TJMG 06/04/2022 - Pág. 13 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais
diário dos Municípios Mineiros
Sericita
Sobrália
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PREGÃO Nº 10/2022.
O Município de Sericita/MG, torna público a realização do Pregão nº 10/2022. Objeto: Fornecimento parcelado de produtos e
materiais de consumo diversos destinados à Secretaria Municipal
de Saúde, em suas ações de atendimento à população usuária dos
serviços públicos de saúde. Sessão dia 27/04/2022, às 9:00h. Edital disponível a partir desta data através do endereço eletrônico:
[email protected]. Filipe Luan Barros Reis, Pregoeiro
Municipal - Sericita/MG.
ABERTURA DE PROCESSO LICITATORIO Nº 23/2022 –
Torna pública a abertura da modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2022, menor preço global, cujo objeto é Contratação de Pessoa Física para prestação de serviços especializados em psicologia, para atendimento a Secretaria Municipal de
Saúde do Município de Sobrália. A abertura será dia 20/04/2022
às 08h:30min, na Prefeitura Municipal de Sobrália-MG, na Praça
Dr. Rúsvel Raimundo da Rocha, n°49 – Centro. O edital poderá
ser lido e obtido no período de 07 de abril a 19 de abril de 2022,
das 08h:00min. as 16h:00min. Informações tel/fax (0xx33)32321149, com Raissa Damasceno Soares – Pregoeira.
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Seritinga
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO N° 28/2022,
PREGÃO ELETRÔNICO N° 03/2022.
Objeto Pregão Eletrônico para aquisição de gêneros alimentícios, para compor a merenda escolar das Escolas Municipais do
município de Seritinga–MG, conforme condições e especificações
contidas no TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I, parte integrante e inseparável deste pedido. Recebimentos de propostas até
dia 26/04/2022 às 09:00 (nove) horas- Abertura de propostas dia
26/04/2022 às 09:30 (nove e trinta) horas - Inicio da fase de lances
dia 26/04/2022 após a abertura das propostas. Consultas ao edital
e divulgação de informações: na internet, nos sites www.seritinga.
mg.gov.br/e https://bll.org.br - telefone (35) 3322-1129 e Email:
[email protected] pregoeiro: selmar Fernando Maia
Couto, 04 de abril de 2022.
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EXTRATO DE CONTRATO – PROCESSO N° 16/2022,
Modalidade Chamada Pública n° 01/2022, contrato nº 57/2022,
contratado: Fredimar Rezende Oliveira, situada no Sítio Vista
Alegre, km 01, Bairro zona Rural, no município de Cruzília –
MG, inscrito no CNPJ nº 19.941.009/0001-25, no valor de R$
1.374,45 (hum mil, trezentos e setenta e quatro reais e quarenta e
cinco centavos), contrato nº 58/2022, fornecedor: Genésio Pereira
Miguel Laticínios, Situada na Fazenda Bela Vista, s/n, Bairro
zona Rural, no município de Aiuruoca – MG, inscrito no CNPJ nº
45.152.068/0001-24, no valor de R$ 13.033,80 (treze mil, trinta
e três reais e oitenta centavos), contrato nº 60/2022, fornecedor:
Manoel José de Souza, situado na Rua São José, nº 45, Bairro
Centro, no município de Seritinga – MG, inscrito no CPF n°
271.665.546-49, no valor de R$ 5.535,25 (cinco mil, quinhentos e
trinta e cinco reais e vinte e cinco centavos), contrato nº 59/2022,
fornecedor: Marcos Carlos de Souza, situado na Rua Projetada, nº
130, Bairro Cruzeiro, no município de Seritinga – MG, inscrito
no CPF nº 041.698.696-05, no valor de R$ 4.696,90 (quatro mil,
seiscentos e noventa e seis reais e noventa centavos) e contrato nº
61/2022, fornecedor: Vitor Manoel da Silva, situado no Sítio Mato
Bom, s/n, Bairro zona Rural, no município de Seritinga – MG,
inscrito no CPF nº 498.048.207-49, no valor de R$ 2.566,70 (dois
mil, quinhentos e sessenta e seis reais e setenta centavos),para
aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, para atender as necessidades da
administração pública, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência – Anexo I. Dotação orçamentária:
3.3.90.30.00.2.03.03.12.306.0003.2.0034 - Fonte 00.01.44 –
PNAE AGRICULTURA FAMILIAR. Vigência: 09 meses. Ass.
