TJMG 14/04/2022 - Pág. 10 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – quinta-feira, 14 de Abril de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
estado que se encontram, considerados inservíveis, e de recuperação
antieconômica para o uso do Município. Os interessados poderão retirar o edital no site oficial do município www.pedraazul.mg.gov.br, link
“licitações”. As alterações, notificações, intimações e resultados serão
publicados no mencionado site. Pedra Azul/MG, 21/03/2022 - Cássia
Rodrigues de Souza - Mat. 452. Publique-se
3 cm -13 1621822 - 1
Pedra do Indaiá
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2022
O Município de Pedra do Indaiá comunica que irá realizar procedimento licitatório, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2022,
tipo Menor Preço Global, referente à contratação de empresa para proceder a reforma do Centro de Saúde Sr. Bom Jesus, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Entrega dos envelopes: Até
29/04/2022 às 09:00 horas. Informações/Edital: www.pedradoindaia.
mg.gov.br ou Avenida Primeiro de Março, 891 - Centro em Pedra do
Indaiá/MG - Telefax (37) 3344-1112 Horário: 08:00 às 17:00 horas, ou
pelo endereço eletrônico: [email protected]
Pedra do Indaiá, 13 de abril de 2022
BRENDA MELISSA FONSECA
Pregoeira
3 cm -13 1622218 - 1
Perdigão
Câmara Municipal
RETIFICAÇÃO DE EDITAL – REF.: PROCESSO 005/2022
Tomada de Preço 002/2022. Objeto: Contratação de Empresa para execução da 4ª Etapa da Obra de Construção da Sede da Câmara Municipal – Ficam alteradas as Cláusulas 2ª e 8ª do Edital. Fica mantida a
data de 05/05/2022 às 09h00min a sessão pública para recebimento dos
envelopes, visto que a alteração não contraria o Art. 21, § 2º, III da Lei
Federal 8666/93 – Informações completas com a Comissão Permanente
de Licitação da Câmara Municipal de Perdigão/MG – Fone (37) 32871441, no horário de 13h00min as 16h00min. e-mail: [email protected]! A errata, na íntegra, encontra-se disponível no site
https://www.perdigao.cam.mg.gov.br!
3 cm -13 1621758 - 1
Perdizes
Prefeitura Municipal
ADJUDICAÇÃO. PROCESSO Nº 046/2022.
Tomada de Preço Nº 002/2022. Objeto: A contratação de empresa especializada em engenharia civil, incluindo o fornecimento de material e
mão de obra para construção de campo de futebol denominado “TERRÃO” no Município de Perdizes - MG, Resolução SEGOV nº 38, de 3
de novembro de 2021, conforme solicitação da Secretaria Municipal de
Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Lazer e Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos. Conceição Aparecida Cunha Alves, Secretária de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo do Município de
Perdizes, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais,
considerando que houve publicação do extrato do Edital Tomada de
Preço nº 002/2022 no quadro de avisos da Prefeitura Municipal, bem
como toda regulamentação na tramitação do processo licitatório, considerando ainda que a proposta apresentada pelo licitante José Siqueira
Barbosa, inscrito no CNPJ sob Nº 28.588.041/0001-60 está dentro do
preço de mercado e que atendeu as condições mínimas pleiteadas pelo
Município, conforme julgamento da Comissão Permanente de Licitação do Processo Licitatório atingirá os objetivos do Município. Resolve
de acordo com a Lei nº 8.666/93 e suas alterações, ADJUDICAR ao
licitante vencedor José Siqueira Barbosa, inscrito no CNPJ sob Nº
28.588.041/0001-60 a mencionada licitação, construção de campo de
futebol denominado TERRÃO, pelo valor de R$ 675.114,16 (Seiscentos e setenta e cinco mil cento e quatorze reais e dezesseis centavos),
em conformidade com Processo Licitatório nº 046/2022 – Modalidade
Tomada de Preço nº 002/2022. Perdizes MG, 31 de Março de 2022.
