TJMG 06/04/2022 - Pág. 49 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário do Executivo
DJX0742
8906063
Heliel Inacio De Lima
BYC5770
9615454
Elismar Aparecido Batista Lacerda
DYG2941
8951621
Lucas Gustavo Dutra Azarias
OBS: * Proces. leia-se Processamento
Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN-MG, consoante o
disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/2007.
Márcio Martins dos Santos - Coordenador Geral.
JARI-DER/MG
3ª Junta Administrativa de Recurso de Infração
Presidente: ALEXANDRE CORSINO
Súmula da 206 Sessão Ordinária realizada em 18/03/2022
RECURSOS DEFERIDOS
Placa
Proces* Recorrente
KUY8224
8921186 Rita Cristina Catelani Carvalhaes
OBS: Com relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita
sob forma de crédito em conta corrente ou por ordem de pagamento,
no DER/MG. O Requerimento de restituição de multa de trânsito e
documentação necessária está disponível no site www.der.mg.gov.br.
RECURSOS INDEFERIDOS
Placa
Proces* Recorrente
EFV8315
8996070
Philipe Duarte Pocceschi
HBZ2551
8979367
Constantino Alves Veloso
OWK3642
8933656
Wesley Pereira Dos Santos Martins
HMV6220
9670986
Debora Santos Silva
GVN0177
8980392
Nazare Soares Dos Reis
HMF9669
8908706
Hi Transportes Ltda
GVE2900
9688795
Geraldo Da Silva Machado Neto
HBZ2551
8979360
Constantino Alves Veloso
GVN0177
8980399
Nazare Soares Dos Reis
NYA4573
8966930
Antonio Marcos Pereira
GVN0177
8980395
Nazare Soares Dos Reis
OLN4727
8972853
Trans Kothe Transportes Rodoviarios
S.a.
GTM7464
8919275 Osmar Pereira De Brito
GVE2900
9688798
Geraldo Da Silva Machado Neto
CFH4040
9689054
Walisson Claudio Da Silva
CFH4040
9689052
Marcone Abel Da Silva
AZR1095
8979356
Expresso Nacional Ltda
HMF9669
8905144
Hi Transportes Ltda
GVE2900
9688801
Geraldo Da Silva Machado Neto
OBS: * Proces. leia-se Processamento
Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN-MG, consoante o
disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/2007.
Márcio Martins dos Santos - Coordenador Geral.
JARI-DER/MG
3ª Junta Administrativa de Recurso de Infração
Presidente: ALEXANDRE CORSINO
Súmula da 207 Sessão Ordinária realizada em 18/03/2022
RECURSOS INDEFERIDOS
Placa
Proces* Recorrente
HJP1600
9668693
Augusto Alves Rodrigues
JHX3437
8962518 Vagner Vanderlei Rodrigues
GTM7464
8919274 Osmar Pereira De Brito
OQV6052
8927187
Sebastiao Jose Pereira Silva
MQZ7489
8906801
Deines Jose Teodoro Pinto
CBM6260
9668692
Marden Luiz Nunes Beraldo
GLU3773
8945682
Jonatas Willian De Morais
HAJ5246
8893262
Leandro Cesar Caldeira
HMW2789 8906686
Mauro Vieira Da Rocha
FGH3272
8915621
Alan Gabriel Bueno
LRS7735
8974096
Adriana Arruda Rocha
HJD9011
8961724
Gleisson Kenede Silva
HCW5444
8921361
Luiz Fernandes Bernardo
HEG5576
8889140
Matheus Oliveira Versiani
HOK2070
9660017
Jerusa Aparecida Peres Silveira
GFR8510
9664591
Edson Neves Borba
GVJ1965
8974170
Celio Abreu De Moura
CKO3067
8958963
Salvador De Souza Leao
QND3868
8908961
Lenarge Transportes E Servicos Ltda
OQB4525
8972078
Denise Maria De Jesus
OBS: * Proces. leia-se Processamento
Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN-MG, consoante o
disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/2007.
Márcio Martins dos Santos - Coordenador Geral.
JARI-DER/MG
3ª Junta Administrativa de Recurso de Infração
Presidente: ALEXANDRE CORSINO
Súmula da 208 Sessão Ordinária realizada em 18/03/2022
RECURSOS DEFERIDOS
Placa
Proces* Recorrente
NYG8363
10812232 Vania Maria De Jesus
OBS: Com relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita
sob forma de crédito em conta corrente ou por ordem de pagamento,
no DER/MG. O Requerimento de restituição de multa de trânsito e
documentação necessária está disponível no site www.der.mg.gov.br.
