TJMG 19/04/2022 - Pág. 5 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Sessão dia 10/05/2022 às 08:00 h. Informações na sede da Prefeitura,
pelo tel.: (34) 3835-1222 ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.
br. Agnaldo Ferreira da Silva - Prefeito Municipal. Cruzeiro da Fortaleza MG. 13/04/2022.
3 cm -13 1622093 - 1

Delta
Prefeitura Municipal
EXTRATO DA ATA E CONTRATO Nº 557/2022 – 1275/2022.
Objeto: GÁS GPL, referente ao processo licitatório nº 022/2022. CONTRATADO: Gás triangulo ltda, CNPJ:05.442.606/0001-09, valor
R$304.516,00. Delta, 18 de abril de 2022. Suliene Rodrigues da Silva
Santos. Gestora de Contratos.
1 cm -18 1622574 - 1
EXTRATO DA ATA E CONTRATO Nº 561/2022 – 1279/2022.
Objeto: SUCÇÃO DESENTUPIMENTO, referente ao processo licitatório nº 027/2022. CONTRATADO: Assistop Saneadora - Eireli,
CNPJ:03.581.809/0001-42, valor R$89.550,00. Delta, 18 de abril de
2022. Suliene Rodrigues da Silva Santos. Gestora de Contratos.
1 cm -18 1622575 - 1

Desterro de
Entre Rios
Prefeitura Municipal
DISPENSA DE LICITAÇÃO 023/2022
PROCESSO LICITATÓRIO 041/2022 Objeto: aquisição de pneus em
caráter de urgência, para atender as demandas do departamento municipal de transporte. Contratante: Município De Desterro De Entre Rios
– MG, representado pelo seu Prefeito Municipal, Sr. Wagno Almeida
Duarte. Contratado: Alvorada Pneus Distribuidora Automotiva Ltda.
Prazo: A presente aquisição será de caráter imediato. Valor: O valor
desta aquisição é de R$ 18.720,00 (dezoito mil setecentos e vintes
reais). Pagamento: O pagamento será efetuado até o dia 15 (quinze)
do mês subsequente a entrega das mercadorias. Dotação Orçamentária: Ficha 195 – Fonte 102, Ficha 391 – Fonte 100, Ficha 235 – Fonte
102, Ficha 39 – Fonte 100, Ficha 360 – Fonte 100. Proc. Licitatório:
Processo Licitatório 041/2022, Dispensa De Licitação 023/2022. Data:
04/04/2022.
3 cm -18 1622709 - 1