Conceição Aparecida Cunha Alves - Secretária Municipal de Educação,
Cultura, Esporte, Lazer e Turismo
Extrato de Homologação. Processo nº 046/2022. Tomada de Preço nº
002/2022. Prefeitura Municipal de Perdizes MG, Extrato de Homologação, Processo Nº 046/2022 – Tomada de Preço Nº 002/2022, sendo
o Objeto a contratação de empresa especializada em engenharia civil,
incluindo o fornecimento de material e mão de obra para construção de
campo de futebol denominado “terrão” no município de perdizes mg,
resolução segov nº 38, de 3 de novembro de 2021, conforme solicitação
da secretaria municipal de educação, cultura, esporte, turismo e lazer
e secretaria municipal de obras e serviços públicos., resolve HOMOLOGAR o presente procedimento licitatório à empresa José Siqueira
Barbosa, inscrito no CNPJ sob Nº 28.588.041/0001-60 o preço total de
R$ 675.114,16 (Seiscentos e setenta e cinco mil cento e quatorze reais
e dezesseis centavos). Com este ato fica convocado o proponente vencedor para assinatura do instrumento de contrato, nos termos do art. 64,
caput, da Lei n.º 8.666/93, sob pena de decair o direito à contratação
sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 desta Lei. Perdizes MG,
31 de Março de 2022. Conceição Aparecida Cunha Alves – Secretária
Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo.
Extrato de Contrato. Processo Nº 046/2022. Origem: Tomada de Preço
Nº: 002/2022. OBJETO: A contratação de empresa especializada em
engenharia civil, incluindo o fornecimento de material e mão de obra
para construção de campo de futebol denominado “TERRÃO” no
Município de Perdizes MG, Resolução SEGOV nº 38, de 3 de novembro de 2021, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Lazer e Secretaria Municipal de Obras
e Serviços Públicos. Contratante: Prefeitura Municipal de Perdizes
MG. Contratado: José Siqueira Barbosa. Vigência: No período da assinatura do contrato à 07 (sete) meses. VALOR DO CONTRATO: É de
R$ 675.114,16 (Seiscentos e setenta e cinco mil cento e quatorze reais
e dezesseis centavos). Conceição Aparecida Cunha Alves - Secretária
Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. Perdizes
MG, 31 de Março de 2022. Ray Teles de Sousa Lemos - Presidente da
Comissão Permanente Licitação
Adjudicação. Processo Nº 034/2022. Concorrência Nº 005/2022. Objeto:
A contratação de empresa especializada em engenharia civil, incluindo
o fornecimento de material e mão de obra para obra de reforma, ampliação e modernização do complexo esportivo do bairro novo horizonte
– etapa 01, conforme plano de ação n° 09032021-012876, referente a
transferência especial – plataforma + brasil em benefício ao municipio de perdizes/mg, conforme previsto no edital e seus anexos. Conceição Aparecida Cunha Alves - Secretária Municipal de Educação,
no uso de suas atribuições legais, considerando que houve publicação
do extrato do Edital Concorrência nº 005/2022 no quadro de avisos
da Prefeitura Municipal, bem como toda regulamentação na tramitação
do processo licitatório, considerando ainda que a proposta apresentada
pelo licitante Construtora Braço Forte LTDA, inscrito no CNPJ sob Nº
25.290.892/0001-33 está dentro do preço de mercado e que atendeu as
condições mínimas pleiteadas pelo Município, conforme julgamento da
Comissão Permanente de Licitação do Processo Licitatório atingirá os
objetivos do Município. Resolve de acordo com a Lei nº 8.666/93 e
suas alterações, ADJUDICAR ao licitante vencedor Construtora Braço
Forte LTDA, inscrito no CNPJ sob Nº 25.290.892/0001-33 a mencionada licitação, pelo valor de R$ 581.260,31 (Quinhentos e oitenta e um
mil duzentos e sessenta reais e trinta e um centavos). em conformidade com Processo Licitatório nº 034/2022 – Modalidade Concorrência
nº 005/2022. Perdizes MG, 04 de Abril de 2022. Conceição Aparecida
Cunha Alves - Secretária Municipal de Educação.
