TJMG 19/04/2022 - Pág. 8 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
8 – terça-feira, 19 de Abril de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
Minas Gerais
Itanhandu
Itaúna
Januária
João Monlevade
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N° 002/2022
Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de
obra de engenharia para a reforma e melhoria do espaço Conviver,
incluindo a construção de banheiro para pessoas com necessidades
especiais (PNE), no município de Itanhandu. Sessão dia 05/05/2022 às
09h:30min. Informações na Prefeitura. Praça Amador Guedes, n° 165.
Tel 35 3361-2000. Edital no site www.itanhandu.mg.gov.br. Marcos
Alexandre de Carvalho – Presidente da CPL.
RESULTADO DO PREGÃO 055/2022
A Prefeitura Municipal de Itaúna torna público que o resultado – na
íntegra – do Pregão Eletrônico nº 055/2022 – Processo Licitatório
081/2022, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (café, adoçante, aveia, macarrão, arroz, etc) para uso nas atividades da Secretaria municipal de Saúde e no preparo da merenda escolar das Unidades
escolares Municipais, tendo como critério de julgamento o MENOR
PREÇO POR ITEM, encontra-se disponível nos sites: www.itauna.
mg.gov.br. e www.comprasgovernamentais.gov.br. Itaúna, 18 de abril
de 2022. Jackson Flávio Corrêa, Pregoeiro Oficial.
AVISO DE LICITAÇÃO DO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 061/2022
Pregão Presencial nº 014/2022. Objeto: Aquisição de máquinas de costura, de bordar e de transfer, aparelhos de viés, bobinas e calçador de
zíper e viés. Abertura dos envelopes dia 05.05.2022 às 09:00 horas.
Interessados deverão manter contato pelo email:licitacaojanuaria@
yahoo.com.br, Tel. (38) 9 9266-2220 ou diretamente no Setor de Licitação. link para acesso ao edital: https://www.januaria.mg.gov.br/portal/
editais/1
2 cm -14 1622469 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - RETIFICAÇÃO 01
O município de João Monlevade torna pública a retificação 01 da concorrência 05/2022. Objeto: Contratação de Empresa para Execução de
Sistemas de Contenção em Diversos Locais do município de João Monlevade, com fornecimento de equipamentos, mão-de-obra, materiais e
serviços técnicos necessários à execução do objeto, em conformidade
com planilha de custos, cronograma, memorial descritivo e anexos
deste edital. Nova data de abertura: 24/05/2022 às 09:00 horas. Edital e
retificação disponível no site oficial do município: www.pmjm.mg.gov.
br. Mais informações: (31)3859-2525 (Setor de Licitações).
João Monlevade, 18 de abril de 2022.
Gilberto Vicente Barcelos
Secretário Municipal de Administração
3 cm -18 1622564 - 1
2 cm -18 1623083 - 1
3 cm -18 1622948 - 1
Itaobim
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº. 008/2022.
O Município de Itaobim/MG – torna público que realizará licitação
na Modalidade Pregão Eletrônico - Tipo: menor preço por item – para
Aquisição de Emulsão Asfáltica RL-1C para atender a Secretaria Municipal de Obra. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia: 04/05/2022,
às 09h. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: plataforma de licitações
www.licitardigital.com.br. Edital disponível nos sites: www.licitardigital.com.br e www.itaobim.mg.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
008/2022 - PAL Nº. 2222/2022, esclarecimentos e informações no site:
www.licitardigital.com.br, no e-mail: [email protected],
pelos telefones (33) 3734-1157 / 3734-1397. Claucio Melgaço Damasceno – Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2022. O
Município de Itaobim/MG – torna público que realizará licitação na
Modalidade Pregão Presencial - Tipo: menor preço por item – para
Registro de Preços para eventual aquisição de areia e brita. A abertura
dos envelopes dar-se-á no dia: 05/05/2022, às 09h. As cópias do Edital do PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2022 - PAL Nº. 1917/2022,
esclarecimentos e informações poderão ser obtidos no Departamento
de Licitações do Município à Rua Belo Horizonte, nº 360, Centro, CEP:
39.625-000, Fone: (33) 3734-1157 ou pelo e-mail: licitacao@itaobim.
mg.gov.br. Edital disponível no site www.itaobim.mg.gov.br. Claucio
Melgaço Damasceno – Pregoeiro.