Diogo de
Vasconcelos
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 023/2022
Prefeitura de Diogo de Vasconcelos/MG - Código UASG nº 984433
- PL nº 009/2022 - PE nº 004/2022. Objeto: Aquisição garrafas personalizadas 500ML tipo Squeeze. Empresa Contratada: Amir Ibrahim
Mohamed Ramadan 02479517144 - CNPJ: 20.426.511/0001-87. Valor
do contrato: R$ 747,00 (setecentos e quarenta e sete reais). Vigência:
22/03/2022 à 31/12/2022. Para Mais informações; (31) 3886-1284. Cássio S. Silva - Pregoeiro. Domingos A. de Freitas - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 025/2022
Prefeitura de Diogo De Vasconcelos/MG - Código UASG nº 984433
- PL nº 020/2022 - PE nº 006/2022. Objeto: Aquisição de Materiais
Esportivos. Empresa Contratada: TCOM Comercio e Serviços de Eletro
Eletrônicos e I. Ltda - CNPJ: 12.478.614/0001-62. Valor do contrato:
R$ 11.094,00 (onze mil e noventa e quatro reais). Vigência: 30/03/2022
à 31/12/2022. Para Mais informações; (31) 3886-1284. Cássio S. Silva
- Pregoeiro. Domingos A. de Freitas - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 026/2022
Prefeitura de Diogo de Vasconcelos/MG - Código UASG nº 984433
- PL nº 020/2022 - PE nº 006/2022. Objeto: Aquisição de Materiais
Esportivos. Empresa Contratada: Comercio Digital Diniz Eireli - CNPJ:
14.323.297/0001-30. Valor do contrato: R$ 3.480,00 (três mil e quatrocentos e oitenta reais). Vigência: 30/03/2022 à 31/12/2022. Para Mais
informações; (31) 3886-1284. Cássio S. Silva - Pregoeiro. Domingos
A. de Freitas - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 028/2022
Prefeitura de Diogo de Vasconcelos/MG - Código UASG nº 984433
- PL nº 020/2022 - PE nº 006/2022. Objeto: Aquisição de Materiais
Esportivos. Empresa Contratada: RMM Sports Comercio de Produtos
Esportivos Eireli - CNPJ: 22.382.705/0001-53. Valor do contrato: R$
644,00 (seiscentos e quarenta e quatro reais). Vigência: 30/03/2022 à
31/12/2022. Para Mais informações; (31) 3886-1284. Cássio S. Silva Pregoeiro. Domingos A. de Freitas - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 029/2022
Prefeitura de Diogo de Vasconcelos/MG - Código UASG nº 984433
- PL nº 020/2022 - PE nº 006/2022. Objeto: Aquisição de Materiais
Esportivos. Empresa Contratada: Bike Sul Comercio e Serviços Eireli CNPJ: 94.684.099/0001-31. Valor do contrato: R$ 686,64 (seiscentos e
oitenta e seis reais e sessenta e quatro centavos). Vigência: 30/03/2022
à 31/12/2022. Para Mais informações; (31) 3886-1284. Cássio S. Silva
- Pregoeiro. Domingos A. de Freitas - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 024/2022
Prefeitura de Diogo de Vasconcelos/MG - Código UASG nº 984433
- PL nº 020/2022 - PE nº 006/2022. Objeto: Aquisição de Materiais
Esportivos. Empresa Contratada: Olithier Comercio de Materiais e
Mercadorias Eireli - CNPJ: 09.630.087/0001-55. Valor do contrato: R$
3.350,00 (três mil e trezentos e cinquenta reais). Vigência: 30/03/2022
à 31/12/2022. Para Mais informações; (31) 3886-1284. Cássio S. Silva
- Pregoeiro. Domingos A. de Freitas - Prefeito Municipal.
RESULTADO DE JULGAMENTO
Município de Diogo de Vasconcelos/MG - PL 03/2021 - TP 01/2022.
Objeto: Contratação de empresa para construção de quadra poliesportiva. Empresa Vencedora: TOWERS Engenharia Ltda - CNPJ nº
14.272.475/0001-41. Valor Global: R$ 328.013,13 (trezentos e vinte e
oito mil, treze reais e treze centavos).
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Município de Diogo de Vasconcelos/MG - PL 03/2021 - TP 01/2022.
Objeto: Contratação de empresa para construção de quadra poliesportiva. Empresa Vencedora: TOWERS Engenharia Ltda - CNPJ nº
14.272.475/0001-41. Valor Global: R$ 328.013,13 (trezentos e vinte e
oito mil, treze reais e treze centavos).

EXTRATO DE CONTRATO
Município de Diogo de Vasconcelos/MG - PL 03/2021 - TP 01/2022.
Objeto: Contratação de empresa para construção de quadra poliesportiva. Empresa Vencedora: TOWERS Engenharia Ltda - CNPJ
nº 14.272.475/0001-41. Valor Global: R$ 328.013,13 (trezentos e
vinte e oito mil, treze reais e treze centavos). Vigência: 09/03/2022 à
08/03/2023. Domingos A. de Freitas - Prefeito.
16 cm -18 1622541 - 1