31/03/2022, por Marco Antônio Mansur Moreira – Prefeito
Municipal
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Sete Lagoas
Prefeitura Municipal
AVISO DE EDITAL TOMADA DE PREÇO N° 001/2022
O Núcleo de Licitações e Compras, torna público aos interessados
que será realizado Processo Licitatório na modalidade Tomada De
Preço nº 001/2022, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em pavimentação asfáltica em CBUQ, para aplicação
na Rua Jaime Rodrigues Branco no Bairro Eldorado no Município de Sete Lagoas/MG, nos termos solicitados pela Secretaria
Municipal de Obras, Segurança, Trânsito e Transporte. Credenciamento e recebimento dos envelopes deverão ser protocolados
impreterivelmente no Núcleo de Licitações e Compras - Avenida
Getúlio Vargas, 111, 2º andar- Centro até as até as 08h45min no
dia 26/04/2022. Sessão para abertura dos envelopes e julgamento
às 09h00min do dia 26/04/2022. O edital estará à disposição dos
interessados no prédio do Núcleo de Licitações e Compras e no
site da Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, www.setelagoas.
mg.gov.br. Informações: (31) 3779-3700. Aparecida Maria Duarte
Barbosa. Presidente da Comissão de Licitação.
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ABERTURA DE PROCESSO LICITATORIO Nº 25/2022
Torna pública a abertura da modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2022, menor preço global, cujo objeto é Contratação de empresa para aquisição de 01 (um) trator agrícola 4x4,
zero hora, ano/modelo mínimo 2021, a diesel, potência mínima do
motor 80cv, direção hidráulica, para atender a Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, a fonte de recursos para custeio será
através de recursos vinculados das emendas parlamentares individuais de execução obrigatória na modalidade de transferência
especial. A abertura será dia 20 de abril de 2022 às 12h:30min, na
Prefeitura Municipal de Sobrália-MG, na Praça Dr. Rúsvel Raimundo da Rocha, n°49 – Centro. O edital poderá ser lido e obtido
no período de 07 de abril a 19 de abril de 2022, das 08h:00min. as
16h:00min. Informações tel/fax (0xx33)3232-1149, com Raissa
Damasceno soares – pregoeira.
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ABERTURA DE PROCESSO LICITATORIO Nº 24/2022 –
Torna pública a abertura da modalidade PREGÃO PRESENCIAL
Nº 12/2022, menor preço global, cujo objeto é Contratação de
profissional para prestação de serviços em psicologia, para atender a Secretaria Municipal de Educação do Município de Sobrália.
A abertura será dia 20 de abril de 2022 às 09h:30min. na Prefeitura Municipal de Sobrália-MG, na Praça Dr. Rúsvel Raimundo
da Rocha, n°49 – Centro. O edital poderá ser lido e obtido no
período de 07 de abril a 19 de abril de 2022, das 08h:00min. as
16h:00min. Informações tel/fax (0xx33)3232-1149, com Raissa
Damasceno soares – pregoeira.
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Teófilo Otoni
futura e eventual aquisição de peças de reposição originais do
fabricante, e peças de primeira linha de montagem conforme classificação ABNT - para linha automotiva de passeio leve, diesel
leve, diesel pesado, de forma parcelada, para manutenção, reparo
e conserto dos veículos da frota do CIS-EVMJ, tendo como
parâmetro as tabelas oficiais de fabricante/ e/ou tabelas/sistema
Audatex, Cilia e Partslink24, através do maior desconto sobre as
tabelas reguladoras de preços. Data: 21/03/2022 – Vigência 12
(doze) meses. Gildésio Sampaio de Oliveira – Presidente do CISEVMJ.
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Consórcio Intermunicipal de
Saúde entre Vales Mucuri e
Jequitinhonha - CIS-EVMJ
RESULTADO FINAL DO PREGÃO PRESENCIAL 008/2022
Data e horário da sessão: 17/03/2022 – 09:00 horas – Objeto
da Licitação: Registro de preços para futura e eventual aquisição de peças de reposição originais do fabricante, e peças de primeira linha de montagem conforme classificação ABNT - para
linha automotiva de passeio leve, diesel leve, diesel pesado, de
forma parcelada, para manutenção, reparo e conserto dos veículos da frota do CIS-EVMJ, tendo como parâmetro as tabelas oficiais de fabricante/ e/ou tabelas/sistema Audatex, Cilia e Partslink24, através do maior desconto sobre as tabelas reguladoras
de preços. Empresas Concorrentes: ALIANzA AUTO PEÇAS
E SERVIÇOS LTDA. – CNPJ. 39.830.618/0001-14. Empresa
vencedora: ALIANzA AUTO PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. –
CNPJ. 39.830.618/0001-14, vencedora do lote 1 com o desconto
de 15,0 %, Lotes 2,3 e 4: 12,0 %. Fernanda Nunes de Oliveira
- pregoeira
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 013/2022
– Órgão Gerenciador: Consórcio Intermunicipal de Saúde Entre
os Vales Mucuri e Jequitinhonha – Ata de Registro de Preços n°
013/2022 – ALIANzA AUTO PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. –
CNPJ. 39.830.618/0001-14, vencedora do lote 1 com o desconto
de 15,0 %, Lotes 2,3 e 4: 12,0 %. Objeto: Registro de preços para
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Timóteo
Uberaba
Prefeitura Municipal
Companhia Operacional de
Desenvolvimento, Saneamento
e Ações Urbanas - CODAU
UASG 985373 – RESULTADO DE LICITAÇÃO
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022
O Município de Timóteo torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 004/2022, Registro de Preços nº 002/2022, Processo
Administrativo nº 007/2022, que tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de polpa de frutas para o suco que complementa
a merenda escolar da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte
e Lazer. Empresa vencedora: Gerusa Giacomin, pelo valor total
de R$128.350,00 (cento e vinte e oito mil, trezentos e cinquenta
reais). A Ata do Pregão, bem como demais arquivos, podem ser
visualizados no www.comprasgorvenamentais.gov.br. Timóteo,
05 de abril de 2022. Walcimar Pereira Dias – Pregoeiro.