Ituiutaba
Prefeitura Municipal
DISPENSA Nº 012/2022
PREGÃO ELETRONICO Nº 026/2022 E 034/2022 Prefeitura de
Ituiutaba Comunica que se encontram disponíveis no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e
no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com Lei 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002. RESULTADOS DE LICITAÇÕES: Dispensa Nº 012/2022, Objeto: Aquisição de material médico hospitalar das Atas de Registro de Preços nº
201/2021; 199/2021 e do Estado de Minas Gerais. Obs.: Encontra-se
disponível no site a relação das empresas contratadas. Pregão Eletrônico Nº 026/2022, Objeto: Serviços de Propaganda Volante, Recursos: Próprios, Empresa Vencedora: Ismael Antônio Barbosa, CNPJ:
74.077.421/0001-57, Valor: 14.800,00. AVISO DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico Nº 034/2022, Objeto: Aquisição Mantas e Cobertores
- SMDS, Recursos: FEAS/SEDESE, Data: 06/maio/2022, Horário:
09h00min (nove horas). Informações: e-mail: licitacao@ituiutaba.
mg.gov.br e Tel: (34)3271-8183/3271-8182. Ituiutaba - MG em 18 de
abril de 2022 - Walcyr Soares Valadão- Matrícula 2001 - Pregoeiro.
4 cm -18 1622912 - 1
5 cm -18 1622917 - 1
Câmara Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022
A Câmara Municipal de Itaobim/MG torna público, que realizará no
dia 29/04/2022, às 09 horas, licitação na modalidade Pregão Presencial
n° 001/2022. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de
Licença de uso de sistema integrado para Gestão Pública, com os serviços de conversão, implantação, migração de dados pré-existentes, treinamento, manutenção e acompanhamento. Maiores informações serão
prestadas de segunda a sexta-feira, à Rua Guanabara, n° 236 - Centro –
Itaobim/MG ou pelo Tel.: (33) 3734-2616 ou e-mail: camaraitaobim@
gmail.com. Edmauro da Silva Neres – Pregoeiro.
2 cm -13 1622416 - 1
Itapecerica
Prefeitura Municipal
Japaraíba
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 136/2022
TOMADA DE PREÇO Nº 007/2022 - A Prefeitura Municipal de Japaraíba/MG, torna público para o conhecimento dos interessados, que
fará licitação do tipo EMPREITADA MENOR PREÇO GLOBAL, no
dia 05 de maio de 2022, ás 09:00 horas na sede da Prefeitura situada
à Rua Nossa Senhora do Rosário, nº 29, Centro, em Japaraíba/MG,
cujo objeto é a “Contratação de empresa especializada para prestação
de serviço de Reforma Ampliação e Melhorias da Praça de Esportes
José Tavares de Moraes – 1º etapa. Conforme Contrato de Repasse nº
902874/2020 firmado junto ao MINISTERIO DA CIDADANIA. E
também a execução de serviços referentes à implantação do Sistema
de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico na Quadra Poliesportivo
da Praça de Esporte, conforme documentos em anexo”. Os interessados
poderão adquirir o edital completo no endereço acima citado ou obter
informações no horário de 12:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta
feira, pelo telefone (37) 3354-1112, ramal 219 ou e-mail: licitacao@
japaraiba.mg.gov.br ou pelo site: www.japaraiba.mg.gov.br.
4 cm -18 1623094 - 1
Japonvar
Prefeitura Municipal
Itutinga
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022.
O Município de Itutinga torna público a Abertura do Processo Licitatório nº 045/2022 - Pregão Eletrônico nº 009/2022. Objeto: O Registro
de Preços para futura e eventual Contratação de Empresas para fornecimento de Produtos Hospitalares, destinados à Secretaria Municipal de Saúde. Data da Sessão Eletrônica: dia 05/05/2022. Horário: às
09h00min. Link da Sessão Eletrônica: http://itutinga.pregaonet.com.
br. O tipo e critério de julgamento será o Menor Preço por Item. Os
interessados poderão obter gratuitamente a íntegra em Licitações, “Editais de Licitação”, “Editais 2022”, pessoalmente no endereço: Rua
Gabriel Leite, nº 45, Centro, Itutinga/MG e pelo site: www.itutinga.
mg.gov.br. Demais informações ou esclarecimentos poderão ser obtidos via e-mail: [email protected], no horário das 07h00min
às 16h00min. Itutinga, 14 de abril de 2022. Rodineli Antônio do Nascimento - Prefeito Municipal.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022. O Município de Itutinga torna
público a Abertura do Processo Licitatório nº 054/2022 - Pregão Eletrônico nº 010/2022. Objeto: O Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo odontológicos, para atender à
demanda da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência. Data da Sessão Eletrônica: dia 06/05/2022. Horário: às 09h00min. Link da Sessão Eletrônica:
http://itutinga.pregaonet.com.br. O tipo e critério de julgamento será o
Menor Preço por Item. Os interessados poderão obter gratuitamente a
integra em Licitações “Editais de Licitação”, “Editais 2022”, pessoalmente no endereço: Rua Gabriel Leite, nº 45, Centro, Itutinga/MG e
pelo site: www.itutinga.mg.gov.br. Demais informações ou esclarecimentos poderão ser obtidos via e-mail: [email protected],
no horário das 07h00min às 16h00min. Itutinga, 14 de abril de 2022.