Divinópolis
Prefeitura Municipal
COMUNICADO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 092/22
Tomada de Preços 015/22. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis com fornecimento de materiais, equipamentos e
mão de obra qualificada para reforma e pintura em uma das quadras do
Divinópolis Tênis clube (D.T.C) localizado na rua Coronel João Notini,
60 no centro de Divinópolis/MG. Após decorrido o prazo recursal sem
interposição de recurso, fica marcada a abertura dos envelopes proposta
para o dia 26/04/2022 às 09h:00min na sala de licitações deste município. Divinópolis, 18 de abril de 2022. Jonas de Alcantara Azevedo
– Presidente CPL.
3 cm -18 1622706 - 1
COMUNICADO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 61/22
Tomada de Preços 12/22. Objeto: Contratação de empresa para execução das obras de reconstrução dos vestiários da quadra no bairro Danilo
Passos no município de Divinópolis/MG. Após decorrido o prazo recursal sem interposição de recurso, fica marcada a abertura dos envelopes
proposta para o dia 28/04/2022 às 09h:00min na sala de licitações deste
município. Divinópolis, 18 de abril de 2022. Jonas de Alcantara Azevedo – Presidente CPL.
2 cm -18 1622718 - 1
COMUNICADO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 009/2022
Tomada de Preços nº. 005/2022. Após análise técnica e atendimento do
que foi solicitado em diligência, fica a empresa PMMX – Engenharia
Ltda – ME, adjudicada como vencedora do certame com a proposta no
valor de R$175.838,72. A ata em seu inteiro teor, encontram-se disponíveis no site: www.divinopolis.mg.gov.br . Divinópolis, 18 de abril de
2022. Jonas de Alcântara Azevedo. Presidente da CPL.
2 cm -18 1622727 - 1
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 111/2022
Pregão Eletrônico nº 063/2022 – Licitações-e nº 933.695 – Objeto:
Registro de preços para aquisições futuras e eventuais de materiais
médico-hospitalares diversos para atender a serviços públicos de saúde,
conforme descritivos e quantitativos indicados no Termo de Referência
e no Anexo I do Edital. Data e horário do recebimento das propostas:
até 8h45min do dia 03/05/2022. Data e horário do início da disputa: às
9h do dia 03/05/2022. Disponibilização do edital e informações nos
portais www.licitacoes-e.com.br e www.divinopolis.mg.gov.br. Contato: (37) 3229-6826. Divinópolis, 19 de abril de 2022. Sidney Henrique Duarte Martins. Pregoeiro Municipal.
3 cm -18 1622698 - 1

Dom Silvério
Prefeitura Municipal
ADJUDICAÇÃO PE 11/2021.
A Prefeitura Municipal faz tornar público que foi adjudicado o objeto
do Pregão Eletrônico n°11/2021 em favor da empresa RESENDE
DIAGNOSTICOS EIRELI, pelo valor global de R$ 132.000,00 (Cento
e Trinta e Dois Mil Reais). Dom Silvério - MG, 04/03/2022.
Homologação PE 11/2021. A Prefeitura Municipal de Dom Silvério faz tornar pública que o Prefeito Municipal homologou ato de
adjudicação do objeto do Pregão Eletrônico n°11/2021 em favor da
empresa RESENDE DIAGNOSTICOS EIRELI. Dom Silvério - MG,
04/03/2022.
Extrato de Atas de Registro de Preços do PE 11/2021. Objeto: Registro
de preço para futura e eventual aquisição de equipamentos de hematologia e bioquímica para laboratório, para atender às necessidades e
demandas de exames da secretaria de saúde. Ata de Registro de Preços n° 017/2022, empresa: RESENDE DIAGNOSTICOS EIRELI,
inscrita no CNPJ sob o nº 26.518.793/0001-29, sediada na Rua João
Afonso Moreira, n.º 283, Bairro: Ouro Preto, FUNDOS, na cidade de
Belo Horizonte, Estado do Minas Gerais, CEP: 31.310-130, pelo valor
global de R$ 132.000,00 (Cento e Trinta e Dois Mil Reais). Dom Silvério - MG, 18/04/2022.
5 cm -18 1622559 - 1
AVISO DE SUSPENSÃO PE 010/2022.
A Prefeitura Municipal de Dom Silvério faz tornar pública a suspensão
da licitação PE 010/2022, tendo por objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos. Maiores informações poderão
ser obtidos junto à CPL, na Pç Presidente Vargas 143, Dom Silvério/
MG (31) 3857-1000. Dom Silvério 14/04/2022.
2 cm -18 1622531 - 1

Dona Euzébia
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 049/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022. O inteiro teor do Processo
encontra-se disponível no diariomunicipal.com.br/amm-mg
Rodolfo Correia de Castro – Presidente da CPL
1 cm -18 1622540 - 1

