TJMG 07/04/2022 - Pág. 8 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
8 – quinta-feira, 07 de Abril de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
Monte Sião
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. ABERTURA DE PE 014/2022
Registro de Preços 013/2022, PRC 055/2022, tipo MENOR PREÇO
POR LOTE, modo de disputa “ABERTO E FECHADO”, para registro
de preços para eventual e futura aquisição de cilindros para gás medicinal oxigênio para a Diretoria de Saúde, far-se-á no dia 25/04/2022, às
10 horas. O Edital em inteiro teor está à disposição dos interessados no
site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª a 6ª Feira, das 10 às 16
horas, a Rua Maurício Zucato, 111 – Centro, Monte Sião, CEP 37580000. Tel.: 35-3465-4793. JOSÉ POCAI JÚNIOR – Prefeito Municipal.
2 cm -06 1618855 - 1
Montes Claros
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N°. 0136/2022
Concorrência Pública n°. 007/2022 O Município de Montes Claros/
MG, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
e Turismo e da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento, designada pelo Decreto Municipal n°. 4.221, de 24 de maio de 2021, torna
público o edital de Concorrência Pública n°. 007/2022, para Contratação de sociedade empresária especializada para execução das Obras de
Revitalização Mercado Municipal 1ª etapa, com fornecimento de materiais, na área urbana do Município de Montes Claros. Data da sessão:
às 15 horas do dia 10 de maio de 2022. Prazo para a entrega dos envelopes: até às 14h30min do dia 10 de maio de 2022. Íntegra do edital:
https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/ . Contato: (38) 2211-3190 Comissão Permanente de Licitação e Julgamento.
Montes Claros/MG, 06 de abril de 2022.
Priscila Batista Almeida
Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento
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AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 109/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 062/2022
Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos, atendendo as ordens judiciais do município de Montes Claros
– MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos
de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão
ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.
licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de
habilitação: Até às 08h00min do dia 25 de abril de 2022. Abertura da
sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 25 de abril
de 2022. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
PROCESSO Nº. 121/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 071/2022
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de sociedade empresária ou unipessoal especializada na prestação de serviços
de manutenção e confecção de carimbos, atendendo a demanda do
município de Montes Claros – MG. Encaminhamento/recebimento das
propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio
eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 25 de abril
de 2022. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min
do dia 25 de abril de 2022. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 06 de abril de 2022.
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
7 cm -06 1618457 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 122 2022
Processo: nº 0301/2018 – Modalidade: Inexigibilidade nº. 0063/2018.
Objeto: Repasse do recurso estadual de incentivo do Programa de
Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais do SUS/MG
(Componente PRO-HOSP) para a Fundação Hospitalar de Montes Claros. Contrato: nº. 0301/2018-01. Contratado: Fundação Hospitalar de
Montes Claros- Quinto Termo de Aditamento: Prorroga-se o prazo de
vigência previsto na cláusula sétima do contrato original por 12 (doze)
meses, continuando sua vigência a partir do dia 01.05.2022 e tendo
como novo termo final o dia 30.04.2023. Fundamento: Lei nº. 8.666/93,
art. 57. Assinado por meio físico em 16 de março de 2022. Secretaria
Municipal de Saúde.
Processo: nº 0308/2018 – Modalidade: Inexigibilidade nº.0067/2018.
Objeto: Repasse do recurso estadual de incentivo do programa de fortalecimento e melhoria da qualidade dos hospitais do SUS/MG (componente Pro-hosp), para Irmandade Nossa Senhor das Mercês de Montes
Claros/MG. Contrato: nº. 0308/2018-01. Contratado: Irmandade Nossa
Senhora das Mercês de Montes Claros- Quinto Termo de Aditamento:
Prorroga-se o prazo de vigência previsto na cláusula sétima do contrato original por 12 (doze) meses, mantendo seus efeitos a partir do
dia 01.05.2022 e tendo como novo termo final o dia 30.04.2023. Fundamento: art. 57 da Lei 8.666/93. Assinado por meio físico em 15 de
março de 2022. Secretaria Municipal de Saúde.