Rodineli Antônio do Nascimento - Prefeito Municipal.
EXTRATO DO DECRETO Nº 038/2022
Decreta: Art. 1º - Ficam nomeados e assim convocados para posse
nos respectivos cargos, em virtude de aprovação em concurso público
homologado pelo Decreto Municipal 029, de 22 de março de 2022, os
seguintes candidatos: Parágrafo único: O candidato deverá assumir o
efetivo exercício de suas atividades em dia, hora e local a ser definido
no ato da posse, sendo que, somente após esta data, ser-lhe-á garantido
o direito à remuneração. 1 - Analista de Ensino Superior - Psicólogo 1.1
- Larissa Tufi Amin Batista 2 - Assistente de Serviços Gerais - Coveiro
2.1 - Adriano Silva 2.2 - Romualdo de Souza 2.3 - Marcus Paulo Zica
Silva 3 - Assistente de Serviços Gerais - Bombeiro 3.1 - Magno Aparecido Silva Brito 4 - Servente Escolar 4.1 - Lauren Gabrielle Alves Ferreira Santos 4.2 - Thulio Henrique Leal 4.3 - Cricia da Silva Fernandes
4.4 - Alencar Elias Oliveira Souza 4.5 - Raquel Lima Santos Araújo
4.6 - Débora Silva Pereira 4.7 - Cleia Gorete Alvarenga. Art. 2º - Os
convocados deverão comparecer para posse 30 (trinta) dias contados da
publicação deste Decreto, na sede da Administração Municipal, entre
12h e 18h, em dias úteis, munidos de todos os documentos necessários
e exigidos no Edital 01/2021, inclusive, o Atestado de Saúde Ocupacional (ASO). §1º - A posse poderá, dentro do juízo de discricionariedade
da administração, ser prorrogada por mais 30 (trinta) dias, se requerida pelo candidato em tempo hábil, conforme autoriza a Lei Complementar 043/2010. §2º - Para submissão ao exame médico admissional
para emissão do Atestado de Saúde Ocupacional (ASO), os candidatos
deverão comparecer em consulta com médico do trabalho designado
pela Administração Municipal, em datas e horários estabelecidos pela
Comissão Organizadora, a qual também indicará as respectivas listas
de exames médicos pré-admissionais exigidos. §3º - Os candidatos inscritos como portadores de deficiência, paralelamente à realização do
exame médico pré-admissional, serão submetidos à inspeção médica
da Prefeitura Municipal de Itapecerica ou por médicos e profissionais
de saúde por ela designados. Art. 3º - O não comparecimento de candidato nomeado ou a não apresentação dos documentos exigidos no
item “14.3” - alíneas “a, b, c, d, e, f, g, h, i, j, k, l, m, n, o, p, q, r, s, t”
do Edital 01/2021, assim como o não cumprimento dos requisitos exigidos no artigo anterior, implica automaticamente na perda do direito
à nomeação. Art. 4º - Os candidatos aprovados, nomeados e empossados, submeter-se-ão ao Regime Jurídico Celetista, conforme determina
a Lei Complementar 043/2010, que “Dispõe Sobre o Plano de Carreira,
Cargos e Salários dos Funcionários Efetivos da Prefeitura Municipal
de Itapecerica”. Art. 5º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Itapecerica, aos 12 de
abril de 2022. Wirley Rodrigues Reis - Prefeito Municipal.
