TJMG 21/04/2022 - Pág. 6 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 21 de Abril de 2022 Diário dos Municípios Mineiros

Espera Feliz

Francisco Sá

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

AVISO DE DISPENSA Nº 0033/2022 - PROCESSO 0133/2022
Contratação de empresa para prestação de serviço de dedetização para
eliminação de roedores, insetos, escorpiões e outros animais perigosos, para apresentação de proposta na Data 28/04/2022 às 09:30 horas.
O edital completo encontra-se disponível no site: www.esperafeliz.
mg.gov.br.
Oziel Gomes da Silva – Prefeito Municipal.

AVISO DE REPUBLICAÇÃO
DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PL Nº 012/2022 - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2022
OBJETO: “Contratação de empresa especializada em construção civil
visando a execução da obra de construção de portais de entrada no
município de Francisco Sá, Minas Gerais.” Republica-se o Extrato de
Adjudicação e Homologação devido à data está errada. Onde se lê:
“foi homologado no dia 28/02/2022 e adjudicado seu resultado no dia
28/02/2022” Leia-se: “foi homologado no dia 29/03/2022 e adjudicado
seu resultado no dia 29/03/2022”. Site: www.franciscosa.mg.gov.br ou
e-mail: [email protected]
Prefeito Municipal: Mário Osvaldo Rodrigues Casasanta
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Faria Lemos
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – P.L Nº 033/2022
P.P Nº 008/2022. A Prefeitura Municipal de Faria Lemos - MG, torna
público nos termos das Leis Federais nº Lei 8.666/93 e 10.520/02 e
suas alterações o P.L nº 033/2022, P.P nº 008/2022, com abertura para
o dia 05/05/2022 às14:00 horas, Visando:Registro de preço para contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de uniformes, camisas para atender as diversas necessidades do município
e máscaras para as diversas secretarias desta municipalidade. .O edital
completo encontra-se à disposição na sede da Prefeitura à Rua Dr José
Cláudio Valladão Ferraz, nº 208, centro, na cidade de Faria Lemos MG CEP: 36.840-000 ou através do site www.Faria Lemos.mg.gov.br.
GILBERTO DAMAS DE SOUSA– Prefeito Municipal. 20/04/2022.
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Fervedouro
Prefeitura Municipal
AVISO DE EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2022
A Prefeitura Municipal de Fervedouro/MG, torna pública a realização do Procedimento de Licitação na Modalidade Pregão Presencial
n° 021/2022 – Contratação de empresa para fornecimento de materiais
elétrico com execução do serviços de iluminação nos campos de futebol
dos distritos de Bom Jesus do Madeira, São Pedro do Glória e Samambaia. Data de abertura/horário: 05 de maio de 2022(09:00 hrs). Maiores informações: Tel: (32) 3742-1167 site: www.fervedouro.mg.gov.
br, pelo [email protected] ou na Sede
da Prefeitura Municipal de Fervedouro. Carlos Coríndon de Araújo –
Prefeito Municipal.
AVISO DE EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2022
A Prefeitura Municipal de Fervedouro/MG, torna pública a realização do Procedimento de Licitação na Modalidade Pregão Presencial
n° 022/2022 através Registro de Preços – Contratação de empresa para
fornecimento de peças para reparo de motor CUMMINS 1SBE 06 cilindro eletrônicos IVECO EUROCARGO 170E22 para atender a secretaria municipal de obras do município de Fervedouro. Data de abertura/
horário: 06 de maio de 2022 (08:30 hrs). Maiores informações: Tel:
