EXTRATO DOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE.
Partes – Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, por meio de seu Presidente (a), Luiza Hermeto Coutinho Campos, ou por seu Diretor de Políticas (por delegação de competência), Pedro William Ribeiro Diniz, e prestadores de serviços de assistência em saúde nas regiões do
Estado de Minas Gerais. Espécie: credenciamento. Preço: Conforme Tabela do IPSEMG. Segue a relação dos contratados.
EXTRATO DE CONTRATOS DE CREDENCIAMENTO
Objeto:
Nº Contrato
Municipio
CPF_CNPJ
Contratado
Inicio_Vigência
Fim_Vigencia
Valor Contratual (R$)
Prestação de serviços de assistência à saúde médica,
hospitalar ou odontológica nas especialidades/serviços
1542022
Montes Claros
42447754000134
Odontoimplantes LTDA
01/03/2022
28/02/2026
144.000,00 Odontologia Clinica
1642022
Muriae
19828715000165
Hemocenter Laboratorios LTDA
01/03/2022
28/02/2027
180.000,00 Patologia Clinica
Clinica Medica
Endoscopia Digestiva
1692022
Almenara
8883702000172
Lucianno Viana Ribeiro
01/03/2022
28/02/2022
600.000,00
Gastroenterologia
Ultrassonografia
1732022
Araguari
17183112000128
Iap - Instituto Araguarino de Patologia LTDA
01/03/2022
28/02/2027
360.000,00 Patologia Clinica
Cardiologia
1742022
Bocaiuva
124757000197
Sermeb - Servicos Medicos de Bocaiuva
01/03/2022
28/02/2027
900.000,00 Clinica Geral
Clinica Medica
1752022
Alem Paraiba
8145181000156
Cardiologia Phd LTDA
01/03/2022
28/02/2027
180.000,00 Cardiologia
1762022
Teofilo Otoni
28318338000105
Ocular Servicos Medicos LTDA
01/03/2022
28/02/2027
1.200.000,00 Oftalmologia
Radiodiagnostico
1772022
Juiz De Fora
17880212000103
Masp - Clinica Radiologica S/A
01/03/2022
28/02/2027
600.000,00
Ultrassonografia
1782022
Bambui
17032293000191
Hospital Nossa Senhora do Brasil
01/03/2022
28/02/2027
1.500.000,00 Hospital Geral
Vitae-Centro de Diagnosticos Especializados e Analises
1792022
Barroso
638803000176
01/03/2022
28/02/2027
180.000,00 Patologia Clinica
Laboratoriais LTDA
Endodontia
1802022
Coronel Fabriciano
22054290000199
Cliesp LTDA
01/03/2022
28/02/2027
180.000,00
Odontopediatria
1842022
Belo Horizonte
4341857000126
Centro Mineiro de Medicina Hiperbarica LTDA
01/03/2022
28/02/2027
900.000,00 Medicina Hiperbarica
1852022
Diamantina
38234924000125
Walber Antonio Lima
01/03/2022
28/02/2027
180.000,00 Fisioterapia
Anestesiologia
Hematologia
1882022
Betim
3203091000150
Cetus Oncologia S.A
01/03/2022
28/02/2027
3.600.000,00
Oncologia
Quimioterapia do Cancer
1892022
Uba
64297260000153
Sun - Servicos Ubaense de Nefrologia LTDA
01/03/2022
28/02/2027
180.000,00 Nefrologia
1902022
Belo Horizonte
65137457000198
Nuclear Medcenter LTDA
01/03/2022
28/02/2027
4.200.000,00 Medicina Nuclear
1912022
Muriae
22790182000184
Casa De Saude Santa Lucia S/A
01/03/2022
28/02/2027
30.000.000,00 Hospital Geral
1922022
Juiz De Fora
20452470000101
Institutode Analises Clinicas Carlos Chagas LTDA
01/03/2022
28/02/2027
600.000,00 Patologia Clinica
1932022
Carmo Do Rio Claro
7419943000100
Dalila Laboratorio de Analises Clinicas LTDA
01/03/2022
28/02/2027
180.000,00 Patologia Clinica
1942022
Curvelo
19989904000110
Irmandade de Santo Antonio do Curvelo
01/03/2022
28/02/2027
15.000.000,00 Hospital Geral
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202204042351340166.