Extrato de Homologação. Processo nº 034/2022. Concorrência nº
005/2022. Prefeitura Municipal de Perdizes MG, Extrato de Homologação, Processo nº 034/2022 – Concorrência nº 005/2022, Objeto: a contratação de empresa especializada em engenharia civil, incluindo o fornecimento de material e mão de obra para obra de reforma, ampliação e
modernização do complexo esportivo do bairro novo horizonte – etapa
01, conforme plano de ação n° 09032021-012876, referente a transferência especial – plataforma + brasil em benefício ao municipio de
perdizes/mg, conforme previsto no edital e seus anexos. Homologa o
julgamento da licitante em epigrafe nos termos da Ata de Proposta vencedora o licitante: Construtora Braço Forte LTDA, com o valor global
de R$ 581.260,31 (Quinhentos e oitenta e um mil duzentos e sessenta
reais e trinta e um centavos) conforme proposta apresentada, Conceição
Aparecida Cunha Alves, Secretaria Municipal de Educação, Cultura,
Esporte, Lazer e Turismo. Perdizes MG, 04 de Abril de 2022.
Extrato de Contrato. Origem: Processo Nº 034/2022 – Concorrência Nº 005/2022. Objeto: a contratação de empresa especializada em
engenharia civil, incluindo o fornecimento de material e mão de obra
para obra de reforma, ampliação e modernização do complexo esportivo do bairro novo horizonte – etapa 01, conforme plano de ação n°
09032021-012876, referente a transferência especial – plataforma +
brasil em benefício ao municipio de perdizes/mg, conforme previsto
no edital e seus anexos. Contratante: Prefeitura Municipal de Perdizes – MG. Contratado: Construtora Braço Forte LTDA. Valor Global:
com o valor R$ 581.260,31 (Quinhentos e oitenta e um mil duzentos e
sessenta reais e trinta e um centavos). Período do Contrato: da assinatura á 6 (seis) meses. Perdizes - MG, 04 de Abril de 2022. Conceição
Aparecida Cunha Alves - Secretaria Municipal de Educação, Cultura,
Esporte, Lazer e Turismo
24 cm -13 1621901 - 1
Periquito
Prefeitura Municipal
ERRATA DO PROCESSO LICITATÓRIO N°:043/2022
AVISO DE LICITAÇÃO – O Município de Periquito/MG, através da
Comissão Permanente de Licitações, comunica que no aviso de edital
mencionada acima, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais no dia 02/04/2022, caderno Diário dos Municípios Mineiros,
página 11, onde se lê “Convênio de Saída N°:1261000186/20221
– SEE”, leia-se “Convênio de Saída N°:1261000186/2022 – SEE”,
cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para a execução de obras nas escolas da rede municipal, no âmbito do programa
de descentralização do ensino nos anos iniciais do ensino fundamental, nas seguintes escolas: reforma e ampliação da CEMEI Criança
Feliz, CEMEI Sonho Encantado, Escola Municipal Francisca Martins
Godoy, Escola Municipal Dom José Maria Pires, Escola Municipal São
Sebastião do Baixio e; Construção de quadra poliesportiva na Escola
Municipal São Sebastião do Baixio, com abertura será dia 20/04/2022
às 10h00, na sede da Prefeitura. Denise Ribeiro Silva – Presidente da
CPL.
4 cm -13 1621934 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO N°:049/2022
AVISO DE LICITAÇÃO – O Município de Periquito/MG, comunica através da CPL, que abriráo Processo Licitatório N°:049/2022,
na modalidade Concorrência N°:001/2022, tipo Menor Preço global,
cujo objeto écontratação de empresa especializada em engenharia para
pavimentação asfáltica na estrada vicinal rural que liga o distrito de
São Sebastião do Baixio ao município de Periquito, conforme Contrato
de Repasse OGU N°:915038/2021 - Operação: 1077422-21 - MDR/
CAIXA – Programa: Desenvolvimento Regional, Território e Urbano,
celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério de
Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Periquito. A abertura será dia 18/05/2022 às 10h00,
na sede da Prefeitura. Os interessados poderão retirar o Edital pelo site:
www.periquito.mg.gov.br ou na sala da Comissão Permanente de Licitação na Avenida Senador Getúlio de Carvalho, 271, Centro, Periquito/
MG. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones (33) 3298-3010 / 3298-3013 – Periquito, 13/04/2022.
4 cm -13 1621935 - 1
Piedade do
Rio Grande
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 018/2022
Proc. 039/2022 - Obj. Registro de preços para eventual fornecimento
de refeições, marmitex e lanches na cidade de Piedade do Rio Grande.