RECURSOS INDEFERIDOS
Placa
Proces* Recorrente
OXC8318
8930883 Odilon Oliveiros Batista
GXY0946
8891014
Ataliba Antonio De Oliveira Borges
PUZ2644
8910108
Alexandre Dos Santos E Souza Me
PYG4170
9662095 Omega Industria E Comercio De
Calcados Me
QOA7441
8955587
Lenarge Transportes E Servicos Ltda
PVD7329
8917328
Marcos Antonio Queiroz Luz
AZR1095
8968928
Expresso Nacional Ltda
HCB3692
8906150
Elvis Azevedo Mota
QNI2642
8911778
Lenarge Transportes E Servicos Ltda
OMA1092
10014615
Pedro Henrique Raimundo Caetano
HEM5000
9680663
Marcelo Lima Xavier
OMH0018
8912157
Amintas Ramos De Jesus
NWL2936
8886861
Emisul Transportes Ltda
OPD1907
8948484
Lumar Panificacao Ltda Me
GXY0946
8891013
Ataliba Antonio De Oliveira Borges
OMA1092
10014607
Pedro Henrique Raimundo Caetano
JMY6632
8908415
Daniel De Souza Marques
HMF5193
8942279
Hi Transportes Ltda
QOA7471
8961225
Lenarge Transportes E Servicos Ltda
OBS: * Proces. leia-se Processamento
Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN-MG, consoante o
disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/2007.
Márcio Martins dos Santos - Coordenador Geral.
JARI-DER/MG
3ª Junta Administrativa de Recurso de Infração
Presidente: ALEXANDRE CORSINO
Súmula da 209 Sessão Ordinária realizada em 18/03/2022
RECURSOS INDEFERIDOS
Placa
Proces* Recorrente
OPN5704
8938930
Dafael Ramiro Silva De Paula
HFB1527
8960887
Lenarge Transportes E Servicos Ltda
GMQ0190
9681801
Marcos Leandro Fidelis
KYU1402
8915592
Ricardo Luiz Bonfim Muniz
QND8634
8916078
Lenarge Transportes E Servicos Ltda
PXY6881
8955608
Claudiana Aparecida Da Silva
HCF6445
8963624
Jose Arnaldo Cipriano Dos Santos
PXY6881
8955604
Claudiana Aparecida Da Silva
HBC9576
8891194
Darlon Silva Vespermann
QOE2384
8915036
Lenarge Transportes E Servicos Ltda
HJZ3105
8967863
Luiz F S Diniz Me
PXY6881
8955605
Claudiana Aparecida Da Silva
PWS3253
8772495
Wandyr De Assis
GZS1409
8921047
Maria Da Conceicao Candido Silva
PXY6881
8955606
Claudiana Aparecida Da Silva
HBC9576
8891195
Darlon Silva Vespermann
PUV3920
9682033 Rodrigo Francisco Da Silva
HLB6575
8977662 Rodrigo Cordeiro Torres
HBC9576
8891196
Darlon Silva Vespermann
KVJ1832
8911276
Isaias Alves Ribeiro
OBS: * Proces. leia-se Processamento
Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN-MG, consoante o
disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/2007.
Márcio Martins dos Santos - Coordenador Geral.
JARI-DER/MG
3ª Junta Administrativa de Recurso de Infração
Presidente: ALEXANDRE CORSINO
Súmula da 210 Sessão Ordinária realizada em 18/03/2022
RECURSOS DEFERIDOS
Placa
Proces* Recorrente
EOX4177
10258587
Natanael Gomes De Souza
HKS2398
8931621
Dayse Kissila Silva Oliveira
PXM7220
10225697
Ceci Ribeiro Amaral Meireles
OBS: Com relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita
sob forma de crédito em conta corrente ou por ordem de pagamento,
no DER/MG. O Requerimento de restituição de multa de trânsito e
documentação necessária está disponível no site www.der.mg.gov.br.
RECURSOS INDEFERIDOS
Placa
Proces* Recorrente
MWK3670 9679777
Transporte Joelma Ltda
HKS2398
8931613
Dayse Kissila Silva Oliveira
LPO5334
8938532
Clodoaldo Pereira De Souza
OLB1620
9668531
Jose Figueiredo Viana
OPG7665
8973692
Wadi Fernandes De Jesus Silva
OUT2539
8920814
Jose Aparecido Soares
HJH1800
9666773
Ideal Logistica Ltda Epp
QMW5789 8905137
Lenarge Transportes E Servicos Ltda
PUV3920
9682035 Rodrigo Francisco Da Silva
GQV3815
8995197
Jose Mauricio Barbosa
OUT2539
8920816
Jose Aparecido Soares
QNJ1752
8915196
Transcatarina Transporte Rodoviario
Ltda Epp
OMA1092
10014612
Pedro Henrique Raimundo Caetano
DSC3444
8942360
Jose Erivaldo Pereira Da Silva
FWM8028
8912986
Maria Izabel Nascimento Marcos
HJN3429
8917386
Kleuber Moacir Santos Nunes
PZA1719
8906614
Lauriane De Oliveira Pires
OBS: * Proces. leia-se Processamento
Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN-MG, consoante o
disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/2007.
Márcio Martins dos Santos - Coordenador Geral.
DECISÃO
Decisão(ões) da Superintendência do Transporte Intermunicipal e
Metropolitano, no uso de suas atribuições e com base no Regulamento
do Serviço de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal e
Metropolitano do Estado de Minas Gerais.