PE 34/2022 - RETIFICAÇÃO DE EDITAL- Objeto: Registro de preços
de mudas de flores e plantas ornamentais. Retifica-Se o subitem 13.1.3
do Edital referente à Qualificação Técnica. Em consequência prorroga-se a data do certame para 06/05/2022 no horário anteriormente
designado. O Termo de Retificação está disponível no site www.itapecerica.mg.gov.br. Andréa Vilano -Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 031/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2022 - A Prefeitura Municipal de
Jaboticatubas/MG, através da Pregoeira e sua equipe, torna público o
PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2022. Objeto:Registro de Preços para
eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento e controle informatizado e com a tecnologia de
cartão eletrônico, magnético ou micro-processado, em rede credenciada
de restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos similares no Município de Jaboticatubas/MG, para atender as necessidades das Secretarias
Municipais da Prefeitura;Data: 04 de maio de 2022;Horário: 08 horas e
30 minutos; Tipo: Menor Preço; Critério de Julgamento: Preço por item.
Maiores informações: Pça Nossa Senhora da Conceição, 38 – Centro,
CEP 35.830-000, Jaboticatubas/MG; Telefone: (31) 3683-1071; e-mail:
[email protected]; Site: www.jaboticatubas.mg.gov.
br; 18/04/2022. Tércia Maria dos Santos Maia – Pregoeira
11 cm -18 1622964 - 1
4 cm -18 1622689 - 1
7 cm -18 1623015 - 1
Jaboticatubas
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO 035/2022,
Adesão nº 003/2022. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº
005/2022, oriunda do Processo Licitatório nº 020/2022, Pregão Presencial por Registro de Preços nº 004/2022, realizado pelo Município
de Mendes Pimentel/MG, que tem como objeto o registro de preços
para futura e eventual aquisição de medicamento, injetáveis, material
hospitalar, equipamentos médicos e móveis hospitalares através da
Tabela CEMED/ANVISA e Revista SIMPRO. Welson Gonçalves da
Silva - Prefeito.
2 cm -18 1622558 - 1
Jequeri
Prefeitura Municipal
José Gonçalves
de Minas
Câmara Municipal
DISPENSA Nº 01/2022
Contrato nº 02/2022 - Assinatura: 11/03/2022; REF.: Proc. Admin.
nº 02/2022 - Dispensa nº 01/2022 – Objeto: Prestação de Serviços Acesso à Internet; Contratado: Informática.Com Ltda, CNPJ nº
08.680.466/0001-97; Valor Mensal: R$ 99,90 (noventa e nove reais e
noventa centavos); Vigência: 31/12/2022. Contrato nº 03/2022 - Assinatura: 11/03/2022; REF.: Proc. Admin. nº 03/2022 – Dispensa nº
02/2022 – Objeto: Prestação de Serviços de Assessoria em Comunicação e Publicidade Institucional; Contratado: RAQUEL MODESTO
CARDOSO 11537284606, CNPJ nº 40.540.089/0001-01; Valor Mensal: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais); Vigência: 31/12/2022. José
Gonçalves de Minas-MG, 12 de abril de 2022. Fabrício Cordeiro dos
Santos – Presidente da Câmara.
3 cm -14 1622492 - 1
Juiz de Fora
Consórcio Intermunicipal de Saúde
para Gerenciamento da Rede
de Urgência e Emergência da
Macro Sudeste - CISDESTE
AVISO DE LICITAÇÃO - LICITAÇÃO N° 029/2022.
EDITAL Nº 024/2022. PREGÃO ELETRÔNICO N° 023/2022. OCISDESTE torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico nº 023/2022, cujo objeto é para REGISTRO DE PREÇOS para
Aquisições de materiais de escritório para atender as necessidades do
Cisdeste, conforme condições e especificações do Termo de Referência
– Anexo I do Edital. Edital disponível: a partir do dia 25/04/2022 às
17h e através dos sites: www.bll.org.br e www.cisdeste.com.br. Entrega
das propostas e documentação: até 05/05/2022, às 09hs. Abertura das
Propostas: 05/05/2022, às 09h10min. Todas as operações serão realizadas no endereço eletrônico: www.bll.org.br Juiz de Fora, 18 de abril de
2022. Daniel Vieira do Carmo – Pregoeiro
3 cm -18 1622989 - 1
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2022.
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição e instalação de câmeras de vigilância, alarmes e “olho vivo”, para atender à
demanda das diversas Secretarias do Município. Torna Público Resultado: Adjudicação/Homologação. A favor das seguintes empresas:
GCLAB Diagnósticos Ltda - EPP, CNPJ 20.352.354/0001-02, no Valor
Total de R$ 129.711,71 (Cento e vinte e nove mil, setecentos e onze
reais e setenta e um centavos); Central de Artigos para Laboratórios
Ltda, CNPJ 02.259.625/0001-06, no Valor Total de R$ 569,50 (Quinhentos e sessenta e nove reais e cinquenta centavos). Prefeitura Municipal de Jequeri/MG: Avenida Getúlio Vargas, nº 71, Centro, Jequeri/
MG. 18/04/2022. Paulo Lopes Teixeira Júnior - Pregoeiro.