Dores de Guanhães
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 038/2022
Pregão Presencial nº: 20/2022. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Pães e Salgados, para atender as necessidades das Secretarias
Municipais. Julgamento Menor preço. Data da abertura: 10/05/2022 às
09:00 horas. Melhores informações: Tel.(33) 3426-1210 e-mail: [email protected].
2 cm -18 1622934 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 039/2022
Pregão Presencial nº: 21/2022. Objeto: Registro de preços para aquisição de insumos e gêneros alimentícios para a preparação de lembranças, lanches e confraternização, com relação aos usuários dos setores
CRAS- (PAIF), serviço de conivência de fortalecimento de vínculos e setor auxílio brasil. Julgamento Menor preço. Data da abertura:
05/05/2022 às 09:00 horas. Melhores informações: Tel.(33) 3426-1210
e-mail: [email protected].
2 cm -18 1622933 - 1

Elói Mendes
Prefeitura Municipal
SUSPENSÃO DA TOMADA DE PREÇO Nº 4/2022.
PROCESSO Nº 47/2022. A Prefeitura Municipal de Elói Mendes/MG,
comunica a todos os interessados do ramo pertinente a Suspensão da
Licitação Pública na modalidade Tomada de Preços, regida pela Lei
nº 8.666/93 e suas alterações, cujo Objeto é: instalações de combate a
incêndio e pânico do Ginásio Poliesportivo Padre Joaquim Machado
Filho (Mutucão). Diante de Impugnação ao Edital e necessidade de
maior análise ao que foi apresentado e possível Alteração do Edital,
fica a Abertura do Processo Licitatório em epígrafe Suspenso. Nova
data para sua Abertura será divulgada em tempo hábil. Informações
complementares na Sede da Prefeitura Municipal, no Departamento
de Licitações ou pelo e-mail: [email protected]. Prefeitura
Municipal de Elói Mendes, 18/04/2022. Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
3 cm -18 1623068 - 1
DISPENSA E RATIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO.
ASSUNTO: DISPENSA E RATIFICAÇÃO DE
LICITAÇÃO. PROCESSO Nº 57/2022
Dispensa nº 19/2022. Objeto: Contratação para implementação, desenvolvimento e manutenção do sistema de controle e administração escolar, necessário para fins de regitro escolar das escolas municipais e
CEMEI’s do Município de Elói Mendes. Declaro dispensável a Licitação com fundamento no Artigo nº 24, Inciso XIII da Lei nº 8.666/93,
a favor de Fundação de Apoio e Desenvolvimento do Ensino, Pesquisa
e Extensão, CNPJ 00.703.697/0001-67, situada na Avenida Dr. Paulo
Japiassu Coelho, nº 545, Bairro Cascatinha, Juiz de Fora/MG, com o
Valor Total de R$ 14.490,00 (Quatorze mil, quatrocentos e noventa
reais). Face no disposto, submeto o Ato à autoridade superior para Ratificação. Regiane Machado Martins - Secretária de Administração.
RATIFICAÇÃO: Ratifico o Ato da Sra. Regiane Machado Martins,
Secretária de Administração, que declarou dispensável a Licitação, com
fundamento no Artigo nº 24, Inciso XIII da Lei nº 8.666/93 a favor de
Fundação de Apoio e Desenvolvimento do Ensino, Pesquisa e Extensão, CNPJ 00.703.697/0001-67, situada na Avenida Dr. Paulo Japiassu
Coelho, nº 545, Bairro Cascatinha, Juiz de Fora/MG, com o Valor Total
de R$ 14.490,00 (Quatorze mil, quatrocentos e noventa reais), para
Contratação para implementação, desenvolvimento e manutenção do
sistema de controle e administração escolar, necessário para fins de
Regitro Escolar das escolas municipais e CEMEI’s do Município de
Elói Mendes. Publique-se. Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito
Municipal.
DISPENSA E RATIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO. Assunto: Dispensa e
Ratificação de Licitação. Processo nº 44/2022 - Dispensa nº 15/2022.
Objeto: Contratação de plataforma para enviar, receber, armazenar,
acessar, arquivar, apagar, efetuar download e assinar documentos
eletrônicos, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de
Administração. Declaro dispensável a Licitação com fundamento no
Artigo nº 24, Inciso IV da Lei nº 8.666/93, a favor de D4S Servicos em
Tecnologia Ltda, CNPJ 23.691.353/0001-80, situada na Av. Paulista,
nº 1439, Conj. 12, Bela Vista, São Paulo/SP, com o Valor Total de R$
10.980,00 (Dez mil, novecentos e oitenta reais). Face no disposto submeto o Ato à autoridade superior para Ratificação. Regiane Machado
Martins - Secretária de Administração. RATIFICAÇÃO: Ratifico o Ato
da Sra. Regiane Machado Martins, Secretária de Administração, que
declarou dispensável a Licitação, com fundamento no Artigo nº 24,
Inciso IV da Lei nº 8.666/93 a favor de D4S Servicos em Tecnologia
Ltda, CNPJ 23.691.353/0001-80, situada na Av. Paulista, nº 1439, Conj.
12, Bela, São Paulo/SP com o valor total de R$ 10.980,00 (Dez mil,
novecentos e oitenta reais), para Contratação de plataforma para enviar,
receber, armazenar, acessar, arquivar, apagar, efetuar download e assinar documentos eletrônicos para atender às necessidades da Secretaria
Municipal de Administração. Publique-se. Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
AVISO DE PROCESSO DESERTO DO PREGÃO ELETRÔNICO
nº 19/2022. Assunto: Aviso de Processo Deserto. Processo nº 48/2022.
Pregão Eletrônico nº 19/2022. Objeto: Contratação de Empresa apta
a prestação de serviços de inseminação artificial em bovinos para o
Programa Mais Genética, atendendo as necessidades da Secretaria
Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, teve sua Abertura no dia
13/04/2022 às 09h00min, entretanto não foram apresentadas Propostas
para o Processo, que foi, portanto, considerado Deserto. Elói Mendes,
18/04/2022. Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
12 cm -18 1623011 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2022.
Aviso de Edital. Processo nº 60/2022. Pregão Eletrônico nº 27/2022.
Objeto: Aquisição de kits de higiene e limpeza para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Promoção Social
(SMDPS), com abertura no dia 05/05/2022 às 14h00min. O Edital está
disponível no site: www.eloimendes.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações pelo fone: (35) 3264-3494.
Elói Mendes, 18/04/2022. Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito
Municipal.
2 cm -18 1623093 - 1

Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
EDITAL Nº 08/2022.
Processo nº 15/2022. Pregão Eletrônico nº 06/2022. Objeto: aquisição
de policloreto de alumínio (PAC), na concentração 10% a 12%, utilizado no tratamento de água para abastecimento público, por registro
de preços. A sessão de abertura ocorrerá no dia 06/05, às 09:00 horas,
no Portal de Compras Públicas. Mais informações pelos sites www.
saaeeloimendes.com.br e www.portaldecompraspublicas.com.br ou
pelo e-mail [email protected]. Naiara Ozelani Pereira
– Diretora do SAAE.
2 cm -18 1622603 - 1

terça-feira, 19 de Abril de 2022 – 5

Engenheiro
Navarro
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO EDITAL 020/22. PROCESSO
034/22- PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/22.
Objeto da Licitação: Registro de Preços objetivando a futuras e eventuais aquisições parceladas de combustíveis para atender as necessidades
da frota de veículos e máquinas da Prefeitura de Engenheiro Navarro.
Credenciamento: 04/05/22 às 08:30hs. Edital disponível no site: www.
engenheironavarro.mg.gov.br. Alane Almeida de Souza – Pregoeira
Oficial.
2 cm -18 1622943 - 1

Ervália
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2022.
Torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 043/2022, na data de 03/05/2022, às 08h30min, Processo Licitatório nº. 073/2022, objetivando a contratação de empresa para prestação
de serviços de Transporte Escolar ano letivo 2022, linhas primárias,
conforme percursos descritos e especificados no anexo I, do edital convocatório. Informações no setor de Licitações, na Rua Nossa Senhora
Aparecida, nº 50, Bairro Centro, em Ervália/MG, no horário das 08hs
às 11hs e de 13hs às 17hs ou pelo telefone (32) 3554-2503, Ervália/MG,
18/04/2022. O Edital poderá ser retirado no endereço acima citado no
horário de 08h00min às 11h00min e de 13h00min às 17h00min. Marina
Lopes Paulo – Pregoeira.
3 cm -18 1622876 - 1