Decisão SEINFRA/ DGTM Nº 014/2022
Processo: Contrato: Nº 006/2008 - RIT: 3 – Linha 13009
Nº de Comunicação: 3943 – Suzana/Belo Horizonte
Protocolo: SEI Nº 1300.01.0000301/2022-43
Consórcio: Metropolitano de Transporte
Interessado: Consórcio Metropolitano de Transporte
Assunto: Defere a matéria do Aviso nº 010/2022, publicado no
DOEMG, em 22/03/2022, pág. 35.
Decisão SEINFRA/ DGTM Nº 015/2022
Processo: Contrato: Nº 006/2008 - RIT: 3 – Linha 13012
Nº de Comunicação: 3948 – Água Limpa/Belo Horizonte
Protocolo: SEI Nº 1300.01.0000301/2022-43
Consórcio: Metropolitano de Transporte
Interessado: Consórcio Metropolitano de Transporte
Assunto: Defere a matéria dos Avisos nºs 011/2022, publicado no
DOEMG, em 22/03/2022, pág. 35 e 018/2022, publicado no DOEMG,
em 24/03/2022, pág. 25.
AVISOS
A Superintendência de Transporte Intermunicipal e Metropolitano
leva ao conhecimento público que qualquer impugnação, por escrito
e fundamentada, protocolizando o documento através do sistema SEI/
MG ou na Cidade Administrativa – Edifício Gerais - Rodovia Papa
João Paulo II, nº 4143 - 1º andar - Bairro Serra Verde, Belo Horizonte/
MG ou no posto UAI - Praça 7 - Centro – Belo Horizonte/MG, no
prazo de 10 (dez) dias corridos, a contar do primeiro dia útil após a
data desta publicação.
Aviso nº 019/2022 – STIM/DGTM
Processo: Contrato: Nº 005/2008 – RIT: 4 – linha 04006
Nº de Comunicação: 4120 - Santa Luzia via Vila Olga/Belo Horizonte
Protocolo: Processo SEI Nº 1300.01.0001565/2022-59
Consórcio: Estrada Real
Interessado: Consórcio Estrada Real
Assunto: Alteração da Nomenclatura para Santa Luzia via Vila Olga/
Estação São Gabriel e do itinerário, como se segue: PI: Rua Eleotério
Mendes Campos Nº 27 (PC), Av. das Indústrias, Rodovia MG-020
(Belo Horizonte/Santa Luzia), Trevo, Via 240, via de acesso a Estação
São Gabriel, Estação São Gabriel. Extensão: 12,673Km. PI: Estação
São Gabriel, saída da Estação São Gabriel, Via 240, Rodovia MG-020
(Belo Horizonte/Santa Luzia), Av. das Indústrias, Rua Eleotério Mendes
Campos Nº 27 (PC). Extensão: 12,551Km.
Aviso nº 020/2022 – STIM/DGTM
Processo: Contrato: Nº 005/2008 – RIT: 4 – linha 04015
Nº de Comunicação: 4160 – Bairro Imperial/Estação São Gabriel
Protocolo: Processo SEI Nº 1300.01.0001565/2022-59
Consórcio: Estrada Real
Interessado: Consórcio Estrada Real
Assunto: Alteração da Nomenclatura para Bairro Imperial/Vila Olga e
do itinerário, como se segue: PI: Rua dos Crisântemos (PC), Rua dos
Manacás, retorno, Rua dos Manacás, Rua dos Girassóis, Rua Ceará,
Estrada do Bananal, Praça dos Ministérios, Rua Dr. Francisco Viana
dos Santos, Rua 15 de Novembro, Rua Irmãos Kennedy, Rua Dr.
Francisco Viana dos Santos, Praça Dr. Ari Teixeira, Rua Santa Luzia,
Av. Raul Teixeira da Costa Sobrinho, retorno, Av. Raul Teixeira da
Costa Sobrinho, Rua Santa Cruz, Rua José Silvino Teixeira de Melo,
Av. Nossa Senhora do Carmo, Av. Dr. Vicente Araújo (Av. Beira Rio),
Marginal da Av. Dr. Vicente Araújo (Av. Beira Rio), Ponte de acesso
Parte Alta/Baixa, Rua Baldim, Praça Morada do Rio, Rua Alto do
Tanque, Rua Lagoa Santa, Rua Sabará, Av. das Indústrias, retorno, Av.
das Indústrias, Rua Eleóterio Mendes Campos Nº 27 (PC). Extensão:
12,190Km. RI: Rua Eleotério Mendes Campos Nº 27 (PC), Av. das
Indústrias, Rua Sabará, Rua Lagoa Santa, Rua Alto do Tanque, Praça
Morada do Rio, Rua Baldim, Ponte de acesso Parte Alta/Baixa,
Marginal Av. Dr. Vicente Araújo (Av. Beira Rio), Av. Dr. Vicente Araújo
(Av. Beira Rio), retorno, Av. Dr. Vicente Araújo (Av. Beira Rio), Av.