(32) 3742-1167, site: www.fervedouro.mg.gov.br, pelo [email protected] ou na Sede da Prefeitura Municipal
de Fervedouro. Carlos Coríndon de Araújo – Prefeito Municipal.
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Florestal
Prefeitura Municipal
PL 063/2021, TP 001/2021
Torna público aos interessados o resultado do julgamento de propostas
da TP e consequente abertura de prazo para recursos. Empresa Vencedora: PM Empreendimentos da Construção Civil.Objeto: contratação
de empresa para reforma da Escola Municipal Dercy Alves Ribeiro e
Creche Stélio Mendes Barroca, neste Município, de acordo com projeto
básico, memorial descritivo, cronograma físico financeiro e planilhas
anexos. Valor: R$ 333.358,25. Maiores informações tel: 31-3536-2233.
Site:www.florestal.mg.gov.br. Maria Amália de Assis Alves – Presidente (substituto) CPL.
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PL 027/2022, INEXIGIBILIDADE 003/2022.
Ratifico e homologo as decisões do presidente da CPL no sentido de
contratar a empresa Liz Serviços Online LTDA para a prestação de
serviços de gerenciamento, divulgação e publicação dos Atos Legais à
Prefeitura Municipal de Florestal. Valor estimado R$ 15.000,00. Wagner dos Santos Junior. Prefeito Municipal.
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Fortuna de Minas
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL 28/2022
Aviso de Licitação - Pregão Presencial 28/2022 - Processo Licitatório
37/2022. O Município de Fortuna de Minas/MG torna pública a realização de licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 28/2022 - Contratação de empresa especializada para destinação ambientalmente correta
dos resíduos urbanos da cidade de Fortuna de Minas Sessão de recebimento dos envelopes 06/05/2022 com protocolo até às 09hs, na Prefeitura. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Av.
Renato Azeredo, 210, Centro, para consulta, gratuitamente através do
e-mail: [email protected], e pelo site www.fortunademinas.mg.gov.br Informações pelo (31) 3716-7111 ou 3716-7138 .
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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PL Nº 031/2022
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022.OBJETO: “Contratação de
empresa especializada em construção civil para executar obra de calçamento em bloquetes na Rua Santos Reis, Rua Travessa dos Santos
Reis, Rua São Domingos, Rua Santo Antônio, Rua Travessa Santo
Antônio e Rua Janaúba no Distrito de Catuni, município de Francisco
Sá, Minas Gerais.” O Município de Francisco Sá/MG, representado
pelo Sr. Mario Osvaldo Rodrigues Casasanta, Prefeito Municipal, torna
público que, no uso de suas atribuições legais e com base nas informações constantes do Processo Licitatório acima identificado e nos termos
da legislação vigente, foi homologado no dia 01/04/2022 e adjudicado
seu resultado no dia 01/04/2022, os itens à empresa vencedora do certame pelo menor valor global CONSTRUTORA ENGEARTE LTDA,
inscrita no CNPJ sob o n° 01.058.206/0001-35, pelo valor global de R$
478.906,80 (quatrocentos e setenta e oito mil e novecentos e seis reais e
oitenta centavos). Stéffany Hellen Ramos de Souza - Presidente da CPL
- Mario Osvaldo Rodrigues Casassanta - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2022
TOMADA DE PREÇOS 004/2022
PL 031/2022 - TOMADA DE PREÇOS 004/2022