Sessão presencial: 02/05/2022 às 14h. Edital em: www.piedadedoriogrande.mg.gov.br. Informações: (32) 3335-1122.
Pregão Eletrônico nº. 019/2022 - Proc. 040/2022 - Obj. Registro de
preços para eventual fornecimento de peças de madeira para escoramento, ponte, moirões, madeirite, marcos e outros. Sessão eletrônica:
03/05/2022 às 09h. Edital em: www.piedadedoriogrande.mg.gov.br.
Informações: (32) 3335-1122.
Pregão Eletrônico nº. 020/2022 - Proc. 041/2022 - Obj. Registro de
preços para eventual fornecimento de Fórmula metabólica baseada em
mistura L-aminoácidos isenta de lisina e baixa em triptofano, suplementada com vitaminas, minerais e oligoelementos. Sessão eletrônica:
02/05/2022 às 09h. Edital em: www.piedadedoriogrande.mg.gov.br.
Informações: (32) 3335-1122.
4 cm -13 1622033 - 1
Pintópolis
Prefeitura Municipal
CREDENCIAMENTO 4/2022
Retificado por ter saído com incorreção no Diário dos municípios
mineiros no dia 07 de Abril de 2022 – 9. Onde se lê “Credenciamento
de empresa para prestação de serviços de perfuração de poços artesianos para atender as comunidades no município de Pintópolis-MG, por
meio da secretaria municipal de obras e transportes”, Leia-se “contratação de empresa para prestação de serviços de perfuração de poços
Minas Gerais
artesianos para atender as comunidades no municipio de pintópolis-mg,
com recursos recebidos em decorrencia do termo judicial de reparação
de impactos socioeconomicos e socio ambiental de acordo com a lei
23.830/2021, por meio da secretaria municipal de obras e saúde”.
3 cm -13 1621882 - 1
Pirapora
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
COM REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2022
Processo Licitatório nº 026/2022. A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna Público o Pregão Eletrônico com Registro de Preços
nº 012/2022, objetivando o registro de preços para aquisição de carnes e derivados para as crianças e adolescentes que se encontram em
acolhimento institucional na casa de proteção Dr. Carlos e demais
equipamentos socioassistenciais da Secretaria da Família e Políticas
Sociais, na seguinte forma: Tipo – menor preço por item; Data/horário: 03/05/2022 às 09:00h (horário de Brasília). A íntegra deste Edital
e seus anexos poderão ser obtidas nos seguintes endereços eletrônicos:
http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ - UASG 985023 ou: www.
pirapora.mg.gov.br/licitacoes. Demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274 - Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira
das 12:00h às 18:00h ou pelo telefone (38) 3740-6121. Pirapora/MG,
13/04/2022 – Poliana Alves Araujo Martins – Pregoeira.
4 cm -13 1622067 - 1
Piraúba
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO.PROCESSO
LICITATÓRIO N.º 025/2022.