Nossa Senhora do Carmo, Rua do Carmo, Rua Silva Jardim, Rua José
Machado Calazans, Av. Raul Teixeira da Costa Sobrinho, Rua Jaime
Carlos Afonso Teixeira, Rua Santa Luzia, Praça Dr. Ari Teixeira,
Rua Dr. Francisco Viana dos Santos, Praça dos Ministérios, Estrada
do Bananal, Rua Ceará, Rua dos Girassóis, Rua dos Cravos, Rua dos
Crisântemos (PC). Extensão: 10,112Km.
Aviso nº 021/2022 – STIM/DGTM
Processo: Contrato: Nº 005/2008 – RIT: 4 – linha 04022
Nº de Comunicação: 4190 - Santa Luzia via Industrial Americano/
Estação São Gabriel
Protocolo: Processo SEI Nº 1300.01.0001565/2022-59
Consórcio: Estrada Real
Interessado: Consórcio Estrada Real
Assunto: Alteração da Nomenclatura para Kennedy/Vila Olga e
do itinerário, como se segue: PI: Praça Kennedy (PC), Rua Geraldo
Teixeira da Costa, Rua Santa Luzia, Rua Boa Vista, Rua Jaime Carlos
Afonso Teixeira, Av. Raul Teixeira da Costa Sobrinho, retorno, Av.
Raul Teixeira da Costa Sobrinho, Rua Santa Cruz, Rua José Silvino
Teixeira de Melo, Av. Nossa Senhora do Carmo, Av. Beira Rio, Ponte
de acesso Parte Alta/Baixa, Rua José Luiz de Almeida Gomes, Rua Alto
do Tanque, Rua Rio das Velhas, Trevo, Av. das Indústrias, Rua Eleotério
Mendes Campos Nº 27 (PC). Extensão: 7,990Km. RI: Rua Eleotério
Mendes Campos Nº 27 (PC), Av. das Indústrias, Rua Rio das Velhas,
Rua Alto do Tanque, Rua José Luiz de Almeida Gomes, Ponte de acesso
a Parte Alta/Baixa, Marginal, Av. Beira Rio, retorno, Av. Beira Rio, Av.
Nossa Senhora do Carmo, Rua do Carmo, Rua Silva Jardim, Rua José
Machado Calazans, Av. Raul Teixeira da Costa Sobrinho, Rua Jaime
Carlos Afonso Teixeira, Rua Santa Luzia, Rua Geraldo Teixeira da
Costa, Praça Kennedy (PC). Extensão: 8,040Km.
144 cm -05 1618305 - 1
Secretaria de Estado de
Justiça e Segurança Pública
AVISO DE COTEP MODALIDADE: COTAÇÃO
ELETRÔNICO DE PREÇO Nº 1451044 84/2022.
Objeto a “Serviço de Impressão Gráfica – Pasta em papel chouchê”.
O cadastramento de propostas poderá ser realizado no sítio eletrônico
www.compras.mg.gov.br com abertura do sistema dia 05 de abril de
2022, às 14h00, e fechamento dia 12 de abril de 2022, às 14h00. O
Termo de Referência com as obrigações e descrições do item a ser
contratado poderá ser obtido por meio do link: http://sei.mg.gov.br/
sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_
acesso_externo=0 com o código verificador 44347813 e o CRC
ED3BD8F5. Ou por meio de solicitação no e-mail dco@seguranca.
mg.gov.br. Secretaria de Estado de Justiça e Segurança, Belo Horizonte,
05 de Abril de 2022.
3 cm -05 1618015 - 1
TORNA SEM EFEITO A RESCISÃO UNILATERAL
DO CONTRATO Nº 9260955/2020
No uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 02 de
abril de 2022, na página 128, que recomendou a Rescisão Unilateral
do Contrato nº 9260955/2020, em decorrência dos descumprimentos
contratuais da empresa FALÇÃO ALIMENTOS EIRELLI LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 05.893.299/0001-74, com sede na Rua José
Batista da Silva, nº 12, bairro Caixa D’Água, Carangola/MG, CEP
36.800-000, tendo em vista que referido ato já foi publicado em 27 de
janeiro de 2022, na página 22.
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública,
Belo Horizonte, 05 de abril de 2022.
Carlos Vinícius de Souza Figueiredo
Assessor Orçamentário e Financeiro - DEPEN/MG
3 cm -05 1618104 - 1
EXTRATO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEJUSP Nº 01/2022
O Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, no uso de suas
atribuições, torna pública a Convocação para a 3ª Etapa - Investigação
Social do Processo Seletivo Simplificado SEJUSP nº 01/2022,
destinado ao preenchimento de vagas para as carreiras de Médico de
Defesa Social – MADS (nas funções Clínico Geral e Psiquiatra) e
Analista Executivo de Defesa Social - ANEDS (nas funções de Analista
Técnico Jurídico, Enfermeiro, Assistente Social, Psicólogo, Dentista,
Terapeuta Ocupacional, Farmacêutico e Pedagogo). A Convocação
poderá ser acessada na integralidade através do sítio eletrônico http://
www.seguranca.mg.gov.br/, a partir do dia 06/04/2022.
Belo Horizonte, 05 de abril de 2022.