Processo: nº 324/2018 – Modalidade: Inexigibilidade nº. 072/2018.
Objeto: Repasse de recurso Estadual de incentivo do programa de fortalecimento e melhoria da qualidade dos hospitais do SUS/MG (componente PRO-HOSP) para o Hospital Universitário Clemente de Faria
- UNIMONTES. Contrato: nº. P0324/18-01. Contratado: Hospital Universitário Clemente de Faria – Unimontes – Quinto Termo de Aditamento: Prorroga-se o prazo de vigência previsto na cláusula sétima do
contrato original por 12 (doze) meses, continuando sua vigência a partir do dia 01.05.2022 e tendo como novo termo final o dia 30.04.2023.
Fundamento: art. 57 da Lei 8.666/1993. Assinado por meio físico em 15
de março de 2022. Secretaria Municipal de Saúde.
Processo: nº 0328/2018 – Modalidade: Inexigibilidade nº.0075/2018.
Objeto: Repasse de recurso estadual previsto no Termo de Compromisso n° 499/3526 entre o Estado de Minas Gerais e o Município de
Montes Claros – contrapartida para o Hospital Clemente Faria – UNIMONTES Contrato: nº P0328/2018 1. Contratado: Hospital Universitário Clemente de Faria – Unimontes – Sexto Termo de Aditamento.
Prorroga-se o prazo de vigência previsto na cláusula sétima do contrato
original por 12 (doze) meses, continuando sua vigência a partir do dia
01.05.2022 e tendo como novo termo final o dia 30.04.2023. Fundamento: art. 57 da Lei nº. 8.666/93. Assinado por meio físico em 16 de
março de 2022. Secretaria Municipal de Saúde.
Montes Claros/MG, 06 de abril de 2022.
Dayana Francine Pereira Ramos
Coordenadora de Acompanhamento de Contratos
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AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº. 127/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 073/2022
Objeto: Aquisição de materiais de laboratório, atendendo a demanda da
Secretaria de Saúde do município de Montes Claros – MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As
propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados,
exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br.
Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às
08h00min do dia 25 de abril de 2022. Abertura da sessão pública e
do envio de lances: às 09h00min do dia 25 de abril de 2022. O Edital
está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.
mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 06 de abril de 2022.
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
4 cm -06 1618446 - 1
EXTRATO Nº 081/2022 - RESULTADO DE
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS
A Gestora de Ata de Registro de Preços na forma da Lei Federal n.º
8.666/93 e alterações, torna público o Resultado Final do Processo Licitatório abaixo identificado: Pregão Eletrônico para Registro de Preços
Nº 0030/2022. Registro de preços para futura e eventual contratação
de sociedade empresária ou unipessoal especializada na prestação de
serviços de transporte de caçambas estacionárias, atendendo a demanda
da secretaria de Desenvolvimento Econômico do município de Montes
Claros - MG, processo homologado em 28/03/2022, detentor da ata:
C2 Ambiental Ltda - Valor Global R$ 54.410,00. Vigência: Será de
12 (doze) meses a partir da data da Ata de Registro de Preços. Ata de
Registro de Preços datada de em 28/03/2022. A íntegra da Ata de Registro de Preços encontra-se disponível na página da Prefeitura Municipal
de Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos
Montes Claros (MG), 06 de abril de 2022
Glennda Santos Cardoso
Gestora de Ata de Registro de Preço
4 cm -06 1618494 - 1
Consorcio de Infraestrutura
e Desenvolvimento de Minas
Gerais - INFRAMINAS
PC 004/2022 DISPENSA 003/2022
Chamamento Público 001/2022 Credenc. p/ seleção e cont. de entidades privadas sem fins lucrativos p/ a implementação de tecnologias
sociais de acesso à água p/ consumo humano e produção de alimentos,
de acordo com o modelo proposto na IN SEISP/MC Nº 5, 14/12/21,
p/ atender ao Convênio nº 047519/21 firmado entre o Inframinas e o
Ministério da Cidadania. Declarada habilitada Central das Associações
de Agricultura Familiar–CEAPA, CNPJ 35.742.520/0001-08. O presidente Eduardo Rabelo Fonseca homologa e formaliza o CTR 006/2022
a favor de Central das Associações de Agricultura Familiar–CEAPA,
CNPJ 35.742.520/0001-08. Assina: Genivaldo V. Silva. Vig. 29/03/22
a 29/04/23. 29/03/22.