OBJETO: “Contratação de empresa especializada em construção civil
para executar obra de calçamento em bloquetes na Rua Santos Reis, Rua
Travessa dos Santos Reis, Rua São Domingos, Rua Santo Antônio, Rua
Travessa Santo Antônio e Rua Janaúba no Distrito de Catuni, município
de Francisco Sá, Minas Gerais” Fornecedores (a): CONSTRUTORA
ENGEARTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.058.206/0001-35,
valor estimado de R$ 478.906,80 (quatrocentos e setenta e oito mil e
novecentos e seis reais e oitenta centavos). O presente contrato terá
validade por 300 (trezentos) dias, a contar da data de sua assinatura,
04/04/2022. Stéffany Hellen Ramos de Souza - Presidente da CPL.
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AVISO DE PUBLICAÇÃO PL Nº 0 47/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2022 OBJETO: Registro de Preços
para futura eventual aquisição de equipamentos para academia ao ar
livre, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo no município de Francisco Sá/MG. A
abertura da sessão será no dia 05 de maio de 2022 às 09h00min. Site:
www.franciscosa.mg.gov.br ou e-mail: licitacaofranciscosamg@gmail.
com
Prefeito Municipal - Mário Osvaldo Rodrigues Casasanta
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Gameleiras
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2022
O Município de Gameleiras/MG, torna público que fará realizar Pregão
Presencial nº 13/2022, no dia 06 de maio de 2022, às 08h00min horas,
na sede da Prefeitura de Gameleiras/MG, localizada na Praça São Francisco, nº 102 - Centro - Gameleiras/MG, tipo menor preço por item.
Objetivando a contratação exclusiva de ME/EPP ou equiparadas para
prestação de serviços com veículo para manutenção das atividades do
Programa Criança Feliz. O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura, pelo site: gameleiras.mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected] - Gilmar Rodrigues Oliveira - Prefeito Municipal.
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Gonzaga
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 058/2022
AVISO DE LICITAÇÃO - O município de Gonzaga torna público que
realizará o Processo Licitatório n° 058/2022 - modalidade Pregão Eletrônico n.º 017/2022, tipo menor preço por item, para registro de preços
para futuro e eventual fornecimento parcelado de suplementos alimentares para atendimento das demandas da secretaria municipal de saúde.
Data da sessão: 05 de maio de 2022, sendo o horário limite para credenciamento, entrega dos envelopes e início da sessão: 09h00min. O Edital
completo e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados,
na Prefeitura Municipal, Setor de Licitações, gratuitamente ou através de solicitação no e-mail: [email protected]. Dúvidas:
(33)3415-1275. Efigênia Maria Magalhães - Prefeita Municipal.
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Governador
Valadares
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2021
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
O Município de Governador Valadares torna pública a homologação
do Pregão Eletrônico 000124/2021 - PAC 000825/2021 - Aquisição de
material de escritório para atender a necessidade da Controladoria-Geral do Município no ano 2021 e começo 2022, aquisição de materiais
de escritório para atender o consumo da SMCELT, aquisição de material de escritório para atender a necessidade do Gabinete do Prefeito de