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Toledo
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 60/2022
Torna público que marcou a licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº. 60/2022, do tipo menor preço por lote, objetivando
registro de preço para futuro e eventual fornecimento de leite pasteurizado, pelo período de 06 (seis) meses, conforme condições
contidas no Termo de Referência (anexo II), em atendimento à
solicitação da Seção de Controle de Almoxarifados e Diretoria
de Gestão Administrativa. Lei Federal nº. 10.520/2002, Decreto
Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº. 3443/2008, Lei
Federal nº. 8.666/93, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014. Data/horário para realização da licitação: 09h do dia 20 de abril de 2022. Local aquisição do edital Av.
Saudade, 755 – Uberaba/MG. Informações pelo telefone (0xx34)
3318-6036/6037. Site: www.codau.com.br e plataforma para realização do pregão eletrônico https://licitanet.com.br/. Uberaba/
MG, 05 de abril de 2022, Rodrigo Sene Queiroz, Pregoeiro.
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Prefeitura Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DO CONTRATO Nº 085/2021.
O Município de Toledo/MG torna público a quem interessar
Extrato do Termo Aditivo do Processo Licitatório nº 081/2021 Contrato nº 085/2021 - Termo Aditivo nº 001/2022. Contratada:
Y.F.C. Construções Ltda EPP, CNPJ/MF Nº 15.186.965/0001-98
referente a Contratação de Pessoa Jurídica para a construção,
reforma e ampliação da Praça Central de Toledo, Minas Gerais.
Suprime-se e acrescenta-se itens na porcentagem de 28,06% do
Valor Total da Licitação, conforme tabela anexa. Valor Total Aditado em R$ 57.566,02 (Cinquenta e sete mil, quinhentos e sessenta e seis reais e dois centavos). Ficam mantidas intactas todas
as demais cláusulas e condições do Contrato. Toledo, 5 de abril de
2022. Edio D. Leme - Prefeito Municipal.
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Prefeitura Municipal
AVISO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO
(ELETRÔNICO) Nº. 016/2022
A Secretária Municipal de Administração de Teófilo Otoni/
MG, no uso das prerrogativas legais resolve REVOGAR todo
o Processo Licitatório nº. 025/2022 – Pregão (Eletrônico) nº.
016/2022, que tem como objeto a Aquisição de Veículo Hatch
– Termo Aditivo 059/2021 – Convênio 134/2020 (SEI n°
19.16.2003.0011417/2020-26) MPMG. Demais informações atinentes ao citado Processo Licitatório, encontram-se à disposição
dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na Av.
Dr. Luiz Boali Porto Salman, nº 230, Centro, nos dias úteis, no
horário de 8h às 16h. Teófilo Otoni/MG, 06/04/2022. Katiane
Emanuele Lemos Neto – Secretária Municipal de Administração.
quarta-feira, 06 de abril de 2022 – 13
Administrativo. A visita técnica é facultativa e poderá ser realizada a partir da última publicação do Edital até o último dia anterior a data designada para a sessão e deverá ser agendada pelo telefone 34.3281-0016. Demais informações poderão ser obtidas pelo
telefone 34.3281-0009 ou pelo email licitacaogestao20212024@
gmail.com.edital encontra–se disponível aos interessados no site
http://www.tupaciguara.mg.gov.br , na sede do departamento e no
mural, gratuitamente.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 59/2022
Torna público que marcou a licitação, modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO nº. 59/2022, do tipo menor preço por lote, objetivando o registro de preço para futuro e eventual fornecimento de
EPI’s destinados aos servidores desta CODAU, pelo período de
12 (doze) meses,em atendimento à solicitação da Seção de Controle de Almoxarifados e Diretoria de Gestão Administrativa. Lei
Federal nº. 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto
Municipal nº. 3443/2008, Lei Federal nº. 8.666/93, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014. Data/horário para realização da licitação: 09h do dia 20 de abril de 2022.
