TJMG 12/04/2022 - Pág. 3 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 12 de Abril de 2022 – 3
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Canápolis
Carandaí
Carrancas
Cedro do Abaeté
Prefeitura Municipal
Hospital Municipal
Sant’Ana de Carandaí
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 036/2022,
Na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços nº 017/2022.
Torna público a abertura de licitação do tipo menor preço por item, participação exclusiva de ME e EPP ou Equiparadas, para futura e eventual
contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de
sonorização de propaganda volante em carro de som. O edital completo
no site www.carrancas.mg.gov.br ou junto a Prefeitura Municipal. Mais
informações pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (35) 3327-1107. A abertura das propostas comerciais está prevista
para o dia 28/04/2022, às 09 horas, no setor de licitações da Prefeitura
Municipal de Carrancas.
AVISO DE EDITAL – PROCESSO 38/2022
- INEXIGIBILIDADE 04/2022
Credenciamento 04/2022 por valor pré-fixado cujo objeto é o Credenciamento de pessoas jurídicas para locação de Pá Carregadeira, Retroescavadeira, Motoniveladora e Trator com grade aradora. Nos termos
do artigo 25, Caput, nos termos da Lei Federal 8.666/93. Credenciamento Aberto a partir do dia 18/04/2022 a partir das 08h. Consulta edital: www.cedrodoabaete.mg.gov.br,e-mail: licitacões@cedrodobaete.
mg.gov.br. Luiz Antônio de Sousa, Prefeito.
TOMADA DE PREÇOS 002/2022
O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, através da
Presidente da Comissão Permanente de Licitações, torna público para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29 de abril de
2022, às 13h30min, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de
Canápolis, perante a comissão designada para o processo licitatório sob
a modalidade de Tomada de Preços, do tipo menor preço global, para
a contratação de empresa para execução e fornecimento de materiais
necessários para obras e execução da rede de drenagem pluvial conforme memorial descritivo necessária na rua B, rua D e rua 16 do município de Canápolis/MG. O Edital com todas as exigências e condições
encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no horário de 11h30min às 17h30min. Edital no site: https://canapolis.mg.gov.br/. Canápolis-MG, 08 de abril de 2022. Maria Aparecida
de Oliveira Silva - Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
4 cm -11 1620395 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO 026/2022
O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através do Pregoeiro Municipal, torna público que fará realizar no dia 27 de abril de
2022, às 08:30 horas, na plataforma www.bllcompras.org.br “Acesso
identificado”, perante o Pregoeiro e Equipe de Apoio designados, que
fará aberto o processo licitatório, sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para a aquisição de material odontológico para atender os consultórios das Unidades de Saúde Bucal
(PSF´s 1, 2, 3 e 4), nas ações básicas de saúde bucal da atenção primária da saúde. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se
à disposição dos interessados nos sites: https://canapolis.mg.gov.br/ e
https://www.bllcompras.org.br/. Canápolis, 7 de abril de 2022. Wilson
Assunção Junior – Pregoeiro.
PREGÃO ELETRÔNICO 027/2022 – O Prefeito Municipal no uso de
suas atribuições legais, através do Pregoeiro Municipal, torna público
que fará realizar no dia 27 de abril de 2022, às 13:30 horas, na plataforma www.bllcompras.org.br “Acesso identificado”, perante o Pregoeiro e Equipe de Apoio designados, que fará aberto o processo licitatório, sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço
por item, para a aquisição de aparelhos de ar condicionado para serem
utilizados e instalados nas unidades básicas de saúde e nas redes da
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social para melhor atender
os munícipes e melhorar as condições de trabalho dos servidores. O
Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição
dos interessados nos sites: https://canapolis.mg.gov.br/ e https://www.
bllcompras.org.br/. Canápolis, 7 de abril de 2022. Wilson Assunção
Junior – Pregoeiro.
6 cm -11 1620591 - 1
Capela Nova
Prefeitura Municipal
SETOR DE LICITAÇÃO – AVISO LICITAÇÃO –
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 01/2022
OBJETO: exploração comercial de espaço público durante as festividades de reinauguração do estádio. Abertura: 20/04/2022 – 10:00 hs.
Informações 31–3727–1110. Edital no site:www.capelanova.mg.gov.
br. Capela Nova 11/04/22. Adelmo R. Moreira – Prefeito Municipal.
2 cm -11 1620899 - 1
Capelinha
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 031/2022
Torna público Pregão Eletrônico n.º 031/2022, para aquisição de materiais hospitalares em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde SRP. Abertura: 03/05/2022 às 08:30 Hs. Informações: Site: www.pmcapelinha.mg.gov.br. (33)3516-1348. Prefeito Municipal.