3 cm -31 1616124 - 1
Morro do Pilar
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL 019-2022
Torna público para conhecimento dos interessados a pregão presencial 019-2022. Cujo objetivo é o fornecimento de Lanches e gêneros
alimentícios para festas, recepções e eventos e servidores municipais
das diversas secretarias do município. Data de abertura 27/04/2022
as 09:00. As informações poderão ser prestadas pelo telefone (31)
38665249 ou através do e-mail: [email protected].
Pregoeira Heide Ferreira da Silva.
2 cm -06 1618846 - 1
Nazareno
Prefeitura Municipal
SESSÃO DE ABERTURA E ANÁLISE DOS
DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO PP 20/22
Torna Público Sessão para Abertura e Análise dos Documentos de
Habilitação referente ao PP nº 020/22, Obj: Contratação de empresa
especializada em “Cessão de Direitos de Uso” de software de Gestão
em Saúde Pública, por prazo determinado, atendendo e integrando via
internet todos os setores das Unidades Municipais de Saúde, incluindo o
Hospital Santo Antônio, bem como treinamentos, customizações adaptativas, evolutivas e corretivas, conversão e migração de dados já existentes, suporte técnico, necessários à automação e à gestão da prestação
de serviços de saúde à população do Município de Nazareno. Abertura
:09/04/2022 as 14h .José Heitor Guimarães de Carvalho - Prefeito.
3 cm -06 1618723 - 1
Nova Lima
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 045/2021
O Município de Nova Lima torna público que realizará licitação na
modalidade Concorrência Pública nº 045/2021. Objeto: Reforma da
Escola Áurea Lima Taveira, Nova Lima/MG. A abertura dar-se-á no dia
12/05/2022 às 09:00 h na Rua Bias Fortes, nº 62 – 2° andar, Centro –
Nova Lima/MG. O Edital estará disponível a partir do dia 07/04/2022
no site www.novalima.mg.gov.bre no Departamento de Contratos e
Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Lima. Nova Lima, 06 de
abril de 2022.
2 cm -06 1618691 - 1
Minas Gerais
Câmara Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2022
Torna público o extrato de contrato nº 007/202, vigência em 31/03/22
a 30/03/23, entre CMNL e Tacom Projetos de Bilhetagem Inteligente
Ltda; Objeto: aquisição de vale transporte aos funcionários. Processo
nº 003/22; Inexigibilidade nº 001/22; Fundamento Legal: Lei 8.666/93
e suas alterações; Valor: R$ 45.894,00. Signatários: pelo Contratante
Anísio Clemente Filho e pela Contratada Antônio Tonussi Rodrigues.
