TJMG 19/04/2022 - Pág. 1 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
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ANO 130 – Nº 71 – 18 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, terça-feira, 19 de Abril de 2022
Diário dos Municípios Mineiros
Abadia dos
Dourados
Prefeitura Municipal
RESULTADO DE JULGAMENTO/
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO 09/2022
Referente ao Processo Licitatório nº 015/2022, Pregão Presencial nº
09/2022 - Objeto: Contratação de pessoa física para prestação de serviços de reparos em instalações prediais, hidro-sanitárias e elétricas, na
comunidade de Bonsucesso. Vencedor: o licitante Vivaldo Bernardes de
Assunção, CPF: 431.510.606-25 no valor total de R$ 14.000,00 (Quatorze mil reais). Data da homologação, 04 de abril de 2022.
Wanderlei Lemes Santos
Prefeito Municipal
3 cm -18 1623020 - 1
Abaeté
Prefeitura Municipal
PROCESSO 064/2022.
Município de Abaeté/MG, localizado na Praça Amador Álvares, 167,
Centro, inscrito no CNPJ 18.296.632/0001-00, torna público a abertura
de Processo Licitatório 064/2022, Pregão Eletrônico 015/2022, Aquisição de cilindros de oxigênio 20 L 4,0 M³ em aço sem carga, para
atender as demandas do Setor de Urgência da UPA 24 horas de Abaeté e transporte de pacientes em ambulâncias durante o ano de 2022.
A abertura das propostas e sessão de disputa de preços serão no dia
06/05/2022 às 09 horas. Mais informações e edital poderão ser obtidas em dias úteis de 08:00 às 17:00, tel:373541-5256, site www.abaete.
mg.gov.br, email [email protected]. Ivanir Deladier da Costa
- Prefeito Municipal.
3 cm -18 1622815 - 1
PROCESSO 60/2022, ERRATA - RETIFICAÇÃO DO EDITAL
O Município de Abaeté/MG, localizado na Praça Amador Álvares,
nº 167, Centro, inscrito no CNPJ 18.296.632/0001-00, torna público
que o Edital referente ao Processo Licitatório nº 60/2022, publicado no
dia 14/04/2022, sofreu alterações onda lia-se Pregão Presencial leia-se
Pregão Eletrônico. Mais informações e o edital completo poderão ser
obtidas em todos os dias úteis no horário de 8:00 as 11:30 e de 13:00
as 17h00 pelo telefone 37-3541-5256, pelo site www.abaete.mg.gov.br
ou pelo e-mail [email protected]. Ivanete Aparecida Pereira
– Pregoeira do Município.
3 cm -14 1622459 - 1
Acaiaca
Açucena
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE EDITAL DE INEXIGIBILIDADE/
CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 0009/2022.
Contratação de dois profissionais Fisioterapeutas, especializado para
cuidar da reabilitação dos pacientes, com objetivo de desenvolver ações
intersetoriais e interdisciplinares de promoção, prevenção e reabilitação
no município, em conformidade com as condições estabelecidas neste
Edital de Credenciamento n.º 009/2022, Credenciamento com início a
partir do dia 19/04/2022 das 12:00 às 18:00 horas até 31/12/2022. O
edital encontra-se disponível na sede e no site da Prefeitura Municipal
de Açucena/MG. Açucena/MG, 14/04/2022. Raulisson Morais – Prefeito Municipal.
3 cm -14 1622448 - 1
PREGAO ELETRONICO 0002/2022
Torna público abertura Processo Administrativo que Seria Realizado
no Dia 25/04/2022 a partir das 09h00min, ESTÁ SUSPENSO, com o
Motivo: Devido a erros na publicação do Edital nas plataformas de Pregão Eletrônico, motivado pela implantação recente de um novo SGM
Sistema de Gestão Municipal, faremos as devidas correções e voltaremos a publicar nos canais da https://bll.org.br/,. http://acaiaca.govbr.
cloud/pronimtb/, https://transparencia.acaiaca.mg.gov.br e https://jornalminasgerais.mg.gov.br Os interessados poderão adquirir o Edital
apenas no Portal de Transparência em https://transparencia.acaiaca.
mg.gov.br. e no Portal https://bll.org.br/. Questionamentos, dúvidas e
perguntas deverão ser solicitados via portal da Transparência na Aba
Licitações, no processo de Interesse. Qualquer modificação, alteração,
suspensão, adiamento, cancelamento, será informado através deste portal, e através do Diário Oficial do Estado. Maiores informações, Dúvidas, Questionamentos serão esclarecidos através do Modulo de Licitações no portal. Telefone (31) 3197 - 5005 (Ramal 110) - Cristiano Abdo
de Souza – Presidente de CPL.