3 cm -18 1623021 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - LICITAÇÃO N° 033/2022.
EDITAL Nº 027/2022. PREGÃO ELETRÔNICO N° 026/2022. OCISDESTE torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico nº 026/2022, cujo objeto é para REGISTRO DE PREÇOS para
Aquisições de ferramentas para atender as necessidades do Cisdeste,
conforme condições e especificações do Termo de Referência – Anexo
I do Edital. Edital disponível: a partir do dia 25/04/2022 às 17h e através dos sites: www.bll.org.br e www.cisdeste.com.br. Entrega das propostas e documentação: até 06/05/2022, às 09h. Abertura das Propostas: 06/05/2022, às 09h10min. Todas as operações serão realizadas no
endereço eletrônico: www.bll.org.br Juiz de Fora, 18 de abril de 2022.
Daniel Vieira do Carmo – Pregoeiro
3 cm -18 1622984 - 1
Jequitaí
Juramento
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PRC LICITATÓRIO Nº 032/2022
Inexigibilidade nº 003/2022, Credenciamento nº 001/2022, torna
público a todos que se interessarem que fará realizar o CREDENCIAMENTO de LEILOEIROS PÚBLICOS OFICIAIS matriculados
na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - JUCEMG, visando
a prestação de serviços de alienação de BENS IMÓVEIS pertencentes
ao patrimônio da Administração Pública Direta e Indireta do Município
de Jequitaí/MG, incluindo nesta contratação o levantamento dos bens,
a avaliação, a elaboração e publicação do edital, a divulgação (propaganda e marketing) do leilão, a realização do leilão, bem como, todos os
procedimentos decorrentes do mesmo, tais como: atas, relatórios e recibos de arrematação e conclusão do mesmo. O período para Credenciamento será a partir da data da publicação até o dia 03 de maio de 2022
às 08:00 horas. Maiores Informações poderão ser obtidas no endereço
acima ou nos tel: 38 3744-1409 / 99876-7379 e no e-mail: licitacoes@
jequitai.mg.gov.br. Bruna Ribeiro Oliveira - Pregoeira Oficial.
EDITAL DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 014/2022.
Processo Licitatório nº 032/2022. Objeto Registro de preço para futura e
eventual, Aquisição de Gás (GLP), para atender as demandas das secretarias do município de Juramento/MG. Data de realização: 04.05.2022
as 09:00 horas, na Sala de Licitação: Avenida Antônio Maia Sobrinho,
43, Centro, Juramento/MG, Cep: 39590-000. Maiores informações e
retirada do edital pelo e-mail [email protected] ou na
sede do Município de segunda a sexta feira de 08:00 as 11:30 horas e
13:00 as 17:00 horas. Juramento, 14 de abril de 2022. July France Silveira Fonseca – Pregoeira.
3 cm -14 1622445 - 1
CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2022
Objeto: Torna público o Edital de Licitação, Processo nº 031/2022, Dispensa nº 010/2022, Chamada Pública nº 001/2022, na qual o Município
de Jequitaí/MG, torna público que fará realizar Chamada Pública para
recebimento da documentação e Projeto de venda até às 09:00 horas
do dia 16 de maio de 2022, para aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao
atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. O
Edital e anexos se encontram a disposição no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal situada à Praça Cristo Redentor, nº 199,
Centro, Jequitaí/MG, ou pelo e-mail: [email protected].
Bruna Ribeiro Oliveira - Presidente da CPL.
7 cm -18 1623016 - 1
EDITAL DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 013/2022.
Processo Licitatório nº 027/2022. Objeto Registro de preços para futura
e eventual, Contratação de empresa especializada para locação de serviços de infraestrutura de eventos (sonorização, palco, iluminação,
banheiros químicos, gerador e outros) para atender os eventos e festividades do município de Juramento/MG. Data de realização: 03.05.2022
as 09:00 horas, na Sala de Licitação: Avenida Antônio Maia Sobrinho,
43, Centro, Juramento/MG, Cep: 39590-000. Maiores informações e
retirada do edital pelo e-mail [email protected] ou na
sede do Município de segunda a sexta feira de 08:00 as 11:30 horas e
13:00 as 17:00 horas. Juramento, 14 de abril de 2022. July France Silveira Fonseca – Pregoeira.
3 cm -14 1622442 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220418211319028.