Rogério Greco
Secretário de Justiça e Segurança Pública
4 cm -05 1618006 - 1
Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e do
Desenvolvimento Sustentável
EXTRATOS DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Extrato de Termo de Cooperação Técnica SEMAD Nº 1/2022. Processo
SEI! 1370.01.0005990/2022-42. Partes: SEMAD/Município de
Amparo do Serra. Objeto: implementação do Projeto Jovens Mineiros
Sustentáveis em escolas da rede municipal de ensino. Vigência:
trezentos e sessenta e cinco dias. Assinatura: 22/02/2022.
Extrato de Termo de Cooperação Técnica SEMAD Nº 2/2022. Processo
SEI! 1370.01.0006476/2022-15. Partes: SEMAD/Município de Arcos.
Objeto: implementação do Projeto Jovens Mineiros Sustentáveis em
escolas da rede municipal de ensino. Vigência: trezentos e sessenta e
cinco dias. Assinatura: 23/03/2022.
Extrato de Termo de Cooperação Técnica SEMAD Nº 3/2022.
Processo SEI! 1370.01.0006561/2022-48. Partes: SEMAD/Município
de Machacalis. Objeto: implementação do Projeto Jovens Mineiros
Sustentáveis em escolas da rede municipal de ensino. Vigência:
trezentos e sessenta e cinco dias. Assinatura: 22/02/2022.
Extrato de Termo de Cooperação Técnica SEMAD Nº 4/2022. Processo
SEI! 1370.01.0006656/2022-05. Partes: SEMAD/Município de Arinos.
Objeto: implementação do Projeto Jovens Mineiros Sustentáveis em
escolas da rede municipal de ensino. Vigência: trezentos e sessenta e
cinco dias. Assinatura: 22/02/2022.
Extrato de Termo de Cooperação Técnica SEMAD Nº 5/2022.
Processo SEI! 1370.01.0006663/2022-10. Partes: SEMAD/Município
de Barbacena. Objeto: implementação do Projeto Jovens Mineiros
Sustentáveis em escolas da rede municipal de ensino. Vigência:
trezentos e sessenta e cinco dias. Assinatura: 22/02/2022.
Extrato de Termo de Cooperação Técnica SEMAD Nº 6/2022. Processo
SEI! 1370.01.0006670/2022-15. Partes: SEMAD/Município de Bicas.
Objeto: implementação do Projeto Jovens Mineiros Sustentáveis em
escolas da rede municipal de ensino. Vigência: trezentos e sessenta e
cinco dias. Assinatura: 22/02/2022.
Extrato de Termo de Cooperação Técnica SEMAD Nº 7/2022.
Processo SEI! 1370.01.0006678/2022-90. Partes: SEMAD/Município
de Bueno Brandão. Objeto: implementação do Projeto Jovens Mineiros
Sustentáveis em escolas da rede municipal de ensino. Vigência:
trezentos e sessenta e cinco dias. Assinatura: 08/03/2022.
Extrato de Termo de Cooperação Técnica SEMAD Nº 8/2022. Processo
SEI! 1370.01.0006703/2022-94. Partes: SEMAD/Município de
Cabeceira Grande. Objeto: implementação do Projeto Jovens Mineiros
Sustentáveis em escolas da rede municipal de ensino. Vigência:
trezentos e sessenta e cinco dias. Assinatura: 22/02/2022.
Extrato de Termo de Cooperação Técnica SEMAD Nº 9/2022. Processo
SEI! 1370.01.0006710/2022-02. Partes: SEMAD/Município de
Cachoeira da Prata. Objeto: implementação do Projeto Jovens Mineiros
Sustentáveis em escolas da rede municipal de ensino. Vigência:
trezentos e sessenta e cinco dias. Assinatura: 09/03/2022.
Extrato de Termo de Cooperação Técnica SEMAD Nº 10/2022. Processo
SEI! 1370.01.0006898/2022-67. Partes: SEMAD/Município de Caldas.
Objeto: implementação do Projeto Jovens Mineiros Sustentáveis em
escolas da rede municipal de ensino. Vigência: trezentos e sessenta e
cinco dias. Assinatura: 22/02/2022.
Extrato de Termo de Cooperação Técnica SEMAD Nº 11/2022.
Processo SEI! 1370.01.0006899/2022-40. Partes: SEMAD/Município
de Capelinha. Objeto: implementação do Projeto Jovens Mineiros
Sustentáveis em escolas da rede municipal de ensino. Vigência:
trezentos e sessenta e cinco dias. Assinatura: 22/02/2022.
Extrato de Termo de Cooperação Técnica SEMAD Nº 14/2022.
Processo SEI! 1370.01.0006963/2022-58. Partes: SEMAD/Município
de Cascalho Rico. Objeto: implementação do Projeto Jovens Mineiros
Sustentáveis em escolas da rede municipal de ensino. Vigência:
trezentos e sessenta e cinco dias. Assinatura: 08/03/2022.
Extrato de Termo de Cooperação Técnica SEMAD Nº 15/2022.
Processo SEI! 1370.01.0006979/2022-14. Partes: SEMAD/Município
de Cláudio. Objeto: implementação do Projeto Jovens Mineiros
Sustentáveis em escolas da rede municipal de ensino. Vigência:
trezentos e sessenta e cinco dias. Assinatura: 22/02/2022.