4 cm -18 1623132 - 1
4 cm -18 1622825 - 1
Amparo da Serra
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
EXTRATO DA ERRATA DO EDITAL
TOMADA DE PREÇOS N.º 04/2022.
Torna público a retificação, de forma que: Onde se lê: 0205451002130004
– 449051 – ficha 173. Leia - se: 0205 15 451 0021 3.004 449051 – ficha
328. Fica mantida a data de abertura. Açucena/MG, 13/04/2022. Pedro
Antônio Souza de Magalhães Carvalho – Presidente da Cpl.
2 cm -14 1622463 - 1
2 cm -18 1622573 - 1
EXTRATO DA ATA DA SESSÃO PÚBLICA
REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL PARA
REGISTRO DE PREÇO N.º 015/2022
Cujo objeto é o Registro de preço para futura contratação de empresa
para fornecimento de gás liquefeito de petróleo em botijões de 13 kg,
para manutenção das escolas da rede municipal de ensino e de diversas
Secretarias da Prefeitura Municipal de Açucena, onde foi constatado o
não comparecimento de proponentes, no que o Pregoeiro considerou
o procedimento deserto, onde será repetida a publicação em cumprimento a Lei. Açucena/MG, 14/04/2022. Mayron César Moreira Magalhães – Pregoeiro.
3 cm -14 1622464 - 1
EXTRATO DE EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL
PARA REGISTRO DE PREÇO N.º 0015/2022
Registro de Preço para contratação de empresa para fornecimento de
gás liquefeito de petróleo em botijões de 13 kg, para manutenção das
escolas da rede municipal de ensino e de diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Açucena, conforme Edital Pregão Presencial n.º
0015/2022. Abertura: 02/05/2022 as 09h30min. O edital encontra-se à
disposição no site e na sede da Prefeitura. Açucena/MG, 14/04/2022.
Raulisson Morais – Prefeito Municipal.
2 cm -14 1622465 - 1
Água Boa
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO: A) CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022.
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE. Data de abertura: 05/05/2022 às 09:30hs.
O edital e seus anexos poderão ser adquiridos na sala da CPL na Avenida Espírito Santo nº 14 - Centro - Água Boa/MG e pelo site: www.
aguaboa.mg.gov.br - Josias Soares Lopes - Presidente da CPL.
PREGÃO ELETRÔNICO 001/2022.
Objeto: Registro de preços para futura eventual aquisição de merenda
escolar em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação
Escolar, Lei 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE 026/2013, para atender a Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações constantes no Anexo I do edital. Data de abertura 04/05/2022 às 08:30hrs.
Os editais e seus anexos poderão ser adquiridos na sala da CPL na Avenida Espírito Santo nº 14 - Centro - Água Boa/MG e pelo site: www.
aguaboa.mg.gov.br - Josias Soares Lopes - Pregoeiro Municipal.
2 cm -18 1622992 - 1
Águas Vermelhas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS 006/2022
A Prefeitura Municipal de Águas Vermelhas/MG torna público a realização de licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS 006/2022,
tipo menor preço Global, destinado a contratação de empresa para realizar construção de quadra poliesportiva na Escola Municipal Padre
José de Anchieta no povoado Mocó - Águas Vermelhas-MG, conforme
Convênio de Saída nº 1261000288/2022/SEE/MG, cujos envelopes
EXTRATO DA ATA CONTRATO Nº 026/2022
Processo Licitatório nº 037/2022, Pregão Eletrônico nº 020/2022. Partes Município de Alvorada de Minas e SANTAFE DISTRIBUIDORA
LTDA. Valor Registrado: R$ 12.080,00 (doze mil e oitenta reais).