Objeto: Aquisição de medicamentos, através da COMPRA ESTADUAL DE MEDICAMENTOS - PROGRAMA SES PARA MUNICÍPIOS MG, COMPRA DE MEDICAMENTOS, tendo como órgão
gerenciador o ESTADO DE MINAS GERAIS por intermédio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG / Centro de Serviços Compartilhados – CSC, através da Ata de Registro de Preços nº
199/2021 vinculada ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº
Edital n° 160/2021. HOMOLOGOo objeto, em favor das empresas:
Acácia Comércio de Medicamentos Ltda, CNPJ: 03.945.035/0001-91,
pelo valor global de R$1.974,76 (Um mil novecentos e setenta e quatro
reais e setenta e seis centavos), Biohosp Produtos Hospitalares Ltda,
CNPJ: 18.269.125/0001-87, pelo valor global de R$10.052,29 (Dez mil
e cinquenta e dois reais e vinte e nove centavos); BH Farma Comercio
Ltda,CNPJ:42.799.163/0001-26, pelo valor global de R$1.626,00 (Um
mil seiscentos e vinte e seis reais), Cimed Indústria de Medicamentos Ltda, CNPJ: 02.814.497/0007-00, pelo valor global de R$2.525,80
(Dois mil quinhentos e vinte e cinco reais e oitenta centavos), Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda, CNPJ:67.729.178/0002-20, pelo
valor global de R$1.402,12 (Um mil quatrocentos e dois reais e doze
centavos), Global Hospitalar Importação e Comércio Ltda, CNPJ
12.047.164/0001-53, pelo valor global de R$3.600,00 (Três mil e seiscentos reais), Med Center Comercial Ltda, CNPJ: 00.874.929/0001-40,
pelo valor global de R$3.134,59 (Três mil cento e trinta e quatro
reais e cinquenta e nove centavos), Medilar Imp. e Dist. de Produtos
Medico Hospitalares, CNPJ:07.752.236/0001-23, pelo valor global de
R$868,14 (Oitocentos e sessenta e oito reais e quatorze centavos), Multifarma Com. e Representações Ltda, CNPJ:21.681.325/0001-57, pelo
valor global de R$437,50 (Quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta
centavos), Prati, Donaduzzi & Cia Ltda, CNPJ: 73.856.593/0010-57,
pelo valor global de R$1.838,00 (Um mil oitocentos e trinta e oito reais)
, Sameh- Soluções Hospitalares Ltda, CNPJ: 25.031.668/0001-27, pelo
valor global de R$2.333,20 (Dois mil trezentos e trinta e três reais
e vinte centavos ), Soma MG Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ:
12.927.876/0001-67, pelo valor global de R$187,80 (Cento e oitenta e
sete reais e oitenta centavos) e Sulmedic Com. de Medicamentos Ltda,
CNPJ: 09.944.371/0001-04, pelo valor global de R$ 2.000,00 (Dois mil
reais). Fundamento legal: Art. 22 do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro
de 2013. Piraúba/MG, 12 de Abril de 2022. Adriano Carvalhaes Gravina – Prefeito Municipal. Ana Carolina Vieira Lamas-Presidente da
CPL
9 cm -13 1621919 - 1
ADESÃO COMPRA ESTADUAL DE MEDICAMENTOS –
Torna Público a participação do beneficiário Prefeitura Municipal de
Piraúba no Programa Estadual Farmácia de Todos e na Compra Estadual
de Medicamentos, do Componente Básico da Assistência Farmacêutica
do Estado de Minas Gerais, Compra Estadual de Medicamentos, proveniente da Ata de Registro de Preços nº 199/2021, vinculada ao Pregão
Eletrônico para Registro de Preços nº 160/2021, cujo órgão gerenciador
é o Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão - SEPLAG/ Centro de Serviços Compartilhados CSC – Processo registrado no município de Piraúba sob o número
– PRC nº 025/2022. Objeto: Aquisição de Medicamentos, 3º Ciclo de
Fornecimento 2022, Pedido nº 057477/2022, valor total do Pedido R$
31.980,20 (Trinta e um mil novecentos e oitenta reais e vinte centavos).
Dotação Orçamentária: - 0204.10.301.0025.2.063-3.3.90.30 (Ficha 56),
0204.10.301.0025.2.064-3.3.90.30 (Ficha 73), 0204.10.301.0025.2.0643.3.90.30 (Ficha 74) e 0204.10.301.0025.2.064-3.3.90.30 (Ficha 76).
Setor de Licitação Local: Rua Opemá, 610 – Centro – Piraúba – MG.
Informações por e-mail [email protected] ou telefone (32)
3573-1575 de 12:00 as 18:00 h. Piraúba , 11 de Abril de 2022. Adriano
Carvalhaes Gravina – Prefeito Municipal. Ana Carolina Vieira LamasPresidente da CPL.