Extrato de Termo de Cooperação Técnica SEMAD Nº 16/2022.
Processo SEI! 1370.01.0007006/2022-61. Partes: SEMAD/Município
de Conceição dos Ouros. Objeto: implementação do Projeto Jovens
Mineiros Sustentáveis em escolas da rede municipal de ensino.
Vigência: trezentos e sessenta e cinco dias. Assinatura: 23/02/2022.
Extrato de Termo de Cooperação Técnica SEMAD Nº 17/2022.
Processo SEI! 1370.01.0007037/2022-97. Partes: SEMAD/Município
de Contagem. Objeto: implementação do Projeto Jovens Mineiros
Sustentáveis em escolas da rede municipal de ensino. Vigência:
trezentos e sessenta e cinco dias. Assinatura: 23/03/2022.
Extrato de Termo de Cooperação Técnica SEMAD Nº 18/2022.
Processo SEI! 1370.01.0007090/2022-24. Partes: SEMAD/Município
de Coqueiral. Objeto: implementação do Projeto Jovens Mineiros
Sustentáveis em escolas da rede municipal de ensino. Vigência:
trezentos e sessenta e cinco dias. Assinatura: 22/02/2022.
Extrato de Termo de Cooperação Técnica SEMAD Nº 19/2022.
Processo SEI! 1370.01.0007115/2022-28. Partes: SEMAD/Município
de Corinto. Objeto: implementação do Projeto Jovens Mineiros
Sustentáveis em escolas da rede municipal de ensino. Vigência:
trezentos e sessenta e cinco dias. Assinatura: 25/03/2022.
Extrato de Termo de Cooperação Técnica SEMAD Nº 20/2022.
Processo SEI! 1370.01.0007129/2022-38. Partes: SEMAD/Município
de Coronel Fabriciano. Objeto: implementação do Projeto Jovens
Mineiros Sustentáveis em escolas da rede municipal de ensino.
Vigência: trezentos e sessenta e cinco dias. Assinatura: 23/02/2022.
Extrato de Termo de Cooperação Técnica SEMAD Nº 21/2022.
Processo SEI! 1370.01.0007140/2022-32. Partes: SEMAD/Município
de Córrego Fundo. Objeto: implementação do Projeto Jovens Mineiros
Sustentáveis em escolas da rede municipal de ensino. Vigência:
trezentos e sessenta e cinco dias. Assinatura: 22/02/2022.
Extrato de Termo de Cooperação Técnica SEMAD Nº 23/2022.
Processo SEI! 1370.01.0007279/2022-62. Partes: SEMAD/Município
de Divinópolis. Objeto: implementação do Projeto Jovens Mineiros
Sustentáveis em escolas da rede municipal de ensino. Vigência:
trezentos e sessenta e cinco dias. Assinatura: 22/02/2022.
Extrato de Termo de Cooperação Técnica SEMAD Nº 24/2022.
Processo SEI! 1370.01.0007291/2022-29. Partes: SEMAD/Município
de Frei Gaspar. Objeto: implementação do Projeto Jovens Mineiros
Sustentáveis em escolas da rede municipal de ensino. Vigência:
trezentos e sessenta e cinco dias. Assinatura: 22/02/2022.
quarta-feira, 06 de Abril de 2022 – 49
Extrato de Termo de Cooperação Técnica SEMAD Nº 25/2022.
Processo SEI! 1370.01.0007316/2022-33. Partes: SEMAD/Município
de Grão Mogol. Objeto: implementação do Projeto Jovens Mineiros
Sustentáveis em escolas da rede municipal de ensino. Vigência:
trezentos e sessenta e cinco dias. Assinatura: 22/02/2022.
Extrato de Termo de Cooperação Técnica SEMAD Nº 26/2022.
Processo SEI! 1370.01.0007325/2022-81. Partes: SEMAD/Município
de Guanhães. Objeto: implementação do Projeto Jovens Mineiros
Sustentáveis em escolas da rede municipal de ensino. Vigência:
trezentos e sessenta e cinco dias. Assinatura: 22/02/2022.
Extrato de Termo de Cooperação Técnica SEMAD Nº 27/2022.
Processo SEI! 1370.01.0007333/2022-59. Partes: SEMAD/Município
de Guaraciaba. Objeto: implementação do Projeto Jovens Mineiros
Sustentáveis em escolas da rede municipal de ensino. Vigência:
trezentos e sessenta e cinco dias. Assinatura: 22/02/2022.
Extrato de Termo de Cooperação Técnica SEMAD Nº 28/2022.
Processo SEI! 1370.01.0007338/2022-21. Partes: SEMAD/Município
de Iguatama. Objeto: implementação do Projeto Jovens Mineiros
Sustentáveis em escolas da rede municipal de ensino. Vigência:
trezentos e sessenta e cinco dias. Assinatura: 08/03/2022.
Extrato de Termo de Cooperação Técnica SEMAD Nº 29/2022.