Objeto: Registro de Preços para aquisição de máquinas de costura/
equipamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Assistência Social conforme os requisitos do Programa Percursos
Gerais. Projeto aproximação suas, que destinou Recurso do Governo
Estadual. Assinatura: 18/04/2022, Vigência: 18/04/2022 a 17/04/2023.
Valter Antônio Costa - Prefeito Municipal.
2 cm -18 1622990 - 1
Alpercata
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 17/2022,
Menor preço - item, cujo objeto: Registro de preços para futura e eventual a aquisição de trator cortador de grama dirigível potência mínima
26 HP. Abertura prevista para 05/05/2022. Horário 08h:30min, à Rua
João Massariol, 55, B. Vila Eugênio. Tel. (33) 3236-1867. Rafael
Augusto França Oliveira Machado – Prefeito Municipal.
2 cm -18 1622950 - 1
Prefeitura Municipal
de habilitação e propostas deverão ser entregues até às 09:00 horas do
dia 06 (seis) de maio de 2022. Maiores informações, bem como edital
completo, junto a Prefeitura Municipal de Águas Vermelhas-MG, com
sede na Rua São Vicente, 164 - Centro, pelo telefone (33) 3755-1490,
e-mail: [email protected] e site: aguasvermelhas.
mg.gov.br
Águas Vermelhas/MG, 18 de abril de 2022
Rogério Gonçalves Pereira
Presidente da CPL
Alpinópolis
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO 006/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022. Objeto: Implantação de Registro de Preços Visando Aquisições Futuras de Gêneros Alimentícios para
Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino: Data:
03/05/2022 às 09:00 horas. O Edital está à disposição dos interessados
na sede da Prefeitura Municipal de Alpinópolis/MG, pelo telefone (35)
3523.1808, e-mail [email protected]. e no sitewww.alpinopolis.mg.gov.br. Alpinópolis/MG, 18 de Abril de 2022. Rafael Henrique da Silva Freire, Prefeito Municipal.
2 cm -18 1622691 - 1
Alvinópolis
Prefeitura Municipal
PRC 076/2022 – PREGÃO PRESENCIAL 033/2022 .
O Município de Alvinópolis torna público a realização de licitação
sob registro de preços para futura e eventual contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de serralheria, para atender as
necessidades das diversas Secretarias municipais. Data da Sessão: Dia:
03/05/2022. Credenciamento e Entrega dos envelopes: das 13h:00min
às 13h:30min. Abertura dos envelopes: às 13h:30min, Local: Sala de
Licitações, Prefeitura Municipal de Alvinópolis, Rua Monsenhor Bicalho, 201 – CEP: 35.950-000. Edital disponível no site do município.
Alvinópolis, 18 de abril de 2022.
3 cm -18 1622918 - 1
Alvorada de Minas
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 026/2022
Processo Licitatório nº 005/2022, Concorrência nº 001/2022. Partes
Município de Alvorada de Minas e GOMES EMPREENDIMENTOS
LTDA. Valor do Contrato: R$ 13.811.089,51 (treze milhões oitocentos
e onze mil oitenta e nove reais e cinquenta e um centavos). Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de pavimentação asfáltica de Rodovia Municipal do Trecho que liga a sede do
município de Alvorada de Minas à MG-010, com extensão de 7.612,23
m. Conforme Termo de Cooperação que entre si firmam ANGLO
AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S. A., E MUNICIPIO
DE ALVORADA DE MINAS/MG. Assinatura: 08/04/2022 Vigência:
08/04/2022 até 03/01/2023.
Sr. Valter Antônio Costa - Prefeito Municipal
3 cm -18 1622795 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 019/2022,
PRC 0192022, PREGÃO PRESENCIAL 013/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de
assessoria e consultoria de marketing, de acordo com as condições estabelecidas neste termo de referência. Contratado: Moises Soares Viana
09526053680: R$ 43.200,00. Amparo do Serra, 14/04/2022. José Eduardo Barbosa Couto - Prefeito Municipal.