Minas Gerais

Governador Valadares, quanto à distribuição para o ano 2021 e começo
de 2022, aquisição de material de expediente e escritório, com a finalidade de atender as demandas da Procuradoria-Geral do Município,
aquisição de material de escritório para atender as demandas da Secretária Municipal de Fazenda, aquisição de materiais de escritório/expediente para atender a Secretaria Municipal de Governo para o exercício
de 2021, aquisição de material de escritório para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, aquisição de material para escritório para suprir as necessidades da Secretária
Municipal de Comunicação e Mobilização Social, registro de preços
para aquisição de material de escritório diversa para suprir a demanda
da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e seus diversos
departamentos, aquisição de material de escritório para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Planejamento no ano 2021 e começo
2022, Aquisição de material para escritório para suprir as necessidades
da Secretaria Municipal de Administração, durante a jornada de trabalho, Aquisição de Material para Escritório, para a Secretaria Municipal
de Saúde destinado a atendimento das unidades de Saúde de Governador Valadares. Em decorrência do exposto no processo de licitação a
mim apresentado, homologo o seu objeto a licitante (Exclusiva Comércio e Serviços Papelaria e Informática Ltda nos lotes 24, 297, 321, 326,
426, 451, 533, 552, 553, 722 e 723 no valor total de R$ 26.348,00,
GOLD COMERCIO LTDA nos lotes 1019, 1020, 1051, 1053, 1054,
1055, 1056, 1059 e 1093 no valor total de R$ 665.433,47, Graficpaper
Comercio e Serviços Eireli nos lotes 300 e 330 no valor total de R$
11.600,00e M & C VAREJO LTDA nos lotes 2, 3, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11,
12, 13, 14, 15, 16, 18, 20, 21, 22, 23, 25, 26, 27, 28, 29, 31, 32, 33, 34,
35, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55,
56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 67, 68, 69, 70, 72, 73, 74, 75, 76,
77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 90, 91, 92, 93, 96, 97, 98,
99, 100, 102, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115,
117, 118, 119, 120, 122, 123, 124, 125, 127, 128, 129, 130, 132, 133,
134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 143, 144, 145, 147, 148, 149,
150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 160, 161, 163, 164, 165,
166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 178, 180, 183,
184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198,
199, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 211, 212, 213,
214, 216, 217, 218, 219, 220, 221, 222, 223, 224, 225, 226, 227, 228,
229, 231, 235, 236, 237, 238, 240, 242, 243, 244, 245, 246, 247, 248,
249, 250, 251, 252, 253, 255, 256, 257, 258, 259, 260, 261, 262, 263,
264, 265, 266, 267, 268, 269, 270, 271, 272, 274, 275, 276, 277, 279,
280, 281, 282, 283, 284, 285, 286, 287, 288, 289, 290, 291, 292, 293,
294, 295, 298, 299, 303, 304, 305, 306, 307, 309, 311, 312, 313, 314,
315, 316, 317, 318, 319, 320, 322, 323, 324, 325, 327, 328, 329, 331,
332, 334, 335, 336, 337, 338, 339, 340, 341, 342, 343, 344, 345, 346,
347, 349, 350, 351, 352, 354, 355, 356, 357, 358, 359, 360, 361, 362,
363, 364, 365, 366, 367, 368, 369, 370, 371, 372, 373, 375, 376, 379,
380, 381, 382, 383, 385, 387, 388, 389, 390, 391, 392, 393, 394, 395,
396, 397, 398, 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 408, 409, 410,
411, 412, 413, 414, 415, 417, 418, 419, 420, 422, 423, 424, 425, 427,
428, 429, 430, 431, 432, 433, 434, 435, 436, 437, 438, 439, 440, 441,
443, 444, 445, 446, 447, 448, 449, 450, 452, 453, 454, 457, 458, 459,
460, 461, 462, 463, 464, 465, 466, 467, 468, 469, 470, 471, 472, 473,
475, 476, 477, 478, 479, 480, 481, 482, 483, 484, 485, 486, 487, 488,
489, 490, 491, 492, 494, 495, 497, 498, 499, 504, 505, 506, 509, 510,
511, 512, 513, 514, 515, 516, 517, 518, 519, 520, 521, 522, 523, 524,