5 cm -12 1621232 - 1
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL –
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 011/2021
PRC n.º 027/2021 – Registro de Preços nº 019/2021. Objeto: Registro
de preços para contratação de Microempresa ME, Empresa de Pequeno
Porte EPP ou equiparadas (todos os beneficiados pela LC 123/06), para
futura e eventual aquisição de alimentação enteral: Nutri Diabetic 1.0
, 1,2 kcal/ml, controle glicêmico, para intolerância a glicose, proteína
a base de caseinatos de cálcio e sódio, enriquecida com taurina, isenta
de sacarose, glúten e lactose. Contem fibras, com mix exclusivo sendo
70% solúvel (Inulina, FOS) e 30% insolúvel (celulose, hemicelulose),
proteínas 16%, carboidratos 55%, saturados 6,6%, poli-insaturados
9,9%, monoinsaturados 12,7%, perfil lipídico de acordo com as últimas
recomendações da AHA e ADA, baixo teor de sódio, marca DANONE,
para atender as demandas, em casos específicos conforme JUSTIFICATIVA, da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de
PIRAÚBA – MG, de acordo com as especificações do termo de referência anexo I do edital, por motivos técnicos, a publicação não ocorreu no Diário Oficial de Minas Gerais na edição do dia 13/04/2022,
por esta razão será alterada a redação do edital, onde se-lê: Período
de recebimento das propostas: das 08h10min do dia 13/04/2022 até as
13h10min do dia 02/05/2022. Abertura e julgamento das propostas: as
13h10min do dia 02/05/2022. Início da sessão de disputa de preços: às
13h50min do dia 02/05/2022. A pasta técnica, com o inteiro teor do
edital encontra-se disponível a partir do dia 13/04/2022, nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.pirauba.mg.gov.br ou através de
solicitação por e-mail [email protected]. Lêia-se: Período
de recebimento das propostas: das 08h10min do dia 18/04/2022 até as
13h10min do dia 02/05/2022. Abertura e julgamento das propostas: as
13h15min do dia 02/05/2022. Início da sessão de disputa de preços: às
13h50min do dia 02/05/2022. A pasta técnica, com o inteiro teor do
edital encontra-se disponível a partir do dia 14/04/2022, nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.pirauba.mg.gov.br ou através
de solicitação por e-mail [email protected]. Comunicamos
que a data de realização do mesmo está mantido para o dia 02/05/2022
as 13:10 h. Os demais itens do edital permanecem inalterados. O edital
retificado, encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.bll.
org.br e www.pirauba.mg.gov.br ou através de solicitação por e-mail
[email protected]. Outras informações (32) 3573-1575 no
horário de 12:00 às 18:00 horas. Piraúba, MG, aos 13 de Abril de 2022.
Adriano Carvalhaes Gravina – Prefeito Municipal. Fabiana Gonçalves
de Paiva Benevenuto – Pregoeira.
9 cm -13 1622140 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 011/2022
PRC n.º 027/2022 - Registro de Preços nº 019/2022. Objeto: Registro
de preços para contratação de Microempresa ME, Empresa de Pequeno
Porte EPP ou equiparadas (todos os beneficiados pela LC 123/06), para
futura e eventual aquisição de alimentação enteral: Nutri Diabetic 1.0
, 1,2 kcal/ml, controle glicêmico, para intolerância a glicose, proteína
a base de caseinatos de cálcio e sódio, enriquecida com taurina, isenta
de sacarose, glúten e lactose. Contem fibras, com mix exclusivo sendo
70% solúvel (Inulina, FOS) e 30% insolúvel (celulose, hemicelulose),
proteínas 16%, carboidratos 55%, saturados 6,6%, poli-insaturados
9,9%, monoinsaturados 12,7%, perfil lipídico de acordo com as últimas
recomendações da AHA e ADA, baixo teor de sódio, marca DANONE,
para atender as demandas, em casos específicos conforme JUSTIFICATIVA, da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de PIRAÚBA – MG, de acordo com as especificações do termo
de referência anexo I do edital. Período de recebimento das propostas:
das 08h10min do dia 13/04/2022 até as 13h10min do dia 02/05/2022.
Abertura e julgamento das propostas: as 13h10min do dia 02/05/2022.
Início da sessão de disputa de preços: às 13h50min do dia 02/05/2022.
A pasta técnica, com o inteiro teor do edital encontra-se disponível a
partir do dia 13/04/2022, nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e
www.pirauba.mg.gov.br ou através de solicitação por e-mail compras@
pirauba.mg.gov.br. Outras informações (32) 3573-1575 no horário de
12:00 às 18:00 horas. Piraúba, MG, aos 12 de Abril de 2022. Adriano
Carvalhaes Gravina – Prefeito Municipal. Fabiana Gonçalves de Paiva
Benevenuto – Pregoeira.