Torna público Pregão Eletrônico n.º 032/2022, para Aquisição de veículo tipo Van para transporte de pacientes em atendimento a Secretaria
Municipal de Saúde – SES/MG 7791. Abertura: 29/04/2022 às 08:30
Hs. Informações: Site: www.pmcapelinha.mg.gov.br. (33)3516-1348.
Prefeito Municipal.
Torna Público Inexigibilidade 004/2022, para credenciamento de
empresa para prestação de serviços de Diagnósticos Laboratoriais de
análise clínica e anatomia patológica aos usuários do SUS em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Abertura: data do credenciamento a partir da publicação deste, no horário de 08:00 às 11:00
de 13:00 às 17:00 Hs no prédio da Prefeitura Municipal de Capelinha.
Informações: Site: www.pmcapelinha.mg.gov.br. (33)3516-1348. Prefeito Municipal.
Republica Pregão Presencial n.º 025/2022, para aquisição de escoramento com chapa metálica, material para execução do escoramento de
valas para registro de preço em atendimento da Secretaria Municipal
de Obras - SRP. Abertura: 29/04/2022 às 13:30 Hs. Informações: Site:
www.pmcapelinha.mg.gov.br. (33)3516-1348. Prefeito Municipal.
5 cm -11 1620624 - 1
Capinópolis
Prefeitura Municipal
AVISO DO CREDENCIAMENTO 004/2022.
Objeto: Chamamento Público destinado ao credenciamento e posterior contratação de empresa para prestação de serviços clínicos e técnicos em odontologia para confecção e fornecimento de próteses dentárias. Prazo para entrega dos documentos: 13/04/2022 a 28/04/2022
das 12h00min às 18h00min. Edital disponível no site: www.capinopolis.mg.gov.br. Informações pelo Telefone: 034-3263-0320. Capinópolis-MG, 11/04/2022. Adriano José da S. Vieira - Presidente da CPL.
Aviso da TP nº 007/2022. Tipo Menor Preço Global. Licitação Exclusiva para ME, EPP ou Equiparada. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada, sob regime de empreitada por preço global, com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos e materiais para implantação
de subestação elétrica na Estação de Tratamento de Esgoto do Município de Capinópolis (MG). Data da entrega e abertura dos envelopes:
29/04/2022 às 13h00min (treze horas) horas. O Edital encontra-se disponível no site: www.capinopolis.mg.gov.br. Informações pelo telefone: 034-3263-0320. Capinópolis-MG, 11/04/2022. Adriano José da
S. Vieira – Presidente da CPL.
4 cm -11 1620700 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022
O Pregoeiro torna público a abertura do Processo Licitatório n°
010/2022, Pregão Eletrônico nº 008/2022, cujo objeto é a escolha da
proposta mais vantajosa para a Autarquia, de menor preço por lote, para
o REGISTRO DE PREÇO, consignados em Ata de Registro de Preço,
visando a futura e eventual aquisição de produtos para lavanderia hospitalar e aquisição de material para limpeza e higienização de ambientes com comodato de dosadores, sem ônus adicional, com a finalidade
de atender as necessidades dos Setores de Lavanderia/ Serviços Gerais
e Serviço de Nutrição e Dietética - SND da Autarquia Hospital Municipal Sant’Ana de Carandaí. O mesmo ocorrerá no site www.bll.org.
br com inicio do recebimento das propostas às 08h do dia 12/04/2022.
Término do recebimento das propostas às 08h do dia 02/05/2022. Inicio da sessão de disputa de preços às 09h do dia 02/05/2022, horário de
Brasília. Retirar o Edital no site www.bll.org.br ou pelo e-mail: [email protected].
Ezequiel Lima - Pregoeiro.
Comercinho
Cássia
4 cm -11 1620452 - 1
Prefeitura Municipal
Carangola
Serviço Municipal de Saneamento
Básico e Infraestrutura - SEMASA
ABERTURA E JULGAMENTO DA
DOCUMENTAÇÃO - CONVITE Nº001/2022
O SEMASA torna público que, referente à apreciação, análise e julgamento da documentação para habilitação Processo nº 408/2021, Convite nº 001/2022, de contratação de empresa especializada no ramo
de projeto, planejamento e gestão ambiental para prestação de serviços de assessoria técnica em engenharia ambiental junto ao Semasa de
Carangola-MG, no dia 11/04/2022 às 08:00 horas, não houve o número
mínimo de propostas aptas à seleção. De acordo a Súmula 248 do TCU,
impõe-se a repetição do ato, com a convocação de outros possíveis
interessados. Fica então remarcada a reabertura dos envelopes para dia
27/04/2022 às 08:00 horas.