525, 526, 528, 529, 530, 531, 532, 534, 535, 536, 537, 538, 539, 540,
541, 542, 543, 544, 545, 546, 547, 548, 550, 551, 554, 555, 556, 557,
558, 559, 560, 561, 563, 564, 565, 566, 567, 568, 569, 570, 571, 572,
574, 575, 576, 577, 578, 581, 582, 583, 584, 586, 588, 589, 590, 591,
592, 593, 594, 595, 596, 597, 598, 599, 600, 601, 602, 603, 604, 607,
608, 609, 610, 611, 612, 613, 614, 615, 616, 617, 618, 619, 620, 621,
622, 623, 625, 626, 627, 628, 629, 630, 631, 633, 634, 635, 636, 637,
638, 639, 640, 641, 642, 643, 644, 645, 646, 647, 648, 649, 650, 651,
652, 653, 654, 655, 656, 657, 658, 659, 660, 661, 662, 663, 664, 665,
666, 667, 668, 669, 670, 671, 672, 673, 674, 677, 678, 679, 680, 681,
682, 683, 684, 685, 686, 687, 688, 689, 690, 691, 692, 693, 694, 695,
696, 697, 698, 699, 700, 703, 704, 705, 706, 707, 708, 709, 710, 712,
713, 714, 715, 716, 717, 718, 719, 720, 721, 724, 725, 726, 729, 730,
731, 732, 733, 734, 735, 736, 737, 738, 739, 740, 741, 742, 743, 744,
745, 746, 747, 748, 749, 750, 751, 752, 753, 754, 755, 756, 757, 758,
759, 760, 761, 762, 764, 765, 766, 767, 768, 769, 770, 771, 772, 773,
774, 775, 776, 777, 778, 779, 780, 781, 782, 783, 784, 785, 786, 787,
790, 791, 792, 793, 794, 795, 796, 797, 798, 799, 800, 801, 802, 803,
804, 805, 806, 807, 808, 809, 810, 811, 812, 813, 814, 815, 816, 817,
818, 819, 820, 821, 822, 823, 824, 825, 826, 828, 829, 830, 831, 833,
834, 835, 836, 837, 838, 839, 840, 841, 842, 843, 844, 845, 848, 849,
850, 851, 854, 855, 856, 857, 858, 859, 860, 861, 862, 863, 864, 865,
866, 867, 868, 869, 870, 871, 872, 873, 875, 876, 877, 878, 879, 880,
881, 882, 883, 884, 885, 886, 887, 888, 889, 891, 892, 893, 894, 896,
897, 898, 899, 900, 901, 902, 903, 904, 905, 906, 907, 908, 909, 910,
911, 913, 916, 917, 918, 919, 920, 922, 924, 925, 926, 927, 928, 929,
930, 931, 932, 933, 934, 935, 937, 938, 939, 940, 941, 942, 943, 944,
945, 946, 947, 948, 949, 950, 951, 952, 953, 954, 956, 957, 958, 959,
961, 962, 963, 964, 965, 966, 967, 968, 969, 970, 971, 972, 973, 974,
975, 976, 977, 979, 980, 981, 982, 985, 986, 987, 988, 989, 991, 994,
995, 996, 997, 998, 999, 1000, 1001, 1002, 1003, 1004, 1005, 1006,
1008, 1010, 1011, 1012, 1013, 1014, 1016, 1017, 1018, 1022, 1023,
1024, 1025, 1026, 1027, 1028, 1029, 1030, 1031, 1032, 1033, 1034,
1035, 1036, 1037, 1038, 1039, 1040, 1042, 1043, 1046, 1047, 1048,
1049, 1050, 1052, 1057, 1058, 1060, 1061, 1062, 1063, 1064, 1065,
1066, 1067, 1068, 1069, 1070, 1071, 1072, 1074, 1075, 1076, 1077,
1078, 1079, 1080, 1083, 1084, 1085, 1086, 1087, 1088, 1089, 1090,
1091 e 1092 no valor total de R$ 2.600.251,35) Valor Total da licitação
R$ 3.303.632,82 (três milhões trezentos e três mil seiscentos e trinta e
dois reais e oitenta e dois centavos). Governador Valadares, 20 de abril
de 2022. Filipe Rigo Diniz- Secretário Municipal de Administração.
23 cm -20 1624519 - 1
CONCORRÊNCIA Nº 011/2021
Aviso de Repetição. O Município de Governador Valadares, Minas
Gerais, através da Secretaria Municipal de Administração, torna
público o aviso de repetição da Concorrência N° 011/2021 – PAC
1.149/2021, tipo maior percentual de repasse, cujo objeto é a contratação de empresa especializada sob o regime de outorga para a concessão
do serviço de operação de Estacionamento Rotativo em vias e logradouros públicos do município de Governador Valadares, contemplando
a disponibilização de software, equipamentos, materiais, mão de obra e
demais insumos, bem como o desenvolvimento paralelo de atividades
correlatas. O edital foi retificado. Os interessados poderão obter o edital
de “Concorrência”, através do site www.valadares.mg.gov.br. Informações: Rua Marechal Floriano n. 905, Centro, 3º andar, na sala da Comissão Permanente de Licitação, ou pelo e-mail [email protected].
Data limite para a entrega dos envelopes: 23 de maio de 2022 às 14:00.
Governador Valadares, 20 de abril de 2022. Filipe Rigo Diniz - Secretário Municipal de Administração.
4 cm -20 1624507 - 1