Esmeraldas
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 097/2021.
Origem: Pregão eletrônico nº 083/2021. Partes: Município de Esmeraldas e Deva Veículos Ltda. Objeto: Aquisição com entrega imediata
de 02 (dois) caminhões pipa, 0 (zero) km, com capacidade mínima
de 8.000 litros para atender as necessidades dos moradores das zonas
rurais, principalmente aos Pequenos e Médios Produtores Rurais do
Município de Esmeraldas. Motivo: fica prorrogado, por igual período,
o prazo de vigência do contrato, ou seja, de 22 de março de 2022 à 22
de julho de 2022. Assinatura: 21/03/2022.
2 cm -18 1622739 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº 047/2021.
Origem: Inexigibilidade nº 05/2021. Partes: Município de Esmeraldas
e a AVXTEC Serviços e Comercio Ltda. Objeto: Prestação de serviços
de natureza continuada para manutenção preventiva e corretiva, com
reposição de peças nos equipamentos da marca Bionet, pertencentes
ao Hospital Municipal 25 de Maio. Motivo: fica prorrogada, por igual
período, a vigência original do contrato, ou seja, de 28 de maio de 2022
à 28 de maio de 2023. Valor total do presente Termo Aditivo perfaz o
montante de R$ 34.752,00. A despesa do exercício de 2022 correrá por
conta dos recursos orçamentários previstos na rubrica orçamentária: 02
.07.00.10.302.0017.2048.3.3.90.39.00 – 102 02.07.00.10.302.0017.20
48.3.3.90.30.00 - 102. Assinatura: 06/04/2022.
3 cm -18 1622987 - 1
PUBLICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2022
PROCESSO Nº 032/2022. Objeto: Promover registro de preço, consignado em ata, para futura e eventual aquisição de antissépticos e saneantes, descartáveis, produtos de limpeza, artigos de cozinha, de forma
parcelada com o critério de “MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE”,
visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes
e da Juventude, Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento
Social e da Secretaria Municipal de Saúde, com cessão em comodato de
suporte/dispensador de álcool para higienização das mãos e diluidores
para o desinfetante durante a vigência da ata de registro de preços e dos
contratos, de acordo com especificações e condições comerciais constantes dos Anexos deste Edital. Valor Estimado: R$ 2.773.580,14. Abertura das Propostas por meio eletrônico, dia 04/05/2022, às 10h00min.
Sessão de disputa as 13h30min. O Edital da licitação se encontra disponível no site www.licitacoes-e.com.br e/ou www.esmeraldas.mg.gov.
br. Informações: Av. José Pinto da Silva, n° 409, São José, Esmeraldas
- MG, CEP: 32800-724. Tel.: (31) 3538-8885.
Bruna Flávia Ferreira Xavier
Pregoeira
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO:
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2022. Origem: PE 010/2022.
Partes: Município de Esmeraldas/MG e Gilmara Conceição Damasceno. Objeto: Promover Registro de Preço, consignado em Ata, Promover Registro de Preço, consignado em Ata, a aquisição de Bica Corrida
e Cascalho para atender as necessidades do Município de Esmeraldas.
Valor Total: R$ 1.375.000,00. Vigência: 12 meses a partir da assinatura.
Assinatura: 08/04/2022.
7 cm -18 1622809 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022
PROCESSO Nº 003/2022. Objeto: Promover Pregão Eletrônico através do Sistema de Registro de Preços – SRP para futura e eventual
aquisição de mobiliários e equipamentos em geral de forma parcelada,
com o critério de “menor preço”, visando atender da Prefeitura Municipal de Esmeraldas, através das secretarias municipais. Valor Estimado: R$ 3.136.732,02. Abertura das Propostas por meio eletrônico,
dia 03/05/2022, às 08h30min. O Edital da licitação se encontra disponível no site www.licitacoes-e.com.br e/ou www.esmeraldas.mg.gov.br.
Informações: Av. José Pinto da Silva, n° 409, São José, Esmeraldas/
MG, CEP: 32800-724. Tel.: (31) 3538-8885.
Marcos Júnior Ribeiro Rosa
Pregoeiro
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220418211319025.