3 cm -11 1620363 - 1
Consórcio Intermunicipal
Multifinalitário - CIS VERDE
CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2022
O CONSÓRCIO CISVERDE, torna público SOLICITAÇÃO DE
COTAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE :“Banco de Preço” - Formação tabela de preço médio real de produtos e serviços “Banco de Preços
Automotivo “Pesados”, como referência de preço, via Tabela de preço:
Peça reposição Montadora/Genuína ou Legítima e Peça reposição Fabricante/Original, normas de fabricação da ABNT NBR 15296 no mínimo
modulo I – Veículo: Pesados. Disponibilizar também valor h/téc. Maiores esclarecimentos pelo telefone: 32 3741-3313, e/ou na sede do CISVERDE, rua Antônio Thomé, 165, Triângulo, Carangola/MG. Recebimento de proposta em até 3 dias a partir de sua publicação. Carangola,
11/04/2022. Fagner Ferreira Veiga - Presidente CISVERDE.
PREG PRES 020/22
A Prefeitura de Cássia/MG torna público para o conhecimento dos interessados, que fica suspenso por tempo indeterminado para análises técnicas e jurídicas de impugnações e questionamentos do edital referente
ao processo licitatório nº 200/2022 na modalidade Pregão Presencial nº
020/2022, tendo como objeto a “Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para Estabelecimentos de Saúde conforme Resolução
SES/MG nº 7555/2021 e para a Seção de Comunicação do Município
de Cássia/MG”. Para maiores informações pelo tel. (0**35)3541-5709
/ 57100, para dúvidas e/ou esclarecimentos sobre o edital pelos e-mails
[email protected] e [email protected] e para
tirar dúvidas técnicas (35) 3541-3245 (Thatiane) ou pelo e-mail [email protected] . Cássia/MG, 11 de abril de 2.022. Marcos Aparecido Veiga Batista - Seção de Licitações e Contratos.
3 cm -11 1620921 - 1
Catuti
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO - TP: 02/2022
O Município de Catuti/MG, torna público o Extrato de Contrato do
Proc. Lic. nº 11/2022, Mod. TP: 02/2022. Objeto: Execução de obras de
calçamento em bloquete sextavado e drenagem pluvial no Distrito de
Barreiro Branco - Município de Catuti/MG. Contratada: A3 Construções e Serviços Ltda-ME. Valor R$ 227.888,22. Contrato assinado em
08/04/2022. Vigência: 06 meses. Delermando do Nascimento França
- Prefeito Municipal.
Extrato de Contrato - TP: 03/2022 - O Município de Catuti/MG, torna
público o Extrato de Contrato do Proc. Lic. nº 13/2022, Mod. TP:
03/2022. Objeto: Execução de obras de pavimentação asfáltica em
PMF de vias urbanas na cidade de Catuti/MG. Contratada: A3 Construções e Serviços Ltda-ME. Valor R$ 149.999,99. Contrato assinado em
08/04/2022. Vigência: 06 meses. Delermando do Nascimento França
- Prefeito Municipal.
4 cm -11 1620551 - 1
3 cm -11 1620554 - 1
Careaçu
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 038/2021
Tomada de Preços nº 003/2021 4º Termo Aditivo ao Contrato nº
240/2021 Partes: MUNICÍPIO DE CAREAÇU CORREA KERSUL
ENGENHARIA LTDA Objeto: Contratação de empresa do ramo (especializada), para reforma da Escola Municipal Comendador Antônio
Florêncio Nogueira - 2ª etapa. Prazo: 11/04/2022 à 11/05/2022 Valor:
R$ 325.061,04 Data: 11/04/2022
2 cm -11 1620414 - 1
Carmo do
Paranaíba
2 cm -11 1620760 - 1
3 cm -11 1620553 - 1
Caxambu
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO 63/2022,
Pregão Eletrônico 47/2022. Objeto: Aquisição de cestas básicas, conforme termo de referência. Data de abertura: 27/04/2022 às 09:00 h de
Brasília. Edital disponível no www.caxambu.mg.gov.br e www.bll.org.
br Caxambu-MG, 11/04/2022 – Marcelo Carvalho Gallo/Pregoeiro.
1 cm -11 1620963 - 1
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2022
Município de Comercinho/MG, Manoel Rafael de Oliveira, 100, Centro - CNPJ: 18.414.615/0001-20 - Fone: (33) 3732-1107 - PROCESSO
Nº 040/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2022, Tipo “Menor
Preço” - OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de mão-de-obra
inclusive fornecimento de material, equipamentos e ferramentas, para
manutenção e serviços em geral. Abertura dia 26/04/2022 às 09h00min.