Guanhães
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 050/2022
Processo nº 030/2022 – Adesão nº 003/2022. Objeto: adesão 003/2022
á ata de registro de preços n° 007/2021 oriunda do processo licitatório
n° 006/2021 - pregão presencial 005/2021 realizado pelo CIDERSU Consorcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Regional sustentável - para contratação de assessoria e consultoria técnica de prestação
de serviços especializados em engenharia e arquitetura Município de
Guanhães/MG. Fornecedor: CONSORCIO PITAGORAS PROJETOS
CNPJ: 42.499.196/0001-50. Vigência: 18/04/2022 a 17/04/2023. Valor
total do contrato: R$2.424.816,94 (dois milhões quatrocentos e vinte
e quatro mil oitocentos e dezesseis reais e noventa e quatro centavos).
Data da assinatura: 18/04/2022. Mariana Teixeira Coelho Menezes Presidente da CPL/Pregoeira Oficial
3 cm -20 1624046 - 1

EXTRATO DE CONTRATO 0045/2022
Processo 00023/2022 – Objeto: Adesão 002/2022 a ata de registro de
preços oriunda do processo 012/2021- Pregão Eletrônico 07/2021 realizado pelo CINDESP - Consórcio Público Intermunicipal de Inovação
e Desenvolvimento do Estado de São Paulo - cujo objeto é o registro
de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais esportivos,
visando atender a demanda dos Municípios Consorciados. Fornecedor: WR CALÇADOS EIRELI – CNPJ 25.369.684/0001-24. Vigência: 08/04/2022 a 07/04/2023. Valor total do contrato: R$ 1.347.904,83.
Data da assinatura: 08/04/2022. Mariana Teixeira Coelho Menezes Presidente da CPL/Pregoeira Oficial.
3 cm -20 1623928 - 1

Guapé
Prefeitura Municipal
EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
035/2022, PROCESSO 079/2022.
TORNA PÚBLICO que no dia 24/05/2022 ás 09h realizará abertura
das propostas no site http://bll.org.br/, Objeto: Aquisição de equipamentos para oficina mecânica, em atendimento à Secretaria Municipal
de Infraestrutura. Tel: (35) 3856-1250, http://bll.org.br/ e transparencia.
guape.mg.gov.br. Antônio Simoned de Souza – Ordenador de Despesas.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO 03/2022 - INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO 11/2022 – PROCESSO 076/2022 – Credenciamento
para contratação de pessoa física especializada na prestação de serviço,
com utilização de caminhão ¾, a fim de atender às necessidades das
Secretarias Municipais de Guapé. Os interessados deverão apresentar a
documentação exigida, segundo especificações deste Edital, na sede da
Prefeitura Municipal de Guapé/MG, no setor de Licitações, situada na
Praça Dr. Passos Maia, nº 260, a partir do dia 16/05/2022, nos horários
das 07h30min às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Edital disposição: Prefeitura Municipal de Guapé. Tel: (35) 3856-1250, transparencia.guape.
mg.gov.br – Luiz Carlos M. de Oliveira – Presidente da Comissão de
Licitação.
4 cm -20 1624428 - 1

Guaraciama
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 12/2022
Processo Licitatório n. 32/2022, objetivando Registro de Preços para
futura e eventual contratação de empresa parafornecimento de fogos
de artifícios incluindo a prestação de serviço de showpirotécnico, para
atender demanda do Município, conforme especificações do Termo
deReferência. Data de realização: 03/05/2022 as 09:00 horas, na sala de
licitações. Retirada de edital e seus anexos pelo site: www.guaraciama.
mg.gov.br. Neyrielle Menes dos Reis – Pregoeira.
2 cm -20 1624423 - 1