Local aquisição do edital Av. Saudade, 755 – Uberaba/MG. Informações pelo telefone (0xx34) 3318-6036/6037. Site: www.codau.
com.br e plataforma para realização do pregão eletrônico https://
licitanet.com.br/. Uberaba/MG, 05 de abril de 2022, Rodrigo Luiz
de Araújo, Pregoeiro.
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Tombos
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO
ELETRÔNICO N.º 017/2022
Processo N.º 027/2022 – Objeto: Constitui objeto do certame a
aquisição de veículos Van e Ônibus para atender o Transporte
escolar-programa de Fortalecimento das escolas-convênio
N.º 1261001629/2021/SEE em atendimento às necessidades da
Secretaria Municipal de Educação do Município de Tombos-MG
e aquisição de veículos VAN em atendimento às necessidades da
Secretaria de Saúde. Inicio da Disputa: 25/04/2022 às 09h. O edital
completo está disponível no endereço eletrônico: https://licitanet.
com.br/ e no site www.prefeituratombos.mg.gov.br. Informações
complementares poderão ser obtidas à Pç. Cel. Quintão, 05, Centro ou pelo do telefone (32) - 3751 –1595. Tombos, 05/04/2022 >
Silvânia Maria Rosa da Cruz < Pregoeira.
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Tupaciguara
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS N º. 001/2022
O Município de Tupaciguara/MG torna público o processo licitatório nº. 030/2022, modalidade Tomada de Preços nº. 001/2022
objetivando a contratação de empresa especializada para pintura
de prédio e assentamento de pedra portuguesa no Museu Histórico
e Arqueológico Chico Ribeiro e Casa da Cultura Tias Polveiras,
conforme planilha orçamentária, cronograma físico financeiro,
memorial descritivo e demais anexos ao instrumento convocatório. A sessão de credenciamento e abertura de envelopes será
realizada no dia 25/04/2022 às 09:00hs na sala de reuniões do
Departamento de Licitação localizado no segundo piso do Centro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 28/2022 - RETIFICADO
Torna público que marcou a licitação, modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO nº. 28/2022, do tipo menor preço global, objetivando a contratação de empresa para executar o programa cata
treco na prestação dos serviços de coleta e transporte dos resíduos
volumosos, conforme condições contidas no termo de referência
anexo II do edital, em atendimento à solicitação da Diretoria de
Desenvolvimento, Saneamento e Ações Urbanas. Lei Federal nº.
10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal
nº. 3443/2008, Lei Federal nº. 8.666/93, Lei Complementar nº.
123/2006, Lei Complementar nº 147/2014. Data/horário para realização da licitação: 09h do dia 19 de abril de 2022. Local aquisição do edital Av. Saudade, 755 – Uberaba/MG. Informações pelo
telefone (0xx34) 3318-6036/6037. Site: www.codau.com.br e
plataforma para realização do pregão eletrônico https://licitanet.
com.br/. Uberaba/MG, 05 de abril de 2022, Celso José de Sousa
Júnior, Pregoeiro.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 45/2022 - RETIFICADO
Torna público que marcou a licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº. 45/2022, do tipo menor preço global, objetivando
a contratação de empresa especializada para prestação de serviço
de assistência odontológica na modalidade de preço pré-estabelecido com cobertura para os procedimentos/eventos odontológicos
conforme Resolução 195/2009 da ANS e suas respectivas alterações, aos Servidores efetivos e nomeados desta Companhia Operacional, e extensivo aos seus dependentes, por um período de 12
meses, em atendimento à solicitação do Departamento de Gestão
de Recursos Humanos e Diretoria de Gestão Administrativa. Lei
Federal nº. 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto
Municipal nº. 3443/2008, Lei Federal nº. 8.666/93, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014. Data/horário para realização da licitação: 09h do dia 19 de abril de 2022.
Local aquisição do edital Av. Saudade, 755 – Uberaba/MG. Informações pelo telefone (0xx34) 3318-6036/6037. Site: www.codau.
com.br e plataforma para realização do pregão eletrônico https://
licitanet.com.br/. Uberaba/MG, 05 de abril de 2022, Mateus Oliveira Júnior, Pregoeiro.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202204052042200213.
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