2 cm -06 1618856 - 1
Nova Ponte
Prefeitura Municipal
PROCESSO 028/2022
PREGÃO PRESENCIAL N.º 016/2022 POR REGISTRO DE PREÇOS 005/2022O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Nova
Ponte, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar
licitação na modalidade Pregão Presencial nº 016/2022, para o Sistema
de Registro de Preços– SSRP , do tipo Menor Preço por item, para
contratação de empresa do ramo para fornecimento de gêneros alimentícios e suplementos nutricionais, sendo que a abertura dos trabalhos da
Comissão Julgadora, com recebimento das propostas, dar-se-á no dia
22/04/2022 às 09h00min, na divisão de compras da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. O edital com todas as disposições pertinentes encontra-se a disposição dos interessados na divisão de compras da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Prefeitura
Municipal de Nova Ponte – MG 06 de Abril de 2022. Paulo Jorge Lopes
Alves Cardoso. Pregoeiro
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Nova Serrana
Câmara Municipal
PL 018/2022
P. Presencial 016/2022, torna público aos interessados a realização
do proc. licitatório em epígrafe. Objeto: Aquisição de equipamentos
e materiais de informática como também ar-condicionado e celulares
para atendimento às necessidades da Câmara Municipal .Tipo: Menor
preço por item. Entrega dos Envelopes: 26/04/2022 as 14 h e 30 min.
Inf. tel: 37 3225-9200. O Edital encontra-se no site www.novaserrana.
cam.mg.gov.br.
2 cm -06 1618829 - 1
Nova União
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO 030/2022 PREGÃO ELETRÔNICO: 016/2022
TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados PREGÃOELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO POR Constitui objeto da presente licitação A Contratação de empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no termo de referência. A abertura da proposta será no dia
27/04/2022 às 09:30 horas no portal do COMPRASNET no seguinte
endereço www.comprasgovernamentais.gov.br. Maiores informações
e instrumento convocatório através do site: http://www.novauniao.
mg.gov.br/ ou [email protected] ou pelo telefone
(31) 3685-1255 > Nova União, 06/04/2022 > Ailton Antônio Guimarães Rosa, Prefeito.
3 cm -06 1618453 - 1
Ouro Preto
Prefeitura Municipal
ADESÃO 006/2022
Torna público o processo de Adesão 006/2022, referente à Adesão do
Município de Ouro Preto à Ata de Registro do Pregão Presencial para
Registro de Preços n° 12/2021- Processo Licitatório n° 25/2021, que
tem por objeto a futura e eventual prestação de serviços especializados em mecânica, para manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças e acessórios para frota de veículos, máquinas e equipamentos daPrefeitura Municipal de Ouro Preto, com o valor global de R$
2.301.000,00; tendo como favorecida a empresa Autominas Comércio,
Serviços e Manutenção Eireli CNPJ 10.690.124/0001-08. Superintendência de Compras e Licitações.
3 cm -06 1618806 - 1
Padre Carvalho
Prefeitura Municipal
AVISO DE REVOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: N° 646/2018
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 041/2020. O Município de Nova
Lima comunica a todos a REVOGAÇÃO do Processo Administrativo:
n° 646/2018 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 041/2020. Objeto:
Contratação de empresa para a construção do Muro de Fechamento CEI MARIA DE LOURDES SCORALICK SERRETI – na Rua José
Felix dos Santos, 83 – Alto do Gaia - Nova Lima/MG. Nova Lima, 05
de abril de 2022. João Marcelo Dieguez Pereira - Prefeito Municipal.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2022
Objeto: Aquisição e instalação de braços e luminárias com tecnologia
led, em substituição às luminárias já existente, com todo fornecimento
de material por parte da contratada. Sessão de recebimento de propostas
e julgamento: 20/04/2022 às 10:00 horas. Edital: [email protected]
Padre Carvalho/MG, 06.04.2022
José Nilson Bispo de Sá - Prefeito Municipal
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Padre Paraíso
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 016/2022
O Município de Padre Paraíso/MG comunica que abrirá PROCESSO
LICITATÓRIO Nº. 053/2022, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL
Nº. 016/2022, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação
de serviços voltados à IMPLEMENTAÇÃO DE REFORMA LEGISLATIVA no ÂMBITO PREVIDENCIÁRIO, objetivando o atingimento
do equilíbrio atuarial e financeiro do instituto municipal de previdência
social dos servidores públicos MUNICIPAIS DE PADRE PARAÍSO/
MG. A Abertura será dia 28/04/2022 às 08h00min, na Sala de Licitação da Prefeitura Municipal de Padre Paraíso, Rua Prefeito Orlando
Tavares, 10, Centro - CEP: 39.818-000. Informações: Tel/Fax: (33)
3534-1229 com Mirian Jardim Costa Reis – Presidente da CPL, pelos
e-mails: [email protected] / [email protected]
ou pelo site: www.padreparaiso.mg.gov.br.