Guaranésia
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE
INEXIGIBILIDADE. PROCESSO Nº. 019/2022
Inexigibilidade nº. 004/2022, Credenciamento nº. 004/2022. Objeto:
Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviço eventual e futuro por clínica especializada em tratamento para dependentes
químicos, com internação voluntária ou compulsória. O prefeito ratifica os procedimentos em favor de Associação Projeto no Deserto de
Familiares e Apoio a Dependentes Químicos no Brasil. EXTRATO DE
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE. Processo nº. 074/2022, Inexigibilidade nº. 005/2022, Credenciamento nº. 005/2022. Objeto: Credenciamento de empresas para prestação de serviços de serralheria e
soldas em geral. O prefeito ratifica os procedimentos em favor de Inova
Tubos Ltda. EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. Processo nº. 047/2022,
Pregão Presencial nº. 025/2022. Objeto: Registro de preço para aquisição eventual e futura de agente redutor líquido de óxidos de nitrogênio
automotivo – Arla 32 pelo período de doze meses. Empresa vencedora:
Posto 77 Ltda.Valor unitário: R$ 119,00. EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. Processo nº. 080/2022. Tomada de Preço
nº. 005/2022. Objeto: Prestação de serviço para obra de pavimentação
em CBUQ e drenagem superficial da Rua João Garcia, Avenida Francisco Pinheiro e Travessa Carlos Franchi, no Polo Empreendedor Tim
Vilas Boas nesta cidade. Empresa: Flex Comércio e Representação
Ltda. Valor global: R$369.886,88. EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO.
Processo nº. 050/2022, Pregão Presencial nº. 036/2022. Objeto: Registro de preço para aquisição eventual e futura de câmaras de ar e pneus
pelo período de doze meses. Empresas vencedoras: Sonia Bernardes
da Silva Carvalho, Augusto Pneus Eireli e MM Rodrigues Comércio
e Prestador de Serviços. EXTRATO DE CONTRATO. Contrato nº.
058/2022, Pregão Presencial nº. 037/2022, Processo nº. 052/2022.
Objeto: Prestação de serviço de seguro para veículos da frota municipal
e a empresa GENTE SEGURADORA S/A. Valor global: R$ 11.000,00
(onze mil reais). Vigência: 08/04/2023.Contrato nº. 059/2022, Credenciamento nº. 005/2022, Inexigibilidade nº. 005/2022, Processo nº.
074/2022. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços
de serralheria e soldas em geral, que entre si celebram o Município
de Guaranésia e INOVA TUBOS LTDA.Contrato nº. 060/2022, Processo Administrativo nº. 019/2022, Inexigibilidade nº. 004/2022, Credenciamento nº. 004/2022. Objeto: Contrato de prestação de serviço
eventual e futuro por clínica especializada em tratamento para dependentes químicos, com internação voluntária ou compulsória que entre
si celebram o Município de Guaranésia e a empresa ASSOCIAÇÃO
PROJETO NO DESERTO DE FAMILIARES E APOIO A DEPENDENTES QUÍMICOS DO BRASIL.Contrato nº. 061/2022, Tomada
de Preço nº. 005/2022, Processo nº. 080/2022. Objeto: Contrato para
prestação de serviço para obra de pavimentação em CBUQ e drenagem
superficial da Rua João Garcia, Avenida Francisco Pinheiro e Travessa
Carlos Franchi, no Polo Empreendedor Tim Vilas Boas nesta cidade
e a empresa FLEX COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. Valor
contratual: R$ 369.886,88. Vigência: 18/01/2023. EXTRATO DE ATA
DE REGISTRO DE PREÇO. Ata de Registro de Preço nº. 059/2022,
Processo Administrativo nº. 050/2022, Pregão Presencial nº. 036/2022,
Validade da Ata: 07/04/2023. Objeto: Registro de preço para a aquisição de pneus para veículos e máquinas da frota municipal pelo período
de doze meses. Fornecedor: Sônia Bernardes da Silva Carvalho. Ata de
Registro de Preço nº. 060/2022, Processo Administrativo nº. 050/2022,
Pregão Presencial nº. 036/2022, Validade da Ata: 07/04/2023. Objeto:
Registro de preço para a aquisição de pneus para veículos e máquinas
da frota municipal pelo período de doze meses. Fornecedor: Augusto
Pneus Eireli. Ata de Registro de Preço nº. 061/2022, Processo Administrativo nº. 050/2022, Pregão Presencial nº. 036/2022, Validade da Ata:
07/04/2023. Objeto: Registro de preço para a aquisição de pneus para

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220420223201026.