6 cm -12 1621463 - 1
Pocrane
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇAO
PROCESSO Nº. 0044/2022
Modalidade Pregão Eletrônico nº. 009/2022. Tipo Menor Preço por
lote, cujo objeto; Sistema de Registro de Preço para futura e eventual
aquisição de Material de Limpeza lotes não homologados do processo
18/2022, Pregão Eletrônico nº 04, para suprir as demandas das Secretarias e Departamentos do município de Pocrane – MG. O recebimento
das propostas será no dia 02/05/2022 ás 09: 00. O presente ato convocatório será processado e julgado de acordo com as Leis Federais
nºs. 10.520/02 decreto nº 10.024, de setembro de 2019, e 8.666/93 e
suas alterações, Lei Complementar nº. 123/06. Pocrane/MG, 14 de abril
2022. Mislainy de Faria Silva Oliveira/Pregoeira.
3 cm -13 1621975 - 1
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 0026/2022,
Tomada Preços n° 002/2022, EXTRATO DO CONTRATO Nº:
0041/2022, CONTRATANTE: MUNICIPIO DE POCRANE - MG,
CNPJ: 18.334.318/0001-74. CONTRATADO: SUPER BLOCOS
CONSTRUÇÕES EIRELI – CNPJ: 31.751.867/0001-02 - OBJETO:
Contratação de Empresa para a execução de obra de pavimentação em
blocos sextavado, na Rua Azaléia, Acácia e trecho da Rua Padre Rino,
Bairro São Mateus em Pocrane - MG, conforme o contrato repasse nº
917715/2021/MDR/CAIXA e de acordo com as planilhas Orçamentárias e cronogramas em anexo, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Obras do Município de Pocrane – MG. VALOR GLOBAL: R$ 245.640, 01(Duzentos e quarenta e cinco mil, seiscentos e
quarenta reais e um centavo). VIGÊNCIA: 31.12.2022, após a assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ficha: 260 – 15.452.0043.10434.4.90.51.00 – Fonte de Recurso: 1.24.00. Pocrane em de 14, abril
2022. Ernane José de Macedo - Prefeito Municipal.
4 cm -13 1621756 - 1
AVISO DE LICITAÇAO PROCESSO Nº. 0042/2022.
Tipo Credenciamento nº 007, cujo objeto; Credenciamento de pessoa
jurídica especializada para ministrar 40/horas/aulas mensais de Balé,
Jazz, e Teatro para crianças e adolescentes com idade entre 04 e 18
anos e Contratação de pessoa jurídica especializada para ministrar 12
horas/aulas mensais de capoeira para crianças, adolescentes e adultos
do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos do centro de
referencia de Assistencia Social CRAS, para o ano 2022, conforme as
especificações do termo de referencia Anexo I do Edital. O Credenciamento acontecerá a partir da data da publicação do Edital de credenciamento e terminará em 31.12.2022, nos horários compreendidos
de 8:00 as 16:00, na sala do Setor de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Pocrane – MG, situada á Rua Nilo Moraes Pinheiro,
322, Centro, Pocrane – MG. Maiores informações com o presidente da
CPL, no endereço supracitado, ou pelo Tel. (033)3316-1367, ou pelo
email: [email protected]. O presente ato convocatório será
processado e julgado de acordo com as Leis Federais nºs. 8.666/93 e
suas alterações. Pocrane, 14 de abril 2022. Ernane Jose de Macedo Prefeito Municipal.
4 cm -13 1621862 - 1
Ponte Nova
Consórcio Intermunicipal de
Saúde da Microrregião do Vale
do Piranga - CISAMAPI
AVISO DE LICITAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 001/2022
Credenciamento nº 001/2022. O CISAMAPI, Através da CPL, faz
tornar pública a realização de licitação, modalidade Credenciamento,
tendo por objeto o Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços médicos. Edital e maiores informações com a CPL
do CISAMAPI: Telefone: (31)3819-8817. Endereço: Av. Ernesto Trivellato, nº 120, Bairro Triangulo, Ponte Nova - MG. E-mail: licitacao@
cisamapi.mg.gov.br.Ponte Nova, 13 de abril de 2022.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202204132019320210.
2 cm -13 1622167 - 1