O edital poderá ser obtido no sitio eletrônico www.comercinho.mg.gov.
br.Juerlania Pereira Morato - Pregoeira
3 cm -11 1620583 - 1
Conceição da
Aparecida
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRONICO 025/2022
Objeto: registro de preços para aquisição de piso cimentício rústico
(Copacabana) para calçamento das praças publicas deste município. O
edital poderá ser retirado na integra através do site:www.conceicaodaaparecida.mg.gov.brou e-mails:[email protected]@yahoo.com.br. A sessão de abertura
será realizada no dia 27 de abril de 2022, às 13h00 (treze horas). Conceição da Aparecida, 11 de abril de 2022. José Antonio Ferreira - Prefeito Municipal.
2 cm -11 1620691 - 1
Conceição
das Pedras
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº34/2022,
Pregão Presencial nº18/2022 - Objetivo: Registro de Preçopara aquisição de cartucho de toner para atender o setor da Educação. Credenciamento ás 08:00 h do dia 02/05/2022 e sua abertura marcada para às
08:30 h do dia 02/05/2022.Informações: (35) 3664-1222 das 8h às 16
h ou por e-mail:[email protected],Edital estará
disponível no site www.conceicaodaspedras.mg.gov.br–Elis Regina
Merces Faria Reis – Pregoeira Oficial.
2 cm -11 1620328 - 1
Consórcio Público Intermunicipal
Multifinalitário da
Microrregião do Circuito das
Águas - CIMAG AMAG
Conceição do
Mato Dentro
CONTRATO Nº 09/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 09/2022
Dispensa nº 09/2022. Contratada: Lidiane Vieira Carvalho. Objeto:
contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria especializada em caráter auxiliar, para
a revisão e implementação de melhorias da estrutura organizacional
e no Quadro de Cargos dos servidores, envolvendo estudos técnicos,
análises, serviços de reestruturação normativa, reestruturação de pessoal, sistematização normativa, com implantação de novo organograma
estrutural com a revisão e reformulação do Plano de Cargos Vencimentos e carreiras da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba (Lei Complementar Municipal nº 012 de 26/02/2019), com emissão de parecer.
Valor estimado: R$5.500,00. Vigência: 08/04/2022 a 25/05/2022.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2022
Processo de Licitação de N° 012/2022- Pregão Eletrônico de N°
008/2022- Tipo Maior Percentual de Desconto Sobre a Tabela CIMAGTipo Fechamento Aberto- Registro de Preços - Licitação Compartilhada- Extrato do Edital- O Consórcio Público CIMAG, através de sua
Pregoeira, torna público a abertura do Processo de Licitação em epígrafe, Registro de Preços para contratação de empresa especializada
no fornecimento de mão de obra e na prestação de serviços, de forma
contínua e/ou eventual, a serem executados nas dependências da administração direta e indireta dos municípios filiados ao Consórcio Público
CIMAG, cuja sessão eletrônica será realizada no dia 29.04.2022, a partir das 09:00 horas. O certame será realizado pela BBMNET (Bolsa
Brasileira de Mercadorias), com sede na cidade de São Paulo. O edital completo e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no Site da BBMNET Licitações no endereço eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br ou [email protected] - Endereço do
Consórcio Público CIMAG: Avenida Camilo Soares, n° 100- CentroCaxambu-MG- CEP 37.440-000. Informações (011) 3113-1900- São
Paulo-SP, (031) 3212-1433- Uberlândia-MG, (035) 3345-3500- Consórcio Público CIMAG - Caxambu-MG- Caxambu, 08 de abril de 2022.
Maria do Carmo Brito Machado - Pregoeira do CIMAG.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2022.
O município de Conceição do Mato Dentro/MG torna público que realizará Processo Licitatório nº 061/2022, tipo MENOR PREÇO POR
ITEM; cujo objeto é a aquisição de veículo chassi caminhão 4x4, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, do município de Conceição do Mato Dentro/MG, cujas especificações encontram-se detalhadas no Termo de Referência constante no ANEXO I
do Edital Nº 020/2022, do município de Conceição do Mato Dentro/
MG. Dia da abertura: 29 de Abril de 2022, às 09h00min na plataforma
www.bbmnetlicitacoes.com.br. Maiores informações pelo telefone (31)
3868-2398 - Edital disponível no site oficial do Município – www.cmd.
mg.gov.br. Renata Maria Vidigal Guimarães - Secretária Municipal de
Administração.
3 cm -11 1620979 - 1
5 cm -11 1620646 - 1
3 cm -11 1620404 - 1
Câmara Municipal
Prefeitura Municipal
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220411204731023.