3 cm -06 1618652 - 1
Paiva
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2022.
Torna público, para conhecimento dos interessados, que de acordo com
a legislação vigente: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002,
abrirá Proc. Licitatório nº 43/2022 - PP Nº 20/2022. Objeto: Aquisição de um veículo (van) para a Secretaria de Saúde. Data da Abertura:
25/04/2022. Horário: 14h00min. Tipo: Menor Preço Global. Edital
está à disposição aos interessados de 2ª a 6ª feira, das 08h00min às
17h00min, na Sede e pelo e-mail: [email protected]. Liliane
Afonso de Campos - Pregoeira.
2 cm -06 1618834 - 1
Papagaios
Prefeitura Municipal
PREGÃO Nº 022/2022
A Prefeitura de Papagaios/MG comunica a Abertura de Processo Licit.
nº 043/2022 - Pregão nº 022/2022. Objeto: Registro de Preços para fornecimento de gêneros alimentícios para merenda escolar. Dt. Abertura:
dia 25/04/2022 às 09h00min. Informações no site: www.papagaios.
mg.gov.br, e-mail: [email protected] ou pelo Tel.: (37)
3274-1260. Pregoeira.
2 cm -06 1618837 - 1
Pará de Minas
Prefeitura Municipal
2.º ADENDO AO PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 026/2022 – PRC Nº 013/22 – RP 011/2022.
O Pregoeiro oficial do Município de Pará de Minas-MG, vem através
deste informar a quem possa interessar, a proposição do 2.º Adendo
ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2022 – PRC Nº 013/22 – RP
011/2022. O Adendo encontra-se disponível na íntegra no site http://
transparencia.parademinas.mg.gov.br. Pará de Minas, 06 de abril de
2022. Anderson José Guimarães Viana. Pregoeiro Oficial.
2 cm -06 1618802 - 1
Paraguaçu
Prefeitura Municipal
EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 074/2022
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022
Objeto: a Contratação de empresa especializada para execução dos
serviços de substituição do telhado do Centro Municipal de Educação Infantil - Gotinhas do Saber, conforme Termo de Convênio nº
1491001985/2021. Entrega e abertura dos envelopes dia: 29/04/2022
- Hora: 12h30min. Local: Sede da Prefeitura. Editais completos no
site www.paraguacu.mg.gov.br (Transparência). Esclarecimentos: (35)
3267-1032.
EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 075/2022
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022
Objeto: a Contratação de serviços de engenharia para recapeamento
asfáltico de vias públicas denominadas Rua Marcos Maciel Dias e Rua
José Camilo da Costa no Município de Paraguaçu – MG, visando a
melhoria de mobilidade urbana, nos termos do disposto da Lei Estadual
Nº 23.830, de 28 de julho de 2021. Entrega e abertura dos envelopes
dia: 02/05/2022 - Hora: 12h30min. Local: Sede da Prefeitura. Editais
completos no site www.paraguacu.mg.gov.br (Transparência). Esclarecimentos: (35) 3267-1032
4 cm -06 1618778 - 1
Paraopeba
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº028/2022
Aviso de Publicação Pregão Eletrônico nº028/2022, Processo
nº051/2022. A Prefeitura Municipal de Paraopeba-MG, por intermédio
da Divisão de Compras Licitações, Contratos e Convênios, realizará
a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, em sessão a ser realizada na Plataforma de Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.
com.br) no dia 25 de abril de 2022, às 09h30 horas. RECEBIMENTO
DE PROPOSTAS: ATÉ AS 09:29 HORAS DO DIA 25/04/2022. Prédio
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220406202554028.