Processo SEI! 1370.01.0007344/2022-53. Partes: SEMAD/Município
de Inconfidentes. Objeto: implementação do Projeto Jovens Mineiros
Sustentáveis em escolas da rede municipal de ensino. Vigência:
trezentos e sessenta e cinco dias. Assinatura: 23/02/2022.
Extrato de Termo de Cooperação Técnica SEMAD Nº 30/2022.
Processo SEI! 1370.01.0007426/2022-70. Partes: SEMAD/Município
de Ipanema. Objeto: implementação do Projeto Jovens Mineiros
Sustentáveis em escolas da rede municipal de ensino. Vigência:
trezentos e sessenta e cinco dias. Assinatura: 22/02/2022.
Extrato de Termo de Cooperação Técnica SEMAD Nº 31/2022.
Processo SEI! 1370.01.0007430/2022-59. Partes: SEMAD/Município
de Ipatinga. Objeto: implementação do Projeto Jovens Mineiros
Sustentáveis em escolas da rede municipal de ensino. Vigência:
trezentos e sessenta e cinco dias. Assinatura: 08/03/2022.
Extrato de Termo de Cooperação Técnica SEMAD Nº 32/2022. Processo
SEI! 1370.01.0007449/2022-31. Partes: SEMAD/Município de Itabira.
Objeto: implementação do Projeto Jovens Mineiros Sustentáveis em
escolas da rede municipal de ensino. Vigência: trezentos e sessenta e
cinco dias. Assinatura: 22/02/2022.
Extrato de Termo de Cooperação Técnica SEMAD Nº 33/2022.
Processo SEI! 1370.01.0007454/2022-90. Partes: SEMAD/Município
de Itabirinha. Objeto: implementação do Projeto Jovens Mineiros
Sustentáveis em escolas da rede municipal de ensino. Vigência:
trezentos e sessenta e cinco dias. Assinatura: 23/03/2022.
Extrato de Termo de Cooperação Técnica SEMAD Nº 34/2022. Processo
SEI! 1370.01.0007456/2022-36. Partes: SEMAD/Município de Itajubá.
Objeto: implementação do Projeto Jovens Mineiros Sustentáveis em
escolas da rede municipal de ensino. Vigência: trezentos e sessenta e
cinco dias. Assinatura: 23/02/2022.
Extrato de Termo de Cooperação Técnica SEMAD Nº 35/2022.
Processo SEI! 1370.01.0007457/2022-09. Partes: SEMAD/Município
de Itapecerica. Objeto: implementação do Projeto Jovens Mineiros
Sustentáveis em escolas da rede municipal de ensino. Vigência:
trezentos e sessenta e cinco dias. Assinatura: 22/02/2022.
Extrato de Termo de Cooperação Técnica SEMAD Nº 36/2022.
Processo SEI! 1370.01.0007459/2022-52. Partes: SEMAD/Município
de João Monlevade. Objeto: implementação do Projeto Jovens Mineiros
Sustentáveis em escolas da rede municipal de ensino. Vigência:
trezentos e sessenta e cinco dias. Assinatura: 22/02/2022.
Extrato de Termo de Cooperação Técnica SEMAD Nº 37/2022.
Processo SEI! 1370.01.0007511/2022-06. Partes: SEMAD/Município
de Lagoa Dourada. Objeto: implementação do Projeto Jovens Mineiros
Sustentáveis em escolas da rede municipal de ensino. Vigência:
trezentos e sessenta e cinco dias. Assinatura: 08/03/2022.
Extrato de Termo de Cooperação Técnica SEMAD Nº 38/2022.
Processo SEI! 1370.01.0007520/2022-54. Partes: SEMAD/Município
de Lagoa Santa. Objeto: implementação do Projeto Jovens Mineiros
Sustentáveis em escolas da rede municipal de ensino. Vigência:
trezentos e sessenta e cinco dias. Assinatura: 22/02/2022.
Extrato de Termo de Cooperação Técnica SEMAD Nº 39/2022.
Processo SEI! 1370.01.0007522/2022-97. Partes: SEMAD/Município
de Leopoldina. Objeto: implementação do Projeto Jovens Mineiros
Sustentáveis em escolas da rede municipal de ensino. Vigência:
trezentos e sessenta e cinco dias. Assinatura: 08/03/2022.
Extrato de Termo de Cooperação Técnica SEMAD Nº 40/2022. Processo
SEI! 1370.01.0007531/2022-48. Partes: SEMAD/Município de Manga.
Objeto: implementação do Projeto Jovens Mineiros Sustentáveis em
escolas da rede municipal de ensino. Vigência: trezentos e sessenta e
cinco dias. Assinatura: 22/02/2022.
Extrato de Termo de Cooperação Técnica SEMAD Nº 41/2022.
Processo SEI! 1370.01.0007548/2022-74. Partes: SEMAD/Município
de Manhuaçu. Objeto: implementação do Projeto Jovens Mineiros
Sustentáveis em escolas da rede municipal de ensino. Vigência:
trezentos e sessenta e cinco dias. Assinatura: 08/03/2022.
Extrato de Termo de Cooperação Técnica SEMAD Nº 42/2022.