2 cm -14 1622440 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 015/2022,
PRC 001/2022, TOMADA DE PREÇOS 001/2022. Objeto: Execução
de obras para construção de ponte mista de 12 metros, sobre o Ribeirão
Oratórios, incluindo uma travessia inferior para animais (passa gado)
em concreto armado nas coordenadas 20° 30’ 19.8” S 48° 47’ 45.9”
W. Contratado: CONSTRUTORA LAFER LTDA. R$ 275.176,43
Amparo do Serra, 14/04/2022. José Eduardo Barbosa Couto - Prefeito
Municipal.
2 cm -14 1622434 - 1
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO,
HOMOLOGAÇÃO E ATA Nº 010/2022.
Pregão Presencial nº 012/2022, Processo 026/2022. O Prefeito Municipal de Amparo do Serra, no uso de suas atribuições, adjudica e homologa o pregão presencial n° 012/2022, com o seguinte objeto: Registro
de preços objetivando futura e eventual aquisição de fotocopias, com
disponibilização de impressoras multifuncionais em regime de comodato de acordo com as condições estabelecidas neste termo de referencia, à empresa vencedora, na data de 07/04/2022. Ata Nº 010/2022: Loc
Print Soluções de Impressão Digital Ltda, CNPJ n° 07.004.048/0001-17,
valor de R$ 47.600,00. Vigência da Ata: 08/04/2022 a 08/04/2023.
Amparo do Serra, 14/04/2022. José Eduardo Barbosa Couto -Prefeito.
3 cm -14 1622446 - 1
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO,
HOMOLOGAÇÃO E ATA Nº 009/2022.
Pregão Presencial nº 014/2022, Processo 024/2022. O Prefeito Municipal de Amparo do Serra, no uso de suas atribuições, adjudica e homologa o pregão presencial n° 014/2022, com o seguinte objeto: Registro
de preços objetivando futura e eventual contratação de serviços de higienização e lavagem de roupas hospitalares, a fim de executar a coleta,
transporte, lavagem, higienização, desinfecção, passagem e devolução/
entrega embalada das roupas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as condições estabelecidas
neste termo de referência, à empresa vencedora, na data de 07/04/2022.
Ata Nº 009/2022: Adilerson Bitencourt Resende 04596410690, CNPJ
n° 16.858.930/0001-10, valor de R$ 38.400,00. Vigência da Ata:
08/04/2022 a 08/04/2023. Amparo do Serra, 14/04/2022. José Eduardo
Barbosa Couto -Prefeito.
4 cm -14 1622443 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 016/2022,
017/2022 e 018/2022 PRC 021/2022, PREGÃO PRESENCIAL
007/2022. Objeto: Aquisição de materiais esportivos diversos para
implementação do Programa Geração Esporte da Secretaria Estadual
de Desenvolvimento Social em parceria com a Secretaria Municipal de
Esporte, Lazer e Cultura de Amparo do Serra-MG. Contratados: Jose
Neymar Mendes Gonçalves, CNPJ: 24.708.774/0001-30, valor total:
R$5.640,00, Julia Miorini Scoth, CNPJ: 36.055.692/0001-12, valor
Total: R$ 478,60 e R & G Materiais Esportivos e Papelaria em Geral
Ltda, valor total: R$ 31.494,60. Amparo do Serra, 14/04/2022. José
Eduardo Barbosa Couto - Prefeito Municipal.
3 cm -14 1622450 - 1
Araçaí
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO
026/2022 - PREGÃO PRESENCIAL 017/2022
O Município de Araçaí comunica aos interessados que no dia 05 de
Maio de 2022 realizará a Licitação na modalidade Pregão Presencial Nº
017/2022, cujo objeto é a aquisição de mobiliário em geral para atender
às necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Data e horário
do recebimento das propostas: ATÉ as 09h00min do dia 05/05/2022.
Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 05/05/2022. O
edital com os anexos está disponível no site www.araçaí.mg.gov.br para
acesso e download por qualquer interessado. Mais informações através do email [email protected] ou telefone (31) 3715-6139.
Licitação destinada exclusivamente para participação de Microempresa
e Empresa de Pequeno Porte, na forma do artigo 48, inciso I da Lei
Complementar 123/06.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220418211319021.