Processo SEI! 1370.01.0007569/2022-89. Partes: SEMAD/Município
de Maripá de Minas. Objeto: implementação do Projeto Jovens
Mineiros Sustentáveis em escolas da rede municipal de ensino.
Vigência: trezentos e sessenta e cinco dias. Assinatura: 08/03/2022.
Extrato de Termo de Cooperação Técnica SEMAD Nº 43/2022.
Processo SEI! 1370.01.0007572/2022-08. Partes: SEMAD/Município
de Matipó. Objeto: implementação do Projeto Jovens Mineiros
Sustentáveis em escolas da rede municipal de ensino. Vigência:
trezentos e sessenta e cinco dias. Assinatura: 22/02/2022.
Extrato de Termo de Cooperação Técnica SEMAD Nº 45/2022.
Processo SEI! 1370.01.0007591/2022-77. Partes: SEMAD/Município
de Monte Carmelo. Objeto: implementação do Projeto Jovens Mineiros
Sustentáveis em escolas da rede municipal de ensino. Vigência:
trezentos e sessenta e cinco dias. Assinatura: 22/02/2022.
Extrato de Termo de Cooperação Técnica SEMAD Nº 46/2022.
Processo SEI! 1370.01.0007624/2022-59. Partes: SEMAD/Município
de Mutum. Objeto: implementação do Projeto Jovens Mineiros
Sustentáveis em escolas da rede municipal de ensino. Vigência:
trezentos e sessenta e cinco dias. Assinatura: 22/02/2022.
Extrato de Termo de Cooperação Técnica SEMAD Nº 47/2022.
Processo SEI! 1370.01.0007634/2022-80. Partes: SEMAD/Município
de Nazareno. Objeto: implementação do Projeto Jovens Mineiros
Sustentáveis em escolas da rede municipal de ensino. Vigência:
trezentos e sessenta e cinco dias. Assinatura: 22/02/2022.
Extrato de Termo de Cooperação Técnica SEMAD Nº 48/2022.
Processo SEI! 1370.01.0007645/2022-74. Partes: SEMAD/Município
de Oliveira. Objeto: implementação do Projeto Jovens Mineiros
Sustentáveis em escolas da rede municipal de ensino. Vigência:
trezentos e sessenta e cinco dias. Assinatura: 08/03/2022.
Extrato de Termo de Cooperação Técnica SEMAD Nº 49/2022.
Processo SEI! 1370.01.0007651/2022-09. Partes: SEMAD/Município
de Ouro Preto. Objeto: implementação do Projeto Jovens Mineiros
Sustentáveis em escolas da rede municipal de ensino. Vigência:
trezentos e sessenta e cinco dias. Assinatura: 08/03/2022.
Extrato de Termo de Cooperação Técnica SEMAD Nº 50/2022.
Processo SEI! 1370.01.0007658/2022-14. Partes: SEMAD/Município
de Ouro Verde de Minas. Objeto: implementação do Projeto Jovens
Mineiros Sustentáveis em escolas da rede municipal de ensino.
Vigência: trezentos e sessenta e cinco dias. Assinatura: 08/03/2022.
Extrato de Termo de Cooperação Técnica SEMAD Nº 51/2022.
Processo SEI! 1370.01.0007662/2022-03. Partes: SEMAD/Município
de Padre Carvalho. Objeto: implementação do Projeto Jovens Mineiros
Sustentáveis em escolas da rede municipal de ensino. Vigência:
trezentos e sessenta e cinco dias. Assinatura: 08/03/2022.
Extrato de Termo de Cooperação Técnica SEMAD Nº 52/2022. Processo
SEI! 1370.01.0007743/2022-47. Partes: SEMAD/Município de Pains.
Objeto: implementação do Projeto Jovens Mineiros Sustentáveis em
escolas da rede municipal de ensino. Vigência: trezentos e sessenta e
cinco dias. Assinatura: 22/02/2022.
Extrato de Termo de Cooperação Técnica SEMAD Nº 53/2022.
Processo SEI! 1370.01.0007747/2022-36. Partes: SEMAD/Município
de Pará de Minas. Objeto: implementação do Projeto Jovens Mineiros
Sustentáveis em escolas da rede municipal de ensino. Vigência:
trezentos e sessenta e cinco dias. Assinatura: 23/02/2022.
Extrato de Termo de Cooperação Técnica SEMAD Nº 54/2022.
Processo SEI! 1370.01.0007752/2022-95. Partes: SEMAD/Município
de Patrocínio. Objeto: implementação do Projeto Jovens Mineiros
Sustentáveis em escolas da rede municipal de ensino. Vigência:
trezentos e sessenta e cinco dias. Assinatura: 22/02/2022.
Extrato de Termo de Cooperação Técnica SEMAD Nº 55/2022.
Processo SEI! 1370.01.0007764/2022-62. Partes: SEMAD/Município
de Pedro Leopoldo. Objeto: implementação do Projeto Jovens Mineiros
Sustentáveis em escolas da rede municipal de ensino. Vigência:
trezentos e sessenta e cinco dias. Assinatura: 23/03/2022.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202204052321000149.